#8demarço – Por que o aborto deve ser legalizado?

Texto de Daiany Dantas.

Qualquer pessoa adulta tem uma história de aborto para contar. Homens e mulheres, quando questionados, conseguem facilmente puxar da memória o caso da prima, tia, irmã, namorada, colega de escola, amiga, cunhada, vizinha, até mesmo das nossas mães. Conhecemos na intimidade ou ouvimos falar de alguém que interrompeu a gravidez — com consequências mais ou menos graves, com alguma notoriedade ou sob as brumas do silêncio clandestino.

Se você é mulher, a história ganha outros contornos. Além de conhecer alguém, pode ter protagonizado pessoalmente um desses episódios. É bem possível que tenha recorrido a um método de interrupção de gestação, quando sentiu que precisava mesmo disso. Ou tenha acompanhado ou aconselhado uma mulher próxima de você, quando ela mais precisou.

Certamente, em nossa voz, a história ganha tons mais vívidos e proporções maiores – que infelizmente não chegam aos ouvidos da sociedade com a força necessária. A penalização relega essa questão à clandestinidade e o que se escuta são ruídos distantes, cochichos de bastidores, que lembram vagamente o relato inicial.

Trazer a legalização do aborto — ou a interrupção da gestação, como atualmente se nomeia, numa das muitas tentativas de romper com o estigma que permeia essa discussão — ao debate público é, antes de tudo, reconhecer a experiência das mulheres sobre o tema. Todas nós deveríamos poder discorrer publicamente e com igual poder de voz sobre a vivência de nossa sexualidade, os limites de nosso corpo, o acesso aos nossos direitos sexuais e reprodutivos e os nossos lugares nos núcleos familiares. Questões que muito diretamente nos dizem respeito, sobre as quais teríamos muito a elucidar e contribuir, se nos deixassem falar…

A contínua luta do movimento feminista e os índices de desigualdade de gênero menos alarmantes impedem que países desenvolvidos sigam mantendo leis que neguem o direito de voz e cidadania às mulheres. 67% dos países desenvolvidos permitem o aborto quando da solicitação da mulher. Este número se eleva a 97% quando a prerrogativa é de risco de vida para a mãe. O quadro muda no que diz respeito aos países em desenvolvimento. A taxa de permissividade no primeiro caso cai para 15%. Quais os reais motivos para essa disparidade no reconhecimento de direitos? As mulheres seriam mais vistas, ouvidas e reconhecidas em sua cidadania em países onde tem maior participação política, melhores recursos financeiros e mobilidade social? Sim, mas esta é só parte da questão.

Tutela, controle e distorções

Felix Guattari, no livro ‘Cartografias do Desejo’, adverte que a prática de tutelar as mulheres é parte do projeto patriarcal, que nos destina o status de cidadãs de segunda categoria, subordinadas ao estado, aos pais e maridos, assim como estão os loucos ou as crianças. Decidir por nós, sem nos dar a capacidade de dialogar sobre outras escolhas possíveis, é uma forma de manter o nosso corpo e nossa sexualidade sob vigilância e controle.

Penalizar apenas as mulheres por uma fecundação – que não ocorre sem a ação de um homem envolvido – é também criminalizar o gênero feminino, assumir que as mulheres que abortam são responsáveis naturais pela continuidade da gestação e o homem está naturalmente isento de qualquer acusação.

É ainda, indiretamente, consentir com a reprodução dessas desigualdades entre as próprias mulheres, já que as de maior poder aquisitivo podem pagar o preço cobrado pelo abortamento assistido por profissionais clandestinamente contratados – muitas vezes seus ginecologistas de confiança, que utilizam métodos de menor potencial ofensivo, como a AMIU – aspiração manual intra-uternina – enquanto as pobres se sujeitam a métodos alternativos, ineficazes e arriscados, cujo resultado muitas vezes é a morte decorrente de hemorragia ou negligência no atendimento do SUS.

Em 2008, uma pesquisa realizada por meio de uma parceria Unb-Uerj identificou que 70% das quase um milhão de interrupções de gestação realizadas no Brasil são feitas por mulheres casadas, jovens, mães, de classe média, letradas e católicas. Dados que contradizem o imaginário popular que projeta o aborto como um método de contracepção e preferido por mulheres solteiras.

A suposta moralidade judaico cristã brasileira – impregnada nos discursos que dificultam um debate laico sobre o tema – não detém mulheres que, quando julgam necessário, decidem optar por isso. A sociedade moralista que convive cotidianamente com suas histórias de aborto guardadas no armário, sabe que não seria ético prender uma mulher porque ela o fez. Tanto porque ela não engravida sozinha, quanto porque qualquer mulher poderia fazer o mesmo, em face das circunstâncias.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, as taxas mais altas de mortalidade decorrentes de abortamento em condições inadequadas acontecem em países em desenvolvimento. A América Latina realiza cerca de 4,6 milhões de abortos todos os anos, um quarto destes – 6.000 – resultando em mortes maternas, em sua maioria de jovens, pobres e negras.

No Brasil, o aborto inseguro é a terceira causa de mortalidade materna. Ou seja, o preço de nossa ambiguidade é a vida de milhares de mulheres que estão na base da pirâmide no que diz respeito ao acesso a seus direitos humanos, sexuais e reprodutivos.

O aborto na legislação brasileira

No Brasil, a lei que regulamenta o aborto não muda desde 1940. Criminaliza a prática com detenção de um a três anos, no entanto, permite a realização do aborto em caso de estupro ou risco de vida para a mãe. Mas, sabe-se que o número de abortos legais realizados é mínimo, enquanto o abortamento inseguro é um problema de saúde pública. Isto também se explica por questões estruturais, culturais e de jurisprudência.

Apenas 60 hospitais realizam aborto legal no país. Mesmo contando com o serviço em sua cidade, algumas mulheres precisam investir em processos morosos para obter o direito a serem assistidas na rede pública. É comum ainda se depararem com médicos que alegam objeção de consciência e declinam da obrigação profissional.

Há ainda o apelo dos “missionários da vida”, padres e pastores que tratam de intervir, às vezes publicamente, em favor do feto, verdadeiros ventríloquos do além, que defendem a crença de vida desde a concepção. Caso emblemático dessa prática é o do Arcebispo de Olinda, Dom José Cardoso Sobrinho, que excomungou toda uma equipe médica e mãe de uma menina de nove anos, por contribuírem com a interrupção de uma gestação que a colocava em risco de morte – mas absolveu o padrasto “arrependido” que a estuprou.

Tramitam atualmente no congresso uma série de projetos demandando mudanças na legislação. Infelizmente, a maioria deles propõe retrocessos na lei, proibindo o aborto sob qualquer circunstância ou dificultando a sua prática, criando constrangimentos para as mulheres. As cadeiras ocupadas pela direita religiosa no congresso cresceram nos últimos anos e muitos desses líderes utilizam um (falso) discurso de defesa da vida como plataforma política.

Daí advém propostas estapafúrdias, como o Dia do Nascituro – a ser comemorado no 25 de março, 9 meses antes do natal – uma tentativa piegas e forçada de associar as células da gravidez interrompida à imagem de um menino Jesus. Além de uma ofensa às mulheres, um atentado à nossa laicidade, afinal, celebrar o cristianismo não pode ser lei num país que governa sob o princípio da liberdade de crença religiosa.

Há ainda as propostas sutilmente articuladas para dificultar avanços na luta pelo direito ao aborto, como a PL nº 2.185/2007, que impede o financiamento internacional de pesquisas sobre planejamento familiar ou o PL nº 2.504/2007, que prevê o cadastro compulsório da gravidez, cerceando o direito à privacidade das mulheres e colocando-as na perspectiva de uma criminalização iminente.

A primeira versão de um projeto que previa a descriminalização do aborto foi encaminhada em 1991, sendo modificado sucessivas vezes até finalmente conseguir ser votado no Congresso, em 2008 – quando foi rejeitado por unanimidade. As energias agora se concentram pela aprovação de projetos que permitem a interrupção de gestação de feto anencéfalo, como o PLS 227/04. O jogo de forças certamente continua desfavorável. A Cidade do México – capital do país, onde a legilação é estadual – despenalizou o aborto até 12 semanas em 2007. Na Colômbia, existe a possibilidade de interrupção para quaisquer casos de má formação do feto. Mas, aqui, conseguiremos?

Nunca se falou tanto em modificações na legislação brasileira sobre aborto, infelizmente isso não acontece porque a sociedade finalmente atentou para o sofrimento das mulheres, mas reflete os interesses voltados à manutenção de um palanque moralista, historicamente especializado em execrar mulheres. Formados com louvor na escola de “queimação das bruxas”, que tenta deter a decadência dos falsos profetas desde a Idade Média. Claro, é mais fácil mobilizar a detração daquelas que estão em posição mais fraca, sem uma voz suficientemente forte para se contrapor à opressão sofrida.

Por isso o feminismo é tão urgente. E precisa de um coro firme, amplo e numeroso. Por isso precisamos denunciar que nós estamos falando de vida e estamos aqui para garantir que todas as histórias sejam contadas: das mães, irmãs, namoradas, tias, primas, amigas, vizinhas, filhas. E que não sejam vistas como as histórias delas, mas como as nossas histórias, com biografias, cores, rostos e sonhos.

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Para saber mais…

[ + ] Guia sobre aborto para profissionais de comunicação
[ + ] Site do Ipas Brasil – organização que luta por direitos reprodutivos das mulheres.
[ + ] Blog Aborto em Debate – clipping e opinião
[ + ] Blog Por Todas Nós – notícias sobre a tramitação de projetos no Congresso Nacional

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Daiany Dantas é professora, feminista, entre outras coisas.

Para onde o machismo vai nos levar?

Texto de Barbara Manoela.

Simone de Beuvoir já dizia que “não se nasce mulher, torna-se mulher”. E durante muitos e muitos anos, a mulher vem lutando por seu lugar na nossa sociedade.

Essa luta vem de muito tempo: no período Mesolítico, o homem conseguiu dar grandes passos rumo ao desenvolvimento e à sobrevivência de forma mais segura. O domínio do fogo foi o maior exemplo disto. Com o fogo, o ser humano pôde espantar os animais, cozinhar a carne e outros alimentos, iluminar sua habitação além de conseguir calor nos momentos de frio intenso. Outros dois grandes avanços foram o desenvolvimento da agricultura e a domesticação dos animais. Cultivando a terra e criando animais, o homem conseguiu diminuir sua dependência com relação a natureza. Com esses avanços, foi possível a sedentarização, pois a habitação fixa tornou-se uma necessidade.

Neste período ocorreu também a divisão do trabalho por sexo dentro das comunidades. Enquanto o homem ficou responsável pela proteção e sustento das famílias, a mulher ficou encarregada de criar os filhos e cuidar da habitação.Não havia submissão, mas sim ajuda mútua entre os sexos e, em decorrência disso, as bases para o surgimento das primeiras grandes civilizações se estabeleceram.

Os anos se passaram e muitas coisas mudaram. Mulheres foram queimadas vivas na Idade Média, acusadas de bruxaria. No século XVI, negros começaram a ser trazidos para o Brasil, como escravos, e mulheres negras eram estupradas pelos seus “donos”.

Estamos em pleno século XXI. Revolução tecnológica, internet, as pessoas se conectam de todas as maneiras possíveis e compartilham conhecimento e experiências. E o que mudou no mundo? Pouca coisa. Posso estar sendo pessimista, até. Mas a violência continua matando mulheres em todo o mundo.

Houve um tempo em que homens e mulheres se respeitavam e se ajudavam, e assim, civilizações surgiram, descobertas aconteceram e dessa forma, conseguimos chegar até aqui.

E agora? Qual o caminho para conseguirmos ser respeitadas por nossas próprias escolhas, nossa TPM, nossa sexualidade, nossa capacidade de realização? Desejo, sinceramente, que o machismo nos leve a uma mudança de valores e ao rompimento de paradigmas, e que possamos construir um mundo mais justo e igualitário, para todos e todas.

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Barbara Manoela não traz a pessoa amada, mas sabe aonde a dela está.

Amor, ciúme, loucura? Não, machismo

Texto de Daiany Dantas.

João amava Maria, que amava João. Um belo dia eles se casam… e não são felizes para sempre. Cinco anos depois, João matou Maria com dois tiros e se suicidou em seguida. O motivo: ciúme. Essa triste história que dilapida o alegre ideal ensinado pelos contos de fada, infelizmente, não é uma obra de ficção. A estimativa, com base no banco de dados do SUS, é de que 10 mulheres sejam mortas por dia no Brasil, vítimas da violência doméstica.

Marias, Anas, Mércias, Cláudias, Sônias, Vanessas, Elizas, Sandras, entre tantas outras, são assassinadas todos os dias por seus parceiros. Por aqueles namorados que conheceram numa festa da faculdade, seus vizinhos de rua, amigos de longa data. Os que mandavam flores e bombons. Com quem dividiram todos os sonhos e festejos do amor romântico, como a gente o conhece dos filmes e dos livros.

Talvez por isso, mesmo com a nossa percepção acostumada a tantas e tantas mortes enquadradas em close nas lentes da mídia, ainda nos perguntamos o porquê de tanta torpeza. Especialistas em qualquer coisa se apressam em dar declarações com diagnósticos estapafúrdios: amor demais, álcool demais, loucura enciumada. Será mesmo?

O discurso de que o ciúme leva à loucura e esta, por sua vez, induz ao homicídio é uma forma simples de maquiar o problema. Exime o ciúme de qualquer problematização, isenta o assassino de uma condenação pública compatível com o mal causado por ele, reafirma a honra, a posse e, tristemente, deprecia enormemente o valor da vida da mulher silenciada.

Distorções como estas só funcionam por que o machismo funciona. Funciona em manter as coisas como estão. Uma imbrica o outro numa conexão vantajosa. Assim, não se discute desigualdade de gênero, mas amor, ciúme, loucura, conceitos que são construídos pela nossa cultura, possuem uma função social que vitaliza o quadro já existente.

Foto de iviestyle no Flickr em CC, alguns direitos reservados.

A questão da honra

À parte disso, há o esforço de inúmeras pesquisadoras, que em suas teses, dissertações e pesquisas institucionais se desdobram na tentativa de problematizar as relações violentas. Uma questão importante a ser levantada é a forma como as relações afetivas são identificadas pela sociedade, que afirma a necessidade de um núcleo familiar formado por um casal e filhos. Uma estrutura que historicamente está fadada a hierarquizar as relações, predestinando ao homem a figura de provedor e à mulher a de cuidadora (da casa, do marido, dos filhos).

Lia Zanotta, em seu artigo ‘Os espelhos e as marcas‘, menciona o contrato conjugal – a união, o casamento sob o mesmo teto – como um elo que tende a consolidar os papéis de gênero dados ao homem e a mulher. E a violência doméstica como o elemento disciplinador que garante a aplicabilidade desse contrato. Sendo assim, uma mulher que queima o feijão, que teima em fazer luzes no cabelo, que insiste em trabalhar fora, pode ser regrada pelo poder punitivo da violência.

A forma como a nossa sexualidade é construída também desempenha um papel crucial. A virilidade masculina, sua honra e conseqüente bem estar no grupo social, não depende apenas de seus sucessos no mundo público. A ‘paz’ no privado, assegurada na sexualidade domesticada da esposa e das filhas, deve ser mantida. Um homem traído ou um provedor destronado – algo muito comum hoje em dia, com o crescente número de mulheres que sustentam as famílias – é um homem sem honra, portanto, um pária, alvo de deboche em sua comunidade.

Se pequenos conflitos são regulados pela violência, o que fazer com os grandes? Como a separação, que é a dissolução de todo o contrato e, consequentemente, a negação de qualquer papel de gênero previsto pelo machismo? A morte parece ser a alternativa lógica para essa sorte de pensamento.

Eu sem você não tenho porquê

A antropóloga feminista Analba Brazão Teixeira, em seu livro ‘Nunca você sem mim‘, aborda o espinhoso tema dos homicidas-suicidas em nossa sociedade, para isso, investiga a literatura sobre crimes de honra e violência doméstica e entrevista longamente familiares das vítimas de cinco casos exemplares de homicídio seguido de suicídio, na tentativa de recompor o quadro, as histórias de vida que levaram às tragédias.

A corajosa obra de Brazão é um livro forte, doído. Mas que deveria ser lido por todos e todas nós, em caráter preventivo. Confronta-nos com a triste realidade de uma cultura que ensina a rimar amor e dor e premia a morte com a justificativa da honra. Sem separações, sem traições, sem mulheres que negam um gênero essencialista, pelo jeito, assim, teríamos paz. A falsa paz da clausura, do patriarcado que confina mulheres e homens num padrão insustentável fora das fronteiras da hipocrisia machista.

Ao reconstruir a história dos amantes mortos, percebemos o quanto os homens, algozes, também são, em alguma medida, vítimas do machismo. Chamou a minha atenção o caso de Cris e César (nomes fictícios), um casal jovem, muito apaixonado, com uma história que, a não ser pelo desfecho, poderia sustentar qualquer trama de novela global – longos anos de um namoro que sobreviveu à distância.
Passados os primeiros e entusiasmados anos do casamento, o quadro era outro. César estava em depressão porque sua empresa havia falido, enquanto Cris progredia profissionalmente e sustentava a casa com seus três empregos. Sem o brilho dos primeiros anos, o casamento se desfazia aos poucos. Este é o momento em que o ciúme se manifesta. Cris era enfermeira e César montava guarda em frente ao Hospital, nas noites de plantão, imaginando que ela o traía com um médico. Depois de uma viagem, César matou Cris com dois tiros na nuca e se matou com um tiro no peito e outro no ouvido. Deixou um bilhete, endereçado ao pai dela, pedindo que ambos fossem enterrados no mesmo túmulo.

Loucura? Não. Amor? Menos ainda. Ciúme? Talvez, se chamarmos de ciúme essa manifestação de posse que surge em decorrência da perda da honra, da desestabilização de uma hierarquia social, fragilizado que ele estava por não ser o provedor. Machismo? Sim. Infelizmente, arraigado em nossa cultura, cheio de sutilezas e palavras que o atenuam. Castrador e diluidor de muitas vidas possíveis, de tantas mulheres e alguns homens que ainda deveriam estar por aqui.

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Daiany Dantas é professora, feminista, entre outras coisas.