Feminismo? Pra quê?

Texto de Bia Cardoso.

A gente não quer só comida. A gente quer direitos iguais, uma sociedade justa e pessoas com mais respeito. Talvez esse seja um resumo do que quer o Feminismo. O tão atacado e escorraçado Feminismo. Um movimento social e político que busca empoderar as mulheres e propor medidas igualitárias de gênero na sociedade.

Conheço muitas mulheres que são feministas, mas que não se declaram feministas. Porque a palavra ganhou um estigma com o passar dos anos. Porém, a grande maioria das mulheres que conheço são feministas, basta você fazer fazer um checklist na lista elaborada pela Cynthia. E este é um espaço de Blogueiras Feministas, o que significa que o Feminismo está aí querendo valer o nosso suor.

Mas, para que o Feminismo existe? O Feminismo existe justamente para as mulheres se posicionarem politicamente, para se unirem em torno de objetivos comuns e lutarem por eles. Os homens são maioria nas esferas de poder do Estado brasileiro. É uma maioria esmagadora. Isso faz com que políticas para mulheres não sejam aprovadas? Não. Várias políticas para mulheres são aprovadas. Mas isso faz com que mais políticas essenciais para as mulheres não sejam aprovadas? Sim. Porque diferentes grupos de pessoas tem diferentes tipos de demandas e, se as mulheres não estão representadas de maneira igualitária nas esferas de poder, muitas propostas que beneficiariam muitas mulheres não são feitas. Isso vale também para negros, homossexuais, deficientes físicos e outros grupos sociais de pessoas que sofrem preconceito e discriminação todos os dias. Representatividade nas esferas de poder  e movimentos sociais organizados são fundamentais para inserir na agenda política do país questões como o aborto, o casamento gay, cotas nas universidades, etc.

As pessoas tendem a se afastar da política, a acreditar que este é um assunto chato e desinteressante. É justamente essa falta de consciência política que agrava as desigualdades sociais em nosso páis. Dá trabalho ser cidadão e cidadã, mas é fundamental se envolver politicamente para construir uma sociedade melhor. E aqui não digo que você deve se filiar a um partido político, mas que você deve ter posições políticas claras e reflexões políticas constantes. Se puder se unir a algum movimento social com o qual se identifique melhor ainda.

No caso do Feminismo ele é um movimento político e social que precisa mudar não só as relações sociais, como também as relações internas entre a família e os casais. Homens e Mulheres têm papéis bem definidos socialmente.  Muitas vezes casais homossexuais reproduzem esses papéis. Existem coisas que homem faz e coisas que mulher faz. Até hoje vemos diversos exemplos, como estes apontados por Bruna Provazi:

Sabe aquele professor de Cinema massa – simpático à causa feminista até – que chama as alunas pra fazerem produção, direção de arte, maquiagem e figurino, e chama os alunos pra fazerem fotografia, iluminação, assistência de direção? Sabe aquele seu amigo vídeoartista que conhece umas duas ou três fotógrafas boas, mas que acaba chamando sempre um cara que ele ouviu dizer que é bom também pra trampar com ele? Sabe quando sua mãe pede pra você ajudá-la na cozinha ou na casa, por que seu irmão não leva jeito pra isso? Chama divisão sexual do trabalho.

A luta diária feminista inclui questionar essas divisões. Porque muitas vezes elas se tornam invisíveis, afinal todos os dias esses estereótipos são cada vez mais solidificados em nossas mentes. Preciso falar da importância do feminismo frente os casos de violência contra mulher? Porque as vezes parece que os dados não são tão óbvios e não se relacionam, especialmente na mídia, como mostra a Maira Kubik:

Só que o que acontece com o jornalismo brasileiro é que não estamos acostumados a ver essas pautas sob uma perspectiva de gênero. E, assim, acabamos não conectando uma coisa com a outra: se a violência contra a mulher têm ainda altos índices no Brasil, é claro que cria-se um clima de permissividade para cometê-la. E logo vemos casos de assassinato ou de situações constrangedoras, como a vivida pela policial.

Então, o que proponho a você hoje é sentar e ler um pouco sobre feminismo. Esqueça os estereótipos de que feminista é o bicho-papão que quer enfiar um salto alto na sua goela. Abra o olho e conheça um movimento social que perpassa diversas relações como Maternidade e Feminismo, História e Feminismo, Violência e Feminismo, entre outros. Além é claro dos diversos feminismos, pois as prioridades mudam de acordo com os grupos sociais do qual a mulher faz parte. Existe o feminismo das mulheres negras, das lésbicas, das trabalhadoras rurais, da empregadas domésticas, das acadêmicas, das mulheres brancas de classe média, etc.

Aqui no blog você tem muitos posts sobre o assunto, além do blogroll aí do lado esquerdo. Na rede você encontra diversos textos acadêmicos e informações que podem enriquecer seus conhecimentos acerca do Feminismo. Aqui vão algumas dicas do que andei lendo recentemente:

[+] Forito – Jovens Feministas Presentes. Publicação que é resultado de oito anos de encontros do Fórum Cone Sul de Mulheres Jovens Políticas. Possui depoimentos, artigos e entrevistas que tratam de feminismo, violência, direitos reprodutivos, participação política e identidade cultural.

[+] Nós Mulheres e Nossa Experiência Comum de Silvia Camurça e Para Redescobrir o Feminismo de Christine Delphy. O primeiro texto dialoga com o segundo tratando das dificuldades encontradas pelo movimento feminista e quais seriam as principais demandas atuais.

[+] A Feminista Como o Outro de Susan Bordo. A partir do conceito de “O “Outro” de Simone de Beauvoir a autora mostra como as crítica às feministas são muitas vezes pautadas em estereótipos e como o não reconhecimento das teóricas feministas fora do Feminismo é prejudicial para as discussões de gênero.

Estupro, o que falta aprendermos?

A Valéria Fernandes enviou hoje para o grupo uma matéria que comentava as diferentes reações nos EUA ao caso de Lara Logan, repórter americana que foi atacada sexualmente no Egito.

O brutal episódio do espancamento e estupro por um grupo de egípcios da repórter da rede americana CBS Lara Logan virou febre na internet e assumiu contornos políticos e até racistas nos últimos dias nos Estados Unidos. Cercada por 200 homens, Logan foi separada de sua equipe e atacada na sexta passada (11) na praça Tahrir, no Cairo, onde cobria a queda do ditador Hosni Mubarak. Estupro de repórter no Egito vira rixa política nos EUA.

Lara Logan.

Não temos muitas informações sobre o ataque sofrido por Lara, as informações ainda estão desencontradas sobre se houve estupro ou não. Porém, parece consenso que ela foi abusada sexualmente. Entre as várias práticas de abuso sexual existentes está o estupro, um crime brutal. A violência tem várias faces e o estupro é uma das mais extremas. Uma forma de humilhação e submissão indescritível. No mundo inteiro mulheres, homens e crianças são estupradas todos os dias. Porém, o número de estupros femininos é bem maior que todos os outros. O estupro é utilizado até mesmo como prática corretiva para lésbicas.

Sabemos porque as mulheres são as maiores vítimas de estupros. Misoginia, ódio, posse, machismo, relações de poder desiguais. A mulher deve ser punida, a mulher não deve ousar dizer não. O homem deve provar sua virilidade quer ela queira ou não, a mulher deve servir ao homem especialmente no sexo, a mulher pertence ao homem.

Mas o pior é quando um crime sexual é utilizado não para se fazer uma denúncia grave, mas para corroborar ideias machistas e preconceitos. O ataque sexual a Lara serve para pessoas inferirem qual a “culpa” que ela teve por ser atacada. Porque é loira, porque uma mulher não deveria estar no meio de uma manifestação como aquela, porque repórteres do sexo feminino só devem fazer seu trabalho em locais seguros.

Serve também para as pessoas defenderem que o Egito é um país horrível e anti-democrático, sendo que em todo mundo mulheres são estupradas todos os dias. Serve também para dizer que ela ganhou mais visibilidade e ficará mais famosa depois deste caso, pois as mulheres sempre sabem o que fazer para chamarem atenção da mídia para si.

Porém, ninguém fala sobre campanhas contra o estupro, penas mais rígidas, investigações mais sérias, o quanto é absurdo os números de estupros em todos os países. O estupro é um crime bárbaro, que nos remete a uma violência brutal, quase medieval. O estupro não pode ser sequestrado por outras questões, deve ser atacado como crime, independente do país.

Já vimos o estupro ser sequestrado e utilizado politicamente no caso da prisão de Julian Assange da Wikileaks:

Se a rara mulher de classe média que apresente queixa de violação contra um estrangeiro de fato for tratada seriamente pelo sistema legal – porque inevitavelmente esses são os poucos e raros casos que o estado se dá ao trabalho de ouvir – ainda assim vai encontrar barreiras inevitáveis a qualquer espécie de verdadeira audiência para não dizer a uma verdadeira condenação: «falta de testemunhas» ou problemas com as provas, ou então um discurso de que até um ataque claro é atingido por ambiguidades.

Se, ainda mais raramente, um homem for, de fato, condenado, será quase inevitavelmente uma condenação mínima, insultuosa na sua trivialidade, porque ninguém quer «arruinar a vida» de um homem, muitas vezes um homem jovem, que «cometeu um erro». (As poucas exceções tendem a considerar uma disparidade previsível de raças – homens negros realmente chegam a ser condenados por ataques a mulheres brancas de classe média que eles desconhecem).

Por outras palavras: nunca em vinte e três anos de relatos e apoio a vítimas de violência sexual pelo mundo afora alguma vez eu ouvi falar de um caso dum homem procurado por duas nações e mantido preso em isolamento sem fiança antes de ser interrogado – para qualquer alegada violação, mesmo a mais brutal ou mais fácil de provar. Referência: Naomi Wolf: EUA e o uso cínico do estupro para silenciar a discordância.

Todos os casos de estupro devem ser punidos, não apenas um ou dois que servem a outros interesses. Nossa única certeza no caso da repórter Lara Logan é que se ela não fosse estrangeira, provavelmente este caso não seria noticiado, pois digo que, com certeza, Lara não deve ter sido a única a ser atacada pela turba.

E a pergunta final, a Barbara Lopes deu a dica de qual é: o que ainda não aprendemos sobre estupro?

Justiça para mulheres: o caso Daniela Neuhaus

Texto de Bia Cardoso e Barbara Lopes.

Marcelo Colombelli Mezzomo é o primeiro juiz demitido na história do judiciário do estado do Rio Grande do Sul por ter assediado Daniela Neuhaus, atendente de uma sorveteria na cidade de Três Passos.

Em maio de 2010, o ex-juiz esteve no estabelecimento em que Daniela trabalha, assediou-a por meio de comentários impróprios, falou que ela era muito bonita para trabalhar atrás de um balcão e outros “galanteios” considerados “elogios”. Daniela, constrangida, utilizou o argumento de que é casada e afirmou que Lori, sua sogra e dona do estabelecimento, estava presenciando o assédio, mesmo assim o ex-juiz não se intimidou e continuou com as agressões verbais.

Somente depois de inúmeros protestos o ex-juiz decidiu ir embora. Ao descobrir que se tratava de um juiz a família ficou com medo de represálias e decidiu denunciá-lo a polícia. A partir daí, foi instaurado um processo administrativo e, em decorrência de outras denúncias e processos disciplinares, Marcelo Colombelli Mezzomo foi demitido por decisão unânime dos desembargadores.

Daqui a pouco ele disse assim: ‘Enquanto nós conversamos, você deixa eu cobiçar sua nora?’. Ele só olhava para ela. Falava comigo, mas ficava assim. Eu até achei que ele ia agarrá-la”, disse a dona da sorveteria Maria Lori Neuhaus. A proprietária da loja diz que o juiz não apresentava um comportamento normal. “Fez com que eu pensasse, realmente, que ele não estava bem e que ele estava sob o efeito de alguma droga”, comentou a dona da sorveteria Maria Lori Neuhaus. Referência: Juiz é demitido por assediar uma mulher casada no Rio Grande do Sul.

O mais emblemático deste caso é que o ex-juiz Marcelo Colombelli é contra a Lei Maria da Penha. Ele considera a lei inconstitucional e enquanto foi juiz criminalista se recusava a julgar processos tendo a matéria como parâmetro.

Partir do pressuposto de que as mulheres são pessoas fragilizadas e vitimizadas, antes de protegê-las, implica fomentar uma visão machista. Não há em todo o texto constitucional uma só linha que autorize tratamento diferenciado a homens e mulheres na condição de partes processuais ou vítimas de crime” justificou o ex-magistrado, na época. Referência: Juiz é demitido por assediar atendente de lanchonete no Rio Grande do Sul.

Provavelmente o ex-juiz não consegue enxergar o quanto a violência doméstica contra mulher é impune em nosso país e, como se faz necessário criar mecanismos legais para proteger e resguardar os direitos e vidas dessas vítimas. Mulheres que muitas vezes são condenadas a anos de maus tratos e violência, pois não possuem voz ou condições de se impor na sociedade machista em que vivemos. Não se trata de dar tratamento diferenciado para homens e mulheres, mas sim de haver uma lei específica que determine punição para um crime que era escondido sob o manto da esfera privada da família. A Lei Maria da Penha determina não só as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, como também introduz medidas protetivas de urgência.

A Lei, que completa agora cinco anos de vigência, bem como as mulheres que dela se utilizaram, foram menosprezadas, questionadas, atacadas, pelos próprios operadores do direito, que saíram prontamente invocando a sua inconstitucionalidade e negando a sua aplicação e necessidade. Fato que conduz a compreensão, de que, um dos principais desafios a serem enfrentados para sua eficácia é sim, a urgente e necessária superação da cultura machista entranhada na própria estrutura de aplicação do direito no país. Deste modo, uma transformação na prestação da tutela jurisdicional, que deve estar a serviço de garantir os direitos da mulher e não da legitimação das desigualdades entre eles e elas naturalizada no conjunto da nossa sociedade. Referência: As pedras no caminho da justiça.

Está comprovado que o maior índice de casos de violência doméstica tem como vítimas mulheres, grande parte em decorrência de nossa cultura machista e patriarcal que enxerga a mulher como uma posse do marido. Muitas mulheres se submetem a violência diária, seja verbal, psicológica ou física, simplesmente porque não encontram forças e maneiras para sair dessa situação. No caso da violência doméstica o agressor convive diariamente com a vítima, é por isso que o crime de violência doméstica contra mulher deve ter suas particularidades na legislação criminal.

Uma vitória foi obtida com a exoneração deste juiz e esperamos que outros juízes também tenham suas condutas avaliadas. A sociedade precisa assumir um compromisso com a tolerância, a paz, e com a igualdade substancial. Para isto cabe ao movimento de mulheres, dar cada vez mais visibilidade às lutas das mulheres contra a violência sexista, a partir da sensibilização das pessoas, através da pressão para que o Estado elabore e execute políticas públicas e o judiciário seja de fato uma instituição ética na qual depositamos nossa confiança e respeito.

Todos os dias milhares de mulheres em nosso país passam pela mesma situação que Daniela Neuhaus passou. Assédio, constragimento, temor, medo, insegurança, violação. E vai sempre haver pessoas para argumentarem que foi só um “elogio”, um “galanteio” sem maiores consequências. Porém, a falta de respeito com as mulheres e principalmente a falta de justiça para os crimes contra as mulheres prossegue. Esperamos que o caso da demissão deste juiz não seja único no processo legislativo brasileiro.

[+] Lei Maria da Penha: A Proteção na Prática.

[+] O Caso do Juiz de Sete Lagoas que considera a Lei Maria da Penha um “monstrengo tinhoso”.

[+] E o caso do Juiz de Sete Lagoas continua…