Amor, ciúme, loucura? Não, machismo

Texto de Daiany Dantas.

João amava Maria, que amava João. Um belo dia eles se casam… e não são felizes para sempre. Cinco anos depois, João matou Maria com dois tiros e se suicidou em seguida. O motivo: ciúme. Essa triste história que dilapida o alegre ideal ensinado pelos contos de fada, infelizmente, não é uma obra de ficção. A estimativa, com base no banco de dados do SUS, é de que 10 mulheres sejam mortas por dia no Brasil, vítimas da violência doméstica.

Marias, Anas, Mércias, Cláudias, Sônias, Vanessas, Elizas, Sandras, entre tantas outras, são assassinadas todos os dias por seus parceiros. Por aqueles namorados que conheceram numa festa da faculdade, seus vizinhos de rua, amigos de longa data. Os que mandavam flores e bombons. Com quem dividiram todos os sonhos e festejos do amor romântico, como a gente o conhece dos filmes e dos livros.

Talvez por isso, mesmo com a nossa percepção acostumada a tantas e tantas mortes enquadradas em close nas lentes da mídia, ainda nos perguntamos o porquê de tanta torpeza. Especialistas em qualquer coisa se apressam em dar declarações com diagnósticos estapafúrdios: amor demais, álcool demais, loucura enciumada. Será mesmo?

O discurso de que o ciúme leva à loucura e esta, por sua vez, induz ao homicídio é uma forma simples de maquiar o problema. Exime o ciúme de qualquer problematização, isenta o assassino de uma condenação pública compatível com o mal causado por ele, reafirma a honra, a posse e, tristemente, deprecia enormemente o valor da vida da mulher silenciada.

Distorções como estas só funcionam por que o machismo funciona. Funciona em manter as coisas como estão. Uma imbrica o outro numa conexão vantajosa. Assim, não se discute desigualdade de gênero, mas amor, ciúme, loucura, conceitos que são construídos pela nossa cultura, possuem uma função social que vitaliza o quadro já existente.

Foto de iviestyle no Flickr em CC, alguns direitos reservados.

A questão da honra

À parte disso, há o esforço de inúmeras pesquisadoras, que em suas teses, dissertações e pesquisas institucionais se desdobram na tentativa de problematizar as relações violentas. Uma questão importante a ser levantada é a forma como as relações afetivas são identificadas pela sociedade, que afirma a necessidade de um núcleo familiar formado por um casal e filhos. Uma estrutura que historicamente está fadada a hierarquizar as relações, predestinando ao homem a figura de provedor e à mulher a de cuidadora (da casa, do marido, dos filhos).

Lia Zanotta, em seu artigo ‘Os espelhos e as marcas‘, menciona o contrato conjugal – a união, o casamento sob o mesmo teto – como um elo que tende a consolidar os papéis de gênero dados ao homem e a mulher. E a violência doméstica como o elemento disciplinador que garante a aplicabilidade desse contrato. Sendo assim, uma mulher que queima o feijão, que teima em fazer luzes no cabelo, que insiste em trabalhar fora, pode ser regrada pelo poder punitivo da violência.

A forma como a nossa sexualidade é construída também desempenha um papel crucial. A virilidade masculina, sua honra e conseqüente bem estar no grupo social, não depende apenas de seus sucessos no mundo público. A ‘paz’ no privado, assegurada na sexualidade domesticada da esposa e das filhas, deve ser mantida. Um homem traído ou um provedor destronado – algo muito comum hoje em dia, com o crescente número de mulheres que sustentam as famílias – é um homem sem honra, portanto, um pária, alvo de deboche em sua comunidade.

Se pequenos conflitos são regulados pela violência, o que fazer com os grandes? Como a separação, que é a dissolução de todo o contrato e, consequentemente, a negação de qualquer papel de gênero previsto pelo machismo? A morte parece ser a alternativa lógica para essa sorte de pensamento.

Eu sem você não tenho porquê

A antropóloga feminista Analba Brazão Teixeira, em seu livro ‘Nunca você sem mim‘, aborda o espinhoso tema dos homicidas-suicidas em nossa sociedade, para isso, investiga a literatura sobre crimes de honra e violência doméstica e entrevista longamente familiares das vítimas de cinco casos exemplares de homicídio seguido de suicídio, na tentativa de recompor o quadro, as histórias de vida que levaram às tragédias.

A corajosa obra de Brazão é um livro forte, doído. Mas que deveria ser lido por todos e todas nós, em caráter preventivo. Confronta-nos com a triste realidade de uma cultura que ensina a rimar amor e dor e premia a morte com a justificativa da honra. Sem separações, sem traições, sem mulheres que negam um gênero essencialista, pelo jeito, assim, teríamos paz. A falsa paz da clausura, do patriarcado que confina mulheres e homens num padrão insustentável fora das fronteiras da hipocrisia machista.

Ao reconstruir a história dos amantes mortos, percebemos o quanto os homens, algozes, também são, em alguma medida, vítimas do machismo. Chamou a minha atenção o caso de Cris e César (nomes fictícios), um casal jovem, muito apaixonado, com uma história que, a não ser pelo desfecho, poderia sustentar qualquer trama de novela global – longos anos de um namoro que sobreviveu à distância.
Passados os primeiros e entusiasmados anos do casamento, o quadro era outro. César estava em depressão porque sua empresa havia falido, enquanto Cris progredia profissionalmente e sustentava a casa com seus três empregos. Sem o brilho dos primeiros anos, o casamento se desfazia aos poucos. Este é o momento em que o ciúme se manifesta. Cris era enfermeira e César montava guarda em frente ao Hospital, nas noites de plantão, imaginando que ela o traía com um médico. Depois de uma viagem, César matou Cris com dois tiros na nuca e se matou com um tiro no peito e outro no ouvido. Deixou um bilhete, endereçado ao pai dela, pedindo que ambos fossem enterrados no mesmo túmulo.

Loucura? Não. Amor? Menos ainda. Ciúme? Talvez, se chamarmos de ciúme essa manifestação de posse que surge em decorrência da perda da honra, da desestabilização de uma hierarquia social, fragilizado que ele estava por não ser o provedor. Machismo? Sim. Infelizmente, arraigado em nossa cultura, cheio de sutilezas e palavras que o atenuam. Castrador e diluidor de muitas vidas possíveis, de tantas mulheres e alguns homens que ainda deveriam estar por aqui.

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Daiany Dantas é professora, feminista, entre outras coisas.

A distância para a paz

Texto de Bia Cardoso.

Esses dias estamos vendo, ouvindo, lendo e nos chocando com diversas atitudes que demonstram a violência, o desprezo pela vida do outro e a falta de humanidade de várias pessoas. A crueldade e a intolerância parecem encontrar cada vez mais espaço em nosso cotidiano.

Já falamos aqui no blog do caso de Lucimar, empregada doméstica que foi atropelada na calçada por Ana Luiza Fabero, Procuradora do Trabalho. Numa esquina movimentada e sinalizada do Rio de Janeiro, um carro entra na contramão e imprensa Lucimar contra uma árvore. No vídeo vemos a criminosa debochando e rindo, sem demonstrar nenhum tipo de dor ou arrependimento pelo que fez, sem nem ao menos tentar socorrer a vítima. A impunidade continua a reinar neste caso, pois Lucimar sofre com suas dores, enquanto a Procuradora está passando por um processo administrativo.

Na última sexta-feira, 25/02, ciclistas do grupo Massa Crítica de Porto Alegre faziam uma manifestação pelo uso da bicicleta como meio de transporte e pelo respeito no trânsito, quando um carro avançou e atropelou mais de 20 pessoas. No vídeo podemos ver o momento do atropelamento, uma atitude absurdamente criminosa em um evento pacífico, que tinha como objetivo justamente chamar atenção para a falta de respeito no caótico trânsito das grandes cidades.

No fim do ano passado, Elaine César, diretora de vídeo do Teatro Oficina viu seu ex-marido retirar dela a guarda de seu filho Théo de 3 anos, porque o pai a acusa de expor a criança a cenas de sexo e nudez durante a montagem da peça Dionízicas. Sabemos muito bem que filhos de artistas convivem livremente com a arte em seu cotidiano. Ela também teve seu computador confiscado com fotos e gravações do trabalho realizado no Teatro Oficina, trabalhava em um documentário. Elaine também descobriu que está grávida de seu segundo filho e que está com câncer. Elaine está relatando estes momentos em seu blog Câncer, Gravidez e Alienação Parental:

Não quero que esse blog se torne um espaço para defesa, e sim um espaço onde se possa também trocar experiências com pessoas que já viveram ou vivem situações ligadas a alienação parental, falsas acusações de abuso sexual e implantação de falsas memórias, um crime muito comum que a sociedade e parte da justiça não estão preparados para enfrentar.

Pensar um mundo mais feminista significa pensar um mundo mais igualitário. Um mundo em que as pessoas não sejam privilegiadas legalmente apenas por terem bons contatos nos tribunais ou bons empregos. Um mundo em que a impunidade não é o primeiro sentimento após um crime. Um mundo em que as pessoas possam se respeitar mais, pensando juntas na sociedade e no mundo que estão constantemente transformando.

O feminismo também é uma forma de tentar enxergar e propor um mundo melhor. Uma sociedade mais justa e igualitária em que o carro não seja uma arma e a justiça não haja de forma arbitrária. Estes são apenas alguns casos que vimos recentemente, também não podemos esquecer que o machismo mata todos os dias, enquanto o feminismo nunca matou ninguém.

A violência contra a mulher e a vitimologia

Texto de Renata Lima.

Em meu texto ‘Lei Maria da Penha: a proteção na prática’, falei sobre alguns aspectos da Lei Maria da Penha, um dos tópicos que mais despertou interesse foi o da vitimologia e a do ciclo da violência. Por isso acho importante retomar esses temas.

É muito comum que pessoas que nunca passaram por situações de violência contínua, como em geral ocorrem nas situações de violência doméstica, não entendam as razões pelas quais as vítimas tem tanta dificuldade em abandonar o agressor e o ciclo de agressão. Para exemplificar, cito a Síndrome de Estocolmo, estado psicológico no qual a vítima, como mecanismo de defesa, identifica-se com o agressor.

As vítimas começam por identificar-se emocionalmente com os sequestradores, a princípio como mecanismo de defesa, por medo de retaliação e/ou violência. Pequenos gestos de gentileza por parte dos captores são frequentemente amplificados porque, do ponto de vista do refém, é muito difícil, senão impossível, ter uma visão clara da realidade nessas circunstâncias e conseguir mensurar o perigo real. As tentativas de libertação são vistas como uma ameaça, porque o refém pode correr o risco de ser magoado. É importante notar que os sintomas são consequência de um stress físico e emocional extremo. O complexo e dúbio comportamento de afetividade e ódio simultâneo junto aos captores é considerado uma estratégia de sobrevivência por parte das vítimas.

É importante observar que o processo da síndrome ocorre sem que a vítima tenha consciência disso. Não são todas as vítimas que desenvolvem traumas após o término da situação. A vítimologia — não somente a Síndrome de Estocolmo — tem importante papel nas políticas públicas de proteção às vítimas de violência doméstica. Vamos observar o seguinte:

Conforme a ‘Lei Maria da Penha‘, a vitima só pode desistir da representação, ou do que comumente se chama de “queixa”, perante o juiz e o promotor. No entanto, existe uma imensa discussão para chegar ao entendimento de se a prisão em flagrante depende dessa representação. Ficou entendido, majoritariamente, que sim, é preciso que a mulher, na Delegacia de Polícia, assine o termo de representação. Ou seja, manifeste-se expressamente no sentido de que deseja que sejam adotadas as providências de lavratura do auto de prisão em flagrante ou, caso contrário, a prisão será ilegal.

Isto é, se você conhece alguma mulher que é vítima de violência doméstica e, em uma agressão ou situação particularmente violenta, você aciona os órgãos de segurança pública, provavelmente serão todos conduzidos até a Delegacia mais próxima ou para a Delegacia Especializada de Proteção à Mulher. No entanto, lá chegando, pode ser que a vítima NÃO assine este termo por medo, culpa, por pressão de familiares do agressor ou até mesmo por não acreditar nas providências estatais.

Ainda que a vítima represente contra o autor e seja ele preso em flagrante, no caso de lesão corporal é cabível a fiança e, a não ser que exista um registro anterior de agressão ou ameaça, ou que o agressor tenha violado uma medida protetiva anteriormente estipulada, há o direito à liberdade. No caso, mediante fiança, arbitrada e paga na Delegacia, juntada aos autos, e encaminhada para a Justiça — favor não confundir com suborno, cafezinho, arrego ou acerto, situações que, infelizmente, ocorrem nas delegacias brasileiras.

Então, vamos imaginar: a mulher, que vive em situação de abuso físico e mental, sob o domínio do agressor, não tem apoio familiar e tampouco tem amparo dos órgãos estatais. Essa vítima está fragilizada, seja pela Síndrome de Estocolmo ou pela Síndrome da Mulher Espancada, desenvolvida nos Estados Unidos, na década de 70. A síndrome da mulher espancada (ou agredida) ainda é usada como tese de defesa em casos criminais nos Estados Unidos, mas não é amplamente aceita.

De acordo com a Dra. Lenore E. Walker, uma das mais proeminentes especialistas americanas em violência doméstica, a mulher deve ter completo pelo menos dois ciclos de violência antes de ser rotulada como uma “mulher espancada”. O ciclo tem três fases distintas: primeiro, a fase da tensão crescente, seguida pela explosão ou pelo incidente agudo de espancamento, culminando em uma fase calma, amorosa, em geral chamada de “fase da lua-de-mel” (Walker, L., The Battered Woman, 1979).

A ‘Síndrome da Mulher Espancada’ tem quatro características principais:

1) A mulher acredita que a violência é sua culpa;

2) A mulher tem uma inabilidade para colocar a responsabilidade pela violência sobre outrem;

3) A mulher teme por sua vida e/ou de seus filhos;

4) A mulher tem uma crença irracional de que o agressor é onipresente ou onisciente.

De fato, é muito complicado falar da mulher que se recusa a deixar o agressor, especialmente se com ele vive sob o mesmo teto e tem filhos. Mais de 50% das vítimas de homicídio (mulheres), nos Estados Unidos, que foram mortas pelo companheiro, o foram no período em que estavam se separando dos agressores. Nesse período, quando entende que pode vir a perder o poder sobre a vítima, o agressor tende a ficar mais violento e, é nesse momento em que é preciso uma intervenção drástica para conter o agressor e tentar reabilitá-lo ou, pelo menos, oferecer à vítima condições de superar a separação, os abusos e reestabelecer-se.

Então, vejo diversas falhas que temos que superar para garantir a efetiva aplicação de todas as medidas previstas na Lei Maria da Penha e eliminar (ou pelo menos, controlar) a violência doméstica. Entre elas:

  • a dificuldade que temos de discutir o machismo e a cultura de violência. Campanhas educativas, sensibilizadoras, mobilizadoras, desconfortáveis, mas necessárias;
  • a enorme discrepância entre o que a Lei prevê e o que o Estado efetivamente provê. Abrigos, reeducação, reabilitação para o agressor e para a vítima, entre outros;
  • a dicotomia entre a liberdade individual e a intervenção do Estado. Poderíamos entender que quando a mulher aciona a Polícia, ela já estaria manifestando que deseja as providências da Lei, sem necessidade de maiores formalidades. No entanto, entre o fato e o processo são meses, as vezes anos, sem que a vítima tenha efetivo apoio e segurança garantidos. Assim, a vítima pode mudar de idéia quanto ao processo ou mesmo ser coagida. Sem amparo e observação, como se espera que os agentes públicos possam invadir a esfera privada e decidir pela vítima? Colocando-a mais uma vez em situação de submissão e não de autonomia?

O ciclo da violência só se rompe quando a mulher deixa, definitivamente, o agressor. No entanto, se o agressor atingiu o estágio de violência física, ou mesmo se atingiu um estágio agudo de violência psicológica e não buscar tratamento é provável que as agressões se repitam. É importante que tanto vítima como agressor tenham acesso a terapia e tratamentos, pois é a única forma de romper completamente o ciclo.

É impossível a reabilitação de qualquer agressor? Não, claro que não, não posso acreditar nisso, seria acreditar que nenhuma pessoa que infringiu a Lei poderia ser reabilitado. No entanto, volto a ressaltar: sem tratamento, sem uma mudança de comportamento e sem o rompimento com o padrão preestabelecido de dominação-submissão, agressão-perdão, a tendência é a violência se agravar.