Gravidez Indesejada

Texto de Mari Moscou.

Nas últimas duas semanas tudo que é relacionado a aborto, gravidez e anticoncepcional parece de certa forma ter emergido com força, tanto na nossa lista de discussão quanto em meu querido bloguinho. Aí me toquei de um assunto que tem a ver com o feminismo das palavras.

Feminismo das palavras é a noção crítica que temos, nós feministas, assim como militantes de outro movimentos sociais, de que as palavras que escolhemos para expressar o que pensamos têm significado, têm história, têm sentido. Desta forma, escolher uma determinada palavra entre muitas para designar um fato, característica ou sentimento automaticamente nos alia a certas formas de pensar e nos afasta de outras.

Estava escrevendo um post pro meu blog a partir de uma discussão aqui do grupo, sobre fatores que diminuem a eficácia da pílula anticoncepcional e como além de ninguém disseminar essa informação entre mulheres, nós ainda somos culpabilizadas se engravidamos mesmo que tenhamos tomado o anticoncepcional direitinho e que seja necessário um espermatozóide pra concluir o procedimento. Mas enfim, o fato é que durante a revisão do post fui escrever “gravidez não-planejada”e falei: pe-pe-pe-pe-peraí! Não é “não-planejada”, é indesejada! e comecei a perceber algumas coisinhas. Estas reflexões vieram daí.

Quando eu era adolescente sempre ouvi falar em gravidez indesejada. “Gravidez indesejada” para cá, “gravidez indesejada para lá”. Quando fiquei mais velha parece que todos os discursos trocaram o adjetivo “indesejada” por “não-planejada”, como se simplesmente por ter ficado mais velha a gravidez já não pudesse mais ser indesejada.

Ora pipocas, se eu não planejo naquele momento X da minha vida ficar grávida, é porque naquele momento uma gravidez é indesejada, ué! E mesmo que eu opte por não descontinuá-la (e para muita gente isso nem é opção, dada a educação religiosa ou o medo de ir para cadeia ou a falta de condições financeiras) naquele exato momento em que eu não planejava ficar grávida e fiquei ela foi indesejada. Ponto.

Quer dizer, uma coisa não é sinônimo nem correspondente direta da outra. São duas noções diferentes, ainda que caminhem juntas em certo momento para algumas (ou muitas) pessoas. O que incomoda é ver como as pessoas relutam em aceitar que uma gravidez muitas vezes é, sim, indesejada. Como se não fosse possível uma mulher não desejar uma gravidez.

E vocês, já se pegaram refletindo sobre o que significa usar um certo termo a que estamos super acostumadas?

O Aborto no Brasil

Texto de Suely Oliveira.

Rui Donato enviou para o grupo uma entrevista com Verônica Marzano, argentina do Coletivo de Lésbicas e Feministas pela Descriminalização do Aborto, em que ela divulga a criação de um serviço por telefone de esclarecimento sobre aborto seguro na Argentina.

A partir dessa discussão fiz um resumo sobre a atuação do movimento feminista brasileiro na questão do aborto.

Foto de Marcha Mundial das Mulheres.

1) A legalização do aborto no Brasil é uma das primeiras bandeiras da Segunda Onda do feminismo no país (pós-1975). Tem sido, desde então uma das maiores lutas travadas contra os fundamentalismos e o conservadorismo. Em janeiro de 1980 uma clínica de aborto foi estourada no Rio de janeiro e duas mulheres foram presas pela prática do aborto, o que provocou um grande protesto seguido de ampla repercussão, pois era a primeira vez q mulheres vinham a público reivindicar o direito ao aborto.

Em todo o país ativistas dos movimentos feministas, organizam campanhas de âmbito nacional pela legalização do aborto. Ainda nos anos oitenta, muitas feministas (entre elas eu), deu declarações à grande imprensa dizendo: Eu ja fiz um aborto! O que era (e é ainda hoje) considerado um ato de coragem. Não sou por isso melhor nem pior do que ninguém. Mas é preciso um olhar cuidadoso sobre a história para que não joguemos na lata do lixo a contribuição que o movimento de mulheres e feminista tem dado para as mudanças significativas do país. Em toda a AL há um reconhecimento e respeito pelos movimentos de mulheres e feministas brasileiro.

2) Ainda nos anos 80 conseguimos, graças às reivindicações históricas desse movimento, que a então prefeita de São Paulo, Luiza Erundina, instituísse o serviço de abortamento legal (previsto em lei desde 1940), para casos em que a mulher corre risco de vida ou qdo a gravidez resulta de estupro. Isso ja tinha acontecido em outras administrações petistas à época, entre elas Santo André.

3) O movimento nunca mais parou. Sempre aliando reivindicações de políticas públicas e avanços no legislativo. Vale a pena conhecer o que essas articulações políticas tem feito pela legalização do aborto no Brasil: a a rede feminista de saúde e direitos sexuais e reprodutivos; as Jornadas pela legalização do aborto; a Marcha Mundial de Mulheres; a Articulação de Mulheres Brasileiras, entre outras.

4) Existem inúmeras publicações sobre a legalização/descriminalização do aborto no Brasil feitas por esse movimento.

5) Graças a esse movimento foi criada e implementada a Norma Técnica que regulamenta o abortamento legal no Brasil.

6) Apesar de todas as conquistas, uma onda conservadora so cresce na Cãmara de Deputados, inclusive com a renovação de parlamentares vinculados aos fundamentalismos, tendo sido criada a frente parlamentar anti-aborto. Atualmente pelo menos 46 ante-projetos que atentam contra os direitos humanos, os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres tramitam em diversas comissões. Entre eles: o Bolsa-estupro e o estatuto do nascituro. E o movimento segue na luta. Com garra e muita coragem.

Sugestões de links sobre o assunto:

– Seminário: Estratégias Latino-Americanas pela legalização do aborto e autonomia reprodutiva das mulheres.

– Porque defendemos a legalização do aborto.

– Reação das Jornadas pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro aos Projetos de lei em pauta na CSSF em 22/12.

– Brasil: carta producida en el Jornadas Brasileñas por el derecho al aborto legal y seguro.

– Plataforma Feminista para a legalização do aborto no Brasil.

– Rede Feminista de Saúde