Invisibilidade Lésbica: uma reflexão sobre a lesbofobia e o descaso do Estado

Texto de Ana Carolina Delgado para as Blogueiras Feministas.

Proponho um debate sobre o interesse político em não fazer política para mulheres lésbicas. A invisibilidade dentro da sociedade se reflete em falta e inexistência de ações e políticas públicas para esse grupo marginalizado.

Faço da minha experiência pessoal uma motivação para fazer esse texto ganhar vida, mas não faço das minhas experiências verdades absolutas, tendo em vista que meu objetivo não é trazer uma certeza ao final da escrita, mas sim, várias incertezas e inquietudes que possam mobilizar novos debates e ideias. Que discordem comigo, mas não me deixem falando sozinha sobre lesbofobia. É importante pensar de uma maneira interseccional para construir uma nova realidade no Brasil, onde mulheres lésbicas sejam colocadas no mapa, pelo menos das políticas públicas.

A problemática da Invisibilização

Os primeiros registros sobre lesbianidade no Brasil foram no período da Inquisição, pois nessa época eram julgados casos de “sodomia” (seriam casos de relações homossexuais). Porém, após grandes debates, decidiram que mulheres que mantinham relações com outras mulheres não poderiam ser julgadas, pois segundo eles: duas mulheres não poderiam transar, já que não possuiam pênis. Apesar de parecer contraditório criticar que as mulheres lésbicas não eram julgadas, é notável que isso só ocorreu pois as relações entre mulheres sempre foram infantilizadas e suas relações sexuais invisibilizadas. Até hoje o pênis é a figura central do sexo, ou seja, só existe sexo com pênis.

Tais problemas como a infantilização, fetichização e “preparação para a vida adulta” são manifestações de ódio que diferenciam a homossexualidade feminina da masculina. As mulheres lésbicas também sofrem com a misoginia que existe em nossa sociedade. E, não se pode falar de opressão de maneira interseccional sem falar das mulheres negras lésbicas, que além de toda lesbofobia e misoginia, também sofrem preconceito racial.

Lesbofobia: o que o Estado tem a ver e as políticas públicas

Podemos partir do princípio concreto de que não há políticas públicas para mulheres lésbicas e bissexuais e, que não existem dados para fazer levantamentos necessários para que se possa criar qualquer política pública. Basicamente, não se sabe as formas mais frequentes de violência que as mulheres lésbicas sofrem, nem por onde andam e como estão se relacionando com sistemas de saúde e educação, por exemplo. O Estado permanece ignorando a existência não só dessas mulheres, como também das violências que sofrem.

De maneira geral, o Estado fecha os olhos para toda população LGBT. E esse descaso do Estado resulta em mais invisibilidade. Qual seria então o obstáculo que o Estado enfrenta em falar de mulheres lésbicas e lesbofobia? Mesmo nos governos mais progressistas não houve debates amplos e grandes preocupações com esses assuntos. Seria o medo de um rompimento do status quo, já que reconhecer relações entre duas mulheres destrói discursos misóginos e heteronormativos? Reconhecer as relações lésbicas não romperia, pelo menos em parte, o discurso da assexualidade da mulher e seu corpo apenas usado em serviço do homem? São questões que não podem ser respondidas com certezas, mas podem abrir um debate e produzir não só políticas públicas, mas reflexões que perpassam a questão da mulher lésbica e criam grandes possibilidades de ação e movimentos.

Há iniciativas como o Projeto de Lei Estadual 269/2915, que dispõe sobre o estabelecimento dos parâmetros para a inclusão dos itens “orientação sexual”, “identidade de gênero” e “nome social” nos boletins de ocorrência e nos Termos Circunstanciados emitidos por autoridades policiais do Estado do Rio Grande do Sul. Porém, não iniciativas nacionais nesse sentido. O Estado, além de ignorar a violência contra as mulheres lésbicas ao não criar nenhum tipo de sistema que possa gerar estatísticas desses casos, também ignora a lesbianidade como fator a ser analisado em caso de morte ou violência, especialmente em casos que aconteceram recentemente.

Um deles é o da Luana dos Reis, mulher negra e lésbica morta por policiais após recusar revista que iria ocorrer de forma abusiva. Outro caso é da Rafinha, morta com requintes de crueldade recebendo 17 tiros. Nesses dois casos foram ignoradas qualquer possibilidade da lesbianidade ter influenciado na motivação dos crimes, mesmo sendo mulheres lésbicas que desviavam os padrões heterossexuais esperados pela sociedade. Ambas, além da lesbofobia, também sofriam com o racismo. No caso de Luana acrescenta-se a violência institucional da polícia contra a população negra. Outro exemplo é o da Fabiane Hilário, em que foi descartado lesbofobia, pois o agressou negou ter sido essa a motivação.

O que todos esses casos tem em comum são sua grande invisibilidade, poucos grupos ouviram falar desses assassinatos, porque não há divulgação dessas mortes. E, se não há divulgação dessa violência, também não há debate sobre lesbofobia e vai se perpetuando a ideia de que mulheres lésbicas não sofrem violência. O Estado faz questão de ignorar essas mortes, ignorar essa população e ignorar que existe a necessidade de mapear essas violências para que elas deixem de acontecer.

Estupro corretivo: Um crime que ninguém conhece

O estupro corretivo é um estupro motivado tanto pela misoginia como pela lesbofobia, é a violência usada para punir essa mulher por não desejar homens, por amar e desejar mulheres. Já sabemos que os dados de espancamento e morte de mulheres lésbicas são questionáveis devido à falta de investigação e ao descaso em relação aos levantamentos de dados, mas esses crimes, mesmo que de maneira ínfima existem em debates e pesquisas. Porém, o estupro corretivo é uma violência que não existe e não há esforço nenhum para que se inicie um debate sobre isso.

Ao fazer uma pesquisa rápida, descobre-se que, em 2012, 6% das vítimas de estupro que procuraram o Disque 100 foram mulheres homossexuais vítimas de violência. De acordo com a Liga Brasileira de Lésbicas, parte deste índice é de estupros corretivos, porque a entidade tem como referência outros dados do Ministério da Saúde que permitem fazer um comparativo percentual coincidente. Esse cenário é preocupante, já que o rastro dos estupros corretivos que violentam as mulheres lésbicas estão num extremo: a contaminação por doenças sexualmente transmissíveis. Portanto, isso nos leva a refletir que esse é um percentual muito inferior ao número real da ocorrência desses estupros.

A falta de dados específicos sobre os estupros corretivos e a inexistência de um sistema seguro e não-hostil para que as mulheres possam denunciar seus agressores, gera dados insuficientes e distantes da realidade. Com poucas informações e poucos dados é difícil confrontar o Estado e justificar políticas públicas. Outra barreira é a invisibilidade presente também nos movimentos sociais. O movimento LGBT, que pouco faz em relação às mulheres lésbicas, empurra para o movimento feminista tal responsabilidade. Ao mesmo tempo, o movimento feminista também não está aberto para debater lesbofobia, pois suas pautas giram majoritariamente em torno de um feminismo branco e heterossexual.

Meu objetivo com esse texto é demonstrar as diversas formas de invisibilidade que a mulher lésbica sofre na sociedade e como isso afeta na sua qualidade de vida. Ou seja, a invisibilidade na sociedade e, consequentemente, nas políticas públicas faz com que esse grupo siga marginalizado, cada vez mais violentado e sem proteção. Mas, também quero propor debates sobre a falta de políticas para esse grupo. Será que a invisibilidade social leva à uma invisibilidade nas Políticas Públicas? Ou, a falta de políticas públicas para lésbicas é uma manifestação intencional para que permaneçam invisibilizadas e marginalizadas?

Além de tudo que já foi dito, podemos também citar a falta de políticas sexuais para mulheres lésbicas que, quando existem, não são aplicadas e tampouco divulgadas. Não há métodos de proteção específicos para o sexo lésbico, por exemplo. Não existe preocupação do Estado com a saúde sexual dessas mulheres, com suas contaminações e consequentemente suas mortes. Mas isso ficará para um próximo texto.

Um grande passo na construção de políticas públicas para a população lésbica é o mapeamento de suas necessidades e violências que esses corpos sofrem. Os poucos dados e a falta de iniciativas do Estado para fazer um banco de dados eficaz sobre essa população resulta em falta de “munição” para que os grupos de pressão cobrem do Estado providências. Porém, mesmo sem informações precisas, não é difícil ver que as mulheres lésbicas mais marginalizadas e que carregam mais opressão em seus corpos são as que mais sofrem com a lesbofobia em todas suas faces. Também é uma violência que o Estado feche os olhos para isso.

Referências

CONEGATTI, Daniela. O que podem fazer duas vulvas: lesbianidades no Tumblr. 2015.

DWORKIN, Andrea; MACKINNON, Catharine. Pornography and civil rights: A New Day for Womens’ Equality. 1988.

GONZALES, Lélia. Racismo e Sexismo na cultura brasileira. Revista Ciências Sociais Hoje, Anpocs, 1984.

PRÁ, Jussara Reis; EPPING, Léa. Cidadania e feminismo no reconhecimento dos direitos humanos das mulheres. Estudos feministas, Florianópolis, 20 (1): 33 -51, janeiro-abril/2012.

VAINFAS, Ronaldo. Homoerotismo feminino e o Santo Ofício. In: Del Priore, Mary; Bassanezi, Carla; Bassanezi, Carla. História das mulheres no Brasil. São Paulo, Contexto, 2001.

Autora

Ana Carolina Delgado tem 24 anos. É estudante de Políticas Públicas na UFRGS. Lésbica, Feminista e sagitariana.

Imagem: Março/2017. 8M no DF. Mídia Ninja no Flickr, alguns direitos reservados.

Quais são as experiências de mulheres trans quando estamos falando de “socialização”?

Texto de Beatriz Pagliarini Bagagli.

(Algumas) feministas parecem questionar a noção de que se nasce mulher até quando se lembram da existência de mulheres trans. Quando cai a ficha sobre a nossa existência, ou quando são lembradas da nossa existência numa chamada de atenção qualquer, surgem espontaneamente as noções “nascidas mulheres” ou “socializadas como mulheres” — noções essas que eram rejeitadas até então como provenientes de um discurso essencialista.

Usam tais expressões para se diferenciarem das mulheres trans, como se fosse de suma importância se distanciar das experiências e vivências de mulheres trans. É como se fosse até mesmo preciso usar mão de noções até então tidas como inadequadas para marcar uma diferença que se julga intransponível. Como se fosse extremamente importante evidenciar uma suposta diferença intransponível e essencial entre mulheres trans e mulheres (cis) — e veja bem, algumas dessas feministas se incomodam com a designação cis, justamente porque elas rejeitam qualquer qualificação que faça remeter a uma relação com a nossa existência trans. Como se fosse uma ofensa às mulheres cisgêneras serem definidas a partir de uma relação com a alteridade que a transgeneridade impõe. É como se fosse preciso rejeitar qualquer aproximação com mulheres trans, e a rejeição do termo cis fosse um exemplo disto.

Mas que tipo de diferença é essa que estão querendo apontar e construir? Dizer que a socialização feminina seria exclusiva à vivência cisgênera é também invisibilizar que a socialização de gênero não se dissocia de uma socialização de gênero em que a vivência das pessoas trans se encontra como abjeta. Não existe “socialização feminina” sem os limites do gênero inteligível, sem portanto, a diferença tida como radicalmente Outra da transgeneridade — posta sob o lugar da loucura, abjeção, falsidade. Não existe “socialização feminina” que esteja apartada de uma sociedade também transfóbica. As normas de gênero e sexualidade necessariamente implicam a cisgeneridade como compulsória para funcionarem socialmente.

É preciso falar sobre como pessoas trans nascem e são socializadas desde pequenas numa sociedade transfóbica — pra usar esse jargão de “nascer” e “socializar” e “desde pequenas”. Como se apenas mulheres cis nascessem; como se apenas mulheres cis um dia fossem crianças oprimidas; como se apenas mulheres cis fossem “desde sempre” alguma coisa inteligível. Como se mulheres trans também não enfrentassem um mundo transfóbico desde pequenas. Pessoas trans também nascem nas sociedades e “desde sempre” precisam lidar com o imaginário hegemônico que invalida nossas vidas e marginaliza nossas possibilidades de se colocar no mundo. Não existe “socialização” sem sociedade, e em nossa sociedade, transfobia funciona de forma estrutural e estruturante.

Não são apenas mulheres cis que “desde sempre” precisam lidar com opressões estruturais de gênero. Mulheres e pessoas trans também “desde sempre” tem que lidar com transfobia, porque a transfobia não se origina no fato de fulana ou beltrana transicionarem; transfobia existe previamente a qualquer tomada de consciência individual de que as pessoas trans não sejam cis; transfobia existe previamente ao fato de pessoas trans transicionarem. A transição não é o que torna concreta a opressão transfóbica; o que torna concreta a opressão transfóbica é a exclusão e legitimação e justificação discursiva da exclusão de pessoas trans da sociedade.

Sobre o assunto, leia também:

[+] Quantos livros de mulheres trans será que a Chimamanda leu?

[+] Afinando A Noção De “Socialização” E Refutando Algumas Distorções.

[+] Afinal, mulheres trans tiveram uma socialização masculina? Por Maria Clara Araújo dos Passos.

Notas

Texto publicado originalmente no seu perfil do Facebook em 13/03/2017.

Crédito da imagem: Campanha do Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC para o Dia da Visibilidade Trans.

Quantos livros de mulheres trans será que Chimamanda já leu?

Nota da Coordenação das Blogueiras Feministas: Numa recente entrevista para o programa de televisão britânico Channel 4 News, a escritora Chimamanda Ngozi Adichie falou sobre diferenças entre mulheres cis e mulheres trans. Você pode ver a entrevista completa no Youtube: “Chimamanda Ngozi Adichie interview“. Após ser questionada por suas declarações, Chimamanda publicou uma nota em sua página no Facebook. Continuamos apoiando seu trabalho e importância, porém achamos importante reafirmar nosso compromisso com o fato de que mulheres trans também não possuem uma história única, por isso pedimos autorização de Beatriz para publicar suas reflexões feitas em 12/03/2017 no seu perfil do Facebook. Obviamente repudiamos qualquer tipo de ataque ou proposta de boicote a Chimamanda Ngozi Adichie, que tem respondido sobre a questão em sua página.

Por Beatriz Pagliarini Bagagli.

Obviamente, não temos as mesmas experiências que as mulheres cis. E o fato de termos experiências diferentes das mulheres cis não nos torna “falsas mulheres”. Compreender nossas diferenças também nos ajuda a compreender as nossas semelhanças. Mas isso também é válido pra recortes entre esses “sub grupos”, nem todas as mulheres cis tiveram as mesmas experiencias, nem as todas as mulheres trans tiveram as mesmas experiências. Homens cis idem, nem todo homem tem a mesma experiência.

Tá, e daí o que falta à fala da Chimamanda é compreender exatamente quais são essas experiências de mulheres trans, quais são as especificidades das experiências trans vivenciadas a partir de uma sociedade transfóbica.

As experiências de mulheres trans não são visibilizadas, e dizer que as experiências de mulheres trans seriam as mesmas das de homens privilegiados pelo machismo é simplesmente ignorar as evidências e dados sobre a população trans. Não se pode recobrir a totalidade das experiências de mulheres trans apelando para o fato de algumas mulheres trans supostamente terem privilégio masculino antes da transição. O problema é justamente invisibilizar as reais experiências da população trans, travesti e transexual ao querer dizer que nossas experiências seriam as mesmas das dos homens cisgêneros — quando temos fortíssimas evidências e dados que comprovam que não são.

Então… tem uma ideia subjacente sobre essa questão de “socialização masculina” e “privilégio” que sustenta um certo discurso de culpabilização. As pessoas tem a ideia de que a transfobia se origina no fato das pessoas transicionarem — sendo que não, transfobia é uma opressão estrutural e estruturante, que se dá de forma prévia a qualquer transição de fulana ou ciclana. As pessoas colocarem a questão da transição como forma de comprovar ou desmentir alguma ideia de que pessoas trans são em essência “mais” ou “menos” privilegiadas é onde mora o equívoco e o perigo — porque facilmente se descamba pro discurso de culpabilização da vítima de transfobia que vemos tanto no radfem.

A questão não é sobre determinar se a fulana antes da transição tinha ou não privilégio masculino. De fato, se ela viveu como homem isso pode ter acontecido — a questão é que isso não prova nem desmente nada em relação a existência da transfobia.

Então, na continuação do episódio de Chimamanda e seu desconhecimento sobre as experiências das pessoas trans, podemos dissecar não o que Chimamanda disse em míseros minutos, mas podemos ver sim o quanto pessoas cisgêneras podem ser passivas-agressivas em suas colocações, ignorando falas potencialmente problemáticas e transfóbicas, tudo isso pra tentar defender a mísera fala de 1 minuto da autora.

“Ah, mas ela está apenas dizendo que as experiências das mulheres trans são diferentes das mulheres cis”. Não. Ela não está falando *apenas* isso. Ela não fala em mulheres cis, pra início de conversa. Apelar pro velho discurso sobre “socialização masculina” na verdade justamente nos impede de compreender nossas diferenças.

Dizer que mulheres trans tem experiências iguais a de homens cisgêneros é invisibilizar nossas vivências. Pessoas cis não perceberem o quanto essas falas equivocadas sobre “socialização” são mobilizadas para reproduzirem transfobia é justamente um sintoma do quanto a cisgeneridade incompreende as nossas vivências trans.

Se querem saber sobre as experiências de mulheres trans vão ler relatos de mulheres trans, existem muitos textos no Transfeminismo, fica dica, ao invés de ouvir uma entrevista de poucos minutos que não diz absolutamente nada sobre mulheres trans, ok? Se querem saber de nossas diferenças, saibam com propriedade.

[+] Why Chimamanda Ngozi Adichie’s Comments on Trans Women are Wrong and Dangerous.

Imagem: TED – Ideas worth spreading.