Os problemas e a invisibilidade do aprisionamento de mulheres

Texto de Pamela de Gracia Paiva para as Blogueiras Feministas.

Atualmente, o Brasil ocupa o 4º lugar entre os países com maior população carcerária com 607.371 pessoas nesses espaços prisionais (Infopen, 2014, p. 12), perdendo apenas para Estados Unidos, China e Rússia, que ocupam respectivamente o pódio dos países com a maior população carcerária. A população de mulheres nesses espaços é de aproximadamente 37.380 mulheres (CNJ, 2015). Esse número num primeiro momento pode parecer inexpressivo e, talvez por isso, estas mulheres se tornem invisíveis para a sociedade que nada quer saber de pessoas que cometeram algum delito e, se esta pessoa for uma mulher, a punição acaba sendo maior ainda, pois como mulher ela foi contra os papéis de gênero que nos são impostos desde cedo, a docilidade e passividade.

Qual o perfil dessas presas? Segundo o Infopen, a população penitenciária feminina no Brasil apresentou crescimento de 567,4% entre 2000 e 2014, enquanto a dos homens, no mesmo período, foi 220,20%. Cerca de 50% têm de 18 a 29 anos. A maioria, duas em cada três presas, é negra. Outro ponto analisado pelo levantamento é o motivo da prisão. “O encarceramento feminino obedece a padrões de criminalidade muito distintos, se comparados aos do público masculino. Enquanto 25% dos crimes pelos quais os homens respondem estão relacionados ao tráfico, para as mulheres essa proporção chega a 68%. Por outro lado, o número de crimes de roubo registrados para homens é três vezes maior do que para mulheres”, diz o texto.

O que se vê, ou melhor dizendo não se vê é a discussão sobre essas mulheres que dependem de outras para que suas vozes sejam ouvidas e levadas a luz, mulheres estas que muitas vezes são vítimas de uma sociedade que não lhes dá condições básicas de existência, não lhes dá saúde e educação, não lhes proporciona uma perspectiva para o futuro, diante disso o que elas têm a perder já que muitas das vezes nada possuem para tal?

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Afinal, acabou a caça às bruxas?

Preparem suas tochas que a fogueira da Santa Inquisição vai ser acesa. Passaram-se quase dez séculos desde que as primeiras bruxas alimentaram o fogo da intolerância católica, mas não é difícil perceber que os inquisidores estão por toda parte. Com suas tochas acesas, prontas para queimar qualquer um, de preferência qualquer uma, que ousar levantar a voz contra aquilo que é considerado correto.

 Explicando o caso.

 Uma mulher abandonou a filha num saco de lixo no frio de São Paulo. Existe coisa mais trágica que isso? Existe cena mais degradante que essa? Uma criança encontrada no lixo por um cachorro? Se existe, são poucas que se equiparam com o horror que essa cena causa.

 Existe culpado? Sim, a mãe. Ou melhor, a “vaca maldita que só quer saber de dar por aí, que não tem coração, o monstro que pariu essa pobre criança”. Esses impropérios não foram usados diretamente nas matérias veiculadas pela Globo News, mas ficaram subentendidos em cada chamada sobre o caso. Essa pergunta já foi feita milhões de vez, mas não custa repeti-la: cabe à mídia julgar?

Porém, se não cabe à mídia julgar, embora vejamos juízos de valor implícitos o tempo todo, ainda mais em casos extremos como esse, a quem cabe julgar essa mulher, além da justiça? Não fique espantad@ com a resposta, mas asseguro que ela é verdadeira: ninguém. Guarde seu julgamento moral para você.

Imagem: Cena do filme O processo de Joana D'arc de Robert Bresson (1962). Mulher, herege, louca aos olhos dos conservadores, Joana D'arc foi queimada na fogueira pelo Tribunal da Santa Inquisição.

A Constituição brasileira, aquele livrinho redigido em 1988, assegura que todas as pessoas têm direito de ampla defesa. Ou seja, essa mulher que ninguém conhece, mas sobre as quais recaem os piores sentimentos, tem o direito de apresentar suas motivações, ou a falta delas.

Defender o direito dessa mulher de não ser linchada publicamente não é ser conivente com o abandono de uma criança, no frio de São Paulo ou no calor da Bahia, recém nascida ou aos cinco anos de idade. Defender o direito dessa mulher de ser defendida é tentar mostrar que as mulheres estão há muito tempo pagando uma dívida que não é nossa. É de toda a sociedade. A maternidade tem uma função social e deve ser entendida como assunto de Estado também, além de assunto de homens.

Onde está o pai da criança? Em todas as críticas que recebi por ousar defender o direito dessa mulher de não ser julgada pelos valores pessoais de cada um, em nenhuma apareceu qualquer menção sobre o outro responsável direto por essa criança: o pai. Ou será que essa “vaca maldita” se reproduz por brotamento? Ela pode até ser um monstro sem coração, mas precisa de um par masculino para engravidar.

As pessoas ficam indignadas quando algo tão trágico como uma criança jogada no lixo aparece na mídia. Por outro lado, não percebo tamanha indignação e esforço para cobrar do Estado que ampare as mulheres em sua maternidade.

Não percebo essas pessoas cobrando melhores condições de vida para as mulheres, melhores empregos, salários justos, ou ampliação do número de creches, principalmente, creches 24 horas para as mães trabalhadoras e estudantes. Licença paternidade então, parece assunto proibido.

Aos inquisidores de plantão fica a dica: lutem por um mundo que trate homens e mulheres de forma igualitária e guardem sua moral e bons costumes para vocês mesmos.

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