Invisibilidade Lésbica: uma reflexão sobre a lesbofobia e o descaso do Estado

Texto de Ana Carolina Delgado para as Blogueiras Feministas.

Proponho um debate sobre o interesse político em não fazer política para mulheres lésbicas. A invisibilidade dentro da sociedade se reflete em falta e inexistência de ações e políticas públicas para esse grupo marginalizado.

Faço da minha experiência pessoal uma motivação para fazer esse texto ganhar vida, mas não faço das minhas experiências verdades absolutas, tendo em vista que meu objetivo não é trazer uma certeza ao final da escrita, mas sim, várias incertezas e inquietudes que possam mobilizar novos debates e ideias. Que discordem comigo, mas não me deixem falando sozinha sobre lesbofobia. É importante pensar de uma maneira interseccional para construir uma nova realidade no Brasil, onde mulheres lésbicas sejam colocadas no mapa, pelo menos das políticas públicas.

A problemática da Invisibilização

Os primeiros registros sobre lesbianidade no Brasil foram no período da Inquisição, pois nessa época eram julgados casos de “sodomia” (seriam casos de relações homossexuais). Porém, após grandes debates, decidiram que mulheres que mantinham relações com outras mulheres não poderiam ser julgadas, pois segundo eles: duas mulheres não poderiam transar, já que não possuiam pênis. Apesar de parecer contraditório criticar que as mulheres lésbicas não eram julgadas, é notável que isso só ocorreu pois as relações entre mulheres sempre foram infantilizadas e suas relações sexuais invisibilizadas. Até hoje o pênis é a figura central do sexo, ou seja, só existe sexo com pênis.

Tais problemas como a infantilização, fetichização e “preparação para a vida adulta” são manifestações de ódio que diferenciam a homossexualidade feminina da masculina. As mulheres lésbicas também sofrem com a misoginia que existe em nossa sociedade. E, não se pode falar de opressão de maneira interseccional sem falar das mulheres negras lésbicas, que além de toda lesbofobia e misoginia, também sofrem preconceito racial.

Lesbofobia: o que o Estado tem a ver e as políticas públicas

Podemos partir do princípio concreto de que não há políticas públicas para mulheres lésbicas e bissexuais e, que não existem dados para fazer levantamentos necessários para que se possa criar qualquer política pública. Basicamente, não se sabe as formas mais frequentes de violência que as mulheres lésbicas sofrem, nem por onde andam e como estão se relacionando com sistemas de saúde e educação, por exemplo. O Estado permanece ignorando a existência não só dessas mulheres, como também das violências que sofrem.

De maneira geral, o Estado fecha os olhos para toda população LGBT. E esse descaso do Estado resulta em mais invisibilidade. Qual seria então o obstáculo que o Estado enfrenta em falar de mulheres lésbicas e lesbofobia? Mesmo nos governos mais progressistas não houve debates amplos e grandes preocupações com esses assuntos. Seria o medo de um rompimento do status quo, já que reconhecer relações entre duas mulheres destrói discursos misóginos e heteronormativos? Reconhecer as relações lésbicas não romperia, pelo menos em parte, o discurso da assexualidade da mulher e seu corpo apenas usado em serviço do homem? São questões que não podem ser respondidas com certezas, mas podem abrir um debate e produzir não só políticas públicas, mas reflexões que perpassam a questão da mulher lésbica e criam grandes possibilidades de ação e movimentos.

Há iniciativas como o Projeto de Lei Estadual 269/2915, que dispõe sobre o estabelecimento dos parâmetros para a inclusão dos itens “orientação sexual”, “identidade de gênero” e “nome social” nos boletins de ocorrência e nos Termos Circunstanciados emitidos por autoridades policiais do Estado do Rio Grande do Sul. Porém, não iniciativas nacionais nesse sentido. O Estado, além de ignorar a violência contra as mulheres lésbicas ao não criar nenhum tipo de sistema que possa gerar estatísticas desses casos, também ignora a lesbianidade como fator a ser analisado em caso de morte ou violência, especialmente em casos que aconteceram recentemente.

Um deles é o da Luana dos Reis, mulher negra e lésbica morta por policiais após recusar revista que iria ocorrer de forma abusiva. Outro caso é da Rafinha, morta com requintes de crueldade recebendo 17 tiros. Nesses dois casos foram ignoradas qualquer possibilidade da lesbianidade ter influenciado na motivação dos crimes, mesmo sendo mulheres lésbicas que desviavam os padrões heterossexuais esperados pela sociedade. Ambas, além da lesbofobia, também sofriam com o racismo. No caso de Luana acrescenta-se a violência institucional da polícia contra a população negra. Outro exemplo é o da Fabiane Hilário, em que foi descartado lesbofobia, pois o agressou negou ter sido essa a motivação.

O que todos esses casos tem em comum são sua grande invisibilidade, poucos grupos ouviram falar desses assassinatos, porque não há divulgação dessas mortes. E, se não há divulgação dessa violência, também não há debate sobre lesbofobia e vai se perpetuando a ideia de que mulheres lésbicas não sofrem violência. O Estado faz questão de ignorar essas mortes, ignorar essa população e ignorar que existe a necessidade de mapear essas violências para que elas deixem de acontecer.

Estupro corretivo: Um crime que ninguém conhece

O estupro corretivo é um estupro motivado tanto pela misoginia como pela lesbofobia, é a violência usada para punir essa mulher por não desejar homens, por amar e desejar mulheres. Já sabemos que os dados de espancamento e morte de mulheres lésbicas são questionáveis devido à falta de investigação e ao descaso em relação aos levantamentos de dados, mas esses crimes, mesmo que de maneira ínfima existem em debates e pesquisas. Porém, o estupro corretivo é uma violência que não existe e não há esforço nenhum para que se inicie um debate sobre isso.

Ao fazer uma pesquisa rápida, descobre-se que, em 2012, 6% das vítimas de estupro que procuraram o Disque 100 foram mulheres homossexuais vítimas de violência. De acordo com a Liga Brasileira de Lésbicas, parte deste índice é de estupros corretivos, porque a entidade tem como referência outros dados do Ministério da Saúde que permitem fazer um comparativo percentual coincidente. Esse cenário é preocupante, já que o rastro dos estupros corretivos que violentam as mulheres lésbicas estão num extremo: a contaminação por doenças sexualmente transmissíveis. Portanto, isso nos leva a refletir que esse é um percentual muito inferior ao número real da ocorrência desses estupros.

A falta de dados específicos sobre os estupros corretivos e a inexistência de um sistema seguro e não-hostil para que as mulheres possam denunciar seus agressores, gera dados insuficientes e distantes da realidade. Com poucas informações e poucos dados é difícil confrontar o Estado e justificar políticas públicas. Outra barreira é a invisibilidade presente também nos movimentos sociais. O movimento LGBT, que pouco faz em relação às mulheres lésbicas, empurra para o movimento feminista tal responsabilidade. Ao mesmo tempo, o movimento feminista também não está aberto para debater lesbofobia, pois suas pautas giram majoritariamente em torno de um feminismo branco e heterossexual.

Meu objetivo com esse texto é demonstrar as diversas formas de invisibilidade que a mulher lésbica sofre na sociedade e como isso afeta na sua qualidade de vida. Ou seja, a invisibilidade na sociedade e, consequentemente, nas políticas públicas faz com que esse grupo siga marginalizado, cada vez mais violentado e sem proteção. Mas, também quero propor debates sobre a falta de políticas para esse grupo. Será que a invisibilidade social leva à uma invisibilidade nas Políticas Públicas? Ou, a falta de políticas públicas para lésbicas é uma manifestação intencional para que permaneçam invisibilizadas e marginalizadas?

Além de tudo que já foi dito, podemos também citar a falta de políticas sexuais para mulheres lésbicas que, quando existem, não são aplicadas e tampouco divulgadas. Não há métodos de proteção específicos para o sexo lésbico, por exemplo. Não existe preocupação do Estado com a saúde sexual dessas mulheres, com suas contaminações e consequentemente suas mortes. Mas isso ficará para um próximo texto.

Um grande passo na construção de políticas públicas para a população lésbica é o mapeamento de suas necessidades e violências que esses corpos sofrem. Os poucos dados e a falta de iniciativas do Estado para fazer um banco de dados eficaz sobre essa população resulta em falta de “munição” para que os grupos de pressão cobrem do Estado providências. Porém, mesmo sem informações precisas, não é difícil ver que as mulheres lésbicas mais marginalizadas e que carregam mais opressão em seus corpos são as que mais sofrem com a lesbofobia em todas suas faces. Também é uma violência que o Estado feche os olhos para isso.

Referências

CONEGATTI, Daniela. O que podem fazer duas vulvas: lesbianidades no Tumblr. 2015.

DWORKIN, Andrea; MACKINNON, Catharine. Pornography and civil rights: A New Day for Womens’ Equality. 1988.

GONZALES, Lélia. Racismo e Sexismo na cultura brasileira. Revista Ciências Sociais Hoje, Anpocs, 1984.

PRÁ, Jussara Reis; EPPING, Léa. Cidadania e feminismo no reconhecimento dos direitos humanos das mulheres. Estudos feministas, Florianópolis, 20 (1): 33 -51, janeiro-abril/2012.

VAINFAS, Ronaldo. Homoerotismo feminino e o Santo Ofício. In: Del Priore, Mary; Bassanezi, Carla; Bassanezi, Carla. História das mulheres no Brasil. São Paulo, Contexto, 2001.

Autora

Ana Carolina Delgado tem 24 anos. É estudante de Políticas Públicas na UFRGS. Lésbica, Feminista e sagitariana.

Imagem: Março/2017. 8M no DF. Mídia Ninja no Flickr, alguns direitos reservados.

Obrigada pelas vidraças!

Texto de Thayz Athayde para as Blogueiras Feministas.

Nossos corpos não são de plástico ou de vidro. Aqui há carne, osso e sangue. Nossos corpos já não suportam mais o peso das desigualdades, das indiferenças, da falta de direitos, da violência cotidiana porque há corpos que valem menos que os outros. Há ainda corpos que não valem nada.

“Quem vai pagar a conta do patrimônio público?” Eles perguntam. Nós respondemos: com nosso corpo! O corpo de tantos que já se foram, o corpo daqueles que tentam calar. Nos pedem para ser pacíficos. Como ser pacíficos se em nossos corpos não há paz?

Quem vai pagar a conta de tantas pessoas mortas, violentadas e internadas compulsoriamente na Cracolândia? Por que esses corpos não importam pra você? “Ah, eles fumam crack”. E por isso não tem mais direitos? E por isso não podem viver? E por isso não podem mais desejar?

Quem vai pagar a conta pela chacina dos trabalhadores rurais no Pará? A mesma chacina que nos segue desde o tempo da colonização, a chacina que faz com o que o sangue escorra em nós: nas nossas mãos, nas nossas veias, na nossa vida, na nossa consciência. A chacina que aconteceu e continua acontecendo diariamente com pessoas indígenas. Eles querem que não sobrem ninguém para contar a história. Ou que contem outra história. “Nós fomos colonizados”. Não só. Houve morte, estupro, violência. Houve o apagamento que fez com que a única coisa que muitas pessoas lembrem das pessoas indígenas seja unicamente o Dia do Índio, você sai com um cocar e transforma tudo isso em folclore. Como podemos ser pacíficos se já mataram tudo que há de paz em nós?

Quem vai pagar a conta da violência contra a mulher? Dos nossos corpos que são violados, estuprados, abusados. Mais de 500 mulheres são vítimas de agressão física a cada hora no país. Tic tac tic tac. 13 mulheres são mortas por dia. Quem de nós irá morrer dessa vez? A cada 11 minutos uma mulher é estuprada no Brasil. Com que roupa vou sair? Será que posso beber? Quem são os homens que frequentam a minha casa? Como vai ser andar de ônibus, de metrô, de trem? Como vou voltar pra casa? Vou voltar pra casa?

Quem vai parar a máquina de matar pessoas negras e pobres que é o próprio Estado? Quem consola a mãe do complexo do Alemão que perdeu seu filho por uma bala perdida? A bala perdida que tem cor e classe social. A bala que mata a cada 23 minutos pessoas negras no Brasil. Quem vai pedir licença ao entrar na casa de moradores da favela? Quem vai limpar o chão sujo de sangue e lágrimas? Quem irá pagar por isso? Para Rafael Braga a prisão de 11 anos por conta de uma garrafa de pinho sol.

Quem vai pagar a conta por tantas pessoas trans mortas com requintes de crueldade? Quem vai se importar quando não houver respeito a sua identidade, a sua dignidade, a sua integridade? Vocês ouvem as pauladas que foram dadas em Dandara? Vocês conseguem ver? Vocês desviam o olhar ao estupro corretivo de lésbicas? Vocês fingem não ouvir quando tratam essa relação entre duas mulheres como algo menor e cheio de fetiche? Vocês andam tranquilamente na rua e não olham para as lâmpadas quebradas nas cabeças de homens gays? Quem vai pagar a conta por essas pessoas que tem que desviar de tantas coisas da vida apenas porque desviam de vidas normativas como a sua?

Sim, obrigada pelas vidraças. Quebrem todas. Queimem. Porque os nossos corpos já estão todos quebrados.

Imagem: Maio/2017. Em Brasília, manifestantes que protestavam contra o governo Temer, as reformas trabalhista e previdenciária se protegem da polícia militar que defende o prédio do Congresso Nacional. Foto da Mídia Ninja.

Gravidez na adolescência e nossas escolhas

Texto de Bia Cardoso para as Blogueiras Feministas.

A maternidade deveria ser um assunto mais presente nesse espaço já que é algo que impacta diretamente a vida de tantas mulheres, tenham filhos ou não. Ao mesmo tempo que a sociedade exalta o papel da maternidade como sendo algo fundamental para TODAS as mulheres, essa mesma sociedade exige uma perfeição tirânica do que é ser mãe.

No início do mês, publicamos um texto de Lígia Birindelli sobre maternidade: Ser mãe não define o ser mulher. E hoje, vamos falar sobre gravidez na adolescência, pois recebemos um email da escritora Graciela Paciência:

Ano passado eu lancei meu primeiro livro, “Confissões de uma adolescente grávida”, onde eu conto as dificuldades de uma gestante de 16 anos assustada com a gravidez, ansiosa com o vestibular e insegura com o relacionamento. Ela tem ciência de ser uma pessoa privilegiada, pois é uma garota branca de classe média, mas reconhece que isso não resolve todos os seus problemas. Ainda há muito julgamento por parte de pessoas que ela não esperava que iam reagir dessa maneira. Não se trata de um livro autobiográfico e é destinado ao público infanto-juvenil, mas muitos adultos gostaram da leitura.

Gabriela nos enviou um exemplar. O livro é dedicado “aos jovens que precisam de compreensão e de alguém que os ouça”. Sabemos que uma gravidez não é algo simples para uma mulher adulta quanto mais para uma adolescente, mas Mirella é uma personagem que vai nos mostrando que apesar de sua vida ter mudado repentinamente, o mais difícil parece ser o preconceito e o machismo.

No formato de um diário, compartilhamos um pouco de seus medos, angústias, alegrias, saudades. Seus amigos, discos e filmes preferidos. A história cobre da gravidez até o nascimento com muitas surpresas e o que mais chamou atenção é a franqueza com Mirella trata suas escolhas.

Mirella tem 16 anos e engravidou porque a camisinha estourou, como ela mesma diz: “Quando ouvimos que uma adolescente está grávida, é comum ficarmos indignados perante tantos métodos anticoncepcionais disponíveis. Acontece que… Tive a minha primeira relação sexual há pouco tempo. Mesmo já tendo sido apresentada ao ginecologista, achei que não era a hora de tomar pílulas, principalmente porque não sei se é verdade, mas ouvi muita gente dizer, que era difícil uma mulher que tomou pílulas engravidar quando decidisse. Eu fiz as contas: segundo meus planos, eu me tornaria mãe entre os 28 e 30 anos. Só de pensar no efeito que doze anos tomando pílula poderiam causar, eu desisti de começar a tomá-la. Sem contar que o Fabrício e eu não somos dois animais que transam a toda hora. Sinceramente, estamos juntos há quase um ano e transamos menos de dez vezes”.

Leio essas palavras e logo me veem a mente a confusão mental que muitas vezes nos toma quando somos adolescentes. São inúmeras descobertas ao mesmo tempo. Há muita informação disponível, mas qual é a correta? Qual a melhor opção para mim? Há muita ansiedade em querer decidir a vida toda. O fato de a sociedade tratar o sexo como tabu — sendo cada vez mais expulso do ensino regular por medo de que “os adolescentes saiam transando por aí” — só ajuda no fato de que Mirella é uma jovem que toma decisões baseada em informações que não sabe se são verdadeiras ou não.

O livro não trata da questão do aborto. Tanto Mirella como seu namorado Fabrício querem ter a criança e recebem apoio dos familiares. Para nós, que temos como pauta defender a descriminalização e legalização do aborto, a história de Mirella é ótima para mostrar que as pessoas não são perfeitas, elas podem se prevenir mas muitas vezes não o fazem. Portanto, a maternidade não pode ser uma punição, mas sim uma decisão da mulher de querer viver essa experiência.

Os contraceptivos hormonais precisam ser mais discutidos na sociedade, pois desde sua criação tem inúmeros efeitos colaterais, mas também ajudam muitas mulheres. Os contraceptivos não-hormonais precisam ser mais popularizados, como o DIU, a camisinha feminina e o diafragma. Fora isso, a responsabilidade dos homens na concepção precisa ser exigida. A camisinha masculina é o contraceptivo mais popular, mas vem sendo cada vez menos usada pelos jovens. A única forma de mudar isso é por meio da educação e de campanhas que tratem o sexo como algo que faz parte da vida das pessoas. Pesquisa do IBGE aponta redução no uso de preservativos por adolescentes.

As razões pelas quais adolescentes engravidam são inúmeras. O descuido e a crença de que não vai acontecer podem ser os fatores mais comuns, como no caso de Mirella. Mas, entre essas razões pode estar o machismo. Muitos jovens impõe como prova de amor o fato de não usar camisinha. Muitas jovens vivem em situação de violência e com a gravidez conseguem sair e formar suas próprias famílias. Há motivações religiosas e até mesmo rebeldia. Porém, a principal causa é o fato de que a maioria das pessoas compreendem a sexualidade como sinônimo do ato sexual. A partir disso as únicas medidas que sabem tomar é a proibição do sexo, ausência de diálogo ou ameaças, gerando dificuldades na comunicação efetiva sobre sexualidade com crianças e jovens.

Faz parte do imaginário social acreditar que o simples acesso à informação sobre anticoncepção seria suficiente para garantir práticas contraceptivas consistentes. Mas todos sabemos que até mesmo profissionais da área de saúde engravidam sem querer. O descompasso entre o conhecimento e o comportamento pode ser explicado pelo fato de que a contracepção não é uma prática simplesmente racional, mas, sobretudo, relacional e subjetiva, ou seja, é determinada pelo tipo de relação afetivo-amorosa que se dá entre o par, tanto quanto pelas aspirações dos sujeitos. Por isso, as mulheres não devem ser punidas com uma gravidez que não desejam. E, aquelas que desejam seguir com a gravidez não podem sofrer preconceito ou serem vistas como uma “má influência”, como é o caso de Mirella.

Sempre haverá mulheres engravidando sem querer. Não somos robôs que fazem tudo certinho sempre. Há quem tenha se prevenido a vida toda e há quem tenha vacilado, faz parte do viver. Adolescentes engravidam em todas as classe sociais, mas o enfrentamento da situação é diferente. Relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a saúde dos jovens, aponta que a principal causa de morte de adolescentes do sexo feminino entre 15 e 19 anos são complicações na gravidez, como hemorragia, sepse (infecção generalizada), parto obstruído e complicações decorrentes de abortos inseguros. Adolescentes com padrão de vida mais alto podem ter mais possibilidades de interromper uma gravidez com segurança. Portanto, a proibição do aborto também afeta muitas adolescentes que morrem jovens.

No livro, professores e colegas de Mirella não acreditam que ela continuará seus estudos após o nascimento de sua filha. Infelizmente, essa é uma realidade de muitas jovens. No Brasil, 75% das adolescentes que têm filhos estão fora da escola. Como mudar esse cenário?

Para isso é necessário uma mudança estrutural na sociedade. É preciso deixar de enxergar as crianças como responsabilidade apenas dos pais, mas também da sociedade. A criação de creches em instituições de ensino como escolas e universidades é o primeiro passo, mas o cuidado também passa por uma rede ampla de atendimento social e de saúde. Chega de políticas públicas que foquem apenas na criança de forma inócua como o projeto “Criança Feliz”. As políticas públicas precisam enxergar a complexidade presente no universo de cuidados de uma criança e isso inclui enxergar a mulher como cidadã plena de direitos.

Referências

Artigo: Razões e reflexos da gravidez na adolescência: narrativas dos membros da família. De Luiza Akiko Komura Hoga, Ana Luiza Vilella Borges e Luciana Magnoni Reberte.

Serviço

Confissões de Uma Adolescente Grávida. São Paulo: Círculo das Artes, 2016. 120pp. A autora Graciela Paciência também escreve nos sites: Cinema de Buteco e Lado M.

+Sobre o assunto: Confissões de uma adolescente grávida. Resenha do mesmo livro feita pela Paloma nas Valkírias.