O diálogo entre os estudos feministas e de gênero com o campo de estudos sobre deficiência

Trechos do artigo ‘Gênero e deficiência: interseções e perspectivas’ de Anahi Guedes de Mello e Adriano Henrique Nuernberg. Publicado na Revista Estudos Feministas. 2012, vol.20, n.3, pp.635-655. 

Os estudos sobre deficiência

Ao contrário dos Estudos Feministas e de Gênero, os Estudos sobre Deficiência são pouco conhecidos no país. Em realidade, o tema deficiência ganha no Brasil um enfoque predominantemente biomédico, sendo pouco contemplado nas Ciências Humanas e Sociais. Desse modo, julgamos ser necessário delinear algumas características desse campo, visando contextualizar o enfoque aqui proposto sobre a relação gênero e deficiência.

Os Estudos sobre Deficiência emergiram nos anos 1970 e 1980 em decorrência das lutas políticas, nos anos 1960 e 1970, das pessoas com deficiência nos Estados Unidos (Independent Living Movement), na Inglaterra (Union of the Physically Impaired against Segregation) e nos países nórdicos (Self-advocacy Movement, na Suécia), primeiro com uma perspectiva histórico-materialista e, após, desde o início dos anos 1990, com a contribuição da epistemologia feminista. Esse campo vem despontando como um sólido contexto acadêmico interdisciplinar que pretende refletir, em suas mais variadas vertentes, sobre o fenômeno da deficiência a partir do uso de metodologias e ferramentas analíticas próprias das Ciências Sociais. Vários são os programas de graduação e/ou pós-graduação que já esboçam essa proposta em muitos países, mas ainda não têm significativa presença nas Ciências Sociais brasileiras, permanecendo restrita a outras áreas do conhecimento, como a Psicologia, a Educação e a Medicina.

No Brasil, a interface do feminismo com os Estudos sobre Deficiência tem sido feita de modo intenso e com amplo destaque nacional pela Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, sendo a primeira organização não governamental, sem fins lucrativos, voltada para a pesquisa, o assessoramento e a capacitação em Bioética na América Latina. Sediada em Brasília e com uma equipe permanente de profissionais de diferentes áreas, a Anis também desenvolve ações de capacitação e produção de conhecimento em torno das questões de bioética e deficiência, em parceria com o grupo de pesquisa Ética, Saúde e Desigualdade da Universidade de Brasília (UnB). Uma boa parte das referências nacionais aqui utilizadas é de autoria desse grupo, no qual participam pessoas de grande renome nacional, como a antropóloga Debora Diniz, pioneira na difusão do modelo social da deficiência no Brasil e da interface dessa questão com as teorias feministas por meio do livro O que é deficiência?, da editora Brasiliense, entre outras publicações referenciadas ao longo deste texto.

De modo geral, o modelo social da deficiência, em oposição ao paradigma biomédico, não se foca nas limitações funcionais oriundas de deficiência nem propõe a ideia tão comumente aceita da necessidade de reparação/reabilitação do corpo deficiente, mas sim a concebe como o resultado das interações pessoais, ambientais e sociais da pessoa com seu entorno. Nesse sentido, as experiências de opressão vivenciadas pelas pessoas com deficiência não estão na lesão corporal, mas na estrutura social incapaz de responder à diversidade, à variação corporal humana.

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Viral ou violência: como fica a cidadania das pessoas com deficiência?

Texto de Patricia Guedes para as Blogueiras Feministas.

No início desta semana, fomos surpreendidos com a campanha promovida pelo Movimento pela Revisão de Direitos (MRD), que propõe o fim de supostos privilégios concedidos a pessoas com deficiência, como a reserva de vagas em estacionamentos e cotas em concursos públicos.

Atualização: Placa contra ‘privilégio’ de deficientes é ação da prefeitura de Curitiba.

Outdoor colocado em Curitiba. Divulgado na página do Facebook da Radio Banda B.
Outdoor colocado em Curitiba. Divulgado na página do Facebook da Radio Banda B.

Num primeiro momento, pode ser tentador considerar conquistas históricas meras concessões estatais, de cunho paternalista e assistencialista. Esse tipo de análise rasa ocorre quando ignoramos o contexto que motivou a luta por direitos. No caso dos direitos das pessoas com deficiência, as cotas para concursos não servem apenas para inclusão no mercado de trabalho. Também é uma compensação a todas as vagas pelas quais pessoas com deficiência não podem concorrer, como por exemplo, vagas em corporações militares (Forças Armadas, Bombeiros, etc).

As vagas reservadas em estacionamentos parecem ultrajantes para quem não possui uma deficiência. Isso acontece, em grande parte, pelo fato de que a cidade, em todas as suas instâncias, é meramente um cenário estático para as pessoas que têm corpos em conformidade com o espaço construído. Para quem tem uma deficiência, a cidade é um espaço dinâmico de disputa e opressão, uma arena edificada onde cada centímetro quadrado pode ser subtraído. É o espaço que agride, rejeita, aparta e exclui. Nesse contexto, pessoas com deficiência são considerados invasores de um espaço ao qual não pertencem. Portanto, ainda que a campanha gere indignação em um primeiro momento, ela não é nada mais do que um reflexo verbal do cotidiano. Ser excluído do espaço urbano — e, consequentemente, de suas atividades — é o dia a dia de quem tem mobilidade reduzida. Apesar do choque visual, a violência da exclusão é uma realidade diária capaz de surpreender apenas as pessoas que não possuem deficiência.

Algumas horas depois, surgiu a informação de que a campanha teria cunho publicitário, com a finalidade de promover a conscientização para a inclusão de pessoas com deficiência. Ainda que se pense nas boas intenções deste tipo de iniciativa, é necessário que se reflita sobre os meios de promoção e, principalmente, difusão dessa conscientização. É execrável que se use os poucos avanços de direitos a fim de beneficiar e visibilizar terceiros. A apropriação da pauta de luta de uma forma tão violenta não se justifica, ainda que haja uma motivação nobre. Não faz sentido chamar atenção para a falta de cidadania de pessoas com deficiência utilizando-se de linguagem que ameaça a conquista de direitos de minorias. Prova disso é que não é tão óbvio que se trata de ação publicitária. Se fossem direitos assegurados e percebidos por todos, o absurdo ficaria evidente de imediato e o caráter fictício seria identificado.

Não importa se a campanha é real ou publicitária. Os efeitos resultantes de uma ação deste tipo não acrescentam em nada para o fomento da inclusão, apenas dão força à crescente onda de propagação de discursos de ódio cada vez mais forte.

+Sobre o assunto: Menos discurso de ódio, mais espaço de fala. Por Mila Correa.

Nem deficientes, nem doentes, corpos desejantes

Dia 21 de setembro é o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. A data foi oficializada em 2005, pela Lei 11.133 de 14 de julho de 2005Para marcar esse dia publicamos a tradução de um texto que propõe desconstruir o termo “deficiência” e discutir novas visões sobre os corpos humanos. A luta contra o capacitismo (termo utilizado para descrever a discriminação, opressão e abuso advindos da noção de que pessoas com deficiência são inferiores) também é uma luta que deve ser encampada pelo Feminismo. 

Segundo Fiona Kumari Campbell o capacitismo, está para o segmento da pessoa com deficiência o que o racismo significa para os afro-descedentes ou o machismo para as mulheres, pode ser associado com a produção de poder e se relaciona com a temática do corpo, por uma ideia padrão corporal perfeita. Referência: Entenda o que é capacitismo!

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Nem deficientes, nem doentes, corpos desejantes

Este sábado realiza-se em Madri a “Marcha pela Visibilidade das Pessoas com Diversidade Funcional”, que, pela primeira vez na Espanha, se coordena em conjunto com organizações de diversidade sexual. Testemunhos e razões de uma luta invisibilizada.

Texto de Ana Felker. Tradução de Patricia Guedes.

Publicado originalmente com o título: ‘Ni discapacitados ni enfermos, cuerpos deseantes’ no site Marcha – Una Mirada Popular de la Argentina y el mundo em 13/09/2009.

Cartaz da VII Marcha Pela Visibilidade das Pessoas com Diversidade Funcional em Madrid, Espanha.
Cartaz da VII Marcha Pela Visibilidade das Pessoas com Diversidade Funcional em Madri, Espanha.

Uma pessoa em cadeira de rodas com uma metralhadora em cada mão grita “Festa!”, enquanto um fisiculturista com peruca loira e sapatos de salto a empurra pela rua. Esta imagem ilustra o cartaz que convoca para a “Marcha pela Visibilidade das Pessoas com Diversidade Funcional”, que se realizará este sábado em Madri, organizada pelo Foro de Vida Independiente e Divertad (síntese entre dignidade e liberdade), composto por mais de 400 pessoas de 15 países.

É a primeira vez na Espanha que os ativistas a favor da diversidade funcional formam uma aliança com aqueles que defendem os direitos das comunidades lésbica, gay, travesti, transgênero, transexual, intersexual e queer. Antonio Centeno, ativista a favor dos direitos das pessoas com diversidade funcional, relata como se deu essa relação e e quais são as coincidências.

Centeno explica que rechaçam categorias depreciativas, como “deficiente” ou “inválido”, pois se referem ao que as pessoas não podem fazer, em vez do que podem. Por isso, propõem falar em “diversidade funcional”, para atacar a discriminação desde a linguagem. “Não é uma forma de ser politicamente correto, mas sim abertamente político”.

Antonio comenta que “entendemos que o corpo é um campo de batalha onde se intenciona delimitar o que é normal, desejável, saudável. Nos dizem para que servimos, do que somos capazes ou que sexo devemos fazer”. E acrescenta: “A nós só é permitido aspirar à sobrevivência, mas nunca uma cidadania plena. Por isso, pensamos que a maneira mais potente de conectar-se à vida é a sexualidade”.

A aproximação entre ambos os grupos se deu quando alguns membros do Foro de Vida Independiente conheceram o coletivo Post Op, em Barcelona. Este grupo se dedica à investigação de gênero e pós-pornografia, tanto na teoria quanto na prática. O pós-pornô é um tipo de pornografia que busca visibilizar outros corpos que não coincidem com o ideal de beleza ou de funcionalidade, assim como outras formas de prazer que não as da indústria pornográfica que, do seu ponto de vista, reproduz estereótipos de gênero.

“Queremos visibilizar os corpos não-funcionais como corpos desejantes e desejáveis”, diz Antonio. Assim, com interesses em comum, começaram a trabalhar no documentário “Yes, we fuck!”.

Outros corpos

De acordo com a filósofa e ativista queer Beatriz Preciado, foi em meados do século XIX que se criaram as noções modernas de “deficiência” e “incapacidade física e psíquica”, entendidas como patologias ou enfermidades. Do seu ponto de vista, não é por acaso que estas categorias tenham surgido em plena revolução industrial, pois foram identificados como anormais os corpos que não se adaptaram a esse sistema de produção.

Preciado explica que a estatística aplicada à gestão da saúde, nos últimos anos, criou a diferenciação entre os corpos “normais” e os “anormais”. Segundo suas investigações, foi assim também que foram patologizados os homossexuais. “Ao serem considerados doentes – explica – se lhes negava não apenas uma representação política, como também o acesso ao poder. Depois, no século XX, os movimentos pelos direitos dos homossexuais lutavam pela despatologização do corpo”.

Da mesma forma, membros da diversidade funcional buscam agora que seus corpos não sejam vistos como doentes, mas sim como capazes de decidir sobre a própria vida, se forem criadas as condições necessárias. Entre alguns ativistas e pesquisadores que estão trabalhando neste sentido encontram-se:

  • Sunaura Taylor, artista que expõe em importantes galerias dos Estados Unidos, professora da Universidade de Berkeley, na Califórnia, e ativista pela diversidade funcional. Ela argumenta que não são as pessoas que são deficientes e sim as condições sociais que os inabilitam. Ou seja, a falta de condições no entorno para sua independência. Sunara tem artrogripose, uma síndrome congênita que a obriga a usar cadeira de rodas, entre outras dificuldades motoras.
  • Amanda Baggs demonstrou que também podemos falar de uma diversidade cognitiva a partir do ativismo autista. Em 2007, aos 26 anos, publicou o vídeo “In my language” como uma declaração sobre as capacidades e os direitos das pessoas com autismo. Mediante um sintetizador de voz e um teclado, pode fazer uma tradução de sua forma de comunicar-se com o mundo. “Esta é uma declaração sobre o valor da existência de diferentes tipos de pensamento ou interação em um mundo onde se você não usa a linguagem considerada normal, você não é considerada uma pessoa com direitos”, argumenta Baggs no vídeo.
  • Antonio Centeno aos 13 anos sofreu um acidente que o despertou para essas reinvindicações. Em 2006, junto com outros membros do Foro de Vida Independiente, se manifestou contra a Lei de Promoção da Autonomia Pessoal e Atenção à Dependência, liderada pelo então presidente espanhol José Luis Rodriguez Zapatero. Para ele, a lei usa uma linguagem discriminatória e não garante as condições econômicas ou sociais para que as pessoas com diversidade funcional possam desenvolver uma vida autônoma.

Além desta inconformidade, a marcha deste sábado exige o cumprimento da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas que, na Espanha, entrou em vigor em maio de 2008.

Trata-se de combater uma discriminação estrutural que se expressa em “entornos urbanos e transportes não acessíveis, escolas sem a formação nem os meios para dar o melhor à criança, independente de como ela seja, falta de apoio para a autonomia pessoal que acaba enclausurando aqueles com necessidades especiais na casa da mãe ou em uma residência”, explica Antônio.

Há uma falsa ideia sobre a dependência corresponder a apenas um grupo: “Nem você, nem eu, nem ninguém é autônomo”. Qualquer um está propenso a necessitar de assistência em virtude de doença, acidente ou da própria velhice.

Pela sétima vez, ele sairá em manifestação pelos direitos da diversidade funcional. Pela primeira vez, com o apoio de lésbicas, homossexuais, transgêneros, transexuais e intersexuais pelo reconhecimento desses outros corpos que não estão dispostos a limitar-se à sobrevivência.