(Des)Construindo o gênero

Texto de Thayz Athayde com colaboração de Luciana Nepomuceno.

Quem nunca ouviu que algo é coisa de mulher ou coisa de homem?  Se eu ganhasse R$1 toda vez que ouvisse isso, estaria rica. A ordem patriarcal em que vivemos hoje divide o masculino e o feminino como uma apartheid, os dois nunca podem se misturar e, se o fazem é visto como algo imoral, no mínimo esquisito e que deve ser condenado imediatamente.  Eu não estou falando que biologicamente homens e mulheres são iguais, isso todo mundo concorda que são diferentes, certo? O que está em questão aqui são as escolhas feitas diante do convívio social, afinal, só porque eu nasci mulher tenho que escolher ter comportamentos femininos?

Atualmente é comum ouvirmos a palavra gênero, essa palavra veio inaugurar um questionamento diante da normatividade sexual. Há uma grande confusão em torno dessa discussão, muitos falam que antes não existiam homossexuais ou mulheres que queriam reivindicar seus direitos. Na verdade todo esse questionamento existia, mas de certa forma era recalcado por uma sociedade extremamente patriarcal. Podemos notar esse tipo de situação quando Freud passou a estudar as histéricas, tirando aquele formato normativo e colocando essas mulheres sintomáticas para falarem, Freud questionava que aquele mal estar não era um “surto de mulher”, era um sintoma real que se manifestava fisicamente diante dos olhos do outro. E o que é esse sintoma? De onde ele veio? Márcia Aran traz para a Revista Cult, a seguinte discussão sobre o caso das histéricas

“Assim, principalmente Anna O., mas também Emmy von N., Lucy R. Katharina, Elizabeth von R., que compõem os Estudos sobre a histeria, revelam o primeiro esboço de uma teoria psicanalítica sobre o inconsciente. A descrição feita por Freud pode ser considerada uma cartografia da insatisfação cotidiana de quem não se conformava com as amarras das obrigações familiares e com a monotonia da vida entre quatro paredes”. Referência: Psicanálise e Feminismo por Márcia Arán.

Ou seja, podemos considerar também que essas histéricas já questionavam e não se conformavam com as amarras de gênero construídas naquela época. Ser mulher no final do século 19 era se encaixar no padrão de uma sociedade extremamente patriarcal, onde a mulher era tratada como um segundo sexo e o homem tinha uma função de provedor da casa. Era muito clara a questão do que era comportamento de mulher e de homem, qual o tipo de roupas e atitudes de cada sexo. A sociedade construía e definia esse tipo de comportamento muito bem.

O que mais poderia acontecer se não uma crise de histeria entre essas mulheres que só podiam exercer a função de mulher que se sustenta em cima de seus maridos? Sustentar-se não só financeiramente, mas também o desejo dessas mulheres, um gozo que jamais seria submetido. A partir dali, é criado um mal estar, um sintoma e que acaba se tornando físico. Freud finalmente deixou que essas mulheres falassem e a partir daí muita coisa foi descoberta em relação a sexualidade feminina.

Jacques Lacan trará, em seu Seminário ‘As Relações de Objeto’, uma discussão sobre a angústia e sua emergência, sob a égide da perda do objeto e como a falta-a-ser organiza a subjetividade. Ora, a subjetividade contemporânea dos que se inscrevem no que a sociedade determina como masculino, tem que lidar com um feminino que, para além do que já é fálico enquanto ser falante, e Outro enquanto mais-de-gozar que excede, é também um feminino em roupagens de perguntas e ocupação dos espaços dito normativamente como “dos homens”.

São mulheres, que ao contrário do século 19, tomam atitudes e são independentes dos homens, financeiramente, socialmente e muitas vezes sexualmente. Essa nova estrutura de feminino traz mulheres que constroem o falo dentro de uma carreira profissional, na área acadêmica, entre outros. Não há mais um investimento da libido basicamente no casamento e nos filhos. Diante disso, a angústia se coloca para o homem que vê, recolocada, sua falta, sua incompletude, é preciso, agora, que ele ressignifique seu vazio e sua solidão estruturante do ser devir, já que não há o feminino como objeto tamponando sua falta e aparentemente resolvendo, apenas por estar passivamente lá, todas suas questões, ele se vê diante de todas suas angustias para que ele mesmo possa resolver.

A construção de gênero é feita também através da linguagem, que para a psicanálise seria o Outro. Desde o nascimento já é questionado o gênero do sujeito, todos tem uma grande expectativa sobre o sexo biológico da criança, se é um menino ou menina, ao longo do tempo, tudo isso é afirmado com um discurso quase imperceptível.  Considerando a linguagem como forma de construção, por que insistimos tanto em usá-la para firmar certas posições preconceituosas? Qual é a grande felicidade que sai das pessoas que acham que chamar alguém de gay é xingamento na certa? Qual é o alívio que dá ao concluirmos que aquela mulher que usa cabelo curto e tem atitudes masculinas é “sapata” na certa?

Há um grande sofrimento através dessa linguagem, acima de tudo ela também constrói preconceitos e violência, a mesma linguagem que também aceita e constrói. Eu sei o quanto é difícil fugir disso, afinal vivemos em uma sociedade em que somos criados pela linguagem patriarcal. O jeito é prestar atenção no que falamos e o motivo da nossa fala e a partir daí construir uma nova linguagem, lembrando que ela não só incomoda, mas fere.  Essa linguagem é opressora e cruel para quem diz e para quem é dito, porque quem nomeia é dito pelo que diz.

Mulheres que amam mulheres e o machismo

Texto de Sara Joker.

A sexualidade da mulher até hoje é vista como um tabu, garotas desde que nascem são vistas como princesinhas, na adolescência vemos uma repressão na maioria das famílias, onde a mulher não tem o direito de exercer seus desejos sexuais. Mesmo hoje em dia, muitas mulheres acabam tendo apenas um parceiro sexual a vida toda, e nunca procuram realizar suas fantasias e desejos, transam para saciar os desejos de seu parceiro. Sexo para a maioria das mulheres é algo apenas para matar as vontades do homem ou para procriar, levando muitas delas a desconhecerem por completo seu corpo.

Muitas mulheres que se libertam dessa ditadura são vistas com olhares reprovadores, são rotuladas por homens como “mulheres pra transar”, mas ainda tem um serviço na comunidade e no pensamento tipicamente machista de saciar os homens, fazendo o que eles não podem fazer com suas castas esposas.

Mas, até agora falei apenas de uma mulher heterossexual, mulheres com orientação sexual bissexual e homossexual passam por problemas muito maiores! Para muitos homens é inaceitável que uma mulher possa sentir prazer em uma relação sexual onde não exista um homem. Para outros homens, a homossexualidade e bissexualidade femininas são apenas fetiches de filmes pornográficos.

Foto de Philippe Leroyer no Flickr em CC, alguns direitos reservados.

É comum ouvir de alguém que mulheres lésbicas ou bi estão passando apenas por uma fase, que quando chegarem numa certa idade vão sentir vontade de casar e ser mães, como qualquer mulher normal. Como se mulheres não pudessem ser felizes com suas companheiras, ou como se não ter um homem em sua vida fizesse de alguma mulher um ser incompleto. O machismo atinge sim os homossexuais e bissexuais do sexo masculino, mas não tanto quanto a nós, mulheres que amam mulheres.

O estupro corretivo é um exemplo de violência contra a lésbica muito comum, certos homens acreditam que com esse ato cruel podem modificar a orientação sexual dessas mulheres. Uma prova violenta e assustadora do machismo contra lésbicas. E mesmo muitos homens machistas, que nunca fariam algo desse tipo, acreditam que uma lésbica só não gosta de homem porque nunca encontrou um homem que fosse bom o bastante na cama. Será que um homem heterossexual mudaria sua orientação sexual por um motivo como esses? Esse costume, de acreditar que o desejo sexual da lésbica gira em torno de uma péssima transa heterossexual que ela teve no passado, é tão machista quanto acreditar que uma mulher algum dia deixará de ser lésbica para se casar com um homem e formar uma família tradicional.

Sei de histórias sobre mulheres lésbicas que ao sair do armário sofreram preconceito até de amigxse familiares, que aceitariam gays com bem menos preconceito. Existem pessoas que entendem um homem virar gay, mas que nunca entenderão uma mulher lésbica, para muitas pessoas é muito pouco natural aceitar que exista relação sexual sem penetração, então é estranho aceitar que uma mulher seja completa ou feliz sexualmente com outra mulher.

Essa idéia de relação sexual apenas com penetração nos leva a filminhos pornôs clichês, com lésbicas que utilizam brinquedinhos. Mulheres sentem prazer sem penetração, sua estimulação do prazer sexual está muito além do canal vaginal, temos o clitóris, um orgão feminino que só serve pra dar prazer, e que não está no canal vaginal. Inclusive, sei de muitas mulheres heterossexuais que só chegam ao orgasmo sendo estimuladas pelo clitóris. Essa é a prova de que mulheres podem sentir prazer com outras mulheres.

A mulher bissexual passa por todos esses problemas e, em muitos momentos, o preconceito é pior. Afinal, nós, bissexuais, durante a nossa vida temos alguns parceiros do sexo masculino. Namorar um homem que não aceita que você algum dia antes de conhecê-lo fez sexo com outros homens já é difícil, imagine só o que é namorar um homem que não aceita que você tenha feito sexo com outras mulheres também.

A bissexualidade feminina só é interessante para alguns homens no momento em que eles podem usufruir dela, ou seja, eles só gostam de se relacionar com mulheres bissexuais se elas aceitarem fazer mènage com ele e outra mulher. Esses homens geralmente acreditam que uma bissexual nunca conseguirá ficar sem ambos os sexos, acreditando que serão traídos por sua companheira. De onde vem essa certeza meio ilógica eu nunca soube. Uma pessoa heterossexual quando está numa relação exclusiva também pode trair, tudo é questão de respeito e não de orientação sexual.

Pra finalizar, deixo para vocês alguns sites falando sobre bissexualidade e homossexualidade femininas:

Ainda há juízes: “o que a vida uniu por afeto”

Texto de Renata Lima.

Ontem, dia 05 de maio de 2011, por unanimidade, os Ministros e Ministras da Corte Suprema do Brasil decidiram duas ações relativas aos direitos dos casais homossexuais.

Manifestantes fazem abraço simbólico no prédio do STF. Foto de Nelson Jr. / STF.

Nada incomoda mais as pessoas do que a preferência sexual alheia, quando tal preferência já não corresponde ao padrão social da heterossexualidade“. Esta foi uma das frases do voto do Ministro Carlos Ayres de Britto. A ele me refiro quando digo que ainda há juízes!

Cumpre-me explicar que a frase “Ainda há juízes” é parte de uma expressão referente a um conto que, imortaliza um episódio, supostamente verídico, entre o Imperador da Prússia, o déspota esclarecido Frederico II, e um simples dono de moinho, o qual, diante da ameaça do rei de confiscar-lhe as terras, para ampliar uma ala de seu castelo, teria afirmado ao rei: “Como se não houvesse juízes em Berlim”. E ao ver que o simples moleiro estava disposto a levar a demanda ao Judiciário, o rei teria desistido da intenção de demolir o moinho.

O moleiro não sabia se os juízes de Berlim iriam decidir a seu favor e isso não era o mais importante.”O relato serve para não permitir o esquecimento sobre a importância da independência do magistrado – valor dele inseparável. A condição de livre, honesto, independente e obediente sim, mas apenas à lei e à sua própria consciência.”

No histórico julgamento de ontem, o Ministro Ayres Brito, que foi o relator do julgamento, foi o primeiro a votar, e deu o tom do que viria a ser uma vitória importante contra o preconceito, o ódio, a intolerância.

Entre as várias frases marcantes e emocionantes que foram ditas pelo Ministro, citarei apenas três.

A mencionada acima, de uma clareza espantosa.

A segunda seria esta: “o sexo das pessoas, salvo expressa disposição constitucional em contrário, não se presta como fator de desigualação jurídica.” Esta, também de espantosa clareza, serviu de base para afirmar que, sob a égide da Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã, nos dizeres do falecido Ulisses Guimarães, nem o sexo, e nem a orientação sexual, podem servir de fator para tratamento desigual, perante a lei, dos indivíduos. Ora, os casais homossexuais tinham cerca de 78 direitos negados! Entre eles, o de ser reconhecidos como entidade familiar, para fins previdenciários, de sucessão hereditária, de constituição de família, entre outros.

Este julgamento permitirá, aliás, determinará, que as instâncias inferiores do Poder Judiciário, se manifestem considerando sempre este pressuposto, e assim, todas as ações em andamento, em todo o pais, das metrópoles aos mais distantes rincões, serão decididas com base na Ação Direita de Inconstitucionalidade julgada ontem, uma vez que a lei determina que quando julgadas pelo Pleno, as ações diretas tem efeito vinculante, e retroativo, inclusive!

E por último, esta frase do Ministro Ayres Britto, que além de jurista brilhante, é um poeta: Que não se separe por um parágrafo o que a vida uniu por afeto“.

Acompanhar pelo Twitter a votação foi emocionante.

Vimos os intolerantes e preconceituosos retorcendo-se de ódio, estes mesmos que pregam a palavra de Deus, Deus que seria Amor, e em nome desse mesmo Deus, pregam o ódio ao amor, aos “diferentes”, à diferença em si.

Quando o Ministro Gilmar Mendes, tradicional e conservador, um dos poucos que ainda não havia declarado o voto antecipadamente, acompanhou o voto do relator, e ainda, deu uma puxada de orelha no Legislativo, começou a comemoração.

Pipocaram diversas festas, celebrações do amor, da diferença, da liberdade, do respeito.

Tive a sorte de ir a uma dessas celebrações, e foi emocionante a alegria de casais que antes, não tinham a certeza de que iriam ver seus direitos reconhecidos, mesmo na Justiça, porque juízes e juízas são homens e mulheres, que devem ser imparciais, mas que nem sempre são (e nem deveriam ser) neutros.

Imersos em uma sociedade patriarcal e heteronormativa, julgadores e julgadoras podem, sim, decidir baseados em preconceitos. E nesses casos, o preconceito venceria, com tem vencido.

Foi preciso que um Ministro conservador apontasse o dedo para a sociedade, para os representantes dessa nossa sociedade brasileira, em pleno século XXI, e dissesse: “Se essa votação fosse no Legislativo, todos saberíamos o resultado”. E não seria uma vitória da Constituição, da igualdade material. Seria, possivelmente, uma vitória de lobbys religiosos, que sob um manto de modernidade, usando redes sociais e etc, tenta trazer de volta para o presente as trevas de um tempo que já passou.

A independência e a imparcialidade dos juízes é garantida pela vitaliciedade e pela inamovibilidade, garantias essas que permitem que o Direito acompanhe ou mesmo adiante as mudanças necessárias em uma sociedade. Em um país supostamente laico, onde a religião e outros dogmas supostamente morais ainda pautam a evolução legislativa, onde beijos gays são censurados, onde propostas polêmicas ou potencialmente polêmicas, todavia, extremamente necessárias à sociedade, são enroladas por anos a fio, cumpre ao Poder Judiciário suprir tais lacunas. (leia a íntegra dos votos dos Ministros e Ministras do STF)

O Direito, ainda bem, não é uma ciência ontológica, mas deontológica, onde impera o dever-ser. E o dever-ser de uma sociedade democrática de direito e de fato, é a igualdade na forma da lei, sem distinções de qualquer natureza!

Então, que o amor e a poesia vençam, novamente, quando for a vez do Legislativo se pronunciar sobre a criminalização da homofobia, sobre o casamento igualitário, e que os ventos da clareza soprem para longe as trevas da ignorância e da intolerância.

Pela união homoafetiva, pelo casamento igualitário, pelo afeto e pelo amor, demos VIVAS! neste mês de maio de 2011,  sabendo que a luta continua, mas que ainda há juízes!

[+] União Estável: Bibalândia 10, Bolsonaros zero. E agora? Texto bacana da Ladyrasta para quem quiser mais informações sobre os efeitos práticos do julgamento de ontem, em linguagem sem juridiquês. Recomendo!