De Eva a Maria da Penha

Texto de Camilla de Magalhães Gomes.

E Marias e Geyses e Elizas e todas as outras no meio. Umas com as outras caminhamos e aqui nesse espaço a voz tem múltiplos tons, mas é única: é a voz do FEMINISMO. O tom que será dado nas linhas a seguir será simples: a proteção da mulher pelo Estado e pelo Direito é, ainda, uma criança. Impossível negar o avanço da proteção concedida pela Lei Maria da Penha, mas fato é que muito ainda há que se fazer. E muito se percorreu até aqui.

Quem não conhece, por exemplo, a famosa divisão do Direito Penal entre Evas e Marias? Ora sim, se esse não era o nome, assim mesmo parecia ser a maneira com que tratávamos da sexualidade feminina.

Nos séculos XIX e XX os crimes sexuais eram uma preocupação brasileira. E nesse momento destaca-se a figura de Francisco José Viveiros de Castro. O Código Penal de 1890 trouxe um Capítulo referente à “Violência Carnal”, em seu “Título Oitavo”, “Dos Crimes Contra a Segurança da Honra e da Honestidade das Famílias e do Ultraje Público ao Pudor”. Aqui então eram tratados os crimes de defloramento, estupro, rapto, adultério, lenocínio, atentados ao pudor e ultrajes públicos ao pudor.

Ora, naqueles tempos – como muitos acreditam que agora ainda deveria ser, não é, Bolsonaro? – a lei deveria servir como um fator de civilização para conter os impulsos da carne, garantindo os instintos básicos de reprodução e o respeito à honra da mulher. A pergunta mais importante, contudo é, que mulher?

O próprio Viveiros de Castro dizia que, em se tratando de crimes contra a mulher dois tipos de mulheres podiam se apresentar à Justiça: “Umas são em verdade dignas da proteção da lei e da severidade inflexível do juiz. Tímidas, ingênuas, incautas, foram vítimas da força brutal do estuprador ou dos artifícios fraudulentos do sedutor. Mas há outras corrompidas e ambiciosas que procuram a lei para fazer chantagem, especular com a fortuna ou com a posição social do homem, atribuindo-lhe a responsabilidade de uma sedução que não existiu, porque elas propositalmente a provocaram, ou uma violência imaginária, fictícia”.(CASTRO, 1932, pp. XIX – XX) Já pode chorar? Calma, ainda estamos no começo do século. Passado.

Não se esqueça que a diferença não estava apenas na “qualidade sexual” da mulher, mas também em sua classe social…, mas deixarei esse assunto para blogueiras mais qualificadas que eu… quem se habilita?

Quero ser breve… mas não posso deixar de dizer que o tal Viveiros era “discípulo” de Lombroso. Lombroso foi, no Direito Penal, o responsável pela definição do criminoso nato, inclinado para o crime desde o nascimento. É, isso mesmo. Imagine o estrago associado a nós, femmes. Disse, então o Viveiros: “A mulher sendo moça, oferece-se ao primeiro que lhe sorri e tem, assim, por uma operação rápida e agradável, dinheiro pronto e muitas vezes bem remunerador” (CASTRO, 1894, p. 202) E com essa e tantas outras, garantia a hierarquia entre homens e mulheres, o comportamento casto feminino e a contenção das mulheres “modernas”.

Veio o Código de 1940… e como somos modernos! Nele, ainda, Eva e Maria. Essa última “criminalmente” (desculpem o trocadilho infame, foi inevitável) denominada “mulher honesta” – a virgem, pura, inocente, tímida, ou a casada, merecedora de respeito, intocável. De outro lado, Eva. Pecadora, corrompida, e “dada” (desculpem mais um trocadilho infame) a uma vida sexual liberal. Não bastasse isso, havia ainda a interpretação de grandes juristas de que o estupro, dentro da relação conjugal, não seria crime. Era mero exercício regular de um direito! Ai meus sais!

Não pensem que 1940 está lá tão longe. Apenas em 2005, retiramos a famigerada mulher honesta de nossas vidas. Apenas ano passado, retiramos o aumento de pena em crime praticado contra mulher virgem. E apenas em 2006, editamos a Lei Maria da Penha. Parece que, para o Direito Penal, só agora podemos clamar a propriedade de nossos próprios corpos. E todos os direitos correlatos.

Entre Eva e Maria da Penha, o caminho de tijolos dourados é longo demais. E agora tudo parece tão doce com a 11340/06, não é mesmo? Temos até juiz que vem fazer-lhe elogios públicos e carinhosos… Afinal, o mundo é masculino.

Falei demais, eu sei. São muitas Evas e Marias… Na verdade, era só para dizer: esse espaço é fundamental. Percorremos todo esse caminho, mas cada passo parece abrir mais chão.

A alma do negócio

Texto de Barbara Lopes.

“Somos capazes de ser tão inteligentes ou estúpidos quanto o mundo quiser que realmente sejamos”.

A frase está no romance Pastelão, do Kurt Vonnegut, numa carta que o narrador e sua irmã, ainda crianças, mandam a seus pais. Crianças são assim: têm uma sensibilidade e uma percepção enormes para descobrir o que o mundo espera delas e se esforçam para se adaptar e se transformar exatamente nisso.

Uma das maneiras como o mundo diz às crianças o que quer que elas sejam é através da publicidade. Tem um vídeo muito bacana mostrando como são diferentes as propagandas de brinquedo para meninas e meninos. Para meninas, são valorizados cuidados domésticos, beleza e popularidade. Para meninos, competição, poder e criatividade. (O vídeo está em inglês, mas aqui tem a tradução do Google pra transcrição; meio tosca, mas dá pro gasto). A conclusão do vídeo, com qual eu concordo, é que a publicidade para crianças deve ser proibida ou, pelo menos, altamente regulada.

[youtube=http://www.youtube.com/watch?v=rZn_lJoN6PI&feature=player_embedded]

A maneira como esses estereótipos de gênero limitam as possibilidades das crianças fica clara no vídeo. Mas eu fiquei pensando em outro aspecto. Nós vivemos uma matança de meninos. Um estudo da UNICEF, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Observatório de Favelas e Laboratório de Análise da Violência mostra que o índice de adolescentes assassinados é altíssimo e que a maior parte das mortes é por arma de fogo. Meninos tem risco 12 vezes maior que meninas e negros 2,6 mais que brancos.

Não dá pra simplificar o problema, que inclui uma série de outras questões – racismo, acesso fácil a armas, violência policial são algumas. Não é uma relação direta, de acreditar que uma imagem, sozinha, é culpada por toda a violência. Mas propagandas e preconceitos não são inocentes nessa história, são o mundo dizendo que quer que meninas sejam bonitas e meninos lutem. Quando isso se junta com outras condições, o resultado é explosivo.

A gente pode querer bem melhor.