5 vezes em que mulheres quebraram barreiras históricas e conquistaram direitos

Texto de Bárbara Araújo para as Blogueiras Feministas. 

  1. Em 1920, as mulheres da União Soviética conquistaram o direito ao aborto.

O primeiro grande movimento que levou a Revolução Russa foi uma greve de operárias. Quando elas saíram as ruas em março de 1917 para lutar contra a fome, a guerra e as péssimas condições de trabalho provavelmente não imaginavam as conquistas que o movimento provocaria na vida das mulheres russas. Além do significativo movimento das operárias que permanecem anônimas, mulheres como Alexandra Kollontai lutaram no seio do Partido Bolchevique pelas pautas das mulheres. Na Rússia czarista, a condição das mulheres era precária: a lei instituía o marido como “cabeça-de-casal”, devendo ela submeter-se a ele totalmente. Entre as famílias camponesas, era comum o pai da esposa oferecer ao genro um chicote para ser utilizado contra a mulher “conforme necessidade”. Como resultado da luta das mulheres na revolução, a noção de “cabeça-de-casal” foi abolida, o divórcio se tornou acessível, além de uma série de medidas de proteção ao trabalho feminino. Em 1920, a União Soviética se tornou o primeiro Estado do mundo a garantir o aborto legal e seguro para as mulheres. Com o advento do stalinismo, esses direitos foram revogados. Após diversas modificações na lei do aborto durante o século XX, atualmente a prática é legalizada na Rússia até a 12ª semana de gestação.

  • Fontes: https://en.wikipedia.org/wiki/Abortion_in_Russia#1920-1936; ARRUZZA, Cinzia. Feminismo e marxismo: entre casamentos e divórcios. Lisboa: Combate, 2010.
8 de março de 1917, na Rússia.
  1. Até 1948, o corpo de baile do Teatro Municipal do Rio de Janeiro nunca tinha tido uma bailarina negra.

Mercedes Baptista nasceu em 1921, em Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro. Mulher negra de origem pobre, é considerada precursora da dança afro no Brasil, tendo atuado em diversas apresentações do Teatro Experimental do Negro (TEN), importante movimento político e cultural fundado por Abdias do Nascimento. Antes de ingressar no corpo de baile do Municipal, Mercedes frequentou a Escola de Dança de Eros Volússia, bailarina que tinha como objetivo criar um balé brasileiro erudito, baseado em uma concepção de cultura brasileira “autêntica” em sintonia com a ideologia da democracia racial brasileira, que louvava a miscigenação. Nos anos 1950, após uma temporada nos Estados Unidos estudando dança com Katherine Dunham, considerada a matriarca da dança negra norte-americana, Mercedes retornou ao Brasil disposta a formular uma dança afro-brasileira, para a qual se baseou por exemplo nos movimentos dos candomblés brasileiros, em especial o do terreiro do proeminente Pai de Santo Joãozinho da Goméia. Mercedes faleceu em 2014, aos 93 anos de idade.

  • Fonte: http://museuafrobrasil.org.br/pesquisa/hist%C3%B3ria-e-mem%C3%B3ria/historia-e-memoria/2014/07/17/mercedes-baptista

 

Mercedes Baptista
  1. Até 1971, mulheres eram proibidas de apitar jogos de futebol.

Durante a ditadura militar brasileira, estava em voga ainda um decreto lei de 1941, outorgado na ditadura anterior – o Estado Novo de Getúlio Vargas – que proibia às mulheres a participação em “prática de desportos incompatíveis com as condições de sua natureza”. O futebol, esporte reconhecido pelo status quo como masculino estava aí incluído. Léa Campos, mineira nascida em 1945, se aproximou do futebol ainda na escola, quando atuou como centro-avante em um time clandestino, por conta da proibição. Formou-se em educação física em 1967, tendo a formação voltada especificamente para arbitragem. Seu diploma, contudo, foi bloqueado pela Confederação Brasileira de Desporto (que viria dar origem à CBF), cujo regulamento à lei de 1941 especificava a proibição da prática feminina “de lutas de qualquer natureza, futebol, futebol de salão, futebol de praia, pólo, halterofilismo e baseball”. Para agravar o quadro, o contexto era de ditadura militar: Léa conta ter sido detida e encaminhada ao DOPS 15 vezes para “dar explicações” sobre suas atividades “subversivas” – isto é, tentar ser árbitra de futebol. Em 1971, Léa recebeu um convite da FIFA para apitar um torneio amistoso de futebol feminino no México. Para conseguir a aprovação da CBD, recorreu ao próprio presidente Médici, que acabou determinando que João Havelange liberasse o diploma da, agora, árbitra. Léa Campos foi a primeira mulher no mundo a exercer a profissão de árbitra de futebol. Apenas em 1979, revogou-se a proibição de que mulheres jogassem futebol no Brasil.

  • Fontes: http://globoesporte.globo.com/futebol/noticia/2015/03/historias-incriveis-lea-campos-supera-ditadura-detencao-e-cbd-pelo-apito.html http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-3199-14-abril-1941-413238-publicacaooriginal-1-pe.html https://pt.wikipedia.org/wiki/L%C3%A9a_Campos#cite_ref-8

+ Para saber mais sobre o pioneirismo feminino no futebol: http://trivela.uol.com.br/o-futebol-feminino-ja-foi-proibido-ate-pela-lei-brasileira-mas-segue-na-luta-pela-emancipacao/

Léa Campos

 

  1. Até 1980, nenhuma mulher havia sido democraticamente eleita para o cargo de presidente no mundo.

Ainda que o século XX tenha testemunhado mulheres em posições de liderança política em alguns estados – como foi o caso Isabelita Perón, que assumiu a presidência da Argentina com a morte de seu marido em 1974 -, apenas em 1980 uma mulher assumiu a presidência como resultado de eleições democráticas. Vigdís Finnbogadóttir foi a primeira mulher presidenta na Islândia, tendo iniciado seu primeiro mandato em 1980 e, posteriormente, sido reeleita três vezes. A vitória de Vigdís está intimamente ligada à força do movimento feminista islandês. Em 1975, as mulheres islandesas organizaram uma greve com adesão de 90%, como estratégia de demarcar sua importância no funcionamento da sociedade e denunciar seus baixos salários e sua desvalorização tanto no âmbito do trabalho como no doméstico. Esse forte movimento feminista se focou, nas eleições de 1980, em eleger uma candidata mulher: a escolhida foi Vigdís, uma feminista com atuação política importante desde os anos 1960, divorciada e mãe de uma criança que adotou já solteira. Vigdís, aliás, foi pioneira nisso também: foi a primeira mulher solteira que obteve permissão para adotar uma criança.

  • Fontes:https://en.wikipedia.org/wiki/Vigd%C3%ADs_Finnbogad%C3%B3ttir#cite_ref-1 https://www.theguardian.com/world/2005/oct/18/gender.uk]

 

Vigdís Finnbogadóttir
  1. Diz-se que o voto feminino no Brasil foi concedido em 1932. Mas até 1988, a maioria das mulheres no país ainda não podia votar.

O movimento sufragista brasileiro, fortemente influenciado pelo movimentos feministas europeus, tem sido reconhecido como o responsável por estender às mulheres a possibilidade de voto, dentre outros direitos de participação na política formal. Bertha Lutz e a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino tiveram, de fato, papel fundamental nessa luta, que culminou com o decreto de Getúlio Vargas de 1932, através do qual mulheres deixaram de ser explicitamente excluídas da participação eleitoral. Ocorre que esse mesmo decreto seguiu excluindo pessoas analfabetas do acesso ao voto, o que vetava a maior parte da população (as eleições de 1960, por exemplo, tiveram participação de apenas 10% da população brasileira) e, por conseguinte, das mulheres. Se apenas as mulheres alfabetizadas foram incluídas a partir do decreto, isso significou na prática a persistência da exclusão de mulheres pobres e negras. O fim da exclusão de pessoas analfabetas se deu apenas a partir da Constituição de 1988, a partir da qual o número de pessoas, em particular de mulheres, votantes subiu consideravelmente. A chamada “Constituição Cidadã”, a primeira após 21 anos de ditadura militar, foi fruto de grandes disputas políticas e negociações para inclusão de pautas de movimentos sociais, inclusive os movimentos de trabalhadores, negros e de mulheres negras.

  • Fontes: https://educacao.uol.com.br/disciplinas/cidadania/eleicoes-no-brasil-a-historia-do-voto-no-brasil.htm/ https://www.facebook.com/educafrobrasil/posts/245588635533368

 

 

 

Mulheres negras na política: maioria na sociedade, minoria nos espaços de decisão

Texto de Luka Franca para as Blogueiras Feministas. 

Faz muito tempo que não escrevia para os Blogueiras Feministas. Desde 2013 e fiquei muito feliz quando recebi o convite para publicar durante a semana do Dia Internacional de Luta das Mulheres no site e ainda mais com um texto sobre participação política das mulheres negras.

Ao analisar as movimentações políticas do último período pelo Brasil e o mundo é notável a necessidade de pensar as questões de raça e gênero em conjunto com a estratégia política de enfrentamento ao pensamento conservador e a direita programática. A tarefa não é simples, é comum ouvirmos de quadros da esquerda brasileira de todas as sepas ideológicas.

O espaço da política é um espaço público e este lugar foi historicamente negado a negritude e as mulheres. Ou seja, quando falamos da participação política e empoderamento das mulheres negras falamos em uma perspectiva de mudança profunda de status quo na sociedade e modificar as estruturas sociais de forma radical requer retirar privilégios daqueles que sempre ocuparam o espaço público na sociedade para garantir a participação dos setores sociais historicamente marginalizados e alijados dos locais de decisão política e de poder.

Marcha das Mulheres Negras Rio de Janeiro 2016 – Márcia Foletto / Agência O Globo

É marcante a presença de mulheres negras em diversas formas de organização política, muitas vezes garantido a estrutura para que atividades, movimentações, articulações e formulações políticas sejam efetivadas. Ao mesmo tempo que fazem parte destes espaços, o racismo e machismo estrutural da sociedade colocam as mulheres negras fora dos espaços de real decisão de poder nos movimentos sociais, partidos políticos, sindicatos, coletivos e nas diversas formas de organização política existentes.

É possível identificar a baixa representatividade da mulher negra em espaços de poder quando olhamos para a Câmara dos Deputados em Brasília. São 513 parlamentares, destes 52 são mulheres, sendo 7 mulheres negras segundo o critério do IBGE – para o Instituto a contagem de população negra engloba o número de pretos e pardos no Brasil. As mulheres no Brasil são pouco mais da metade da população, o mesmo quando vamos pegar os dados da negritude no país, mesmo assim o setor que sintetiza o que significa o racismo e o machismo para a constituição do país é profundamente sub-representada nos espaços de decisão política e isso vai influenciar diretamente na garantia, ou não, de políticas de enfrentamento a violência contra mulher, ao racismo e questões mais ligadas ao que se chama de “política geral” como economia e justiça.

As mulheres negras, com menor acesso a recursos partidários, enfrentam maiores dificuldades do que as brancas para se elegerem. Isto se soma aos efeitos da divisão sexual do trabalho que em muito explicam a baixa participação política das mulheres. Em 96% dos domicílios brasileiros, são elas as encarregadas das tarefas domésticas e do cuidado com filhas(os), o que gera o acúmulo das jornadas de trabalho remunerado e de trabalho doméstico/familiar.

Em conseqüência, as mulheres parecem demorar mais para construir uma carreira política, visto que 52% das deputadas federais têm entre 45 e 59 anos, enquanto os legisladores homens são 48% nesta mesma faixa etária. As poucas mulheres que atuam no Congresso Nacional, ou na política em geral, tendem a acumular menos encargos domésticos, por conta de seu estado civil. (A participação das mulheres negras nos espaços de poder)

A garantia de participação política e emancipação das mulheres negras não é apenas por questão de representatividade, mas também por localizar um programa de mudança social importante. Lembrar que somos nós mulheres negras que constam nas pesquisas como as que mais morrem por causa de feminicídio, vítimas de estupro e também as que tem os postos de trabalho mais precarizados e recebem os menores salários. Falar sobre racismo e machismo quando pensamos na política é fundamental para realmente se construir processos reais de emancipação.  Os debates e mobilizações sociais que temos visto no Brasil e no mundo apontam justamente para a necessidade de se pensar a questão de raça e gênero da mesma forma universal que pensamos a questão de classe para, efetivamente, combatermos a direita e o pensamento conservador que tem se aprofundado não apenas no Brasil, mas também no mundo.

É preciso não apenas enegrecer o feminismo, mas enegrecer e feminizar as analises políticas que aí estão, é preciso abrir espaço real para a participação das mulheres negras nos lugares de decisão política, seja institucional ou não. Para conseguirmos dar uma saída real pro momento político que vivemos encarar estas questões de frente é fundamental. A condição social das mulheres negras, a falta de representatividade e uma série de outras coisas que estabelece a relação profunda entre raça, gênero e classe não pode mais ser lidada como algo menor quando pensamos a formulação política, ou analisamos a conjuntura  que hoje vivemos pelo mundo.

Esses dois elementos estão profundamente marcados nas movimentações de ataques que temos visto a direita e o conservadorismo operarem em diversos países. Sejam nas propostas xenofóbicas de Donald Trump nos EUA, ou as reformas que Michel Temer quer enfiar goela abaixo aqui no Brasil. Para isso, os setores de esquerda e progressistas precisam realmente abrir espaço não apenas para fazer este debate de forma programática, mas investir e formar mulheres negras para disputarem os espaços dos movimentos sociais e também da política institucional.

Não podemos titubear na defesa de ampliação da participação política das mulheres negras em diversos espaços de atuação na sociedade, assim como é necessário dialogar e denunciar o quanto os projetos da direita que aí se apresentam atacam de forma universal as mulheres negras antes de todos os outros setores sociais. Tratar tais temas como perfumaria na política apenas faz coro com a política racista e machista da direita e isso não podemos mais deixar acontecer.

 

A violência contra as mulheres é aplaudida

Essa semana teremos textos para pensar o dia internacional das mulheres, nossa própria militância e o feminismo. Para abrir essa semana o texto de Raíssa é fundamental para refletir: quem se importa com a morte das mulheres? Quem aplaude essa violência? O texto fala sobre Dandara (vítima de transfobia, além da misoginia) e Eliza Samúdio. Mas, o texto também trata de tantas mulheres sem nomes que são mortas diariamente por serem mulheres. Vítimas do machismo que nos assombra, da misoginia que nos mata e nos impede de viver plenamente.

Texto de Raíssa Éris Grimm.

Diante da história de Eliza Samúdio, bem como a de Dandara dos Santos a única coisa que eu consigo pensar: a gente subestima o quanto a nossa sociedade glorifica assassinos de mulheres. Nove times de futebol ofereceram contratação a Bruno, não foi “apesar” do que ele fez, foi por causa do que ele fez: diante dos homens gestores desses times de futebol, diante dos homens que torcem para tais times de futebol.

Bruno não é um vilão, mas um espelho do que estes mesmos homens poderiam ter feito do que estes mesmos homens gostariam de ter feito. E então, dessa forma, constróem em torno a Bruno a mesma solidariedade masculina que esperariam receber se cometessem esse tipo de crime.

Noutro crime (supostamente sem relação com os de Bruno): Dandara dos Santos foi assassinada, por homens, que filmaram o crime e subiram o vídeo na internet. Ação inclusive insensata, se a gente entende isso como a confissão de crime, mas a nossa sociedade não vê assassinos de mulheres (especialmente de travestis e mulheres trans) como criminosos e sim como heróis: o vídeo da sua morte foi subido à internet porque estes homens esperavam aplausos. Porque a gente vive numa sociedade que aplaude a violência contra mulheres, uma sociedade na qual isso não é visto como algo “hediondo”, mas simplesmente como um ato extremo que forma parte do que condiz a pessoas “dignas”, aos “cidadãos de bem”.

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil.

Dandara era uma travesti, Eliza Samúdio mãe solteira – a sociedade em que a gente vive não tolera tamanhos desvios vindo de mulheres, por mais que existam leis supostamente destinadas à nossa proteção – no silêncio da intimidade, em quem tais “cidadãos de bem” realmente se reconhecem estarão sempre torcendo por nossos assassinos.

E isso não se constrói ao acaso, não se constrói da noite por dia, se constrói cotidianamente, em todas as pequenas marcas, discursos, que marcam travestis e mulheres como vidas indignas como vidas à beira do abismo frágeis diante do mero arbítrio “passional” dos nossos assassinos.

Autora

Raissa Éris Grimm é graduada em Gêmeos, com mestrado em Aquário, doutoranda em Peixes, pelo Programa de Sobrevivência ao Saturno em Escorpião. Lésbixa trrransmutante, pornoterrorista em potencial. Aprendiz de dançarina e massoterapia na escola da auto-gestão. Publicado originalmente em seu perfil do Facebook no dia 05/03/2017