Anne Golon e sua obra: Angélica, a Marquesa dos Anjos

Texto de Renata Lima.

Simone Changeux, filha de um capitão da Marinha francesa e de uma pianista, nasceu na França, em dezembro de 1921. Viveu uma juventude cheia de aventuras, permitida, obviamente, pelo sua posição na sociedade francesa – ela não era pobre, pode estudar, e escrever. Escreveu e publicou vários livros, e entrevistou várias personalidades, mas ficou somente mundialmente conhecida quando, depois de vencer um premio literário, viajou para o Congo, então colônia francesa na África, e lá, conheceu o aristocrata russo, nascido na Pérsia, Vsevolod Goloubinoff, a quem entrevistou.

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Anne Golon

Anne e Vsevolod se apaixonaram, ele, 18 anos mais velho, exilado pela Revolução Russa, e se casaram.

De volta para a França depois da Independência do Congo, Vsevolod (que adotou o nome de Serge) não obteve a permissão para trabalhar, e as publicações de Simone (Anne) foram o sustento do casal, que vivia em um quarto, na casa da mãe de Anne, na cidade de Versalhes, proximidades de Paris, onde há o palácio de mesmo nome, joia da coroa de Luiz XIV.

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Anne e Serge

Anne se interessava pela pesquisa histórica, assim como Serge, que era também geólogo e químico. Assim, em algum momento, decidiram escrever uma novela, ambientada na França do século XVII.

Lançada originariamente na Alemanha, em 1956, o primeiro livro, sob o nome de Anne Golon (contração do sobrenome de Serge, Goloubinoff), foi publicada na França um ano depois, em dois volumes: Angélica, a Marquesa dos Anjos, e Angélica, a caminho de Versalhes. No entanto, para os demais volumes, a agência disse a Anne que eles deveriam usar um nome de homem, dizendo que assim seria possível fazer o livro “parecer mais sério”, e propuseram usar o nome de Serge. Aparentemente, Anne teria concordado, mas Serge se negou, dizendo que o trabalho era essencialmente de Anne, sendo que chegaram a um meio-termo, sendo os livros publicados sob o nome de “Anne e Serge Golon” (as edições da Nova Cultural vem com esses nomes, e com uma pequena história do casal, em uma das orelhas dos livros). Curiosamente, nas edições em inglês, e sem comunicação ou autorização dos autores, o nome do escritor foi alterado para “Sergeanne Golon”. Os livros (o primeiro volume original, dividido em 2 volumes) alcançaram enorme sucesso em 1958, nos Estados Unidos.

Anne e Serge continuaram escrevendo e pesquisando, e estavam no Canadá, em 1972, em Quebec, quando Serge morreu, subitamente, antes de completar 70 anos.

Anne, apesar de devastada, continuou escrevendo, e em 1985, completou a saga.

Em 1995, Anne, que criou os quatro filhos e escreveu em estado de relativa pobreza, apesar do sucesso dos livros, descobriu que estava sendo lesada pela sua editora, o famoso grupo Hachette, e entrou na justiça, em uma batalha judicial pelos direitos da obra e pagamentos de royalties. Por esse motivo, os leitores de língua inglesa até hoje não tem a obra completa oficialmente lançada.

Em 2009, Anne e seus filhos, herdeiros de Serge, venceram a disputa. Anne está viva, com 92 anos, e lúcida. Está, inclusive, revisando a obra, que foi alterada em várias traduções, sem seu consentimento.

No Brasil, depois das edições das décadas de 80, do Círculo do Livro, e da edição de banca de revista da Nova Cultural, não há novas edições da obra, infelizmente. É possível comprar os livros usados, em sebos e pela internet.

Espero, ansiosa, pelas novas edições, porque, momento confissão: os meus estão com mais de 20 anos, levei 10 anos garimpando em sebos de todos os lugares do Brasil por onde passei, e só assim completei minha coleção, que está gasta, e é ciumentamente guardada!

Falando agora, um pouquinho só, sobre a obra, em si:

Angélica. Nome de uma erva dos pântanos  do Poitou, região do centro-oeste da França, com supostas propriedades afrodisíacas, se tornou a heroína de uma geração, e foi eternizada nas telas, na pele da atriz francesa Michele Mercier.

Poster do Filme Angelique
Poster do Filme Angelique

As histórias da vida de Angélica de Sancé de Morens, nascida em Monteloup, no Poitou, no século XVII, somam 14 volumes, que no Brasil, foram lançados pelo Círculo do Livro, em capa dura e papel de qualidade, e que também foram lançados pela Nova Cultural, em 1989, dividida em 26 volumes, com papel de jornal, e capas que remetem somente às aventuras românticas de Angélica.

A história de Angélica passa pela França – Monteloup, Toulouse, Paris, Marselha, La Rochelle – e chega ao Canadá, em Quebec. Nesse intervalo, que cobre aproximadamente 30 anos, a heroína passa ainda pelo Mediterrâneo, por Creta e Malta, Argélia e Marrocos.

Os livros, além da pesquisa histórica sobre os lugares e os personagens reais, ainda nos insere no pensamento da época. Luiz XIV, o rei Sol, e o Iluminismo nascente. As teorias econômicas e filosóficas, os pensadores da época, os grandes nomes e os grandes feitos. Tudo ganha vida, na obra de Anne e Serge Golon.

Angélica, a personagem, é uma mulher que nasceu na baixa nobreza, criada de pés descalços, no conforto de um castelo decadente, andando com os camponeses, sem distinções de classe, apesar de consciente do tratamento deferente que recebia, sendo filha de um barão da região.

Adolescente, seu pai entra em um comércio de mulas (para desgosto dos parentes da alta nobreza, que faziam chacota – o comércio não era atividade nobre, somente a guerra o era) e Angélica e as irmãs são mandadas para um colégio de freiras, em Poitiers, para serem educadas como jovens nobres e se prepararem para o destino comum: casamento.

Angélica sabe disso, e questiona, mesmo sabendo da inevitabilidade de seu destino.

Por sorte (é um romance, né, gente) ela é “vendida em casamento” a um nobre da região sul da França, da província de Toulouse, o Conde de Peyrac, Joffrey, por quem se apaixona. Doze anos mais velho, ele é um ancião para a adolescente de 18 anos, e ainda é coxo (manca de uma perna), com uma enorme cicatriz no rosto, que o desfigura, e a fama de bruxo e alquimista, mas depois de ser tratada como uma adulta, e mais ainda, como um ser humano inteligente e capaz, pelo marido, Angélica se rende a um amor que é épico… (suspiros)

O Conde Joffrey de Peyrac é um nobre que questiona seu papel como mero coadjuvante nas guerras. Questiona as próprias guerras reais, uma vez que, ainda bebe, foi agredido e ferido por soldados do rei de então, nas revoltas protestantes. Questiona e usa os conhecimentos que adquiriu sobre metais para fazer a própria fortuna, o que, obviamente, o torna menos dependente dos reis e dos bispos, e assim, uma ameaça.

Joffrey é perseguido, julgado em um arremedo de Inquisição, e sua esposa, aos vinte anos, grávida do segundo filho, o vê sendo, supostamente, queimado vivo em praça pública, para o deleite da multidão.

Angélica se vê renegada pelos antigos bajuladores da época de esplendor, e pela própria família, que teme o mesmo destino. Para sobreviver, vai viver nas ruas de Paris, entre mendigos e assassinos, onde reencontra um antigo servo de seu pai, que se tornou um grande nome entre os desalojados do “Pátio dos Milagres”, local nas antigas muralhas de Paris onde a população miserável se escondia e sobrevivia, à custa dos pequenos milagres – falsos deficientes, que simulavam doenças para angariar esmolas e cometer pequenos furtos contra a nobreza e a crescente burguesia. No “Pátio dos Milagres”, a Condessa de Peyrac se torna “A Marquesa dos Anjos”, nome pelo qual ficará conhecida na série.

Posteriormente, à custa de trabalho, esforço, chantagens, tramoias e muita ousadia e inteligência, nossa heroína vai recuperar seu lugar na corte, se casa com um Marques, até mesmo será cotada para ocupar o cargo de amante real.

Mas ela recusa, e de novo, se vê lançada no ostracismo. Foge para o Mediterrâneo, aonde vai em busca da verdade sobre o que aconteceu com o primeiro marido, Joffrey, supostamente queimado vivo, mas na verdade, perdoado na última hora pelo rei, que teria conseguido fugir e virado pirata.

Angélica sofre todo tipo de violência. É estuprada duas vezes, no decorrer da história. Tem uma filha, fruto de um desses estupros. Perde um filho, assassinado, na mesma noite em que é estuprada por um batalhão de soldados.

Após tal fato, ela se revolta contra o rei e pega em armas, liderando a província do Poitou contra o rei Luiz XIV.  Durante tal revolta, as reflexões de Angélica sobre a guerra, sobre a intolerância religiosa, sobre o papel da mulher, são profundas e angustiantes.

E após ser derrotada, ver seus amigos presos ou mortos, ela consegue, ainda, se disfarçar, e sobreviver com a filha, a quem aprende a amar (a filha do estupro, a filha que ela tentou matar no ventre, e tenta matar ao nascer, abandonando a criança em um convento), como criada de uma família hugenote (protestante), na cidade de La Rochele.

De lá, ela vai para o Canadá…

Bem, eu poderia contar mais, mas vai ficar enorme e não vai chegar nem perto do que é a saga, e ainda vou estragar a surpresa para quem não leu os livros.

Filosofia, religião, história, feminismo.

Sim, é uma história cheia de reviravoltas. E, sim, foi vendida, contra a vontade da autora, como um romance açucarado (não que eu tenha nada contra, muito antes pelo contrário, você pode ver aqui mesmo no Blogueiras Feministas, no meu post “Água com açúcar, sim, por favor!”) e não como o epopéia histórica que na verdade é.

Em português, mesmo com toda a parafernália de internet, não encontrei quase nenhum texto sobre Anne ou sobre a obra mais famosa. Mas em inglês, língua na qual a saga sequer foi inteiramente traduzida, devido à batalha judicial pelos direitos autorais, encontramos vários textos, entre eles, um que diz que “The Angélique series is to historical fiction what the Lord of the Rings is to fantasy – the original, epic work that set the standard and still does.” (A série Angélica é para a ficção histórica o que O Senhor dos Anéis é para a literatura de fantasia: o original, o trabalho épico que estabeleceu o padrão, e ainda estabelece).

Se é exagero, não sei, mas posso afirmar que, como uma adolescente que adorava história, e tinha acesso a enciclopédias e livros que a maioria dos adolescentes não tinha, no ínicio da década de 90, o trabalho de pesquisa histórica é fascinante e enriquecedor.

Com Angélica e sua trajetória pelo mundo e pela vida, eu aprendi mais sobre o mercantilismo e a Reforma Protestante que com qualquer livro de história ou professor de ensino médio. Me despertou a curiosidade sobre outros países, sobre filosofia e arte, sobre as nações indígenas no Canadá, e eu li O Guarani com outros olhos depois de ler as aventuras de Angélica.

Não busco leituras por serem “feministas” ou terem personagens “feministas” – e aos treze anos, quando li “Os amores de Angélica”, eu nem sabia o que era feminismo.

Mas quis falar aqui sobre essa obra, não só pela heroína, nem só pela história da autora Anne Golon, mas porque, se houver um teste Bedchen sobre os livros, A Marquesa dos Anjos passaria com louvor.

Existem vários personagens femininos, fortes, com nomes. Elas conversam entre si. E não falam sobre homens o tempo todo!

Como disse um artigo em um site, em ingles, que busca divulgar a autora e sua obra:

As capas enganosas, frequentemente retratando uma Angélica escassamente vestida em absurdas roupas fora do período histórico descrito, a classificação enganosa dos livros como romance, ou até eróticos, e os filmes, que infelizmente, enquanto apresentavam Angélica a milhões, a colocaram como uma sombra rasa e egoísta de seu verdadeiro caráter, contribuíram para que os livros fossem vistos como literatura inferior, desmerecendo o incrível trabalho de pesquisa e ambientação histórica.

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Capas dos livros Angélica. Acervo pessoal

Uma tese de mestrado escrita na Universidade de Alberta, no Canadá (onde Anne é reconhecida até hoje como uma das maiores estudiosas das nações indígenas – iroqueses) demonstrou que os livros de Anne não possuem nenhuma das características do “romance” típico. Tal romance típico apresenta uma heroína que é usualmente vista através do reflexo do personagem masculino principal, e que é incompleta sem ele – enquanto Angélica na verdade domina todos os livros com suas aventuras, e todos os outros personagens são coadjuvantes, incluindo sua alma-gêmea, Joffrey, que aparece em menos de 10% das páginas e está totalmente ausente de dez dos volumes, e aparece apenas de passagem em outros cinco.

Então, em nome de Anne Golon, e de Angélica, A Marquesa dos Anjos, eu convido vocês a conhecerem essa fantástica história.

Aproveitem!

Site dedicado à autora e sua obra – em inglês

Entrevista com Anne Golon, em Versalhes

Entrevista com Anne Golon

As capas dos livros e dos romances

Blog em inglês, dedicado a Anne Golon e sua obra

Um dos poucos blogs em português, que fala sobre a obra

Antologia sobre Anne e Serge – em francês

Antologia sobre Anne e Serge – em Inglês

Lista dos livros, com os títulos originais, em francês:

1957 – Angélique Marquise des Anges
1958 – Angélique, le Chemin de Versailles
1959 – Angélique et le Roy
1960 – Indomptable Angélique
1961 – Angélique se révolte
1961 – Angélique et son Amour
1964 – Angélique et le Nouveau Monde
1966 – La Tentation d’Angélique
1972 – Angélique et la Démone
1976 – Angélique et le Complot des Ombres
1980 – Angélique à Québec
1984 – Angélique, la Route de l’Espoir
1985 – La Victoire d’Angélique

Veja mais Angélica na versão Biscate:  Angélica, Marquesa dos Anjos

Desabafo de uma mulher nem tão de aço

Este será um post desabafo. Já peço desculpas se fujo um pouco ao que costumo postar.

Isto posto…

Nas redes sociais, constantemente recebo marcações sobre casos marcantes, via de regra, escabrosos, sobre fatos envolvendo policiais, e pedindo minha opinião, minha manifestação.

Não me importo, pelo contrário, me sinto orgulhosa (não sei bem se é a palavra certa, mas, enfim, na falta de uma melhor, fica essa mesmo) de ser uma referência para tantas pessoas queridas, como Delegada de Polícia.

Também recebo, via e-mail por este blog, pelo twitter, Facebook e meu blog pessoal, alguns pedidos de ajuda e orientação.

Da mesma forma, não me importo, pelo contrário, agradeço imensamente a confiança em mim depositada.

Ainda, não sei se vocês sabem, mas sou professora, de Direitos Humanos, da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais. Sim, isso mesmo.

Certa vez, um cartunista que admiro (admirava?) e de quem usava charges super críticas como referência, nessas aulas de Direitos Humanos, não só para “aspiras” mas também para policiais com anos e anos de carreira, ao ser mencionado pela arroba no twitter, por mim, sobre o uso de suas charges dentro desse contexto – Direitos Humanos para Policiais – disse que eu estava tentando ensinar um crocodilo a ser vegetariano . Respondi: “Prazer, sou uma crocodila vegana.”

Sim, eu ando armada. Não, não é para o seu fetiche. E não, eu nunca matei ninguém.

Porque coloco tais memórias?

Porque, nesta semana, um chefe de Polícia, do Amazonas, claramente, emitiu (ou supostamente emitiu, não posso afirmar, afinal, não sei TODO o contexto em que ele proferiu a fala) uma expressão extremamente infeliz. Infeliz, sendo eu, generosa com o colega e, em tese, superior hierárquico.

Segundo notícia veiculada, o delegado, Chefe da Polícia Civil do Estado do Amazonas, teria dito: “Essa questão [compra] da virgindade não foi detectada, até porque, quando uma menina começou com 13 anos, ela não era mais virgem. São meninas rodadas, exatamente, são meninas que tiveram passagens por vários clientes”, afirmou, em Manaus, o delegado-geral.”

E eu, ao comentar, me peguei pensando na importância do discurso.

A Jeanne já escreveu um post fabuloso, aqui mesmo, sobre isso. A palavra tem poder.

“Mas faz pouco tempo que descobri a força da palavra, em seu sentido mais amplo. Foi por meio do feminismo, de ver como a violência contra as mulheres se manifesta, principalmente, no campo do simbólico. Foi aí que vi a força da piadinha, do apelido engraçadinho, daquele meme bobinho que reproduz a dicotomia da mulher-pra-casar e da mulher-pra-transar. Vi a força reafirmadora do discurso na propaganda, nas revistas. E vi o quanto eu, mesmo querendo ser certa, errava. Porque reproduzia a linguagem sem questionar. Nós jornalistas sabemos – ao menos em tese – que a linguagem repetida sem questionamento vira clichê. O que aprendi no ativismo é o lado mais perverso do clichê: o estereótipo. Palavra repetida tem força de criação. De profecia. Forma o mundo e inventa categorias inteiras. Agrupa as pessoas de certas formas e não de outras, e o que poderia ser apenas uma escolha de conjunto acaba sendo a escolha de um mundo.”

Eu sou Delegada de Polícia, em Minas Gerais. Antes, fui advogada. Antes, bem antes, pensava em ser jornalista. Ler e escrever sempre foi um hábito. Sei bem o poder das palavras. Sei bem como as palavras machucam. Ou constroem. Como o discurso pode convencer, absolver e condenar.

Nem sempre, quando recebo pedidos de ajuda, ainda mais de pessoas que estão longe, consigo ajudar.

Nem sempre tenho a palavra certa para oferecer para quem pede auxílio.

Escolhi a militância recentemente, em virtude do contato com uma miséria que minha vida anterior, protegida, me escondia.

Na polícia não tem jeito: a gente é confrontada com o que há de melhor e pior na humanidade.

E sinto que, pelas minhas palavras, pelo meu discurso, posso ajudar. Ou posso me frustrar.

Com a minha militância virtual, aqui e em outros espaços, eu tento compensar, quem sabe, a impotência diante de um dia a dia que nem sempre é glamouroso ou mesmo emocionante.

Mulheres de Aço – imagem de divulgação – GNT

Ainda não assisti ao seriado da GNT, Mulheres de Aço. Apenas um trecho. Mas uma colega comentou que assistiu, e apesar de achar legal a abordagem, achou chato. Porque é exatamente a rotina de uma delegacia. Qualquer delegacia: horas de tédio, afogadas em papéis e cobranças, sem reconhecimento, sem valorização. Sem estrutura decente para trabalhar ( e olhem, as delegacias do RJ, onde se passa a série, que acompanha a rotina verdadeira de quatro Delegadas de Polícia, são bem arrumadinhas perto do que é a realidade desse Brasil. Eu, atualmente, não posso reclamar, em termos de prédio, equipamentos, estrutura física, material para trabalho – papel, tinta, carros, computadores, mas ainda assim, reclamo: a demanda é absurda, é sobre humana). E, junto com o tédio, os momentos de pura adrenalina. É quase uma trincheira, ainda que não goste de comparações com guerra.

E continuo tentando agir no micro: ajudar quem a gente pode. Acionar os órgãos competentes, tentar ser ágil na conclusão dos procedimentos, ser honesta, ser decidida, não ser violenta. Ser líder e referência positiva.

No entanto, não sou perfeita. Ainda bem, a perfeição deve ser bem monótona.

E ainda, mais importante: não sou a única. Sou, talvez, das poucas que se expõe, que dão a cara para bater, que mostra quem é, e como é, tentando me mostrar sem máscaras.

Mas, ainda bem, felizmente, não sou a única. O próprio fato de poder me manifestar, livremente, da forma como me manifesto, demonstra que existem, em todos os lugares, pessoas que acreditam em mim, e se acreditam em mim, acreditam nas causas que defendo.

Mesmo que não compreendam, ainda, se mostram abertos a um debate.

E volto ao discurso: eu falo, em sala de aula, sobre feminismo, racismo, homofobia. Tudo isso, obviamente, faz parte não só de uma temática de Direitos Humanos, mas de uma rotina de trabalho policial.

Lidamos com machismo, todo dia. Aquele machismo que mata, que espanca, que estupra, que humilha, que agride.

Lidamos com a homofobia. Com o racismo. Com o ódio e a intolerância.

E é fácil esquecer que existem, nas policias, pessoas que lutam contra isso, e que são essas pessoas, que estão de alto a baixo nas escalas de hierarquia, que permitem que eu possa ser como sou. Que possa escrever aqui, que possa não só divulgar a Marcha das Vadias, mas possa participar e mostrar minha cara e meu nome.

Essa semana, tive demonstrações do que há de pior e do que há de melhor nas pessoas, só em um pequeno círculo de policiais. E de aspirantes a policiais.

Não que eu seja boa, nem boazinha. Também sou falha, imperfeita, peco por orgulho e vaidade, peco por omissão, ainda que tente não ser hipócrita. Peco por pensamentos, atos e palavras. Sou agressiva, incisiva. Não me desculpo por isso, é por uma causa em que acredito. Mas as vezes, posso ultrapassar limites. Já ultrapassei. As vezes, dá para se desculpar. As vezes, não dá.

Mas me policio, sem trocadilhos, por favor, para não chamar a próxima de puta. Para não cair no preconceito de classe. Para não acreditar que estereótipos que se repetem sempre vão representar a realidade.

E aqui, eu encerro, com um apelo: não coloque, no mesmo saco, todos os policiais do mundo, até aqueles que você não conhece. Não cometa o mesmo erro pelos quais os policiais são criticados: categorizar e classificar pessoas em virtude de sua cor, de sua classe, de sua origem.

É difícil, mas é possível.

Se você é militante, procure se aproximar, sem medo, de uma unidade policial, de uma instituição que ainda possui uma imagem negativa, mas essa imagem não vai mudar enquanto não nos conhecermos uns aos outros, sem conceitos pré concebidos, sem julgamentos de todos por alguns.

Não sei se os bons são maioria.

Mas ainda que poucos, somos muitos.

Nos ajude a ajudar a sociedade a mudar, e a mudar junto com ela.

Juntos, podemos agir no macro, também.

 

(Pesquisando por imagens da série da GNT, achei uma crítica. Não vou tecer comentários, porque, apesar de positiva, tem que cair nos estereótipos de que já falei aqui e aqui)

Marcha das Vadias: uma demanda de Direitos Humanos

Todos já sabemos o que é (o que são?) a Slutwalk. Se não sabemos, bem, já tem até verbete na Wikipédia, fora os inúmeros posts publicados aqui e em outros blogs feministas. As Slutwalk se espalharam pelo mundo, a partir daquela primeira Marcha Toronto, em abril de 2011, na velocidade que as redes sociais e os ventos da mudança permitiram. No Brasil, desde a primeira Marcha, em São Paulo, em Junho de 2011, inúmeras foram realizadas em Belo Horizonte, Rio, Brasilia, Porto Alegre, São Luiz, Campinas, Fortaleza, João Pessoa e outras cidades.

Por que, então, volto a falar aqui sobre a Marcha das Vadias?

Porque, além de um movimento social horizontal, sem líderes, organizado espontaneamente por mulheres no mundo todo, demonstrando que o feminismo vive e, que existem gerações de mulheres se encontrando e debatendo os problemas que ainda vivemos, devido ao controle social de uma sociedade patriarcal, marcando, quem sabe, uma nova onda de reflexões e conquistas, eu vejo a Marcha das Vadias como uma demanda de Direitos Humanos.

Slutwalk de Toronto (Canadá) 2012. Foto de Eric Parker no Flickr em CC, alguns direitos reservados.

Direitos Humanos, essa expressão vaga e tão mal compreendida.

Esse conceito que Dalmo de Abreu Dallari, constitucionalista, assim explica:

“A expressão “direitos humanos” é uma forma abreviada de mencionar os direitos fundamentais da pessoa humana. Esses direitos são considerados fundamentais porque sem eles a pessoa humana não consegue existir ou não é capaz de se desenvolver e de participar plenamente da vida. Todos os seres humanos devem ter asseguradas, desde o nascimento, as mínimas condições necessárias para se tornarem úteis à humanidade, como também devem ter a possibilidade de receber os benefícios que a vida em sociedade pode proporcionar. Esse conjunto de condições e de possibilidades associa as características naturais dos seres humanos, a capacidade natural de cada pessoa pode valer-se como resultado da organização social. É a esse conjunto que se dá o nome de direitos humanos.

Direitos Humanos são direitos e garantias que o indivíduo possui face ao Estado, esse ente ficticio que criamos para nos proteger de nós mesmos e das vicissitudes da vida em coletividade.

Assim, entender a Marcha das Vadias como uma demanda de Direitos Humanos, inserida em uma quinta dimensão, significa colocar suas propostas na pauta de debates e exigências a serem apresentadas para o Estado. Independente do atual ou futuro governo, o pleito de que as vítimas de estupro precisam receber atenção e proteção, significa impor ao Estado — no âmbito Federal, Estadual, Municipal e Distrital — que adote medidas concretas para proibir que seus agentes adotem o discurso de culpabilização da vítima.

Nos Estados Unidos, Canadá e Inglaterra foram criadas leis para proteção das vítimas de estupro, visando evitar que o comportamento anterior, da vítima com o estuprador, ou mesmo com terceiros, viesse a ser levado a julgamento, colocado diante do júri como tese de defesa do acusado.

Infelizmente, mesmo com a legislação de proteção, muitas vítimas ainda são culpabilizadadas pela violência nos julgamentos judiciais, e antes, muito antes, também sofrem com esse comportamento nas delegacias de polícia, ao registrarem o crime.

No Brasil, somente os crimes contra a vida são levados a júri popular. Os demais crimes, violentos ou não, são julgados, inicialmente, por apenas um juiz, togado, o Juiz de Direito, que deve ser imparcial.

No entanto, imparcialidade não se confunde com neutralidade. Toda a nossa formação nos impõe valores e conceitos que estarão presentes em todas as nossas decisões e julgamentos e, também o indivíduo juiz (ou juíza) estará sujeito a essa carga de valores.

Ainda existe no nosso Código Penal um artigo que diz respeito à dosimetria da pena (essa palavra ficou famosa agora, com o julgamento da Ação Penal 470 (AP 470), o “mensalão”, e faz referência aos critérios que o julgador ou julgadores irão utilizar para calcular a pena a ser aplicada ao réu condenado). Este artigo, o 59, fala em critérios como a culpabilidade, os antecedentes, conduta social, personalidade do agente,  motivos, circunstâncias e conseqüências do crime, bem como ao comportamento da vítima.

Assim, entendo que no Brasil, diante dessa legislação que não abre exceções, seria complicado a criação de lei que vedasse aos defensores a utilização do critério moralmente equivocado, mas judicialmente consagrado, de responsabilizar a vítima, buscando, se não a absolvição, ao menos a diminuição da pena aplicada.

No entanto, existem inúmeras outras formas de se evitar, ou ao menos diminuir, a utilização dessa estratégia mesquinha, estabelecendo debates e campanhas de conscientização e qualificação dos servidores da Justiça.

Ainda é inexistente, no Brasil, a divulgação de campanhas de apoio e acolhimento as vítimas de crimes sexuais nas Delegacias de Polícia e junto aos Batalhões de Polícia Militar, que são os primeiros a atender as vítimas de estupro. Faltam campanhas e cursos (obrigatórios!) para a qualificação no atendimento às mulheres vítimas de estupro. A mera existência de delegacias especializadas não impede, infelizmente, que o atendimento à mulher vítima de violência seja, no mínimo, precário.

Enquanto iniciamos uma proposta de levar aos órgãos competentes federais as demandas de criação de leis que limitem a utilização do recurso de culpabilização da vítima nos julgamentos, podemos, desde já, levar aos governos estaduais a demanda urgente de criação de campanhas para um atendimento qualificado por policiais, militares e civis.

Policiais são seres humanos, inseridos em uma sociedade que ainda divide mulheres entre “honestas” e “de família”, ou qualquer que seja o termo que se queira usar: vadias, periguetes, putas. Não somos livres de preconceitos. No entanto, enquanto agentes do Estado, atribuídos da responsabilidade de prestar serviço de proteção aos cidadãos, é preciso que estejamos atentos ao profissionalismo.

Vejo muitos e muitas policiais buscando alcançar o profissionalismo através de uma frieza e de uma falta de empatia com as vítimas, mecanismo este que reconheço como uma busca de proteção para a própria sanidade mental e emocional, uma vez que não recebemos qualquer tipo de capacitação permanente ou atendimento psicológico para lidar com as pressões e a frustração que encontramos cotidianamente na vida profissional. Cada um busca reagir de um jeito e, eu busco me envolver na militância. É doloroso, mas é a minha escolha.

No mês de outubro, foi publicado aqui umpost apontando as falhas no atendimento às vítimas de violência doméstica, em uma delegacia de polícia, supostamente especializada nessa área. Me senti mortificada com os termos usados, com a depreciação dos colegas  policiais, que não são meus conhecidos, pois atuamos em Estados diferentes. Porém, entendo, solidarizo e respeito a dor da vítima que veio neste espaço reclamar.

Campanha britânica do grupo Rape Crisis (England and Wales)

Só que ainda é pouco. É preciso que todas e todos nós saiamos do nosso lugar e busquemos medidas concretas para alterar esse quadro. Isso passa por campanhas, campanhas e mais campanhas. Como uma da Grã-Bretanha, chamada: “Drinking is not a crime. Rape is.” (Beber não é crime. Estupro é.).

Ou essa, do governo do Equador chamada: “Reacciona Ecuador, el machismo es violencia”.

Precisamos acionar as Secretarias de Políticas Públicas para Mulheres e levar nossas demandas. Precisamos nos aproximar das Polícias e dos policiais, para que essa demanda seja ampliada e atendida.

[+] Entendendo as leis de proteção às vítimas de estupro – Rape Shield Laws (em inglês).