Porque a Lei Maria da Penha infelizmente não protege as mulheres

Texto de Cíntia Melo.

Como advogada e feminista sempre comemorei os avanços trazidos pela Lei Maria da Penha. Eu até já venci uma causa importante com fundamento nesta Lei. Eu li e compartilhei inúmeras vezes reportagens, estudos, pesquisas sob várias abordagens – jurídicas, sociológicas e psicológicas – sobre a Lei no 11.340/2006. Porém, quando me encontrei do lado de dentro da questão foi que realmente entendi o que se passava com algumas das milhares de mulheres invisíveis pelo país – que fizeram ou não uso da Lei – agredidas por quem elas um dia amaram e confiaram.

A primeira coisa que aprendi sobre a luta contra a violência de gênero é que esta jornada é mais solitária do que se parece. Na maioria das vezes, as únicas companheiras que você pode encontrar são outras mulheres, em geral que sofreram o mesmo que você. Eu entendi a solidão – e o avesso da solidão, que é a solidariedade – na antessala da delegacia.

Brasília, 2010 - Ato em defesa da Lei Maria da Penha. Foto de Marcello Caal Jr./Agência Brasil.
Brasília, 2010 – Ato em defesa da Lei Maria da Penha. Foto de Marcello Caal Jr./Agência Brasil.

Cheguei lá, ferida, acompanhada por um estranho que testemunhara a agressão. A sensação mais forte que eu tenho é que fazia frio e que doía, mais a alma do que o corpo. A minha companhia, naquele momento, era aquele desconhecido, que movido apenas pela solidariedade mais sincera, abrira mão de sua madrugada para me ajudar. Eu queria chamar alguém para estar comigo, olhei a agenda do celular milhares de vezes, mas a vergonha daquela situação dificultava encontrar qualquer amigo que fosse para ligar àquela hora.

Tentei ligar para um ou outro, as contingências fizeram com que ninguém atendesse. Eu nunca havia me sentido tão sozinha. A mesma expressão de solidão estava no rosto das outras quatro mulheres que esperavam ali para ser atendidas. E o primeiro conselho que eu recebi, talvez o mais sábio, veio de uma delas: “Você acha que você não devia estar aqui, e não devia mesmo. Ele não é diferente, ele é como os outros. Mas você pode fazer diferente de mim, se é sua primeira vez aqui, saiba que você não precisa voltar, que você não precisa disso. Não faça como eu, não perca a conta de quantas vezes você chegou aqui.”

Parecia que ela tinha lido meus pensamentos. Eu tinha certeza que havia um engano, que eu não devia estar ali, que ele era diferente. Que havia um bom motivo para que as coisas tivessem chegado aonde chegaram. Que a culpa de algum modo era minha. Que eu havia deixado ele nervoso, que a intenção não era machucar. Eu pensei o que todas elas estavam pensando. Mas eu demorei a entender que eu estava errada. Talvez eu ainda não tenha entendido isso. Na verdade, uma grande parte de mim acha que é minha culpa.

Uma coisa que não me contaram sobre a Lei Maria da Penha é que nenhuma medida protetiva levaria o medo embora. Saber que você pode recorrer à polícia não é um conforto muito grande, afinal, todas nós sabemos que a polícia irá te julgar. Mais que isso, eu não desejava que a outra pessoa fosse presa, eu só queria a minha paz.

A Lei Maria da Penha não pôs fim ao meu isolamento social, eu continuei evitando a maior parte dos locais que eu frequentava antes do inferno começar por medo de encontrar com ele. Um medo em parte de como ele poderia agir, mas principalmente, um medo que estava dentro de mim, de como eu iria me sentir. Medo de sentir saudade do tempo em que a violência não estava presente, medo de ter medo, medo do gostar que não acaba de uma hora pra outra. Medo de todos os gatilhos que estão por aí. Às vezes até um cheiro é um gatilho prestes a ser disparado. Medo da cidade, das pessoas, do tempo.

A violência me tornou uma pessoa fechada, isolada, acuada, arredia. Com medo de intimidade, de toque, de gente. De homem. Eu até me permiti gostar de outras pessoas. E apareceram pessoas em quem confiar. Mas ainda é difícil, qualquer toque, aproximação, palavra que chegue no lugar ou na hora errada desencadeiam uma série de pequenos e grandes traumas. Amar parece verbo arriscado.

Porém, o que eu realmente gostaria de saber sobre a Lei Maria da Penha é que ela só é palatável na teoria. Teoricamente eu já sabia que a violência de gênero é invisibilizada, silenciada, relativizada a todo o tempo. Hipoteticamente, eu sabia que a vítima é julgada e condenada, e que rótulos como “louca”, “histérica”, “ciumenta”, “insegura” e “maluca” são leves perto de tudo que ouvi. O que eu ainda não sabia era como o julgamento dessas pessoas me fragilizaria ainda mais.

O que eu não sabia é o quão comum esta postura é. A hostilidade aos meus relatos vieram das pessoas e grupos que eu menos esperava, vieram até de feministas que eu admirava e respeitava. Felizmente, eu também encontrei força e apoio de pessoas que eu nem me lembrava mais, gente que nem me conhecia, gente que eu não via há algum tempo.

Eu tive que afastar certezas, pessoas, práticas para tentar me reinventar. E continuo neste processo, cheio de tropeços, avanços e retrocessos. Tem dias que eu estou melhor, outros dias pior. Dormir ainda costuma ser difícil, e eu tenho que desembolsar todo mês uma quantia razoável em medicamentos, consultas e terapias, mas eu já me permito o luxo de ter esperança.

Esta foi a última lição que eu não sabia sobre a Lei Maria da Penha: ela ainda é insuficiente. É preciso um acolhimento social a todas as denunciantes, com posterior encaminhamento a um tratamento adequado. A punição do agressor não cura as feridas, não devolve a dignidade, não soluciona o problema. Se reerguer depois do trauma de se ver agredida por quem mais se amou é talvez o desafio que se impõe com mais força, e é o momento mais nobre da travessia.

“Força é mudares de vida!”

Autora

Cíntia Melo, advogada popular e feminista, especialista em Gênero e Sexualidade pela UERJ. Além disso, faço Mestrado em Arquitetura e Urbanismo pela UFMG.

Autor: Autoras Convidadas

Somos várias, com diferentes experiências de vida. A gente continua essa história do Feminismo nas ruas e na rede.