Ângela Davis incita nosso feminismo a gritar: Libertem Rafael Braga!

Texto de Bia Cardoso para as Blogueiras Feministas.

Semana passada, a ativista e feminista americana, Ângela Davis, esteve no Brasil por causa do Dia da Mulher Negra Latina e Caribenha. Em seu discurso fez uma série de provocações que me incitam a pensar sobre o feminismo e as soluções que propomos para as questões da violência contra a mulher. Ângela, que já foi presa em 1970, pesquisa há vários anos sobre o sistema carcerário e estabelece relações entre o sistema escravista e o sistema prisional.

Em seu discurso de quase uma hora, a professora emérita do departamento de estudos feministas da Universidade da Califórnia criticou o encarceramento como meio de combater a violência de gênero: “Quão transformador é enviar alguém que cometeu violência contra uma mulher para uma instituição que produz e reproduz a violência? As pessoas saem ainda mais violentas da prisão. Adotar o encarceramento para solucionar problemas como a violência doméstica reproduz a violência que tentamos erradicar”, afirmou na mesa de conferências imponente formada por mulheres negras.

A ativista argumentou que é preciso relacionar a violência de gênero a “violências institucionais” para buscar outras maneiras de combater o sexismo: “Não são as pessoas individualmente que decidem que a violência é a resposta; são as instituições ao nosso redor que estão saturadas de violência. Se o Estado usa a violência policial para solucionar problemas, há a mensagem de que a violência também pode ser usada para resolver problemas em outras esferas como os relacionamentos. Não podemos excluir a violência de gênero de outras violências institucionais”, pontuou a filósofa. Referência: Angela Davis: “Quando a mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela”.

Uma pauta que o feminismo negro sempre coloca é que não podemos excluir da luta feminista o homem negro. Porque o homem negro é morto e encarcerado todos os dias no Brasil. E na maioria das vezes ele é filho, pai, marido ou irmão de uma mulher negra. A morte da juventude negra precisa ser denunciada. O encarceramento em massa da juventude negra precisa ser denunciado. Porque tudo isso afeta diretamente as mulheres negras.

“O caso de Rafael Braga deixa bem visível para nós que a justiça não é cega, é racista e age o tempo inteiro dessa forma. Nós, enquanto moradoras da periferia, vimos isso acontecer diariamente. É por isso que estamos aqui, como denúncia do Rafael, mas também por todas as pessoas que convivemos e sofrem com o racismo todos os dias”. “Rafael Braga poderia ser nossos irmãos, nossos tios, nossos colegas de sala. O encarceramento do Rafael também nos encarcera, porque mostra que os nossos corpos não têm ‘valor’”. Referência: Como a prisão de Rafael Braga também afeta as mulheres negras na periferia.

As injustiças que cercam o racismo no Brasil são inúmeras e cada vez mais frequentes. Por isso, é importante que a sociedade não se cale, é importante que nós, feministas, também divulguemos essas atrocidades. É importante apoiar esses movimentos. Tivemos o Amarildo. Tivemos Ricardo e Piauí. E agora, temos Rafael Braga.

Essa semana, está marcada a audiência que julgará o pedido de habeas corpus para Rafael Braga.

Rafael Braga, único preso das manifestações de junho em razão do porte de pinho sol, foi condenado pelo juiz Ricardo Coronha Pinheiro a 11 anos e três meses de prisão, além do pagamento de R$ 1.687. Rafael foi supostamente flagrado na posse de 0,6g de maconha, 9,3g de cocaína e um rojão. Ele nega todas as acusações e afirma que o material foi plantado pelos policiais responsáveis pelo flagrante. Já os depoimentos dos policiais foram a única base para condenação. 

Não só o magistrado condenou exclusivamente com base nas palavras de policiais, como também se recusou a considerar o depoimento da vizinha de Rafael que afirmou ter visto os policiais agredi-lo. Evelyn Barbara, em depoimento prestado à Justiça, afirmou que viu Rafael Braga sendo abordado sozinho e sem objetos na mão. Evelyn afirmou que ele foi agredido e arrastado até um ponto longe de sua visão. Referência: Condenação de Rafael Braga gera revolta.

Rafael Braga é um homem negro e pobre. Facilmente é apontado como criminoso. Facilmente duvidam de sua inocência. Refletindo mais uma vez o racismo social brasileiro. Transbordando o quanto a justiça brasileira é seletiva quanto a raça e classe.

O processo fordista tem de produzir seu produto necessário, precisamos atender à demanda mercadológica por punição. Ficam de fora do processo soluções para as aflições dos envolvidos no conflito, os próprios esquecimento e perdão da vítima. A composição do conflito é impensável. Ficam de fora, principalmente, a compreensão por parte do agressor das consequências de suas ações, sua real responsabilização e soluções para que não se piore o conflito já instaurado ou não se criem novos conflitos. A mentirinha é contada e reproduzida por todos. Construímos o crime, mentira contada várias vezes pelos diversos atores jurídicos, de consequências reais. Referência: O processo penal é uma esteira fordista de produção de criminosos.

Recentemente, Breno Borges, filho da presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, foi preso carregando junto com outras pessoas em dois carros, 130 quilos de Maconha, uma pistola nove milímetros e 199 munições de fuzil calibre 7,62, de uso exclusivo das forças armadas. Vai responder o processo em liberdade. Enquanto isso, Rafael Braga, um jovem negro e pobre, catador de material reciclável, e que não é filho de uma desembargadora, foi condenado há 11 anos de prisão, por tráfico e associação tráfico, por portar em um flagrante forjado de 0,6 gramas de Maconha e 9,6 gramas de Cocaína.

A política de proibição das drogas quando relacionada com questões sócio-raciais, consegue produzir uma total inversão de proporcionalidade, onde 9 gramas de racismo, pesam mais do que 129 quilos de maconha. Rafael Braga e Breno Borges: quando 9g de racismo pesam mais que 129kg de maconha.

Ao ver tudo isso, ao me sentir impotente mais uma vez diante do tamanho do racismo e da injustiça no Brasil, penso nas palavras de Ângela Davis e me pergunto: por que o encarceramento é nossa única solução? Por que não vislumbramos outras opções para solucionar a violência? Há muitos motivos para isso, mas precisamos sair do campo das ideias e observar exemplos concretos. Enquanto os procuro, grito mais uma vez: LIBERTEM RAFAEL BRAGA!

Rafael Braga não é o único homem negro preso injustamente. As mulheres negras também estão sendo cada vez mais encarceradas nessa “guerra às drogas” que não vê como inimigo políticos que traficam por helicópteros ou jatinhos. Mas essa é a nossa luta de hoje, para questionar ainda mais o sistema carcerário. Pois, como diz Ângela Davis:

“Não reivindicamos ser incluídas em uma sociedade profundamente racista e misógina, que prioriza o lucro em detrimento das pessoas. Reivindicar a reforma do sistema policial e carcerário é manter o racismo que estruturou a escravidão. Adotar o encarceramento como estratégia é nos abster de pensar outras formas de responsabilização. Por isso, hoje faço uma chamada feminista negra para abolirmos o encarceramento como forma dominante de punição e pensarmos novas formas de justiça.”

Imagem: Junho/2014, Rio de Janeiro. Foto de Mídia Ninja.

Sabe porque mulheres trans são mulheres?

Texto de Bia Pagliarini.

RECONHEÇAM A NOSSA DIGNIDADE. NÃO RESUMA NOSSAS VIDAS A UM RÓTULO. NÃO FETICHIZE NOSSA EXISTÊNCIA.

Sabe porque mulheres trans são mulheres? Justamente pelo fato do ser mulher não ser um rótulo. Justamente pelo fato do ser mulher não ser um rótulo que a gente reconhece a identidade de pessoas trans como legítima. Justamente por identidade de gênero não ser um rótulo que a gente compreende a construção identitária para além da cisnormatividade. A gente compreende, justamente, o processo de subjetivação como processo de resistência a essas designações e expectativas impostas quanto ao gênero.

Sabe porque? Porque a vida das pessoas trans não é e tampouco se resume a um rótulo. Nossa luta por direito e cidadania tampouco se resume a um rótulo. Aliás, se tudo se resumisse a um rótulo, todas as pessoas seriam cisgêneras, afinal, rótulo é algo que nos foi imposto numa certidão de nascimento e a partir disso, se criam expectativas sobre essa designação. Nós pessoas trans ao contrário, resistimos a esses rótulos impostos e todo um imaginário que vem a partir da designação deles. E sofremos violência por questionar essa atribuição coercitiva: o Brasil é o país em que mais se mata pessoas trans no mundo, 90% das travestis se encontram na prostituição por falta de oportunidades e a nossa expectativa de vida é de cerca de 35 anos. Ainda hoje pessoas trans no nosso país e em tantas parte do resto do mundo tem dificuldade em obter educação e cuidados de saúde específicos, além da falta de inserção no mercado de trabalho em virtude de discriminação.

CFESS lança cartaz especial para o Dia Nacional da Visibilidade Trans.
CFESS lança cartaz especial para o Dia Nacional da Visibilidade Trans.

Nós mulheres trans não nos resumimos também a comportamentos estereotipados femininos. Somos diversas, assim como pessoas cis são diversas. Nossas identidades não são previamente definidas. As identidades trans não apenas reproduzem padrões e expectativas, elas também são capazes de subverter tais normas.

Nós não somos fetiche de gente cis, preciso avisar. Gente cis falar que mulher trans é “fetiche” de gente cis só prova, ao contrário, o quanto mulheres trans são fetichizadas por um olhar exterior (ciscentrado) a nossas próprias existências, um olhar que busca destituir das pessoas trans a nossa própria condição de sujeito. Este olhar, que pretende supostamente criticar a objetificação feminina, objetifica as identidades trans e em especial, as identidades trans femininas. Nós não somos fetiche; somos sujeitos. Dizer que pessoas trans são fetiche de gente cis é em si mesmo um processo transfóbico de fetichização de nossas existências.

Nós pessoas trans reivindicamos a nossa condição enquanto sujeitos de nossa própria vida e história. Nós resistimos à transfobia e nós somos, portanto, sujeitos que irão transformar esta realidade opressora. Buscamos que as pessoas cis construam alteridade em relação as pessoas trans: ou seja, que saibam se reconhecer através desta diferença, saibam, enfim, reconhecer a humanidade na existência do Outro através da empatia.

Toda vez que alguém usar do suposto argumento de que “ser mulher não é um rótulo” pra corroborar a tese de que “mulher trans não é mulher”: desconfie. Sabe porque? Porque essa pessoa está, na verdade, resumindo todo um processo de vida e luta – já que a construção das nossas identidades trans num mundo transfóbico é um processo de luta também – a um rótulo. As nossas vidas enquanto pessoas trans não se resumem a um rótulo. Então pessoa cis, se atente para as nossas lutas, se atente para a nossa humanização antes de dizer que a luta pelo reconhecimento das identidades trans se resume a um “rótulo”. Vai muito além de um rótulo. Rótulos servem pra que nós, enquanto militância organizada, mobilize a luta pelo reconhecimento coletivo.

A luta de pessoas trans também é um processo histórico e coletivo de um grupo social por reconhecimento e direitos. Isso passa pelo reconhecimento de nossas identidades. Isso passa pela desconstrução da noção de que pessoas trans são falsas, erradas, abjetas e inadequadas.

Obrigada.

Publicado em 29/05/2016 na página Transfeminismo no Facebook.

Viral ou violência: como fica a cidadania das pessoas com deficiência?

Texto de Patricia Guedes para as Blogueiras Feministas.

No início desta semana, fomos surpreendidos com a campanha promovida pelo Movimento pela Revisão de Direitos (MRD), que propõe o fim de supostos privilégios concedidos a pessoas com deficiência, como a reserva de vagas em estacionamentos e cotas em concursos públicos.

Atualização: Placa contra ‘privilégio’ de deficientes é ação da prefeitura de Curitiba.

Outdoor colocado em Curitiba. Divulgado na página do Facebook da Radio Banda B.
Outdoor colocado em Curitiba. Divulgado na página do Facebook da Radio Banda B.

Num primeiro momento, pode ser tentador considerar conquistas históricas meras concessões estatais, de cunho paternalista e assistencialista. Esse tipo de análise rasa ocorre quando ignoramos o contexto que motivou a luta por direitos. No caso dos direitos das pessoas com deficiência, as cotas para concursos não servem apenas para inclusão no mercado de trabalho. Também é uma compensação a todas as vagas pelas quais pessoas com deficiência não podem concorrer, como por exemplo, vagas em corporações militares (Forças Armadas, Bombeiros, etc).

As vagas reservadas em estacionamentos parecem ultrajantes para quem não possui uma deficiência. Isso acontece, em grande parte, pelo fato de que a cidade, em todas as suas instâncias, é meramente um cenário estático para as pessoas que têm corpos em conformidade com o espaço construído. Para quem tem uma deficiência, a cidade é um espaço dinâmico de disputa e opressão, uma arena edificada onde cada centímetro quadrado pode ser subtraído. É o espaço que agride, rejeita, aparta e exclui. Nesse contexto, pessoas com deficiência são considerados invasores de um espaço ao qual não pertencem. Portanto, ainda que a campanha gere indignação em um primeiro momento, ela não é nada mais do que um reflexo verbal do cotidiano. Ser excluído do espaço urbano — e, consequentemente, de suas atividades — é o dia a dia de quem tem mobilidade reduzida. Apesar do choque visual, a violência da exclusão é uma realidade diária capaz de surpreender apenas as pessoas que não possuem deficiência.

Algumas horas depois, surgiu a informação de que a campanha teria cunho publicitário, com a finalidade de promover a conscientização para a inclusão de pessoas com deficiência. Ainda que se pense nas boas intenções deste tipo de iniciativa, é necessário que se reflita sobre os meios de promoção e, principalmente, difusão dessa conscientização. É execrável que se use os poucos avanços de direitos a fim de beneficiar e visibilizar terceiros. A apropriação da pauta de luta de uma forma tão violenta não se justifica, ainda que haja uma motivação nobre. Não faz sentido chamar atenção para a falta de cidadania de pessoas com deficiência utilizando-se de linguagem que ameaça a conquista de direitos de minorias. Prova disso é que não é tão óbvio que se trata de ação publicitária. Se fossem direitos assegurados e percebidos por todos, o absurdo ficaria evidente de imediato e o caráter fictício seria identificado.

Não importa se a campanha é real ou publicitária. Os efeitos resultantes de uma ação deste tipo não acrescentam em nada para o fomento da inclusão, apenas dão força à crescente onda de propagação de discursos de ódio cada vez mais forte.

+Sobre o assunto: Menos discurso de ódio, mais espaço de fala. Por Mila Correa.