Carta aberta à vadiagem BH

Por Adriana Torres, Cynthia Semíramis, Débora Vieira e Renata de Oliveira Lima.

Marcha das Vadias de Belo Horizonte/MG em 2013. Foto de Túlio Vianna no Facebook.
Marcha das Vadias de Belo Horizonte/MG em 2013. Foto de Túlio Vianna no Facebook.

Desde 2011 construímos e participamos da Marcha das Vadias de Belo Horizonte em uma perspectiva feminista, polifônica, pautada e conduzida por mulheres, com ajuda e apoio de homens. Nosso interesse sempre foi o combate ao senso comum que atribui a culpa à mulher (especialmente pela violência sexual), e também visibilizar questões relacionadas aos direitos e à violência contra prostitutas, contra mulheres negras, lésbicas e transsexuais.

Nesse processo procuramos estimular um espaço horizontal e transparente, calcado no respeito e na diversidade. Partimos sempre da percepção de liberdade sexual, autonomia e respeito, bem como da inclusão e diálogo com outros setores. Procuramos o desenvolvimento de atividades em conjunto com diversos coletivos tais como APROSMIG, Palhaças Vadias, Agrupamento Obscena, Coletivo Paisagens Urbanas, Baque de Mina, Espaço Comum Luiz Estrela, Negras Ativas… Buscamos incentivar outras formas de linguagem, como o deboche e as fantasias, tornando as manifestações um espaço lúdico que estimulasse a liberdade e o questionamento de papeis de gênero.

Sem ignorar que algumas de nós já não vínhamos dispondo de tempo e energia para se dedicar à agenda da Marcha, e, com isso, não pudemos comparecer a todos debates presenciais, as tensões que temos encontrado nas tentativas de diálogo na Marcha das Vadias Belo Horizonte dos últimos meses evidenciaram que as participantes atuais não estão de acordo com os valores que orientaram o coletivo até então.

Não cabe aqui fazer a retrospectiva dessa dificuldade de diálogo entre todas as pessoas que participam do grupo de organização do coletivo. Podemos resumir a questão a uma postagem recente em que houve um posicionamento explícito das novas integrantes: ignoraram a construção anterior, criticaram as antigas administradoras da página da Marcha das Vadias BH, demonstraram ignorância a respeito dos critérios que sempre foram utilizados para incluir moderadoras e optaram por implantar uma nova política editorial em relação ao conteúdo a ser divulgado.

Não há informações claras sobre qual é essa nova política, embora perceba-se a mudança de enfoque: a página vem sendo alimentada com conteúdo que reforça a vitimização das mulheres, além de comentários transfóbicos e desinformação sobre exploração sexual e prostituição. Nota-se uma tentativa de hierarquizar situações de violência para privilegiar uma ideia de sororidade polarizada e maniqueísta, pautada na androfobia, transfobia e silenciamento das discordâncias. Isso dificulta o diálogo com outros setores da sociedade, excluindo diversas perspectivas, igualmente válidas, sobre identidade e igualdade de gênero, políticas anti-discriminação e respeito aos direitos de todas as mulheres.

Consideramos que a falta de explicações mais claras sobre a nova política editorial, a tendência a segregar algumas mulheres, a apartar quem expressa discordância a ideias, a reforçar a vitimização das mulheres e a tratar homens como necessariamente agressores ou inimigos – ignorando os debates prévios no grupo acerca de binarismos, identidade de gênero e diálogo com homens – são condutas que não estão de acordo com os valores que nortearam, até então, a criação da Marcha das Vadias de Belo Horizonte.

Se, por um lado, entendemos que divergências, mais que bem-vindas, são necessárias à construção de um grupo de luta que se pretenda múltiplo e polifônico, por outro, consideramos que a existência de qualquer coletivo deva também estar alicerçada em pilares ideológicos comuns, cenário que não pode ser vislumbrado neste momento.

Assim, após quatro anos contribuindo para a construção do movimento, optamos por nos desvincular do seu núcleo de organização, por não estarmos de acordo com as diretrizes que vem sendo propostas.

Nossa luta continua – seja em outros coletivos dos quais fazemos parte, seja nas nossas trajetórias individuais – na busca por mais liberdade, vadiagem e um feminismo que ultrapasse os binarismos de gênero.

Esse texto foi publicado originalmente no Facebook em 02/07/2014.

O Estatuto contra as Mulheres

Texto de Cynthia Semíramis.

Um assunto que temos acompanhados nos últimos dias é o Estatuto do Nascituro. Trata-se de um projeto de lei nº478/2007 que dispões sobre os direitos do nascituro. A íntegra do projeto é esta, mas o texto que foi aprovado semana passada na Comissão de Finanças da Câmara é este substitutivo. Vou apontar aqui algumas questões que não são tão perceptíveis nas discussões sobre o Estatuto, mas que influenciam na sua interpretação.

Estatuto do Nascituro é sobre redução de direitos das mulheres

Estatuto do Nascituro não foi criado pra conceder direitos aos nascituros, mas para limitar os direitos das mulheres. Como observei antes, à medida que mulheres conquistaram direitos, inclusive o direito à igualdade jurídica em relação aos homens, o debate se deslocou para restringir o corpo feminino. E o aborto se tornou central nesse processo de negação de autonomia feminina.

A lei atual permite aborto em casos de risco de morte da gestante ou de gravidez resultante de estupro. O projeto original do Estatuto do Nascituro é explícito em reduzir esses direitos das mulheres, a começar pela proibição total do aborto. O substitutivo é mais sutil, embora em seu art. 4º deixe claro que o Estado assegura o direito do nascituro à vida. Ou seja, trata-se de proibir qualquer possibilidade de aborto. Sendo assim, mulheres gestantes que tiverem problemas de saúde deverão morrer para que um não-nascido possa tentar viver. E mulheres estupradas são forçadas a conviver com o fruto do estupro, inclusive recebendo uma pensão do Estado, caso não tenham condições financeiras para sustentar a criança. Curiosamente, não se fala em punir o estuprador, mas apenas cobrar pensão alimentícia – o que gera a sensação de que o estupro não é crime quando gera uma gravidez, em uma inversão de valores absurda, que fere a dignidade, não só sexual, da mulher estuprada.

"Untitled (your body is a battleground)" Barbara Kruger, 1989
“Untitled (your body is a battleground)” Barbara Kruger, 1989

Enquanto as pessoas se iludem achando que estão concedendo direitos para bebês fofinhos, a realidade é outra: os direitos de mulheres adultas e capazes estão sendo minados em nome de um embrião que pode nem chegar a nascer. Não é à toa que Barbara Kruger afirma com todas as letras: o seu corpo é um campo de batalha. Precisamos lutar pela nossa autonomia.

Onde foi parar a empatia?

Ter empatia, compreender o sentimento ou reação da outra pessoa, imaginar-se passando pelas mesmas circunstâncias são ações fundamentais para compreender direitos humanos, se identificar com o sofrimento alheio e ajudar a construir um mundo mais justo. Infelizmente as pessoas ainda têm muita dificuldade em se colocar no lugar de pessoas que sofrem violência, especialmente quando as vítimas de violência são mulheres. Acabam, mesmo que involuntariamente, culpando a vítima, no pior estilo “o problema é a roupa” ou “não vigiou a bolsa direito” ou “não é uma mãe boa o suficiente”.

Eu acho horripilante comentar sobre o Estatuto do Nascituro e perceber a falta de empatia. Afirmam que mulheres vão acusar falsamente os homens de estupro para receber bolsa-estupro, afirmam que gravidez (mesmo que forçada) é uma dádiva e deve ser bem acolhida, que mãe ‘de verdade’ corre até risco de morte para levar a gestação até o fim. Todas essas frases demonstram falta de empatia.

Estamos falando da vida das pessoas, estamos interferindo em seus direitos reprodutivos e em sua autonomia, e não vejo uma tentativa de quem afirma esses horrores se colocar no lugar da mulher grávida de um estuprador, da mulher que tem de escolher entre sua saúde ou a gravidez, da mulher que sofre aborto espontâneo e tem de lidar com olhares acusadores ao invés de apoio, ou de quem está em uma situação delicada em que possa se beneficiar de pesquisas com células-tronco.

Pelo contrário, o que vejo são as pessoas agindo para linchar as outras, dizendo como devem se comportar ou querendo definir o rumo da vida das outras pessoas. Que tal ouvir mais o que quem está vivenciando a situação tem a dizer? Que tal não julgar a opinião das pessoas? Que tal ter mais empatia? Mais humanidade? Que tal ver a outra pessoa como uma pessoa digna de respeito e atenção? E que tal ouvir as mulheres – todas as mulheres – falando sobre o quanto o Estatuto do Nascituro vai oprimi-las e criar mais problemas em suas vidas? Mais sensibilidade e empatia, por favor.

Vergonha

É vergonhoso que o Brasil seja um dos poucos países em desenvolvimento que queira ditar como as mulheres devem lidar com seus direitos reprodutivos. Basta ver o mapa sobre legalização do aborto da ONU para perceber que os países desenvolvidos legalizaram o aborto, e os em desenvolvimento também foram pelo mesmo caminho. O Estatuto do Nascituro é um vergonhoso retrocesso nessa questão. Pra ficar na ‘piada’ dos últimos anos: é esse país que vem sistematicamente negando os direitos das mulheres que quer sediar a Copa?

Situação jurídica do direito ao aborto, segundo dados de 2011 da ONU. Em azul, legalização em todos os casos. Em verde,  legalização em caso de estupro, risco de vida, problemas de saúde, fatores socioeconômicos ou má-formação do feto. Em marrom, caso do Brasil atual, legalizado em caso de estupro, risco de vida ou problemas de saúde. Em laranja, legalização em caso de risco de vida ou problemas de saúde Em preto, varia de região para região. Em vermelho o aborto é  proibido em todos os casos - a passar o  Estatuto do Nascituro, esta será a cor do Brasil.
Situação jurídica do direito ao aborto, segundo dados de 2011 da ONU. Em azul, legalização em todos os casos. Em verde, legalização em caso de estupro, risco de vida, problemas de saúde, fatores socioeconômicos ou má-formação do feto. Em marrom, caso do Brasil atual, legalizado em caso de estupro, risco de vida ou problemas de saúde. Em preto, varia de região para região. Em vermelho o aborto é proibido em todos os casos – a passar o Estatuto do Nascituro, esta será a cor do Brasil.

É vergonhoso perceber que o Legislativo quer aprovar o Estatuto do Nascituro, jogando por terra a questão da igualdade jurídica e colocando mulheres como tendo menos direitos que um embrião. Assusta ver que o Executivo não é um mar de rosas e que no governo da primeira presidenta tivemos bolsa-chocadeira (com uma tentativa de tornar nascituro sujeito de direitos em igualdade com a gestante), proibição de educação anti-homofobia, restrição do diálogo com prostitutas, ênfase na maternidade – e não tenho dúvidas de que a presidenta que fez discurso equivocado na abertura da Conferência de Políticas para Mulheres é bem capaz de assinar o Estatuto se for aprovado no Legislativo. E não se iludam com o Judiciário: uma coisa é o Supremo Tribunal Federal decidindo (depois de anos!) a antecipação de parto de anencéfalos, e outra coisa muito diferente é no dia-a-dia do judiciário, quando encontramos decisões que proíbem aborto em casos legais ou legitimam violência doméstica.

Também é vergonhoso perceber o silêncio das mais diversas denominações religiosas. Quero muito imaginar que religiões que pregam o amor cristão efetivamente ajam com amor, empatia e tolerância, e não com ódio. Porém, o que tenho visto nos últimos tempos são os fundamentalistas religiosos usando de discursos de ódio e agindo para minar direitos das mulheres enquanto as mais diversas religiões se calam. Fica a dúvida: essas pessoas religiosas (e sim, estou falando de amigos e colegas, e não só de lideranças religiosas) estão caladas porque concordam com os fundamentalistas religiosos? Se discordam, por que não se manifestam? Esse silêncio faz parecer que concordam com os fundamentalistas.

Um antigo slogan feminista afirma “o silêncio é cúmplice da violência”. É o silêncio que vem fazendo o Estatuto do Nascituro ir agregando ao longo dos anos o que há de mais violento e conservador em relação aos direitos das mulheres. Vergonhoso ver tanta gente se omitindo, sem perceber que essa omissão diminui os direitos das mulheres, vinculando-as a um embrião, de forma a atender preceitos religiosos que não deveriam ser impostos a quem não professa aquela religião.

Cadê o Estado laico?

Não é de hoje que venho insistindo na importância do Estado laico para os direitos das mulheres. Este é um momento de retomar essa questão e repetir: sem Estado laico não é possível que as mulheres sejam livres para decidirem o que querem fazer com suas vidas.

O grito clássico “Tirem seus rosários dos nossos ovários” hoje pode ser modificado para “Tirem suas Bíblias dos nossos ovários”, porque não se trata mais somente da pressão da Igreja Católica, mas de diversas religiões que querem interferir nas leis e políticas públicas pra impor sua religião a quem não a professa.

Um dos desdobramentos dessa imposição religiosa é exatamente o Estatuto do Nascituro, pois vincula o nascituro a um modelo de família defendido por grupos religiosos. Estamos em disputa pelo conceito de família, e surpreende que o lobby religioso seja contra a adoção por homossexuais mas ache que está tudo bem forçar uma mulher estuprada a ser mãe e ter contato com o estuprador, que será registrado como pai da criança e terá direitos e deveres como pai.

Dois dos cartazes que fiz para a Marcha das Vadias 2013 em Belo Horizonte
Dois dos cartazes que fiz para a Marcha das Vadias 2013 em Belo Horizonte

Não cabe ao Estado incorporar esse conceito excludente de família como o único a ser seguido só porque é o de algumas religiões. É importante lembrar que religião é assunto privado. Em um Estado laico, as pessoas decidem como organizarão suas famílias, como viverão a sua liberdade sexual, e suas escolhas serão protegidas e garantidas pelo Estado. Portanto, lutemos pelo Estado laico.

Mobilizar para manter direitos

A história dos direitos das mulheres é uma história de avanços e retrocessos. Por mais que tenhamos obtido a igualdade jurídica, a prática não é uma escada rumo à igualdade: é um festival de avanços e retrocessos. Estamos num ponto de refluxo, de backlash. Depois de anos de avanços, com o fim dos termos sexistas no Código Penal, a lei Maria da Penha, uma flexibilização maior no conceito de família, a permissão para antecipação do parto de anencéfalos, o que estamos vendo é a reação conservadora querendo retroceder em todos os direitos conquistados pelas mulheres na última década. E, se bobearmos, corremos o risco de perder o status de sujeitos de direitos.

Como afirmei antes, estamos criando uma hierarquia que viola a igualdade de gênero. Quem não engravida tem prioridade em tudo, sendo cidadão de primeira classe; o não-nascido está na segunda classe e a mulher quem engravida está na terceira, perdendo seus direitos e sua autonomia em nome de um não-nascido. É uma situação absurda e injusta (por que um não-nascido vai ter prevalência sobre uma pessoa nascida?) e que vem sendo justificada por meio do discurso religioso e da violação do Estado laico.

Como impedir isso? Com mobilização. Pressionar parlamentares, agir para efetivamente mudar políticas públicas, questionar decisões judiciais prejudiciais aos direitos das mulheres. E, principalmente, ir pra rua soltar a voz pelos direitos das mulheres. A maioria das pessoas não sabe exatamente porque o Estatuto do Nascituro é tão nefasto. E os políticos, ao decidirem seus passos por meio da repercussão política, precisam nos ver nas ruas, manifestando nossa indignação com as posições que vêm tomando, para que entendam que nós somos um grupo de pressão e temos direitos a serem respeitados.

Em suma, precisamos de mais mobilização e visibilidade. Então vamos ocupar o espaço público e mostrar que temos cara, que temos opiniões e que não queremos retrocesso nos direitos das mulheres. Só assim conseguiremos manter os direitos já conquistados e evitar um retrocesso mais grave.

No próximo sábado, 15 de junho, diversas cidades terão atos contra o Estatuto do Nascituro [São Paulo | Belo Horizonte |Recife |Jaraguá do Sul (SC) |Porto Alegre |Rio de Janeiro |. Se a sua cidade não terá manifestação, mobilize-se e vá para as ruas. Aja!

Respondendo dúvidas sobre a Marcha das Vadias

Texto de Cynthia Semiramis.

Nesta semana várias cidades receberão a Marcha das Vadias. Trata-se de uma manifestação feminista reivindicando liberdade e uma vida com menos violência. Porém, como tenho visto muitas dúvidas sobre a Marcha, achei adequado fazer uma listinha esclarecendo as questões que mais tenho ouvido nas últimas semanas. Se tiverem outras dúvidas, postem nos comentários.

Afinal, Marcha das Vadias é sobre violência ou sobre liberdade?
Esta não é uma questão simples de responder, pois ainda não há consenso entre as participantes. Eu defendo que se trata de uma manifestação pela liberdade das mulheres. A violência contra mulheres decorre dessa liberdade: é usada para constranger mulheres a negarem seus desejos e sua liberdade, caracterizando a cultura do estupro. E sem liberdade para as mulheres não há como ter igualdade entre mulheres e homens.

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Divulgação da Marcha das Vadias de Belo Horizonte, edição 2013. Foto de Aline Correa e arte de Raquel Pinheiro.

Com que roupa eu devo ir na Marcha das Vadias?
Com a roupa que você quiser. A Marcha se originou em protesto a um policial que queria negar proteção estatal a mulheres por conta de suas roupas, como se a violência ocorresse por conta das roupas, e não da relação de poder que se estabelece entre agressor e vítima. Defendemos a ideia de que você não pode sofrer violência, não importa qual roupa esteja usando, ou qual seja seu comportamento. Marcha das vadias é sobre liberdade para as mulheres e isso inclui liberdade para dizer NÃO, para escolher com quem vai se relacionar, para escolher que roupa vai usar, inclusive na passeata, e se quer tirá – la ou não. A escolha é sua, não é obrigada a fazer nada. Portanto, exerça sua liberdade de usar a roupa que quiser e com a qual se sentir melhor.

Eu tenho de tirar a roupa durante a passeata?
Não. A Marcha das Vadias é uma manifestação pela liberdade: pela SUA liberdade. Você faz o que quiser. Se quer fazer topless, tudo bem. Se não quer tirar a roupa, tudo bem. Se mudar de ideia, tudo bem também. O corpo é seu, a decisão é sua e ninguém tem o direito de obrigá-la a fazer nada.

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Divulgação da Marcha das Vadias de Belo Horizonte, edição 2013. Foto de Aline Correa e arte de Raquel Pinheiro.

Por que só vejo fotos da Marcha das Vadias com mulheres sem roupa?
Porque a grande mídia prefere divulgar apenas essas fotos. A Marcha das Vadias é muito mais que isso: são centenas de participantes, sendo que é uma minoria que opta – legitimamente – por tirar a roupa ou parte dela. Alguns exemplos: coletânea de imagens no Google e álbuns no facebook: Brasília | Belo Horizonte | Porto Alegre]. Todas essas imagens mostram a diversidade de participantes da Marcha das Vadias e de suas performances. São os portais atrás de cliques e anunciantes que praticam o jornalismo punheteiro e divulgam apenas as fotos de topless, reduzindo a diversidade e amplitude do evento.

Por que usar o termo vadia?
É uma forma de resignificar o termo e expor os preconceitos, machismo e moralismo que estão embutidos nele. “Vadia” é um termo usado de forma pejorativa para criticar somente mulheres (homens não são considerados vadios!) e constrangê-las a assumir um papel de gênero bastante restritivo. As mulheres ainda são ensinadas a não serem vadias, que isso é “repulsivo” e “inadequado”. Porém, no fim das contas, somos todas vadias: basta a mulher fazer algo que não agrada às pessoas para ser chamada de vadia, mesmo que ela esteja com a razão. É contra essa cultura misógina que estamos lutando porque legitima violência e fere a liberdade das mulheres de serem quem desejam ser.

Eu não conheço ninguém, posso ir mesmo assim?
Claro que pode! E vai (re)conhecer pessoas que pensam como você e estão interessadas em se libertar das amarras que limitam a liberdade das mulheres. Várias marchas têm oficina de cartazes, e esse é um ótimo momento para conhecer mais gente e se enturmar.

Homens podem participar?
Sim! Todas as pessoas que lutam pela liberdade e pelo fim dos papeis de gênero são bem-vindas, independente de identidade de gênero, orientação sexual, raça, etnia… não se acanhe e venha participar com a gente. Embora o ponto de partida da marcha, e boa parte das discussões, envolvam denunciar a violência contra mulheres, estamos falando de liberdade, e liberdade é para todxs nós!

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Divulgação da Marcha das Vadias de Belo Horizonte, edição 2013. Foto de Aline Correa e arte de Raquel Pinheiro.

Onde vai ter a Marcha das Vadias? E quando?
A maioria das manifestações está marcada para o próximo dia 25 de maio, embora algumas cidades adotem outras datas. No Agenda Feminista tem uma lista de links para as marchas de várias cidades. Se a sua não está na lista, recomendo que procure no facebook (que é a mídia da vez) informações sobre a marcha em sua região.

Tenho vergonha de ser chamada de vadia e não quero me associar a um movimento com esse nome. Sou machista?
Não necessariamente. Você pode ser conservadora e obediente às prescrições sociais, ou ser uma privilegiada que nunca enfrentou episódios machistas, ou alguém mais tímida e retraída, que não gosta de chamar a atenção ou ser rotulada. Ou – infelizmente – pode ser puramente machista mesmo e achar que mulher tem mais é que ficar quietinha no canto obedecendo aos homens. O que faz a diferença é a forma como você age. É uma pena que você não queira participar de uma manifestação tão divertida, irreverente e libertadora quanto a Marcha das Vadias. Mas se não quer ajudar ou participar, não atrapalhe. Leia e se informe sobre a marcha, sobre o que estamos falando em relação a liberdade e igualdade, sobre feminismo (você vai se surpreender ao descobrir que é mais feminista do que imagina, sobre não julgar as escolhas das outras pessoas. Pense como pode ajudar a melhorar a vida das meninas e mulheres ao seu redor (inclusive quebrar preconceitos para melhorar a sua vida). O que importa é agir para tornar o mundo mais livre e menos cruel com as mulheres. A Marcha das Vadias é uma das formas de lutar contra o machismo. Existem outras, descubra qual a mais adequada pra sua personalidade e seus desejos.

Quero saber mais sobre a Marcha das Vadias. Quais textos vocês indicam?
Aqui no Blogueiras Feministas tem uma série de posts sobre a Marcha das Vadias. E os dois manifestos [2011 | 2012] da Marcha de Brasília são bastante esclarecedores. Há também uma coletânea de links no meu blog.

Datas das Marchas das Vadias 2013

Sabemos que já aconteceram algumas marchas no mês de março e abril. Porém, dia 25 de maio parece ter sido a data escolhida por várias cidades para se movimentar esse ano. Aqui estão as datas de algumas Marchas das Vadias pelo Brasil, se souber de uma que não está listada avise nos comentários.

24 de maio

Fortaleza/CE – https://www.facebook.com/events/172129009602386/

25 de maio

Aracaju/SE – https://www.facebook.com/events/590394180985189/

Belo Horizonte/MG – https://www.facebook.com/marchadasvadias

Florianópolis/SC – https://www.facebook.com/MarchaDasVadiasFlorianopolis

São Carlos/SP – https://www.facebook.com/MarchaDasVadiasSaoCarlos?fref=ts

São Paulo/SP – https://www.facebook.com/events/122398924620910/?ref=22

Sorocaba/SP – https://www.facebook.com/MarchaDasVadiasSorocaba

Recife/PE – https://www.facebook.com/events/501262469934405/

Rio das Ostras/RJ – https://www.facebook.com/pages/Marcha-das-Vadias-Rio-das-OstrasRJ/349799508455676

26 de maio

Porto Alegre/RS – https://www.facebook.com/events/250008815140170/

8 de junho

Cuiabá/MT – https://www.facebook.com/events/478925255521281/

Goiânia/GO – https://www.facebook.com/events/447401932016443/