Minha cabeça não é pra isso! Da desconstrução da mentalidade acerca da inaptidão da mulher para tecnologia

Texto de Ana Rita Dutra para as Blogueiras Feministas.

Das lembranças que tenho da minha fase escolar, principalmente do ensino médio, as festas escolares marcaram bastante. Dia de festa na escola, a organização pautava por meninas decorarem a sala e meninos deveriam trazer o refrigerante. Hoje, ao olhar para este tempo, percebo que a divisão de tarefas pautada por gênero não estava presente somente nestes eventos festivos. Meninas deveriam jogar vôlei e pular corda na educação física, meninos correr e jogar futebol. Nas aulas de português e literatura meninas deveriam ler romance e escrever poesias, já os meninos deveriam ler jornal e notícias de esportes. A capacidade das meninas nas aulas de exatas eram questionáveis, pois para nosso sexo, raciocínio lógico e direto deveria ser trabalhoso.

As condições em que vivem homens e mulheres não são produtos de um destino biológico, mas, antes de tudo, construções sociais. Homens e mulheres não são uma coleção – ou duas coleções – de indivíduos biologicamente distintos. Eles formam dois grupos sociais que estão engajados em uma relação social específica: as relações sociais de sexo. (Kergoat, 2000, p. 55)

Estas relações sociais de sexo acabam levando meninos e meninas para caminhos distintos, ouso dizer que esta divisão não começa a ser fomentada na escola, mas muito antes no ventre materno, na maternidade, nas aquisições para um bebê já estamos imputando nesta criança papeis específicos e bem definidos de ser homem e ser mulher, juntamente com seu papel na sociedade. Para mulher lhe é delegado o sentimento, o lar, para o homem da porta para fora, o raciocínio e o mundo todo.

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Saúde das mulheres negras: entrevista com Maria Luisa Oliveira

Texto de Ana Rita Dutra.

Realizamos este mês uma conversa com Maria Luisa! Maria Luisa de Oliveira, é psicóloga, mestre em Saude Coletiva  e Especialista em Ética, Educação em Direitos Humanos. Militante movimento de mulheres negras. Atualmente atua na Sempre Mulher Instituto de Pesquisa e Intervenção sobre Relações Raciais, filiada da Rede Feminista de Saúde, e representa esta rede na Plataforma DHESCA Brasil. No bate papo conversamos muito sobre a Saude das Mulheres Negras.

O que existe em termos de Políticas públicas de saúde para população negra, temos avanços? Retrocessos?

Interessante falar sobre isso nessa época. Dia 27 de outubro foi o Dia de Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra, uma agenda articulada pela Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra, criada em 2007 por ativistas de diversos movimentos em defesa da saúde de nossa população e do Sistema Único de Saúde – SUS. As ações dessa agenda começam agora e vão até 20 de Novembro, data já bem conhecida que assinala a imortalidade do herói negro, Zumbi dos Palmares.

Sem deixar de reconhecer a dura realidade que ainda vivemos com a saúde da população negra em nosso país, acredito que temos importantes avanços. A implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra é um deles.

Essa política foi lançada pelo Ministério da Saúde e aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde no ano de 2006 e certamente representou muitas coisas: o reconhecimento pelo estado brasileiro da existência do racismo em suas diferentes manifestações, especialmente do racismo institucional que impacta nossa saúde e determina, muitas vezes, a vida ou a morte.

A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra define os princípios, a marca, os objetivos, as diretrizes, as estratégias e as responsabilidades de gestão, voltados para a melhoria das condições de saúde desse segmento da população. Inclui ações de cuidado, atenção, promoção à saúde e prevenção de doenças, bem como de gestão participativa, participação popular e controle social, produção de conhecimento, formação e educação permanente para trabalhadores de saúde, visando à promoção da eqüidade em saúde da população negra.

A publicação da portaria que regulamentou a política só aconteceu no ano de 2009 e apenas agora, em 2013, deverá ser anunciada, pelo ministro Alexandre Padilha, durante a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, a criação de uma instância de gestão da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no Ministério da Saúde, pois nem é preciso dizer o quanto ainda carecemos da concretização dessa política.

Os planos nacionais de políticas para mulheres que também, por tensionamento das mulheres negras organizadas, vem incluindo especificidades das mulheres negras e apontando a necessidade de ações para o enfrentamento do racismo são exemplos desses avanços.

Contudo, muito ainda falta para que se identifique no dia a dia da população negra os efeitos dessas políticas, indicando o quanto precisam de efetivação, inclusive por conta do racismo que impede a sua articulação e implementação na máquina estatal e nos diferentes governos.

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Quais os principais problemas enfrentados pelas mulheres negras atualmente no atendimento de saúde?

Eu diria que o principal problema continua sendo a operação do racismo institicional que determina que mulheres negras recebam tratamento desigual no momento do atendimento de saúde. Explico: os pré-conceitos, as ideias pré-concebidas e disseminadas na sociedade sobre as mulheres negras estão introjetadas de tal forma que profissionais da assitência em saúde passam a enxergar a população negra através desses filtros, fazendo com que o tratamento não seja o mesmo para todas as mulheres. Exemplos: desde muito tempo as ativistas negras da saúde vem denunciando que mulheres negras recebem menos analgesia na hora do parto em função da crença de que somos mais resistentes à dor ou que devemos mesmo passar por sofrimento pois fazemos filhos indiscriminadamente, sem poder criar, somos fábricas de marginaisinhos, etc, etc, etc. Sabemos também que mulheres negras, mesmo indo à consulta nas unidades de saúde, não passam pelo exame clínico das mamas, o que é vital para a detecção precoce do câncer de mama. Outro lado do problema é que as doenças prevalentes na população negra como um todo e nas mulheres negras em particular não são suficientemente estudas e compreendidas, fazendo com que a asisstência seja prejudicada. Hoje nem tanto, mas algumas décadas atrás mulheres negras foram esterelizadas por conta da miomatose uterina, aliada à esterelização como forma de controle da natalidade e extermínio de nossa população.

Gostaria de tocar num ponto crucial do campo da saúde das mulheres que é a mortalidade materna, na imensa maioria evitável (cerca de 90% segundo a OMS). Organizações como a Organização Mundial da Saúde – OMS e a Organização Pan Americana de Saúde – OPAS dizem que se a mortalidade materna de uma região é muito alta, é porque ela é subdesenvolvida e evidencia que não houve assistência digna às mulheres no pré-natal e no parto. Hoje o Brasil não se considera mais subdesenvolvido, porém, determinadas regiões do país apresentam taxas de mortalidade materna equivalentes a países muito pobres do continente africano e da América Latina. E dentro do país mesmo os estudos demonstram que mortalidade materna é maior entre as mulheres negras e indígenas do que entre mulheres brancas. Temos como exemplo emblemático o ocorrido em 2002, que ficou conhecido como Caso Alyne. Esta morte foi denunciada e o Estado Brasileiro, em 2011, foi condenado pelo Comitê pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher – Comitê CEDAW, das Nações Unidas a adotar medidas para prevenir novas mortes maternas e melhorar a qualidade da assistência e também pagar indenização à mãe e à filha de Alyne da Silva Pimentel Teixeira, jovem negra, residente em Belfort Roxo, na Baixada Fluminense, RJ. Nitidamente um caso de violação de Direitos Humanos das mulheres e que o Estado brasileiro vem se omitindo de suas responsabilidades. Os relatos sobre o caso dizem que desde o primeiro mal-estar sentido pela jovem e a sua morte se passaram 05 dias em que ela foi mandada de volta pra casa, transferida de hospital, ficou esperando na emergência por falta de leito e tudo o mais que usuárias do sistema de saúde vem passando e já caíram no campo da banalização de tanto acontecer.

E a questão do abortamento?

O problema do aborto inseguro está diretamente relacionado à mortalidade materna, que eu falava antes. Podemos raciocinar o seguinte: se as mulheres negras já passam por tratamento desigual no atendimento de saúde, no momento em que precisam de atendimento porque foram submetidas a aborto inseguro, a situação se agrava, pois serão as últimas a serem atendidas agravando o risco de morte. Vale referir que o abortamento inseguro não é a maior causa de morte materna entre as mulheres negras, mas a ocorrência de morte entre as que abortam é maior entre as negras. Não é difícil entender. O aborto realizado em adequadas condições é um procedimento muito seguro, como reconhecem médicos e especialistas em saúde. No Brasil, e em países onde a prática ainda permanece ilegal, quem tem condições de realiza-lo nessas boas condições certamente não são as mulheres negras, não é, que não podem pagar caro por ele e ficam submetidas a “profissionais” sem a devida habilidade e as condições inadequadas. Assim, a legalização da interrupção voluntária da gestação também traria impacto positivo na saúde reprodutiva de mulheres negras.

Algumas considerações finais?

Penso que é importante alguma consideração sobre o fenômeno da violência contra as mulheres. Durante muito tempo se considerou que o fenômeno atingia a todas indiscriminadamente e hoje já se reconhece as particularidades que afetam as mulheres negras e colaboram para maior vulnerabilidade ao fenômeno. Desde o ano de 2011, junto com a epidemiologista Fernanda Bairros, vimos nos debruçando sobre o que denominamos violência fatal, analisando dados sobre homicídios e suicídios de mulheres. A pesquisa vem revelando que o impacto do racismo também pode ser verificado na produção de violência contra as mulheres negras relacionada a causas externas como homicídios e suicídios. Nosso estudo descreve dados epidemiológicos do DATASUS sobre a situação da violência fatal das mulheres segundo raça/cor em todas as unidades da federação brasileira em uma série histórica de 6 anos -2003-2005/2006-2008. Evidenciamos maiores coeficientes de violência fatal comparando-se mulheres negras com mulheres brancas: 74,1%, no primeiro triênio e 77,8% no segundo triênio da série para mulheres negras. A comparação entre os coeficientes de violência entre mulheres negras e mulheres brancas revelou uma vulnerabilidade maior à morte por causas externas entre as mulheres negras. O que indiscutivelmente aponta para a necessidade de políticas públicas que enfrentem o fenômeno e garantam a incorporação efetiva da dimensão de raça com o reconhecimento de que também, assim como as dimensões de gênero, é estruturante de todas as relações sociais.

Violência contra as mulheres jovens

Texto de Ana Rita Dutra.

As vezes a guria é estuprada,

mas pelo cara já saber como ela é,

ele achava que ela queria.

Algo que me instiga ao falar sobre violência contra a mulher é refletir sobre quais mulheres estamos falando. A própria discussão sobre o que é uma mulher já mostra-se central, pois acaba legitimando que mulheres teriam direitos como mulheres e, quais mulheres tem seus direitos questionados. Será que a amplitude e diversidade das mulheres constam nas estatísticas normalmente levantadas? Esta é uma reflexão que o movimento de mulheres precisa se debruçar cada vez mais.

A violência contra a mulher é uma questão de Direitos Humanos e saúde pública na América Latina. No Brasil, a cada 2 minutos, 5 mulheres são agredidas (Perseu Abramo, 2011). De 1980 até 2010, foram assassinadas no país perto de 91 mil mulheres, 43,5 mil só na última década. O número de mortes nesses 30 anos passou de 1.353 para 4.297, o que representa um aumento de 217,6% – mais que triplicando – nos quantitativos de mulheres vítimas de assassinato.

Cerca de 40 % dos homicídios de mulheres são cometidos dentro da casa da vítima, ao passo que nos homens este índice é de 14%. (Mapa da Violência, Caderno Complementar 1: Homicídios de Mulheres no Brasil. 2012).

A faixa etária das mulheres mortas vitimas de homicídio, na ultima década também chama a atenção. De 2000 à 2010, concentra-se na faixa dos 15 aos 29 anos de idade, com preponderância para o intervalo de 20 a 29 anos, o que mais cresceu na década analisada. Em Porto Alegre, no ano de 2010, a cada 100 mil mulheres, 50 foram assassinadas. (Mapa da Violência, 2012).

O índice de violência contra a mulher no Brasil chama a atenção. Temos de pensar também que nestes estudos ainda não percebemos a cor destas mortes, as relações com o racismo, a orientação sexual, as mulheres travestis e transexuais que são agredidas e assassinadas, mas que não compõem as estatísticas oficiais.

A violência contra as mulheres é um sério problema de direitos humanos e saúde publica, na América Latina e no Caribe. Estimando-se que nas relações entre casais atinja de 25% a 69% das mulheres e que 5% a 46% das meninas tenham sofrido algum tipo de abuso sexual. Durante o namoro e o noivado, a violência é também generalizada, assim como o femínicidio – o assassinato de mulheres por serem mulheres – o trafico de mulheres e a violência específica contra mulheres em situações de conflito armado (Campanha Ponto Final, 2011).

Para acabar com a violência contra as mulheres jovens é necessário mudar a forma de pensar o mundo, de legitimar e aceitar as concepções que fomentam a violência contra as mulheres e meninas. Diversas concepções machistas, racistas e sexistas autenticam e legitimam a violência contra as mulheres. Nos grupos de discussão que participo ficou clara a relação entre concepções machistas e a legitimação da violência contra as jovens.

Essa violência emerge através de abuso sexual, físico e psicológico sobre a mulher. A violência destrói sua saúde, compromete sua vida econômica, causando muitas vezes danos irreparáveis. Estas agressões interrompem o desenvolvimento humano das mulheres e meninas, comprometendo sua atuação na sociedade e tornando-as vítimas do medo.

Concepções, crenças sociais e costumes machistas podem legitimar a violência contra mulher, soma-se a isto a culpabilização da vitima de violência e a vergonha que é também disseminada pela sociedade. Ao questionar os e as jovens sobre algumas violações dos direitos humanos das mulheres e meninas, confirmou-se a existência de crenças que legitimam estas violações. Uma situação peculiar que se coloca é de que as próprias jovens mulheres que são vítimas de violações de direitos, também legitimam violações de direitos contra mulheres em suas crenças, falas e costumes.

Cena da série Brilhante F.C. Foto: Divulgação/Mixer.
Cena da série Brilhante F.C. Foto: Divulgação/Mixer no Flickr em CC.

O estupro justificado

No final do ano de 2012, realizei alguns grupos de discussão com adolescentes e jovens adultos de Porto Alegre, nas discussões com estes jovens o estupro surge intimamente ligado à vida sexual da mulher e respeito que esta mantém no grupo social onde esta inserida. Por exemplo, ao discutir-se sobre o que pode gerar um estupro, a questão da postura da mulher perante os homens é salientada como fator marcante que pode “induzir” um homem à violentá-la.

O que eu falo é a questão do respeito, de como ela se trata. Derrepente esse cara que estuprou ela, é uma pessoa que conhece ela, sabe como é a vida dela. Sabe que ela anda com vários caras, entendeu? Sabe como ela leva a vida. Então as vezes o estupro acontece assim, com pessoas que ela conhece. O pessoal se passa porque sabe como ela é. Ahh aquela ali dá pra todo mundo, o que é eu pegar ela aqui? O que uma mulher poderia fazer para evitar de ser estuprada? A mulher tem que evitar de sair sozinha. O jeito de se vestir, se portar pode evitar o estupro. A mulher tem que tomar vergonha na cara. Mudar o jeito dela. Isso não é vida, andar com um monte de cara, se sair com um monte de cara, quando aparecer um cara legal, ele não vai receber. As mulher tem que mudar o jeito dela, parar de ser vagabunda. (Mulher jovem, negra, 20 anos).

Na fala acima, nota-se que a primeira ação para evitar o estupro não parte da análise do agressor que atenta contra a vítima mas, parte de um questionamento sobre a postura e conduta da vitima e, da mudança de seu comportamento para que a mesma não seja vítima de violência.

No ano de 2009. a entidade Coletivo Feminino Plural, desenvolveu o documentário Canto de Cicatriz, onde analisava questões sobre o abuso sexual de adolescentes. Ao questionar moradores de Porto Alegre, evidenciou-se a concepção de que muitas meninas ao ficarem “maiorzinhas”, tornavam-se “saidinhas”, e muitas vezes provocavam os homens, ou vestiam-se de forma sedutora, sendo assim, incentivavam as tentativas contra seu corpo.

Em janeiro de 2011, em Toronto, Canadá, o oficial Michael Sanguinetti, declarou ao proferir palestra sobre uma série de estupros que ocorrerá na Universidade local, que as mulheres deveriam evitar vestir-se como vadias para não serem estupradas. As falas trazidas pelos jovens participantes do grupo de discussão reproduzem essa concepção que legitima a violência, elas enfatizam a culpabilidade da mulher sobre a violência que acontece com elas.

Vítimas silenciosas

Ao mesmo tempo que as/os jovens legitimaram a violência contra a mulher através de algumas concepções machistas, as mesmas também encontram-se como vitimas de concepções que influenciam diretamente nas violações de seus direitos. Uma das jovens participantes, hoje com 14 anos, foi expulsa de casa pela mãe ao iniciar um namoro aos 12 anos de idade. A mesma foi obrigada a “casar-se” com o rapaz. Dentro da relação ficava mantida trancada dentro de casa, tendo que realizar todas as atividades domésticas, sem poder trabalhar ou estudar. Além deste cárcere privado, a jovem também sofria sucessivas agressões, como compartilhou com o grupo:

Quando eu fui casada, era eu que tinha que fazer tudo. Ele jogava na minha cara que ele trabalhava, ele colocava comida dentro de casa, e eu não fazia nada, então eu tinha que cuidar de tudo. Ele ia pro videogame e eu tinha que lava a louça, cozinhar, fazer tudo. Uma vez eu não fiz e ele me deu um soco tão forte no meio da cara que eu fiquei desacordada. Acordei com ela chorando em cima de mim, achando que tinha me matado.

Segundo pesquisa feita pelo Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde no ano de 2009 (Claves/Ensp/Fiocruz, 2009), a violência psicológica está presente entre os casais de jovens heterossexuais. A pesquisa aponta que 9 em cada 10 jovens entrevistadas vivenciaram algum tipo de violência no namoro, violência esta marcada em muito pela possessão no relacionamento, pelo ciúme e sentido da mulher como propriedade masculina. A opressão da mulher, ocorrida dentro de casa é expressão também da cultura que legitima a mulher como propriedade masculina e sua sujeição ao homem e a violência.

Outra jovem ao participar da discussão relata que casou aos 16 anos, pois queria liberdade. Quando era solteira, a família não permitia que ela sai-se sozinha na rua. Ao casar, o marido passou a ser o responsável e ela poderia sair. Porém, a jovem demostra certo arrependimento, pois quando era solteira não podia sair sozinha, dai eu pensou que casando ia poder, mas foi pior. Antes quem me controlava era minha mãe e minha vó, e agora é ele, agora ficou pior. (Mulher, Parda, 16 anos).

A possibilidade de separação também parece distante para esta jovem, apesar dos maus tratos dos quais que é vítima constante. Caso viesse a se separar, a jovem não teria o apoio da família, sendo assim os problemas que viriam após a separação, parecem tão grandiosos quanto os problemas que surgem ao manter uma relação baseada na privação de liberdade.

Eu não tive esses problemas, sempre que eu fazia, eu escondia. Eu fazia escondido porque as pessoas iam falar, criticar, minha família não aceita. Pra minha família se tu ficou com um, tu tem q ficar com aquele até tu morrer. Minha mãe, minha vó me cobram isso. Se eu romper com meu marido, dai já vira outra coisa, eu ia ter que ficar trancada dentro de casa, não ia poder sair mais. Antes não podia nem ir na lanhouse, conversar com minhas amigas na rua, eu era mais trancada e se eu me separar, eu vou voltar a ser. Elas não vão querer que eu me relacione com outro. Isso acontece porque eu sou mulher, se eu fosse guri, eu mandava a guria embora e tudo certo, minha mãe ia concordar. (Mulher, Parda, 17 anos).

A fala da adolescente revela em si algo que aparentemente deveria marcar um passado distante, mas ainda no ano de 2012, meninas são casadas por suas famílias por iniciarem um namoro proibido, por envergonharem estas famílias ou para fugir da opressão e violência intrafamiliar.

É forte a concepção de que a mulher é uma propriedade e somente se legitima sobe a presença de um determinado homem que autentique e se responsabilize por suas ações. Deve-se lembrar que estas jovens mulheres são todas “sujeitos de direitos”, segundo a Constituição Federal; estas mesmas mulheres também são portadoras de “direitos humanos”, segundo diversos tratados e Convenções ratificados pelo Brasil e, no caso das mulheres menores de idade, “prioridade absoluta”, como preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente.