Aborto: o PL 5069/2013 e outros retrocessos no Congresso Nacional

Texto de Bia Cardoso para as Blogueiras Feministas.

Hoje, 28 de setembro, é Dia de Luta Pela Descriminalização e Legalização do Aborto na América Latina. Com a atual conjuntura conservadora no Congresso Nacional está cada vez mais difícil debater e encontrar apoio a propostas que viabilizem o avanço desse direito tão fundamental para a autonomia, cidadania e segurança das pessoas que possam passar pela experiência de uma gravidez.

Panfleto explicativo abordando questões sobre o aborto feito pela Frente Nacional Pela Legalização do Aborto.
Panfleto explicativo abordando questões sobre o aborto feito pela Frente Nacional Pela Legalização do Aborto.

Recentemente, a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal realizou a terceira audiência pública interativa para discutir a Sugestão Legislativa nº 15 de 2014, que pretende “regular a interrupção voluntária da gravidez, dentro das doze primeiras semanas de gestação, pelo SUS – Sistema Único de Saúde”. A sugestão, foi uma iniciativa realizada por meio do Portal e-Cidadania, que com 20 mil apoios obrigou a retomada da discussão da regulamentação do aborto no legislativo federal.

Jarid Arraes (A experiência de uma audiência sobre aborto no senado), Lola Aronovich (Percepções minhas sobre audiência no Senado sobre aborto), Maíra Kubik (Um duelo sobre aborto no Senado) e Marcia Tiburi (O Círculo Cínico e as Falácias sobre a Legalização do Aborto) relataram como foi a audiência. A percepção geral é que o debate esta cada vez mais engessado com a polarização que vem marcando as discussões politicas no país. Entretanto, nesse caso temos mais problemas, pois diversos argumentos contrários ao aborto são religiosos e não há o menor respeito pela laicidade do Estado, muito menos pelos direitos violados das mulheres.

Semana passada, o Estatuto da Família foi aprovado na Comissão Especial da Câmara Federal. A proposta pretende definir na lei o que é família, impactando a vida de inúmeras pessoas que não estão inseridas nas conjunturas papai + mamãe + filhinhos. Mesmo sabendo que há grandes chances do Superior Tribunal Federal (STF) considerar essa lei inconstitucional, essa vitória do movimento conservador no Congresso é simbólica, legitimando a violência e exclusão social. Entretanto, a descriminalização e legalização do aborto tem encontrado muito mais barreiras e menos apoio da sociedade.

Durante o mês de setembro, aconteceram discussões na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados sobre o PL 5069/2013, que torna crime o anúncio de métodos abortivos e a prestação de auxílio ao aborto, especialmente por parte de profissionais de saúde. O projeto de lei é de autoria do atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na justificativa, ha alegações do tipo: “A legalização do aborto vem sendo imposta a todo o mundo por organizações internacionais inspiradas por uma ideologia neo-maltusiana de controle populacional, e financiadas por fundações norte-americanas ligadas a interesses super-capitalistas (…) as grandes fundações enganaram também as feministas, que se prestaram a esse jogo sujo pensando que aquelas entidades estavam realmente preocupadas com a condição da mulher”.

O PL 5069/2013 impacta diretamente o atendimento as vitimas de violência sexual. No texto do relator Evandro Gussi (PV-SP), o projeto sugere que apenas seja considerada violência sexual práticas que resultam em danos físicos e psicológicos e que a prova da deverá ser realizada por exame de corpo de delito. Além disso, no voto favorável, afirma que “concordamos com o que pretende o autor da Proposição, que busca propiciar maior efetividade aos dispositivos já vigentes em nossa legislação pelo afastamento da prática do aborto, em consonância com a opinião da ampla maioria do nosso povo”. A proposta dificulta o acesso ao aborto já legalizado e o atendimento regulamentado pela Lei 12.845/2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.

A proposta foi retirada da pauta da CCJ na ultima semana, mas deve voltar a ser discutida em audiência pública no dia 1º de outubroA deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) frisou que o projeto penaliza os profissionais de saúde e faz com que mulheres que passaram por uma violência sejam ainda mais violadas. “Essa proposta afasta as mulheres do atendimento, onde elas podem receber apoio psicológico, informações, coquetéis contra doenças sexualmente transmissíveis, e a pílula do dia seguinte, inclusive para não terem de fazer um aborto”, disse.

Porém, esse não é o único projeto que pretende dificultar o acesso ao aborto legal. Eduardo Cunha também é autor do PL 1545/2011 que prevê pena de 6 a 20 anos para médico que realiza aborto, além da cassação do registro profissional. Atualmente, a pena pode ser de 3 anos, só em caso de morte a prisão máxima é de 20 anos. O PL 7443/2006 que transforma o aborto em crime hediondo. E o PL 6033/13 que revoga a Lei 12.845/2013.

Inúmeros deputados também tem apresentado propostas que criminalizam ainda mais o aborto. Estão arquivados o PL 5364/2005 que pretende eliminar no Código Penal a exceção feita aos casos de gravidez resultante de estupro; e o PL 7235/2002 que propõe revogar todo o art. 128 do referido Código, o que teria o efeito de criminalizar o aborto terapêutico, realizado para preservar a vida da gestante. O PL 1035/1991 e o PL 2423/1989, tipificam e criminalizam o aborto como crime de tortura. O PL 5166/2005 de Hidekazu Takayama (PSC-PR) determina como crime a antecipação terapêutica de parto de feto anencefálico ou inviável.

Não apenas o aborto legal está em risco, como também medidas profiláticas e de acesso a métodos contraceptivos. O PL 1413/2007 de Luiz Bassuma (PEN-BA) proíbe a distribuição, a recomendação pelo SUS e a comercialização pelas farmácias da pílula do dia seguinte. O mesmo deputado é autor do famigerado Estatuto do Nascituro (PL 478/2007), que proíbe o aborto mesmo em caso de estupro e transforma o aborto ilegal em crime hediondo.

Ao Estatuto do Nascituro estao apensados projetos de lei que: preveem pena de detenção de um a três anos para quem realizar pesquisa com célula-tronco (PL 489/2007); concede pensão à mãe que mantenha a criança nascida de gravidez decorrente de estupro (PL 3748/2008), que ficou popularmente conhecido como “bolsa-estupro”. Além de aumentar as penas para prática de aborto, incluem o aborto como crime hediondo e estabelecem penas para quem: “causar culposamente a morte de nascituro”; “anunciar processo, substância ou objeto destinado a provocar aborto”; “fazer publicamente apologia do aborto ou de quem o praticou, ou incitar publicamente a sua prática”; “induzir mulher grávida a praticar aborto ou oferecer-lhe ocasião para que o pratique”.

Panfleto 28 de setembro: Aborto não deve ser crime feito pela Frente Nacional Pela Legalização do Aborto.
Panfleto 28 de setembro: Aborto não deve ser crime. Feito pela Frente Nacional Pela Legalização do Aborto.

Entre os projetos que reduzem as restrições atuais ao aborto, a maioria trata de enfermidades congênitas graves que inviabilizam uma vida normal (PL 1174/1991 e apensos). Há apenas três projetos que visam liberar a prática do aborto. O PL 1135/1991 que propõe suprimir o art. 124 do Código Penal, com o efeito pretendido de descriminalizar o aborto. O PL 176/1995 que pretende não apenas a legalização do aborto sem restrições (exceto a idade gestacional “até 90 dias”), mas também que a rede hospitalar pública e conveniada seja obrigada a proceder ao aborto mediante simples manifestação de vontade da interessada. Em 2014, foi apresentado pelo deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) o PL 7633/2014 que dispõe sobre a humanização da assistência à mulher e ao neonato durante o ciclo gravídico-puerperal e prevê o atendimento de pacientes que abortam na rede de saúde pública.

Há uma ofensiva contra o aborto no Congresso Federal. Atualmente, o movimento feminista trabalha mais lutando para não perder direitos conquistados do que fazendo novas propostas. E sabemos que não adianta apenas eleger mais mulheres no Congresso, pois se elas são conservadoras, projetos de descriminalização e legalização do aborto continuarão sendo barrados. Precisamos nos organizar, fazer barulho e continuar na luta. Envie mensagens aos deputados e senadores por email ou via redes sociais. Deixe mensagens na ouvidoria da Câmara e do Senado. Assine petições, como a que pede a rejeição do PL 5069/2013. Compartilhe informações e se puder participe de audiências publicas. Precisamos de mais e mais pessoas na luta.

Em entrevista ao jornal O Globo,  a ativista e professora nicaraguense María Teresa Blandón falou sobre a realidade de seu pais, onde o aborto é totalmente criminalizado, nao sendo permitido nem mesmo a interrupcao da gestacao em situação de risco para a gestante. Sua fala nos mostra onde podemos chegar com uma ofensiva conservadora contra os direitos das mulheres:

Hoje, três países da América latina proíbem o aborto em qualquer circunstância: Nicarágua, Honduras e El Salvador. Você pode descrever o que as mulheres nessa situação passam na Nicarágua?

Até 2006, o que a lei exigia era que três profissionais de medicina concordassem que era necessário interromper a gravidez. A partir do final de 2006, em meio a uma campanha eleitoral muito polarizada, a Frente Sandinista de Libertação Nacional, partido atualmente no governo, promoveu a proibição absoluta do aborto, em conjunto com a hierarquia da Igreja católica e alguns líderes de igrejas evangélicas. Depois de quase 140 anos, o governo nicaraguense mudou a legislação para criminalizar de maneira absoluta o aborto terapêutico. Isso teve consequências muito negativas para as mulheres, particularmente para aquelas que vivem em condição de pobreza, porque elas têm que recorrer a hospitais públicos. Nos casos mais críticos, muitas morreram porque enfrentaram riscos desnecessários. As mulheres passam a ver a gravidez como fonte de perigo, e não como fonte de felicidade. Calcula-se que, nos últimos três anos, 30 mil mulheres poderiam ter se salvado se o país tivesse aplicado o aborto terapêutico da forma correta. A Nicarágua tem 7 milhões de pessoas, então o número é alto. É o país com a maior taxa de gravidez na adolescência da América Latina e tem também uma alta taxa de mortalidade materna. Uma gravidez na adolescência tem quatro vezes mais risco de ter complicações do que numa mulher adulta. Além disso, os serviços de saúde lá são muito limitados. Nem sabemos quantas mulheres morrem antes mesmo de chegar aos hospitais.

Como você avalia a discussão sobre aborto em toda a América Latina hoje?

Eu diria que temos conseguido avanços que são importantes, mas ainda não são suficientes. Há avanços legislativos que nem sempre se traduzem em uma melhora de qualidade do serviço. Há países como Costa Rica e Guatemala, que têm uma legislação apropriada, mas os serviços de saúde não o são. Outros como o México, têm um serviço de saúde desigual: o Distrito Federal realiza aborto legalmente, mas algumas áreas mais distantes restringem muito isso, então as mulheres são obrigadas a viajar até a capital se quiserem realizar a interrupção. Agora, há um avanço significativo no caso do Chile, que antes era como a Nicarágua: nada permitia. O Chile está em processo de mudança de legislação, para permitir a interrupção em alguns casos. Já é um início. Mas continuamos a ter o Paraguai, por exemplo, onde recentemente uma menina de 11 anos que engravidou por estupro foi obrigada a seguir com a gestação, porque o Ministério de Saúde de lá decidiu que a vida da menina não corria perigo, embora já saibamos que não é verdade. E, em geral, os serviços de saúde são profundamente deficientes e fragmentados. Muitos médicos alegam que sua religião não permite que eles interrompam a gravidez de uma mulher que está correndo risco de vida ou que chega ao hospital em processo de aborto induzido.

Para você, o Brasil está correndo o risco de retroceder?

No Brasil, setores muito conservadores interferem nas políticas públicas e nos poderes do Estado, e acredito que este é parte do problema. Algumas pessoas que têm poder estão no Legislativo, mas também têm influência no Executivo e têm como uma de suas prioridades a criminalização do aborto. O Brasil corre um perigo latente de retroceder, perder direitos já reconhecidos, o que seria lamentável. Isso apenas incrementaria o número de mortes maternas por aborto de risco e aborto clandestino. Eu creio que um problema geral é que os partidos políticos não reconhecem o impacto que a penalização do aborto tem na vida das mulheres e na dinâmica familiar. Muitos dizem querer reduzir a mortalidade materna, mas continuam criminalizando o aborto em alguns níveis. Assim, é impossível alcançar as metas de redução de morte materna. Por isso, nenhum país da América Latina conseguiu ainda alcançar as metas do Milênio sobre esse assunto. Está claro que a esse tipo de legisladores não importam a vida das mulheres pobres e não importam os riscos que elas correm em consequência de uma gravidez não desejada, por fatores distintos. O conservadorismo cresce frente ao enfraquecimento do Estado. É uma espécie de escape. Quando não há um Estado forte, que cuida de seus cidadãos, as pessoas buscam outros refúgios. Por isso, cresce a participação de fundamentalistas religiosos. Há uma proliferação do pensamento mágico, do pensamento subordinado, que só é possível quando o Estado não promove a educação, não promove valores laicos, não promove uma cultura de direitos. Esses fanáticos se proliferam mesmo dentro do Poder Legislativo, Executivo.

+ Sobre o assunto:

[+] Entenda porque o aborto não deve ser crime e qual a importância da SUG 15/2014.

[+] Feminista nicaraguense Teresa Blandón compartilha consequências perversas da proibição total do aborto em seu país.

[+] Nota de Repúdio ao PL 5069/63 – que trata com desprezo a vida das mulheres.

[+] Projetos de lei sobre aborto em tramitação na Câmara dos Deputados.

Quem crucificamos?

Texto de Thayz Athayde para as Blogueiras Feministas.

Dia 07 de julho aconteceu a 19° Parada do Orgulho LGBT de São Paulo. Paradas de orgulho LGBT acontecem todos os anos em vários lugares do mundo para mostrar que não há vergonha nenhuma em ser lésbica, gay, bissexual, travesti e transexual. Muito pelo contrário, há orgulho em ser LGBT. E esse orgulho, como muitos pensam, nada tem a ver com dizer que essas identidades são melhores que as outras. Esse orgulho de ser lésbica, gay, bissexual, travesti e transexual é para lembrar o quanto essas identidades ainda são marginalizadas e violentadas, além de mostrar as conquistas que foram importantes para o movimentos e quais as que ainda são necessárias.

Viviany Belmont protesta contra a homofobia na 19° Parada do Orgulho LGBT de São Paulo. Junho, 2015. Foto de João Castellano/Reuters.
Viviany Belmont protesta contra a homofobia na 19° Parada do Orgulho LGBT de São Paulo. Junho, 2015. Foto de João Castellano/Reuters.

É comum que algumas pessoas falem que a Parada não se trata de um ato político, conforme falei no texto: A Parada da diversidade e os atos políticos. A meu ver, a Parada LGBT é um ato político, tendo em vista que são corpos de pessoas que são violentadas diariamente e que muitas vezes não podem manifestar sua identidade de gênero ou orientação sexual livremente. Ao saírem às ruas, esses corpos que para muitas pessoas não deveriam existir, mostram que existem e resistem.

Uma das manifestações que acontecem nas Paradas LGBT e outras Marchas são os atos artísticos. Esse ano, um desses atos parece ter chamado mais atenção e criado uma grande polêmica ao mostrar uma mulher trans crucificada como nas imagens clássicas de Cristo. Em algumas discussões, a polêmica em torno dessa performance artística está relacionada a cruz porque algumas pessoas acreditam que seja um objeto sagrado. A discussão que algumas pessoas da militância estão fazendo é: por que outras pessoas podem usar a cruz para fazer atos artísticos ou mesmo como imagem publicitária da mídia e não são condenadas como foi feito com Viviany?

À esquerda, o jogador Neymar na capa da Revista Placar em fevereiro de 2015. À direita, capa do disco 'Eu não sou santo' (1990) de Bezerra da Silva.
À esquerda, o jogador Neymar na capa da Revista Placar em outubro de 2012. À direita, capa do disco ‘Eu não sou santo’ (1990) de Bezerra da Silva.

A grande questão envolvida em relação aos ataques feitos a Viviany gira em torno da transfobia. Não é possível uma mulher trans aproximar-se de algo sagrado como a cruz. O corpo de uma mulher trans é um corpo que não é aceito, é um corpo estigmatizado. É um corpo que não é importante para uma sociedade que tem como base a cisnormatividade. A meu ver, o que teria ofendido e causado polêmica, na verdade, não é a cruz em si, mas o corpo de uma mulher trans que para muitos não deveria existir. O sofrimento que Viviany reproduz no ato artístico diz respeito as mortes brutais e violências que acontecem diariamente contra as pessoas trans. E quem se importa com essas mortes e violências?

Tanta violência que as pessoas trans sofrem diariamente. Tantas pessoas que duvidam, rejeitam, julgam, ignoram, cospem nas pessoas trans. Tantas mortes brutais de pessoas trans. Tantas pessoas querendo “achar a verdade” sobre as pessoas trans, como se houvesse uma cura, como se fossem doentes. Tanta violência. E as pessoas preocupadas com a imagem da crucificação. Preocupadas com uma perfomance que denuncia todas essas violências. A violência contra as pessoas trans sempre me chocará muito mais do que uma perfomance com um crucifixo. Sempre. A violência contra pessoas marginalizadas sempre irá me deixar muito mais chocada do que um objeto, seja ele sagrado ou não. Porque na minha concepção, pessoas são muito mais importantes do que objetos.

Durante a repercussão desses casos, muitas pessoas relembraram o que aconteceu na Marcha das Vadias do Rio de Janeiro em 2013, tentando induzir que os dois eventos teriam acontecido no mesmo dia da Parada de São Paulo nesse ano. Mais importante do que dizer “concordo ou não concordo com essas ações” é compreender o contexto e mensagens dessas ações. Pode-se não concordar com a performance na Marcha das Vadias no Rio de Janeiro. Porém, uma manifestação de repúdio a símbolos de santos é uma crítica a igreja católica, que naquele dia tinha seu representante máximo, o Papa Francisco, no Rio de Janeiro. Onde fazer uma performance como aquela se não numa Marcha das Vadias? Afinal, os corpos das mulheres são quebrados todos os dias pelos dogmas religiosos.

Ao subverter, blasfemar e profanar símbolos religiosos não se está falando da fé individual das pessoas, não se está batendo na benzedeira do interior, na Vovó Candinha e suas novenas, nem no padre bacana da paróquia. A crítica é a instituição igreja cristã, que está viva há mais de dois mil anos, que faz lobby no legislativo e no judiciário contra pesquisas com células-tronco, casamento igualitário e legalização do aborto. O protesto é contra a instituição igreja detentora de rádios e canais de televisão, do Vaticano e suas relações comerciais, da intolerância em seus discursos. Portanto, há crucificações diárias de pessoas excluídas da sociedade e representar isso explicitamente incomoda. Pois é essa a intenção, incomodar!

Pode-se pensar a mesma coisa da Parada LGBT de São Paulo. Num momento em que há uma disputa política entre posições religiosas conservadoras barrando inúmeros projetos de diversidade, onde mais poderia haver uma mulher trans crucificada?

Podemos discordar ou não dos frutos políticos que serão gerados por essas perfomances. Mas há contexto. Há a necessidade de que ocorram nesses espaços. Ao pensar no momento político em que vivemos, com o congresso tão conservador quanto nos anos 1960, onde mais poderíamos nos manifestar se não nos espaços políticos que não estão diretamente ligados as políticas do Estado? Onde mais poderíamos fazer atos artísticos que podem chocar algumas pessoas mas que são necessários para falar sobre o nosso momento político atual, em que as pessoas enxergam como solução para todos os crimes a redução da maioridade penal, mas ignoram os crimes cometidos contra mulheres, pessoas LGBT e o genocídio da população negra?

Algumas pessoas argumentam que os fins não justificam os meios. Viviany Beleboni está recebendo ameaças de de morte e agressões inúmeras. Da mesma maneira que ameaçaram as organizadoras da Marcha das Vadias do Rio de Janeiro e também as pessoas que fizeram a performance artística. Vi muitas amigas que são mulheres trans sendo atacadas por defenderem a perfomance de Viviany. Algumas pessoas diziam “agora virou moda ser LGBT”, “se vocês foram perseguidos e mortos, não achem ruim”. É justamente sobre esse tipo de pensamento que acha que não há problema algum matar, estuprar, violentar pessoas trans que queremos falar. Queremos discutir sobre o conservadorismo, o fundamentalismo e o ódio exarcebado que temos visto contra pessoas que estão a margem da sociedade.

Semana passada, parlamentares da bancada evangélica interromperam a votação da reforma política para protestar contra a ação de Viviany na Parada LGBT de São Paulo. Gritaram palavras de ordem como “respeito” e “família”. De mãos dadas rezaram o Pai-Nosso e finalizaram o protesto aos gritos de “viva Jesus Cristo”. Esse é o respeito ao Estado laico que temos atualmente numa instituição que deveria existir para representar a população brasileira e garantir direitos igualitários a todas as pessoas. Além disso, o deputado Rogério Rosso (PDT-DF) tem um projeto de lei para criminalizar a “cristofobia”. Porque pela própria manifestação dos deputados, estamos vendo mesmo que está difícil ser cristão no Brasil, sentem-se ameaçados diariamente pela imagem de Cristo na cruz, lembrando-os que Jesus pregava amor, paz e andava com doentes, prostitutas, criminosos e qualquer pessoa marginalizada.

Por que não vemos deputados indignados com a morte de uma adolescente no Piauí que foi violentada, estuprada e após dias no hospital, morreu? Por que não criamos “polêmica” ao ver a morte do menino Eduardo no complexo do Alemão? Por que nos silenciamos com o feminicídio? Por que não nos importamos com as mortes e violências lesbofóbicas, homofóbicas, bifóbicas e transfóbicas? Por que fingimos não ver o genocídio da população jovem negra? Por que uma mulher trans precisa fazer uma perfomance numa cruz para que seja lembrado que seu corpo existe?

Vocês podem dizer que esse tipo de ato não ajuda em nada e que só atrapalha. Mas, na verdade, sem esse ato nem estaríamos discutindo sobre tudo isso. Vocês podem dizer que pessoas serão perseguidas por conta desses atos mas a verdade é que elas já são perseguidas, violentadas e mortas. O Brasil lidera o ranking do número de mortes de travestis e transexuais. Vocês podem dizer que o melhor é esperar e ser pacífico, que todo esse momento vai passar. Mas, como esperar de forma calma, sendo que violências e mortes estão acontecendo diariamente? Os fins não justificam os meios? Ora, eu acho mesmo é que nada justifica violência e morte.

Um objeto, seja ele sagrado ou não, nunca terá o mesmo sofrimento que pessoas marginalizadas passam. Um objeto pode ser construído novamente, a concepção das nossas crenças podem ser mudadas. No século passado pessoas negras eram consideradas “sem alma”, segundo a Igreja Católica. Isso mudou. Quem sabe veremos as crenças mudarem e então perceberemos finalmente que um objeto não nos faz falta, mas uma pessoa faz.

A campanha “Ni Una Menos” e por que não temos uma marcha contra o feminicídio no Brasil?

Texto de Bia Cardoso para as Blogueiras Feministas.

Dia 03 de junho de 2015, centenas de pessoas saíram as ruas da capital Buenos Aires para protestar contra o feminicídio ao grito de “Ni una menos”. A marcha também ocorreu em 110 cidades da Argentina além de Chile, Uruguai e México. “É pela vida, chega de mortes”, “o machismo mata”, “nem a roupa nem os costumes podem justificar o abuso”; foram algumas das frases escritas em cartazes.

As imagens são impactantes. Milhares de pessoas protestando e pedindo a aplicação da lei de proteção integral contra a violência as mulheres, aprovada em 2009 mas dependente de regulamentação efetiva. A frase “Ni una menos” viralizou nas redes sociais e levou multidões às ruas com o apoio de figuras públicas como a presidenta Cristina Kirchner, o jogador Lionel Messi, a ativista Estela de Carlotto, a cartunista Maitena, a atriz Érica Rivas, o Papa Francisco, entre outras. Ao ver tudo isso, me perguntei: é possível que uma marcha parecida aconteça no Brasil?

Marcha "Ni Una Menos" em Buenos Aires, Argentina. Foto de Juan Mabromata / Getty Images.
Marcha “Ni Una Menos” em Buenos Aires, Argentina. Junho/2015. Foto de Juan Mabromata / Getty Images.

Como nasceu a marcha contra os feminicídios

O que iniciou o movimento “Ni una menos” foi a morte da adolescente Chiara Páez na cidade de Rufino, província de Santa Fé na Argentina. Chiara (14 anos) estava grávida de quatro meses do namorado Manuel Mansilla (16 anos). Três dias após seu desaparecimento, seu corpo foi encontrado pela polícia no quintal da casa de Manuel. Chiara foi enterrada viva e os pais do adolescente são suspeitos de terem ajudado. Havia traços de uma substância abortiva no corpo da jovem, portanto as investigações trabalham com a hipótese de que Chiara foi obrigada a tomar a substância, passou mal e seu corpo foi ocultado. A população argentina ficou chocada com esse e outros casos recentes de violência contra mulheres. No país, uma mulher é morta a cada 35 horas.

Após a divulgação do caso de Chiara Páez, no dia 12 de maio um grupo de jornalistas iniciou via Twitter uma campanha para pedir a implementação da Lei 26.485 de proteção integral a mulher.

“Ni Una Menos” é uma frase atribuída a poeta e ativista mexicana Susana Chávez Castillo, que lutava contra as mortes de mulheres em seu país. Foi assassinada em 2011 por denunciar crimes contra as mulheres. A frase é deriva de um poema apresentado em 1995 onde usou a expressão: “Ni una muerta más”; em protesto pelos crimes que aconteciam em Ciudad Juarez, considerada a cidade mais violenta do México.

Ao que parece, a Argentina chegou num momento extremo. O caso de Chiara é visto como a gota d´água. E aqui no Brasil? Em maio, tivemos o caso do estupro coletivo de quatro adolescentes no Piauí. Elas foram agredidas, violentadas e arremessadas do alto de um penhasco. Uma delas, Danielly Rodrigues (17 anos) faleceu no último domingo. O que falta para que a população brasileira saia as ruas contra o feminicídio no Brasil?

Marcha "Ni Una Menos" em Buenos Aires, Argentina. Junho/2015. Foto de Natacha Pisarenko / AP.
Marcha “Ni Una Menos” em Buenos Aires, Argentina. Junho/2015. Foto de Natacha Pisarenko / AP.

O movimento feminista brasileiro, a despolitização e a banalização da violência

Acredito que no Brasil não há mobilização popular para uma marcha como a “Ni una menos”. Não só por estarmos mergulhados num profundo momento conservador e pelas pessoas ainda não reconhecerem o problema da violência contra a mulher como responsabilidade de toda sociedade, mas também porque vivemos um período de grande despolitização, exclusão social e banalização da violência, para os quais só há ódio gratuito e soluções encomendadas como receita de bolo. Pensando sobre o atual momento do feminismo no Brasil, da política e da sociedade, listo motivos que acredito serem barreiras para que a questão da violência de gênero avance no debate:

1. Movimento feminista institucionalizado enfraquecido.

A primeira pergunta que me passou pela cabeça foi: quem poderia lançar a ideia de uma marcha como essa no Brasil? A verdade é que o feminismo não é tão popular, especialmente para a mídia, que até tem publicado mais matérias sobre o assunto, mas não abraça suas causas facilmente. Até quem é feminista as vezes conhece pouco sobre as organizações e movimentos de mulheres que tentam garantir políticas públicas para o enfrentamento da violência contra as mulheres.

Organizações, coletivos e redes com algum grau de institucionalidade funcionam como articuladoras do movimento feminista. No Brasil, vários grupos se institucionalizaram, especialmente nos anos 90 pós-Constituinte, para garantir uma ação mais permanente de exigir ações do Estado. Foi essa rede que conseguiu conquistas como a Lei Maria da Penha e que poderiam se referências importantes nessa mobilização. Porém, a situação não anda boa, como lembrou Priscilla Caroline no texto Feminismo em crise?: “sem recursos para manter equipe e projetos, várias organizações feministas no Brasil vem travando uma luta árdua para se manterem existindo e resistindo às inúmeras possibilidades de retrocessos nos direitos das mulheres”.

Assim como na Argentina, o movimento poderia ser iniciado por quaisquer grupos de pessoas via internet. Porém, até que ponto as pessoas no Brasil estão comprometidas em combater a violência contra a mulher? Há uma ocupação cada vez maior de grupos feministas na internet. Vejo com alegria o debate feminista sair da academia universitária e ganhar mais interlocutoras nesse espaço de comunicação e interatividade. Porém, também tenho a sensação de que falta mais empatia, reciprocidade, solidariedade e alteridade. Mais ouvir e ampliar a discussão. Na maioria dos debates na internet não se forma uma opinião, apenas se joga para a torcida.

Não estou cobrando que as feministas saiam da internet e vão protestar, as pessoas não participam da militância presencial por diversos motivos. O que quero enfatizar é que na internet não temos o mesmo diálogo, debate ou construção de ideias que poderia ser feito pessoalmente. E isso parece fazer muita falta, pois existem feministas que estão há anos no movimento e que poderiam compartilhar suas experiências com quem está chegando agora, promovendo mais conversação para discussões tão polarizadas.

As Marchas das Vadias tem como pauta principal lutar contra a violência de gênero. Porém, assim como muitos dos movimentos sociais ativos atualmente, seus núcleos de organização estão voltados para ações locais. Desde 2011, quando começaram a ser realizadas no Brasil, apenas uma vez houve uma tentativa de conversar com organizadoras de todas as Marchas das Vadias e tentar marcar uma data única. Os movimentos sociais brasileiros parecem estar num momento de integração local e não nacional.

2. Conservadorismo e despolitização.

Com o Congresso mais conservador dos últimos anos aprovando de financiamento de empresas para campanhas políticas até mais isenção de impostos para instituições religiosas, o movimento feminista luta mais para não perder conquistas do que conseguir aliados nas batalhas diárias. Vimos as jornadas de junho de 2013 levarem milhares as ruas, estariam essas pessoas dispostas a marchar contra a violência de gênero? Os movimentos anticorrupção tem feito muito barulho, mas até que ponto há propostas concretas para mudar a situação do país?

O que vemos na maioria das vezes são respostas fast food que sempre agradam o pensamento unilateral. Transformar a corrupção em crime hediondo. Reduzir a maioridade penal. Criminalizar o porte de arma branca. Para cada crime que choca a população a solução apresentada resolve o espaço vazio de indignação. De que adianta transformar corrupção em crime hediondo se os legisladores atuam para garantir os interesses das grandes empresas que os financiam? De que adianta reduzir a maioridade penal se as escolas com classes lotadas são usadas hoje como depósito de crianças e adolescentes em que professores são carcereiros? De que adianta criminalizar armas brancas se pode-se matar alguém com um saca rolha ou um saco plástico?

Vejo feministas defenderem o projeto de castração química para estupradores proposto pelo deputado federal Jair Bolsonaro como solução. De que adianta castrar quimicamente alguém se qualquer pessoa pode estuprar de inúmeras maneiras? Passamos anos repetindo que estupro não é sexo, estupro é poder, para voltarmos atrás e dizer que estupro ocorre porque o desejo sexual de um pênis é incontrolável? As soluções fast food angariam apoio facilmente, pois são apresentadas em momentos de comoção, existem para se dizer que algo está sendo feito, mas quase sempre se perdem nas limitações de quem acha que o culpado é sempre o outro, de que o inimigo está lá fora.

3. Banalização da violência e a vítima perfeita.

Quando falamos de comoção pública há o fator emocional, um elemento imprevisível. O que choca a população brasileira hoje? Infelizmente, vemos se repetir muitas vezes o estereótipo da vítima perfeita.

Por exemplo, o menino Eduardo que morreu no Complexo do Alemão nunca gerará a mesma comoção que o menino João Hélio, que morreu vítima de um assalto. Isso porque na sociedade brasileira não se espera que um menino como João Hélio vá morrer de forma brutal. Eduardo, mesmo tendo imagens explícitas de sua morte divulgadas em vídeo nas redes sociais, causou comoção mas hoje as pessoas não tem seu nome na memória como tem o de João Hélio, o garoto morto arrastado por bandidos. Isso ocorre porque Eduardo morava numa comunidade do Rio de Janeiro e na “guerra contra as drogas” a morte de uma criança pela polícia é tratada como contingência.

Ao comparar esses dois casos vemos que no Brasil as vidas tem diferentes valores. Mas, passados oito anos da morte de João Hélio, a banalização da violência é cada vez maior. Talvez, mesmo sabendo que a América Latina tem índices altíssimos de violência contra a mulher, Argentina, Chile e México ainda sejam capazes de se indignar com a violência, enquanto no Brasil nada mais parece nos chocar.

A própria Lei Maria da Penha perde força quando 15 mulheres são mortas por dia no Brasil. Até hoje não temos sua ampla implementação. As ações de prisão são divulgadas mas faltam casas-abrigo, centros de referência e delegacias especializadas. Não há instrumentos de proteção efetiva ou soluções para as mulheres que na maioria das vezes são obrigadas a abandonarem suas casas e empregos. Que outras propostas temos para pensar e garantir a proteção efetiva dessas mulheres que não se resumam ao encarceramento do agressor?

É surpreendente que na internet se divulgue tão pouco iniciativas como a campanha “Flores Para Elas”, que pretende prestar auxílio as quatro adolescentes vítimas do estupro coletivo no Piauí. Por mais que o crime seja de uma brutalidade nauseante e que muitas de nós não consigam nem mesmo ler sobre o assunto, o espaço da internet é mais profícuo em discutir sobre personalidades e suas vidas pessoais. A fulanização do debate nas redes sociais parece muitas vezes nos fazer esquecer das mulheres anônimas, das mulheres de nossos bairros, mas também é consequência direta da maneira como enxergamos a violência banalizada e das nossas limitações em avançar além do punitivismo.

4. Violência contra a mulher é culpa apenas do agressor.

Por mais que tenhamos avançado em estabelecer medidas para combater a violência de gênero nos últimos anos como: a Lei Maria da Penha, o Disque 180 e nesse ano a abertura das unidades da Casa da Mulher Brasileira; percebo que as pessoas ainda não reconhecem essa violência como um problema estrutural presente e praticado por toda sociedade brasileira. As soluções apresentadas na maioria das vezes focam apenas na punição do agressor e não observam as imensas complexidades que envolvem os relacionamentos interpessoais. De outro lado, o conservadorismo caminha barrando iniciativas educativas para crianças e jovens discutirem a questão de gênero nas escolas.

As denuncias de violência feitas por mulheres ainda são desacreditadas e não há receptividade nem acolhimento em instituições públicas como delegacias de polícia e órgãos de saúde. Não há incentivo nem divulgação massiva de propostas de conscientização e reeducação de agressores. Não há debate sobre que outras medidas podemos tomar, além da criação de leis, para resolver o problema. Não há responsabilização da sociedade por cada mulher que morre, não há debate sobre o que nós, pessoas comuns, poderíamos ter feito para evitar sua morte.

É evidente que não conseguiremos evitar todas as mortes de mulheres. Porém, ao ler sobre os quatro adolescentes acusados do estupro coletivo no Piauí, descobrimos que não estudavam, tinham envolvimento com drogas, passagens na polícia, famílias desestruturadas e nenhum amparo do Estado além do bolsa-família. Absolutamente nada justifica o crime que cometeram, mas até que ponto poderíamos ter exigido que tivessem direitos básicos garantidos pela Constituição? Reduzir a maioridade penal tem que impacto na vida de um jovem que não considera uma mulher da sua idade digna de respeito e liberdade?

E por que você não propõe uma Marcha?

É claro que eu, junto com as mulheres que coordenam esse blog, podemos lançar uma campanha e uma marcha contra o feminicídio no Brasil. Por que não o fazemos? Por que não levantamos da cadeira em frente o computador e vamos as ruas? Porque temos nossas limitações, nossas vidas, nossos compromissos e nossos privilégios. Porque não há desculpas, mas há também o sentimento de que essa marcha seria muito pequena, que teríamos que lidar dias com a violência que invade nossas redes sociais sempre que uma pauta feminista ganha destaque para ter um resultado pífio. Essa sensação de que estamos cada vez mais distantes de ver mudanças concretas na sociedade é extremamente imobilizadora e reconheço essa incapacidade de colocar em prática algo que precisaria da ajuda e mobilização de muitas pessoas.

As pessoas de Castelo do Piauí foram as ruas. Esse ano, estão previstas duas grandes marchas de mulheres: a Marcha das Margaridas (dias 11 e 12 de agosto) e a Marcha das Mulheres Negras (18 de novembro). São movimentos de mulheres que não costumam ser a voz mais amplificada do feminismo no Brasil, mas creio que há grandes chances delas mostrarem que não só as mulheres, mas especialmente cada brasileira e brasileiro precisa se envolver e se enxergar como parte importante para mudarmos a forma como tratamos a violência no país.

+ Sobre o assunto: Vídeo: Qual é a relação entre masculinidade e violência contra mulheres?