Mulheres com deficiência e a dupla vulnerabilidade

Trecho do artigo ‘Mulheres com deficiência e sua dupla vulnerabilidade: contribuições para a construção da integralidade em saúde’. De Stella Maris Nicolau; Lilia Blima Schraiber e José Ricardo de Carvalho Mesquita Ayres. Publicado na Revista Ciência e Saúde Coletiva em 2013, vol.18, n.3, pg.863-872.

Mulheres com deficiência estão presentes em todas as faixas etárias, etnias, raças, religiões, estratos econômicos e orientação sexual. Historicamente ficaram à margem do próprio movimento de mulheres e do movimento pelos direitos civis das pessoas com deficiência.

No Brasil, segundo dados do Censo de 2000, 14,5% da população brasileira referiu ser portadora de algum tipo de deficiência, sendo que 53,58% desta população é do sexo feminino. Entre as pessoas com mais de 60 anos, 49,64% declararam ter alguma deficiência, e entre crianças até quatro anos essa cifra é de 2,26%. Isto revela que o acúmulo dos anos de vida tem estreita relação com a aquisição de deficiências, e se for considerado que a esperança de vida para as mulheres é maior do que para os homens, mesmo sob iguais condições socioeconômicas, é possível afirmar que a questão da deficiência tende a ser uma relevante problemática de saúde coletiva e de saúde da mulher ao longo de seu ciclo de vida. Trata-se de um segmento da população que conta com ações inexpressivas voltadas para as suas necessidades nos serviços de atenção primária em saúde, que embora historicamente privilegiem a clientela feminina, pouco reconhecem os aspectos relativos aos direitos sexuais e reprodutivos e à dupla vulnerabilidade que as acometem por serem mulheres e portarem deficiências. Esta condição é corroborada na literatura internacional sob a perspectiva da desvantagem: as mulheres com deficiência apresentam duas desvantagens na vida social.

Trabalharemos essa dupla desvantagem pelo conceito de vulnerabilidade. Este permite abarcar diferentes dimensões da experiência vivida relativamente às necessidades de saúde e à atenção dos serviços. Essa dupla vulnerabilidade da mulher com deficiência será discutida com base na integralidade em saúde, já que este princípio levaria as práticas a oferecerem respostas mais abrangentes às necessidades de saúde, abordando-as de modo mais holístico, ao articular a dimensão curativa à prevenção e à promoção da saúde. A integralidade designa um conjunto de valores pelos quais o movimento social em saúde lutou e pretende lutar; uma imagem-objetivo das características desejáveis do Sistema Único de Saúde.

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O diálogo entre os estudos feministas e de gênero com o campo de estudos sobre deficiência

Trechos do artigo ‘Gênero e deficiência: interseções e perspectivas’ de Anahi Guedes de Mello e Adriano Henrique Nuernberg. Publicado na Revista Estudos Feministas. 2012, vol.20, n.3, pp.635-655. 

Os estudos sobre deficiência

Ao contrário dos Estudos Feministas e de Gênero, os Estudos sobre Deficiência são pouco conhecidos no país. Em realidade, o tema deficiência ganha no Brasil um enfoque predominantemente biomédico, sendo pouco contemplado nas Ciências Humanas e Sociais. Desse modo, julgamos ser necessário delinear algumas características desse campo, visando contextualizar o enfoque aqui proposto sobre a relação gênero e deficiência.

Os Estudos sobre Deficiência emergiram nos anos 1970 e 1980 em decorrência das lutas políticas, nos anos 1960 e 1970, das pessoas com deficiência nos Estados Unidos (Independent Living Movement), na Inglaterra (Union of the Physically Impaired against Segregation) e nos países nórdicos (Self-advocacy Movement, na Suécia), primeiro com uma perspectiva histórico-materialista e, após, desde o início dos anos 1990, com a contribuição da epistemologia feminista. Esse campo vem despontando como um sólido contexto acadêmico interdisciplinar que pretende refletir, em suas mais variadas vertentes, sobre o fenômeno da deficiência a partir do uso de metodologias e ferramentas analíticas próprias das Ciências Sociais. Vários são os programas de graduação e/ou pós-graduação que já esboçam essa proposta em muitos países, mas ainda não têm significativa presença nas Ciências Sociais brasileiras, permanecendo restrita a outras áreas do conhecimento, como a Psicologia, a Educação e a Medicina.

No Brasil, a interface do feminismo com os Estudos sobre Deficiência tem sido feita de modo intenso e com amplo destaque nacional pela Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, sendo a primeira organização não governamental, sem fins lucrativos, voltada para a pesquisa, o assessoramento e a capacitação em Bioética na América Latina. Sediada em Brasília e com uma equipe permanente de profissionais de diferentes áreas, a Anis também desenvolve ações de capacitação e produção de conhecimento em torno das questões de bioética e deficiência, em parceria com o grupo de pesquisa Ética, Saúde e Desigualdade da Universidade de Brasília (UnB). Uma boa parte das referências nacionais aqui utilizadas é de autoria desse grupo, no qual participam pessoas de grande renome nacional, como a antropóloga Debora Diniz, pioneira na difusão do modelo social da deficiência no Brasil e da interface dessa questão com as teorias feministas por meio do livro O que é deficiência?, da editora Brasiliense, entre outras publicações referenciadas ao longo deste texto.

De modo geral, o modelo social da deficiência, em oposição ao paradigma biomédico, não se foca nas limitações funcionais oriundas de deficiência nem propõe a ideia tão comumente aceita da necessidade de reparação/reabilitação do corpo deficiente, mas sim a concebe como o resultado das interações pessoais, ambientais e sociais da pessoa com seu entorno. Nesse sentido, as experiências de opressão vivenciadas pelas pessoas com deficiência não estão na lesão corporal, mas na estrutura social incapaz de responder à diversidade, à variação corporal humana.

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Ninguém assovia para a mulher na cadeira de rodas

Texto de Kayla Whaley. Publicado originalmente com o título: “Nobody Catcalls The Woman In The Wheelchair“, no site The Establishment em 26/01/2016. Tradução de Bia Cardoso para as Blogueiras Feministas.

Dentro dos espaços feministas, é assumido que #TodasAsMulheres experimentam assédio em locais públicos. As maneiras pelas quais esse assédio se manifesta — a idade em que começa, sua intensidade ou forma, as conseqüências de denunciar — podem variar dependendo das diferentes características da pessoa. Mas todas as mulheres, segundo nos dizem, conhecem o medo, a vergonha e/ou a raiva que vem junto com a atenção sexual indesejada.

É compreensível a existência dessa presunção. Quando trabalhamos a partir de um fato da realidade sendo uma verdade coletiva é mais fácil discutir as nuances, as diferenças e as complexidades envolvidas nesse miolo. É mais fácil construir discussões dinâmicas internas a partir da sólida base de uma experiência em comum.

Esta é uma suposição útil — mas também é prejudicial.

Eu sou uma mulher de 26 anos de idade que nunca foi assediada na rua. Eu nunca recebi assovios em meu caminho para a escola, ninguém buzinou para mim num estacionamento, ninguém me olhou de forma maliciosa num trem, não me apalparam na fila da Starbucks, ou qualquer outro tipo de assédio sexual que ocorrem em locais públicos. Eu não tenho medo de sair de casa porque terei que evitar homens agressivos ou insistentes. Eu não preciso mapear mentalmente várias rotas para casa, procurando locais onde eu possa ser menos abordada.

Eu não sei o que são o medo, a vergonha e/ou a raiva que vêm junto com a atenção sexual não desejada. Entretanto, uma parte de mim, que não é insignificante, deseja sentir isso.

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