Nosso apoio as mulheres, prostitutas, feministas e transfeministas da Marcha das Vadias do Rio de Janeiro

Texto da Equipe de Coordenação das Blogueiras Feministas.

*Atualização em 17/06/2016.

Recentemente, foi aberto pela Marcha das Vadias do Rio de Janeiro um evento no Facebook com o título: Turismo sexual e Olimpíadas: quebrando tabus. Organizado pelo Comitê Popular da Copa e Olimpíadas, o encontro tem como objetivo debater sobre megaeventos, turismo sexual e regulamentação da prostituição.

Sabemos que o tema da prostituição é controverso e gera longos debates dentro do feminismo. Porém, não compreendemos por que as mulheres que estão organizando e que participarão desse evento estão sendo atacadas e ameaçadas por outras feministas, que tentaram inclusive impedir que o evento seja realizado. Como construir um feminismo se as prostitutas não têm direito a falar e apresentar suas propostas?

Para muitas feministas, a prostituição deve ser proibida pois não podemos defender um sistema em que o corpo da mulher torna-se passível de compra e venda, como objetos que servem para reforçar a dominação masculina por meio da satisfação de suas necessidades e que impelem mulheres vulneráveis ou na linha da pobreza a se sujeitarem a mais essa forma de exploração. Com certeza essas são questões importantes na discussão sobre o mercado da prostituição brasileira. Pouco se fala sobre prostituição no Brasil, o tema possui grande estigma social e praticamente nenhum controle ou fiscalização. Porém, é preciso definir e diferenciar o que é prostituição e o que é exploração sexual. Partindo do pressuposto que continuaremos a viver num sistema capitalista, de que maneiras podemos pensar a questão da prostituição? O que podemos fazer para garantir a integridade e autonomia das prostitutas?

No nosso caso, apoiamos a legalização da prostituição por ser uma demanda das prostitutas, especialmente as que estão organizadas em sindicatos ou ONGs. São mulheres que querem questionar limites e repensar os estigmas relacionados as prostitutas. Têm no Projeto de Lei 4.211/2012, conhecido como PL Gabriela Leite, sua principal proposta formalizada. Acreditamos que com a legalização as prostitutas possam ter melhores condições de trabalho e ações mais específicas possam ser implementadas para combater a exploração sexual. Apenas esse projeto de lei não resolve tudo, mas pode ser um início. Pois essa é uma pauta de luta, uma reivindicação de um grupo social. Sem regulamentação, que espaço as prostitutas têm socialmente? Por isso, lutar pela regulamentação da prostituição é uma das pautas do nosso feminismo. Para além de ser uma questão do movimento de prostitutas, também é uma questão sobre mulheres, então acreditamos ser também uma questão feminista.

O turismo sexual no Brasil está muito atrelado a realidade de exploração de mulheres e crianças. Apenas ressignificar o termo não parece suficiente para que os tabus referentes a participação da prostituição em megaeventos sejam desfeitos, por isso acreditamos ser importante para as prostitutas que estão organizando esse evento debater essas questões publicamente. Abrir um diálogo não só com os comitês específicos, mas também com a sociedade em geral e outros movimentos sociais.

Na descrição do evento também é explícita a preocupação com as transformações urbanas que vem ocorrendo na cidade do Rio de Janeiro, o que reflete em legitimação e aprofundamento das desigualdades socioespaciais, já que parcelas mais violentadas da população sofrem com as políticas de remoções, a militarização das periferias, o recolhimento da população em situação de rua e a perseguição aos camelôs e as prostitutas.

Há inúmeras questões sociais que perpassam o tema da prostituição e, acreditamos que nesse encontro também haverá críticas aos megaeventos e como se pretende fazer uma limpeza social da paisagem carioca. Ficamos muito satisfeitas em ver as prostitutas requerendo esse espaço e discutindo seus diferentes papéis sociais, já que para elas, quanto mais legalizadas estiverem, maiores as chances de receberem turistas que buscam sexo pago de forma segura.

Incentivar a legalização da prostituição pode ser justamente uma forma de condenar quem explora mulheres e crianças em situações precárias, pois será possível identificar quem está infringindo as leis referentes a esse trabalho. Sabemos que não há como garantir segurança completa e total para essas trabalhadoras, mas também não estamos conseguindo isso sem regularização. Quanto mais precárias forem as condições de trabalho, mais a margem da sociedade essas mulheres estarão, tendo mais chances de sofrer violência, tendo menos apoio para exigir seus direitos ou receber atendimento digno em delegacias ou unidades de saúde. Com a regularização da prostituição uma parte dessas mulheres já poderia ter acesso a direito básicos trabalhistas, como licenças e outros benefícios.

Não achamos que a prostituição é uma profissão como outra qualquer, nem que seja glamourizada por quem está propondo esse evento. Assim como o emprego doméstico, há uma série de características históricas que fomentam a prática da prostituição, além de ter as mulheres como mão de obra básica. Numa sociedade estruturalmente racista e transfóbica, a prostituição acaba sendo a atividade que acolhe a maior parte das mulheres trans, muitas delas negras, que lutam para garantir um mínimo de dignidade nesse espaço. Assim como lutamos para que empregadas domésticas tenham os mesmos direitos que outras profissões, não podemos fazer o mesmo pelas prostitutas? Por que negar a algumas mulheres o direito de decidirem sobre a autonomia de seus corpos?

Por isso, queremos deixar evidente nosso apoio as mulheres, prostitutas, feministas, transfeministas e ativistas que lutam para que a prostituição seja cada vez mais debatida, para que mais e mais prostitutas tenham voz, autonomia e protagonismo na luta feminista.

*Atualização em 17/06/2016: o 5° parágrafo teve uma frase retirada a pedido das mulheres, prostitutas, feministas e transfeministas da Marcha das Vadias do Rio de Janeiro.

Marcha das Vadias do Rio de Janeiro 2013.
Marcha das Vadias do Rio de Janeiro 2013.

Autor: Blogueiras Feministas

Somos várias, com diferentes experiências de vida. Somos feministas. A gente continua essa história do feminismo, nas ruas e na rede.