Com a Gestão Dória, Prefeitura de São Paulo corta atendimento a vítimas de violência doméstica e protetores de animais

Texto da Equipe de Coordenação das Blogueiras Feministas.

Movimentos de Mulheres e Protetoras de Animais Independentes denunciam o fim de programas essenciais em São Paulo.

Logo no começo de seu mandato, o “gestor de São Paulo”, João Dória, extinguiu a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres. A partir daí já sabíamos que as mulheres de São Paulo iriam ter problemas.

O atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica aumentou 31% nos centros de defesa e convivência da capital paulista, no primeiro trimestre de 2017. Apesar da alta, a gestão do prefeito João Doria cortou em R$ 3 milhões a verba repassada para o funcionamento dos espaços. Nos três primeiros meses de 2016, 9.228 mulheres procuraram ajudam nos Centros de Defesa e Convivência da Mulher (CDCM) espalhados pela cidade. Em 2017, no mesmo período, 12.138 atendimentos foram realizados. Referência: Gestão Doria corta verba de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica.

Os bairros líderes em atendimento estão na Zona Sul e na Zona Leste. Os casos mais comuns que são levados aos CDCMs são de estupros, ameaças e espancamentos, que podem até terminar em mortes. Como proteger essas mulheres cortando custos? Qual o motivo da prioridade de Dória de se colocar contra as mulheres?

Sob coordenação da antiga Secretaria, os Centros de Cidadania da Mulher – CCMs e Centro de Referência da Mulher – CRMs estão passando por dias difíceis, sem recursos e pessoal para funcionar. Os CCMs são serviços destinados a promoção de igualdade, por meio de programas de capacitação para geração de renda, conquista de independência financeira e encontros políticos para participação ativa das mulheres na política. Já os CRMs atuam na acolhida e acompanhamento psicossocial e jurídico de mulheres em situação de violência.

Desde janeiro de 2017 Dória já havia encerrado as atividades do “Ônibus Lilás”, unidade móvel de atendimento de mulheres vítimas de violência. De abril de 2014 a dezembro de 2016 o programa atendeu 23 mil mulheres. E mais. Além do fechamento de alguns CRMs por completo, por total falta de recursos, Dória já anunciou o corte de mais R$ 30 milhões que seriam destinados aos Centros de Defesa e Convivência da Mulher – CDCM, também destinados ao acolhimento de mulheres em situação de violência. O prefeito pretende estrangular esses programas até que desapareçam.

Não se trata apenas de corte de verbas. A inauguração da Casa da Mulher Brasileira, também está sendo alvo de descaso. Construída com verba federal, destinada pelo governo Dilma para o programa “Mulher, Viver sem Violência”, como parte do cumprimento das diretrizes da Lei Maria da Penha – essa que fez aniversário a poucos dias, a abertura da casa, apesar de pronta, está sendo protelada pela prefeitura de Dória. Referência: Cidade Linda? Não para as mulheres em situação de violência

Não há nada moderno na “Gestão Dória” ao ignorar a violência contra a mulher. A sociedade machista e patriarcal permite que as mulheres continuem vivendo ciclos de violência em suas próprias casas, sem apresentar propostas de acolhimento, capacitação e independência para que rompam com essa estrutura. Como aponta Tainã Góis:

É sempre importante lembrar da especificidade da violência contra a mulher. A grande maioria ocorrendo dentro de casa e perpetrada por familiares, a violência de gênero, além de traumas psicoemocionais e físicos, gera vergonha e culpa na mulher. Socializada no patriarcado para ser a responsável pelo bem-estar de toda a família e pela reprodução social, muitas vezes é obrigada a suportar calada as agressões, como se a violência fosse punição por seu suposto fracasso enquanto mulher.

As características dessa violência, que tem como fim manter a mulher presa ao ciclo de violência e às suas funções domésticas e de menor prestígio, mostra como a manutenção da opressão da mulher é um projeto de sociedade: obrigadas pela violência que acontece no privado, no público são vistas como “naturalmente” responsáveis pelos trabalhos não pagos ou muito mal remunerados, garantindo assim a sua super-exploração, e a de toda a classe trabalhadora. 

As mulheres de São Paulo já organizaram protestos e denunciam diversas ações de sucateamento de políticas públicas para mulheres ao longo de 2017:

Entre as denúncias das mulheres estão a redução do quadro de funcionários e o atraso nos repasses aos serviços de acolhimento às mulheres conveniados à gestão pública municipal, como os Centros de Referência da Mulher (CRM); o corte milionário na verba repassada aos Centros de Defesa e Convivência da Mulher (CDCM) e o fechamento de serviços. Tudo isso, segundo as mulheres, se agrava com a falta de transparência dos dados e ações da gestão Doria.

Logo em suas primeiras medidas na capital paulista, Doria extinguiu a Secretaria de Políticas para Mulheres. Atualmente, a questão de gênero na cidade é abarcada institucionalmente apenas por uma Coordenadoria de Mulheres, inserida junto a outras doze coordenações na Secretaria de Direitos Humanos. Referência: SP: apenas uma vítima de violência doméstica recebeu auxílio-aluguel no governo Doria.

Não satisfeito em cortar verbas, as decisões do prefeito João Dória também tem prejudicado o trabalho de protetores de animais independentes. Um trabalho voluntário, feito em grande parte por mulheres, que é fundamental para o controle da população de animais de rua em São Paulo.

Em agosto, houve denúncia de que gatos e cachorros do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da Prefeitura de São Paulo estavam sem ração. Eram alimentados graças a vaquinhas feitas por funcionários e voluntários protetores de animais. No local, estavam abrigados 108 gatos e 152 cães.

Ao mesmo tempo em que o prefeito anuncia em suas redes sociais ações em prol dos animais, a realidade é bem diferente. Os cortes de custos e a falta de diálogo com as pessoas que voluntariamente resgatam animais de rua tem mostrado mais ações de retrocesso, como denunciado pela protetora independente, Andreia Freitas:

É com muita tristeza que compartilho com vocês a nova iniciativa do prefeito João Dória Jr, ele retirou, sem aviso prévio e sem um “plano B”, o programa de castração que atende especificamente os protetores de animais do município. É importante entender como o programa funciona (funcionou por mais de 10 anos até agora quando Dória assumiu a Prefeitura e arrancou isso de nós), porque nosso programa é diferente da castração destinada aos moradores de SP – Capital.

Bom, se você é morador de SP – Capital tem direito a castrar 10 animais por ano, basta se dirigir (sem o animal) até os postos do CCZ – Centro de Controle de Zoonoses e fazer o cadastro, lá eles te encaminharão para um veterinário conveniado próximo da sua residência e você, com o encaminhamento do CCZ, marca uma data para a castração e aí leva o animal. Esse programa ainda existe e continua, porém agora com muita reclamação de munícipes de que a demora (antes de 30 dias) para conseguir uma vaga agora pode chegar a 4 meses! Infelizmente em 4 meses uma gata ou cadela já pegou cria, pariu e entrou no cio novamente. Esse é um programa antigo da Prefeitura SP que continua (apesar de ter piorado MUITO na gestão Dória), outro programa antigo que continua são os postos móveis para castração, agora o prefeito Dória criou um ônibus que castra pelos bairros em parceria com uma ong, ele vai castrar animais dos munícipes, focar em moradores de rua, isso é BEM legal, importante e nós protetores de animais apoiamos a iniciativa. Reparem que até agora eu só citei iniciativas para animais que possuem tutores, então, é só o que tem.

Nós, protetores de animais, fazemos “o grosso” no controle da população de animais DE RUA, gratuitamente, sem a ajuda da Prefeitura e sem gerar nenhum gasto para o prefeito, nós: resgatamos os animais abandonados nas ruas de SP, tratamos (muitas vezes com contas de veterinário altíssimas), hospedamos (muitas vezes em hotéis com custos, caso frequente de protetores de animais independentes como eu), vermifugamos, eliminamos as pulgas e carrapatos, vacinamos com as outras vacinas importantes (a vacina de raiva utilizamos o CCZ), alimentamos com ração, gastamos tempo e dinheiro com transporte para feiras de adoção, gastamos com divulgação etc, tudo isso, veja bem, sem pedir UM TOSTÃO da Prefeitura, como apoio, a Prefeitura SP manteve, até agora, um programa onde ongs e protetores de animais levavam os animais resgatados, e pelo volume de resgates conseguíamos levar até 10 animais por vez, para castrar dentro do CCZ Santana e CCZ São Mateus. As castrações eram marcadas rapidamente, o que nos proporcionava a oportunidade de doar os animais castrados e já recolher outros animais da rua. SEM O PROGRAMA de castração para animais de rua muitos protetores pararão de recolher animais abandonados, castração é muito cara em SP, desde que o programa parou em agosto, de 20 animais que eu poderia ter castrado até a data de hoje só consegui castrar 3 com meus próprios recursos. E muitas protetoras que conheço não conseguiram castrar nem isso.

Temos, por exemplo agora, todos esses gatos da foto para castrar (o que em um dia resolvíamos tranquilamente no CCZ) e não temos recursos particulares para isso, nem vamos resgatar mais animal nenhum até que o Prefeito retome o programa. Vocês imaginam como ficarão as ruas daqui 4 meses com o tanto de animal que os protetores não conseguiram resgatar e castrar na Prefeitura? Numa conta rápida: uma única gata pode ficar prenha a cada 4 meses na rua (2 meses de gestação e mais 2 de amamentação) e pode gerar em média 7 filhotes, digamos que cada gata gere 21 novos gatos por ano. Lá pela metade do ano os filhotes dessa gata também começarão a se reproduzir, em 1 ano seu bairro estará lotado de gatos de rua reproduzindo. Uma cadela tem mais ou menos o mesmo período de gestação de uma gata, mas pode gerar 12 filhotes, por exemplo, ao longo de um ano a cadela pode ter 36 filhotes que na metade do ano já começarão a reproduzir e o caos está instalado no seu bairro. Esse trabalho de mapeamento de população de animais de rua, resgate e manutenção dos bichos até a adoção é feito pelos protetores de animais DE GRAÇA para a Prefeitura!

O Prefeito não tem gasto nenhum, só disponibiliza os veterinários (concursados e que já trabalham no CCZ) para a castração organizada, poucas vezes por semana, nem é inteligente da parte da Prefeitura tirar esse apoio dos protetores, os protetores ECONOMIZAM o dinheiro da Prefeitura, tanto que NENHUM PREFEITO em mais de 10 anos tirou esse apoio da gente, ATÉ JULHO/2017 o programa aconteceu sempre de maneira eficiente e bem sucedida dentro do CCZ SP. É muito importante que vocês entendam que nosso trabalho NADA tem a ver com as castrações que acontecem para os moradores de SP, nós atendemos os animais DE RUA, que não irão sozinhos ao CCZ preencher ficha e marcar sua própria castração, entende? Por favor me ajude a cobrar nas redes sociais do Prefeito uma posição e a continuidade do programa de castração para os protetores de animais! O nosso trabalho é muito valioso para a cidade, um trabalho caro, voluntário e que fazemos de todo coração para ajudar os animais e ajudar São Paulo a ter menos animais abandonados nas ruas. Não adianta nada criar SP Animal se o programa despreza o trabalho dos protetores de animais e retira o pouco apoio que tínhamos para continuar resgatando animais de rua. A Prefeitura de SP está dando um tiro no pé, não se corta o trabalho da base da pirâmide e em termos de redução da população de animais de rua Ongs e Protetores de Animais Independentes são a base. O programa de castração de animais para protetores PRECISA voltar o quanto antes, por favor, pedimos socorro.

Nas notas oficiais, a Prefeitura de São Paulo afirma que não houve redução na capacidade de atendimento, que estão reorganizando atividades e repasse de recursos. Porém, quem precisa desses serviços está enfrentando inúmeras dificuldades. João Dória tem se mostrado tão político como seus antecessores, o trabalho do moderno gestor de uma cidade deve ter compromisso com a defesa dos direitos das mulheres e o apoio a ações voluntárias da população que beneficiam a saúde de todos. É preciso denunciar e protestar contra esses retrocessos.

Créditos da imagem: Agosto/2017, São Paulo. Mulheres protestam contra o fechamento de serviços de atendimento a vítimas de violência. Foto do Coletivo Juntas.

Autor: Blogueiras Feministas

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