A Semana: Claudia, Assédio no Transporte Público e Marco Civil da Internet

  • CLAUDIA SILVA FERREIRA
Ilustração de Clara Gomes, parte do projeto 100 Vezes Claudia do site Think Olga.
Ilustração de Clara Gomes, parte do projeto 100 Vezes Claudia do site Think Olga.

Essa semana começou difícil, com a morte de Claudia Silva Ferreira. Baleada e arrastada por uma viatura da polícia militar. Nos dois posts que publicamos sobre o assunto, há diversos links para outros textos e projetos especiais como o ‘100 Vezes Claudia‘ do Think Olga, que busca resgatar a dignidade dessa mulher negra, vítima de uma sistema bárbaro de violência social, que é regra em nosso país.

[+] Claudia Silva Ferreira, 38 anos, auxiliar de limpeza, morta arrastada por carro da PM.

[+] Claudia Silva Ferreira: negra e moradora da perifeira.

  • ASSÉDIO NO TRANSPORTE PÚBLICO

Outro tema que dominou os noticiários essa semana foram diversas prisões e investigações sobre grupos que assediam e abusam sexualmente de mulheres no transporte público de São Paulo.

Um dos homens detidos afirmou que participa de grupos de internet chamados “Encoxadores”, que incentivam esse tipo de violência. Várias vezes recebemos pedidos para denunciar páginas e grupos do Facebook com esse tema e, na maioria das vezes, recebemos uma resposta evasiva. Sabemos que há grupos em fóruns na internet e no WhatsApp que trocam vídeos feitos com celulares de abusos em ônibus, metrôs e trens. Portanto, é preciso denunciar sempre e lutar para que as autoridades tomem medidas reais contra esse tipo de agressão, ao invés de instituir medidas paliativas e excludentes, como vagões exclusivos para mulheres.

Um estudante universitário foi preso, na segunda-feira, em São Paulo, por suspeita de tentativa de estupro contra uma mulher em uma composição da Linha 7-Rubi da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

De acordo com a polícia, durante uma viagem com o vagão lotado na linha Rubi, o homem teria cercado a mulher em um canto do trem e torcido seu braço para que permitisse o abuso. Segundo a denúncia, ele forçou parte da calça da vítima para baixo, colocou seu orgão genital para fora e ejaculou em suas pernas.

[+] Universitário é preso por tentativa de estupro em trem lotado do metrô de SP.

[+] Mais dois são presos por abuso contra mulheres na Estação Sé do Metrô.

[+] Após caso de estupro, mais três são presos por abuso sexual no Metrô de SP.

Classificar os abusos sexuais no transporte público como crime é outra face desse problema. Não há um termo jurídico para esse tipo de delito. Por isso, muitas vezes, o criminoso não leva pena alguma – ou é punido com castigos brandos, como realizar trabalho voluntário ou pagar cestas básicas. Criar uma lei que aponte como crime de violência sexual – cuja pena vai de um a dois anos de prisão – o ato de assediar, molestar e / ou bolinar as mulheres no transporte público e – por que não? – nas ruas, poderia ser uma maneira de reduzir essas ocorrências.

Só neste ano, já são 20 o número de ataques sexuais contra mulheres ocorridos no metrô ou nos trens da cidade, de acordo com a Delegacia de Polícia do Metropolitano (Delpom) , responsável pela investigação. Enquanto 20 mulheres tiveram a coragem de prestar queixa, outras dezenas, diariamente, se calam. “São atos costumeiros. As pessoas sabem que diariamente ocorrem estas situações, mais do que aparecem na imprensa ou na delegacia”, diz o psicólogo especialista em sexualidade Oswaldo Rodrigues Jr.

Não bastasse ser um ato tido como corriqueiro, existem agora organizações na internet criadas e conduzidas por homens para trocar experiências sobre os abusos. O Facebook tirou do ar algumas comunidades de “encoxadores” e outros nomes parecidos, que continham relatos e “dicas” de como se esfregar nas mulheres dentro de um vagão lotado de um trem ou metrô. A Polícia Civil de São Paulo anunciou nesta quarta-feira 19, que está investigando 30 grupos de molestadores que atuam no sistema de transporte e que se organizam pela internet.

[+] Ataques sexuais, um crime “com menor potencial ofensivo”.

[+] Delegacia tenta rastrear internautas que incentivam o abuso de mulheres no transporte público.

[+] Polícia investiga 30 grupos de molestadores que atuam no Metrô e na CPTM.

[+] Após ‘onda’ de vídeos de abuso em trens, polícia prende 17 suspeitos.

  • MARCO CIVIL DA INTERNET
Deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do Marco Civil. Foto de José Cruz/Agência Brasil.
Deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do Marco Civil. Foto de José Cruz/Agência Brasil.

O governo estava com a expectativa de votar essa semana o projeto de lei (PL) 2.126/2011 que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Porém, desavenças com a base aliada estão adiando a votação e o lobby das empresas de telefonia segue forte.

O Marco Civil da Internet é um importante instrumento de regulamentação e atinge diretamente a sociedade civil. Por isso, as mulheres e o movimento feminista não podem se eximir e nem serem excluídas dessa discussão. A luta por um marco civil que garanta direitos e liberdades na internet é uma luta feminista.

O Marco Civil, como o próprio nome diz, refere-se à criação de princípios básicos, uma espécie de Constituição de direitos e deveres fundamentais a serem seguidos no mundo digital. Trata-se de uma matéria que envolve interesses complexos e difíceis de serem equacionados. Algo que, por mais técnico que pareça, terá repercussão direta na sua sua vida e na dos 100 milhões de brasileiros conectados.

As regras a serem definidas no Marco Civil terão repercussão direta na vida dos brasileiros – não apenas dos já conectados na dos que ainda irão se conectar. Também afetarão instituições tão diversas quanto as próprias empresas de Telecomunicação, como Oi, Telefônica ou Tim; os provedores de conteúdo, entre eles Google, Facebook; a sociedade civil organizada; a Polícia Federal e o Ministério Público; e até mesmo as relações internacionais do governo Dilma Rousseff.

[+] Por trás da disputa política, a força das Teles.

[+] Governo admite novas concessões para aprovar Marco Civil da Internet.

[+] Governo acrescenta controle dos pais para aprovar Marco Civil da Internet.

[+] Líderes voltam a discutir com governo votação do Marco Civil da Internet.

[+] Governo faz acordo sobre regulamento da neutralidade para aprovar marco civil.

[+] 8 perguntas sobre o marco civil da internet que você tinha vergonha de fazer.

[+] Marco Civil da Internet: o que muda na sua vida.

[+] Pitacos sobre a participação de mulheres no Marco Civil da Internet.

[+] A luta por uma internet livre e feminista.

[+] Carta Aberta das Mulheres em Luta pelo Direto à Comunicação.

[+] A internet e o feminismo.

{+] Mulheres e internet.

[+] Feminicídio 2.0 – Mídias digitais, tecnologia e violência contra a mulher.

Claudia Silva Ferreira: negra e moradora da perifeira

Texto de Mariana Raquel.

Cláudia Silva Ferreira era casada, mãe de quatro filhos e trabalhadora, mas não foram essas qualidades que tornaram Claudia vítima da violência, na manhã do último domingo.

A trabalhadora que saiu de casa para ir à panificadora, comprar três reais de pão e três reais de mortadela, foi baleada por policiais que subiam o morro da Congonha, onde a vítima morava.

O motivo? Que motivo!? Cláudia era negra e moradora da periferia, isso já é mais do que justificativa para a polícia militar brasileira, que mata mais do que os países que tem a pena de morte instituída.

Moradores do Morro da Congonha fazem manifestação pela morte de Claudia Silva Ferreira.  Foto de Paolla Serra/jornal Extra.
Moradores do Morro da Congonha fazem manifestação pela morte de Claudia Silva Ferreira. Foto de Paolla Serra/jornal Extra.

Segundo relatos vinculados pela mídia, à vítima a contragosto dos moradores e familiares que se encontravam no local, foi “socorrida” pelos policiais militares, se é que podemos chamar de socorro a forma como ela foi jogada em um camburão, como se coisa fosse.

Mas o que marcou o crime cometido contra Cláudia não foi ela ser baleada, apenas por sair de casa para comprar pão, afinal, pessoas negras, moradores de periferia são mortos todos os dias, apenas por ser quem são.

O fato que deu notoriedade ao caso de Cláudia e que chamou a atenção da mídia e da população, foi o vídeo gravado por um cidadão onde o corpo da trabalhadora aparece dependurado na viatura policial, sendo arrastado por cerca de 250 metros. Sem que nenhum dos policiais que transportavam aquela mulher notasse que alguma coisa estranha estivesse acontecendo!

Cláudia entrou para a estatística de mortos pela polícia no Brasil, e sobre isto vimos pouco mais do que a menção do crime na televisão.

Por parte do governo, a presidenta enviou condolências a família por rede social. Já o governador do Rio, em entrevista, afirmou que medidas serão tomadas contra os policiais.

Condolência enche barriga? A promessa de justiça do governador muda a forma como os moradores serão tratados, daqui pra frente, nas comunidades pobres do Rio de Janeiro? Onde está a indignação da população brasileira? Já sei! Guardada para um crime cometido contra um alguém sujeito de plenos e efetivos direitos. Pois Cláudia, nascida negra e moradora de periferia, não serve como parâmetro de justiça no Brasil.

Seu destino, não é mais do que a manifestação do kit opressão destinado pelo Estado brasileiro a pessoas como ela. A face mais perversa do racismo institucional, que tem feito do Brasil o país do genocídio contra a juventude negra. País onde o bandido é identificado pela cor e pela origem humilde, e não pela pratica de ato criminoso.

Li em uma reportagem que Cláudia temia que seus filhos fossem confundidos com bandidos, e quis o destino que fosse ela a “bandida” da vez.

Claudia está morta, sobre isso, não há mais nada que se possa fazer a respeito. Contudo, cabe a nós transformar toda a indignação, por essa morte sem sentido, todo o choro derramado por seus filhos, no combustível da transformação social que esse país precisa.

Nós, como movimento negro, movimentos sociais, ou apenas cidadãos conscientes, devemos nos levantar contra a contínua violação de direitos a que são sujeitos os moradores negros e pobres das periferias espalhadas pelo Brasil.

Autora

Minha professora da 6ª série me batizou de: a menina do contra. E sou mesmo! Nasci Mariana Raquel, mas a vida me fez Diva. Do nome de protagonista mexicana herdei a certeza de um futuro brilhante (um dia serei poderosa e sambarei na cara da alta sociedade) e a contradição que só quem tem significados de nomes antagônicos pode conhecer! Como é possível ser soberana/cheia de graça, sendo mansa como um cordeiro?

Esse texto foi originalmente publicado na página ‘da CAMA ao PÓ’ no Facebook.

+ Sobre o assunto

[+] Até quando vai durar esse extermínio ao povo preto, favelado e pobre? Por Sheila Dias.

[+] Claudia Silva Ferreira: baleada, arrastada e morta pela PM. Até quando? Por Amanda Vieira.

[+] 100 vezes Claudia no Think Olga.

Claudia Silva Ferreira, 38 anos, auxiliar de limpeza, morta arrastada por carro da PM

Texto de Camilla de Magalhães Gomes.

2014 ainda está no início mas, após três meses, parecem proliferar as notícias que criam em nós a sensação de: “nunca vi coisa tão horrível”. Nunca vi, até que a próxima barbárie seja cometida e nos convença que isso deve mesmo ser apenas parte do cotidiano. Nesse caminho, ficamos anestesiados e acostumados, até que não se tenha mais nada a dizer, apenas um suspiro e um muxoxo: “mais um”.

Na manhã do dia 17 de março, começa a ser divulgado na internet o link de um vídeo com o título: Viatura da PM arrasta mulher por rua da Zona Norte do Rio. Apertei o play e não passei de dois segundos. Não recomendo. Mas a leitura da notícia é essencial. Mais do que isso: a leitura crítica do que ela representa é essencial.

Na descrição:

Eram cerca de 9h desse domingo, quando uma viatura do 9º BPM (Rocha Miranda) descia a Estrada Intendente Magalhães, no sentido Marechal Hermes, na Zona Norte do Rio, com o porta-malas aberto. Depois de rolar lá de dentro e ficar pendurado no para-choque do veículo apenas por um pedaço de roupa, o corpo de uma mulher foi arrastado por cerca de 250 metros, batendo contra o asfalto conforme o veículo fazia ultrapassagens. Apesar de alertados por pedestres e motoristas, os PMs não pararam. Um cinegrafista amador que passava pelo local registrou a cena num vídeo.

A mulher arrastada era Claudia Silva Ferreira, de 38 anos, baleada durante uma troca de tiros entre policiais do 9º BPM e traficantes do Morro da Congonha, em Madureira, enquanto ia comprar pão. Em depoimento à Polícia Civil, os PMs disseram que a mulher foi socorrida por eles ainda com vida, e levada para o Hospital Carlos Chagas, em Marechal Hermes, mas não resistiu. Já a secretaria Estadual de Saúde informou que a paciente já chegou à unidade morta. Ela levou um tiro no pescoço e outro nas costas.

Identidade de Claudia da Silva Ferreira. Foto: Jornal Extra.
Identidade de Claudia Silva Ferreira. Foto: Jornal Extra.

Uma polícia que atira sem quê nem porquê, que, ao ser interpelada sobre a brutalidade de arrastar uma mulher pendurada no carro, responde: “ela já estava morta”; perdeu sua legitimidade há muito tempo.

Essa também é a mesma polícia que debocha e produz factóides para justificar seus atos, como afirmar que Claudia estava em posse de quatro armas, quando todos afirmam que ela tinha ido comprar pão.

No mesmo fim de semana, também no Rio de Janeiro, um vídeo mostra um policial militar arrastando uma jovem pelos cabelos na Cidade de Deus. Nessa mesma operação, a gari Vânia Ferreira da Silva Corrêa, de 42 anos, foi baleada no quadril esquerdo quando estava na porta da sala de casa. Assim como Claudia, todas mulheres negras, moradoras de bairros pobres.

Quando o menino João Hélio foi arrastado e morto por criminosos, a comoção social gerada era de ensurdecer. Anos depois, dedicaram a ele o projeto do novo Código Penal — alvo de muitas críticas pela expressão do punitivismo e da indignação seletiva que viraram quase regra sobre o tema no país.

Quem vai gritar por Claudia? Quem vai saber seu nome além dos familiares e das pessoas de sua comunidade? Quem vai se insurgir contra os criminosos fardados, agentes do estado? Quem pedirá a responsabilização desses agentes? Por que o barulho diante dessa brutalidade perpetrada por agentes públicos é tão menor?

Por quanto tempo mais serão justificadas violências como essa, com falas como “o estado tem o monopólio da violência”, “o tráfico faz pior”, “temos uma guerra”? Quem ainda não consegue ver a responsabilidade do Estado e da Polícia na criação, fomento e manutenção dessa “guerra”?

A Polícia Militar do Rio de Janeiro divulgou, na tarde de segunda-feira, os nomes dos três policiais militares do 9º BPM (Rocha Miranda) que estão presos em flagrante. Eles prestaram depoimento e foram encaminhados para o presídio Bangu 8. Também serão desligados do 9º BPM (Rocha Miranda). Uma perícia feita na viatura em que o corpo de Claudia ficou preso e foi arrastado, constatou que a tranca da mala do veículo não estava com defeito.

Aqueles que argumentam usando as cartas da segurança pública e da política criminal deveriam se envergonhar de jogar a cartilha da lei e da ordem contra as garantias constitucionais.

Aqueles que argumentam dizendo que a crítica enfraquece a esquerda e dá elementos para a crítica da direita não perceberam que, nessa matéria, direita e esquerda tem tido historicamente as mesmas respostas repressoras e policialescas quando o assunto é segurança pública.

Os que rebatem a crítica perguntando o que colocaremos no lugar da Polícia Militar, deveriam começar desnaturalizando a militarização como essencial para a segurança e olhar para experiências que funcionam independente desse critério.

Vi tanta gente gritar por Santiago Andrade — o cinegrafista morto em uma manifestação. Queria vê-los gritar por Claudia Silva Ferreira. Mulher negra, 38 anos, auxiliar de limpeza num hospital, mãe de 4 crianças que ficaram orfãs, que cuidava de outros 4 sobrinhos para a irmã ou cunhada poderem trabalhar. Queria saber porque seu corpo vale menos ou porque poucos sabem seu nome.

—–

Por Niara de Oliveira no Facebook:

Ao se referirem à negra faxineira de 38 anos e mãe de quatro filhos assassinada pela PMERJ e arrastada por três bandidos numa viatura policial pela Intendente Magalhães na manhã desse domingo em Madureira, Zona Norte do Rio de Janeiro, usem o seu nome: CLÁUDIA SILVA FERREIRA. Não lhe neguem sua história, sua identidade, sua memória, como está fazendo/fará a grande imprensa (e agiu diferente no caso do menino João Hélio). Lembremos sempre de sua história através de seu nome. E sempre que virem algum veículo da imprensa se referindo à Cláudia como “a mulher arrastada”, chamem a atenção e peçam a correção. Fiz isso hoje no twitter com a EBC na Rede e funcionou.

Por Silvia Badim no Facebook:

E andam ressaltando pelas notícias internet afora que Cláudia era mãe de 4 filhos, casada, e cuidava de mais 4 sobrinhos. Uma mulher de “respeito”. Uma mulher “correta”. Preocupa-me esse argumento porque não importa se Cláudia era mãe, auxiliar de enfermagem, prostituta, traficante, dona de loja, se tinha ou não filhos, se dava pra todo mundo, dançava até o chão no baile funk ou era casada. Cláudia era um ser humano que merecia respeito. Não porque era casada ou tinha filhos. Mas porque era uma cidadã deste país, que deveria zelar pela sua integridade e dignidade.

Por Camila Pavanelli de Lorenzi no Facebook:

Mais cedo eu disse: devemos sempre pressupor que declarações da PM são, pura e simplesmente, MENTIRAS. Mas isso não quer dizer, naturalmente, que todas as declarações da PM sejam efetivamente (ou necessariamente) mentiras. Este é apenas um pressuposto do qual devemos partir. Uma vez estabelecido tal pressuposto, há que se analisar caso a caso. Vejamos, então, o que disse a PM sobre Claudia Ferreira, de acordo com o relato do irmão dela:

– “Depois disseram na delegacia que estava com quatro armas, mas isso é mentira. Ela só estava com um copo de café na mão e seis reais para comprar pão.”

Repetindo: a PM disse que Claudia tinha quatro armas. Dizer que Claudia tinha quatro armas é uma mentira? Não exatamente. Mentira, penso eu, seria dizer que Claudia tinha UMA arma. Mas dizer: “Claudia tinha quatro armas”. Responda rápido: você já viu alguma pessoa portando quatro armas? Ao mesmo tempo? Não precisa ter sido pessoalmente. Também não precisa ter sido num documentário. Pode ter sido num filme de ficção. Você já viu? Alguém? Quatro armas? Duas em cada mão?

Agora imagine que sua irmã, uma mulher de 38 anos, faxineira, foi assassinada ao sair de casa para comprar pão. Aí te dizem que ela – não um agente altamente treinado da CIA, mas a sua irmã – estava portando quatro armas na ocasião. Isso, bem, isso já não é mais uma mentira – uma historinha plausível na qual se possa acreditar. Isso é de um DEBOCHE e de uma CRUELDADE que só encontram páreo nas cenas de Claudia sendo torturada.

A mentira é o pressuposto do qual devemos partir ao ouvir qualquer declaração da PM. Mas nem sempre esse pressuposto se confirma. No caso de Claudia e suas quatro armas, não se estava tentando mentir para acobertar o crime (afinal, quem seria capaz de acreditar nesta versão?). Afirmar que Claudia tinha quatro armas é nada menos que estender a tortura aos seus familiares.

[youtube=https://www.youtube.com/watch?v=N4MSUx91im8]

Vídeo – Matéria do Jornal A Nova Democracia

+ Textos sobre o assunto:

[+] Dos extermínios por Silvia Badim.

[+] Quando a palavra seca por Cidinha da Silva.

Bibliografia indicada:

Legalidade Libertária de Luiz Eduardo Soares. Editora Lumen Juris.

A Política Criminal de Drogas no Brasil de Salo de Carvalho. Editora Saraiva.

Difíceis Ganhos Fáceis – Drogas e Juventude Pobre no Rio de Janeiro de Vera Malaguti Batista. Editora Revan.

A Face Oculta da Droga de Rosa Del Omo. Editora Revan.

Depois do Grande Encarceramento. Organização de Vera Malaguti Batista e Pedro Vieira. Editora Revan.