Em marcha, pela liberdade

Texto de Tica Moreno.

Liberdade.

Foi esse o mote que juntou 5 mil pessoas nas ruas de São Paulo no último sábado, na Marcha da Liberdade. As redes sociais foram super importantes pra convocar toda essa galera. Foram um instrumento, mas o que fez as pessoas tomarem conhecimento do que ia acontecer, espalhar a informação, criar conteúdos, posts, cartazes e ir pro MASP no sábado a tarde foi a indignação frente a uma política que tem violando nossos direitos, com uma frequência que incomoda até os mais acomodados.

O direito violado, nesse caso, foi o da liberdade de expressão. Fomos lá, muitos e muitas, expressar qual liberdade nos falta. Sexualidade livre, cultura livre, mulheres livres – foram alguns dos temas que viraram musiquinhas durante a marcha.

Pela liberdade das mulheres

Depois de uma atividade sobre a plataforma da ‘Frente pelo Fim da Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto’, os panfletos feministas chegaram à Avenida Paulista.

Historicamente, a luta pela legalização do aborto é levada pelas feministas, porque este é o movimento que compreende que o direito a decidir sobre o corpo e a maternidade é fundamental para que as mulheres sejam livres e autônomas. Mas faz parte dessa nossa luta convencer mais setores da sociedade a defender o direito ao aborto.

E, em uma manifestação ampla e diversa como a de sábado, nos surpreendeu positivamente a aceitação da luta pela legalização do aborto, o que foi possível medir pela adesão de homens e mulheres às músicas pró-direito ao aborto, mas também pelo apoio de alguns coletivos que estavam na organização da marcha.

A solidariedade com as mulheres em defesa do direito ao aborto legal e seguro tem que crescer. Não pode ser só das feministas a indignação frente à realidade da criminalização do aborto, que faz com que o aborto inseguro seja a terceira causa de morte materna no Brasil. Somos clandestinas. Aqui, uma em cada cinco mulheres já fez aborto, mas a criminalização penaliza mais às mulheres negras e pobres, que o praticam em condições inseguras. O aborto em uma clínica segura custa em torno de 5 salários mínimos, numa sociedade em que a maioria das mulheres recebe até 2 salários mínimos.

Os debates feministas sobre o aborto partem de alguns princípios. Entre eles, a convicção de que nenhuma mulher deve ser presa, humilhada, perseguida ou maltratada por ter feito aborto. É uma questão de saúde pública, mas é também, e fundamentalmente, uma questão relativa à autonomia das mulheres, que devem ter o direito de decidir se querem ou não ser mães em um determinado momento da vida. A maternidade não pode ser uma obrigação, nem um castigo.

Porém, estamos longe de conquistar esse direito no Brasil. Os ataques conservadores que se manifestaram na campanha eleitoral continuam acontecendo. Recentemente, mais clínicas foram fechadas em Fortaleza e Porto Alegre. Projetos de lei como o Estatuto do Nascituro — que privilegia uma vida em potencial em detrimento da vida concreta das mulheres — continuam sendo articulados no Congresso Nacional.

E, na sociedade, os valores conservadores relacionados à família e à sexualidade são reforçados e interferem na liberdade das mulheres. Ainda vemos — em discursos, novelas e políticas — as mulheres sendo consideradas como mães, e não como seres humanos completos, indivíduos dotados de razão, de desejo, de autonomia. Cidadãs. As mulheres são sujeitos da história e, enquanto não tiverem plena autonomia com relação a sua vida e a sua sexualidade, essa sociedade não vai ser livre.

Até lá, nós seguiremos em marcha.

****

A próxima Marcha da Liberdade está convocada para o dia 18 de junho, sábado, as 14h, no MASP

Em casa, somos uma. Junt@s, somos tod@s!

Blogueiras feministas contra a homofobia

Texto de Bia Cardoso.

O que é Homofobia?

Homofobia é a aversão, o ódio ou a discriminação contra homossexuais e, consequentemente, contra a homossexualidade. Significa não aceitar ou não respeitar pessoas apenas por sua orientação sexual. É a palavra que dá nome ao preconceito sofrido por gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros. A palavra homofobia também representa a não aceitação da cultura LGBTTT, a aversão a comportamentos, aparências e estilos de vida. A homofobia funciona muitas vezes da mesma maneira que o machismo e pode incluir formas sutis, silenciosas e insidiosas de preconceito e discriminação.

Atualmente, a homofobia tem aparecido nas falas cotidianas, na mídia e sua discussão está tomando uma dimensão maior. Porém, a religiosidade, o conservadorismo e o preconceito trabalham para mascarar a gravidade da homofobia. Há situações e mecanismos sociais relacionados a violência e discriminação que compõe o caldeirão cultural da homofobia. Porém, o que a torna mais grave é a violência que existe em decorrência do ódio e as restrições aos direitos de cidadania. A homofobia pode impedir pessoas de estudarem e trabalharem. Também pode cercear seus direitos à saúde, segurança e aos direitos humanos, apenas porque uma pessoa gosta de outra pessoa do mesmo sexo. É por isso que homofobia deve ser crime.

A Reação e o Preconceito

Vivemos num mundo heterocentrando. Todos os valores e fundamentos difundidos em nossa sociedade ajudam a reforçar a sacralidade do casal heterossexual. Qualquer coisa que fuja disso não é vista como normal ou comum. Não existem vidas sexuais plurais, há somente a vida dentro da heterossexualidade.

Toda vez que uma determinada minoria social começa a se organizar, ganhar voz, exigir direitos e combater preconceitos há a reação conservadora. Há a reação de quem quer ver gays apenas em seus guetos. Confinados em mundos subterrâneos e notívagos paralelos. De quem afirma que o cara pode até ser gay, mas não pode ser afeminado. É nessa hora que surgem na boca das pessoas palavras extremamente cruéis como: heterofobia, ditadura gay, privilégios. Queremos respeito aos homossexuais por serem quem são. Queremos que ofensas e violências sejam punidas. E as pessoas vem dizer que queremos privilégios sociais. Veja bem, querer respeito significa ser privilegiado? Numa sociedade em que qualquer criança ouve desde pequeno que menino não pode ser bicha, que menina não pode fazer coisas de menino, querer o fim do preconceito significa privilégio?

Não existem piadas nem zombarias sobre a heterossexualidade. Um hétero não precisa temer perder o emprego por ser hétero, ou ter medo de ser espancado por andar de mãos dadas com alguém na rua. Não existem olhares, risinhos ou comentários sussurados para a heterossexualidade, não existem igrejas pregando contra e nem grupos específicos que matam apenas heterossexuais. Porém, chega uma hora em que é preciso reagir. É preciso esfregar na cara das pessoas o preconceito diário. O gueto torna-se pequeno demais. E a cada passo e direitos conquistados a intolerância vem em avalanche. É um Bolsonaro aqui, um Rica Perrone acolá, mostrando que o caminho é longo e a sociedade ainda não percebeu seu papel fundamental na consrução dos direitos humanos.

Apesar de você, estamos reagindo. Quando um jogador de vôlei é violentamente xingado num jogo, inclusive por crianças numa turba enfurecida, a mídia começa a estampar a homofobia. E o grupo que apoia Michael reage fazendo uma das coisas mais belas que poderiam ser feitas, pinta a reação com as cores do arco-íris e levanta bem alto a bandeira pelo fim do preconceito. Então, acertadamente, a Maria Frô pergunta: Entre o Brasil de Bolsonaro e o Brasil do Vôlei Futuro, de que lado você quer estar? Porque agora estamos reagindo também, não tem mais volta.

Foto de Tom Giebel no Flickr em CC, alguns direitos reservados.

Crimes de Ódio e o PL 122

Na sexta-feira (15/04) a travesti, Daniel de Oliveira, foi morto a facadas em Campina Grande. Neste mês, Adriele Camacho 16 anos, foi morta pelo pai da namorada. Um homossexual é morto no Brasil a cada 36 horas. Os crimes de ódio contra homossexuais e transexuais no Brasil se acumulam a cada dia nos noticiários. Por isso o PL 122, que prevê sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas, torna-se fundamental no combate a violência.

O Felipe Shimaka fez um post bem bacana sobre o PL 122, resgatando seus caminhos:

Se a proposta virar lei, qualquer ato discriminatório de origem homofóbica será passível de condenação penal no Brasil. Na prática, a medida apenas complementa a chamada Lei das Discriminações, que além de já proibir e criminalizar manifestações de discriminação por raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, acrescenta: gênero, sexo, por orientação sexual, por identidade de gênero.

A então relatora da Comissão de Direitos Humanos, senadora Fátima Cleide (PT/RO), apresentou voto favorável à aprovação do projeto e discorda daqueles que vêem na proposta uma ameaça aos direitos de liberdade de expressão e de liberdade religiosa. Segundo ela, “não há inconstitucionalidade na proposta, do ponto de vista formal. Esse argumento é uma estratégia dos movimentos religiosos, no Senado, que querem que o projeto sofra modificações para voltar à Câmara e ser derrotado”. Referência: Da janela vemos o óbvio, mas será que queremos ver?

A verdade sobre o programa Escola Sem Homofobia

Apelidado de “kit-gay” é vendido pelos homofóbicos como um kit que vai incentivar nossos filhos a virarem gays. A afirmação é tão absurda que para retrucá-la basta afirmar que nossa sociedade inteira incentiva as pessoas a serem héteros, mas nem por isso gays, lésbicas e bissexuais mudam suas orietações sexuais. Na verdade, o projeto Escola Sem Homofobia organizado pelo MEC em parceria com instituições LGBTTT prevê a formulação e utilização de material didático, além da capacitação de professores, para abordar o tema em sala de aula. É essencial ler, viralizar e disseminar o ótimo artigo de Karla Joyce no Eleições Hoje e assistir os vídeos do projeto para se informar melhor:

Por isto da importância do kit! É uma iniciativa que vem para discutir a questão da diversidade sexual no ambiente escolar. É mostrar para nossos jovens que é normal ser diferente. Você pode questionar: mas tem tanta coisa que a escola pública precisa (como carteiras, livros, equipamentos, etc) e por que vão se preocupar logo com isso? A minha resposta a você que faz este questionamento é que essa ação é válida sim, pois pretende a construção de uma boa educação pública que forme cidadãos capazes de lidar com as diversidades e o resgate muitas alunas e alunos que são expulsos da escola devido ao preconceito. Ou vai me dizer que o combate ao bullying também é desnecessário?

O termo “kit gay” foi criado para confundir as pessoas, tanto leigos quanto conhecedores do assunto, que já são carentes de informações a respeito disso. Nos comentários que vi, a primeira impressão que o termo passa às pessoas é que ele está ensinando as crianças e/ou adolescentes a virarem gays, uma apologia ao “homossexualismo” ou à promiscuidade. Todas as informações que postei aqui vem para mostrar que nada disso é verdadeiro. O kit pretende fazer uma abordagem responsável do que vem a ser a realidade do jovem LGBT, que são seres humanos e merecem respeito para viverem da forma que realmente são. Referência: Digo NÃO ao “Kit Gay”!.

Blogueiras Feministas Contra A Homofobia

Nosso coletivo é contra qualquer tipo de preconceito e nos preocupamos com a morosidade com que a sociedade brasileira e o Estado vem tratando os direitos dos homossexuais e transexuais. Para isso, lançamos a campanha “Blogueiras Feministas Contra A Homofobia”. Por um mundo mais justo e igualitário. Por um mundo em que possamos reescrever a música do Tim Maia e cantarmos que “também vale dançar homem com homem e mulher com mulher”. Pegue seu selo aí embaixo e espalhe a mensagem. (O crédito dos selos é da Claudia Gavenas).

Ou a igualdade é para todas, ou não é igualdade

Texto de Tica Moreno.

Esse post é parte da blogagem coletiva pelo fim da impunidade, organizada como uma reação a esse caso: A procuradora e a empregada.

A procuradora do Trabalho Ana Luiza Fabero fechou um ônibus, entrou na contramão numa rua de Ipanema, no Rio de Janeiro, atropelou e imprensou numa árvore a empregada doméstica Lucimar Andrade Ribeiro, de 27 anos. Não socorreu a vítima, não soprou no bafômetro. Apesar da clara embriaguez, não foi indiciada nem multada. Riu para as câmeras. Ilesa, ela está em licença médica. A empregada, com costelas quebradas e dentes afundados, voltou a fazer faxina.

A que atropelou ainda foi parar na delegacia mas não se pode fazer nada contra ela, porque está previsto na lei que uma procuradora não pode ser indiciada em inquérito policial.

Classe. Taí um conceito que a gente não pode nunca esquecer. Ainda mais nós, que estamos o tempo todo falando sobre um outro conceito, o de gênero. Foi nisso que fiquei pensando quando vi o caso que e, talvez por isso eu saia um pouco do assunto proposto pela blogagem coletiva.

É importante para nós, feministas, nos vermos frente a situações que expõe um tipo de relação social que não é a de gênero. Uma mulher atropela outra e sai impune. A impunidade é legitimada pela profissão da que atropelou. A atropelada tem que voltar a trabalhar ainda com dores e nem tem motivação para processar a que a atropelou. Porque tem medo, sabe que vai dar um trabalhão e pode não dar em nada. É fácil, as vezes, pensarmos o que uma pessoa tem que fazer nessa situação. Mas não fui eu que tive que ir fazer uma faxina ainda cheia de dores no corpo.

Fico aqui pensando no que uma e outra tem em comum, como mulheres. Devem ser mães, com certeza já sofreram alguma discriminação por serem mulheres, podem ter sido vítimas de violência doméstica, podem ter feito um aborto — uma pagando caro em uma clinica da zona sul do rio, outra de outra forma mais barata. Uma deve ter empregada doméstica. Outra é empregada doméstica.

Sem dúvida as nossas lutas como mulheres pelo fim da violência, pelo direito ao aborto legal e seguro, pelo direito a viver livremente nossa sexualidade, pelo fim das discriminações e contra a mercantilização do nosso corpo são comuns a todas. Porém, não é possível pra apagar isso que é gritante na sociedade brasileira, que marca as relações sociais e o Estado: a desigualdade.

Entre homens e mulheres, brancos/as e negros/as, rico/as e pobres. A Daniele Kergoat e a Helena Hirata chamam a combinação desses elementos de coextensividade ou consubstancialidade das relações de gênero, classe e raça. Não é que um ou outro elemento define o que é a relação, mas explica um sistema em que tudo está imbricado.

[+] Dinâmica e consubstancialidade das relações sociais por Daniele Kergoat.

Não conseguimos alterar um aspecto da desigualdade se não muda os outros. Não dá para gente falar em igualdade pras mulheres em um mundo com pobreza e exploração, porque enquanto uma pequena parcela de mulheres está entre as camadas exploradoras, a imensa maioria tá sendo explorada para garantir o bem estar dos ricos. Não dá pra falar em igualdade para as mulheres se as brancas tem privilégios sobre as negras, por sua cor.

E as mudanças não são automáticas, que nem tem gente na esquerda que ainda não aprendeu com a história e insiste em dizer: “a gente acaba com o capitalismo e depois vê o que faz com o patriarcado”. Não dá para ser ingênua do ponto de vista do feminismo, achando que dá para ter igualdade e liberdade para todas as mulheres nos marcos de um mundo capitalista e racista. Tem que pensar as estratégias para combater todos os elementos que compõem a dominação, opressão e desigualdade.

Se a gente não olha para esse aspecto central das relações sociais do nosso presente, vamos fazer um feminismo distorcido, para pouquíssimas, que não é um projeto diferente de futuro.

“Ou a igualdade é para todas, ou não é igualdade” . Essa frase é das feministas espanholas e diz tudo.

Este post faz parte da blogagem coletiva pelo fim da impunidade proposta pela Renata Correa.

[+] Inimputáveis. Texto de Renata Correa.

[+] Das Promessas. Textos de Camilla Magalhães.

[+] Lucimar, mais uma vítima da impunidade. Texto da Srta. Bia.