Por uma (re)construção feminista da democracia a partir do direito à cidade

Texto de Mariana Bonadio para as Blogueiras Feministas.

Em tempos de crise política, um dos grandes desafio para a construção concreta da democracia é dar sentido à diferença. O enfrentamento das formas institucionalizadas de discriminação, (re)produtoras das desigualdades sociais, são absolutamente necessárias. Os recentes acontecimentos, que evidenciam o avanço das pautas conservadoras e neoliberais no Brasil, substanciam a urgência de práticas feministas e antirracistas na gestão pública, na elaboração e implementação das políticas governamentais, à luz dos valores de justiça, igualdade e autodeterminação para os grupos historicamente excluídos do “Estado de Direito”: mulheres, negras e negros, indígenas, quilombolas, pessoas trans, gays, lésbicas, entre outros. Ou seja, os grupos que não se enquadram no panorama social branco, patriarcal, cisgênero, heteronormativo, com poder aquisitivo; quadro institucionalizado pela estrutura atual do Estado.

Essa reflexão não pode reduzir-se aos planos direcionados a esses públicos específicos. Obviamente, a luta e o valor histórico das políticas de discriminação positiva legitimam o princípio constitucional e material da igualdade: democracia não é consenso da maioria – como muitos teimam em afirmar – mas é a garantia da isonomia da igualdade, o que significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades. Mas, se essas conquistas reforçaram as possibilidades de releitura de construção de políticas públicas, ainda é preciso avançar na intersetorialidade, interseccionalidade e na perspectiva feminista e antirracista neste processo, para avançarmos na construção de um verdadeiro Estado Democrático de Direito.

Daí a importância de refletir sobre a construção da democracia a partir do direito à cidade. É evidente que a mesma reflexão deve perpassar as múltiplas dinâmicas territoriais, em especial os acessos e direitos campesinos e indígenas. Mas é necessário fazer um recorte para esta análise; e, se considerarmos que as relações políticas tem se construído e se evidenciado midiaticamente no âmbito da ocupação do espaço público urbano, a cidade é o recorte evidente.

As relações sociais se constroem e se manifestam no espaço de maneira dialética. Isso significa que o espaço é tanto construído pelas estruturas sociais que ali se desdobram como é um mediador social e (re)produtor da subjetividade (espaço íntimo do indivíduo) e da alteridade (espaço construído através das relações de diferença, o olhar para o outro). Maneiras particulares de pensar e intervir no espaço estão conectadas, direta e indiretamente, às particulares construções sociais das relações de poder: de gênero, raça, etnia, classe, sexualidade, etc. (Massey, 1994). Nas cidades, o espaço público é o local privilegiado onde as experiências se encontram e de certo modo se validam, legitimando as práticas sociais. E nesse sentido, o domínio e o exercício do poder deste espaço por um grupo específico (branco, masculino, cisgênero, heterossexual), mantém-no como mecanismo de subalternização dos sujeitos considerados “outros”.

Para termos apenas um exemplo de subalternização mediada pelo espaço: no caso da construção da subjetividade feminina (especialmente cisgênera), a própria ideia socialmente construída de espaço urbano, de forma geral, coloca-a em um lugar marginal. A construção social da cidade implicou uma concepção da vida cotidiana que responde a uma divisão sexual do trabalho dicotomizada em espaços privados, ligados a família e historicamente direcionados ao feminino e, em espaços públicos, ligados ao trabalho assalariado e identificados com o masculino. Não por menos, o espaço público é sinônimo de espaço urbano pela visão hegemônica dominante (Coutras, 1997).

O planejamento urbano funcionalista e racionalista, ainda predominante, reforça essa concepção de cidade que exclui as mulheres — e os “outros” de forma geral — da práxis politica no espaço público urbano. A cegueira dos marcadores sociais no processo de planejamento — ou seja a definição de estratégias, ações e o direcionamento orçamentário para um suposto “beneficiário neutro”, que não considera as diferenças estruturais — tem possibilitado que a desigualdade seja reproduzida sistematicamente pelas políticas urbanas. Visto que a desigualdade socioespacial é também marcada pela divisão sexual do trabalho, tem-se (re)produzido a feminização da pobreza urbana pela diferenciação material de acesso à cidade (Huxley e Winchester, 1991) . Os espaços de constrangimento, pela exclusão subjetiva e simbólica do espaço público por meio do assédio sexual e diferencial salarial feminino, por exemplo, ou os espaços de confinamento, como as residências em periferias distantes e de dificultada mobilidade — cujas principais chefes de família são mulheres pobres e negras — são elementos que tanto se referem ao desigual acesso aos recursos materiais urbanos como à construção de barreiras invisíveis ao direito à cidade.

Outubro/2015 - São Paulo. Manifestantes protestam por direitos para a mulher e contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), próximo à avenida Paulista. Imagem de Felipe Marques/UOL.
Outubro/2015 – São Paulo. Manifestantes protestam por direitos para a mulher e contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), próximo à avenida Paulista. Imagem de Felipe Marques/UOL.

Mesmo na elaboração das políticas urbanas ditas com “perspectiva de gênero”, o Estado mantém um diálogo com o homem na condição de trabalhador e com a mulher na condição de mãe, o que reforça os locais de subordinação ao doméstico na vida social das mulheres. Comumente, as políticas “para mulheres” aparecem apenas em virtude dos papéis socialmente aceitos para estas na sociedade: demandas por creches, posto de saúde, cuidado com os idosos, são alguns exemplos. Somam-se as políticas direcionadas ao combate à violência doméstica. Ou seja, o que remete ao cotidiano da esfera privada e a responsabilidade feminina para com o cuidado com a família são utilizados no discurso político como preocupações de gênero.

Estes programas, ainda que extremamente urgentes e necessários, não desafiam as divisões sexuais de trabalho, pois são baseados em uma visão existencialista que atribui às mulheres estereótipos que as definem como sujeito social no conceito de família e não no conceito de cidadã. As “políticas para as mulheres” mantém-se, então, reféns de um processo de essencialização do feminino na figura de mãe e esposa, fundada numa ordem cultural, religiosa, simbólica e moral institucionalizada (vide a discussão em torno da legalização do aborto). Neste sentido, a negação, o assédio e a violência sofrida pelas mulheres nos espaços públicos pode ser entendida a partir do processo de subjetificação; é a resposta patriarcal — (in)consciente e coletiva — de reforçar que as mulheres não pertencem ao mesmo, ou seja, não pertencem à construção da política como sujeitos de direito. Nas manifestações de exclusão material, subjetiva e simbólica — da feminização da pobreza à violência e assédio — às mulheres não é garantido o direito à cidade.

Os processos de segregação socioespacial, para além da lógica de acumulação capitalista que os definem, relacionam-se com o modelo social patriarcal, racista, cis e heteronormativo. As formas de limitação ao direito à cidade estão relacionadas às diferenças assimétricas de poder, que se materializam no espaço pela fragmentação e segregação socioespaciais e, portanto, não possibilitam a construção da democracia concreta. As limitações politicas das mulheres — e do grupos excluídos de forma geral — nos espaços formais de participação se relacionam diretamente com esta desigualdade na distribuição de recursos, oportunidades e acessos, que definem os constrangimentos à nível das estruturas sociais institucionalizadas. Um dos pilares da democracia não pode ser a exclusão, nascida dentro da ideia liberal de direitos e realizações pessoais e meritocráticas. Não existe neutralidade na democracia brasileira como construída até aqui; nem em seu financiamento (privado) atual.

A (re)construção da democracia exige o enfrentamento das possibilidades de agência política a partir do nó interseccional, considerando as vivências múltiplas no espaço público e observadas como as diferenças de gênero, raça, etnia e sexualidade das subjetividades se articulam entre si e com o direito à cidade. Uma governabilidade urbana a partir da perspectiva feminista e antirracista — ou seja, multidimensional e articulada dos processos espaciais de exclusão — estaria mais próxima do conceito de espaço público de Habermas: um espaço que permite conceber relações igualmente livres e possíveis de todas as formas de dominação; um espaço de comunicação que se refere a uma ética política fundada sobre a autonomia e a justiça social; um lugar pragmático de troca e deliberação (Habermas, 2012).

Isso exige um planejamento urbano e politicas públicas que promovam mudanças valorativas e de concepções dos modelos, como um pacote ambicioso para modificar as estruturas sociais que subjugam os sujeitos, o que implica cidadãs e cidadãos engajados na construção das decisões. Falar de espaço público sob a perspectiva feminista é sublinhar que os lugares onde se inscreve a existência humana são construídos pelos seres humanos, tanto por sua ação técnica como pelo discursos que estes tem sobre o mesmo; e, portanto, podem ser transformados pela prática e pelo discurso.

Há que se ressaltar, que existe uma enorme disputa de significados sobre o que é fazer política. Os Feminismos — em sua diversidade — precisarão seguir afirmando e disputando significados que questionem a subordinação dos sujeitos. A estratégia feminista e antirracista tem como desafio conceber políticas públicas para  enfrentar o caráter discriminatório e estrutural do Estado, além de superar as desigualdades. Isso exige a ocupação dos espaços de poder, mas também a construção de um contrapoder, dentro dos governos e nas ruas. Por enquanto, o Estado continua caminhando pelo neoliberalismo, racismo, patriarcalismo, classismo e pela cis e heteronormatividade. Criar e fazer circular contra-discursos e novas formulações sobre a democracia é urgente.

Radicalizar a democracia a partir dos Feminismos, implicando em novas formas de organização do Estado, não é tarefa fácil considerado o contexto atual. A disputa não está apenas no controle e transformação das bases econômicas, mas no controle ideológico, discursivo e simbólico. Como enfrentar e resistir à direita conservadora, à própria ruptura com a democracia decorrente disso, e exigir a reforma do Estado por meio de uma guinada verdadeiramente à esquerda? Enquanto as forças conservadoras se fortalecem, é preciso disputar os discursos e significados das políticas públicas, do espaço público urbano, da práxis política e dos sentidos democráticos.

Se a cidade pode ser um elemento de subjetificação subalterna, pode também ser palco de empoderamento e contrapoder. E, se os espaços mediam os marcadores sociais da diferença na construção das relações pelo acesso pleno (dado pelo privilégio da normatividade) ou subalterno (pela negação ao não-normativo), também podem mediar a construção da cidadania ativa se apropriados de outra forma. Fomos as primeiras a sair nas ruas em 2015 contra os discursos conservadores com o #ForaCunha. E será necessário continuar nas ruas para competir com o conservadorismo antidemocrático (que flerta com o fascismo) que se espalha pelo espaço público. Que da catarse social que estamos vivendo em 2016, afirme-se a construção democrática do Estado brasileiro: Feminista(s) e Antirracista!

Referências Bibliográficas

COUTRAS, J. 1997. À propos de la construction sexuée de l’espace urbain, Cahiers du Gedisst, no. 19, 77-94.

HABERMAS, J. Teoria do Agir Comunicativo: Sobre a crítica da razão funcionalista. São Paulo. WMF Martins Fontes, 2012.

HUXLEY, M. E EINCHESTER, H. P. M. Residencial differentiation and social reproduction: the interrelations of class, gender, and space. In: Environment and Planning D: Society and Space , v. 9, n 2, Great Britain, Pion Limited, 1991.

MASSEY, D. Space, Place and Gender. Cambridge, UK. Polity Press, 1994.

Autora

Mariana Bonadio é feminista, mestre em desenvolvimento territorial sustentável, com uma atuação orientada pelo campo feminista interseccional.

Autor: Autoras Convidadas

Somos várias, com diferentes experiências de vida. A gente continua essa história do Feminismo nas ruas e na rede.