Justiça para mulheres: o caso Daniela Neuhaus

Texto de Bia Cardoso e Barbara Lopes.

Marcelo Colombelli Mezzomo é o primeiro juiz demitido na história do judiciário do estado do Rio Grande do Sul por ter assediado Daniela Neuhaus, atendente de uma sorveteria na cidade de Três Passos.

Em maio de 2010, o ex-juiz esteve no estabelecimento em que Daniela trabalha, assediou-a por meio de comentários impróprios, falou que ela era muito bonita para trabalhar atrás de um balcão e outros “galanteios” considerados “elogios”. Daniela, constrangida, utilizou o argumento de que é casada e afirmou que Lori, sua sogra e dona do estabelecimento, estava presenciando o assédio, mesmo assim o ex-juiz não se intimidou e continuou com as agressões verbais.

Somente depois de inúmeros protestos o ex-juiz decidiu ir embora. Ao descobrir que se tratava de um juiz a família ficou com medo de represálias e decidiu denunciá-lo a polícia. A partir daí, foi instaurado um processo administrativo e, em decorrência de outras denúncias e processos disciplinares, Marcelo Colombelli Mezzomo foi demitido por decisão unânime dos desembargadores.

Daqui a pouco ele disse assim: ‘Enquanto nós conversamos, você deixa eu cobiçar sua nora?’. Ele só olhava para ela. Falava comigo, mas ficava assim. Eu até achei que ele ia agarrá-la”, disse a dona da sorveteria Maria Lori Neuhaus. A proprietária da loja diz que o juiz não apresentava um comportamento normal. “Fez com que eu pensasse, realmente, que ele não estava bem e que ele estava sob o efeito de alguma droga”, comentou a dona da sorveteria Maria Lori Neuhaus. Referência: Juiz é demitido por assediar uma mulher casada no Rio Grande do Sul.

O mais emblemático deste caso é que o ex-juiz Marcelo Colombelli é contra a Lei Maria da Penha. Ele considera a lei inconstitucional e enquanto foi juiz criminalista se recusava a julgar processos tendo a matéria como parâmetro.

Partir do pressuposto de que as mulheres são pessoas fragilizadas e vitimizadas, antes de protegê-las, implica fomentar uma visão machista. Não há em todo o texto constitucional uma só linha que autorize tratamento diferenciado a homens e mulheres na condição de partes processuais ou vítimas de crime” justificou o ex-magistrado, na época. Referência: Juiz é demitido por assediar atendente de lanchonete no Rio Grande do Sul.

Provavelmente o ex-juiz não consegue enxergar o quanto a violência doméstica contra mulher é impune em nosso país e, como se faz necessário criar mecanismos legais para proteger e resguardar os direitos e vidas dessas vítimas. Mulheres que muitas vezes são condenadas a anos de maus tratos e violência, pois não possuem voz ou condições de se impor na sociedade machista em que vivemos. Não se trata de dar tratamento diferenciado para homens e mulheres, mas sim de haver uma lei específica que determine punição para um crime que era escondido sob o manto da esfera privada da família. A Lei Maria da Penha determina não só as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, como também introduz medidas protetivas de urgência.

A Lei, que completa agora cinco anos de vigência, bem como as mulheres que dela se utilizaram, foram menosprezadas, questionadas, atacadas, pelos próprios operadores do direito, que saíram prontamente invocando a sua inconstitucionalidade e negando a sua aplicação e necessidade. Fato que conduz a compreensão, de que, um dos principais desafios a serem enfrentados para sua eficácia é sim, a urgente e necessária superação da cultura machista entranhada na própria estrutura de aplicação do direito no país. Deste modo, uma transformação na prestação da tutela jurisdicional, que deve estar a serviço de garantir os direitos da mulher e não da legitimação das desigualdades entre eles e elas naturalizada no conjunto da nossa sociedade. Referência: As pedras no caminho da justiça.

Está comprovado que o maior índice de casos de violência doméstica tem como vítimas mulheres, grande parte em decorrência de nossa cultura machista e patriarcal que enxerga a mulher como uma posse do marido. Muitas mulheres se submetem a violência diária, seja verbal, psicológica ou física, simplesmente porque não encontram forças e maneiras para sair dessa situação. No caso da violência doméstica o agressor convive diariamente com a vítima, é por isso que o crime de violência doméstica contra mulher deve ter suas particularidades na legislação criminal.

Uma vitória foi obtida com a exoneração deste juiz e esperamos que outros juízes também tenham suas condutas avaliadas. A sociedade precisa assumir um compromisso com a tolerância, a paz, e com a igualdade substancial. Para isto cabe ao movimento de mulheres, dar cada vez mais visibilidade às lutas das mulheres contra a violência sexista, a partir da sensibilização das pessoas, através da pressão para que o Estado elabore e execute políticas públicas e o judiciário seja de fato uma instituição ética na qual depositamos nossa confiança e respeito.

Todos os dias milhares de mulheres em nosso país passam pela mesma situação que Daniela Neuhaus passou. Assédio, constragimento, temor, medo, insegurança, violação. E vai sempre haver pessoas para argumentarem que foi só um “elogio”, um “galanteio” sem maiores consequências. Porém, a falta de respeito com as mulheres e principalmente a falta de justiça para os crimes contra as mulheres prossegue. Esperamos que o caso da demissão deste juiz não seja único no processo legislativo brasileiro.

[+] Lei Maria da Penha: A Proteção na Prática.

[+] O Caso do Juiz de Sete Lagoas que considera a Lei Maria da Penha um “monstrengo tinhoso”.

[+] E o caso do Juiz de Sete Lagoas continua…

Mutilação genital feminina

Texto de Bia Cardoso.

A Suely Oliveira avisou essa semana que dia 06 de fevereiro é o Dia Internacional de Tolerância Zero Contra a Mutilação Genital Feminina. Uma questão que compromete a saúde e a vida sexual de milhares de mulheres pelo mundo. Uma violência que não respeita limites e impõe-se sobre o corpo e os direitos de muitas mulheres, especialmente meninas.

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Um dos mais horrendos casos de violência contra a mulher, a mutilação genital feminina é uma prática em que o clitóris e/ou os lábios vaginais das mulheres são cortados, removidos ou costurados, dependendo da tradição local. Essa prática pode ocorrer em diferentes idades, no período depois do nascimento ou até a primeira gravidez. Porém, o mais comum é que seja praticada em meninas entre 4 e 8 anos.

Na maioria dos casos as mutilações são realizadas utilizando-se instrumentos rudimentares como facas, navalhas, agulhas, espinhos ou até mesmo pedaços de vidro. Não há esterilização dos instrumentos e nem anestesia para as vítimas, o que pode acarretar morte ou infecção pelo vírus da AIDS e outras doenças.

No mundo inteiro, especialmente em países africanos e asiáticos, 150 milhões de mulheres já sofreram algum tipo de mutilação genital. Na maioria das vezes a razão apresentada para justificar a barbárie sustenta-se em tradições que preconizam que a mulher é purificada ao ser mutilada. Muitas vezes é difícil falar sobre tradições culturais, algumas pessoas acreditam que a cultura deva ser respeitada acima de tudo. Porém, a mutilação genital é uma violência que tem como único objetivo extirpar da mulher o direito de ter prazer sexual.

Este não é um costume inofensivo, pois causa danos físicos e psicológicos e pode levar à morte mulheres de várias idades. Esta mutilação viola o direito da mulher de se desenvolver sexualmente de um modo saudável e natural. E há também os custos e sequelas decorrentes de complicações físicas, como sangramentos e infecções. A mutilação genital é uma ofensa grave aos direitos humanos em geral, e aos direitos da mulher e da criança, em especial.

Existem vários tratados internacionais que condenam a prática da mutilação genital feminina e eles devem ser ratificados pelos países. Porém, a prática ainda persiste e é preciso continuar a esclarecer as pessoas sobre as terríveis consequências sofridas pelas mulheres que são obrigadas a passar por essa violência tão absurda. Uma violência que permanece com elas por toda vida, uma dor indescritível.

[+] Dica de Livro e Filme:

Waris Dirie foi circuncidada aos 5 anos. Após conseguir fugir de um casamento arranjado por seu pai aos 13 anos, ela foi para Londres, trabalhou como doméstica e atendente em lanchonetes, foi descoberta por um fotógrafo, tornou-se modelo internacional e ferrenha ativista contra a circuncisão feminina. Hoje é embaixadora especial da ONU. Sua história, contada no livro “Flor do deserto”, virou filme com o mesmo nome.

[+] Outros posts sobre o assunto:

Dia Internacional Contra a Mutilação Genital Feminina – 06 de fevereiro.

The Runaways – Garotas do Rock

Texto de Bia Cardoso.

Que tal um filme totalmente #GirlPower? A dica, que está chegando em dvd e blue-ray, é The Runaways – Garotas do Rock.

Em 1975, surgiu a primeira banda de rock, que fez sucesso, formada somente por garotas. O filme The Runaways conta a história de como a guitarrista Joan Jett conheceu o produtor Kim Foley e a vocalista Cherie Curie (as três peças chaves da banda segundo o filme), e todo o trajeto da fama até o fim da parceria após inúmeras brigas.  Parece uma cinebiografia como qualqer outras mas há razões especiais para vocë ver o filme:

– A história de Joan Jett. É bacana assistir como Joan tem o sonho de ser uma rockstar e isso a persegue. Ela quer muito aprender a tocar guitarra e vai fazer isso contra tudo e contra todos. A banda e a música são sua vida e Kristen Stewart sabe nos mostrar que Joan nunca irá desistir de seu sonho.

– Dakota Fanning prova que cresceu e tem muito a mostrar como atriz. A cena de abertura é extremamente feminina e determina que o filme é sobre mulheres e, como elas se sentem deslocadas num mundo machista que não lhe abre oportunidades de ser quem querem ser. Dakota está linda, angelical, sexy e agressiva quando o papel exige. Uma pena que não teve seu talento reconhecido nas premiações. Uma atuação memorável.

– O filme foca em Joan Jett e em Cherie Currie. Infelizmente as outras meninas da banda não aparecem muito, mas dá para notar que cada uma tem personalidade própria e que fizeram história tornando-se a primeira banda famosa de garotas.

– Como toda cinebiografia rock`n roll sexo e drogas são presenças garantidas. Mas há espaço para histórias pessoais e perrengues familiares, mostrando que toda estrela do rock tem uma vida ordinária por trás.

– O show do Japão foi reproduzido com perfeição e você pode conferí-lo no youtube.

– Até hoje é difícil encontrar bandas formadas apenas por garotas. Esse já é um bom motivo para conferir The Runaways – Garotas do Rock.

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