Prostituição à brasileira

Texto de Bia Cardoso para as Blogueiras Feministas.

Capa do livro 'Prostituição à brasileira'. Editora Contexto.
Capa do livro ‘Prostituição à brasileira’. Editora Contexto.

A prostituição continua sendo um tema polêmico e o debate no Brasil não tem avançado nos últimos anos. Defendendo ou não propostas de regulamentação da profissão, é urgente abrir espaços para as vozes que estão envolvidas nessa área. É isso que faz o livro ‘Prostituição à brasileira’ de José Carlos Sebe B. Meihy, professor aposentado do Departamento de História da USP e coordenador do Núcleo de Estudos em História Oral (NEHO-USP).

Primeiramente, José Carlos faz uma rápida apresentação de alguns contextos que envolvem a prostituição: a história, o mercado colonial expandindo as atividades relacionadas ao sexo, a romantização. Porém, após a página 35 já temos o que interessa: cinco histórias de brasileiras e brasileiros envolvidos na prostituição, três mulheres e dois homens. Ao fim de cada depoimento, o autor faz algumas observações sobre atuais conjunturas que envolvem o tema, especialmente o tráfico de pessoas, já que os cinco personagens estão envolvidos com a prostituição em países estrangeiros. Mas também apresenta seus questionamentos:

O que faz um livro sobre brasileiros que vivem da prostituição no exterior valer a pena? Bastaria contar suas histórias em linhas escandalosas? Como ir além das avaliações estatísticas, crônicas policiais, questões de direito internacional e trabalhista ou crítica moral? Por que e para quem expor narrativas íntimas de tipos sempre situados no limite da transgressão, envolvidos em polêmicas infindáveis? Como inscrever o tópico em debates que valham por fundir aspectos da sociedade globalizada e de indivíduos singulares, em particular os vulneráveis? Com essas perguntas, busquei dar sentido a tantos casos que há cerca de 15 anos me comovem, desafiando a registros difíceis e análises incômodas. (pg. 09).

As histórias de Leide, Lindalva, Miro, Margarida e Cristóvão Jorge falam muito sobre suas origens, a vida que deixaram para trás no Brasil. Detalham o cotidiano da prostituição e abrem espaços para pequenos questionamentos, que muitas vezes não são ampliados pelas dificuldades em vislumbrar outros horizontes. Percebe-se também uma certa ingenuidade nos primeiros contatos com o universo da prostituição. Essas pessoas entram acreditando que não haverá tanta violência ou que esse pode ser um negócio como qualquer outro. Ao mesmo tempo, se reconhecem como agentes, responsáveis por suas ações.

A maternidade é tema importante na história de Margarida. O tráfico de pessoas é mais discutido no relato de Miro. Enquanto a questão das travestis é comentada na parte de Cristóvão Jorge. Leide e Lindalva contam histórias mais comuns do que conhecemos ser a realidade de prostitutas brasileiras, pontuadas por violência sexual e racismo. Essas histórias são o grande atrativo do livro e peço desculpas por não selecionar trechos e citá-las, pois senti que isso lhes retira os contextos.

O objetivo principal é mostrar as percepções das pessoas que se envolvem na indústria do sexo como negócio. E, durante todo o livro, o autor traça paralelos entre o histórico do tema prostituição — que sofreu uma grande mudança com a expansão colonialista, ganhando feições universais quando se estabeleceram as rotas comerciais do mundo moderno — com o fato de que, atualmente, a prostituição em escala internacional ainda apresenta aspectos dessa relação colonial, o que explica em parte a crescente e progressiva rede de tráfico de pessoas. Em suas conclusões, José Carlos cita essas questões que se conflitam:

Pude observar ainda, nesse processo, como o alargamento das negociações sexuais na modernidade permitiu retraçar paradoxos antes emoldurados em telas históricas cansadas. O patriarcalismo machista, a institucionalização do poder, a força das regras escritas, tudo se coloca em causa de negociação quando a atividade sexual reponta como tema internacional. E, na globalização, o quilate dado ao assunto ganha dimensões expressivas, exibindo o contraste entre a prática com seus resultados pessoais ou de grupos, e o que dela se diz. Particularmente, quando o cenário é o espaço internacional, tem-se evidente os poucos avanços na ordem dos direitos pessoais. Hoje o trânsito mudou, e não são mais apenas os pioneiros, conquistadores de um mundo desconhecido, que vêm às colônias. Diferentemente de agora, os tais seres antes colonizados também frequentam as metrópoles, transitam de uma para a outra, vão e voltam. A porosidade das fronteiras, os braços dos sistemas governamentais, por mais que se esforcem, não conseguem conter o trânsito dos deslocamentos. E isso faz parte de uma procissão que inverte a ordem colonial e impõe o trato com o “de fora”, tantas vezes notado como estranho, intruso, oportunista, invasor. (pg. 217).

O uso do corpo como fator capitalista da colonização é elemento fundamental para compreendermos as relações que a sociedade tem com o sexo pago. É aceito e visto como algo natural, mas também é moralmente condenável em diversos aspectos, especialmente naqueles que afetam diretamente a representação das mulheres.

No movimento feminista brasileiro a questão da prostituição não encontra consenso único. Há grupos a favor da regulamentação, há grupos contrários, a quem proponha olhares mais interseccionais. Porém, a discussão não tem avançado e o conservadorismo do legislativo brasileiro tem barrado inúmeras ações governamentais com foco nas prostitutas. No exterior, há países em que houve regulamentação, outros em que houve criminalização do cliente e há propostas que parecem segregar ainda mais as prostitutas.

Não há soluções fáceis. É preciso seguir com o debate e buscar maneiras de garantir a segurança e liberdade das pessoas inseridas no mercado do sexo, assim como também é urgente escutá-las e ampliar suas vozes.

Sorteio – Atualizado em 14/06/2015.

Temos 2 exemplares do livro ‘Prostituição à brasileira’ para sortear entre nossos leitores. Confira a lista de quem estava concorrendo. Os dois primeiros números sorteados na mega-sena do dia 13/06/2015 foram: 03 e 10. Portanto, os vencedores foram Diwanaghi Borsatti e Guga.

+ Sobre o assuntoHistoriador dá voz a brasileiras e brasileiros que entraram na prostituição internacional.

Autor: Bia Cardoso

Uma feminista lambateira tropical.