A Invenção das Asas

Texto de Karollyna Alves.

Pouco antes do Carnaval, me encontrava num dilema. Havia lido todos os livros da estante e precisava de alguma companhia, mas ao mesmo tempo não poderia ser nada muito extenso, pois minha programação era brincar um dia de Carnaval e nos outros estudar para a faculdade.

Livro "A Invenção das Asas" de Sue Monk Kidd.
Livro “A Invenção das Asas” de Sue Monk Kidd.

Foi assim, meio sem querer querendo que “A Invenção das Asas”, romance de Sue Monk Kidd, foi parar nas minhas mãos. Ao ver o título, meu sexto sentido de feminista já me aguçou para a possibilidade do enredo trazer uma conquista de liberdade. Quando li a pequena sinopse: bingo! Era justamente uma história feminista.

A História

O enredo tem como cenário o sul dos Estados Unidos nos anos 1800. É escrito na perspectiva de duas protagonistas parecidas no amor à vida e que, de diferentes maneiras, estão na prisão de suas rotinas. A primeira é Sarah Grimké, a filha de brancos senhores de escravos. A segunda é Hetty “Encrenca” Grimké, uma escrava de 10 anos que foi dada a Sarah, no seu aniversário de 11 anos, para ser sua dama de companhia.

Na curta sinopse da orelha do livro sabe-se que Sarah não é uma “mulher branca igual as outras”. Desde a tenra infância, quando presenciou um escravo sendo brutalmente castigado e, mesmo não sabendo as implicações do que é ser escravo dentro da sua cabecinha infantil, a personagem é duramente marcada pela violência que observou. Após esse episódio, ela é tomada por uma gagueira emocional, para completar uma frase tem que se esforçar e balbuciar enquanto as pessoas ao redor a desprezam por suas dificuldades. Se já não bastasse o problema na fala, Sarah jura que tem “problemas nas ideias”, pois tem convicções que ninguém na sua época conseguiria sequer imaginar: ela acredita que negros e brancos são iguais.

Sarah sonha em se tornar advogada, inspirada pelo pai que é juiz. Ao anunciar sua pretensão, diz ao pai que ela o faria muito orgulhoso por ser a primeira mulher a se tornar advogada. Claro que seus desejos foram sufocados pelos “bons costumes” da época (em 1820 nada era tão simples) e a medida que nos envolvemos com Sarah vamos tomando conhecimento todas as personagens mulheres que a acompanham: mãe, irmã mais velha, irmã mais nova, vizinhas, etc. Encrenca possui a mesma vitalidade de Sarah, o conhecimento no fundo do peito de que o mundo está de cabeça para baixo, de que a vida daquele jeito não é certa, de que ela não faz por merecer as chibatadas e castigos que leva.

Gostei desses dois extremos que o livro relata, há um cuidado de retratá-las como prisioneiras de destinos que elas próprias não escolheram. A certa altura, Encrenca diz a Sarah: “Eu sou presa pelo corpo mas você é presa pela mente”. Esta dicotomia é um dos fatores que me aproximou ainda mais da história, além de todos os desdobramentos que as personagens tem que tomar para ter uma existência com o mínimo de dignidade, correr atrás dos seus desejos e não morrer no meio do caminho. Acompanhamos a jornada das duas ao longo de 35 anos.

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Amizade e escravidão

A estrutura do livro vai intercalando capítulos, num deles a primeira pessoa é Sarah, no outro é Encrenca. O vocabulário diferente entre uma personagem e outra consegue distinguir bem quem é a voz humilde, cansada, trabalhadora e injustiçada, enquanto a outra é a voz da menina doce, sonhadora, entediada e pressionada pela família.

Embora as duas sejam escravas de sua condição feminina e de suas posições sociais, dentro da sociedade em que vivem, muitas vezes elas dizem a mesma coisa de maneira diferente, o que estabelece uma relação de cumplicidade e aprendizagem grande. Sarah não conseguiria se tornar a pioneira abolicionista que foi sem a convivência com Encrenca. Já Encrenca não teria tanta esperança se não fosse o auxílio de Sarah e o jogo de cintura das duas, para não serem apenas mais duas pessoas agindo e reproduzindo as regras que as impuseram seguir.

Quanto a questão da escravidão, a própria autora reconhece ter sido bastante superficial, especialmente com as torturas empregadas aos escravos. Então, pode ser um começo para quem tem receio em ler livros com temas complexos, mas que podem nos fazer pensar um pouco sobre a questão do racismo.

Comprei o livro porque queria uma literatura mais leve, menos densa. Para quem tem o hábito de ler, mas foge de literatura complexa, com linguagem rebuscada e detalhes das crueldades praticadas, este livro pode ser a chance de conhecer e refletir um pouco sobre a escravidão de negros, liberdade e feminismo. Além de contar a história dessas mulheres que lutaram no passado e que, infelizmente, ficaram lá esquecidas e abandonadas na História escrita pelos homens. Acredito que “A Invenção das Asas” pode ser uma boa introdução para quem ainda está adormecido na luta das mulheres, das raças e dos gêneros. Não é tão difícil fazer paralelos com os dias de hoje, basta lembrar que há um mês atrás Claudia Silva Ferreira foi vítima de tal brutalidade incompatível com a dignidade humana.

Achei tanto a história, como o projeto gráfico do livro muito bonitos. Até chorei ao terminá-lo, não porque seja um drama cheio de enredos mirabolantes coisa e tal, realmente o último capítulo é um pouco fantasioso mas compatível com o que se poderia esperar para quem está aprendendo a voar.

No fim do livro há uma nota da autora dizendo que Sara e Encrenca realmente existiram. Embora nem todas as histórias no livro sejam verdade, é certo que Sarah Grimké pertencia a uma família abastada e era filha de um juiz. Também é verdade que Encrenca era escrava e que foi dada de presente a Sarah. Segundo outros documentos, as duas eram amigas e Sarah havia ensinado Encrenca a ler. No entanto, o pouco que se sabe de Encrenca é que ela faleceu muito jovem e a vida contada no livro depois de sua infância é ficção da autora.

Fiquei surpresa em saber que a autora passava todos os dias em frente a casa que Sarah Grimké e sua irmã, Angelina Grimké, moraram e nem ao menos sabia que um dia elas tinham existido. É aquele velho problema, as mulheres que fizeram história são apagadas da memória mesmo sendo notáveis pessoas públicas. Sarah e Angelina foram muito mais do que meninas que sonhavam em alforriar todos os escravos, elas abandonaram os luxos de sua casa, foram contra a lei do Sul dos Estados Unidos, foram parte das primeiras pessoas a defender não só os direitos dos negros serem iguais, como também das mulheres serem iguais!

Sarah e Angelina se tornaram famosas por seus discursos e cartas aos jornais, onde denunciavam as atrocidades empregadas aos negros naquela sociedade branca que simplesmente escolhia fechar os olhos. É certo que, ainda que elas fossem umas das primeiras a defender a abolição, foram as pioneiras a defender sua própria liberdade de poder falar em público para homens e mulheres, sem distinção de classe ou de cor. Mesmo sendo acusadas de estarem dividindo o público (alguns achavam que elas deviam primeiro resolver os “problemas dos negros”, para depois resolver o “problema das mulheres”, como se tudo não estivesse entrelaçado), elas continuaram a levantar a voz pelas mulheres, pelos negros e negras e, por fim como ainda estamos fazendo, lutando para acabar com as injustiças.

Escritoras brancas e personagens negras

Nunca tinha ouvido falar de Sue Monk Kidd. Descobri que ela também é autora do best-seller “A Vida Secreta das Abelhas”, que também tem como pano de fundo a questão racial nos Estados Unidos. A emancipação feminina também é tema presente nas duas obras.

Atualmente, é comum ver escritoras brancas contando histórias sobre o período escravocrata americano. Além de Sue Monk Kidd, há Kathryn Stockett que escreveu “A Resposta” (a adaptação do livro para o cinema recebeu o título “Histórias Cruzadas”). Uma crítica constante em relação a esses romances é que, apesar de retratarem várias personagens negras, a protagonista geralmente é branca e tem a função de ser a salvadora dessas personagens negras. O ponto de vista branco salvador existe para que as pessoas se identifiquem com alguém que não é o branco malvado que explora os negros. Para que saibamos que a escravidão e o racismo são horríveis, mas há brancos bonzinhos que foram fundamentais para a libertação dos negros.

Isso não significa que os livros são ruins. As histórias contadas são emocionantes, assim como os filmes que foram feitos e até renderam prêmios para as atrizes negras. Porém, como nos alerta Chimamanda Adichie, escritora negra, temos que ter cuidado com os perigos das histórias únicas. E, também precisamos refletir sobre as razões que levam escritoras brancas terem espaço para publicarem essas histórias, enquanto há tão poucas escritoras negras nas listas dos livros mais vendidos.

Referência

A Invenção das Asas. Autora: Sue Monk Kidd. Tradução: Flávia Yacubian. Editora Paralela, 324 páginas. São Paulo, 2014.

Estatuto do Nascituro e a afronta a biologia

Texto de Karollyna Alves.

Primeiro, gostaria de fazer duas ressalvas. A primeira é agradecer a querida feminista que me motivou a escrever sobre este assunto: minha mãe. A segunda é esclarecer que sou formada em biologia, logo tenho bastante embasamento para analisar a questão do Estatuto do Nascituro (Projeto de Lei 478/2007) e o desenvolvimento científico da biologia celular.

Bem, na realidade, não tinha a ideia do que escrever sobre este tema, até porque já há várias postagens a respeito, inclusive nesse blog. Porém, depois de um diálogo com minha mãe, percebi que precisava esclarecer algumas questões que com ajuda da mídia e da nossa má formação escolar acabamos por acreditar. São muitos mitos distorcendo radicalmente a realidade.

Pois bem, conversando sobre os vários absurdos do Estatuto do Nascituro, falei à minha mãe da forma ridícula como o texto trata a fertilização in vitro e as pesquisas com céulas-tronco, referindo-se como “atrocidades”. Daí ouço de minha mãe: “Até que essa parte dos cientistas, dessas pesquisas, essas coisas eu concordo que não devam ser feitas”. Meu queixo caiu no chão, mas nada que uma conversa bem fundamentada não a fizesse mudar de ideia.

Fecundação realizada por intervenção humana. Foto de image Editor no Flickr em CC, alguns direitos reservados.
Fecundação realizada por intervenção humana. Foto de ‘Image Editor’ no Flickr em CC, alguns direitos reservados.

Quem é o nascituro?

No Projeto de Lei 478/2007, aborda-se o assunto da seguinte maneira:

Art. 2º Nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido.

Parágrafo único. O conceito de nascituro inclui os seres humanos concebidos “in vitro”, os produzidos através de clonagem ou por outro meio científica e eticamente aceito.

Dos crimes em espécie

Art. 25 Congelar, manipular ou utilizar nascituro como material de experimentação:

Pena – Detenção de 1 (um) a 3 (três) anos e multa.

Justificação

A proliferação de abusos com seres humanos não nascidos, incluindo a manipulação, o congelamento, o descarte e o comércio de embriões humanos, a condenação de bebês à morte por causa de deficiências físicas ou por causa de crime cometido por seus pais, os planos de que bebês sejam clonados e mortos com o único fim de serem suas células transplantadas para adultos doentes, tudo isso requer que, a exemplo de outros países como a Itália, seja promulgada uma lei que ponha um “basta” a tamanhas atrocidades.

Quando usamos expressões como: “manipulação”, “congelamento” ou “comércio de embriões humanos”, a maioria das pessoas pensa em imagens das melhores ficções científicas, com laboratórios repletos de humanos guardados esperando a hora de “despertarem” no melhor estilo Matrix. Entretanto, essas cenas imortalizadas na mente das pessoas dão uma falsa impressão de teorias da conspiração, pessoas que foram clonadas e agora arcam com problemas existenciais, cinetistas frios e desumanos, etc. E, nos esconde uma verdade que nem percebemos existir, a de que usamos esses “experimentos macabros” no nosso dia a dia constantemente sem nem perceber.

Cena do filme “A Ilha” (2004) onde existe uma “fábrica de seres humanos”.

Clonagem e alimentos

Para início de conversa, a tão temida clonagem de seres em equipamentos de vidro já é realizada há muito tempo, através da cultura de tecidos vegetais. E, é graças a essa técnica que conseguimos produzir comida em larga escala que seja disponível para maioria dos seres humanos (infelizmente não a todos). Na cultura de tecidos in vitro, as minúsculas mudas de plantas são condicionadas em tubos de ensaio com meios de cultura propícios para que se desenvolvam e, só depois é transportada para o cultivo em campo, onde crescem como outra planta qualquer que tenha sido gerada através da semente. A clonagem também ocorre, quando separa-se céulas ou segmentos de determinada espécie que são replicadas gerando indivíduos idênticos entre si.

Lembram da Teoria Malthusiana de que a população careceria de comida num futuro não muito distante? A que dizia que a população cresceria em progressão geométrica enquanto a disponibilidade de comida cresceria em progressão aritimétrica, causando a fome por consequência? Uma das principais razões desta teoria não ter se firmado na prática foi o fato de que o então economista Thomas Malthus não levou em consideração os avanços tecnológicos, assim como a qualidade de produção da agricultura, fazendo com que fossem produzidos alimentos para grandes populações. Então, se não estamos morrendo de fome, agradeçam também à cultura de tecidos in vitro e a clonagem.

Tá, mas aí você me pergunta: por que estou falando de plantas se o Estatuto do Nascituro não dispõe de que as mulheres vão conceber jacas dentro de seus úteros? Apesar de eu rebater de que assim como seres humanos as plantas também são vida, vamos passar para as células animais.

Clonagem e animais

Talvez não seja novidade a utilização da fertilização in vitro utilizada em larga escala na pecuária. O que talvez não saibam é que, segundo a Sociedade Brasileira de Tecnologia de Embriões (SBTE), em 2005, 54,3% dos embriões foram produzidos através da técnica in vitro; enquanto 45,6% foram decorrentes de embriões in vivo. Atualmente, o Brasil é o maior produtor mundial de embriões bovinos oriundos da fertilização in vitro. Existe um imenso mercado lucrativo por conta desta técnica, o que me faz pensar ser um bom motivo para não se falar em nenhum Projeto de Lei que queira assugurar o direito das primeiras células das vaquinhas.

Ah garota, mas até agora você falou de plantas, animais e nada de seres humanos, que são o foco do Estatuto do Nascituro! Então, vamos discutir sobre os biofármacos.

Produção de Biofarmácos

Sabe quando certas pessoas que possuem diabetes e são insulino dependentes — precisam receber insulina, pois o corpo já não o produz — tomam aquelas injeções chatinhas? Ou quando se acidentam e precisam receber plasma humano? Pois é, dê graças por aquelas células bonitinhas estarem nas mãos de cientistas qualificados que realizam a produção destas drogas não-sintéticas.

Biofármacos são medicamentos produzidos através de céulas de tecido animal ou humano. Como não é incomum pessoas não se adaptarem aqueles produzidos por animais — é o caso da insulina, por exemplo — faz-se necessário produzi-las através de células humanas. Isto salva muitas vidas, todos os dias, em todos os lugares do mundo.

Agora vou chegar no “X” da questão. Os que defendem o Estatuto do Nascituro acreditam que os cientistas querem congelar bebês em laboratório e fazer malvadezas ou até mesmo vender no mercado negro para mulheres que não conseguem engravidar pelo método “natural”. E mais, vão matar as pobres criaturinhas para curar os aleijados. Se Deus os deixou daquele jeito é porque merecem!

Imagem do videoclip da banda Nirvana: “Heart shaped box”.

O que pretende o Estatuto do Nascituro?

Para escrever sobre isso preciso dar um looongo suspiro… Podem até rebater que falar sobre plantas e animais é fácil, já que são “apenas células que não possuem consciência”. Pois é, só que na fertilização in vitro de seres humanos e na utilização de células-tronco acontece a mesma coisa.

Quando há a fecundação — espermatozóide fecunda o óvulo — será iniciado o processo de divisão celular, gerando diversas células que ainda irão se “separar” para formar os tecidos e, posteriormente, os órgãos. Muito depois formará o embrião com atividades cerebrais, cardíacas, respiratórias, etc.

Como não se coleta apenas um óvulo e um espermatozóide, são feitas várias fecundações. Quando fecundado, o óvulo não é um ser vivo. São células, com material genético diferente, assim como as plantas acima mencionadas, que passam pelos processos de melhoramento genético ou as células produtoras de biofármacos. As plantas e biofármacos são fruto de células transgênicas, possuem material genético difereciado. Esta célula que está se replicando, após a fecundação, também possui um material genético diferenciado de seus genitores.

Além do mais, ninguém entra num laboratório e pega quantos óvulos fecundados der na cabeça e sai fazendo o que quiser e bem entender com eles. Existe a chamada Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005) para que sejam delimitadas regras especificas a fim de se determinar o que pode ou não ser realizado, o procedimento a ser utilizado, quem pode fazer e com autorização dos responsáveis (os doadores dos óvulos e espermatozóides).

Quando o Conselho Federal de Medicina diz que é favorável à prática do aborto até a 12° semana de gestação, eles sabem que a vida não começa estritamente com a fecundação. Ao contrário do que muitos imaginam, a vida não começaria nem mesmo nos primeiros batimentos cardíacos, mas sim, com as atividades cerebrais. A pulsação sanguínea começa antes da formação cerebral e, em casos de fetos anencéfalos, todos os órgãos do corpo são desenvolvidos completamente, menos a região encefálica, a qual impossibilita a vida.

No vídeo abaixo é possível ver a injeção de tinta em um embrião de galinha, com detalhes do batimento do coração e da bela complexidade dos vasos arteriais:

[youtube=http://youtu.be/H9cVgN2gOPg]

 

Portanto, além das demais atrocidades que o Estatuto do Nascituro propõe: aborto como crime hediondo, bolsa-estupro, entre outros; no que diz respeito à fertilização in vitro, experimentos com células-tronco e congelamento de céulas, o Projeto de Lei é uma verdadeira volta a Idade Média. Acredito que devemos discutir as questões de biossegurança, de melhoramento genético, dos transgênicos mas, com o objetivo de melhor regulamentar tudo — até mesmo desburocratizar — além de incentivar mais projetos bem fundamentados e embasados e conceder mais incentivos aos pesquisadores. Para que se possa haver o retorno à sociedade. Entretanto, o que o Estatuto do Nascituro propõe é justamente o contrário, é literalmente andar para trás!

Todo este “mimimi” religioso não é exclusivo das células-tronco. Os primeiros transplantes de órgãos, cirurgias, até mesmo as transfusões de sangue, foram condenadas por se estar “intervindo no curso natural das coisas”. Por natural entenda-se: aquilo que não pode ser mexido.

Pode até se argumentar: “Ah mas se deixar o óvulo fecundado lá no útero quietinho ele pode vir a se tornar um feto… ou não”. Gente, mas “se” ele se fixar na parede uterina, “se” a mãe o quiser conceber, “se” não houver nenhuma complicação de má formação, “se” o óvulo fecundado não for expelido pelo próprio corpo. São tantos “se”.

Quer dizer que “se” vou morrer um dia, não devo mais continuar vivendo? “Se” amanhã faltar água, não tomo banho hoje? “Se” não for para enriquecer, não vou mais trabalhar? “Se” vou escolher viver no mundo do “se”, o que vou fazer da minha vida de agora em diante?

Por fim, deixem a imagem dos “cientistas malvados” para os escritores talentosos, roteiristas de filmes, novelas, peças de teatro, etc. Porém, não usem como justificativa para mandar no meu útero, meu corpo e no meu direito de escolha.

O que a origem da família pode nos ensinar sobre o patriarcado

Texto de Karollyna Alves.

Como estudantes de Direito aprendemos que o mundo jurídico não se faz apenas de leis, normas, princípios, súmulas e jurisprudências. Os legisladores, ao fundamentarem decisões, valem-se não apenas do ordenamento positivado mas também de todo o contexto social, profundamente enraizado em nosso cotidiano: educação, cultura, fatores econômicos, etc. É por isso, que mesmo em um sistema jurídico tão falho quanto o brasileiro, de tantas brechas e remendos, encontramos decisões justas e igualitárias, como por exemplo a decisão do STF a favor da união estável dos homoafetivos.

Entretanto, sabemos que infelizmente ainda temos muito a conquistar e, para alcançar um convívio harmonioso entre as pessoas como o art. 5° da Constituição Federal expressa, faz-se necessário uma quebra de valores e paradigmas, que tanto nos acorrenta a uma vivência brutal e exploradora intrínseca ao modo de viver, como a cultura do estupro, o favorecimento de certas concepções religiosas, a criminalização do aborto, os descasos dos sistemas penitenciários, etc.

Em uma de minhas aulas preferidas, eis que a professora de Ciências Políticas destaca um precioso livro que me ajudou a entender muito mais os absurdos atuais do sistema patriarcal, o qual estamos obrigados não apenas a conviver e sim acreditar como algo “natural” na evolução da humanidade. O livro chama-se ‘A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado‘, um clássico do escritor Friederich Engels.

Edição do livro usada pela autora e uma foto do autor Friedrich Engels.
Edição do livro usada pela autora e uma foto do autor Friedrich Engels.

Ao estudar as origens da família, Engels e outros autores que o precederam — Bachofen, MacLennan e Morgan — tiveram a peculiaridade de levantar dados sobre um tema que era até então incontestável, e é por isso que seus trabalhos se mostraram tão revolucionários quanto ousados. Até o começo de 1860, não havia quem se debruçasse sobre a história da família visto que o tema já era abordado de maneira satisfatória pelos livros de Moisés, onde a família patriarcal sempre existiu e não havia mudado de curso em nenhum outro momento da história (um pensamento que perdura até os dias de hoje, convém ressaltar).

Quando nos conformamos com uma “moldura” de um sistema que é “universal” e traz diretrizes das formas de ser, agir, pensar e se comportar estamos involuntariamente nos posicionando de forma a perpetuar injustiças aos sujeitos que não se adequam à forma imposta, e ainda permitindo nos limitar a inúmeras possibilidades que deixam de existir para que aquela moldura social possa perseverar, mantendo a dita “paz” e “harmonia” do Estado soberano. Quem sai perdendo não são apenas “os que não se encaixam”, mas toda a população que tem sua vida guiada por formas opressoras e intimidantes, pelos que possuem poder de subjugar através da força, do medo, dos discursos de ódio, das deturpações das informações e dos meios de comunicação, sendo tratados como “massas”, e não seres individuais, confinados à escravização pela parte dominante das relações sociais.

Ao ler ‘A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado’ ficou claro para mim que o sistema patriarcal é uma fase das relações familiares, não sendo em si unanime e universal. Em 1861, os estudos mostram que os homens selvagens — e aqui há de se fazer uma ressalva com o termo “selvagem”, ao qual explicarei mais adiante — viviam em uma relação de promiscuidade sexual, sendo impossível estabelecer a paternidade dos filhos, de maneira que só era possível aos povos antigos contar seus descendentes a partir da linhagem materna, única forma de ter certeza a respeito da filiação, fazendo com que o direito materno assegurasse às mulheres elevado grau social, chegando ao domínio feminino absoluto: a ginecocracia.

Ao fugir da padronização histórica, Engels faz uma nova classificação da pré-história expurgando a ideia de seres humanos débeis e inábeis que perduram no imaginário leigo das pessoas. Dividiu os períodos por meio das formas de produção, instituindo o Estado Selvagem: criação da linguagem, alimentação a base de peixes, artefatos do período paleolítico, invenção do arco e da flecha; o que vincula-se a experiências adquiridas no mundo hostil e faculdades mentais bastante desenvolvidas; a Barbárie: período dos artefatos em cerâmica, domesticação de animais, cultivos de plantas através de irrigações e arados puxados por animais, uso do tijolo e pedras na construção de verdadeiras fortalezas, fundição de ferro e invenção da escrita; e, por fim, a Civilização: onde surgem novas formas de trabalhar os produtos naturais, a indústria e a arte.

É no Estado Selvagem que surge e nasce a família, evidentemente, não como a conhecemos hoje. Segundo Morgan: “A família é um princípio ativo. Nunca permanece estacionária, mas passa de uma forma inferior a uma forma superior, à medida que a sociedade evolui (…)”. (pág. 45)

No período selvagem ocorriam os casamentos por grupos, que nada mais eram do que a prática de poligamia e poliandria (união em que uma só mulher é ligada a dois ou mais maridos ao mesmo tempo) ao mesmo tempo, fazendo com que os filhos de uns e outros fossem comuns ao grupo. Dessa maneira a mulher pertencia igualmente a todos os homens e cada homem igualmente a todas as mulheres. Existiam casas grandes em que todos moravam juntos, as mulheres e os maridos junto com os filhos de ambos;. Neste convívio de grupos exclui-se a prática da mulher como escrava do homem. Tem-se a imagem de uma mulher livre e muito estimada, visto que não eram “poupadas” ao trabalho e relegadas às “tarefas simples” como costumamos ouvir hoje em dia. Na atualidade, a mulher civilizada que é excluída de todo trabalho efetivo possui situação social inferior àquela mulher selvagem que trabalhava recebendo o respeito devido ao seu esforço refletido na organização das classes.

Bachofen deixa muito claro em suas conclusões que os povos selvagens não viviam em um estado de pura promiscuidade sexual sem norma alguma. A literatura clássica antiga nos traz vestígios de uma prática muito anterior a monogamia em que os gregos e asiáticos conviviam em liberdade sexual sem necessariamente violar a moral estabelecida.

Essas provas são encontradas com os gregos, onde o direito materno confere uma passagem para a monogamia e o direito paterno. Como exemplo, há a Epopéia de Oréstia, a qual tentarei aqui descrever de forma resumida para não causar confusão, mas o reflexo religioso do desenvolvimento das condições humanas é incontestável.

Nesta passagem, diz-se que Climnestra era esposa de Agamenon e esta termina matando seu marido em razão de amar outro homem que seria seu amante. Entretanto, o filho do casal — Orestes — para vingar o pai termina por matar Climnestra, cometendo o mais grave dos pecados até então: o matricídio. Assim, as Erínias (seres protetoras do direito materno), perseguem Orestes pelo grave crime que cometeu, e então, numa passagem dos tempos antigos aos tempos atuais, dois novos Deuses surgem pra intermediar o conflito: Apolo e Atena.

Apolo intervém levando o caso a Atena que se posiciona como juíza e ao ouvir Orestes este alega em sua defesa que sua mãe cometeu dois crimes, visto que matara seu marido e pai de seu filho, por isso era injusto que as Erínias o perseguissem. A resposta por sua vez à defesa de Climnestra seria de que ela não possuía vínculos de sangue com o homem que matou, por isso não era crime que merecesse o castigo das Erínias. Atena, para resolver o conflito, submete o caso ao tribunal ateniense gerando um empate de votos pela absolvição e condenação de Orestes, sendo o último voto o dela mesma, que favorece o réu fazendo, o direito paterno prevalecer sobre o direito materno. Dessa forma, as Erínias ao obedecerem os Deuses da nova geração (Atena e Apolo) admitem ter que assumir uma nova postura visto à ordem das coisas. É uma clara visão da transformação das relações matriarcais que agora começavam a criar vínculos nas relações sociais, inclusive na relação dos direitos.

E, como e para que uma ordem social das coisas pode mudar de uma geração para outra, transformando um sistema matriarcal em patriarcal? A resposta é simples: com a definição do privado.

Antes de tratar da fase monogâmica propriamente dita, Engels destaca a fase da família pré-monogâmica, que antecede o casamento apenas de pares, que ocorreu concomitantemente ao casamento por grupos. O casamento pré-monogâmico assemelha-se a monogamia pelo fato do matrimônio ser apenas entre um homem e uma mulher, contudo ao homem fora do casamento a poligamia persiste, enquanto a poliandria é extinta, sendo cobrado das mulheres a mais rigorosa fidelidade enquanto durar o casamento. O vínculo matrimonial contudo pode ser dissolvido por ambos, enquanto os filhos são exclusivamente das mães.

A fase monogâmica, propriamente dita, nasce decorrente da domesticação de animais, gerando riqueza, o que até então não era reconhecida aos selvagens aflorando junto à barbárie. O homem agora não precisava mais caçar pois a ele pertencia as manadas de cavalos, camelos, bois, carneiros, porcos, cabras, etc. que se desenvolviam através da vigilância e cuidados, fornecendo alimentação. Com tal experiência da criação de animais e cultivo agrícola o trabalho fora dividido entre a família, cabendo ao homem providenciar alimentos, assim como garantir a propriedade não só dos animais e plantas, mas também dos seus meios de produção.

O homem agora tornava-se proprietário da fonte de alimento e trabalho, este último que mais tarde se configuraria também no escravo.

Neste novo padrão de trabalho não havia mais cabimento para a linhagem ser contada através da mulher. A ela agora era necessário a fidelidade. O homem agora possui a terra e tudo que nela há, precisando de descendentes confiáveis e não da mulher. O direito materno foi supresso, segundo as palavras de Engels: foi a derrota do sexo feminino na história universal.

“A mulher foi degradada, convertida em servidora, em escrava do prazer do homem e em mero instrumento de reprodução. Esse rebaixamento da condição da mulher, tal como aparece abertamente sobretudo entre os gregos dos tempos heroicos e mais ainda dos tempos clássicos, tem sido gradualmente retocado, dissimulado e, em alguns lugares, até revestido de formas mais suaves, mas de modo algum eliminado”. (pág. 75)

Com a necessidade de assegurar paternidade e, consequentemente, a fidelidade da mulher, esta é entregue ao poder do homem, podendo este fazer o que bem entender, inclusive lhe conferir a morte.

Estranho como isso tudo soa atual aos nossos dias, não é verdade? E mais estranho ainda é isto não estar descrito nos livros de história. Lembro da minha fase no ensino médio (hoje, oitavo ano) em que a professora abria o livro e nos ensinava sobre a pré-história de homens vivendo em cavernas e comendo carne queimada,para logo em seguida estudarmos um dos maiores legados na história da humanidade: A Grécia! E toda sua democracia, militarismo, agricultura… mas pera aí… como foi que surgiu tudo isso?

Aprendi muito com F. Engels, gostaria de escrever muito mais e a respeito de todas as civilizações fantásticas que ele descreve em seu livro (me prendi aqui apenas nos fatos narrados mais importantes), mas de certa forma seria estragar a surpresa para quem quiser o ler. Porém, é importante conhecermos o passado, pois como diria Elis Regina: “O que foi feito é preciso conhecer, para melhor prosseguir”.

Referência: ENGELS, Friedrich. A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado. Editora Escala, 3° edição.