#8demarço – Por que o aborto deve ser legalizado?

Texto de Daiany Dantas.

Qualquer pessoa adulta tem uma história de aborto para contar. Homens e mulheres, quando questionados, conseguem facilmente puxar da memória o caso da prima, tia, irmã, namorada, colega de escola, amiga, cunhada, vizinha, até mesmo das nossas mães. Conhecemos na intimidade ou ouvimos falar de alguém que interrompeu a gravidez — com consequências mais ou menos graves, com alguma notoriedade ou sob as brumas do silêncio clandestino.

Se você é mulher, a história ganha outros contornos. Além de conhecer alguém, pode ter protagonizado pessoalmente um desses episódios. É bem possível que tenha recorrido a um método de interrupção de gestação, quando sentiu que precisava mesmo disso. Ou tenha acompanhado ou aconselhado uma mulher próxima de você, quando ela mais precisou.

Certamente, em nossa voz, a história ganha tons mais vívidos e proporções maiores – que infelizmente não chegam aos ouvidos da sociedade com a força necessária. A penalização relega essa questão à clandestinidade e o que se escuta são ruídos distantes, cochichos de bastidores, que lembram vagamente o relato inicial.

Trazer a legalização do aborto — ou a interrupção da gestação, como atualmente se nomeia, numa das muitas tentativas de romper com o estigma que permeia essa discussão — ao debate público é, antes de tudo, reconhecer a experiência das mulheres sobre o tema. Todas nós deveríamos poder discorrer publicamente e com igual poder de voz sobre a vivência de nossa sexualidade, os limites de nosso corpo, o acesso aos nossos direitos sexuais e reprodutivos e os nossos lugares nos núcleos familiares. Questões que muito diretamente nos dizem respeito, sobre as quais teríamos muito a elucidar e contribuir, se nos deixassem falar…

A contínua luta do movimento feminista e os índices de desigualdade de gênero menos alarmantes impedem que países desenvolvidos sigam mantendo leis que neguem o direito de voz e cidadania às mulheres. 67% dos países desenvolvidos permitem o aborto quando da solicitação da mulher. Este número se eleva a 97% quando a prerrogativa é de risco de vida para a mãe. O quadro muda no que diz respeito aos países em desenvolvimento. A taxa de permissividade no primeiro caso cai para 15%. Quais os reais motivos para essa disparidade no reconhecimento de direitos? As mulheres seriam mais vistas, ouvidas e reconhecidas em sua cidadania em países onde tem maior participação política, melhores recursos financeiros e mobilidade social? Sim, mas esta é só parte da questão.

Tutela, controle e distorções

Felix Guattari, no livro ‘Cartografias do Desejo’, adverte que a prática de tutelar as mulheres é parte do projeto patriarcal, que nos destina o status de cidadãs de segunda categoria, subordinadas ao estado, aos pais e maridos, assim como estão os loucos ou as crianças. Decidir por nós, sem nos dar a capacidade de dialogar sobre outras escolhas possíveis, é uma forma de manter o nosso corpo e nossa sexualidade sob vigilância e controle.

Penalizar apenas as mulheres por uma fecundação – que não ocorre sem a ação de um homem envolvido – é também criminalizar o gênero feminino, assumir que as mulheres que abortam são responsáveis naturais pela continuidade da gestação e o homem está naturalmente isento de qualquer acusação.

É ainda, indiretamente, consentir com a reprodução dessas desigualdades entre as próprias mulheres, já que as de maior poder aquisitivo podem pagar o preço cobrado pelo abortamento assistido por profissionais clandestinamente contratados – muitas vezes seus ginecologistas de confiança, que utilizam métodos de menor potencial ofensivo, como a AMIU – aspiração manual intra-uternina – enquanto as pobres se sujeitam a métodos alternativos, ineficazes e arriscados, cujo resultado muitas vezes é a morte decorrente de hemorragia ou negligência no atendimento do SUS.

Em 2008, uma pesquisa realizada por meio de uma parceria Unb-Uerj identificou que 70% das quase um milhão de interrupções de gestação realizadas no Brasil são feitas por mulheres casadas, jovens, mães, de classe média, letradas e católicas. Dados que contradizem o imaginário popular que projeta o aborto como um método de contracepção e preferido por mulheres solteiras.

A suposta moralidade judaico cristã brasileira – impregnada nos discursos que dificultam um debate laico sobre o tema – não detém mulheres que, quando julgam necessário, decidem optar por isso. A sociedade moralista que convive cotidianamente com suas histórias de aborto guardadas no armário, sabe que não seria ético prender uma mulher porque ela o fez. Tanto porque ela não engravida sozinha, quanto porque qualquer mulher poderia fazer o mesmo, em face das circunstâncias.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, as taxas mais altas de mortalidade decorrentes de abortamento em condições inadequadas acontecem em países em desenvolvimento. A América Latina realiza cerca de 4,6 milhões de abortos todos os anos, um quarto destes – 6.000 – resultando em mortes maternas, em sua maioria de jovens, pobres e negras.

No Brasil, o aborto inseguro é a terceira causa de mortalidade materna. Ou seja, o preço de nossa ambiguidade é a vida de milhares de mulheres que estão na base da pirâmide no que diz respeito ao acesso a seus direitos humanos, sexuais e reprodutivos.

O aborto na legislação brasileira

No Brasil, a lei que regulamenta o aborto não muda desde 1940. Criminaliza a prática com detenção de um a três anos, no entanto, permite a realização do aborto em caso de estupro ou risco de vida para a mãe. Mas, sabe-se que o número de abortos legais realizados é mínimo, enquanto o abortamento inseguro é um problema de saúde pública. Isto também se explica por questões estruturais, culturais e de jurisprudência.

Apenas 60 hospitais realizam aborto legal no país. Mesmo contando com o serviço em sua cidade, algumas mulheres precisam investir em processos morosos para obter o direito a serem assistidas na rede pública. É comum ainda se depararem com médicos que alegam objeção de consciência e declinam da obrigação profissional.

Há ainda o apelo dos “missionários da vida”, padres e pastores que tratam de intervir, às vezes publicamente, em favor do feto, verdadeiros ventríloquos do além, que defendem a crença de vida desde a concepção. Caso emblemático dessa prática é o do Arcebispo de Olinda, Dom José Cardoso Sobrinho, que excomungou toda uma equipe médica e mãe de uma menina de nove anos, por contribuírem com a interrupção de uma gestação que a colocava em risco de morte – mas absolveu o padrasto “arrependido” que a estuprou.

Tramitam atualmente no congresso uma série de projetos demandando mudanças na legislação. Infelizmente, a maioria deles propõe retrocessos na lei, proibindo o aborto sob qualquer circunstância ou dificultando a sua prática, criando constrangimentos para as mulheres. As cadeiras ocupadas pela direita religiosa no congresso cresceram nos últimos anos e muitos desses líderes utilizam um (falso) discurso de defesa da vida como plataforma política.

Daí advém propostas estapafúrdias, como o Dia do Nascituro – a ser comemorado no 25 de março, 9 meses antes do natal – uma tentativa piegas e forçada de associar as células da gravidez interrompida à imagem de um menino Jesus. Além de uma ofensa às mulheres, um atentado à nossa laicidade, afinal, celebrar o cristianismo não pode ser lei num país que governa sob o princípio da liberdade de crença religiosa.

Há ainda as propostas sutilmente articuladas para dificultar avanços na luta pelo direito ao aborto, como a PL nº 2.185/2007, que impede o financiamento internacional de pesquisas sobre planejamento familiar ou o PL nº 2.504/2007, que prevê o cadastro compulsório da gravidez, cerceando o direito à privacidade das mulheres e colocando-as na perspectiva de uma criminalização iminente.

A primeira versão de um projeto que previa a descriminalização do aborto foi encaminhada em 1991, sendo modificado sucessivas vezes até finalmente conseguir ser votado no Congresso, em 2008 – quando foi rejeitado por unanimidade. As energias agora se concentram pela aprovação de projetos que permitem a interrupção de gestação de feto anencéfalo, como o PLS 227/04. O jogo de forças certamente continua desfavorável. A Cidade do México – capital do país, onde a legilação é estadual – despenalizou o aborto até 12 semanas em 2007. Na Colômbia, existe a possibilidade de interrupção para quaisquer casos de má formação do feto. Mas, aqui, conseguiremos?

Nunca se falou tanto em modificações na legislação brasileira sobre aborto, infelizmente isso não acontece porque a sociedade finalmente atentou para o sofrimento das mulheres, mas reflete os interesses voltados à manutenção de um palanque moralista, historicamente especializado em execrar mulheres. Formados com louvor na escola de “queimação das bruxas”, que tenta deter a decadência dos falsos profetas desde a Idade Média. Claro, é mais fácil mobilizar a detração daquelas que estão em posição mais fraca, sem uma voz suficientemente forte para se contrapor à opressão sofrida.

Por isso o feminismo é tão urgente. E precisa de um coro firme, amplo e numeroso. Por isso precisamos denunciar que nós estamos falando de vida e estamos aqui para garantir que todas as histórias sejam contadas: das mães, irmãs, namoradas, tias, primas, amigas, vizinhas, filhas. E que não sejam vistas como as histórias delas, mas como as nossas histórias, com biografias, cores, rostos e sonhos.

[youtube=http://www.youtube.com/watch?v=3RQ1d6EWK9E]

Para saber mais…

[ + ] Guia sobre aborto para profissionais de comunicação
[ + ] Site do Ipas Brasil – organização que luta por direitos reprodutivos das mulheres.
[ + ] Blog Aborto em Debate – clipping e opinião
[ + ] Blog Por Todas Nós – notícias sobre a tramitação de projetos no Congresso Nacional

—–

Daiany Dantas é professora, feminista, entre outras coisas.

Feminismo: ser ou não ser mãe?

Texto de Cecilia Santos.

Nós mulheres sofremos tanta pressão, opressão, repressão e imposição de todo lado que o tópico dispensa maiores comentários. Porém, os problemas aumentam muito quando se trata da mulher no papel de mãe – e da mulher que não é mãe.

No trabalho, merecemos menos oportunidades e reconhecimentos porque supostamente, como mães (ou mães potenciais), somos menos dedicadas aos interesses de nossos empregadores e seus acionistas. Ah… muitas vezes são mulheres julgando mulheres.

Pode ser que a professorinha do seu filho pequeno também te julgue por não se dedicar integralmente aos cuidados do pequeno. Talvez ela não tenha filhos ou não se coloque no seu lugar.

Pode ser que a mãe executiva olhe pra mãe dona-de-casa com desconfiança, pensando: como ela consegue viver essa vidinha medíocre, dependendo do marido? E talvez a mãe dona-de-casa veja a mãe executiva como uma egocêntrica que nunca deveria ter colocado filho no mundo.

E pode ser que ambas quisessem para si uma vida ligeiramente diferente, mas não tenham condições para isso. E podem ser que elas estejam realizadas nessa vida e ninguém tem nada com isso, pronto. Por que somos sempre julgadas, e muitas vezes por outras mulheres? No mundo todo tem mulheres (mas não só) esbravejando contra a ganhadora do Oscar Natalie Portman, grávida de 5 meses, que declarou seu orgulho de futura mamãe na cerimônia de entrega do prêmio.

Mas, com certeza, toda mãe é lembrada quando seus monstrinhos se comportam mal, porque, afinal, a educação dos rebentos é responsabilidade da mamãe. O pai costuma entrar com um espermatozoidezinho microscópico e a imposição da preferência por um time de futebol.

Foto de chableproductions no Flickr em CC, alguns direitos reservados.

Bom, mas para ser mãe, é preciso passar pelo que não pode (pelo menos ainda) ser delegado a terceiros: a gestação e o parto. Para algumas é uma fase linda e inesquecível; para outras, o inferno em vida.

Primeiro o sistema de saúde, seja público ou privado, não ajuda. Sempre tem um profissional da saúde que se acha bem mais capaz de decidir sobre nosso corpo do que nós mesmas. Mas as mães ainda conseguem se dividir em dois times: de um lado, as defensoras de parto natural, anos de aleitamento, massagem shantala, yoga e outros babados zen; de outro, as mulheres que não puderam ou não quiseram fugir de uma cesariana e que amamentaram somente durante o período regulamentar, com o bebê entre o peito e o notebook. E claro que sobram patrulhamento e acusações de parte a parte.

Não seria melhor ambos os times unirem forças e investirem contra os sádicos que se julgam autorizados a fazer mulheres parirem, cuidarem e amamentarem com o máximo possível de dor e humilhação?

Para quem pensa que ser mãe é difícil, vocês não viram nada. E a mulher que decide não ser mãe? Essas são secas, estéreis, não realizadas, egoístas, insensíveis. São aquelas olhadas de esguelha nos almoços de família, como seres incompletos – inclusive as mulheres que, sem nunca ter parido, são ou foram mães de seus sobrinhos, irmãos ou pais.

Aí a gente chega na principal bandeira de muitas feministas: o aborto. Sem dúvida que a descriminalização do aborto é uma demanda para ontem – assim como segurar a onda dos grupos e parlamentares ultraconservadores que tentam reverter as poucas conquistas obtidas nesse campo. Colocar-se no lugar da outra, quem quer? Uma criança estuprada pelo padrasto pode morrer numa mesa de parto, contanto que seu feto gerado em condições desumanas seja protegido.

Nós, feministas, precisamos estar atentas também às necessidades da mulher que decide não abortar pela razão que for – ainda que de ordem moral ou religiosa, não nos cabe julgar mas apoiar e proteger. É muito cruel que mulheres se submetam ao risco de serem criminalizadas ou torturadas (e de carregaram sequelas físicas e psicológicas), porque dar à luz uma criança numa sociedade que não proporciona uma rede minimamente decente de proteção social e universal à mulher, e a seus filhos, é uma opção ainda menos viável diante de uma gravidez indesejada.

Ser mãe não é obrigação nem condição para nada. A legislação brasileira diz que o Estado é laico, mas a gente sabe que desde sempre ele é dirigido por valores morais. Para sermos uma nação madura e desenvolvida, é preciso, entre muitas outras coisas, que a mulher possa decidir sobre seu próprio corpo e direitos de reprodução sem ser criminalizada ou discriminada.

Mas péra lá, como fica o homem na discussão do aborto? Por que sempre sobra para a mulher? Tem pai que paga um aborto, tem pai que abandona, tem pai que assume e dá uma ajudinha (quase sempre na mesma proporção do tamanho do óvulo para o do espermatozoide). Mas quando as coisas dão errado, homem nenhum é criminalizado. Nem são maltratados por médic@s e enfermeir@s, nem excomungados por bispos possuídos. Eu só espero que as defensoras das mudanças nas leis envolvendo direitos reprodutivos não se esqueçam de exigir responsabilidades também para os homens.

Mulheres, já sabemos que nossa vida não é nenhum piquenique. Então sejamos solidárias, compreensivas, generosas com as diferenças, com as escolhas de cada uma.

Em tempo: sou mãe de um aborrecente lindo e complicado, como aliás são os aborrecentes em geral. Às vezes penso que ser mãe é equivalente, em termos de aprendizado, a cursar um doutorado (que eu não fiz) – trabalhoso, extenuante e prazeroso. Mas nem fazer doutorado, nem ser mãe são as únicas, ou melhores, ou piores opções na vida de uma mulher.

Foi apenas um sonho?

Texto de Thayz Athayde.

O filme se passa nos anos 50, uma época em que os papéis estão muito bem aceitos e funcionam corretamente. Mas, April se questiona quem criou esses papéis e quem nos mandou segui-los. Ela busca a felicidade de uma forma dela, não uma inventada.  E nós, feministas, não somos um pouquinho como ela?

O que me espanta é que um tema que deveria ser ultrapassado ainda acontece nos dias de hoje. ‘Foi apenas um sonho‘ (2009) é um filme que trata de várias temáticas e uma delas é a velha polêmica do aborto. Vendo alguns comentários sobre o filme, me deparei com uma mulher falando do quanto o filme é bonito e tocante, mas em relação ao aborto a visão foi muito errada, segundo ela se o filme fosse abordado de uma outra forma a visão sobre o aborto seria outra.

O grande problema é que todos os dias assistimos uma mesma visão sobre o que é abortar. Como é errado, sujo, feio e que provavelmente quem faz vai direto pro inferno, sem escalas. E essa visão engessa, pois coloca a culpa inteira na mulher, como se apenas ela fosse a responsável pelo filho, é só ela quem tem a capacidade de criar o filho. Afinal, a mulher faz o filho sozinha ou o quê?

Cena do filme ‘Foi apenas um sonho’ (Revolutionary Road, 2009).

O filme coloca a posição da mulher em sua própria ótica, coloca o sentimento intenso de quem está presa em um mundo travestido de dona de casa, enquanto aquilo sufoca de uma forma inevitável. April é uma mulher cheia de sonhos e encontra um homem que parece querer as mesmas coisas que ela, mas o padrão e a rotina do casamento assumem um poder maior diante de um mundo de possibilidades. O filme trata do sofrimento de ser uma mulher em que tudo deve ser perfeito e impecável, quando o preconceito de ser uma mulher com desejos era explícito.

Trazendo o filme para os dias de hoje, podemos observar que mudamos muito em relação a certos conceitos, mas não com preconceitos. A mulher hoje tem mais liberdade em relação a seu desejo, mas as pessoas ainda tentam definir e impor qual é o desejo da mulher.

A leveza do filme é realmente desafiadora. Até onde essa leveza incomoda? E em que ponto deixa de ser leveza e trás personagens reprimidos diante de uma naturalidade moral?

A questão é que o filme incomoda, o diretor Sam Mendes o fez de próposito, mostrando o real e deixando o simbólico pra lá. Com maravilhosa trilha sonora de Thomas Newman, atuação extraordinária de Kate Winslet e um Leonardo DiCaprio muito mais maduro como ator, o filme é uma grande terapia no qual nos perguntamos: eu sou realmente feliz?