Prostituição à brasileira

Texto de Bia Cardoso para as Blogueiras Feministas.

Capa do livro 'Prostituição à brasileira'. Editora Contexto.
Capa do livro ‘Prostituição à brasileira’. Editora Contexto.

A prostituição continua sendo um tema polêmico e o debate no Brasil não tem avançado nos últimos anos. Defendendo ou não propostas de regulamentação da profissão, é urgente abrir espaços para as vozes que estão envolvidas nessa área. É isso que faz o livro ‘Prostituição à brasileira’ de José Carlos Sebe B. Meihy, professor aposentado do Departamento de História da USP e coordenador do Núcleo de Estudos em História Oral (NEHO-USP).

Primeiramente, José Carlos faz uma rápida apresentação de alguns contextos que envolvem a prostituição: a história, o mercado colonial expandindo as atividades relacionadas ao sexo, a romantização. Porém, após a página 35 já temos o que interessa: cinco histórias de brasileiras e brasileiros envolvidos na prostituição, três mulheres e dois homens. Ao fim de cada depoimento, o autor faz algumas observações sobre atuais conjunturas que envolvem o tema, especialmente o tráfico de pessoas, já que os cinco personagens estão envolvidos com a prostituição em países estrangeiros. Mas também apresenta seus questionamentos:

O que faz um livro sobre brasileiros que vivem da prostituição no exterior valer a pena? Bastaria contar suas histórias em linhas escandalosas? Como ir além das avaliações estatísticas, crônicas policiais, questões de direito internacional e trabalhista ou crítica moral? Por que e para quem expor narrativas íntimas de tipos sempre situados no limite da transgressão, envolvidos em polêmicas infindáveis? Como inscrever o tópico em debates que valham por fundir aspectos da sociedade globalizada e de indivíduos singulares, em particular os vulneráveis? Com essas perguntas, busquei dar sentido a tantos casos que há cerca de 15 anos me comovem, desafiando a registros difíceis e análises incômodas. (pg. 09).

As histórias de Leide, Lindalva, Miro, Margarida e Cristóvão Jorge falam muito sobre suas origens, a vida que deixaram para trás no Brasil. Detalham o cotidiano da prostituição e abrem espaços para pequenos questionamentos, que muitas vezes não são ampliados pelas dificuldades em vislumbrar outros horizontes. Percebe-se também uma certa ingenuidade nos primeiros contatos com o universo da prostituição. Essas pessoas entram acreditando que não haverá tanta violência ou que esse pode ser um negócio como qualquer outro. Ao mesmo tempo, se reconhecem como agentes, responsáveis por suas ações.

A maternidade é tema importante na história de Margarida. O tráfico de pessoas é mais discutido no relato de Miro. Enquanto a questão das travestis é comentada na parte de Cristóvão Jorge. Leide e Lindalva contam histórias mais comuns do que conhecemos ser a realidade de prostitutas brasileiras, pontuadas por violência sexual e racismo. Essas histórias são o grande atrativo do livro e peço desculpas por não selecionar trechos e citá-las, pois senti que isso lhes retira os contextos.

O objetivo principal é mostrar as percepções das pessoas que se envolvem na indústria do sexo como negócio. E, durante todo o livro, o autor traça paralelos entre o histórico do tema prostituição — que sofreu uma grande mudança com a expansão colonialista, ganhando feições universais quando se estabeleceram as rotas comerciais do mundo moderno — com o fato de que, atualmente, a prostituição em escala internacional ainda apresenta aspectos dessa relação colonial, o que explica em parte a crescente e progressiva rede de tráfico de pessoas. Em suas conclusões, José Carlos cita essas questões que se conflitam:

Pude observar ainda, nesse processo, como o alargamento das negociações sexuais na modernidade permitiu retraçar paradoxos antes emoldurados em telas históricas cansadas. O patriarcalismo machista, a institucionalização do poder, a força das regras escritas, tudo se coloca em causa de negociação quando a atividade sexual reponta como tema internacional. E, na globalização, o quilate dado ao assunto ganha dimensões expressivas, exibindo o contraste entre a prática com seus resultados pessoais ou de grupos, e o que dela se diz. Particularmente, quando o cenário é o espaço internacional, tem-se evidente os poucos avanços na ordem dos direitos pessoais. Hoje o trânsito mudou, e não são mais apenas os pioneiros, conquistadores de um mundo desconhecido, que vêm às colônias. Diferentemente de agora, os tais seres antes colonizados também frequentam as metrópoles, transitam de uma para a outra, vão e voltam. A porosidade das fronteiras, os braços dos sistemas governamentais, por mais que se esforcem, não conseguem conter o trânsito dos deslocamentos. E isso faz parte de uma procissão que inverte a ordem colonial e impõe o trato com o “de fora”, tantas vezes notado como estranho, intruso, oportunista, invasor. (pg. 217).

O uso do corpo como fator capitalista da colonização é elemento fundamental para compreendermos as relações que a sociedade tem com o sexo pago. É aceito e visto como algo natural, mas também é moralmente condenável em diversos aspectos, especialmente naqueles que afetam diretamente a representação das mulheres.

No movimento feminista brasileiro a questão da prostituição não encontra consenso único. Há grupos a favor da regulamentação, há grupos contrários, a quem proponha olhares mais interseccionais. Porém, a discussão não tem avançado e o conservadorismo do legislativo brasileiro tem barrado inúmeras ações governamentais com foco nas prostitutas. No exterior, há países em que houve regulamentação, outros em que houve criminalização do cliente e há propostas que parecem segregar ainda mais as prostitutas.

Não há soluções fáceis. É preciso seguir com o debate e buscar maneiras de garantir a segurança e liberdade das pessoas inseridas no mercado do sexo, assim como também é urgente escutá-las e ampliar suas vozes.

Sorteio – Atualizado em 14/06/2015.

Temos 2 exemplares do livro ‘Prostituição à brasileira’ para sortear entre nossos leitores. Confira a lista de quem estava concorrendo. Os dois primeiros números sorteados na mega-sena do dia 13/06/2015 foram: 03 e 10. Portanto, os vencedores foram Diwanaghi Borsatti e Guga.

+ Sobre o assuntoHistoriador dá voz a brasileiras e brasileiros que entraram na prostituição internacional.

Aborto sem hipocrisia

Texto da Equipe de Coordenação das Blogueiras Feministas.

“Era muito arriscado para ele operar no hospital: em 1944, o aborto ainda era um crime, capaz de destruir uma carreira. Mas como eu só estava grávida de quatro ou cinco semanas, a intervenção não duraria mais do que uns vinte minutos (…)”.

Benoîte Groult, no seu livro de memórias, “Minha Fuga”.

França. 1944.

Brasil. 2014.

Banner da Campanha '#Precisamos Falar Sobre Aborto' da Revista TPM.
Banner da Campanha ‘#Precisamos Falar Sobre Aborto’ da Revista TPM.

Bom dia para você que acordou desejando um mundo melhor para todas as mulheres.

As mulheres que abortam.

As mulheres que seguem com a gravidez e são vítimas de violência obstétrica no parto.

As mulheres que são vítimas de olhares de reprovação social porque suas crianças, vejam vocês, choram e se comportam como crianças.

As mulheres negras que criam seus filhos com amor e sacrifício para depois serem assassinados pela polícia e o coro da sociedade “racista cordial” dizer que eram bandidos mesmo.

As mulheres que não querem ter filhos.

As mulheres trans*, com filhos ou não.

TODAS. AS. MULHERES.

Você conhece uma mulher que abortou. Com toda a certeza. Pode ser alguém querida: sua avó, sua tia, até mesmo sua mãe. Porque sim, grande parte das mulheres que abortam tiveram filhos ou terão depois. Muitas vão ser avós fofinhas e dedicadas que preparam a ceia de Natal. Mulheres que abortam são mulheres de família. Da minha, da sua, da de todo mundo.

Se você não sabe de ninguém próximo que abortou um dia é porque a pessoa não sentiu confiança para te contar. E a pessoa provavelmente não te contou porque: 1) esse tema é tabu; 2) a pessoa tem medo de ser julgada por você. Tanto o 1 quanto 2 são frutos, em grande parte, da criminalização.

Conhecemos mulheres que abortaram. Não só a nossa turminha feminista, mas mulheres religiosas, mulheres que têm valores muito mais conservadores do que os nossos. Mulheres abortam. Já abortavam muito antes da palavra “feminismo” ser inventada.

É uma merda que hoje, no Brasil, quem está procurando fazer um aborto está mais solitária do que estava semana passada. Tem o argumento da responsabilidade, né? “Ah, mas é fácil, faz, tira, e a responsabilidade?” Então. É a mulher que arca com ela. Se a questão é ter que impôr um ônus para “essa irresponsável”, pode ficar tranquilo. O ônus é ter que fazer o aborto.

Nos países em que é legal, e portanto mais seguro e menos traumático, não deixa de ser ônus. É no corpo da mulher, sabe? Ela pode ter dores, pode ter que ficar de repouso, vai perder dia de trabalho, de praia, de sexo, de sorvete. Então, galera da culpa, fiquem de boinha aí. A mulher sempre paga. A gente só quer que essa conta seja a mais leve possível.

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Nossas amigas do Biscate Social Club estão com a campanha #AbortoSemHipocrisia. Esse texto faz parte dessa corrente pela legalização e descriminalização do aborto. Participe!

E a Revista TPM continua com a campanha #PrecisamosFalarSobreAborto pelo debate e descriminalização.

Aborto e a criminalização da solidariedade

Texto da Equipe de Coordenação das Blogueiras Feministas.

“O backlash é um retrocesso. É o retorno violento das ondas em direção ao mar depois de se chocar contra um obstáculo” (1).

No Brasil temos a impressão que essa metáfora das ondas não define bem o backlash. Temos a impressão que no Brasil o backlash é um tsunami que destrói tudo que foi conquistado.

A morte de Jandira Magdalena dos Santos Cruz ainda repercute. A semana começou com o delegado do caso indiciando o ex-marido e uma amiga de Jandira por “apoio moral”. Ontem, soubemos que o Ministério Público excluiu os dois da denúncia.

Parece que agora está tudo bem, não é mesmo? Não. Porque o mal feito pelo indiciamento e pela manchete não tem quem apague tão cedo. A angústia. A criminalização dos vínculos pessoais e do afeto. A certeza de que a vida de uma mulher é muito pouco importante. Está configurada a criminalização da solidariedade. É o backlash vivo e pulsando em toda sua misoginia.

Semana passada, a revista TPM lançou a campanha #Precisamos falar sobre aborto. Precisamos falar, gritar e continuar falando sobre aborto. E, precisamos legalizar o aborto, é urgente. Há pesquisas que indicam que a cada dois dias morre uma mulher no Brasil em consequência de um aborto clandestino. Esse número é barbaro, é escandaloso, é desumano. Essa mesma mulher que morre no Brasil provavelmente não morreria se morasse na França, no Canadá, no Uruguai, em Portugal, na Espanha, na Inglaterra e em tantos outros países onde o direito a escolha é legal e o aborto é feito gratuitamente e em segurança, oferecido a quem dele precise.

Banner da Campanha '#Precisamos Falar Sobre Aborto' da Revista TPM.
Banner da Campanha ‘#Precisamos Falar Sobre Aborto’ da Revista TPM.

Podemos não ter feito um aborto, mas em algum momento já ajudamos uma mulher que abortou durante sua recuperação ou uma amiga a procurar quem fizesse um aborto. Já fomos juntas tentar comprar remédio para tentar fazer um aborto. Felizmente, a maioria de nossas conhecidas estão vivas, mas muitos preferiam que elas estivessem mortas. Porque a empatia não existe nesses casos. Aos olhos do Estado brasileiro todas somos criminosas. Todas somos clandestinas.

A vida das mulheres, especialmente a vida das mulheres pobres — em sua maioria negras — no Brasil vale pouco, muito pouco, quase nada. Só num lugar onde a mulher não tem o menor valor pode-se conviver com um número escandaloso de mortes como esse e fingir que está tudo bem, que é assim mesmo, que não há nada a fazer.

Só num lugar onde a vida e o corpo de uma mulher valha tão pouco pode-se criminalizá-la pelas suas escolhas e criminalizar quem as ajuda, quem as acolhe, quem se solidariza com a sua situação. Ao indiciar pessoas por “apoio moral” ao aborto, a mensagem nefasta é bem clara: a mulher que aborta é uma criminosa, uma pecadora e deve ser abandonada por todos. Quem ousar ajudá-la será processado como cúmplice. Isso é a realidade do Brasil em 2014. Isolar e banir mulheres do convívio social pelo uso livre que fazem de sua própria sexualidade.

Achamos que mulheres devem ter direito ao aborto. Achamos que a sociedade tem que descriminalizar e, mais ainda, trivializar essa decisão. Não achamos que decidir fazer um aborto precise ser uma decisão difícil ou dolorida. Uma mulher deve poder decidir sem ninguém julgar. Se ela sofre ou não, se tem sentimentos ou não, não nos interessa e não deveria interessar a ninguém. Se ela resolve abortar porque não tem como criar um filho, ou porque não quer, ou porque tem nojo de ter um feto se desenvolvendo na barriga não deveria fazer diferença NENHUMA. É difícil decidir hoje? É sofrido? Sim. Mas não pelo aborto em si, mas por toda uma cultura de culpabilização da mulher, de controle do sexo e do gozo, de criminalização do aborto. Falar de aborto é falar de sexo. De liberdade sexual para mulheres. Não dá para falar de um moralizando o outro.

Não é possível falar de aborto cobrindo o sexo com moralismos. Mulheres fazem sexo por prazer. Mulheres que fazem sexo por prazer tem que ter o direito a fazer um aborto quando engravidarem e não quiserem estar grávidas. Lidem com isso. Isso não é sobre a vida de um feto, é sobre a vida das mulheres. É sobre o direito de se relacionar sexualmente e livremente. É sobre o direito ao próprio corpo. É sobre liberdade.

O que desejamos para as pessoas, para nossas amigas, irmãs, sobrinhas, filhas das amigas, primas, filhas das minhas primas, tias, mães, avós é que elas possam viver sua sexualidade de forma livre e segura. Todas as vezes que nos calamos sobre o aborto estamos colocando em risco a segurança e a felicidade de cada uma das mulheres que amamos. Cada vez que alguém escolhe individualmente “não se envolver” estamos colocando em risco as mulheres que amamos e todas as mulheres que são amadas por alguém.

Referência

(1) Tradução livre de uma frase do texto “Un pas en avant, deux pas en arrière”.