O Aborto no Brasil

Texto de Suely Oliveira.

Rui Donato enviou para o grupo uma entrevista com Verônica Marzano, argentina do Coletivo de Lésbicas e Feministas pela Descriminalização do Aborto, em que ela divulga a criação de um serviço por telefone de esclarecimento sobre aborto seguro na Argentina.

A partir dessa discussão fiz um resumo sobre a atuação do movimento feminista brasileiro na questão do aborto.

Foto de Marcha Mundial das Mulheres.

1) A legalização do aborto no Brasil é uma das primeiras bandeiras da Segunda Onda do feminismo no país (pós-1975). Tem sido, desde então uma das maiores lutas travadas contra os fundamentalismos e o conservadorismo. Em janeiro de 1980 uma clínica de aborto foi estourada no Rio de janeiro e duas mulheres foram presas pela prática do aborto, o que provocou um grande protesto seguido de ampla repercussão, pois era a primeira vez q mulheres vinham a público reivindicar o direito ao aborto.

Em todo o país ativistas dos movimentos feministas, organizam campanhas de âmbito nacional pela legalização do aborto. Ainda nos anos oitenta, muitas feministas (entre elas eu), deu declarações à grande imprensa dizendo: Eu ja fiz um aborto! O que era (e é ainda hoje) considerado um ato de coragem. Não sou por isso melhor nem pior do que ninguém. Mas é preciso um olhar cuidadoso sobre a história para que não joguemos na lata do lixo a contribuição que o movimento de mulheres e feminista tem dado para as mudanças significativas do país. Em toda a AL há um reconhecimento e respeito pelos movimentos de mulheres e feministas brasileiro.

2) Ainda nos anos 80 conseguimos, graças às reivindicações históricas desse movimento, que a então prefeita de São Paulo, Luiza Erundina, instituísse o serviço de abortamento legal (previsto em lei desde 1940), para casos em que a mulher corre risco de vida ou qdo a gravidez resulta de estupro. Isso ja tinha acontecido em outras administrações petistas à época, entre elas Santo André.

3) O movimento nunca mais parou. Sempre aliando reivindicações de políticas públicas e avanços no legislativo. Vale a pena conhecer o que essas articulações políticas tem feito pela legalização do aborto no Brasil: a a rede feminista de saúde e direitos sexuais e reprodutivos; as Jornadas pela legalização do aborto; a Marcha Mundial de Mulheres; a Articulação de Mulheres Brasileiras, entre outras.

4) Existem inúmeras publicações sobre a legalização/descriminalização do aborto no Brasil feitas por esse movimento.

5) Graças a esse movimento foi criada e implementada a Norma Técnica que regulamenta o abortamento legal no Brasil.

6) Apesar de todas as conquistas, uma onda conservadora so cresce na Cãmara de Deputados, inclusive com a renovação de parlamentares vinculados aos fundamentalismos, tendo sido criada a frente parlamentar anti-aborto. Atualmente pelo menos 46 ante-projetos que atentam contra os direitos humanos, os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres tramitam em diversas comissões. Entre eles: o Bolsa-estupro e o estatuto do nascituro. E o movimento segue na luta. Com garra e muita coragem.

Sugestões de links sobre o assunto:

– Seminário: Estratégias Latino-Americanas pela legalização do aborto e autonomia reprodutiva das mulheres.

– Porque defendemos a legalização do aborto.

– Reação das Jornadas pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro aos Projetos de lei em pauta na CSSF em 22/12.

– Brasil: carta producida en el Jornadas Brasileñas por el derecho al aborto legal y seguro.

– Plataforma Feminista para a legalização do aborto no Brasil.

– Rede Feminista de Saúde

Poder, gênero e presidência

Texto de Cecilia Santos.

Escrevo este texto no dia da posse da Presidenta Dilma Roussef, 01 de janeiro de 2011. Dia de muita emoção, de me sentir ainda mais ligada às mulheres deste grupo. Desejo de abraçar todas as mulheres brasileiras.

Revendo as imagens, penso no agora ex-presidente Lula e em minha própria história. Em 2010, participei da sexta eleição para presidente da minha vida. Ou seja, todas as eleições do período pós-ditadura. E ano passado, pela primeira vez, não votei no Lula, mas na candidata do PT, Dilma Roussef.

Nesses 21 anos muitas coisas mudaram na minha vida. Só não mudou o fato de que, a cada eleição, era preciso enfrentar o preconceito e a má fé em tudo o que se referia ao PT e especialmente a Lula.

Bom, hoje terminou o seu mandato e, como vimos, nenhuma das muitas previsões estapafúrdias e catastróficas de seus críticos se concretizou. Pelo contrário. Apesar de críticas à direita e à esquerda do espectro político nacional, é consenso que Lula deu um grande passo para diminuir a desigualdade social. Por isso, é simbólico que, ao descer a rampa do Planalto, Lula tenha se abraçado e chorado com esse povo que ele entende tão bem e que o venera.

Vocês devem estar pensando: por que eu resolvi enaltecer a biografia desse homem num post de temática feminista? Porque, em primeiro lugar, sem ignorar seus erros ou omissões, tenho grande admiração por ele. E minha admiração decorre também de sua iniciativa de indicar e apoiar Dilma para presidente. Se houve motivações ocultas e cálculos políticos, eu não sei. Se Lula é machista em sua vida privada, também ignoro. Mas acho realmente relevante que o primeiro operário a se tornar presidente tenha trabalhado para eleger uma mulher para sucedê-lo.

Embora as conquistas femininas ainda tenham sido modestas em seus 8 anos de governo, comparado aos governos anteriores do período democrático, a diferença é enorme. Fiz uma pesquisa rápida na internet, levantei os números de ministras em cada governo, e o resultado, em forma de gráfico, é o seguinte:

Os dados sobre o número de ministros foram obtidos na Wikipedia e, portanto, são passíveis de erro, mas certamente se aproximam da realidade. A tabulação e o gráfico foram feitos por Cecilia Santos.

Como se vê, Lula teve o maior número de mulheres ocupando pastas ministeriais, um total de 10 mulheres ao longo de 8 anos. Durante o mesmo período, o ex-presidente FHC teve apenas 2, a mesma proporção que Sarney e menos até, proporcionalmente, que Collor e Itamar.

Infelizmente, ainda neste início de século as mulheres, mesmo organizadas, continuam a ter muita dificuldade para romper barreiras. Infelizmente tivemos que contar com a figura masculina para lançar a candidatura da Dilma. Infelizmente seu mandato será sempre julgado por aqueles que acreditam que Dilma é uma invenção de Lula, por mais competente que ela tenha sido, seja e venha a ser em suas funções públicas.

O que eu quero dizer é que não devemos esperar que os homens nos façam ‘concessões’ na vida pública ou privada. A luta feminista é das mulheres, sem dúvida. Mas pode e deve ser também dos homens, pois é inegável que, com um pouco mais de consciência da parte deles, o acesso igualitário e justo dos gênero às posições de poder é possível.