Visibilidade trans*, psicologia e despatologização

Texto de Thayz Athayde e Isabela Casalotti.

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A maioria dos profissionais da saúde se baseiam na Classificação Internacional de Doenças (CID) e no Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM) para elaboração de laudos técnicos. Isso inclui psicólogas e psicólogos.  Sendo o Brasil filiado à Organização Mundial da Saúde (OMS), a referência aos critérios do CID (que encontra-se em sua décima atualização) torna-se necessária.

Atualmente, as pessoas trans* no Brasil podem fazer o processo de hormonioterapia e a cirurgia através do Sistema Único de Saúde (SUS), porque a transexualidade está classificada como patologia no CID – 10 como “Transexualismo” (F. 64.0). Sendo assim considerada, o SUS promove um “tratamento”, chamado de Processo Transexualizador, instituído na Portaria do Ministério da Saúde (MS) nº 1.707/2008, que assegura o direito a esses serviços. Há também a Portaria n° 2803\2013 que redefine e amplia o processo transexualizador no SUS e determina, entre outros procedimentos, assistência psicológica por no mínimo dois anos para as pessoas que passam pelo processo.

Nós, Blogueiras Feministas, lutamos pela despatologização da transexualidade. No entanto, aprendemos também, com várias pessoas trans* militantes nessa causa, que não podemos apenas lutar pela despatologização sem assegurar o atendimento para essa população. Ainda que o atendimento através do SUS seja alvo frequente de críticas sobre ética, tempo de espera, situações de violência,  ainda é a única forma de assistência gratuita às pessoas trans*. Por isso, é necessário lutar para que esse atendimento continue acontecendo com qualidade, ética e a atuação dos profissionais sempre repensada.

Manifestação pelo Dia da Visibilidade Trans 2013 em Curitiba/PR. Foto de Lari Schip no Facebook.
Manifestação pelo Dia da Visibilidade Trans 2013 em Curitiba/PR. Foto de Lari Schip no Facebook.

É comum ouvirmos relatos de pessoas trans* que foram ao consultório de uma psicóloga ou psicólogo e ouviram comentários transfóbicos, cissexistas e/ou machistas. Não é incomum um profissional de psicologia falar para uma mulher trans* que ela é doente e deve se vestir como homem. Ou falar para um homem trans* vestir-se com roupas femininas. Há outros tipos de violência praticadas por profissionais de psicologia, como associar brincadeiras e atitudes a padrões femininos ou masculinos e querer que pessoas trans* se comportem exatamente igual a estereótipos do que é ser homem ou mulher.

Espera-se que uma mulher trans* deseje ter uma vagina, goste de rosa e tenha brincado com bonecas. Também devem ser heterossexuais e ter o desejo de casar e cozinhar para seu marido. Para homens trans* vão perguntar se brincaram de carrinho, se gostam de azul e vão averiguar seu desejo por mulheres e por ter um pênis. Se as pessoas trans* não seguirem esse padrão, logo ficarão sob suspeita. Afinal, psicólogas e psicólogos costumam investigar aquilo que está fora do que se entende por “normalidade”.

Para a maioria desses profissionais estudar a questão trans* é muito importante. Porém, essa atitude não é para despatologizar ou mesmo fazer com que esse debate seja inserido de forma ética na psicologia, mas sim para fazer exotificar e objetificar pessoas trans*, fazendo com que cada vez mais a psicologia determine a identidade de uma pessoa.

Vejo que muitas perguntas rondam as cabeças de colegas psi: Qual a origem da transexualidade? Como acontece? É biológico? É hormonal? Como isso acontece? Acontece com quantos anos? Há muitos arrependimentos? E a cura? (Insira aqui todas as perguntas bizarras que puder imaginar). Minha resposta para tudo isso é sempre inverter a pergunta: Qual a origem da cisgeneridade? E insisto em fazer as mesmas perguntas. Está na hora da psicologia mudar a pergunta. Está na hora da psicologia parar de produzir cada vez mais a noção de normalidade.

Por que não perguntar-se sobre o conceito de normalidade? Por que não interrogar-se sobre a violência que existe quando o profissional de medicina anuncia que é um menino ou uma menina? Por que não investigar a cisgeneridade e a heterossexualidade? E, finalmente, por que não questionar a psicologia compulsória?

Atualmente, as pessoas trans* são obrigadas a irem em um profissional de psicologia por conta do laudo psicológico obrigatório para terem atendimento no SUS. Por conta dessa obrigatoriedade, infelizmente esse tipo de prática está virando um nicho de mercado, no qual psicólogas e psicólogos cobram taxas para fornecerem o laudo psicológico. Essa é apenas uma das práticas que acontecem em várias cidades do Brasil.

É necessário que a psicologia avance nas questões de gênero e sexualidade. É imprescindível que comecemos a sair das clínicas, consultórios, hospitais, escolas e tantos outros lugares em que a psicologia está para irmos às ruas. E assim, talvez, possamos vivenciar uma psicologia militante, que possa debater e interrogar o status quo. É urgente que a psicologia entenda que existe uma sociedade transfóbica e cissexista, que é violenta e cruel com pessoas trans*.

Não é papel da psicologia “autorizar” pessoas trans* a vivenciarem suas identidades. Não é papel da psicologia dizer o que é ser homem e o que é ser mulher. Não podemos deixar de nos posicionar em relação as diversas violências que acontecem com as pessoas trans* dentro e fora da psicologia.

Por uma psicologia ética, por psicólogas e psicólogos mais críticos e militantes. Por uma psicologia sem transfobia e cissexismo!

Autor: Thayz Athayde

Nasci para fazer um musical na broadway e um filme do Tarantino. Enquanto isso, dou uma de psicóloga e pesquisadora na área de gênero. Sou a Rainha da Copacabana Feminista. Delicada e nervosinha. Mas, eu posso, sou a Vossa Majestade.

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