Sobre Feminismo e a exposição de pessoas nas redes sociais

Texto de Camilla de Magalhães Gomes.

Mais um dia de treta na internet e, infelizmente, mais um dia de treta na internet entre feministas.

Semana passada, uma denuncia de agressão machista foi repercutida em diversos blogs e páginas feministas. A nota foi deletada posteriormente devido às críticas, mas ainda pode ser lida no cache do google. Seu conteúdo começa com estatísticas da violência contra as mulheres com as quais lidamos diariamente, também ressalta que a violência doméstica é muito comum, mesmo entre pessoas militantes da esquerda. Porém, a nota traz a foto do homem acusado de ser o agressor, com uma tarja vermelha sobre seu rosto, seu nome completo, faculdade em que estuda e não apresenta provas das acusações. Promove um linchamento público de alguém que tem direito a presunção de inocência, como qualquer outra pessoa.

Foto: Jakub Krechowicz/SXC.
Foto: Jakub Krechowicz/SXC.

E a minha tristeza, é claro, vem quase sempre do mesmo fato: por se tratar de outro caso de uso violento e punitivista do movimento. Expor uma pessoa acusada de um ato — e digo ato porque pouco sei da história do menino cuja foto foi postada — não é, nem de longe, um comportamento que se espera de um movimento social com um histórico tão significativo no Feminismo.

Não se discute que, sim, a violência de gênero é tema sério, que precisa receber melhor tratamento dos atores do direito — que atores deveriam ser, mas que, por gosto, por costume ou por péssima tradição, são mesmo muitas vezes só operadores. Também é válida a lembrança de que o sistema penal não tem dado respostas satisfatórias ao fenômeno. Também é verdadeiro que a luta do movimento feminista e sua procura por dar visibilidade a esta espécie de violência tem sido das mais importantes ferramentas. Mas, a dita “impunidade” não justifica um linchamento público.

Vale ressaltar que não se trata de duvidar da acusação da vítima, mas que todos sejam responsáveis por seus atos. E, acusar publicamente alguém de “agressões físicas e psicológicas com sua ex-namorada: desde chantagens emocionais, crises repentinas de ciúme, até agressão sexual para realização de seus fetiches” é grave.

Parece-me inadmissível que um movimento que tenha por base a defesa dos direitos humanos inverta o quadro e passe a ser o violador desses direitos humanos. Presunção de inocência não é conversa de advogado e não é meramente assunto de “tribunal”. Direitos fundamentais não funcionam apenas como proteção do indivíduo contra o Estado, mas também, na mais elementar das noções conhecidas sobre estes, funcionam também nas relações entre os cidadãos.

Nessas horas, grita lá no fundo para mim, sempre, a mesma expressão: “esquerda punitiva”. A ideia devia ser uma preocupação constante dos movimentos sociais, que, construídos pelo oprimido, conhecem a força do uso do sistema punitivo e das violações de direitos humanos. Infelizmente, a realidade tem sido que a ideia, de um guia, passou a ser essa armadilha constante em que caem os movimentos.

Claro, o ato não define “O Feminismo”. E nem digo isso pelo fato de não há “O Feminismo” mas “os Feminismos”. Este não é o tema. Quero apenas dizer que, mesmo que esses comportamentos sejam observados com uma frequência maior do que eu gostaria de ver, não dá pra dizer que seja “culpa do Feminismo”, como se fosse uma entidade única e personificada.

O escracho é uma forma válida de denúncia? Talvez sim. Mas é preciso responsabilidade para fazê-lo, tato para saber como e até onde ir e, especialmente, em se realizando um escracho através das redes sociais, ter o conhecimento do poder e do efeito de uma comunicação destas por estes meios. A potência destruidora de uma informação nas redes sociais não está nas mãos de quem escreve, não é controlável e, quase sempre, gera consequências bem distantes do que se pensou ao escrever em primeiro lugar. E, mais ainda, quando vem de um movimento social com grande representatividade como é a Marcha Mundial das Mulheres (MMM).*

Parece que esquecemos sempre — e falo aqui em primeira pessoa mesmo, porque esse risco é de todas — que o uso de uma estratégia punitivista — ainda que se trate de uma estratégia fora do sistema penal — sempre sai do controle.

Dar voz às mulheres — vítimas ou não de violência — é um dos mais importantes papéis do Feminismo como ator político. E mesmo isso deve ser feito com responsabilidade, com a noção de que injustiças e erros podem ser cometidos e que, até aqui, em termos de condenação por crimes, apenas o processo penal pode dar resposta. Infelizmente ou não, para citar um professor, “só o que temos é essa merda”.

 

* Comentaristas chamaram minha atenção e, assim, faço uma nota aqui corrigindo. A nota não é assinada apenas pela MMM. Foi publicada no site da MMM, mas assinaram também:

Marcha Mundial das Mulheres

Coletivo Feminista Marias Baderna – Letras/USP

Frente Feminista – USP

JSOL – Juventude Socialismo e Liberdade

Consulta Popular

Levante Popular da Juventude

CAPPF – Centro Acadêmico Professor Paulo Feire (Faculdade de Educação da USP)

Coletivo de mulheres da FEUSP

Coletivo Marias

Coletivo Canto Geral (Faculdade de Direito da USP)

Página O machismo nosso de cada dia

Movimento Primavera Feminista

Coletivo Feminista Lélia Gonzalez

Coletivo Feminista Juntas

A construção social da mulher

Texto de Keila Meireles dos Santos.

Esse ensaio(1) contempla minha experiência de mulher negra na cidade, de algumas familiares e de conhecidas, cujo fim contempla a proposta dessa reflexão, que é a de mostrar a construção social da mulher incluindo-me como mais um sujeito feminino fruto dessa construção. Ressalto, desde já, que são necessárias análises de pesquisas mais aprofundadas para chegar a uma conclusão definitiva e que essa proposta está sendo trabalhada em minha pesquisa de mestrado em curso.

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A chegada de uma criança ao mundo gera expectativa das pessoas envolvidas, principalmente quanto ao sexo do bebê. Se for um menino, os comentários acerca da perpetuação do nome da família, sobretudo do pai, geram diferença em relação à menina. As roupas e o modo de educar são diferenciados para crianças. Desde pequena, a menina é ensinada tanto pela família quanto por outras pessoas, que ela deve fechar as pernas ao sentar-se e andar sempre vestida. No ambiente privado é reservado a ela o refúgio contra qualquer violação, pois a rua é o perigo. Nem sempre essa afirmação é verdadeira, porque sua sexualidade vigiada desde seu nascimento pode ser também explorada. Espaços privado e público para a mulher oferecem os mesmos riscos de violação de seu corpo e sua mente; a diferença desses riscos pode ser pontuada pela complexidade do machismo e do racismo nesses ambientes.

A ordem social funciona como uma imensa máquina simbólica que tende a ratificar a dominação masculina sobre a qual se alicerça: é a divisão social do trabalho, distribuição bastante estrita das atividades atribuídas a cada um dos dois sexos, de seu local, seu momento, seus instrumentos; é a estrutura do espaço, opondo o lugar de assembleia ou de mercado, reservados aos homens, e a casa, reservada às mulheres; ou, no interior desta, entre a parte masculina, com o salão, e a parte feminina, com o estábulo, a água e os vegetais; é a estrutura do tempo, a jornada, o ano agrário, ou o ciclo de vida, com momentos de ruptura masculinos, e longos períodos de gestação, femininos (BOURDIEU, 2012, p.18).

A mulher é uma construção masculina. O que ela é ou faz é definido pelo que o homem entende do que é ser mulher e qual o papel que ela deve desempenhar na sociedade. As faixas etárias femininas são importantes para frear ou estimular quais ações elas estão autorizadas ou desautorizadas a desempenhar. É importante ressaltar que não existe mulher machista, o que existe é a generalização da violência machista sexista que influencia a mulher a se autovigiar, vigiar e denunciar outra mulher, reproduzindo a violência que a oprime.

Na cultura do machismo, todos são responsáveis pela construção do modelo da mulher. Familiares, Estado e sociedade são controladores e manipuladores das identidades femininas. Nesses modelos construídos, a mulher é dividida na categoria tolerável “santa” e na categoria abominável “puta”, a mulher feita para “casar” e a mulher para “usar”. Essas identidades são impostas de maneira violenta, obrigando cada uma a enquadrar-se nas categorias definidas pelo machismo e pelo racismo, independente da identidade que a gente acredita se adequar. Pode ocorrer de ela acreditar que a identidade imposta é a que ela realmente se apropria.

Ao discorrer sobre a construção social dos corpos, Bourdieu (2012, p.16) analisa que a construção da sexualidade realiza-se na sua erotização, deixando de perceber a cosmologia sexualizada “que se enraiza em uma topologia social do corpo socializado, de seus movimentos e deslocamentos imediatamente revestidos de significação social” associa ao homem a virilidade e superioridade no ato sexual. A divisão sexual das coisas e das atividades como oposição entre o masculino e o feminino assume funções objetivas e subjetivas.

A divisão entre os sexos parece estar “na ordem das coisas”, como se diz por vezes para falar do que é normal, natural, a ponto de ser inevitável: ela está presente, ao mesmo tempo, em estado objetivado nas coisas (na casa, por exemplo, cujas partes são todas “sexuadas”), em todo o mundo social e, em estado incorporado, nos corpos e nos habitus dos agentes, funcionando como sistemas de esquemas de percepção, de pensamento e de ação (BOURDIEU, 2012, p17).

A divisão sexual dos corpos, para Bourdieu, é a concordância entre as estruturas objetivas e cognitivas que as conforma como uma divisão natural e evidente, deixando de lembrar as condições sociais de sua possibilidade, reconhecendo e dando legitimidade a essas divisões arbitrárias. “A força da ordem masculina se evidencia no fato de que ela dispensa justificação” (BOURDIEU, 2012, p.18). Para ele, o “mundo constrói o corpo como realidade sexuada” e deposita e impõe todos esses princípios de visão e divisão sexualizantes, inclusive “ao próprio corpo”.

“A diferença biológica entre os sexos, isto é, entre o corpo masculino e o corpo feminino, e, especificamente, a divisão anatômica entre os órgãos sexuais, pode assim ser vista como justificativa natural da diferença socialmente construída entre os gêneros e, principalmente, da divisão social do trabalho” (BOURDIEU, 2012, p.20).

A perversidade do machismo e do racismo associados com o capitalismo causam a objetificação e a desumanização do sujeito feminino transformando-o em “mulheres commodities”(2) forjadas pela comercialização dos seus corpos para fins de exploração pelo homem. A exploração da mulher é feita da maneira mais sutil (veiculação da sua imagem desnudada em comerciais e programas de televisão) e também extremamente escancarada (trabalho escravo e tráfico para fins sexuais). Isso depende do “tipo” de mulher que está sendo comercializado e de como a sociedade apreende esse comércio. As “cidades globais”(3) corroboram para a comercialização feminina em que ela é apenas mais um produto.

O ambiente público das cidades é inimigo da mulher, sendo a noite o momento mais inóspito. A mulher olha para os locais abandonados com medo da violência física. As cidades abandonadas são ameaçadoras para nós em razão de ruínas, lugares descampados, ruas desertas e deficiência de iluminação pública. Uma violência devastadora física e psicologicamente temida pela mulher é o estupro. Entretanto, há inúmeras outras violações cotidianas sofridas no espaço público que causam medo, intimidação e constrangimento na mulher.

Foto de Julien Mourlon no Flickr em CC, alguns direitos reservados.
Foto de Julien Mourlon no Flickr em CC, alguns direitos reservados.

A mulher sozinha na rua é considerada uma pessoa sem dono, a ela pode ser desferido qualquer palavrão e xingamento, pois lhe é merecido pelo fato de estar sozinha. Ela não deve perambular desacompanhada de um homem e não deve responder às ofensas. O corpo da mulher não é dela, é de qualquer homem, pois assim o machismo e o racismo operam. Quando a mulher abre mão do princípio que impõe qual é o seu lugar, ela autoriza o homem assoviá-la, gritá-la, tocá-la e dizer qualquer coisa, seja em voz alta, em grupo, ou ao pé do ouvido. Essas manifestações são mais frequentes nas ruas da cidade e nos transportes públicos. A mulher é chamada de “gostosa”, “piriguete”, “delícia”, por homens que elas jamais viram e ou deram a menor intimidade, mas também são tratadas assim por familiares, vizinhos e amigos tanto no ambiente privado quanto no público.

Toda mulher é vulnerável a práticas machistas, sejam proferidas por homem, ou por outra mulher. Todavia, a mulher negra particularmente trava batalhas cotidianas contra o racismo que a objetifica e a desumaniza pela sua cor, de forma que o machismo se configura apenas como mais um agravante nessa luta. Se a mulher branca em alguns momentos de sua vida, ainda que na infância, fosse considerada angelical, a negra jamais foi porque nasceu negra e por isso é destituída de qualquer inocência.

As violações físicas e simbólicas são inerentes à raça segundo a lógica racista. Idade e classe são apenas outros sintomas. Se no caso da mulher branca, é o machismo quem dita as regras, a mulher negra é encabrestada pelo racismo que define que ela é objeto de uso destituído de qualquer direito. Se o machismo na esfera familiar e do Estado constrói modelos de mulher branca que devem ser aceitos e os que não devem ser tolerados, a mulher negra enfrenta o racismo institucional e social que emprega nela apenas a segunda alternativa. A mulher é uma categoria histórica e socialmente estigmatizada pela associação da sua imagem ao demônio devido à sua sexualidade, à menstruação, entre outros atributos socialmente inferiorizados e depreciativos. Segundo Goffmann (1891, p.8)

Por definição, é claro, acreditamos que alguém com um estigma não seja completamente humano. Com base nisso, fazemos vários tipos de discriminações, através das quais efetivamente, e muitas vezes sem pensar, reduzimos suas chances de vida: Construímos uma teoria do estigma; uma ideologia para explicar a sua inferioridade e dar conta do perigo que ela representa, racionalizando algumas vezes uma animosidade baseada em outras diferenças.

É recorrente nas conversas com homens sobre os direitos da mulher sermos questionadas de que queremos direitos iguais e não conseguimos carregar um saco de cimento. Tais discussões são pautadas nas diferenças biológicas que tendem a inferiorizar a mulher, que é socialmente construída como o “sexo frágil” e por isso precisa do homem para protegê-la e realizar tarefas braçais, que são de difícil realização pelo sexo biologicamente feminino. Para Bourdieu (preâmbulo, 2012)

as aparências biológicas e os efeitos, bem reais, que um longo trabalho coletivo de socialização do biológico e de biologização do social produziu nos corpos e nas mentes conjugam-se para inverter a relação entre as causas e os efeitos e fazer ver uma construção social naturalizada (os “gêneros” como habitus sexuados), como fundamento in natura da arbitrária divisão que está no princípio não só da realidade como também da representação da realidade e que se impõe por vezes a própria pesquisa.

A construção social da mulher negra

Tratarei agora da construção social da mulher negra no contexto social brasileiro considerando sua particularidade de sujeito histórico e também político por ocasião de sua identidade negra subjulgada pelo racismo. Ser mulher e negra no Brasil é carregar um duplo fardo de dominação. Antes de falar do direito e da liberdade de ir e vir e à cidade para a mulher negra, primeiramente é indispensável a defesa do direito à sua vida. Souza (1985), no livro “Tornar-se Negro”, um estudo de psicanálise sobre o negro no Brasil, e Munanga (2006), em seu estudo antropológico “Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra”, chegaram à seguinte conclusão: o sonho do negro no Brasil é a extinção da sua própria raça.

Carneiro (2003) explicita que a mulher negra não é rainha de nada, que não faz parte do padrão estético hegemônico de mulher, que é branco. Ela advém de uma experiência histórica de diferença. À mulher negra é imposta a identidade de objeto que a destituí do direito da sua condição humana. Refém da história que transformou seus ancestrais em “coisa”, ela carrega o ranço da coisificação de seu corpo imposta pela dominação racista, machista, capitalista. O corpo sexualizado da mulher negra é vivido sob o domínio da opressão racista que o distingue da mulher branca. Distante do modelo feminino socialmente aceito, seu corpo é para o uso, é diabólico, insaciável e incansável sexualmente.

A “mulata”, associação à mula (fruto da cópula entre jumento e égua), tem seu corpo animalizado pelo seu formato na relação sexual, no trabalho de parto e braçal. Essa associação perversa é uma das causas da desumanização da parturiente negra e de seus filhos, que acarreta no alto índice de morte materna pela negação do atendimento médico adequado, o qual é disponibilizado à mulher branca nas mesmas condições, e da mutilação de suas trompas de falópio sem seu consentimento por profissionais de saúde que fazem políticas públicas paralelas.

Alguns estudos publicados indicam que a morte materna por toxemia gravídica (a primeira causa de morte materna no Brasil) é mais frequente entre as mulheres negras. Eles revelam que a taxa das mulheres negras é quase seis vezes maior do que a de mulheres brancas. Em razão de serem, em sua maioria, chefes de família sem cônjuge, mas com filhos, a mortalidade materna de negras consequentemente relega à orfandade e à miséria absoluta um número significativo de crianças. As causas de morte materna estão relacionadas à predisposição biológica das negras para doenças como a hipertensão arterial, fatores relacionados à dificuldade de acesso e à baixa qualidade do atendimento recebido e a falta de ações e capacitação de profissionais de saúde voltadas para os riscos específicos aos quais as mulheres negras estão expostas (MS, p.10).

Uma de minhas primas há nove anos deu entrada numa maternidade na Bahia para dar a luz a duas meninas. Após o procedimento, o médico avisou que ela não precisava se preocupar porque não teria mais filhos. Ele havia feito a laqueadura de trompas durante o parto. Uma outra prima, no trabalho de parto do primeiro filho, teve a mãe impedida de acompanhá-la no hospital público da cidade de Barra também na Bahia. Após ficar a noite inteira sozinha no quarto, recebeu a visita de uma enfermeira pela manhã que percebeu seu pescoço roxo e alertou que ela estava fazendo força de maneira errada(4). Durante o parto, a médica a chamava de égua e falava que ela havia gostado de fazer o filho, então devia aguentar parir. Uma semana depois, essa prima deu entrada novamente no mesmo hospital com hemorragia. Foi diagnosticado que havia ficado com restos de parto. Ao relatar esses casos em uma roda de conversa com mulheres negras feministas, descobri que era apenas mais uma história compartilhada com tantas negras mães, irmãs, tias, primas e conhecidas.

O parto para muitas negras é o fechamento de um ciclo de humilhações e horror que é praticado tanto no seio familiar quanto na sua comunidade. De volta às observações empíricas, meninas negras de classe baixa que engravidam, muitas ainda na adolescência, são xingadas e não raramente espancadas por pais e mães. A comunidade complementa com frases depreciativas tanto em relação à mãe quanto à criança: “Bucho na boca”; “Achou o que tava procurando”; “prenha” e indagações acerca da paternidade incerta da criança, dando a entender que a garota não sabe quem é o pai do filho. Tais frases pejorativas mudam de acordo com a localização geográfica e a classe social da menina. Muitas vezes essas humilhações são minimizadas com o nascimento da criança quando ela é aceita pela família. Vale ressaltar que a maioria das chefes de família no Brasil é negra.

Para chefiar uma família a mulher precisa trabalhar para garantir o seu sustento. Diferente da mulher branca que lutou nos movimentos feministas pela garantia do direito ao trabalho, a negra sempre trabalhou. Gilberto Freyre, em sua emblemática obra “Casa Grande e Senzala”, reconheceu a contribuição negra na constituição da sociedade brasileira. Essa obra foi citada pelo senador da República, hoje com mandato cassado, Demóstenes Torres numa audiência pública sobre cotas raciais no Supremo Tribunal Federal. Demóstenes Torres afirmou que os movimentos negros afirmam que as negras foram estupradas no Brasil e que a nossa miscigenação se deu pelo estupro. Entretanto, o Senador afiançou que Gilberto Freire mostrava que isso aconteceu de uma forma mais consensual e que felizmente isso levou o Brasil a ter sua miscigenação racial. Finaliza sua amarga fala com o pensamento de Joaquim Nabuco acerca da peculiaridade de que no Brasil havia traficantes negros de escravos.

A insistência de alguns membros da sociedade em culpabilizar o sujeito oprimido pela violência que ele sofre é uma prática cotidiana contra a mulher chamando-a de machista, no caso da mulher negra criminaliza-a de racista. Negro não pratica racismo, porque racismo se dá pelo pensamento de superioridade de uma raça em relação à outra raça. Raça é uma construção social biologicamente inexistente (SANTOS, 2007). As práticas racistas são disseminadas por agentes integrantes da sociedade branca e das instituições estatais, ou seja, temos um racismo institucional historicizado pelo exemplo da política pública do branqueamento. Política de incentivo à importação de europeus, no caso concreto dos italianos, cujo objetivo era de embranquecer a população brasileira e extinguir a população negra. O censo de 2010 mostrou que, ao contrário do que previa tal política pública institucional, a população negra superou a branca em 50,7% da população total brasileira.

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A política do branqueamento não ganhou êxito em termos numéricos, mas social e psicologicamente tornou-se feroz. A “Redenção de Cam”, obra do pintor Modesto Brocos, retrata em pintura o drama de ser mulher negra. Na tentativa desesperada de fuga da discriminação, os sujeitos negros buscam relacionamentos afetivos com pessoas brancas. É comum ouvirmos que pessoas negras não gostam de casar entre si. Homem negro busca mulher branca e mulher negra procura homem branco. Infelizmente nessas discussões não é colocado se a mulher negra encontra o homem branco. As pesquisas apontam que quanto maior a renda do homem negro, maior a probabilidade de se relacionar com mulher branca, já o racismo do homem branco recai sobre a mulher negra.

Finalizo esse debate refletindo sobre o lugar da mulher negra na cidade, que é uma experiência desafiadora para ambas visto que a cidade é um lugar masculino que emprega fronteiras para o sexo feminino. Entretanto, a mulher negra enfrenta as “barreiras invisíveis” próprias do racismo. A circulação dela em alguns espaços públicos, ainda que seja em seu ambiente, em ambiente próximo ou no horário de trabalho pode despertar constrangimento, desconfiança e ódio em outras pessoas. Ela não é impedida por nenhuma lei de transitar pela cidade ou em qualquer lugar público, mas a segregação espacial simbólica é implacável. Sua circulação numa loja desperta, muitas vezes, a atenção do lojista em vigiá-la, porque sua cor não é confiável. Soma-se a opressão machista à violência racista, ambas responsáveis pela marginalização da mulher negra da cidade.

Do ponto de vista espacial é sabido que trabalhadoras domésticas, quando não vivem na casa dos(as) patrões(as), em quartinhos de empregada (cada vez mais minúsculo), moram com suas famílias em bairros populares e/ou favelas com grandes carências de serviços públicos, onde fazem deslocamentos diários usando serviços precários de transporte coletivo para os bairros médios e ricos que lhes custam recursos e tempo de trabalho não pago. Os problemas decorrentes da estrutura familiar patriarcal, que lhes exige realização das tarefas domésticas no lar também gratuito, antes de ir ao trabalho, significam uma jornada de trabalho bastante extensa. Sob o mesmo sistema patriarcal, as mulheres de outras classes sociais, que trabalham fora ou não, colocam para as empregadas domésticas este trabalho essencial para a reprodução social que garante o ciclo vicioso da exploração e dominação masculina. Assim, a tripla discriminação de gênero, raça e classe a que estão submetidas as mulheres negras no sistema patriarcal, sistema sexual do poder comum a todas as mulheres, tece os dramas e paradoxos cotidianos em processos complexos e contraditórios (GARCIA, 2012, p.150).

A mulher, branca ou negra, enfrenta dois vilões implacáveis em suas vidas que agem de forma tão perversa que é possível afirmar que é preciso que a mulher usufrua da cidade, mas para isso é preciso construir outro modelo citadino, porque esse é insalubre para a saúde física e psicológica da mulher. Aponto ainda que tem sido comum a migração da mulher de um bairro para o outro ou de uma cidade para outro. Isso se dá por diversos motivos, a procura por trabalho e as políticas de remoções pelo poder público são alguns exemplos. Quando a mulher migra leva junto a sua casa. A ideia de casa aqui vai além de um espaço físico, é uma construção simbólica. Os filhos, as obrigações familiares, as tarefas domésticas e a mulher constituem a casa. Por isso, os direitos das mulheres precisam ser respeitados.

Ao perseguirem sua autonomia, o respeito a sua dignidade e a sua integridade física; ao tentarem rearticular os espaços privado e público em outros termos, transformando o primeiro e ampliando sua inserção no outro; em suma, ao reivindicarem o fim da opressão de gênero, sendo esta tão onipresente, certamente as mulheres apontam não só para uma sociedade em que elas possam viver melhor, mas para um Brasil potencialmente menos injusto no conjunto de suas relações sociais. Quanto aos homens, sobretudo como principais responsáveis pela maioria das instituições sociais, podem optar pelo status quo ou contribuir para acelerar essas mudanças (VENTURI, RECAMÁN, 2004, p.26).

Notas

(1) Esse texto é parte de um ensaio entitulado “A cidade para as mulheres” (.pdf), apresentado ao Segundo Seminário Fluminense de Sociologia do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal Fluminense (PPGS-UFF).

(2) Commodities são mercadorias de origem primária comercializadas em estado bruto com baixo grau de industrialização.

(3) “Seria, portanto, “global” a cidade que se configurasse como “nó” ou “ponto nodal” entre a economia nacional e o mercado mundial, congregando em seu território um grande número das principais empresas transnacionais; cujas atividades econômicas se concentrassem no setor de serviços especializados e de alta tecnologia, em detrimento das industriais.

(4) Lei nº 11.108, de 7 de abril de 2005. Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Referências

  • BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. 11. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.
  • CARNEIRO, Sueli. “Enegrecer o feminismo: a situação da mulher negra na América Latina a partir de uma perspectiva de gênero” (.pdf). In: Racismos contemporâneos. Rio de Janeiro: Takano Editora, 2003.
  • FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala. São Paulo: Editora Global, 2006.
  • GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 1891.
  • Ministério da Saúde. Perspectiva da Equidade no Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal Atenção à Saúde das Mulheres Negras (.pdf). Brasília, DF, Editora MS, 2005.
  • MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. 2. Ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2006.
  • SANTOS, Sales Augusto dos. Movimentos negros, educação e ações afirmativas. Tese (Doutorado) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2007.
  • SOUZA, Neusa Santos. Tornar-se negro, ou, as vicissitudes da identidade do negro brasileiro em ascensão social. 2. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1990.
  • VENTURI, Gustavo; RECAMÁN, Marisol. As mulheres brasileiras no início do século XXI. In: RAGO, Margareth; VENTURI, Gustavo; RECAMÁN, Marisol; OLIVEIRA, Suely de (Org.). A mulher brasileira nos espaços público e privado. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.

Leia também a primeira parte: Cidade para as mulheres.

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Autora

Keila Meireles dos Santos é mulher negra, feminista e aluna de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal Fluminense (PPGS-UFF).

Substantivos femininos: mulher e cidade

Texto de Carolina Freitas.

Tereza: Nome (Im)Próprio

Tereza. Pai negro, mãe índia. 49 anos. Maranhense. Desempregada, atualmente faz bicos, vende Suflair no centro da cidade ou faz faxina. Tem mês que não dá pra tirar nem 500 contos. Três filhos, mas só mora com a pequena. A miudinha é muito doente, o quartinho é pequeno demais. Os outros filhos mais velhos o juiz mandou tirar pra morar num abrigo. Não sabe até quando vai morar debaixo de um teto porque o moço do cortiço já mandou despejar, a sentença do juiz tá pra sair. A menina dela não pode ficar na rua, ela precisa pensar onde é que vai ficar aquele corpinho magrelo, selado por uns olhinhos tristes – provavelmente longe da mãe de novo.

Se fosse uma história só e não várias, seria bom.

Se fosse só história, seria melhor ainda.

Mas é a realidade dura de milhares de mulheres em São Paulo.

Milhões nesse Brasil.

São histórias mais materiais que o concreto, tapete da infinidade de contradições de São Paulo.

E porque pensar nas mulheres, e não na classe toda de miseráveis, contingenciados num exército de reserva, destino duro reservado pelo capital? Que bendita razão pode nos levar a crer que existe uma especificidade fundamental de gênero na questão da moradia nos grandes centros urbanos?

Aqui serão trazidos à tona alguns dos elementos centrais da análise feminista sobre a moradia e sobre a cidade capitalista de modo mais geral, de modo que se perceba que as Terezas não o são por mera coincidência, mas são vidas materiais produzidas a todo tempo, de modo sistêmico, nas grandes cidades.

Foto de Lais Castro no Flickr em CC, alguns direitos reservados.
Foto de Lais Castro no Flickr em CC, alguns direitos reservados.

Substantivos femininos: mulher e cidade

A cidade moderna não é uma conformação da organização na sociedade humana apenas. É um produto histórico de certo desenvolvimento econômico que compreende uma multiplicidade de fatores; a cidade é espaço e tempo, produção e reprodução. A cidade é a compreensão espacial da divisão de classes.

A reflexão sobre o desenvolvimento urbano é essencial para o entrelaçamento de uma série de contradições sociais, que ocorrem materialmente nos espaços urbanos. Muitas das transformações vividas no último período do capitalismo são centrais para qualificar essa discussão, como a globalização mundial e os novos processos produtivos, capazes de criar uma classe de milhões de subempregados, e mais outros tantos situados numa zona profunda de miserabilidade e falta de oportunidades, as “massas sobrantes”.

O Estado conforma-se e converge com essa nova ordem econômica, visto que demonstra raro afinco a questões sociais e demandas reais de políticas públicas, notabilizando-se sempre pela elaboração conciliatória entre essas questões que afligem as camadas pobres de eleitores e os interesses de empresas privadas, essenciais à sua sustentação. O desemprego, a saúde, a educação, o lazer, a cultura, a alimentação, dentre tantas outras necessidades do povo na cidade, se tornam problemas cíclicos, interdependentes e, muitas vezes, meros focos de metabolização da lucratividade do empresariado.

Há uma estimativa bastante circulada de que 82% das brasileiras e dos brasileiros vivam em grandes cidades. Nesta seara de exclusão social sistemática, de acirramento generalizado, a cidade se torna o palco de grande parte das contradições históricas no país, mas agora conta também com a assimilação de todos esses novos processos em curso.

Mesmo dotada da característica proeminente do espaço público, dos interesses, atividades e fluxos compartilhados, a cidade é o cenário moderno da inacessibilidade a garantias básicas de sobrevivência humana de um contingente massivo de pessoas. Muito embora o espaço urbano seja constituído por uma multiplicidade quase infinita de elementos, o seu contraste se localiza justamente no fato de que, a depender da condição de classe, essa multiplicidade pode ser usufruída ou não.

Contudo, condição de classe, mesmo que latente em todo o fluxo existente na cidade, não é o único recorte imprescindível para essa análise.

Ainda no interior das vivências urbanas da classe trabalhadora, a experiência da mulher trabalhadora não é a mesma que a dos homens trabalhadores. Não por um preciosismo analítico, mas por uma questão estrutural, profundamente engendrada nas relações sociais humanas, cuja detecção se dá objetivamente pela diferença do trabalho desempenhado pelos dois sexos.

Inicialmente, considera-se que a diferença na percepção do homem e da mulher não se resume ao cenário da cidade, mas remete-se a lugares diferenciados no mundo – marcado pela dominação e hegemonia da posição masculina no âmbito total da vida social.

As mulheres, historicamente relegadas ao trabalho doméstico e à manutenção da família monogâmica nuclear, constituem a vivência do espaço privado. As tarefas de reprodução naturalizadamente imputadas ao sexo feminino são fatos determinantes para a formação de certo modelo de realidade urbana.

A vivência das mulheres é remetida à dominância do ambiente de reprodução familiar. O cuidado com os filhos e com os idosos, o preparo da alimentação, a limpeza e a garantia da higiene para precaver doenças, a manutenção da estrutura física, são apenas alguns exemplos dessa experiência cotidiana e predominante no lugar privado. Mesmo quando a mulher se transfere ao espaço público urbano, é possível notar que esse movimento muitas vezes se resume a uma espécie de expansão do espaço privado, como quando há frequência em mercados, farmácias, escolas, postos de saúde. Nesse sentido, os espaços públicos são ressignificados como espaços de adequação à manutenção do lar.

Ocorre que o novo mundo do trabalho colocado no contexto do desenvolvimento do capitalismo pós-industrial faz avolumar o contingente de mulheres que saem ao espaço público para trabalhar, no sentido produtivo do mercado de trabalho. Duplicam a jornada de trabalho e enfrentam os mais agudos desafios da vida urbana.

As mulheres trabalhadoras e, marcadamente, as mulheres negras habitantes de regiões periféricas, enfrentam a imposição de um tempo social impossível. A maneira como a cidade é conformada nos parâmetros da exclusão territorial e a duplicação generalizada das jornadas de trabalho feminino impõem os trajetos cotidianos das mulheres como verdadeiras lutas contra o tempo diário, tendo em vista as longas distâncias de onde residem e aonde se localizam os equipamentos públicos, como as escolas em que estudam seus filhos, além de terem ainda que conformar essa distância com o percurso até seus ambientes de trabalho.

Sob esse aspecto, pode-se afirmar que as mulheres trabalhadoras não vivem propriamente o espaço público, mas o atravessam para garantir a manutenção familiar. Essas travessias, embora sejam instrumentais para a sedimentação do espaço privado, carregam grandes significados em si; os espaços públicos que atravessam normalmente são aqueles em que mais se confirma a exclusão sexista. Frequentemente, praças ou bares são locais hostis à presença feminina, e suscitam o risco da violência física e sexual. Subjetivamente, essa exclusão alimenta o medo da rua, a apreensão do espaço público, sentido por muitas mulheres.

Espaço público e consumo

O espaço público, como lugar eminente de produção de riquezas, atrai contraditoriamente as mulheres. Ao passo que lhes é hostil, funciona para atraí-las enquanto principais agentes de consumo das cidades.

Esse movimento guarda uma profunda contradição: a atração das mulheres ao espaço do consumo é necessária à medida que são a classe de pessoas que mais compram (especialmente em razão da manutenção do lar e da família), ao mesmo tempo em que também é necessário o afastamento de qualquer sentimento de apropriação do espaço público pela mulher, visto que, para a organização capitalista do trabalho, é imprescindível a desconsideração do trabalho doméstico feminino como valor-trabalho ou como produção social.

Ademais, ao mesmo tempo em que é interessante como consumidora, a mulher não pode ditar como lidar com seu próprio corpo no espaço público, não dita seu tempo de vida e de trabalho. A mulher é permitida como objeto de manipulação econômica, mas não como sujeito político.

A acumulação capitalista se utilizará não apenas da desconsideração do trabalho doméstico como dotado de valor, tornando-o responsabilidade naturalizadamente feminina, mas também desvalorizará o trabalho produtivo nos termos mercantis da mulher em relação ao trabalho masculino, fato expresso pela amplamente conhecida diferença salarial entre os sexos.

As ocupações de mulheres em postos de trabalho sofrem também da transferência de suas características socialmente imputáveis (organização, manutenção, cuidados). Atualmente, o serviço doméstico, a montagem de peças minuciosas em linhas de produção industrial, bem como o atendimento em telemarketing, são exemplos de setores econômicos hegemonicamente efetivados pelo trabalho feminino.

Não apenas ganham menos em termos salariais que os homens, mas também são as mulheres que preenchem os piores índices de desemprego e também do trabalho informal, no qual sofrem com a falta de oportunidade de promoção e, principalmente, de garantias previdenciárias e trabalhistas.

Ainda, são as mulheres os indivíduos mais discriminados para ocuparem postos de trabalho em razão da limitação de idade e de condição materna. A existência de filhos impõe uma dedicação de grande dificuldade à mulher, que está suscetível à ausência de equipamentos públicos, como creches e escolas e, por esse motivo, adequa-se de modo mais precarizado e oscilante no mercado de trabalho.

Foto de Bruno Buccalon no Flickr em CC, alguns direitos reservados.
Foto de Bruno Buccalon no Flickr em CC, alguns direitos reservados.

Feminização da chefia das famílias e da pobreza

Neste momento, cabe uma reflexão sobre uma tendência recente no Brasil: a feminização das chefias de família e a paralela feminização da pobreza. A vida urbana se modifica com a entrada das mulheres no mundo produtivo. Não apenas a vida urbana, mas a vida familiar principalmente. Segundo pesquisas, vem caindo por terra o modelo de família conjugal tradicional para dar lugar a outras organizações familiares, com destaque, as famílias chefiadas por mulheres.

Estima-se que 30% dos lares latinoamericanos sejam chefiados pelas mulheres – número esse que cresce se dimensionado apenas nos grandes espaços urbanos do continente. Evidentemente esse fenômeno não pode ser considerado inovador e recente, visto que muitas mulheres trabalhadoras já sustentavam seus filhos e lares sem auxílio de uma figura masculina desde o final do século XIX, processo colado ao desenvolvimento urbano no Brasil. Acontece que o período que se inicia principalmente em 1970, de uma entrada irrefreável de mulheres no mercado de trabalho, vem desconstruindo com mais profundidade esse modelo tradicional de família.

Aumenta nos últimos anos o número de mulheres pobres nas cidades do Brasil e esta tendência tem a ver com o mencionado ingresso informal e precarizado das mulheres no mercado. Para além dessa condição, a imposição da maternidade social é outro elemento central para compreender a experiência feminina na cidade. O imperativo da maternidade produz a consciência de que mulheres devem dedicar prioritariamente suas vidas aos cuidados com os filhos – o que significa dizer que não podem omitir qualquer esforço na criação da sua prole.

Essa obrigação de reprodução familiar, rasgada às últimas consequências, torna a chefia dos lares uma necessidade das mulheres pelo fato fundamental de serem socialmente mulheres. Essa exclusividade do papel de coordenação do agrupamento doméstico faz a mulher assumir qualquer sacrifício ou adversidade para cumprir a sua imposição.

Nesse sentido, é comum que nos piores postos de trabalho no contexto urbano verifique-se a presença de mulheres negras, jovens, com filhos pequenos. Terezas. É interessante observar também que, quando esse perfil de mulher precisa sair ao espaço público para trabalhar, delega à filha mulher a substituição do seu papel. Há, sob esse aspecto, milhares de adolescentes do sexo feminino que enfrentam um amadurecimento extremamente precoce em razão da lógica de perpetuação dos papéis de gênero.

Diante desse cenário, é evidente o nível mais avançado de sofrimento das mulheres com a conformação dos centros urbanos. A falta de transporte público qualitativo, que responda à demanda gigantesca de São Paulo, por exemplo, acarreta a dificuldade maior da mulher nessa travessia obrigatória para cumprir sua ponte entre o espaço público e o espaço privado. Outros serviços públicos como a saúde e a educação, além de infraestrutura básica como água, esgoto, coleta de lixo e iluminação, são reforços que desoneram em certa medida o trabalho cotidiano não valorizado das mulheres.

Outro aspecto que se observa é que quando o Estado promove políticas públicas efetivamente voltadas para a questão de gênero acaba reforçando ainda mais a condição socialmente esperada das mulheres. Políticas de assistência social, por exemplo, como capacitação de mão de obra em trabalhos manuais, educação em saúde, dentre outras, apenas acomodam a situação da mulher mãe e trabalhadora, mas não são capazes de significar a mulher como sujeito político, como agente de transformação na realidade urbana e na democratização das cidades.

Notas

Esse texto faz parte de um ensaio, entitulado “Terezas – as sobrevivências duras do concreto” (.pdf)

Leia também a segunda parte: Substantivos femininos: mulher, moradia e luta.

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Carolina Freitas é advogada popular, feminista e acredita que as contradições da cidade capitalista precisam ser rompidas a partir de um outro projeto de sociedade humana.