Manifestações no Rio de Janeiro: a repressão não pode nos calar

Texto de J. Oliveira com colaboração de Luma Perrete e Bia Cardoso.

Dia 22 de julho, foi a terceira manifestação presencial que participei desde que esse movimento de sair às ruas tomou todo o Brasil. E o clima era esse:

Quatro viaturas e 15 policiais do Batalhão de Choque estão posicionados no Largo do Machado, em Laranjeiras (zona sul do Rio), acompanhando de longe a manifestação organizada por diversos grupos que protestam pelo Estado laico. De acordo com o comando do policiamento, a Tropa de Choque não está no local por causa do protesto, mas porque, em razão da presença do papa Francisco, estão distribuídos por pontos estratégicos da capital fluminense. Batalhão de Choque acompanha manifestação no Rio.

Na primeira manifestação que fui, no dia 17 de junho, ainda no inicio dos protestos, não cheguei nem perto de ver qualquer ação de violência. Seja da policia ou dos manifestantes. O número exato de pessoas não se sabe, mas milhares de pessoas tomaram a avenida Rio Branco naquele dia. Mal se viam policiais na rua. Estes, segundo relatos só apareceram depois de alguns ataques à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) — onde apenas um pequeno grupo da grande massa de manifestantes estava. Pareciam querer demonstrar a bagunça que a falta de policia poderia provocar na cidade. Porém, mesmo com a manipulação da grande mídia, eles não tinham como enganar todo mundo que estava lá e que viu um evento pacifico, épico.

17 de junho - Reflexo em fachada de prédio mostra o protesto contra o aumento da passagem de ônibus no Rio de Janeiro, pela Avenida Rio Branco, chegando ao Teatro Municipal, no centro da cidade. Foto de Fabio Motta/ Estadão.
17 de junho – Reflexo em fachada de prédio mostra o protesto contra o aumento da passagem de ônibus no Rio de Janeiro, pela Avenida Rio Branco, chegando ao Teatro Municipal, no centro da cidade. Foto de Fabio Motta/ Estadão.

No dia 20 de junho também havia muitas pessoas na rua. Mas, dessa vez, os ataques com bombas (de gás e efeito moral) marcaram presença. Meu objetivo era o mesmo da primeira: chegar, protestar e ir embora cedo. Porém, em vez disso, passei mais de duas horas buscando qualquer estação de metrô aberta e sendo encurralada por policiais que andavam de moto, jogando bombas no caminho de pessoas que, como eu, estavam buscando ir para casa. Aliás, nesse dia, muitas bombas foram jogadas na Lapa (que, para quem não conhece, é um grande ponto de encontro da noite carioca), inclusive na porta de bares e restaurantes.

Estava dentro de um deles nesse momento. A sensação de aspirar gás lacrimogêneo é desesperadora. Ainda mais quando você está em um lugar fechado com a saída sendo bombardeada. Encurralar e provocar medo parecia ser a estratégia contra as manifestações. E, em parte, conseguiram.

Demorei a voltar para outra manifestação e a quantidade de pessoas na rua protestando diminuiu, mas muitos outros protestos ocorreram neste meio tempo. Alunos, professores, indígenas da Aldeia Maracanã, médicos, advogados da OAB, curiosos, mídias independentes, entre muitos outros.

Protestar virou rotina no Rio de Janeiro. Teve manifestação contra a Copa e a privatização do Maracanã. Teve a Rocinha e o Vidigal descendo pra reivindicar saneamento básico. Muitas manifestações pedindo a saída do Governador Sérgio Cabral. Algumas na frente da Rede Globo contra a manipulação da mídia e as concessões governamentais que recebem.

E no meio de tudo, no dia 24 de junho, teve uma incursão da polícia na favela da Maré. Com a justificativa de que pessoas se aproveitavam da manifestação que ocorria na Avenida Brasil para fazer arrastão, policiais ocuparam a favela. Um sargento do BOPE morreu e a vingança começou. Saldo final: 10 mortos, entre eles “três moradores inocentes”. Como bem lembra Eliane Brum:

O Brasil não mudará em profundidade enquanto a classe média sentir mais os feridos da Paulista do que os mortos da Maré.

Os brasileiros foram às ruas, algo de profundo mudou nas últimas semanas, tão profundo que levaremos muito tempo para compreender. Mas algo de ainda mais profundo não mudou. E, se esse algo ainda mais profundo não mudar, nenhuma outra mudança terá o peso de uma transformação, porque nenhuma terá sido capaz de superar o fosso de uma sociedade desigual. A desigualdade que se perpetua no concreto da vida cotidiana começa e persiste na cabeça de cada um. Também somos o chumbo das balas.

24 de junho - Chegou a 10 o número de mortos no complexo de favelas da Maré, na zona norte do Rio. Foto de Wilson Junior/Estadão.
24 de junho – Chegou a 10 o número de mortos no complexo de favelas da Maré, na zona norte do Rio. Foto de Wilson Junior/Estadão.

Teve até casamento chique com direito a arremesso de cinzeiro em um dos manifestantes. E muitas manifestações paralelas em frente o prédio do governador Sérgio Cabral. Uma manifestação, em particular, ganhou repercussão pela depredação de uma loja num dos bairros mais caros do Rio de Janeiro e gerou uma reunião de emergência na sede do governo. Um dos resultados dessa reunião foi o Decreto 44.302 de 19 de julho de 2013, criando a ‘Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas’, que parece ter como objetivo uma caça as bruxas para perseguir “incitadores de violência” entre os manifestantes envolvendo a imposição da quebra de sigilo às teles e aos provedores Internet, violando a privacidade dos manifestantes.

Antes dessa reunião de emergência, no dia 14 de julho, Amarildo Dias de Souza, 47 anos, pai de seis filhos, pedreiro, morador da Rocinha foi visto sendo conduzido por policiais militares para a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha. Desde então está desaparecido. Corre na internet e nas ruas a campanha: Onde Está Amarildo? Ao que parece, os mortos da Maré e moradores de favela desaparecidos não mobilizam o governo e a grande mídia, mas ataques a manequins e vitrines, sim.

Campanha da ONG Rio da Paz. #OndeEstaAmarildo
Campanha da ONG Rio da Paz. #OndeEstaAmarildo

Quando não fui as manifestações, ou quando cheguei em casa, pude acompanhá-las por meio da Mídia Ninja (Narrativas Independentes, Jornalismo e Ação), que transmitia ao vivo tudo ao vivo e sem cortes, com bombas ou não, assistia os manifestantes onde quer que eles estivessem. É claro que há uma forte repressão ao grupo.

Nesse meio tempo, as tentativas de repressão por parte do governo do Estado do Rio de Janeiro e da Polícia Militar tomou várias formas: as luzes das ruas em que acontecem as manifestações se apagam inexplicavelmente, as câmeras da CET deixam de funcionar, os comerciantes recebem ordem para fechar as lojas, ruas são fechadas, bombas de gás são jogadas dentro de casas, bares, restaurantes e em locais com a presença de crianças, pessoas são presas durante e após as manifestações pelos motivos mais confusos e variados. A Polícia começou a usar o canhão de água e “armaduras”, estações de metrô próximas as concentrações são fechadas e pessoas revistadas, aumenta o numero de policiais vestidos à paisana acompanhando a manifestação, entre outras coisas.

No dia 22 de julho, resolvi ir às ruas mais uma vez para protestar por um Estado laico e democrático. Caminhei junto com outras pessoas, pacificamente e, quando planejava ir embora, as bombas começaram. A tropa de choque estava presente por todas as ruas de saída, a quantidade de policiais parecia se igualar a de manifestantes. O único caminho que parecia mais livre tinha vários policiais que assistiam a cena, sem bloquear as ruas totalmente (ainda bem), mas marcando presença em grupo nas várias vias alternativas.

Os comércios fecharam cedo mais uma vez, a estação de metrô também. Felizmente consegui sair sem ter que aspirar muito gás. Em casa, acompanhei o reagrupamento das manifestações e a prisão de dois integrantes do Mídia Ninja, acusados de incitar as manifestações e levados para delegacia para averiguação. Para trazer novidades, a polícia decidiu usar armas de choque contra manifestantes caídos e que não apresentavam resistência.

Outros manifestantes foram presos por motivos variados. Calé Merege flagrou a prisão de um manifestante acusado de portar um coquetel molotov. Rafucko foi detido por acusação de formação de quadrilha e teve provas forjadas. Bruno Ferreira foi preso em Bangu I, acusado de de porte de explosivos. O estudante de medicina Fellipe Camisão relatou que atendeu um manifestante baleado na perna: “Ele estava com a namorada e foi baleado na perna. Não foi bala de borracha. Foi projétil de arma de fogo. Ele estava com hemorragia e estancamos o sangue”.

Manifestante baleado na perna recebe os primeiros socorros. Foto de Felipe Dana/Associated Press.
Manifestante baleado na perna recebe os primeiros socorros. Foto de Felipe Dana/Associated Press.

A situação imposta pela polícia e pelo governo de Estado do Rio de Janeiro é tensa, mas não podemos sair das ruas. Outros protestos estão marcados para essa semana. Inclusive, a Marcha das Vadias do Rio de Janeiro, ocorrerá no sábado, 27 de julho, a partir de 13h no Posto 5 em Copacabana.

Não podemos aceitar essa toda essa repressão, temos o direito de ir às ruas para nos manifestarmos. Não deixem de participar. Não deixem que o medo tome conta de vocês. Junt@s somos um.

Em marcha, pela liberdade

Texto de Tica Moreno.

Liberdade.

Foi esse o mote que juntou 5 mil pessoas nas ruas de São Paulo no último sábado, na Marcha da Liberdade. As redes sociais foram super importantes pra convocar toda essa galera. Foram um instrumento, mas o que fez as pessoas tomarem conhecimento do que ia acontecer, espalhar a informação, criar conteúdos, posts, cartazes e ir pro MASP no sábado a tarde foi a indignação frente a uma política que tem violando nossos direitos, com uma frequência que incomoda até os mais acomodados.

O direito violado, nesse caso, foi o da liberdade de expressão. Fomos lá, muitos e muitas, expressar qual liberdade nos falta. Sexualidade livre, cultura livre, mulheres livres – foram alguns dos temas que viraram musiquinhas durante a marcha.

Pela liberdade das mulheres

Depois de uma atividade sobre a plataforma da ‘Frente pelo Fim da Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto’, os panfletos feministas chegaram à Avenida Paulista.

Historicamente, a luta pela legalização do aborto é levada pelas feministas, porque este é o movimento que compreende que o direito a decidir sobre o corpo e a maternidade é fundamental para que as mulheres sejam livres e autônomas. Mas faz parte dessa nossa luta convencer mais setores da sociedade a defender o direito ao aborto.

E, em uma manifestação ampla e diversa como a de sábado, nos surpreendeu positivamente a aceitação da luta pela legalização do aborto, o que foi possível medir pela adesão de homens e mulheres às músicas pró-direito ao aborto, mas também pelo apoio de alguns coletivos que estavam na organização da marcha.

A solidariedade com as mulheres em defesa do direito ao aborto legal e seguro tem que crescer. Não pode ser só das feministas a indignação frente à realidade da criminalização do aborto, que faz com que o aborto inseguro seja a terceira causa de morte materna no Brasil. Somos clandestinas. Aqui, uma em cada cinco mulheres já fez aborto, mas a criminalização penaliza mais às mulheres negras e pobres, que o praticam em condições inseguras. O aborto em uma clínica segura custa em torno de 5 salários mínimos, numa sociedade em que a maioria das mulheres recebe até 2 salários mínimos.

Os debates feministas sobre o aborto partem de alguns princípios. Entre eles, a convicção de que nenhuma mulher deve ser presa, humilhada, perseguida ou maltratada por ter feito aborto. É uma questão de saúde pública, mas é também, e fundamentalmente, uma questão relativa à autonomia das mulheres, que devem ter o direito de decidir se querem ou não ser mães em um determinado momento da vida. A maternidade não pode ser uma obrigação, nem um castigo.

Porém, estamos longe de conquistar esse direito no Brasil. Os ataques conservadores que se manifestaram na campanha eleitoral continuam acontecendo. Recentemente, mais clínicas foram fechadas em Fortaleza e Porto Alegre. Projetos de lei como o Estatuto do Nascituro — que privilegia uma vida em potencial em detrimento da vida concreta das mulheres — continuam sendo articulados no Congresso Nacional.

E, na sociedade, os valores conservadores relacionados à família e à sexualidade são reforçados e interferem na liberdade das mulheres. Ainda vemos — em discursos, novelas e políticas — as mulheres sendo consideradas como mães, e não como seres humanos completos, indivíduos dotados de razão, de desejo, de autonomia. Cidadãs. As mulheres são sujeitos da história e, enquanto não tiverem plena autonomia com relação a sua vida e a sua sexualidade, essa sociedade não vai ser livre.

Até lá, nós seguiremos em marcha.

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A próxima Marcha da Liberdade está convocada para o dia 18 de junho, sábado, as 14h, no MASP

Em casa, somos uma. Junt@s, somos tod@s!

Blogueiras feministas contra a homofobia

Texto de Bia Cardoso.

O que é Homofobia?

Homofobia é a aversão, o ódio ou a discriminação contra homossexuais e, consequentemente, contra a homossexualidade. Significa não aceitar ou não respeitar pessoas apenas por sua orientação sexual. É a palavra que dá nome ao preconceito sofrido por gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros. A palavra homofobia também representa a não aceitação da cultura LGBTTT, a aversão a comportamentos, aparências e estilos de vida. A homofobia funciona muitas vezes da mesma maneira que o machismo e pode incluir formas sutis, silenciosas e insidiosas de preconceito e discriminação.

Atualmente, a homofobia tem aparecido nas falas cotidianas, na mídia e sua discussão está tomando uma dimensão maior. Porém, a religiosidade, o conservadorismo e o preconceito trabalham para mascarar a gravidade da homofobia. Há situações e mecanismos sociais relacionados a violência e discriminação que compõe o caldeirão cultural da homofobia. Porém, o que a torna mais grave é a violência que existe em decorrência do ódio e as restrições aos direitos de cidadania. A homofobia pode impedir pessoas de estudarem e trabalharem. Também pode cercear seus direitos à saúde, segurança e aos direitos humanos, apenas porque uma pessoa gosta de outra pessoa do mesmo sexo. É por isso que homofobia deve ser crime.

A Reação e o Preconceito

Vivemos num mundo heterocentrando. Todos os valores e fundamentos difundidos em nossa sociedade ajudam a reforçar a sacralidade do casal heterossexual. Qualquer coisa que fuja disso não é vista como normal ou comum. Não existem vidas sexuais plurais, há somente a vida dentro da heterossexualidade.

Toda vez que uma determinada minoria social começa a se organizar, ganhar voz, exigir direitos e combater preconceitos há a reação conservadora. Há a reação de quem quer ver gays apenas em seus guetos. Confinados em mundos subterrâneos e notívagos paralelos. De quem afirma que o cara pode até ser gay, mas não pode ser afeminado. É nessa hora que surgem na boca das pessoas palavras extremamente cruéis como: heterofobia, ditadura gay, privilégios. Queremos respeito aos homossexuais por serem quem são. Queremos que ofensas e violências sejam punidas. E as pessoas vem dizer que queremos privilégios sociais. Veja bem, querer respeito significa ser privilegiado? Numa sociedade em que qualquer criança ouve desde pequeno que menino não pode ser bicha, que menina não pode fazer coisas de menino, querer o fim do preconceito significa privilégio?

Não existem piadas nem zombarias sobre a heterossexualidade. Um hétero não precisa temer perder o emprego por ser hétero, ou ter medo de ser espancado por andar de mãos dadas com alguém na rua. Não existem olhares, risinhos ou comentários sussurados para a heterossexualidade, não existem igrejas pregando contra e nem grupos específicos que matam apenas heterossexuais. Porém, chega uma hora em que é preciso reagir. É preciso esfregar na cara das pessoas o preconceito diário. O gueto torna-se pequeno demais. E a cada passo e direitos conquistados a intolerância vem em avalanche. É um Bolsonaro aqui, um Rica Perrone acolá, mostrando que o caminho é longo e a sociedade ainda não percebeu seu papel fundamental na consrução dos direitos humanos.

Apesar de você, estamos reagindo. Quando um jogador de vôlei é violentamente xingado num jogo, inclusive por crianças numa turba enfurecida, a mídia começa a estampar a homofobia. E o grupo que apoia Michael reage fazendo uma das coisas mais belas que poderiam ser feitas, pinta a reação com as cores do arco-íris e levanta bem alto a bandeira pelo fim do preconceito. Então, acertadamente, a Maria Frô pergunta: Entre o Brasil de Bolsonaro e o Brasil do Vôlei Futuro, de que lado você quer estar? Porque agora estamos reagindo também, não tem mais volta.

Foto de Tom Giebel no Flickr em CC, alguns direitos reservados.

Crimes de Ódio e o PL 122

Na sexta-feira (15/04) a travesti, Daniel de Oliveira, foi morto a facadas em Campina Grande. Neste mês, Adriele Camacho 16 anos, foi morta pelo pai da namorada. Um homossexual é morto no Brasil a cada 36 horas. Os crimes de ódio contra homossexuais e transexuais no Brasil se acumulam a cada dia nos noticiários. Por isso o PL 122, que prevê sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas, torna-se fundamental no combate a violência.

O Felipe Shimaka fez um post bem bacana sobre o PL 122, resgatando seus caminhos:

Se a proposta virar lei, qualquer ato discriminatório de origem homofóbica será passível de condenação penal no Brasil. Na prática, a medida apenas complementa a chamada Lei das Discriminações, que além de já proibir e criminalizar manifestações de discriminação por raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, acrescenta: gênero, sexo, por orientação sexual, por identidade de gênero.

A então relatora da Comissão de Direitos Humanos, senadora Fátima Cleide (PT/RO), apresentou voto favorável à aprovação do projeto e discorda daqueles que vêem na proposta uma ameaça aos direitos de liberdade de expressão e de liberdade religiosa. Segundo ela, “não há inconstitucionalidade na proposta, do ponto de vista formal. Esse argumento é uma estratégia dos movimentos religiosos, no Senado, que querem que o projeto sofra modificações para voltar à Câmara e ser derrotado”. Referência: Da janela vemos o óbvio, mas será que queremos ver?

A verdade sobre o programa Escola Sem Homofobia

Apelidado de “kit-gay” é vendido pelos homofóbicos como um kit que vai incentivar nossos filhos a virarem gays. A afirmação é tão absurda que para retrucá-la basta afirmar que nossa sociedade inteira incentiva as pessoas a serem héteros, mas nem por isso gays, lésbicas e bissexuais mudam suas orietações sexuais. Na verdade, o projeto Escola Sem Homofobia organizado pelo MEC em parceria com instituições LGBTTT prevê a formulação e utilização de material didático, além da capacitação de professores, para abordar o tema em sala de aula. É essencial ler, viralizar e disseminar o ótimo artigo de Karla Joyce no Eleições Hoje e assistir os vídeos do projeto para se informar melhor:

Por isto da importância do kit! É uma iniciativa que vem para discutir a questão da diversidade sexual no ambiente escolar. É mostrar para nossos jovens que é normal ser diferente. Você pode questionar: mas tem tanta coisa que a escola pública precisa (como carteiras, livros, equipamentos, etc) e por que vão se preocupar logo com isso? A minha resposta a você que faz este questionamento é que essa ação é válida sim, pois pretende a construção de uma boa educação pública que forme cidadãos capazes de lidar com as diversidades e o resgate muitas alunas e alunos que são expulsos da escola devido ao preconceito. Ou vai me dizer que o combate ao bullying também é desnecessário?

O termo “kit gay” foi criado para confundir as pessoas, tanto leigos quanto conhecedores do assunto, que já são carentes de informações a respeito disso. Nos comentários que vi, a primeira impressão que o termo passa às pessoas é que ele está ensinando as crianças e/ou adolescentes a virarem gays, uma apologia ao “homossexualismo” ou à promiscuidade. Todas as informações que postei aqui vem para mostrar que nada disso é verdadeiro. O kit pretende fazer uma abordagem responsável do que vem a ser a realidade do jovem LGBT, que são seres humanos e merecem respeito para viverem da forma que realmente são. Referência: Digo NÃO ao “Kit Gay”!.

Blogueiras Feministas Contra A Homofobia

Nosso coletivo é contra qualquer tipo de preconceito e nos preocupamos com a morosidade com que a sociedade brasileira e o Estado vem tratando os direitos dos homossexuais e transexuais. Para isso, lançamos a campanha “Blogueiras Feministas Contra A Homofobia”. Por um mundo mais justo e igualitário. Por um mundo em que possamos reescrever a música do Tim Maia e cantarmos que “também vale dançar homem com homem e mulher com mulher”. Pegue seu selo aí embaixo e espalhe a mensagem. (O crédito dos selos é da Claudia Gavenas).