É só dar para adoção? São só nove meses?

Texto coletivo das Blogueiras Feministas.

Essa semana estamos propondo discussões em torno das frases que mais ouvimos em debates sobre a legalização do aborto. Ontem publicamos: Só engravida quem quer? Hoje vamos responder aqueles que dizem: “por que ao invés de abortar não entrega o bebê para adoção? São só nove meses”.

Já falamos sobre como o controle social dos corpos é importante para manter as estruturas de poder no texto: Aborto e o controle social dos corpos. Numa sociedade em que o homem branco, heterossexual, cisgênero, sem deficiências ou restrições físicas é o centro de todas as estruturas sociais, tudo funciona tendo ele como referência, o papel principal das mulheres concentra-se no que ele não pode fazer: procriar. Por isso, a mulher estéril é uma pária em nossa sociedade. A maternidade ainda é definida socialmente como o ápice da vida de uma mulher.

Uma mulher que decide fazer um aborto voluntário desafia essas relações de poder que permeiam a maternidade e a procriação, que são elementos essenciais para concretizar o “crescei-vos e multiplicai-vos”. Portanto, a gravidez compulsória é uma punição num país em que o aborto não é legalizado.

Então, será que é fácil passar por uma gravidez? Quais as consequências? São só nove meses? E depois? É fácil dar um bebê para adoção?

Manifestante na Marcha das Vadias do Rio de Janeiro em 2013. Foto de Júlio César Guimarães/UOL.
Manifestante na Marcha das Vadias do Rio de Janeiro em 2013. Foto de Júlio César Guimarães/UOL.

Gravidez e suas consequências

A maioria das imagens que vemos constantemente sobre gravidez são idílicas e fazem referência a sentimentos como: amor, carinho, proteção. Porém, qualquer pessoa que já tenha convivido de perto com uma grávida sabe que há inúmeros desafios diários. Então, por que devemos obrigar uma pessoa a passar por um processo biológico que modifica completamente seu corpo, para entregar um bebê que ela não deseja? Segundo nossa sociedade, se essa pessoa fez sexo visando o prazer, ela merece passar por isso.

A gravidez acarreta intensas transformações corporais, muitas vezes para sempre. Gravidez não é doença, mas também não é um passeio no parque. A presença e o crescimento do feto e da placenta determinam um conjunto de fenômenos adaptativos físicos, hormonais e bioquímicos no organismo. Ocorre um aumento de todos os hormônios e ainda surgem outros como a gonadotrofina coriônica humana e o lactogênio placentário. O volume e a massa uterinos aumentam, gerando aumento abdominal e em alguns casos aparecimento de estrias. O metabolismo energético também se altera no processo.

Alguns sintomas decorrentes da gravidez podem gerar muito desconforto e atrapalhar atividades diárias como: dores de cabeça e dores nas costas, enjoos, náusea, aumento de peso, inchaço, hemorroidas, sonolência, cansaço, fadiga, prisão de ventre, etc. Alterações hormonais influenciam no humor e na libido. A mobilidade diminui, o que pode restringir a execução de algumas atividades. É comum haver alterações no paladar e olfato. Uma gravidez de risco pode modificar completamente a rotina da pessoa, além de necessitar de grande atenção médica e de cuidados.

Para trabalhadoras que não estão inseridas no mercado formal, há o risco de perder o emprego ou não conseguir gerar renda, em decorrência das reações do corpo a gravidez e também da necessidade de ir as consultas do pré-natal. Além disso, a discriminação social caso a mulher não tenha um companheiro acompanha toda a gravidez.

Fora isso, o corpo da grávida passa a ser domínio público. Ela não tem mais vontades, pois tudo deve girar em torno do bebê. E todas as pessoas, especialmente as desconhecidas, irão monitorar seu comportamento diariamente, seja passando a mão sem permissão na barriga ou condenando atitudes como fumar, beber álcool, continuar trabalhando, comer algo que não seja saudável, tomar café, etc.

Parto e pós-parto: são só nove meses?

Atualmente, o parto é muito mitificado e, em decorrência do caráter de especialidade que a medicina tomou, o conhecimento sobre o parto é pouco compartilhado entre as pessoas. Por isso, existe pouco apoio, acolhimento e informação para as grávidas no sistema hospitalar (publico ou privado). Há projetos específicos e grupos de apoio em alguns hospitais e até mesmo em locais de trabalho, mas sabemos que a maioria das mulheres não tem acesso total, já que geralmente demandam transporte, tempo e frequência.

A pior consequência disso é a exposição a violência obstétrica, que vitima uma em cada quatro mulheres e pode causar tanto danos físicos quanto psíquicos. Além disso, tanto o parto normal quanto a cesárea envolvem riscos para a vida das grávidas como hemorragias. Portanto, além dos nove meses da gravidez é preciso passar pela experiência do parto, que pode envolver uma cirurgia de grande porte ou não. Como em qualquer cirurgia, há os riscos de infecção, hematomas, hérnia, lesão de bexiga ou outros órgãos, entre outras complicações.

Passado o momento do parto, imaginemos que a pessoa que teve o bebê o entregou para adoção ou passou a guarda para outra pessoa. A partir daí ela passará por todo o processo de reorganização interna do corpo e cicatrização. Os seios estarão inchados e doloridos. Ainda poderá sentir dores se houve uma cesárea ou uma episiotomia (corte do períneo), além do estresse físico e emocional do trabalho do parto e o não reconhecimento do próprio corpo.

Ao não amamentar, pode-se desenvolver o “leite empedrado” que provoca muita dor e desconforto nas mamas. Mulheres são expostas ao risco de desenvolverem doenças como depressão pós-parto e outros transtornos ligados à essa condição. Além de tudo isso, existe a dificuldade de retomar a vida social e profissional. Portanto, as consequências de uma gravidez estendem-se por bem mais que nove meses.

A decisão final deve sempre ser da grávida

A responsabilidade de ser mãe não surge automaticamente junto com o crescimento da barriga. Responsabilidade materna também deve ser entendida como reconhecer que não se está preparada para ter aquela criança naquele momento. Garantir a todas as pessoas a opção de decidir sobre o momento de ser mãe ou pai é importantíssimo para sua autonomia e bem estar. E pode vir a ser melhor até mesmo para as crianças, pois a maternidade e a paternidade conscientes e desejadas levam as pessoas a se sentirem mais livres e seguras.

Alguém logo perguntará: “mas o homem não tem direito a ter esse filho?”. Seria ótimo que todas as decisões envolvendo uma gravidez fossem tomadas em conjunto pelo casal ou por mais pessoas que estejam envolvidas. Também é ótimo quando uma mulher decide ter esse bebê e dar a guarda para o pai da criança. Afinal, estamos falando de dar opções as pessoas e não que todo mundo será obrigado a ter um filho ou abortar. Porém, o homem não deve ter o direito de obrigar uma mulher a ter um filho e nem de abortá-lo. Porque as intensas modificações corporais que a gravidez exige são cruciais para definir o direito ao próprio corpo. A decisão final de passar ou não por uma gravidez deve ser SEMPRE da pessoa grávida.

Por isso, vale lembrar que mesmo nos casos de aborto autorizados pela legislação brasileira, ninguém é obrigada a realizar um aborto. Se a mulher que sofreu violência sexual quer ter o filho, ela tem esse direito. Se a mulher que corre risco de vida quer enfrentar a gravidez até o momento em que seja possível fazer um parto prematuro, ela tem esse direito. E se a mulher que tem o diagnóstico de feto anencéfalo quiser levar a gravidez adiante, ela também tem esse direito. A todas essas mulheres deve ser assegurado o respeito a sua decisão, acolhimento, acompanhamento médico e outros direitos sociais.

Alguém também chegará dizendo: “mas é por isso que as mulheres engravidam, só para receber pensão alimentícia”. Infelizmente, a decisão de ter ou não um filho nem sempre é um consenso entre as pessoas envolvidas. Porém, a pensão alimentícia e a obrigatoriedade do registro civil são direitos da criança nascida. Independente das intenções e subterfúgios que uma pessoa utilize para engravidar, nossa legislação defende os direitos da pessoa que nasce, que não pode ser culpabilizada por atos de seus genitores. Mesmo nos casos em que a mulher entrega a guarda para o pai da criança, ela não pode se eximir de também ser responsável legalmente.

É fácil dar uma criança para adoção?

Recorrentemente na mídia vemos casos de abandono de recém-nascidos em locais públicos, lixeiras, portas de casas ou hospitais. Hoje em dia, com tantas câmeras de segurança, os programas de televisão repetem infinitamente as cenas de uma mulher deixando um embrulho com um bebê dentro e saindo do local, enquanto vociferam contra essa mulher, transformando-a numa das pessoas mais abomináveis da sociedade. Mas nós sabemos o que leva a maioria dessas mulheres a fazerem isso: o desespero.

Há muita desinformação e pouquíssimo acolhimento para a pessoa que se vê grávida sem desejar ou que se encontra com um bebê nos braços quando não o quer. Na quase totalidade das vezes, essas mulheres que aparecem nas câmeras de segurança fazem parte das classes sociais mais baixas. Muitas vezes esconderam a gravidez da família e dos empregadores. Entre os fatores mais comuns que levam a essa atitude estão o abandono por parte do companheiro, o abandono por parte da família, dificuldades financeiras, a gestação advir da violência sexual e o fato de já possuir outros filhos.

A entrega do filho para a adoção é um direito assegurado pelo parágrafo único do artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo a lei, é possível avisar no hospital que o bebê deve ser colocado para adoção ou deve-se procurar a Vara da Infância e Juventude da cidade. Você imagina como será tratada uma mulher que após o parto avisa que não irá ficar com aquela criança? Caso a mulher resolva entregar a criança para adoção, pode até ser bem atendida, mas posteriormente será estigmatizada e perseguida socialmente.

A falta de informação, a condenação social e o desespero levam essas mulheres a cometer o crime de abandono de incapaz. Além disso, a criança dada para adoção será encaminhada a um abrigo e entrará em uma nova realidade, a das milhares de crianças que esperam uma família. Sabemos que há inúmeras pessoas esperando na fila de adoção, mas há também uma idealização do que seja a maternidade e a paternidade e por isso, a grande maioria prefere crianças com menos de três anos, brancas e saudáveis.

Quem é digno de compaixão?

A proposta de legalização do aborto propõe falar abertamente sobre as responsabilidades envolvidas no processo da maternidade e paternidade. O objetivo é que tanto a gravidez como o aborto passem a ser processos de escolha consciente, com cada vez mais informação e acesso a prevenção e participação social no desenvolvimento das crianças.

Segundo muitas pessoas, o gesto de doar a criança seria uma das melhores formas para evitar um aborto. A grávida pecadora cumpriria sua pena durante a gravidez compulsória e o parto, haveria mais uma criança para povoar o mundo e talvez no futuro tornar-se fiel de alguma religião e, uma família (formada no imaginário geralmente por homem e mulher) ficaria feliz de criar esse bebê. Parece simples e mágico, não é mesmo? Mas a realidade para muitas pessoas é outra, como nos mostra Laryssa Carvalho no texto: Se minha mãe tivesse me abortado.

A sociedade que condena o aborto e defende acima de tudo a vida em potencial de um embrião é a mesma que fecha os olhos para a orfandade das crianças, vítimas secundárias do genocídio de negros e negras nas periferias do país. É a mesma que defende a redução da maioridade penal como ferramenta para combater uma violência que tem bases na imensa desigualdade social. Só é digno de compaixão aquele que não nasceu, porque quem cruza conosco todos os dias ameaça constantemente nossos privilégios e nossos pequenos focos de poder.

+ Sobre o assunto:

[+] Desfavor Explica: O lado negro da gravidez.

[+] Métodos contraceptivos, aborto e maternidade compulsória.

Autor: Blogueiras Feministas

Somos várias, com diferentes experiências de vida. Somos feministas. A gente continua essa história do feminismo, nas ruas e na rede.