O Aborto no Brasil

Texto de Suely Oliveira.

Rui Donato enviou para o grupo uma entrevista com Verônica Marzano, argentina do Coletivo de Lésbicas e Feministas pela Descriminalização do Aborto, em que ela divulga a criação de um serviço por telefone de esclarecimento sobre aborto seguro na Argentina.

A partir dessa discussão fiz um resumo sobre a atuação do movimento feminista brasileiro na questão do aborto.

Foto de Marcha Mundial das Mulheres.

1) A legalização do aborto no Brasil é uma das primeiras bandeiras da Segunda Onda do feminismo no país (pós-1975). Tem sido, desde então uma das maiores lutas travadas contra os fundamentalismos e o conservadorismo. Em janeiro de 1980 uma clínica de aborto foi estourada no Rio de janeiro e duas mulheres foram presas pela prática do aborto, o que provocou um grande protesto seguido de ampla repercussão, pois era a primeira vez q mulheres vinham a público reivindicar o direito ao aborto.

Em todo o país ativistas dos movimentos feministas, organizam campanhas de âmbito nacional pela legalização do aborto. Ainda nos anos oitenta, muitas feministas (entre elas eu), deu declarações à grande imprensa dizendo: Eu ja fiz um aborto! O que era (e é ainda hoje) considerado um ato de coragem. Não sou por isso melhor nem pior do que ninguém. Mas é preciso um olhar cuidadoso sobre a história para que não joguemos na lata do lixo a contribuição que o movimento de mulheres e feminista tem dado para as mudanças significativas do país. Em toda a AL há um reconhecimento e respeito pelos movimentos de mulheres e feministas brasileiro.

2) Ainda nos anos 80 conseguimos, graças às reivindicações históricas desse movimento, que a então prefeita de São Paulo, Luiza Erundina, instituísse o serviço de abortamento legal (previsto em lei desde 1940), para casos em que a mulher corre risco de vida ou qdo a gravidez resulta de estupro. Isso ja tinha acontecido em outras administrações petistas à época, entre elas Santo André.

3) O movimento nunca mais parou. Sempre aliando reivindicações de políticas públicas e avanços no legislativo. Vale a pena conhecer o que essas articulações políticas tem feito pela legalização do aborto no Brasil: a a rede feminista de saúde e direitos sexuais e reprodutivos; as Jornadas pela legalização do aborto; a Marcha Mundial de Mulheres; a Articulação de Mulheres Brasileiras, entre outras.

4) Existem inúmeras publicações sobre a legalização/descriminalização do aborto no Brasil feitas por esse movimento.

5) Graças a esse movimento foi criada e implementada a Norma Técnica que regulamenta o abortamento legal no Brasil.

6) Apesar de todas as conquistas, uma onda conservadora so cresce na Cãmara de Deputados, inclusive com a renovação de parlamentares vinculados aos fundamentalismos, tendo sido criada a frente parlamentar anti-aborto. Atualmente pelo menos 46 ante-projetos que atentam contra os direitos humanos, os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres tramitam em diversas comissões. Entre eles: o Bolsa-estupro e o estatuto do nascituro. E o movimento segue na luta. Com garra e muita coragem.

Sugestões de links sobre o assunto:

– Seminário: Estratégias Latino-Americanas pela legalização do aborto e autonomia reprodutiva das mulheres.

– Porque defendemos a legalização do aborto.

– Reação das Jornadas pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro aos Projetos de lei em pauta na CSSF em 22/12.

– Brasil: carta producida en el Jornadas Brasileñas por el derecho al aborto legal y seguro.

– Plataforma Feminista para a legalização do aborto no Brasil.

– Rede Feminista de Saúde