Porque a Lei Maria da Penha infelizmente não protege as mulheres

Texto de Cíntia Melo.

Como advogada e feminista sempre comemorei os avanços trazidos pela Lei Maria da Penha. Eu até já venci uma causa importante com fundamento nesta Lei. Eu li e compartilhei inúmeras vezes reportagens, estudos, pesquisas sob várias abordagens – jurídicas, sociológicas e psicológicas – sobre a Lei no 11.340/2006. Porém, quando me encontrei do lado de dentro da questão foi que realmente entendi o que se passava com algumas das milhares de mulheres invisíveis pelo país – que fizeram ou não uso da Lei – agredidas por quem elas um dia amaram e confiaram.

A primeira coisa que aprendi sobre a luta contra a violência de gênero é que esta jornada é mais solitária do que se parece. Na maioria das vezes, as únicas companheiras que você pode encontrar são outras mulheres, em geral que sofreram o mesmo que você. Eu entendi a solidão – e o avesso da solidão, que é a solidariedade – na antessala da delegacia.

Brasília, 2010 - Ato em defesa da Lei Maria da Penha. Foto de Marcello Caal Jr./Agência Brasil.
Brasília, 2010 – Ato em defesa da Lei Maria da Penha. Foto de Marcello Caal Jr./Agência Brasil.

Cheguei lá, ferida, acompanhada por um estranho que testemunhara a agressão. A sensação mais forte que eu tenho é que fazia frio e que doía, mais a alma do que o corpo. A minha companhia, naquele momento, era aquele desconhecido, que movido apenas pela solidariedade mais sincera, abrira mão de sua madrugada para me ajudar. Eu queria chamar alguém para estar comigo, olhei a agenda do celular milhares de vezes, mas a vergonha daquela situação dificultava encontrar qualquer amigo que fosse para ligar àquela hora.

Tentei ligar para um ou outro, as contingências fizeram com que ninguém atendesse. Eu nunca havia me sentido tão sozinha. A mesma expressão de solidão estava no rosto das outras quatro mulheres que esperavam ali para ser atendidas. E o primeiro conselho que eu recebi, talvez o mais sábio, veio de uma delas: “Você acha que você não devia estar aqui, e não devia mesmo. Ele não é diferente, ele é como os outros. Mas você pode fazer diferente de mim, se é sua primeira vez aqui, saiba que você não precisa voltar, que você não precisa disso. Não faça como eu, não perca a conta de quantas vezes você chegou aqui.”

Parecia que ela tinha lido meus pensamentos. Eu tinha certeza que havia um engano, que eu não devia estar ali, que ele era diferente. Que havia um bom motivo para que as coisas tivessem chegado aonde chegaram. Que a culpa de algum modo era minha. Que eu havia deixado ele nervoso, que a intenção não era machucar. Eu pensei o que todas elas estavam pensando. Mas eu demorei a entender que eu estava errada. Talvez eu ainda não tenha entendido isso. Na verdade, uma grande parte de mim acha que é minha culpa.

Uma coisa que não me contaram sobre a Lei Maria da Penha é que nenhuma medida protetiva levaria o medo embora. Saber que você pode recorrer à polícia não é um conforto muito grande, afinal, todas nós sabemos que a polícia irá te julgar. Mais que isso, eu não desejava que a outra pessoa fosse presa, eu só queria a minha paz.

A Lei Maria da Penha não pôs fim ao meu isolamento social, eu continuei evitando a maior parte dos locais que eu frequentava antes do inferno começar por medo de encontrar com ele. Um medo em parte de como ele poderia agir, mas principalmente, um medo que estava dentro de mim, de como eu iria me sentir. Medo de sentir saudade do tempo em que a violência não estava presente, medo de ter medo, medo do gostar que não acaba de uma hora pra outra. Medo de todos os gatilhos que estão por aí. Às vezes até um cheiro é um gatilho prestes a ser disparado. Medo da cidade, das pessoas, do tempo.

A violência me tornou uma pessoa fechada, isolada, acuada, arredia. Com medo de intimidade, de toque, de gente. De homem. Eu até me permiti gostar de outras pessoas. E apareceram pessoas em quem confiar. Mas ainda é difícil, qualquer toque, aproximação, palavra que chegue no lugar ou na hora errada desencadeiam uma série de pequenos e grandes traumas. Amar parece verbo arriscado.

Porém, o que eu realmente gostaria de saber sobre a Lei Maria da Penha é que ela só é palatável na teoria. Teoricamente eu já sabia que a violência de gênero é invisibilizada, silenciada, relativizada a todo o tempo. Hipoteticamente, eu sabia que a vítima é julgada e condenada, e que rótulos como “louca”, “histérica”, “ciumenta”, “insegura” e “maluca” são leves perto de tudo que ouvi. O que eu ainda não sabia era como o julgamento dessas pessoas me fragilizaria ainda mais.

O que eu não sabia é o quão comum esta postura é. A hostilidade aos meus relatos vieram das pessoas e grupos que eu menos esperava, vieram até de feministas que eu admirava e respeitava. Felizmente, eu também encontrei força e apoio de pessoas que eu nem me lembrava mais, gente que nem me conhecia, gente que eu não via há algum tempo.

Eu tive que afastar certezas, pessoas, práticas para tentar me reinventar. E continuo neste processo, cheio de tropeços, avanços e retrocessos. Tem dias que eu estou melhor, outros dias pior. Dormir ainda costuma ser difícil, e eu tenho que desembolsar todo mês uma quantia razoável em medicamentos, consultas e terapias, mas eu já me permito o luxo de ter esperança.

Esta foi a última lição que eu não sabia sobre a Lei Maria da Penha: ela ainda é insuficiente. É preciso um acolhimento social a todas as denunciantes, com posterior encaminhamento a um tratamento adequado. A punição do agressor não cura as feridas, não devolve a dignidade, não soluciona o problema. Se reerguer depois do trauma de se ver agredida por quem mais se amou é talvez o desafio que se impõe com mais força, e é o momento mais nobre da travessia.

“Força é mudares de vida!”

Autora

Cíntia Melo, advogada popular e feminista, especialista em Gênero e Sexualidade pela UERJ. Além disso, faço Mestrado em Arquitetura e Urbanismo pela UFMG.

Ele me ameaçou por telefone e depois veio até minha casa

Recebemos essa semana mais um relato de violência contra uma mulher por parte de um ex-companheiro. Publicamos e divulgamos porque muitas pessoas encontram-se nessa situação: ameaçadas e sem apoio, seja da sociedade ou do poder público. Nesse caso, trata-se de uma mulher negra, o que acarreta outras formas de opressão e desrespeito. Além disso, há sempre quem julgue as mulheres vítimas de violência, sem ter a empatia de pensar o quanto essa é uma situação difícil e complicada, que envolve diversas questões.

Estamos em ano de eleição e a violência contra a mulher não é um dos temas principais do debate, isso mostra o quanto ainda precisamos lutar para que a sociedade enxergue o quanto isso é prejudicial para a vida de tantas pessoas.

O relato é anônimo porque a pessoa teme represálias.

Foto de Professor Bop no Flickr em CC, alguns direitos reservados.
Foto de Professor Bop no Flickr em CC, alguns direitos reservados.

Na sexta, 12/09/14, ele me ameaçou por telefone e depois veio até minha casa, por volta das 10 da manhã. Transtornado, me agrediu e me manteve durante cerca de duas horas sob ameaça de depredar a minha casa (quebrou copos e danificou um notebook avaliado em R$ 3mil, além de atirar coisas no chão e afins). Afirmou que me mataria e me ameaçou com diferentes facas por duas vezes. Me empurrou contra parede, móveis e me hostilizou durante todo o tempo.

Tentei pedir ajuda ao zelador pelo interfone. Ele me impediu desligando o mesmo e mantendo meu celular com ele, desmontado e sem chip boa parte do tempo.

Após a segunda ameaça com faca fui para cima dele, dei alguns socos, puxei a camisa, estourei um terço e joguei no chão os óculos de sol dele. Conseguindo que se controlasse por alguns instantes, mas se recusava a sair da minha casa. Chegamos a conversar até que ele se exaltasse de novo.

Consegui colocá-lo para fora. Por volta das 11h, os vizinhos começaram a interfonar por causa dos gritos e perguntando se precisava de ajuda. Envergonhada disse que era só uma briga.

Ele ainda me ligou diversas vezes depois entre ameaças e pedidos de desculpas. Chegou a ir até a porta da escola do meu filho.

Aconselhada por meus amigos liguei para policia e fui orientada a me dirigir a um pronto socorro para exame de corpo delito. Lá fui tratada com deboche e total descaso pela medica que fez um laudo alegando que não ouve lesão corporal (ela nem ao menos tocou em mim). Se fosse branca, estaria coberta de hematomas, mas como sou negra…  não haviam hematomas.

No 1º Distrito Policial de Diadema fui humilhada pelos funcionários presentes com frases como “vocês mulheres acham que fazer um b.ozinho resolve alguma coisa”, “numa briga o cara vai te ameaçar, não te chamar para ir a missa”, “b.o não resolve nada. A gente não vai sair daqui e ir atrás do cara”, “tá aqui que não houve lesão corporal, não posso fazer nada”, enquanto riam de mim.

Pela ameaça com faca, segundo o delegado, configura a Lei Maria da Penha. Não pude incluir no boletim que ele quebrou coisas na minha casa nem as ameaças por telefone. Feito o boletim perguntei ao escrivão o que aconteceria depois já que era Maria da Penha e, para minha surpresa, ele disse: “NADA. Você vem aqui no cartório e entra com uma representação contra ele. MAS NÃO VAI DAR EM NADA”.

A policia não vai atrás dele? “NÃO. COM OS MILHARES DE ROUBOS ACONTECENDO POR AI, NÃO VAMOS ATRAS DESSE CARA”.

Nem preciso dizer que todas as informações foram dadas com total má vontade e deboche.

Me senti extremante humilhada e ultrajada. As pessoas agiram como se a culpa da agressão fosse minha. Como se a merecesse. Tudo isso aconteceu porque descobri mais uma traição — tenho todo o direito do mundo de não aceitar ser traída e enganada —, o contestei e ele desligou na minha cara. Então, no dia seguinte fiz postagens no Facebook dele o chamado de mentiroso e comentando em algumas de nossas fotos que ele havia me traído e que não tinha caráter.

Na mesma sexta liguei para ele e pedi desculpas, como também me desculpei para o pai do meu filho (que me abandonou grávida) por ter engravidado.

Escrevo hoje, porque não tenho vergonha e quero que todos saibam que fui agredida e humilhada e não vou me calar. Não vou perdoar meu agressor e esperar a próxima briga para tirar a prova se ele vai tentar me matar de novo. Quero que outras mulheres vejam isso e não tenham vergonha de denunciar nem de se afastar dessas pessoas. Que a nossa sociedade machista veja que nem todas nós vamos abaixar a cabeça para esse tipo de coisa e que todos os homens que me disseram ontem que não iriam julgá-lo pensem nas suas filhas, irmãs e mães que podem passar por isso um dia e quero ver quem vai ficar do lado do agressor.

Ser homem não é trair, não é humilhar nem agredir uma mulher para mostrar superioridade. Tá bem longe disso.

Conto com o apoio de todas as mulheres que verem isso para que seja um exemplo de força pra gente. Espalhem, compartilhem e não se calem. Já que a Policia, não vai fazer nada.

Não vá sozinha a Delegacia da Mulher

Texto de Thayz Athayde.

Quando militamos no movimento feminista é comum mulheres nos procurarem para contar casos de violência. Isso acontece de forma mais ampla quando sou convidada para dar palestras ou participar de algum debate sobre feminismo em escolas, universidades, comunidades, entre outros.

É comum as mulheres que ouviram uma palestra contarem casos pessoais, que aconteceram com elas ou com pessoas próximas. Muitas vezes acompanho mulheres até a Delegacia da Mulher para ajudá-las, pois uma das coisas que sempre aconselho é: nunca vá sozinha na Delegacia da Mulher.

Por que nunca ir sozinha na Delegacia da Mulher? Porque sabemos que, infelizmente, a realidade é bem diferente do que é desenhado na ‘Lei Maria da Penha’.

Muitas vezes o atendimento na Delegacia da Mulher culpabiliza a vítima pela roupa que veste, pela quantidade de álcool que bebeu, pela demora em fazer a denúncia após alguns anos e não no momento da agressão. Ou seja, além de toda a sociedade culpabilizar a mulher pela agressão, muitas vezes isso se repete na Delegacia da Mulher. Não é fácil para a vítima tomar a decisão de denunciar, por uma série de motivos que não cabe aos profissionais da delegacia julgar. O trabalho da delegacia deve ser sempre de acolhimento e não de questionar a vítima.

Foto de Hedio Fazan/Progresso.
Foto de Hedio Fazan/Progresso.

Uma dia, fui acompanhar a mãe de uma amiga na Delegacia da Mulher e presenciei mais uma vez a falta de um atendimento ético. Essa pessoa estava extremamente tímida e confusa para denunciar, a funcionária logo começou a falar sobre várias questões jurídicas para confundi-la. Essa vítima morava na região metropolitana de Curitiba, porém. as agressões aconteceram também em Curitiba e, atualmente, ela mora na capital, dessa forma a funcionária não queria fazer o boletim de ocorrência por conta da cidade.

Tentei ajudá-la e, prontamente, a funcionária me perguntou: você é advogada dela? Disse que não, que era psicóloga, mas estava ali como amiga para apoiá-la. A atendente logo pediu para que eu me afastasse e deixasse apenas a mãe de minha amiga falar. Nesse meio tempo, liguei para uma amiga advogada e feminista que trabalha na área de violência contra a mulher para explicar a situação que estava acontecendo. Quando voltei, a mãe de minha amiga estava conversando com a funcionária, tentei ajudá-la novamente, porém, mais uma vez, a atendente pediu para que me retirasse. Fiquei lá fora esperando, a mãe da minha amiga voltou e disse que iria fazer o Boletim de Ocorrência na cidade em que ela morava mesmo. Quando estávamos indo embora falou:

– Thayz, a funcionária disse para mandar você ficar quieta, senão ela ia mandar a delegada te prender por ousadia.

– Como assim? Me prender por que argumento e sei demais?

Pois é, nesse dia quase fui presa por ousadia. Porque não queria deixar a mãe de minha amiga sozinha, foi por pouco que saí da sala. Mas, vou confessar uma coisa: adoraria ser presa por ousadia. Afinal, depois de ser presa ia pedir para a delegada me explicar o que é ousadia.

Informar-se sobre a ‘Lei Maria da Penha’ para ajudar a si mesma e as amigas é ousadia? Empoderar-se através do feminismo e não se calar é ousadia? Não ter medos de ferramentas jurídicas e me proteger caso ache que isso esteja marginalizando alguém é ser ousada? Então sim, eu sou ousada. Mais, sou feminista.

Nesse dia, saí da delegacia pensando:  como aconselhar as mulheres a irem em um estabelecimento público em que, muitas vezes, irão duvidar da sua história? Se a Delegacia da Mulher não protege as mulheres, quem irá proteger? Se nós mulheres cis não temos atendimento decente, o que fazem com as mulheres trans*, que já são extremamente marginalizadas na nossa sociedade? Temos que denunciar a omissão criminosa das delegacias de atendimento a mulher.

Lutamos pela ‘Lei Maria da Penha’, conseguimos. Agora temos que lutar para que a Lei seja cumprida totalmente, inclusive no seu papel educativo e não apenas punitivo, como é feito atualmente. Queremos ter um atendimento na delegacia de forma digna, mas não é apenas isso, queremos sobretudo que a violência contra a mulher diminua cada vez mais. E, não precisamos de mais leis para isso, queremos apenas que a ‘Lei Maria da Penha’ seja executada.

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