Lindas mulheres mortas

Texto de Madeleine Lacsko.

Pela primeira vez um julgamento é transmitido ao vivo em vídeo e na íntegra no Brasil. Mércia Nakashima, advogada, 28 anos de idade, sumiu no trajeto entre a casa da avó e a própria, depois de um almoço de família. Seu corpo foi encontrado trancado no carro, dentro da represa de Nazaré Paulista, no interior de São Paulo. O principal suspeito é o ex-namorado, também advogado, ex-policial, Mizael Bispo de Souza.

O caso começou como segredo de justiça que a própria Justiça, em dado momento, tratou de trazer às luzes. Tornou-se o julgamento mais público da história do país pelo esforço de uma mulher lutadora e divertida, mãe, avó, jornalista e responsável pela comunicação do Tribunal de Justiça de São Paulo: Rosângela Sanches.

Ela concluiu com sucesso a missão de convencer o Judiciário a tirar as paredes de um julgamento de grande repercussão. Quis aproximar a Justiça das pessoas, mas o resultado também tem mais que isso: agora todo mundo pode ver, ao vivo, como se lida no Brasil com um caso em que a mulher morre e o antigo companheiro é o principal suspeito. Basta clicar neste aplicativo da página do TJSP no Facebook e as câmeras mostram.

Nós e os Tribunais

A Justiça de portas fechadas tem funções diferentes da Justiça de portas abertas. O primeiro julgamento filmado para o público é o do Tribunal de Nuremberg, iniciado em 1945. Pela primeira vez houve a preocupação de se montar uma estrutura completa de imprensa. Na época, as filmagens eram retransmitidas em cinemas pelo mundo e geraram imagens para gerações não esquecerem.

Temia-se, ao final da II Guerra Mundial, que o estardalhaço servisse para criar um palco de defesa das ideias dos nazistas julgados. Eles falaram, foram ouvidos, filmados e condenados não só pelo Tribunal Militar Internacional, mas pela humanidade. A ideia de dar publicidade àquele julgamento era justamente a de não deixar que algo assim se repetisse.

Guardadas as devidas proporções, principalmente porque no caso brasileiro ainda não temos um culpado do crime, temos uma oportunidade única de saber como é tratado na prática um caso de assassinato de mulher quando se suspeita ser responsável o homem com quem ela teve um relacionamento.

O mais importante disso é saber que um julgamento desses pode ter recurso e que a reação das mulheres pode ser determinante para um desfecho mais justo em alguns casos e menos injusto em outros. Em 2006, entrevistei Doca Street depois de ler as quase 500 páginas autobiográficas sobre o assassinato da companheira Ângela Diniz e a vida na cadeia, o livro Mea Culpa.

O julgamento dele, em Cabo Frio, foi o canto do cisne infeliz de um grande jurista brasileiro. Evandro Lins e Silva encerrou sua carreira vencendo com a criação da tese de “legítima defesa da honra”. Ou seja, quando o homem se sente enganado, pode matar, é como defender-se de uma ameaça real de morte.

Ângela Diniz foi descrita pela defesa como uma “vênus lasciva”, movida a cocaína e álcool, que merecia ser morta. Os jurados concordaram. Doca Street contou que saiu aplaudido do tribunal mas tinha vergonha, sabia que não era nada daquilo. Os dois abusavam de álcool e cocaína e tinham a mania de carregar armas, o crime ocorreu neste contexto. Mas ele, livre, era aclamado nas ruas e ganhou uma legião de fãs enlouquecidas.

Doca Street atribui a reversão de seu julgamento um ano depois ao barulho que as feministas fizeram na mídia e nas ruas. Em 2006, depois de cumprir seus 15 anos de pena — 3 deles em regime fechado — considerava que a condenação foi justa e que foi melhor para a sociedade tudo ter sido decidido daquela maneira, dizendo que homem não pode matar mulher.

Manifestantes pedem a condenação de Mizael Bispo em frente o fórum de Guarulhos. Foto de Werther Santana/Estadão.

Manifestantes pedem a condenação de Mizael Bispo em frente o fórum de Guarulhos. Foto de Werther Santana/Estadão.

O que ela fez para ser morta?

O Brasil da década de 1970 tem um traço em comum com a de hoje: antes de tudo, tenta descobrir o que a mulher fez para merecer ser assassinada. Confesso que não tenho estômago para buscar de novo e colar aqui os comentários feitos na internet sobre a condenação do goleiro Bruno. Para quem tiver coragem, aqui tem um prato cheio: fan page do condenado.

Ele foi condenado a 22 anos de pena total, a menor parte na cadeia. Eu nunca vou engolir que não se dê a pena máxima para uma pessoa que sequestra uma mãe e seu bebê, arranca o bebê dela, espanca, mata, esquarteja e dá para o cachorro comer. Não consigo entender o que alguém precisa fazer para receber pena máxima se isso não for o suficiente.

É assustador ver pessoas que parecem comuns, dessas que a gente tromba todo dia na rua, no ônibus, no mercado, julgando a vida sexual da moça e achando muito certo um cara matar a mãe do próprio filho para não arcar com as responsabilidades na criação dele. E talvez seja mais assustador o silêncio, a falta de protesto pelo fato de não ter sido pena máxima. Quanto nós realmente mudamos de 1976 para cá?

No caso de Mércia Nakashima, temos a oportunidade única de saber realmente o que se passa dentro das paredes de um Tribunal. O que se fala da vida da vítima, o que se questiona tecnicamente, como as testemunhas reagem, como as pessoas se defendem, o que exatamente os jurados votam. Ainda não sabemos se o ex-companheiro é culpado, mas podemos saber como se conclui pela culpa ou não.

Vamos tentar?

Proponho um desafio a todas nós: vamos deixar de lado todos os nossos preconceitos contra a Justiça. Dedique 10 minutos do seu dia para ver este julgamento, que seja um minuto em homenagem a cada uma das brasileiras que vai ser assassinada no dia de hoje (dado do Mapa da Violência do Instituto Sangari).

Vamos, em homenagem a elas e a todas nós, aproveitar que a Internet existe e compartilhar nossas experiências. Espero o comentário de vocês. E espero mais ainda o dia em que seja só uma página do passado a época em que se procurava no comportamento da mulher o motivo para ela receber a pena capital num país que não dá nem pena máxima de prisão a assassinos.

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Ps.: O título “Lindas mulheres mortas” é gentilmente roubado de um dos vários livros do Poeta Álvaro Alves de Faria, colega querido demais, que sempre defendeu minhas reportagens feministas na Jovem Pan.

Madeleine Lacsko

Jornalista profissional e mãe experimental.

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Sobre: Madeleine Lacsko

Jornalista profissional e mãe experimental.

6 Comentários para: “Lindas mulheres mortas

  1. Chorei com esse post. Também fiquei muito indignada com a condenação do Bruno, e espero que a justiça possa apurar os fatos e realmente acontecer nesse caso de Mizael e Mércia.

  2. Muito bom texto, Madeleine.
    Tenho ficado muito aborrecida com as notícias que tenho lido sobre a crescente violência contra a mulher e a maneira como ela continua ser vista pela sociedade como algo punitivo e merecido.
    É triste e revoltante. É preciso estômago para reagir, principalmente quando nos deparamos com a conivência de outras mulheres que muitas vezes desmerecem e subestimam o feminismo, provavelmente não se darem conta do quanto o machismo, a discriminação ou violência sexista as atinge ou atingirá em algum momento de suas vidas.
    Mas o importante é seguir em frente e acreditar que podemos mudar alguma coisa.

  3. Olha, eu acompanhei todos os dias de julgamento, até pretendo fazer meus comentários em meu blog. Mas como topei com este post, vou falar algo aqui.

    A defesa foi bem difícil de assistir, porque os advogados do réu fizeram várias insinuações sobre a sexualidade da vítima. No depoimento do irmão da vítima, fizeram uma insinuação sobre ela manter um colchonete no carro por ser garota de programa. O réu alegou que eles tinham um relacionamento aberto por vontade dela. E na hora dos debates, um dos advogados de defesa teve coragem de mencionar que sua filha era virgem, como se isso fosse relevante para o julgamento. Depois falou que havia conhecido a Mércia, que ela era uma boa moça, mas que tinha escolhido um tal caminho. Quer dizer, ele não falou explicitamente, mas sugeriu que ela poderia ter outros amantes além de Mizael e que algum deles poderia ser o assassino.

    Só que o Mizael alegou como álibi estar com uma garota de programa absolutamente desconhecida. Disse ter passado quatro horas no carro com a moça e ainda teve a coragem de dizer que pagou só R$20,00 pelo programa. Quer dizer, pão duro.

    Ou seja, a vítima foi julgada pela conduta sexual, sendo que ninguém nem tinha nenhuma prova de nada. Eram só alegações. Mas o réu pode apelar pra uma sexualidade ativa pra tentar se livrar duma acusação. Não precisa dizer mais nada, né? Fico feliz que o júri tenha separado as coisas.

  4. Não tenho estômago para Justiça criminal, embora seja advogada não atuo nesta área. Também atendo a pouquíssimas situações de direito de família. Ouvimos tanto na mídia que a Lei Maria da Penha isso e aquilo mas a realidade é muito triste. Nos raros casos de família, quando necessito instruir uma cliente a lavrar um Boletim de Ocorrência é uma ladainha. Os policiais costumam RECUSAR-SE a lavrá-lo, dizendo que “não vão se meter em briga de marido é mulher”, então eu tenho que dizer que se trata do ofício dele, e etc., e ficar com aquela cara amarela para não arrumar encrenca… Então eles ficam dizendo que é melhor a mulher se acertar, para eu dizer pro marido mandar flores (?!?), e cadê o BO que eu quero de prova? Enfim, é muito descaso, é tanto que não cabe nesse país continental.
    Quanto à culpa da vítima, infelizmente é cultural, mas cultural mesmo. SEMPRE É CULPA DA VÍTIMA, mas em tudo. É culpa de quem usou a joia, de quem tinha o carro, de quem deixou a casa vazia, nossa cultura é um terror! Em se tratando de mulheres então, coitada, quem mandou nascer mulher? Culpa dela!
    O que quero dizer com isso é que é preciso um trabalho cultural extremamente sério, mas que vai ser muito árduo e lento, para mudar esta mentalidade, pois é muito diminuto o questionamento sobre o comportamento do culpado, enquanto é ostensivo o comportamento da vítima. Este comportamento (da vítima), deveria ser completamente irrelevante.
    Inclusive, existe um ponto, em que se faz um cálculo (na dosimetria de pena) para atribuir determinada quantia de pena ao réu, em que um ponto a se perquirir é o comportamento da vítima, e este ponto pode ser “abrandador” da pena.
    Apenas uma mudança muito grandes de valores, de vetores, de vontade, poderia mudar esta situação, mas isto definitivamente não parece acontecer maciçamente, apenas com os diretamente interessados, no caso nós mulheres, que sofremos as consequências na pele há séculos.

  5. Se a pena por assassinato é de 6 meses a 20 anos uma condenaçao de 22 anos foi sim a pena máxima. Agora se queres uma pena de 30 anos em regime fechado teremos que levar em conta a progressao de pena e condena-lo a 50 anos.

  6. Muito bom o post, Madeleine! Infelizmente, cheguei atrasada e não pude clicar no aplicativo para assistir ao julgamento.
    Você tem essa entrevista com o Doca Street? Pode compartilhar? Se sim, acho que renderia um bom post por aqui.