Justiça para mulheres: o caso Daniela Neuhaus

Texto de Bia Cardoso e Barbara Lopes.

Marcelo Colombelli Mezzomo é o primeiro juiz demitido na história do judiciário do estado do Rio Grande do Sul por ter assediado Daniela Neuhaus, atendente de uma sorveteria na cidade de Três Passos.

Em maio de 2010, o ex-juiz esteve no estabelecimento em que Daniela trabalha, assediou-a por meio de comentários impróprios, falou que ela era muito bonita para trabalhar atrás de um balcão e outros “galanteios” considerados “elogios”. Daniela, constrangida, utilizou o argumento de que é casada e afirmou que Lori, sua sogra e dona do estabelecimento, estava presenciando o assédio, mesmo assim o ex-juiz não se intimidou e continuou com as agressões verbais.

Somente depois de inúmeros protestos o ex-juiz decidiu ir embora. Ao descobrir que se tratava de um juiz a família ficou com medo de represálias e decidiu denunciá-lo a polícia. A partir daí, foi instaurado um processo administrativo e, em decorrência de outras denúncias e processos disciplinares, Marcelo Colombelli Mezzomo foi demitido por decisão unânime dos desembargadores.

Daqui a pouco ele disse assim: ‘Enquanto nós conversamos, você deixa eu cobiçar sua nora?’. Ele só olhava para ela. Falava comigo, mas ficava assim. Eu até achei que ele ia agarrá-la”, disse a dona da sorveteria Maria Lori Neuhaus. A proprietária da loja diz que o juiz não apresentava um comportamento normal. “Fez com que eu pensasse, realmente, que ele não estava bem e que ele estava sob o efeito de alguma droga”, comentou a dona da sorveteria Maria Lori Neuhaus. Referência: Juiz é demitido por assediar uma mulher casada no Rio Grande do Sul.

O mais emblemático deste caso é que o ex-juiz Marcelo Colombelli é contra a Lei Maria da Penha. Ele considera a lei inconstitucional e enquanto foi juiz criminalista se recusava a julgar processos tendo a matéria como parâmetro.

Partir do pressuposto de que as mulheres são pessoas fragilizadas e vitimizadas, antes de protegê-las, implica fomentar uma visão machista. Não há em todo o texto constitucional uma só linha que autorize tratamento diferenciado a homens e mulheres na condição de partes processuais ou vítimas de crime” justificou o ex-magistrado, na época. Referência: Juiz é demitido por assediar atendente de lanchonete no Rio Grande do Sul.

Provavelmente o ex-juiz não consegue enxergar o quanto a violência doméstica contra mulher é impune em nosso país e, como se faz necessário criar mecanismos legais para proteger e resguardar os direitos e vidas dessas vítimas. Mulheres que muitas vezes são condenadas a anos de maus tratos e violência, pois não possuem voz ou condições de se impor na sociedade machista em que vivemos. Não se trata de dar tratamento diferenciado para homens e mulheres, mas sim de haver uma lei específica que determine punição para um crime que era escondido sob o manto da esfera privada da família. A Lei Maria da Penha determina não só as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, como também introduz medidas protetivas de urgência.

A Lei, que completa agora cinco anos de vigência, bem como as mulheres que dela se utilizaram, foram menosprezadas, questionadas, atacadas, pelos próprios operadores do direito, que saíram prontamente invocando a sua inconstitucionalidade e negando a sua aplicação e necessidade. Fato que conduz a compreensão, de que, um dos principais desafios a serem enfrentados para sua eficácia é sim, a urgente e necessária superação da cultura machista entranhada na própria estrutura de aplicação do direito no país. Deste modo, uma transformação na prestação da tutela jurisdicional, que deve estar a serviço de garantir os direitos da mulher e não da legitimação das desigualdades entre eles e elas naturalizada no conjunto da nossa sociedade. Referência: As pedras no caminho da justiça.

Está comprovado que o maior índice de casos de violência doméstica tem como vítimas mulheres, grande parte em decorrência de nossa cultura machista e patriarcal que enxerga a mulher como uma posse do marido. Muitas mulheres se submetem a violência diária, seja verbal, psicológica ou física, simplesmente porque não encontram forças e maneiras para sair dessa situação. No caso da violência doméstica o agressor convive diariamente com a vítima, é por isso que o crime de violência doméstica contra mulher deve ter suas particularidades na legislação criminal.

Uma vitória foi obtida com a exoneração deste juiz e esperamos que outros juízes também tenham suas condutas avaliadas. A sociedade precisa assumir um compromisso com a tolerância, a paz, e com a igualdade substancial. Para isto cabe ao movimento de mulheres, dar cada vez mais visibilidade às lutas das mulheres contra a violência sexista, a partir da sensibilização das pessoas, através da pressão para que o Estado elabore e execute políticas públicas e o judiciário seja de fato uma instituição ética na qual depositamos nossa confiança e respeito.

Todos os dias milhares de mulheres em nosso país passam pela mesma situação que Daniela Neuhaus passou. Assédio, constragimento, temor, medo, insegurança, violação. E vai sempre haver pessoas para argumentarem que foi só um “elogio”, um “galanteio” sem maiores consequências. Porém, a falta de respeito com as mulheres e principalmente a falta de justiça para os crimes contra as mulheres prossegue. Esperamos que o caso da demissão deste juiz não seja único no processo legislativo brasileiro.

[+] Lei Maria da Penha: A Proteção na Prática.

[+] O Caso do Juiz de Sete Lagoas que considera a Lei Maria da Penha um “monstrengo tinhoso”.

[+] E o caso do Juiz de Sete Lagoas continua…

O caderninho da Vó

Texto de Deh Capella.

Dentro de um armário de cozinha na casa de minha avó, que esvaziávamos para colocar à venda, encontrei um caderninho cheio de recortes e anotações à mão, encapado com uma figura recortada de revista. Imaginei que fosse mais um caderno de receitas.

As páginas bastante amareladas e já quebradiças, a letra que eu já conhecia como sendo da Vó. A primeira página traz floreios coloridos e uma figurinha colada, logo acima do texto:

Que edificante modelo o da Sagrada Família.

S. José, chefe, labuta com santo interêsse para o sustento dos entes que Deus lhe confiou.

Nossa Senhora cuida com diligência de seu querido lar e afazeres domésticos.

O Menino Jesus obedece e trabalha com simplicidade e amor.

Êste modelo de Família deveria ser imitado por todos os cristãos, só assim reinaria paz, amor e felicidade nos lares.

Viramos a página, cujo verso está lotado de pequenos recortes de receitas. A página seguinte traz a definição de Economia, seguida da explicação do que é Economia Doméstica:

É tudo o que se refere ao lar, dentro ou ao redor da casa; desde os cuidados que devem ser dispensados aos animais domésticos que habitam em o nosso quintal até os arranjos da habitação. O principal fim da Economia Doméstica é atrair a mulher para o lar, sua principal função social.

As necessidades da vida atual levam muitas vêzes a mulher a trabalhar fora de casa e por isso o governo pensou em criar nas escolas uma disciplina que dê bases sólidas às futuras donas de casa. Quereis vós saber o que faz uma nação? ‘É o coração das esposas, das mães, das filhas, das irmãs e das noivas’ (diz um pensador francês).

Se derdes a um povo mulheres (mães) fortes, corajosas e amigas do lar, podereis responder por esse povo por que ele saberá ser valente e patriota, invencível.

Em Economia Doméstica a principal parte é a que se refere à arte culinária. A Economia requer um exame minucioso sôbre as necessidades e custos da vida atual. Desde a preparação de sabão, limpeza de metal, assoalho, paredes, roupas, etc.

O caderninho explica exatamente o que a mulher tem a ver com isso:

Por excelente que seja a educação científica, literária e artística de uma jovem, ou a sua profissão, ofício ou negócio, não servirá ela para mulher casada (dona de casa) se não tiver os indispensáveis no matrimônio para governo de casa do que tudo quanto lhe possam ensinar nas escolas. O valor do dinheiro e a sua aplicação; o valor nutritivo dos alimentos, e a melhor maneira de os preparar sem desperdício ou prejuízos; o arranjo e a limpeza dos aposentos, o cuidado com os enfêrmos, a manufatura de bordados e peças do vestuário, a judiciosa distribuição do tempo, do lugar, do trabalho e do dinheiro são outros tantos temas capitais dos estudos e da aprendizagem para as aspirantes ao matrimônio ou a boa dona de casa.

Esse caderno de Economia Doméstica é, com certeza, produto do final dos anos 1940, início dos fifties: Segunda Guerra Mundial ou período imediatamente posterior ao seu final. As importações brasileiras caíram durante a guerra e não era possível contar muito com as exportações. O cenário era de cautela, daí — imagino — a ênfase na qualidade “econômica” atribuída à boa dona de casa.

Ainda que a massificação em torno das qualidades da boa dona-de-casa fosse grande, que a pressão sobre as moças começasse cedo e viesse de todos os lados, penso bastante sobre as situações em que as moças fugiram desse modelo. Tenho dúvidas até sobre o quanto minha avó incorporou desse discurso.

Uma coisa que salta aos olhos desde a primeira vez em que folheei esse caderno é; o homem não precisa ser instruído para se tornar um bom chefe de família. Ele trabalha e provê o necessário ao sustento da casa. Ou alguém já viu manuais de educação masculina? À mulher cabe todo o restante. Ela sim é alvo de instrução, educação — inclusive no sentido formal, como o caderno da minha avó prova. O grosso da educação da mulher para a função de boa esposa, boa mãe e boa dona-de-casa é dado em sua educação, pela mãe, pela avó ou por tias, irmãs mais velhas.

Os conselhos, o modelo de família e, sobretudo, de mulher apregoados pelo caderninho me fazem também pensar bastante em similaridades, continuidades, permanências. Existe hoje uma vastíssima gama de publicações dirigidas ao público feminino. Trazem receitas, truques domésticos, dicas de beleza, artigos sobre educação, relações familiares, decoração e — uma grande diferença em relação a revistas femininas dos anos 1940 em diante — trabalho e sexo.

Nesse último caso, novamente instrui-se a mulher no que fazer para “enlouquecer seu homem”: pompoarismo, striptease, pole dance, depilação artística. De novo: não vejo por aí “manuais” ensinando homens a “apimentar a relação”. São raros os casos.

Fica a questão: a mulher hoje está totalmente livre do que o caderno de Economia Doméstica da minha avó ensinava nos anos 1940/1950? Pensem nas entrelinhas, pensem nos comerciais de produtos de limpeza, nas publicações e na programação televisiva voltada ao público feminino, nas situações domésticas corriqueiras envolvendo o cuidado com a casa e com os filhos.

Eu, sinceramente, acho que não.

Mulher brasileira e preconceito – parte 1

Texto de Maíra Avelar.

Eu tô azeda com um episódio de racismo que vivi recentemente na Europa. Resumindo bem a situação, estou namorando com um europeu (loiro dos zôio azul) e fui considerada (pelas costas, é claro), como uma aproveitadora, que está com ele para obter cidadania.

Bom, passei da fase 1 (sangue nos zóio + provar que não é verdade) para a fase 2 (tentar digerir e racionalizar o assunto). Pois bem, em plena era tecnológica, resolvi dar uma googlada em “mulheres brasileiras visto”, e eis que me deparo com a capa da revista Focus, com uma bunda e a chamada: “Os segredos da mulher brasileira”. Dispensável comentar o teor da capa, certo ?

Resolvi correr atrás da reportagem e, por incrível que pareça, ela é bem menos infame do que a capa. Em geral, traz depoimentos de casais luso-brasileiros (mulher brasileira e homem português) e também relata alguns estudos feitos por acadêmicos sobre a questão da imagem da mulher brasileira construída pelos europeus e pelas europeias. Como sou chata, resolvi deixar a parte dos depoimentos fofinhos de casais apaixonados de lado e me concentrar na questão dos estereótipos construídos sobre nós, mulheres brasileiras, aqui na gringolândia. Vale dizer que os estereótipos que vou analisar aqui partem de reflexões minhas sobre a leitura da reportagem, ou seja, advêm de um contexto específico, sem a pretensão de generalizar isso universalmente, ok ?

1. O primeiro estereótipo é aquele que tá todo mundo careca de saber: a imagem da mulher brasileira é uma imagem sexualizada. Traduzindo em bom português : “Mulher brasileira é tudo puta!”. É interessante a gente parar e se perguntar: Por quê que é assim? O que nos leva a respostas de origem histórica:

A questão da raça (sic) está inextrincavelmente ligada à questão da sexualização da mulher brasileira : a imagem englobante, por assim dizer, é a imagem da mulata, indicando as fortes relações entre as hierarquias sociais,  os estereótipos de sexualidade alterada e o passado colonial. O Brasil, sempre no lugar do mestiço, acaba sendo ele todo transformado no corpo feminine da mulata: como tal, é sexualizado. (Igor Machado, USP, p. 122)

Trocando em miúdos, a imagem sexualizada da mulher brasileira vem do período colonial. Mas aí rola o questionamento (racista, claro): “Pô, mas você é tão branquinha!” Como pode ser associada a uma mulata/ escrava/mucama? Bom, o que acontece, na contemporaneidade, é que tal imagem é reforçada, por exemplo, pelas novelas e também pela indústria do turismo, responsável por difundir estereótipos brasileiros mundo afora. O que inclui, naturalmente, o carnaval e todas as mulheres com pouca ou nenhuma roupa relacionadas a ele: “muitas pessoas pensam que a liberdade do sambódromo se extende à vida cotidiana” . (Ana Letícia Barreto, Universidade de Évora, p. 125).

Daí não importa se sou branca, preta, amarela, azul ou verde. SE sou brasileira, ENTÃO ando com pouca roupa; LOGO, sou libertina. Qualquer associação com a contemporânea imagem das ‘piriguetes’, que nós mesmas fazemos no Brasil, não é mera coincidência. Aplique esse estereótipo indistintamente e pronto: a fórmula “brasileira é tudo puta” tá aí, prontinha para uso da parcela desinformada da comunidade europeia.

Ou seja, o preconceito que temos contra uma parcela das mulheres da nossa população, a parcela desinformada da comunidade europeia tem contra todas. Adicione uma boa pitada de xenofobia secular e você tem a fórmula completa, que inclui a questão da ‘mulher aproveitadora’, que vem no combo do estereótipo da piriguete, certo? Repare como a coisa é recursiva!

Sou uma mulher brasileira, ENTÃO ando com pouca roupa; LOGO sou libertina; LOGO sou aproveitadora; LOGO quero subir na vida fácil; LOGO quero me casar com um europeu, PORQUE posso obter um passaporte de capa vermelha. O imaginário da pouca roupa não desaparece mesmo que usemos 500 roupas de frio, entende?

Isso nos leva à fórmula silogística mais simples: sou uma mulher brasileira, LOGO quero um passaporte europeu. Ou, como toda fórmula recursiva, pode se estender ad infimitum, neste caso, dependendo das cores que se dá ao contexto. Por exemplo:

Sou uma mulher brasileira, ENTÃO ando com pouca roupa; LOGO sou libertina; LOGO sou aproveitadora; LOGO quero subir na vida fácil; LOGO quero me casar com um europeu; LOGO quero engravidar de um europeu PORQUE posso obter um passaporte de capa vermelha e obter uma pensão em euros para sempre, amém.

No fim, todos os caminhos levam ao inevitável estereótipo relatado em quatro palavras: “Mulher brasileira é tudo puta!” Não é incrível?

[+] Mulher brasileira e preconceito – parte 2

[+] Como manter um homem loucamente apaixonado