Estupro, o que falta aprendermos?

A Valéria Fernandes enviou hoje para o grupo uma matéria que comentava as diferentes reações nos EUA ao caso de Lara Logan, repórter americana que foi atacada sexualmente no Egito.

O brutal episódio do espancamento e estupro por um grupo de egípcios da repórter da rede americana CBS Lara Logan virou febre na internet e assumiu contornos políticos e até racistas nos últimos dias nos Estados Unidos. Cercada por 200 homens, Logan foi separada de sua equipe e atacada na sexta passada (11) na praça Tahrir, no Cairo, onde cobria a queda do ditador Hosni Mubarak. Estupro de repórter no Egito vira rixa política nos EUA.

Lara Logan.

Não temos muitas informações sobre o ataque sofrido por Lara, as informações ainda estão desencontradas sobre se houve estupro ou não. Porém, parece consenso que ela foi abusada sexualmente. Entre as várias práticas de abuso sexual existentes está o estupro, um crime brutal. A violência tem várias faces e o estupro é uma das mais extremas. Uma forma de humilhação e submissão indescritível. No mundo inteiro mulheres, homens e crianças são estupradas todos os dias. Porém, o número de estupros femininos é bem maior que todos os outros. O estupro é utilizado até mesmo como prática corretiva para lésbicas.

Sabemos porque as mulheres são as maiores vítimas de estupros. Misoginia, ódio, posse, machismo, relações de poder desiguais. A mulher deve ser punida, a mulher não deve ousar dizer não. O homem deve provar sua virilidade quer ela queira ou não, a mulher deve servir ao homem especialmente no sexo, a mulher pertence ao homem.

Mas o pior é quando um crime sexual é utilizado não para se fazer uma denúncia grave, mas para corroborar ideias machistas e preconceitos. O ataque sexual a Lara serve para pessoas inferirem qual a “culpa” que ela teve por ser atacada. Porque é loira, porque uma mulher não deveria estar no meio de uma manifestação como aquela, porque repórteres do sexo feminino só devem fazer seu trabalho em locais seguros.

Serve também para as pessoas defenderem que o Egito é um país horrível e anti-democrático, sendo que em todo mundo mulheres são estupradas todos os dias. Serve também para dizer que ela ganhou mais visibilidade e ficará mais famosa depois deste caso, pois as mulheres sempre sabem o que fazer para chamarem atenção da mídia para si.

Porém, ninguém fala sobre campanhas contra o estupro, penas mais rígidas, investigações mais sérias, o quanto é absurdo os números de estupros em todos os países. O estupro é um crime bárbaro, que nos remete a uma violência brutal, quase medieval. O estupro não pode ser sequestrado por outras questões, deve ser atacado como crime, independente do país.

Já vimos o estupro ser sequestrado e utilizado politicamente no caso da prisão de Julian Assange da Wikileaks:

Se a rara mulher de classe média que apresente queixa de violação contra um estrangeiro de fato for tratada seriamente pelo sistema legal – porque inevitavelmente esses são os poucos e raros casos que o estado se dá ao trabalho de ouvir – ainda assim vai encontrar barreiras inevitáveis a qualquer espécie de verdadeira audiência para não dizer a uma verdadeira condenação: «falta de testemunhas» ou problemas com as provas, ou então um discurso de que até um ataque claro é atingido por ambiguidades.

Se, ainda mais raramente, um homem for, de fato, condenado, será quase inevitavelmente uma condenação mínima, insultuosa na sua trivialidade, porque ninguém quer «arruinar a vida» de um homem, muitas vezes um homem jovem, que «cometeu um erro». (As poucas exceções tendem a considerar uma disparidade previsível de raças – homens negros realmente chegam a ser condenados por ataques a mulheres brancas de classe média que eles desconhecem).

Por outras palavras: nunca em vinte e três anos de relatos e apoio a vítimas de violência sexual pelo mundo afora alguma vez eu ouvi falar de um caso dum homem procurado por duas nações e mantido preso em isolamento sem fiança antes de ser interrogado – para qualquer alegada violação, mesmo a mais brutal ou mais fácil de provar. Referência: Naomi Wolf: EUA e o uso cínico do estupro para silenciar a discordância.

Todos os casos de estupro devem ser punidos, não apenas um ou dois que servem a outros interesses. Nossa única certeza no caso da repórter Lara Logan é que se ela não fosse estrangeira, provavelmente este caso não seria noticiado, pois digo que, com certeza, Lara não deve ter sido a única a ser atacada pela turba.

E a pergunta final, a Barbara Lopes deu a dica de qual é: o que ainda não aprendemos sobre estupro?

Justiça para mulheres: o caso Daniela Neuhaus

Texto de Bia Cardoso e Barbara Lopes.

Marcelo Colombelli Mezzomo é o primeiro juiz demitido na história do judiciário do estado do Rio Grande do Sul por ter assediado Daniela Neuhaus, atendente de uma sorveteria na cidade de Três Passos.

Em maio de 2010, o ex-juiz esteve no estabelecimento em que Daniela trabalha, assediou-a por meio de comentários impróprios, falou que ela era muito bonita para trabalhar atrás de um balcão e outros “galanteios” considerados “elogios”. Daniela, constrangida, utilizou o argumento de que é casada e afirmou que Lori, sua sogra e dona do estabelecimento, estava presenciando o assédio, mesmo assim o ex-juiz não se intimidou e continuou com as agressões verbais.

Somente depois de inúmeros protestos o ex-juiz decidiu ir embora. Ao descobrir que se tratava de um juiz a família ficou com medo de represálias e decidiu denunciá-lo a polícia. A partir daí, foi instaurado um processo administrativo e, em decorrência de outras denúncias e processos disciplinares, Marcelo Colombelli Mezzomo foi demitido por decisão unânime dos desembargadores.

Daqui a pouco ele disse assim: ‘Enquanto nós conversamos, você deixa eu cobiçar sua nora?’. Ele só olhava para ela. Falava comigo, mas ficava assim. Eu até achei que ele ia agarrá-la”, disse a dona da sorveteria Maria Lori Neuhaus. A proprietária da loja diz que o juiz não apresentava um comportamento normal. “Fez com que eu pensasse, realmente, que ele não estava bem e que ele estava sob o efeito de alguma droga”, comentou a dona da sorveteria Maria Lori Neuhaus. Referência: Juiz é demitido por assediar uma mulher casada no Rio Grande do Sul.

O mais emblemático deste caso é que o ex-juiz Marcelo Colombelli é contra a Lei Maria da Penha. Ele considera a lei inconstitucional e enquanto foi juiz criminalista se recusava a julgar processos tendo a matéria como parâmetro.

Partir do pressuposto de que as mulheres são pessoas fragilizadas e vitimizadas, antes de protegê-las, implica fomentar uma visão machista. Não há em todo o texto constitucional uma só linha que autorize tratamento diferenciado a homens e mulheres na condição de partes processuais ou vítimas de crime” justificou o ex-magistrado, na época. Referência: Juiz é demitido por assediar atendente de lanchonete no Rio Grande do Sul.

Provavelmente o ex-juiz não consegue enxergar o quanto a violência doméstica contra mulher é impune em nosso país e, como se faz necessário criar mecanismos legais para proteger e resguardar os direitos e vidas dessas vítimas. Mulheres que muitas vezes são condenadas a anos de maus tratos e violência, pois não possuem voz ou condições de se impor na sociedade machista em que vivemos. Não se trata de dar tratamento diferenciado para homens e mulheres, mas sim de haver uma lei específica que determine punição para um crime que era escondido sob o manto da esfera privada da família. A Lei Maria da Penha determina não só as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, como também introduz medidas protetivas de urgência.

A Lei, que completa agora cinco anos de vigência, bem como as mulheres que dela se utilizaram, foram menosprezadas, questionadas, atacadas, pelos próprios operadores do direito, que saíram prontamente invocando a sua inconstitucionalidade e negando a sua aplicação e necessidade. Fato que conduz a compreensão, de que, um dos principais desafios a serem enfrentados para sua eficácia é sim, a urgente e necessária superação da cultura machista entranhada na própria estrutura de aplicação do direito no país. Deste modo, uma transformação na prestação da tutela jurisdicional, que deve estar a serviço de garantir os direitos da mulher e não da legitimação das desigualdades entre eles e elas naturalizada no conjunto da nossa sociedade. Referência: As pedras no caminho da justiça.

Está comprovado que o maior índice de casos de violência doméstica tem como vítimas mulheres, grande parte em decorrência de nossa cultura machista e patriarcal que enxerga a mulher como uma posse do marido. Muitas mulheres se submetem a violência diária, seja verbal, psicológica ou física, simplesmente porque não encontram forças e maneiras para sair dessa situação. No caso da violência doméstica o agressor convive diariamente com a vítima, é por isso que o crime de violência doméstica contra mulher deve ter suas particularidades na legislação criminal.

Uma vitória foi obtida com a exoneração deste juiz e esperamos que outros juízes também tenham suas condutas avaliadas. A sociedade precisa assumir um compromisso com a tolerância, a paz, e com a igualdade substancial. Para isto cabe ao movimento de mulheres, dar cada vez mais visibilidade às lutas das mulheres contra a violência sexista, a partir da sensibilização das pessoas, através da pressão para que o Estado elabore e execute políticas públicas e o judiciário seja de fato uma instituição ética na qual depositamos nossa confiança e respeito.

Todos os dias milhares de mulheres em nosso país passam pela mesma situação que Daniela Neuhaus passou. Assédio, constragimento, temor, medo, insegurança, violação. E vai sempre haver pessoas para argumentarem que foi só um “elogio”, um “galanteio” sem maiores consequências. Porém, a falta de respeito com as mulheres e principalmente a falta de justiça para os crimes contra as mulheres prossegue. Esperamos que o caso da demissão deste juiz não seja único no processo legislativo brasileiro.

[+] Lei Maria da Penha: A Proteção na Prática.

[+] O Caso do Juiz de Sete Lagoas que considera a Lei Maria da Penha um “monstrengo tinhoso”.

[+] E o caso do Juiz de Sete Lagoas continua…

Mutilação genital feminina

Texto de Bia Cardoso.

A Suely Oliveira avisou essa semana que dia 06 de fevereiro é o Dia Internacional de Tolerância Zero Contra a Mutilação Genital Feminina. Uma questão que compromete a saúde e a vida sexual de milhares de mulheres pelo mundo. Uma violência que não respeita limites e impõe-se sobre o corpo e os direitos de muitas mulheres, especialmente meninas.

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Um dos mais horrendos casos de violência contra a mulher, a mutilação genital feminina é uma prática em que o clitóris e/ou os lábios vaginais das mulheres são cortados, removidos ou costurados, dependendo da tradição local. Essa prática pode ocorrer em diferentes idades, no período depois do nascimento ou até a primeira gravidez. Porém, o mais comum é que seja praticada em meninas entre 4 e 8 anos.

Na maioria dos casos as mutilações são realizadas utilizando-se instrumentos rudimentares como facas, navalhas, agulhas, espinhos ou até mesmo pedaços de vidro. Não há esterilização dos instrumentos e nem anestesia para as vítimas, o que pode acarretar morte ou infecção pelo vírus da AIDS e outras doenças.

No mundo inteiro, especialmente em países africanos e asiáticos, 150 milhões de mulheres já sofreram algum tipo de mutilação genital. Na maioria das vezes a razão apresentada para justificar a barbárie sustenta-se em tradições que preconizam que a mulher é purificada ao ser mutilada. Muitas vezes é difícil falar sobre tradições culturais, algumas pessoas acreditam que a cultura deva ser respeitada acima de tudo. Porém, a mutilação genital é uma violência que tem como único objetivo extirpar da mulher o direito de ter prazer sexual.

Este não é um costume inofensivo, pois causa danos físicos e psicológicos e pode levar à morte mulheres de várias idades. Esta mutilação viola o direito da mulher de se desenvolver sexualmente de um modo saudável e natural. E há também os custos e sequelas decorrentes de complicações físicas, como sangramentos e infecções. A mutilação genital é uma ofensa grave aos direitos humanos em geral, e aos direitos da mulher e da criança, em especial.

Existem vários tratados internacionais que condenam a prática da mutilação genital feminina e eles devem ser ratificados pelos países. Porém, a prática ainda persiste e é preciso continuar a esclarecer as pessoas sobre as terríveis consequências sofridas pelas mulheres que são obrigadas a passar por essa violência tão absurda. Uma violência que permanece com elas por toda vida, uma dor indescritível.

[+] Dica de Livro e Filme:

Waris Dirie foi circuncidada aos 5 anos. Após conseguir fugir de um casamento arranjado por seu pai aos 13 anos, ela foi para Londres, trabalhou como doméstica e atendente em lanchonetes, foi descoberta por um fotógrafo, tornou-se modelo internacional e ferrenha ativista contra a circuncisão feminina. Hoje é embaixadora especial da ONU. Sua história, contada no livro “Flor do deserto”, virou filme com o mesmo nome.

[+] Outros posts sobre o assunto:

Dia Internacional Contra a Mutilação Genital Feminina – 06 de fevereiro.