Ou a igualdade é para todas, ou não é igualdade

Texto de Tica Moreno.

Esse post é parte da blogagem coletiva pelo fim da impunidade, organizada como uma reação a esse caso: A procuradora e a empregada.

A procuradora do Trabalho Ana Luiza Fabero fechou um ônibus, entrou na contramão numa rua de Ipanema, no Rio de Janeiro, atropelou e imprensou numa árvore a empregada doméstica Lucimar Andrade Ribeiro, de 27 anos. Não socorreu a vítima, não soprou no bafômetro. Apesar da clara embriaguez, não foi indiciada nem multada. Riu para as câmeras. Ilesa, ela está em licença médica. A empregada, com costelas quebradas e dentes afundados, voltou a fazer faxina.

A que atropelou ainda foi parar na delegacia mas não se pode fazer nada contra ela, porque está previsto na lei que uma procuradora não pode ser indiciada em inquérito policial.

Classe. Taí um conceito que a gente não pode nunca esquecer. Ainda mais nós, que estamos o tempo todo falando sobre um outro conceito, o de gênero. Foi nisso que fiquei pensando quando vi o caso que e, talvez por isso eu saia um pouco do assunto proposto pela blogagem coletiva.

É importante para nós, feministas, nos vermos frente a situações que expõe um tipo de relação social que não é a de gênero. Uma mulher atropela outra e sai impune. A impunidade é legitimada pela profissão da que atropelou. A atropelada tem que voltar a trabalhar ainda com dores e nem tem motivação para processar a que a atropelou. Porque tem medo, sabe que vai dar um trabalhão e pode não dar em nada. É fácil, as vezes, pensarmos o que uma pessoa tem que fazer nessa situação. Mas não fui eu que tive que ir fazer uma faxina ainda cheia de dores no corpo.

Fico aqui pensando no que uma e outra tem em comum, como mulheres. Devem ser mães, com certeza já sofreram alguma discriminação por serem mulheres, podem ter sido vítimas de violência doméstica, podem ter feito um aborto — uma pagando caro em uma clinica da zona sul do rio, outra de outra forma mais barata. Uma deve ter empregada doméstica. Outra é empregada doméstica.

Sem dúvida as nossas lutas como mulheres pelo fim da violência, pelo direito ao aborto legal e seguro, pelo direito a viver livremente nossa sexualidade, pelo fim das discriminações e contra a mercantilização do nosso corpo são comuns a todas. Porém, não é possível pra apagar isso que é gritante na sociedade brasileira, que marca as relações sociais e o Estado: a desigualdade.

Entre homens e mulheres, brancos/as e negros/as, rico/as e pobres. A Daniele Kergoat e a Helena Hirata chamam a combinação desses elementos de coextensividade ou consubstancialidade das relações de gênero, classe e raça. Não é que um ou outro elemento define o que é a relação, mas explica um sistema em que tudo está imbricado.

[+] Dinâmica e consubstancialidade das relações sociais por Daniele Kergoat.

Não conseguimos alterar um aspecto da desigualdade se não muda os outros. Não dá para gente falar em igualdade pras mulheres em um mundo com pobreza e exploração, porque enquanto uma pequena parcela de mulheres está entre as camadas exploradoras, a imensa maioria tá sendo explorada para garantir o bem estar dos ricos. Não dá pra falar em igualdade para as mulheres se as brancas tem privilégios sobre as negras, por sua cor.

E as mudanças não são automáticas, que nem tem gente na esquerda que ainda não aprendeu com a história e insiste em dizer: “a gente acaba com o capitalismo e depois vê o que faz com o patriarcado”. Não dá para ser ingênua do ponto de vista do feminismo, achando que dá para ter igualdade e liberdade para todas as mulheres nos marcos de um mundo capitalista e racista. Tem que pensar as estratégias para combater todos os elementos que compõem a dominação, opressão e desigualdade.

Se a gente não olha para esse aspecto central das relações sociais do nosso presente, vamos fazer um feminismo distorcido, para pouquíssimas, que não é um projeto diferente de futuro.

“Ou a igualdade é para todas, ou não é igualdade” . Essa frase é das feministas espanholas e diz tudo.

Este post faz parte da blogagem coletiva pelo fim da impunidade proposta pela Renata Correa.

[+] Inimputáveis. Texto de Renata Correa.

[+] Das Promessas. Textos de Camilla Magalhães.

[+] Lucimar, mais uma vítima da impunidade. Texto da Srta. Bia.

Por uma escola onde se aprenda justiça

Texto de Deh Capella.

Aviso importante: o post abaixo contém doses altas de pessimismo e é muito, muito baseado em experiências bastante individuais. Eu sei que existem casos de sucesso, casos positivos. Mas acho que eles não predominam, sinto muito. Em todo caso vou ficar feliz em poder debater o assunto.

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Mais algumas semanas e o ano letivo começa. Os noticiários vão fazer as reportagens costumeiras sobre o tumulto da volta às aulas, o trânsito, o material escolar, as crianças e jovens vão retornar às salas de aula com aquela expectativa legal ou a ansiedade que antecede a chegada a um ambiente desagradável onde se cumprem obrigações sofridas, alguns professores vão suspirar e se resignar a cumprir mais um ano pra chegar à sonhada aposentadoria e outros vão arregaçar mangas e aproveitar pra colocar projetos em prática, animados, esperançosos. Mais um ano letivo vai começar.

Qual será a escola que os estudantes do país vão encontrar em 2011? Os cadeirantes vão encontrar caminhos desimpedidos e acesso facilitado às instalações, os alunos portadores de quaisquer outras necessidades vão conhecer profissionais preparados para acolhê-los e atendê-los? Os alunos que sofrem bullying e os que vêm de ambientes problemático, os que são jogados no grande balaio da “indisciplina”, o que terão pela frente? E os alunos e alunas homossexuais, como será a escola deles em 2011? O que as famílias desse pessoal todo vão encontrar na escola?

Eu queria ser mais otimista e pensar coisas boas, pensar em esforços conjuntos de toda a comunidade escolar, em boa vontade e compromisso de todos os lados – famílias, poder público, equipe escolar, alunos – e queria crer que as notícias cada vez mais comuns envolvendo violência contra homossexuais e mulheres, racismo, desrespeito a direitos de portadores de necessidades especiais e intolerância em relação à diferença tivessem impacto de forma a fazer com que as pessoas passassem a reavaliar ideias, atitudes e práticas em âmbito pessoal e profissional.

Cena do filme ‘Entre os muros da escola’ (2008).

Infelizmente não foi bem isso que vi enquanto trabalhei em escola. Pra minha surpresa, apesar de o currículo seguido incluir temas como “respeito à diversidade”, “solidariedade”, “ética” e outros, cansei de ouvir colegas fazendo piadas sobre alunos homossexuais ou manifestando seu medo com “a quantidade desse povo que tá aparecendo”. Assim, na lata, zero pudores. Assisti a um monte de episódios de malhação de judas encarnados em meninas de 12 ou 13 anos fortemente sexualizadas: todo mundo tacava uma pedra desgraçada nas “biscates”, mas foram raras as vezes em que eu presenciei o mesmo nível de crítica aos meninos de mesma idade com as mesmas atitudes. “Palavrão na boca de menina é feio”, “o seu caderno nem parece de moça”, “essa aí dá pra todo mundo”, mas os meninos estavam lá passando batido. Não vou nem falar dos casos de gravidez de adolescentes – a ênfase recaindo sobre a menina e sua responsabilidade em primeiro lugar.

O racismo na escola já me pareceu bem mais sutil, surgindo nos pequenos detalhes, na vitimização d@ alun@ negr@ ou na sua invisibilidade, na inexistência de abordagens de valorização do negro e na pouca promoção de exemplos com os quais o alunado possa se identificar – talvez porque haja historicamente um pouco (pouquinho, mas existe) mais de atenção a essa questão. Conheci uma aluna que precisava ser carregada no colo para chegar à sala de aula ou ao banheiro ou a qualquer outro canto onde precisasse ir na escola, e se ela voltasse lá agora passaria exatamente pelos mesmos problemas.

Não recebi qualquer treinamento ou orientação para lidar com alunos cegos, surdos, com qualquer tipo de deficiência mental, não participei de oficinas sobre sexualidade, a questão de gênero jamais foi abordada. As duas únicas iniciativas vindas dos superiores foram um curso sobre valorização da cultura afro-brasileira e uma palestra, já no fim do ano, de uma psicóloga, parente de uma professora, que se voluntariou para falar sobre homossexualidade ao corpo docente e para coordenar um grupo de estudos no ano seguinte. Lembro de presenciar manifestações indignadas de colegas.

Escola é microcosmos. Uma das formas de pensar o ótimo filme ‘Entre os muros da escola‘ é justamente como representação de uma sociedade, e não só do ambiente escolar por si só. Os conflitos que se desenvolvem ali e as reações dos indivíduos são os mesmos que as pessoas enfrentam no ambiente externo à escola. Se a criança vem de um ambiente violento é provável que sua reação na escola reflita as situações que vivencia; o professor homofóbico não vai deixar de lado sua atitude ao conviver com alunos homossexuais em seu local de trabalho. Mas a escola é palco de outras tensões e enfrentamentos, e conflitos são potencializados justamente onde deviam ser atenuados. A injustiça acaba muitas vezes se instalando e se consolidando justamente onde devia começar a ser pensada, diluída, e de onde sua clientela devia levar exemplos que a ajudasse a modificar o mundo “de fora”.

Fico pensando também se as escolas particulares não estariam menos vulneráveis ao desrespeito, ao preconceito, por serem mais vulneráveis às reclamações das famílias “clientes”, enquanto a falta de participação das famílias no cotidiano das escolas públicas acaba as tornando um pouco “terra de ninguém”. Por outro lado penso que o machismo, o preconceito, a violência, a ignorância e a homofobia não dependem de estrato social, de renda.

Uma latinha de cerveja depois suspiro e penso que, se a Educação tem o poder de mudar vidas e mudar uma sociedade, a primeira coisa a ser feita deveria ser mudar a escola como a conhecemos.

De Eva a Maria da Penha

Texto de Camilla de Magalhães Gomes.

E Marias e Geyses e Elizas e todas as outras no meio. Umas com as outras caminhamos e aqui nesse espaço a voz tem múltiplos tons, mas é única: é a voz do FEMINISMO. O tom que será dado nas linhas a seguir será simples: a proteção da mulher pelo Estado e pelo Direito é, ainda, uma criança. Impossível negar o avanço da proteção concedida pela Lei Maria da Penha, mas fato é que muito ainda há que se fazer. E muito se percorreu até aqui.

Quem não conhece, por exemplo, a famosa divisão do Direito Penal entre Evas e Marias? Ora sim, se esse não era o nome, assim mesmo parecia ser a maneira com que tratávamos da sexualidade feminina.

Nos séculos XIX e XX os crimes sexuais eram uma preocupação brasileira. E nesse momento destaca-se a figura de Francisco José Viveiros de Castro. O Código Penal de 1890 trouxe um Capítulo referente à “Violência Carnal”, em seu “Título Oitavo”, “Dos Crimes Contra a Segurança da Honra e da Honestidade das Famílias e do Ultraje Público ao Pudor”. Aqui então eram tratados os crimes de defloramento, estupro, rapto, adultério, lenocínio, atentados ao pudor e ultrajes públicos ao pudor.

Ora, naqueles tempos – como muitos acreditam que agora ainda deveria ser, não é, Bolsonaro? – a lei deveria servir como um fator de civilização para conter os impulsos da carne, garantindo os instintos básicos de reprodução e o respeito à honra da mulher. A pergunta mais importante, contudo é, que mulher?

O próprio Viveiros de Castro dizia que, em se tratando de crimes contra a mulher dois tipos de mulheres podiam se apresentar à Justiça: “Umas são em verdade dignas da proteção da lei e da severidade inflexível do juiz. Tímidas, ingênuas, incautas, foram vítimas da força brutal do estuprador ou dos artifícios fraudulentos do sedutor. Mas há outras corrompidas e ambiciosas que procuram a lei para fazer chantagem, especular com a fortuna ou com a posição social do homem, atribuindo-lhe a responsabilidade de uma sedução que não existiu, porque elas propositalmente a provocaram, ou uma violência imaginária, fictícia”.(CASTRO, 1932, pp. XIX – XX) Já pode chorar? Calma, ainda estamos no começo do século. Passado.

Não se esqueça que a diferença não estava apenas na “qualidade sexual” da mulher, mas também em sua classe social…, mas deixarei esse assunto para blogueiras mais qualificadas que eu… quem se habilita?

Quero ser breve… mas não posso deixar de dizer que o tal Viveiros era “discípulo” de Lombroso. Lombroso foi, no Direito Penal, o responsável pela definição do criminoso nato, inclinado para o crime desde o nascimento. É, isso mesmo. Imagine o estrago associado a nós, femmes. Disse, então o Viveiros: “A mulher sendo moça, oferece-se ao primeiro que lhe sorri e tem, assim, por uma operação rápida e agradável, dinheiro pronto e muitas vezes bem remunerador” (CASTRO, 1894, p. 202) E com essa e tantas outras, garantia a hierarquia entre homens e mulheres, o comportamento casto feminino e a contenção das mulheres “modernas”.

Veio o Código de 1940… e como somos modernos! Nele, ainda, Eva e Maria. Essa última “criminalmente” (desculpem o trocadilho infame, foi inevitável) denominada “mulher honesta” – a virgem, pura, inocente, tímida, ou a casada, merecedora de respeito, intocável. De outro lado, Eva. Pecadora, corrompida, e “dada” (desculpem mais um trocadilho infame) a uma vida sexual liberal. Não bastasse isso, havia ainda a interpretação de grandes juristas de que o estupro, dentro da relação conjugal, não seria crime. Era mero exercício regular de um direito! Ai meus sais!

Não pensem que 1940 está lá tão longe. Apenas em 2005, retiramos a famigerada mulher honesta de nossas vidas. Apenas ano passado, retiramos o aumento de pena em crime praticado contra mulher virgem. E apenas em 2006, editamos a Lei Maria da Penha. Parece que, para o Direito Penal, só agora podemos clamar a propriedade de nossos próprios corpos. E todos os direitos correlatos.

Entre Eva e Maria da Penha, o caminho de tijolos dourados é longo demais. E agora tudo parece tão doce com a 11340/06, não é mesmo? Temos até juiz que vem fazer-lhe elogios públicos e carinhosos… Afinal, o mundo é masculino.

Falei demais, eu sei. São muitas Evas e Marias… Na verdade, era só para dizer: esse espaço é fundamental. Percorremos todo esse caminho, mas cada passo parece abrir mais chão.