Estupro não tem classe social nem é problema de falta de educação

Texto de Mayra Cotta para as Blogueiras Feministas.

Estupros acontecem todos os dias, em todo os países e em todas as classes sociais. São cometidos por homens com os mais diversos níveis de educação e renda, contra mulheres das mais distintas afiliações política e religiosa. Não tem cor, nem etnia.

Mas como o nosso sistema punitivo, a nossa mídia e a nossa indignação são profundamente seletivos – tanto em relação a quem queremos punir quanto em relação por quais vítimas iremos nos sensibilizar – o estupro torna-se visível apenas depois que é filtrado pelo racismo e preconceito de classe que estruturam nossas relações e instituições. E, ainda assim, aparece como um fenômeno pontual, individualizado e patologizado – apenas um monstro ou um louco psicopata faria isso com uma mulher, dizem.

O estupro, contudo, é uma violência tão comum e generalizada que, quando as feministas de segunda geração, nos anos 60, começaram a politizar o privado compartilhando umas com as outras suas experiências individuais, perceberam que quase todas tinham ao menos uma experiência de violência sexual para compartilhar. Além do convívio diário com o assédio nas ruas, nos meios de transporte e nas salas de aula, as mulheres também tinham em comum o fato de já terem sido vítimas de violência sexual, em episódios que comumente envolviam conhecidos ou parentes.

Foi nos Estados Unidos de então que o termo “cultura do estupro” surgiu para denunciar esse contrato social machista que aceita, incentiva e esconde o estupro, por meio de práticas diárias de objetificação do corpo feminino e de construção da masculinidade tanto mais valorizada quanto mais viril é.

Meio século depois, a denúncia da cultura do estupro permanece firme  e, infelizmente, necessária. Em 2014, chegou ao ponto de ser reconhecida pela Casa Branca como uma questão social gravíssima a ser combatida. Na época, uma série de acusações de estupro começaram a ser feitas por e contra estudantes de prestigiadas universidades no país. A impressionante quantidade de casos desestabilizou os hipócritas – ou os tão privilegiados que conseguiam mesmo acreditar nisso – que estabeleciam relações de causalidade entre violência sexual e pobreza ou falta de educação.

Manifestação nos Estados Unidos contra a cultura do estupro. Imagem: Mayra Cotta.
Manifestação nos Estados Unidos contra a cultura do estupro. Imagem: Mayra Cotta.

Poucas foram as mulheres, contudo, que se surpreenderam. Afinal, a cultura do estupro nas universidades estadunidenses apenas reproduz as práticas comumente toleradas e frequentemente incentivadas socialmente, seja na rua ou em casa, no bar ou no trabalho.

A diferença é que jovens universitárias da Ivy League fazem parte de uma elite econômica e intelectual que mais facilmente consegue vocalizar suas lutas por conta da posição de privilégio que ocupam. Ou seja, é mais difícil abafar uma denúncia de estupro de uma estudante de Harvard do que de uma moradora da Zona Oeste do Rio de Janeiro.

A luta contra a violência sexual, portanto, precisa ser tão sistêmica quanto o é a cultura do estupro. Isso significa uma resistência diária a todas as piadas, brincadeiras, propagandas de cerveja e de margarina, fiu-fius, apalpadas e tantas outras práticas tão repugnantes quanto socialmente aceitas.

Mas isso também significa que só daremos passos definitivos quando nossa capacidade de nos solidarizarmos com as vítimas e de nos revoltarmos contra os estupradores não dependa nem dos padrões de comportamento impostos desde cedo às mulheres, nem da seletividade do nosso ímpeto punitivo racista e preconceituoso de classe social. Organizemos nossa indignação coletiva por todas as vítimas – e contra todos os estupradores.

Autora

Advogada feminista, entusiasta da Política e resistentemente otimista quanto à possibilidade de um mundo melhor. Formada em Direito pela Universidade de Brasília, mestre em Direito Criminal pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro e doutoranda em Política pela New School for Social Research, em Nova York.

O que é estupro? E por que os homens se sentem a vontade para realizá-lo?

Texto de Jussara Oliveira com colaboração da equipe de coordenação das Blogueiras Feministas.

Estupro não é apenas a penetração forçada através da violência física. Estupro é qualquer ato de cunho sexual onde não exista o consentimento. Seja porque a pessoa não pode consentir (por não estar consciente, não ter condições físicas ou não ter idade o suficiente para isso) ou porque foi impelida a fazê-lo (por força física ou ameaça). Consentimento, nada mais é do que concordar. E, uma vez dado, não significa que não se possa voltar atrás nessa decisão. Esse vídeo é curto e e ilustra bem como deveria ser simples respeitar o consentimento:

Vídeo: Chá & Sexo – Consentimento é tão simples quanto chá.

Então, por que é tão difícil fazer esse acordo do consentimento nas relações? Por que tantas mulheres se sentem desrespeitadas em seus relacionamentos? Por que é apregoado que as mulheres devem fazer tudo que seu parceiro deseja sob a pena de perdê-lo para outra mulher?

Quando colocamos o tema da cultura do estupro na roda, não estamos dizendo que todos os homens estão na iminência de cometer um estupro e nem que são vítimas sociais que não merecem ser punidas, o que buscamos é identificar como a sociedade e suas estruturas contribuem para que a violência contra a mulher seja vista como algo comum, que faz parte de suas vidas e que não há muito o que se possa fazer para mudar isso.

Neste momento, temos um caso simbólico: Uma adolescente de 16 anos sofreu um conjunto de violências praticadas por 33 homens, que acharam divertido não apenas estuprá-la, mas também humilhá-la e divulgar isso em redes sociais para que sua violência tivesse o maior alcance possível. Espero que muitas pessoas tenham se perguntado o que levou esses caras a fazer o que fizeram, e a primeira resposta que tenho para essa pergunta é: porque eles se sentiram no direito de fazer.

E quem dá esse direito a eles? Por que ninguém tentou impedir? Será que em nenhum momento algum desses homens questionou o que estavam fazendo? Não pensaram duas vezes antes de divulgar os registros desse ato? No Brasil, apenas 35% dos casos de estupro são registrados. E, no estado do Rio de Janeiro, só 6% dos casos de estupro registrados em 2015 foram a julgamento.

Estupro não é sobre sexo, é sobre poder. E é sobre isso que queremos falar quando dizemos que no Brasil há uma cultura do estupro. Nossa cultura tira da mulher o direito ao seu próprio corpo e o entrega ao homem mais próximo, ao governo, a igreja, a mídia ou qualquer outra instituição de poder.

Maio/2016 - Mulheres erguem faixa durante ato: Por Todas Elas. Em frente à Alerj, no centro do Rio de Janeiro. O protesto é motivado pelo recente caso de estupro coletivo de uma adolescente no Rio de Janeiro. Foto de Rudy Trindade/Framephoto/Estadão Conteúdo.
Maio/2016 – Mulheres erguem faixa durante ato: Por Todas Elas. Em frente à Alerj, no centro do Rio de Janeiro. O protesto é motivado pelo recente caso de estupro coletivo de uma adolescente no Rio de Janeiro. Foto de Rudy Trindade/Framephoto/Estadão Conteúdo.

Um homem se sente a vontade para estuprar porque acredita que a sua vontade é mais importante que a da vítima. Um grupo de homens se sente confortável para realizar um estupro coletivo porque tem o apoio de seus parças e também da sociedade que vai questionar essa vítima, que vai julgá-la para ver se ela realmente está dizendo a verdade. Não se questiona uma vítima de roubo sobre seu desejo de ostentar objetos caros, mas as vítimas de violência sexual não dispõe dessa prerrogativa. Há um imenso conjunto de “regras sociais” implícitas que retiram da mulher o direito ao próprio corpo e questionam suas atitudes como catalisadoras da violência.

Diz-se que a opinião da mulher não precisa ser levada em conta, já que ela não sabe decidir por si mesma ou por ser vista como agente passivo no ato sexual. Dessa maneira, temos mulheres estupradas enquanto estão dormindo ou em momentos inconscientes, afinal as mulheres dizem “não” quando estão querendo dizer “sim” e existe a ideia de que mulher não tem tesão, então não vão se importar. O frágil conceito de masculinidade se julga mais importante que o consentimento de uma mulher, então ela não pode mudar de opinião ao chegar num motel e nem pode negar livre acesso ao seu corpo se está num namoro ou casamento. Se ela é lésbica, frígida ou simplesmente resiste em fazer sexo com um ótimo exemplo do homem de bem, pode sofrer um estupro corretivo para que repense sua vida. Especialmente em filmes e seriados, temos visto o estupro como um agente de transformação para as mulheres, como se fosse necessário passar por uma violência para ganhar força e deixar de ser uma menina.

Quando observamos esses detalhes fica mais fácil entender como os números frios da violência contra a mulher são perversos. Eles mostram apenas a ponta do iceberg. O estuprador não é um ser místico malévolo, um estuprador pode ser qualquer pessoa que em determinada situação enxergue a possibilidade de exercer seu poder sobre outra pessoa. Combater a cultura do estupro tem a ver com desconstruir essa dinâmica de poder. Por isso que a cadeia, a castração química e outras penas capitais quando aplicadas isoladamente não impedem que essa violência ocorra novamente.

Há toda essa estrutura entranhada socialmente, ensinada desde a infância, que determina como base da masculinidade a imposição de poder e controle sobre as meninas e mulheres. A eles é dito que têm o direito e o dever de usufruir e “proteger” nossa sexualidade, companhia e amor. Ás mulheres resta o dever de nos “preservar” até encontrarmos o príncipe encantado que será nossa metade da laranja, o qual irá nos proteger de todos os males do mundo (principalmente de outros homens “mal intencionados”) e nos prover como apenas nosso pai teria feito antes. A eles devemos nossa devoção.

Homens e mulheres não são ensinados sobre limites e respeito nas relações, e principalmente sobre o consentimento. Sobre a importância de valorizar as vontades e opiniões das mulheres. Um homem já deve ser respeitado por definição, uma mulher tem que “se dar ao respeito”. Um respeito que se traduz numa meta inalcançável, que aos olhos de muitos é facilmente violada e que em nossa cultura punitivista nos faz perder o direito a qualquer nível de dignidade. Enquanto aos homens é permitido agir livremente, a nós são cobradas diversas atitudes para se prevenir do estupro, como se fosse nossa a culpa dele ocorrer. A prevenção do estupro deve ser cobrada do estuprador, não da vítima.

Mas como mudar esse cenário? Além da punição penal, da educação igualitária de meninos e meninas, da criação e manutenção de leis e políticas públicas que estejam comprometidas com a igualdade de gênero e os direitos das mulheres, da ampliação do debate sobre sexualidade, precisamos também falar sobre o tal empoderamento.

Quando nos deparamos com uma situação de violência muitas vezes nos calamos, por quê? Porque nos fizeram acreditar que não temos direitos, que apenas nos resta a culpa, que aquela mulher mereceu por alguma razão. Se o tal homem que jurou nos proteger é violento somos levadas a acreditar que foi algo de errado que fizemos, que tem algo de errado na nossa percepção dos fatos. Porque, entre muitas coisas, acreditamos que não somos capazes sozinhas de discernir sobre o quê e quando queremos, de nos proteger, de termos força, e fazer qualquer outra coisa que seja sem precisar de um homem por perto.

Já vi muita mulher forte encolher perto de homens fracos, já vi muita mulher capaz encolher perto de homens arrogantes e inúteis, já vi muita mulher bem resolvida entrar em paranóia por homens com problemas de autoestima. Porque somos ensinadas que não somos capazes o suficiente. Temo muito pela repercussão de casos como dessa adolescente no Rio de Janeiro, porque isso nos fazer sentir ainda menores, muito pequenas e frágeis frente a violência que nos assola.

Mas, posso dizer com segurança que essa masculinidade padrão tem alicerces muito frágeis, e que é preciso derrubá-la. E como encontrar essas fraquezas? Como encontrar nossas forças? Bem esse é um trabalho pra se fazer consigo mesma mas também em grupo.

Busque sempre ter por perto mulheres em quem vocês confiem, mulheres que não duvidem da sua força ou capacidade, mulheres que possam te estender a mão quando necessário e também te alertar se for o caso. Mulheres que partilhem das mesmas fragilidades que você, e também mulheres em que você possa se inspirar e se desenvolver. Olhe em volta, se aproximem, conversem.

Dizem que toda mulher tem uma história de horror para contar (de si ou de outra próxima). Eu digo toda mulher tem também uma história de superação, de conquista e de coragem. São essas histórias que precisamos ouvir e lembrar.

Hoje eu quero voltar sozinha: a necessidade de desconstruir mitos sobre a violência contra as mulheres

Texto de Jussara Oliveira com colaboração da equipe de coordenação das Blogueiras Feministas.

Sempre que comento sobre ações que faço sozinha como caminhar de madrugada, passar por determinados trechos da cidade ou sobre minhas viagens, ouço frases similares a: Nossa, como você é corajosa!

Dificilmente parabeniza-se um homem por voltar pra casa sozinho ou elogiam um homem por ter viajado sozinho. Então, por que a mim seria necessária tanta coragem? Porque desde pequenas somos ensinadas a não sair de casa. Desde a infância somos ensinadas a ter medo. Medo dos “estranhos”, especialmente dos homens. Esses “doentes” ou “bandidos” que podemos esbarrar na rua e vão tirar proveito de alguma forma.

Ao ler sobre o recente caso de estupro coletivo no Rio de Janeiro, descobrimos que a jovem de 16 anos foi sozinha encontrar pessoas conhecidas. Saiu para ir a um baile se divertir, para encontrar um rapaz com quem tinha um relacionamento. A violência que sofreu contou com a participação de pessoas desconhecidas, mas também contou com a conivência e apoio de homens que a conheciam.

No Brasil, os recentes números sobre violência mostram que uma mulher é estuprada a cada 11 minutos. Há uma denúncia de violência contra a mulher a cada 7 minutos. Os números são assombrosos, mas um dado é importante: a maioria dessas violências não são provocadas por estranhos, mas sim por conhecidos, que possuem ou possuíram algum laço afetivo com a vítima. De acordo com dados de pesquisas nacionais, em 67,36% dos relatos, as violências foram cometidas por homens com quem as vítimas tinham ou já tiveram algum vínculo afetivo: companheiros, cônjuges, namorados ou amantes, ex-companheiros, ex-cônjuges, ex-namorados ou ex-amantes das vítimas. Já em cerca de 27% dos casos, o agressor era um familiar, amigo, vizinho ou conhecido. Dos 4.762 homicídios de mulheres registrados em 2013, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo a maioria desses crimes (33,2%) cometidos por parceiros ou ex-parceiros.

Protesto contra estupros no Rio de Janeiro, dia 27/05/2016. Foto de Rafael Moraes / Agência O Globo.
Protesto contra estupros no Rio de Janeiro, dia 27/05/2016. Foto de Rafael Moraes / Agência O Globo.

Não é preciso fazer um exercício matemático complexo para entender que: se a cada 11 minutos uma mulher é estuprada, não são meia dúzia ou mesmo uma centena de homens que estupram no Brasil. Estamos falando de milhões de casos protagonizados por milhões de pessoas, em sua grande maioria homens, em sua grande maioria com plena consciência de seus atos.

Quem são esses homens? Podem ser muitas vezes pessoas próximas, alguém da família, um vizinho, um namorado, o amigão de infância. Pode ser aquele que todo mundo acha gente boa, sabe? Porque sabemos que entre quatro paredes, nas relações íntimas, a dinâmica pode ser outra. Então, se é mais fácil eu sofrer agressão de alguém que conheço, por que eu deveria ter medo de andar sozinha na rua?

Não estou querendo dizer que toda e qualquer rua vazia e escura à noite seja um lugar seguro. A violência urbana e policial atinge mais os homens e mostra-se muito presente para pessoas negras, especialmente que as que vivem em periferias. Atualmente, há muitos homens negros que tem receio de sair de casa. Porém, nós mulheres crescemos tendo nossa liberdade restringida com a desculpa de que isso nos garantiria segurança, mas sabemos que isso está longe de ser verdade.

Essa restrição não pára por aí. Também somos levadas a acreditar que determinadas roupas e atitudes nos tornam mais vulneráveis a violência. Somos levadas a acreditar que podemos impedir que a violência aconteça se nos “comportarmos”. Somos levadas a sentir medo e culpa o tempo todo. Mas e os homens? Tem receio de violentarem mulheres? Além da cadeia, que outras punições sociais recebem por isso? Se reconhecem nas violências praticadas por outros homens?

Chega a ser irônico ver certos homens bradando sobre a “justiça” que deveria ser aplicada a estupradores e violentadores de mulheres: pena de morte, castração química. São muitas vezes os mesmos homens que classificam as mulheres em “estupráveis” ou não. É fácil dizer que estupro é um absurdo, que é crime há muito tempo e até torcer para que o agressor seja estuprado na cadeia como pena pelo que fez. Mas isso só ocorre porque vemos o estupro como uma violência pontual, praticada pelo outro, realizada por homens doentes ou muito cruéis.

É evidente que a impunidade e o fato de muitas mulheres não denunciarem, contribui para que os números da violência contra a mulher não seja reduzidos drasticamente. A Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio são ferramentas importantes para estruturar políticas e ações de combate, mas não podem ficar reduzidas as suas determinações punitivistas, pois há uma estrutura machista que violenta mulheres diariamente e toda sociedade é conivente com isso, porque a mulher deve “saber qual o seu lugar”.

As mulheres, na maioria das vezes, não denunciam por medo, vergonha e humilhação. Várias não saem imediatamente de um relacionamento após a primeira violência porque há muitas questões envolvidas: família, filhos, trabalho, sentimentos. Não recebem apoio de pessoas próximas, não são acolhidas pelas instituições públicas de segurança, tem medo do agressor querer se vingar se perder o trabalho, não querem que os filhos sofram.

Às mulheres, é desejada a passividade e resignação. Enquanto a agressividade é permitida aos homens em diversas esferas sociais. Podem ser ambiciosos, rudes, enérgicos. Um presidente interino que bate na mesa e diz ter negociado com bandidos para afirmar sua competência para governar não é descrito como uma pessoa descontrolada pelas revistas semanais.

A cultura do estupro não se limita apenas a educação em casa, ela se reflete em toda sociedade. Está presente entre as mulheres quando julgamos a sexualidade umas das outras, seja por uma roupa curta ou por ter se relacionado com um homem comprometido. Quando duvidamos dos relatos de violência: mas o que você estava vestindo? Mas por que você estava sozinha com ele? Tem certeza de que você disse não?.

Entre os homens é comum ver piadas ou ironias em relação a violência contra as mulheres, fora o fato de compartilharem fotos e vídeos entre amigos sem autorização das pessoas expostas. Há religiões que minimizam a segurança das mulheres quando enfatizam a necessidade de preservação do casamento acima de tudo. Governos e legisladores que não estabelecem um compromisso com a igualdade de gênero, quando excluem ações inclusivas ou quando propõem iniciativas que visam retirar direitos das mulheres, como o PL 5069/2013 que visa retroceder nos direitos de aborto em caso de estupro.

São nesses contextos sociais brasileiros que a cultura do estupro está inserida. Nessa ideia de que as mulheres não podem ser agressivas, portanto, não são ensinadas a reagir, a identificarem situações de violência que violam seus direitos mais básicos. Aos homens é dada a prerrogativa da violência, especialmente quando seus atos são descritos como “crimes passionais” ou “marcados pelo ciúme”. Não são ensinados a respeitarem as mulheres, mas a protegê-las dos outros, confinando-as no espaço doméstico. As mulheres que arriscam romper com essas convenções não merecem a admiração social, mas sim a violência corretiva expressa por meio de um estupro ou das pessoas que desacreditam seu relato e questionam o que ela estava fazendo ali. Se estivesse em casa, na escola, na igreja, não teria sido violentada?

Vídeo: #meninapodetudo – Machismo e violência contra a mulher na juventude.