Substantivos femininos: mulher e cidade

Texto de Carolina Freitas.

Tereza: Nome (Im)Próprio

Tereza. Pai negro, mãe índia. 49 anos. Maranhense. Desempregada, atualmente faz bicos, vende Suflair no centro da cidade ou faz faxina. Tem mês que não dá pra tirar nem 500 contos. Três filhos, mas só mora com a pequena. A miudinha é muito doente, o quartinho é pequeno demais. Os outros filhos mais velhos o juiz mandou tirar pra morar num abrigo. Não sabe até quando vai morar debaixo de um teto porque o moço do cortiço já mandou despejar, a sentença do juiz tá pra sair. A menina dela não pode ficar na rua, ela precisa pensar onde é que vai ficar aquele corpinho magrelo, selado por uns olhinhos tristes – provavelmente longe da mãe de novo.

Se fosse uma história só e não várias, seria bom.

Se fosse só história, seria melhor ainda.

Mas é a realidade dura de milhares de mulheres em São Paulo.

Milhões nesse Brasil.

São histórias mais materiais que o concreto, tapete da infinidade de contradições de São Paulo.

E porque pensar nas mulheres, e não na classe toda de miseráveis, contingenciados num exército de reserva, destino duro reservado pelo capital? Que bendita razão pode nos levar a crer que existe uma especificidade fundamental de gênero na questão da moradia nos grandes centros urbanos?

Aqui serão trazidos à tona alguns dos elementos centrais da análise feminista sobre a moradia e sobre a cidade capitalista de modo mais geral, de modo que se perceba que as Terezas não o são por mera coincidência, mas são vidas materiais produzidas a todo tempo, de modo sistêmico, nas grandes cidades.

Foto de Lais Castro no Flickr em CC, alguns direitos reservados.
Foto de Lais Castro no Flickr em CC, alguns direitos reservados.

Substantivos femininos: mulher e cidade

A cidade moderna não é uma conformação da organização na sociedade humana apenas. É um produto histórico de certo desenvolvimento econômico que compreende uma multiplicidade de fatores; a cidade é espaço e tempo, produção e reprodução. A cidade é a compreensão espacial da divisão de classes.

A reflexão sobre o desenvolvimento urbano é essencial para o entrelaçamento de uma série de contradições sociais, que ocorrem materialmente nos espaços urbanos. Muitas das transformações vividas no último período do capitalismo são centrais para qualificar essa discussão, como a globalização mundial e os novos processos produtivos, capazes de criar uma classe de milhões de subempregados, e mais outros tantos situados numa zona profunda de miserabilidade e falta de oportunidades, as “massas sobrantes”.

O Estado conforma-se e converge com essa nova ordem econômica, visto que demonstra raro afinco a questões sociais e demandas reais de políticas públicas, notabilizando-se sempre pela elaboração conciliatória entre essas questões que afligem as camadas pobres de eleitores e os interesses de empresas privadas, essenciais à sua sustentação. O desemprego, a saúde, a educação, o lazer, a cultura, a alimentação, dentre tantas outras necessidades do povo na cidade, se tornam problemas cíclicos, interdependentes e, muitas vezes, meros focos de metabolização da lucratividade do empresariado.

Há uma estimativa bastante circulada de que 82% das brasileiras e dos brasileiros vivam em grandes cidades. Nesta seara de exclusão social sistemática, de acirramento generalizado, a cidade se torna o palco de grande parte das contradições históricas no país, mas agora conta também com a assimilação de todos esses novos processos em curso.

Mesmo dotada da característica proeminente do espaço público, dos interesses, atividades e fluxos compartilhados, a cidade é o cenário moderno da inacessibilidade a garantias básicas de sobrevivência humana de um contingente massivo de pessoas. Muito embora o espaço urbano seja constituído por uma multiplicidade quase infinita de elementos, o seu contraste se localiza justamente no fato de que, a depender da condição de classe, essa multiplicidade pode ser usufruída ou não.

Contudo, condição de classe, mesmo que latente em todo o fluxo existente na cidade, não é o único recorte imprescindível para essa análise.

Ainda no interior das vivências urbanas da classe trabalhadora, a experiência da mulher trabalhadora não é a mesma que a dos homens trabalhadores. Não por um preciosismo analítico, mas por uma questão estrutural, profundamente engendrada nas relações sociais humanas, cuja detecção se dá objetivamente pela diferença do trabalho desempenhado pelos dois sexos.

Inicialmente, considera-se que a diferença na percepção do homem e da mulher não se resume ao cenário da cidade, mas remete-se a lugares diferenciados no mundo – marcado pela dominação e hegemonia da posição masculina no âmbito total da vida social.

As mulheres, historicamente relegadas ao trabalho doméstico e à manutenção da família monogâmica nuclear, constituem a vivência do espaço privado. As tarefas de reprodução naturalizadamente imputadas ao sexo feminino são fatos determinantes para a formação de certo modelo de realidade urbana.

A vivência das mulheres é remetida à dominância do ambiente de reprodução familiar. O cuidado com os filhos e com os idosos, o preparo da alimentação, a limpeza e a garantia da higiene para precaver doenças, a manutenção da estrutura física, são apenas alguns exemplos dessa experiência cotidiana e predominante no lugar privado. Mesmo quando a mulher se transfere ao espaço público urbano, é possível notar que esse movimento muitas vezes se resume a uma espécie de expansão do espaço privado, como quando há frequência em mercados, farmácias, escolas, postos de saúde. Nesse sentido, os espaços públicos são ressignificados como espaços de adequação à manutenção do lar.

Ocorre que o novo mundo do trabalho colocado no contexto do desenvolvimento do capitalismo pós-industrial faz avolumar o contingente de mulheres que saem ao espaço público para trabalhar, no sentido produtivo do mercado de trabalho. Duplicam a jornada de trabalho e enfrentam os mais agudos desafios da vida urbana.

As mulheres trabalhadoras e, marcadamente, as mulheres negras habitantes de regiões periféricas, enfrentam a imposição de um tempo social impossível. A maneira como a cidade é conformada nos parâmetros da exclusão territorial e a duplicação generalizada das jornadas de trabalho feminino impõem os trajetos cotidianos das mulheres como verdadeiras lutas contra o tempo diário, tendo em vista as longas distâncias de onde residem e aonde se localizam os equipamentos públicos, como as escolas em que estudam seus filhos, além de terem ainda que conformar essa distância com o percurso até seus ambientes de trabalho.

Sob esse aspecto, pode-se afirmar que as mulheres trabalhadoras não vivem propriamente o espaço público, mas o atravessam para garantir a manutenção familiar. Essas travessias, embora sejam instrumentais para a sedimentação do espaço privado, carregam grandes significados em si; os espaços públicos que atravessam normalmente são aqueles em que mais se confirma a exclusão sexista. Frequentemente, praças ou bares são locais hostis à presença feminina, e suscitam o risco da violência física e sexual. Subjetivamente, essa exclusão alimenta o medo da rua, a apreensão do espaço público, sentido por muitas mulheres.

Espaço público e consumo

O espaço público, como lugar eminente de produção de riquezas, atrai contraditoriamente as mulheres. Ao passo que lhes é hostil, funciona para atraí-las enquanto principais agentes de consumo das cidades.

Esse movimento guarda uma profunda contradição: a atração das mulheres ao espaço do consumo é necessária à medida que são a classe de pessoas que mais compram (especialmente em razão da manutenção do lar e da família), ao mesmo tempo em que também é necessário o afastamento de qualquer sentimento de apropriação do espaço público pela mulher, visto que, para a organização capitalista do trabalho, é imprescindível a desconsideração do trabalho doméstico feminino como valor-trabalho ou como produção social.

Ademais, ao mesmo tempo em que é interessante como consumidora, a mulher não pode ditar como lidar com seu próprio corpo no espaço público, não dita seu tempo de vida e de trabalho. A mulher é permitida como objeto de manipulação econômica, mas não como sujeito político.

A acumulação capitalista se utilizará não apenas da desconsideração do trabalho doméstico como dotado de valor, tornando-o responsabilidade naturalizadamente feminina, mas também desvalorizará o trabalho produtivo nos termos mercantis da mulher em relação ao trabalho masculino, fato expresso pela amplamente conhecida diferença salarial entre os sexos.

As ocupações de mulheres em postos de trabalho sofrem também da transferência de suas características socialmente imputáveis (organização, manutenção, cuidados). Atualmente, o serviço doméstico, a montagem de peças minuciosas em linhas de produção industrial, bem como o atendimento em telemarketing, são exemplos de setores econômicos hegemonicamente efetivados pelo trabalho feminino.

Não apenas ganham menos em termos salariais que os homens, mas também são as mulheres que preenchem os piores índices de desemprego e também do trabalho informal, no qual sofrem com a falta de oportunidade de promoção e, principalmente, de garantias previdenciárias e trabalhistas.

Ainda, são as mulheres os indivíduos mais discriminados para ocuparem postos de trabalho em razão da limitação de idade e de condição materna. A existência de filhos impõe uma dedicação de grande dificuldade à mulher, que está suscetível à ausência de equipamentos públicos, como creches e escolas e, por esse motivo, adequa-se de modo mais precarizado e oscilante no mercado de trabalho.

Foto de Bruno Buccalon no Flickr em CC, alguns direitos reservados.
Foto de Bruno Buccalon no Flickr em CC, alguns direitos reservados.

Feminização da chefia das famílias e da pobreza

Neste momento, cabe uma reflexão sobre uma tendência recente no Brasil: a feminização das chefias de família e a paralela feminização da pobreza. A vida urbana se modifica com a entrada das mulheres no mundo produtivo. Não apenas a vida urbana, mas a vida familiar principalmente. Segundo pesquisas, vem caindo por terra o modelo de família conjugal tradicional para dar lugar a outras organizações familiares, com destaque, as famílias chefiadas por mulheres.

Estima-se que 30% dos lares latinoamericanos sejam chefiados pelas mulheres – número esse que cresce se dimensionado apenas nos grandes espaços urbanos do continente. Evidentemente esse fenômeno não pode ser considerado inovador e recente, visto que muitas mulheres trabalhadoras já sustentavam seus filhos e lares sem auxílio de uma figura masculina desde o final do século XIX, processo colado ao desenvolvimento urbano no Brasil. Acontece que o período que se inicia principalmente em 1970, de uma entrada irrefreável de mulheres no mercado de trabalho, vem desconstruindo com mais profundidade esse modelo tradicional de família.

Aumenta nos últimos anos o número de mulheres pobres nas cidades do Brasil e esta tendência tem a ver com o mencionado ingresso informal e precarizado das mulheres no mercado. Para além dessa condição, a imposição da maternidade social é outro elemento central para compreender a experiência feminina na cidade. O imperativo da maternidade produz a consciência de que mulheres devem dedicar prioritariamente suas vidas aos cuidados com os filhos – o que significa dizer que não podem omitir qualquer esforço na criação da sua prole.

Essa obrigação de reprodução familiar, rasgada às últimas consequências, torna a chefia dos lares uma necessidade das mulheres pelo fato fundamental de serem socialmente mulheres. Essa exclusividade do papel de coordenação do agrupamento doméstico faz a mulher assumir qualquer sacrifício ou adversidade para cumprir a sua imposição.

Nesse sentido, é comum que nos piores postos de trabalho no contexto urbano verifique-se a presença de mulheres negras, jovens, com filhos pequenos. Terezas. É interessante observar também que, quando esse perfil de mulher precisa sair ao espaço público para trabalhar, delega à filha mulher a substituição do seu papel. Há, sob esse aspecto, milhares de adolescentes do sexo feminino que enfrentam um amadurecimento extremamente precoce em razão da lógica de perpetuação dos papéis de gênero.

Diante desse cenário, é evidente o nível mais avançado de sofrimento das mulheres com a conformação dos centros urbanos. A falta de transporte público qualitativo, que responda à demanda gigantesca de São Paulo, por exemplo, acarreta a dificuldade maior da mulher nessa travessia obrigatória para cumprir sua ponte entre o espaço público e o espaço privado. Outros serviços públicos como a saúde e a educação, além de infraestrutura básica como água, esgoto, coleta de lixo e iluminação, são reforços que desoneram em certa medida o trabalho cotidiano não valorizado das mulheres.

Outro aspecto que se observa é que quando o Estado promove políticas públicas efetivamente voltadas para a questão de gênero acaba reforçando ainda mais a condição socialmente esperada das mulheres. Políticas de assistência social, por exemplo, como capacitação de mão de obra em trabalhos manuais, educação em saúde, dentre outras, apenas acomodam a situação da mulher mãe e trabalhadora, mas não são capazes de significar a mulher como sujeito político, como agente de transformação na realidade urbana e na democratização das cidades.

Notas

Esse texto faz parte de um ensaio, entitulado “Terezas – as sobrevivências duras do concreto” (.pdf)

Leia também a segunda parte: Substantivos femininos: mulher, moradia e luta.

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Carolina Freitas é advogada popular, feminista e acredita que as contradições da cidade capitalista precisam ser rompidas a partir de um outro projeto de sociedade humana.

Cidade para as mulheres

Texto de Keila Meireles dos Santos.

Esse ensaio(1) contempla minha experiência de mulher negra na cidade, de algumas familiares e de conhecidas, cujo fim contempla a proposta dessa reflexão, que é a de mostrar a construção social da mulher incluindo-me como mais um sujeito feminino fruto dessa construção. Ressalto, desde já, que são necessárias análises de pesquisas mais aprofundadas para chegar a uma conclusão definitiva e que essa proposta está sendo trabalhada em minha pesquisa de mestrado em curso.

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Todos os dias ao nascer do sol eu disputava com meus tios e primos o fogão de lenha que esquentava-nos do frio da manhã. Meus tios me repreendiam diariamente com ameaças por eu ficar com as pernas abertas mostrando a calcinha. “Está relampejando”, “fecha as pernas, mala de mascate”, “vou flechar sua perereca pra você aprender”. Dentre todas as frases repressivas supracitadas, a última era enfatizada pela minha avó por meio de histórias verídicas. Ela citava os nomes das crianças que tiveram suas genitálias atingidas com flechas e queimadas com brasas pelos irmãos, porque se descuidaram e mostraram a calcinha. Muitos desses nomes eram de pessoas conhecidas. Em nenhum momento era explicado porque, nós, meninas devíamos fechar as pernas sob pena de violência física.

Recordei-me dessa história no recente Encontro da Marcha Mundial de Mulheres (MMM)(2), sediado na Cidade de São Paulo, após uma militante feminista explanar a confusão que a violência machista provoca na nossa cabeça decidindo em que faixa etária a mulher deve fechar e abrir as pernas. Esse evento reuniu cerca de 1.600 mulheres do Brasil e de mais quarenta e oito países que dividiram suas experiências, reflexões e angústias entre os dias 26 e 31 de agosto de 2013. Um dos traços em comum dentre tantas diferenças destacava a opressão machista, racista, capitalista e do patriarcado. É no calor dessas discussões que emerge a relevância desse estudo. A observação de campo é fruto das experimentações da autora no seu corpo e identidade feminina, negra e jovem; de todas as mulheres que conheço, converso, e observo transitando pelas cidades; das experiências compartilhadas nos encontros de formação feminista; e das representações sociais de mulheres nos discursos também midiáticos.

Manifestação final do 9º Encontro Internacional MMM na Avenida Paulista. Foto de Cintia Barenho..
Manifestação final do 9º Encontro Internacional MMM na Avenida Paulista. Foto de Cintia Barenho.

Ciente de que a mulher sofre diversas violações de direitos humanos, aponto incisivamente apenas algumas ocorrências de assédio no âmbito privado e público. Entretanto, reconheço a existência do feminicídio (homicídio de mulheres conhecidos como crime/violência passional) e dos elevados casos de estupros de mulheres sem discriminação de faixa etária em todo o território brasileiro. De acordo com o “Dossiê Mulher 2013” (.pdf), publicado pelo Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, a violência que tem o maior percentual de mulheres vitimizadas é a sexual. Waiselfisz (2012, p. 8)(3) retrata que “entre 1980 e 2010 foram assassinadas no país acima de 92 mil mulheres, 43,7 mil só na última década”. A maior incidência de violência ocorre na residência da vítima, 71,8%, nas faixas etárias de até 10 anos e a partir dos 30 anos da mulher. 15,6% dos incidentes violentos ocorreram em vias públicas, concentrados em mulheres jovens entre 15 e os 29 anos de idade. A escola apresenta baixa incidência numérica (966 casos), contudo, diminui a faixa etária que fica entre os 5 e os 14 anos.

A cada 15 segundos uma brasileira é impedida de sair de casa, também a cada 15 segundos outra é forçada a ter relações sexuais contra sua vontade, a cada 9 segundos outra é ofendida em sua conduta sexual ou por seu desempenho no trabalho doméstico ou remunerado. Esses dados evidenciam que a violência contra a mulher no Brasil, longe de ser um problema que deva estar restrito ao âmbito privado dos casais, constitui um fenômeno social de grande alcance, a requerer políticas públicas de ampla difusão e acesso (VENTURI, RECAMÁN, 2004, p.26).

Até os 4 anos de idade da mulher, a agressora é a mãe; o pai é a figura quase exclusiva das agressões até os 9 anos e nas faixas etárias a partir dos 10 anos são os principais agressores. Esse papel é substituído pelo namorado, marido ou ex-marido, dos 20 a 59 anos da mulher; e a partir dos 60 anos são os filhos os principais agressores (WAISELFISZ, 2012). O Brasil figura na 7ª colocação na taxa de feminicídio, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS). A tolerância e naturalização da violência por meio da culpabilização das vítimas, que são taxadas de vadias que buscaram o incidente, justificam esses números. Outra razão é a não aplicação dos dispositivos legais de punição aos agressores como a Lei nº 11.340 de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha.

“O corpo é meu, a cidade é nossa”

Essa é uma das músicas cantadas pelas mulheres participantes da Marcha das Vadias (SlutWalk). Esse movimento feminista eclodiu pelo mundo depois que um policial, que ministrava uma palestra na Universidade de Toronto, no Canadá, aconselhou as mulheres a evitar se vestirem como vadias para não serem estupradas. Há outras músicas cantadas por mulheres na MMM que denunciam a violência sexista: “A nossa luta é por respeito, mulher não é só bunda e peito”; “Se o corpo é da mulher, ela dá pra quem quiser”; “A nossa luta é todo dia contra o machismo, racismo, homofobia”.

O objetivo é chamar a atenção da sociedade para as dificuldades enfrentadas pelas mulheres na cidade, pois o uso da cidade pela mulher(4) é um tema importante, tendo em vista que é crescente a discussão acerca dos papéis de gênero na sociedade. A divisão sexual do trabalho condicionou à mulher extensa jornada de laboro no âmbito da sua participação no mercado de trabalho somada com as tarefas domésticas. Nesse sentido, a relação da mulher com a cidade é intrínseca a essa ordem vigente. Esse estudo denuncia as violações de direitos sofridas pela mulher das cidades nas suas experiências de vivências nos ambientes privado e público.

A cidade transcende os conglomerados residenciais, atividades comerciais, institucionais, industriais e indivíduos dispostos numa determinada área geográfica. “A cidade é um estado de espírito, um corpo de costumes e tradições e dos sentimentos e atitudes organizados inerentes a esses costumes e transmitidos por essa tradição” (PARK, 1948, p.26). Segundo esse autor, “a cidade não é uma unidade geográfica e ecológica; ao mesmo tempo, é uma unidade econômica” (p. 27).

Jacobs (2007) chama a atenção para os projetos urbanísticos de construção e de revitalização das cidades. Para ela, os profissionais responsáveis por essas reformas estão mais interessados na funcionalidade de uma cidade ideal do que da cidade real. Urbanistas e projetistas pensam que solucionando os problemas no trânsito a maior parte dos problemas da cidade estarão resolvidos. “As cidades apresentam preocupações econômicas e sociais muito mais complicadas do que o trânsito de automóveis” (JACOBS, 2007, p.6).

De acordo com Park (1973, p. 29) “a cidade está enraizada nos hábitos e costumes das pessoas que a habitam. A consequência é que a cidade possui uma organização moral bem como uma organização física, e estas duas interagem mutuamente de modos característicos para se moldarem e modificarem uma a outra”. Wirth (2005) escreve que a cidade não é apenas a morada e o ofício do homem [mulher] moderno, mas também um centro de iniciação e controle da vida econômica, política e cultural que tem atraído em seu interior pessoas e atividades diferentes. Para Wirth (2005, p.2), “uma definição de cidade sociologicamente significativa busca selecionar aqueles elementos do urbanismo que o caracteriza como um modo distintivo da vida humana de grupo” (tradução minha).

Foto de Thomas Seiki Ueda no Flickr em CC, alguns direitos reservados.
Foto de Thomas Seiki Ueda no Flickr em CC, alguns direitos reservados.

Como as cidades grandes vivem equilíbrios instáveis, a mulher é a mais prejudicada nessa crise crônica citadina porque precisa constantemente se adaptar a esses processos. A cidade é reservada ao homem. Essa afirmação explica porque a mulher não encontra seu lugar na cidade. Reflete como o machismo e o racismo são os responsáveis centrais dessa desigualdade que infringe os direitos de ir e vir, o direito à cidade e à dignidade humana da mulher.

Uma forma de inclusão da mulher na cidade são os projetos urbanísticos com creches, escolas, salão de cabeleireiro, locais para alojamento de brinquedos das crianças, regularização das ocupações, locação social, ou seja, agregação de políticas de casas acessíveis e financiamentos mais baratos para as mulheres observando que é a categoria de gênero que têm menor rendimento financeiro devido à discriminação sofrida por elas no mercado de trabalho. Observa que as bolsas aluguel distribuídas por governos nos casos de remoções são insuficientes para suas moradias, principalmente aquelas que têm filhos.

Políticas educativas de respeito à mulher são necessárias, cujo objetivo é de informar os agressores que suas atitudes são invasivas, nocivas e criminosas, afetando negativamente a mulher. O combate ao machismo inclui a conscientização dos homens quanto às suas práticas violentas. Por isso, é indispensável o envolvimento de homens nessa luta pelo compromisso ético e social de erradicação das manifestações machistas. Para tanto, o Estado precisa assumir sua parcela de responsabilidade, inclusive que é machista e racista dentro de suas esferas institucionais, o que corrobora para o insucesso das Delegacias de Atendimento às Mulheres (DEAM) e a falta de instituições de atenção à mulher em muitas cidades.

Notas

(1) Esse texto é parte de um ensaio entitulado “A cidade para as mulheres” (.pdf), apresentado ao Segundo Seminário Fluminense de Sociologia do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal Fluminense (PPGS-UFF).

(2) Inspirada em uma manifestação que reuniu 850 mulheres que marcharam 200 quilômetros, pedindo, simbolicamente, “Pão e Rosas”.

(3) Julio Jacobo Waiselfisz analisou dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) e da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde referentes ao ano de 2011.

(4) Para fins de compreensão: a “mulher” nesse estudo é a categoria sexual biológica e identitária. “Gênero feminino” é uma categoria social, a qual a mulher identifica como a categoria sexual biológica conferida ao feminino. Não é minha intenção discorrer sobre os conceitos de todas as categorias tratadas aqui.

Referências

  • JACOBS, Jane. Morte e vida das grandes cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
  • PARK, Robert Ezra. A cidade: sugestões para a investigação do comportamento humano no meio urbano. In: VELHO, Otávio Guilherme (Org.). O fenômeno urbano. Rio de Janeiro: Zahar, 1948, p. 27-67.
  • VENTURI, Gustavo; RECAMÁN, Marisol. As mulheres brasileiras no início do século XXI. In: RAGO, Margareth; VENTURI, Gustavo; RECAMÁN, Marisol; OLIVEIRA, Suely de (Org.). A mulher brasileira nos espaços público e privado. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.
  • WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2012 – Atualização: Homicídio de Mulheres no Brasil (.pdf).
  • WIRTH, Louis. El urbanismo como modo de vida (.pdf). Bifurcaciones: revista de estudios culturales urbanos, n. 2, outono, 2005.

Leia também a segunda parte: A construção social da mulher.

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Autora

Keila Meireles dos Santos é mulher negra, feminista e aluna de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal Fluminense (PPGS-UFF).

Em repúdio às prisões arbitrárias e à criminalização dos movimentos sociais no Rio de Janeiro

Texto de Bárbara Araújo.

Desde junho de 2013, protestos populares com adesão de centenas de milhares de pessoas tomaram conta do Brasil. Com uma pauta de reivindicações diversas, eles marcaram um momento histórico de retomada das ruas pela população, que voltou a ocupá-las como espaço de luta política por excelência. O fenômeno foi especialmente marcante no Rio de Janeiro, pelo fato da cidade ter se tornado sede de uma série de mega-eventos, o que agravou os problemas sociais preexistentes e, por consequência, ampliou e radicalizou a resistência popular.

[+] Manifestações no Rio de Janeiro: a repressão não pode nos calar.

[+] Marcha das Vadias do Rio de Janeiro: os santos que nos tem quebrado.

Depois das jornadas de junho e das manifestações contra a Copa das Confederações em julho, os protestos retomaram força em agosto com a greve da educação. A rede estadual e a rede municipal (que não deflagrava uma greve como essa há duas décadas) construíram um movimento radicalmente contrário à política meritocrática da prefeitura e do governo do estado que visa ao sucateamento da educação pública. Também em agosto teve início uma ocupação na Câmara dos Vereadores, cujo objetivo era fiscalizar a realização da CPI dos transportes, conquista das jornadas de junho que os deputados da base do governo têm feito de tudo para deslegitimar. O movimento, que ficou conhecido como Ocupa Câmara, tornou-se um espaço de convivência, de realização de atividades culturais e de debates políticos rico e plural. Tornou-se ainda uma base de apoio para o movimento dos profissionais da educação municipal, que igualmente decidiram montar acampamento na Câmara.

[+] Relato de uma professora sobre a greve da educação no Rio de Janeiro.

Se os movimentos sociais cresceram em tamanho e potência nos últimos meses, igualmente o fez a repressão. Desde junho, a Polícia Militar do Rio de Janeiro vem utilizando um verdadeiro arsenal de guerra contra os manifestantes, entre bombas de gás lacrimogêneo cada vez mais potentes, balas de borracha e também de chumbo, espancamentos, etc. Tem sido recorrente que cada manifestação resulte em um número de pessoas detidas sem garantias mínimas de direitos, além da prática já comprovada de implantação de provas falsas pela polícia nos manifestantes e de infiltração de policiais no movimento. A arbitrariedade e a violência incomensurável não são exclusividade da PMERJ – em todo o país a polícia militar tem comprovado ser uma instituição de inclinações fascistas que PRECISA acabar para que seja possível que se viva um Estado democrático de direito. Vale lembrar que, se a polícia tem atuado dessa maneira há meses, cada vez com mais gravidade, a responsabilidade está também nas mãos do Estado – nominalmente de Eduardo Paes, Sérgio Cabral e da ex-guerrilheira Dilma Roussef.

Ocorre que na noite e na madrugada do dia 15 de outubro, o terrorismo de Estado executado por seu braço armado ultrapassou quaisquer limites. A brutalidade começou com o ataque de uma numerosa força policial à passeata dos educadores sem que absolutamente nenhum tipo de “vandalismo”, como gosta de chamar a grande mídia, tivesse ocorrido. Mais tarde, sem apresentação de qualquer determinação judicial, o Ocupa Câmara foi dissolvido à força pela polícia. Um número alarmante de pessoas foram detidas — mais de 200, segundo a OAB — dentre as quais estudantes, professores, jornalistas, um carteiro e um jovem palhaço, todos criminalizados pelo fato de se encontrarem fisicamente nas escadarias da Câmara.

Naquela madrugada, a polícia omitiu os motivos das prisões e omitiu igualmente o destino dos detidos, que foram sendo distribuídos pelas diversas D.P.s ao longo de toda a cidade. Apesar da série de entraves colocados pelo Estado, incluindo a humilhação dos advogados que procuraram garantir os direitos dessas pessoas, algumas foram liberadas no dia seguinte. Outras tantas foram encaminhadas para complexos penitenciários como criminoso inafiançáveis. Isso por conta da nova legislação repressiva, de contornos ditatoriais, que o Estado utiliza pra incriminar a militância. Trata-se da Lei Federal 12.850/2013, conhecida como “Lei de Organização Criminosa” que, com sua linguagem jurídica vaga, tem legitimado ações como infiltração de policiais nos movimentos e quebra de sigilos pessoais, além de possibilitar a compreensão dos manifestantes como “organizações criminosas” e “quadrilhas”.

Houve muitas mulheres presas. Entre elas está Elisa Quadros, conhecida pelos amigos como Sininho, que integrava o acampamento do Ocupa Câmara. Nesse vídeo, Sininho e seu companheiro denunciam as ameaças que vinham sofrendo no Ocupa Câmara. Ela agora é acusada de ser “liderança” do movimento e assim, se o movimento é tratado como “organização criminosa” pelo Estado, Sininho foi transformada em líder de quadrilha, presa inafiançável.

Não é exagero dizer que a democracia está sendo gravemente atacada. A criminalização da militância no Rio de Janeiro tomou proporções monstruosas. A nova lei 12.850/2013 ameaça o direito de manifestação e de organização dos movimentos sociais. A repressão é brutal e o Estado é conivente. Precisamos estar muito atentos a esse processo e, principalmente, precisamos ter uma posição ativa em relação a ele. Isso é: não abandonaremos as ruas. Enquanto houver presos políticos no Rio de Janeiro, todo dia é dia de manifestação. Além disso, cada pronunciamento, cada compartilhamento, cada denúncia é fundamental em um momento como esse.

sininho
Sininho se despede de seu companheiro antes de se encaminhada para o presídio. Foto: Estefan Radovicz/Agência O Dia/AE.

> ASSINE o abaixo-assinado pela libertação imediata dos presos políticos de 15 de outubro de 2013 no Rio de Janeiro.

> Os advogados do Instituto de Defensores de Direitos Humanos solicitam o apoio de todos para coleta de vídeos e imagens que ajudem a desmentir a incriminação dos detidos. Mais informações aqui.

> A revista Vírus Planetário está reunindo vídeos e imagens que possam ajudar no trabalho de apuração e investigação das violações de direitos cometidas pela polícia militar no dia 15 de outubro para enviar à Comissão de Direitos Humanos da ALERJ.  Mais informações aqui.

Imagem do destaque: Rio na Rua.