Por uma (re)construção feminista da democracia a partir do direito à cidade

Texto de Mariana Bonadio para as Blogueiras Feministas.

Em tempos de crise política, um dos grandes desafio para a construção concreta da democracia é dar sentido à diferença. O enfrentamento das formas institucionalizadas de discriminação, (re)produtoras das desigualdades sociais, são absolutamente necessárias. Os recentes acontecimentos, que evidenciam o avanço das pautas conservadoras e neoliberais no Brasil, substanciam a urgência de práticas feministas e antirracistas na gestão pública, na elaboração e implementação das políticas governamentais, à luz dos valores de justiça, igualdade e autodeterminação para os grupos historicamente excluídos do “Estado de Direito”: mulheres, negras e negros, indígenas, quilombolas, pessoas trans, gays, lésbicas, entre outros. Ou seja, os grupos que não se enquadram no panorama social branco, patriarcal, cisgênero, heteronormativo, com poder aquisitivo; quadro institucionalizado pela estrutura atual do Estado.

Essa reflexão não pode reduzir-se aos planos direcionados a esses públicos específicos. Obviamente, a luta e o valor histórico das políticas de discriminação positiva legitimam o princípio constitucional e material da igualdade: democracia não é consenso da maioria – como muitos teimam em afirmar – mas é a garantia da isonomia da igualdade, o que significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades. Mas, se essas conquistas reforçaram as possibilidades de releitura de construção de políticas públicas, ainda é preciso avançar na intersetorialidade, interseccionalidade e na perspectiva feminista e antirracista neste processo, para avançarmos na construção de um verdadeiro Estado Democrático de Direito.

Daí a importância de refletir sobre a construção da democracia a partir do direito à cidade. É evidente que a mesma reflexão deve perpassar as múltiplas dinâmicas territoriais, em especial os acessos e direitos campesinos e indígenas. Mas é necessário fazer um recorte para esta análise; e, se considerarmos que as relações políticas tem se construído e se evidenciado midiaticamente no âmbito da ocupação do espaço público urbano, a cidade é o recorte evidente.

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Justiça Fiscal é uma questão feminista

Texto de Grazielle C. David para as Blogueiras Feministas.

Qual a conexão entre impostos e direitos humanos? Como uma política tributária progressiva pode ser útil para as questões de direitos humanos e das mulheres? E o mais importante, como os movimentos feministas podem atuar para promover justiça fiscal e avançar na agenda feminista?

Mundialmente, as mulheres são mais pobres que os homens. A distribuição dos recursos financeiros tem relação com a questão de gênero: mulheres têm menor acesso a postos de trabalho, especialmente aos cargos de chefia ou de maior salário. E isso não é acidente da natureza, mas resultado das políticas e dos sistemas — a distribuição financeira está diretamente relacionada com a distribuição de poder.

Rio de Janeiro/2012 - Mulheres de vários países fazem protesto no Riocentro, onde acontece a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20. Foto de Marcello Casal Jr./Agência Brasil.
Rio de Janeiro/2012 – Mulheres de vários países fazem protesto no Riocentro, onde aconteceu a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20. Foto de Marcello Casal Jr./Agência Brasil.

Em estudo realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC [1], com microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2011, foi observado que as mulheres negras representam o maior grupo da população (35,59%) no 1º decil dos rendimentos recebidos de todos os trabalhos, ou seja, os 10% mais pobres. Padrão semelhante ocorre no 2º decil, em que as mulheres negras representam 28,47% do total. À medida que a renda cresce, diminui a proporção da população negra (sobretudo das mulheres negras) e aumenta a participação da população branca, notadamente dos homens brancos, que representam 49% daqueles que estão entre os 10% mais ricos (tabela abaixo).

Convém destacar que a carga tributária é muito regressiva no Brasil, estando concentrada em tributos indiretos e cumulativos. Isto é, mais da metade da arrecadação provém de tributos que incidem sobre bens e serviços, e a renda e o patrimônio são pouco tributados. Estudo do Ipea [2] demonstra a elevada regressividade do sistema tributário brasileiro: os 10% das famílias mais pobres do Brasil destinam 32% da renda disponível para o pagamento de tributos, enquanto que, para os 10% mais ricos, o peso dos tributos é reduzido para 21%.

Essa regressividade não é um problema apenas no Brasil, mas sim em toda a América Latina. No México [3], por exemplo, o gráfico 1 demonstra esse fenômeno: a curva mais escura refere-se à incidência dos impostos sobre consumo (VAT taxes – eixo Y) de acordo com os grupos de renda (eixo X), sendo que I são os que menos têm renda e X os que mais têm renda, demonstrando que os impostos sobre consumo incidem muito mais sobre os mais pobres do que sobre os mais ricos. A curva mais clara refere-se à renda. A autora destaca ainda que agências internacionais estão incentivando osimpostos sobre valor agregado, como ICMS Brasileiro, que são progressivos; pelo contrário, são bastante regressivos, conforme demonstrado no gráfico.

Apesar da Declaração Universal de Direitos Humanos afirmar que todos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, e do texto constitucional afirmar que as mulheres e os homens são iguais perante a lei, a carga tributária brasileira, devido à sua característica regressiva, tem incidido mais sobre as mulheres, em especial as negras e pobres.

É dever dos Estados respeitar, proteger e promover os Direitos Humanos. Os governos não podem ignorar suas obrigações usando como justificativa a falta de recursos. Eles devem demonstrar que estão arrecadando e fazendo o uso máximo dos recursos disponíveis para promover esses direitos.

Existem fatores limitantes da capacidade de arrecadação das Nações que são a sonegação, a evasão e a renúncia fiscal, e que devem ser fiscalizados e combatidos pelos governos. No Brasil, a evasão fiscal chegou a alarmantes 10,1% do PIB, o que corresponde a R$ 518,2 bilhões, em 2014 [4] — equivalente ao orçamento da Previdência Social para o mesmo ano. Além disso, a Tax Justice Network (TJN) [5] estimou que os brasileiros possuíam, em 2010, ativos em centros offshore [6] da ordem de U$ 520 bilhões — o que equivale a cerca de um quarto do PIB.

No México [3], a evasão e a renúncia fiscal chegaram a 2,6% do PIB em 2011, sendo a evasão fiscal muito mais ligada às corporações (1,6%) do que aos indivíduos (0,8%), havendo um entendimento dos autores do estudo de que quem tem dinheiro, sempre busca mecanismos lícitos ou ilícitos para evitar pagar impostos. Essa é uma questão mundial que, portanto, requer coordenação global, inclusive para acabar com os paraísos fiscais.

Nos Estados Unidos [3], em 2004, as corporações contribuíram com 19% dos recursos federais enquanto os indivíduos 81%. As corporações estão pagando bem menos impostos proporcionalmente do que os indivíduos. Logo, aumentar a tributação sobre elas é importante para gerar receita. Desta forma, uma das agendas deveria ser: como fazer as corporações pagarem seus impostos para promovermos os direitos das mulheres? Justiça fiscal requer que aqueles que ganham mais, paguem mais. Mas as corporações não estão fazendo sua parte, fazendo com que os indivíduos tenham que pagar mais.

Consideramos os Objetivos do Milênio (ODMs) — conjunto de metas pactuadas pelos governos dos países-membros da ONU com a finalidade de reduzir a pobreza, a desigualdade e a exclusão — como uma referência na promoção dos Direitos Humanos. O gráfico 2 [7] mostra na coluna 1 que o valor estimado em bilhões de dólares para cumprir as metas estabelecidas pela ONU para este programa, em 2008, era mais baixo que a perda de receita dos impostos devido a duas formas de fluxo ilícito de capital: preços abaixo do valor e faturamento errado (coluna 2) e, o valor que os países em desenvolvimento poderiam arrecadar se aumentassem os impostos para corresponder a pelo menos 15% do PIB (coluna 3). Com o dinheiro potencialmente arrecadável, quantas mortes poderiam ser evitadas? Existe uma necessidade mundial de financiamento que todos os países precisam ser envolver.

Dentre os objetivos da tributação, um que está faltando é a abordagem de gênero, nivelando de acordo com as necessidades. Uma das questões principais é que hoje as mulheres recebem menos que os homens, porém pagam proporcionalmente mais impostos sobre consumo e serviços. Outra questão importante é que as mulheres engravidam, enquanto a maioria dos homens não, além de serem mais responsabilizadas pelos cuidados das crianças e de outros integrantes das famílias, o que frequentemente influencia negativamente suas possibilidades de contratação, promoção e remuneração.

A maioria dos países estrutura seus impostos tomando como base uma família onde o homem trabalha e a mulher fica em casa; inclusive, as questões de seguridade social são organizadas dessa forma. Essa legislação tributária dos países precisa ser revisada.

Culturalmente, as mulheres precisam sair do trabalho para lidar com questões da casa e da família de forma voluntária. Sem contar que os trabalhos domésticos sempre recaem mais sobre as mulheres, numa dupla ou tripla jornada. Existe um estudo ainda em fase inicial na Queen’s University no Canadá que pretende quantificar as horas que as mulheres trabalham a mais nestas funções e colocar um valor tributário nestas atividades.

Porém, existe uma linha teórica [8] que argumenta que mais importante do que tentar dar um valor fiscal a atividades não remuneradas que as mulheres executam, é garantir que a seguridade social seja um direito ligado a cidadania e não ao trabalho formal. Especialmente se considerarmos que as mulheres são maioria no mercado informal e em atividades não remuneradas. Uma mudança que melhoraria as condições de saúde e trabalho das pessoas. Outras linhas ampliam ainda mais a Seguridade, defendendo que os Direitos Humanos devem ser para todos e não apenas para cidadãos. Senão, como ficariam os refugiados, especialmente no caso da África e do Oriente Médio?

Uma questão muito importante é pensarmos: quanto dinheiro precisamos para garantir uma política eficaz para mulheres? Onde podemos conseguir esses recursos? Como os recursos da evasão fiscal, se fossem recolhidos, poderiam financiar estas políticas? Por fim, é essencial informar as pessoas, especialmente as mulheres, sobres estas questões tributárias, para que possamos ter argumentos frente a justificativas limitadoras de políticas públicas, como por exemplo a da falta de recursos. É nesta perspectiva que a justiça fiscal colabora com os direitos das mulheres.

Referências

[1] SALVADOR, Evilásio; As implicações do sistema tributário brasileiro nas desigualdades de renda (pdf). INESC: Brasília, 2014, p.24.

[2] IPEA. Equidade fiscal no Brasil: impactos distributivos da tributação e do gasto social (pdf). Comunicado do Ipea nº 92, maio de 2011.

[3] Balakrsihnan R; Elson D. Economic Policy and Human Rights: Holding Governments to account. Zed Books, 2011.

[4] SINPROFAZ. Sonegação no Brasil – Uma estimativa do desvio da arrecadação. Brasília: Sinprofaz, 2014.

[5] Tax Justice Network. The price of offshore revisited (pdf). TJN, 2012.

[6] Centros offshore, conhecidos como paraísos fiscais, se caracterizam por serem jurisdições que oferecem tributação baixa ou zero, regulamentação frouxa do setor financeiro, regras mais severas de segredo bancário e anonimato, onde grande parte das transações do sistema financeiro envolve pessoas físicas ou jurídicas não residentes na jurisdição decorrente do interesse de fugir da carga tributária dos países onde realizem suas atividades.

[7] Christian Aid (2008), Death and taxes: the true toll of tax dodging (pdf) e Action Aid  (2009) Accounting for poverty: how international tax rules keep people poor (pdf).

[8] Waris A, Kohonen M. Rethinking development in an age of scarcity and uncertain (pdf). University of Nairobi Kenia, 2011.

Autora

Grazielle C. David é assessora do INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos.

Feminismo, alimentação e privilégios

Texto da Equipe de Coordenação das Blogueiras Feministas.

Quando falamos sobre privilégios as pessoas geralmente se colocam na defensiva. Não queremos ser identificadas com algo que consideramos opressor. Porém, numa sociedade desigual como a nossa é importante reconhecer os privilégios presentes em nossas falas e ações, especialmente em relação aos discursos que dizem como devemos ser ou agir, o que é certo ou errado. Atualmente, a alimentação tem sido um tópico muito debatido. E o que isso tem a ver com feminismo? Ora, as mulheres ainda são em grande parte responsáveis pela alimentação das pessoas, seja cozinhando em casa, no comércio ou como empregadas domésticas, seja sendo a responsável pela compra dos alimentos da família. Então, grande parte do discurso do que deve-se comer ou não, do que deve ser comprado ou não, do que é considerado saudável para crianças ou não, é dirigido às mulheres.

Cena de reportagem sobre alimentação no programa Globo Repórter da Rede Globo.
A cozinheira Valquíria Melo de Oliveira que tem um pequeno restaurante em Rosário do Catete, interior de Sergipe. Cena de reportagem sobre alimentação no programa Globo Repórter da Rede Globo. Maio/2014.

Atualmente, é comum vermos pipocar na internet diversos textos mostrando como é mais barato comer alimentos orgânicos que não-orgânicos. Ao deixar de comprar enlatados, congelados e outras comidas muito processadas pela indústria e passar a comprar vegetais, legumes e frutas orgânicas a conta do supermercado fica mais barata segundo esse discurso que é usado como um exemplo de vida a ser seguido. Porém, quem pode fazer essa escolha? Há um recorte social de classe importante que amplia ou restringe nossas opções de alimentação, há influências diretas do contexto em que vivemos que afetam diretamente nossa alimentação. E uma questão importante: por que acreditamos que apenas o orgânico pode ser saudável?

Para quem mora em grandes capitais no Brasil, o tempo acaba sendo um fator de privilégio. Com engarrafamentos, longas distâncias entre casa e trabalho, responsabilidades diárias com a família é preciso tempo para adquirir e preparar um alimento orgânico. Pode-se tirar um período do fim de semana para isso, como muitas pessoas fazem. Há sempre possibilidades, mas até que ponto quem ficou fora de casa durante 12, 14 horas diariamente de segunda a sexta vai ter disposição para se dedicar a cozinhar no fim de semana? “Mas é em nome da saúde”, tantos dizem. Por que a saúde precisa ser um valor absoluto? As pessoas não podem optar pelo que é cômodo, lúdico ou fácil?

Existe uma miríade de nuances que quem vê o prato de comida saudável pronto e o discurso que é financeiramente compensador deveria ponderar. Um prato de comida cozinhada em casa exige que haja alguém que a cozinhe. Isso é bem óbvio, quem é que fica encarregado desse serviço? Esse é o primeiro recorte. Se não há alguém contratado para fazer isso, no geral fica em casa a pessoa cuja renda seja menor ou inexistente, fica em casa quem tem como se sustentar sem passar muito tempo fora de casa. Existem pessoas que tem essa condição, gostam de cozinhar e dispõem seu tempo para isso. Existem outras, que tem como ficar em casa mas não tem disposição para cozinhar. Existem outras que não tem como ficar em casa para cozinhar e nem tem quem cozinhe para elas. E tem as que cozinham nos fins de semana e congelam tudo para servir as porções durante semanas. Esse é um trabalhão. Fazer toda comida de uma semana ou de duas semanas dependendo do tamanho do seu freezer — e é preciso também colocar um freezer na conta —  é uma empreitada que poucas pessoas encaram sozinhas.

Então, há limites nas ações individuais. Por mais que comer menos comida processada seja bom para a saúde, não para ficar magro, não para fazer dieta, e sim para comer menos açúcar refinado, menos sal, gorduras e outros elementos químicos que as comidas processadas industrialmente contém aos montes, é preciso questionar porque as pessoas não tem mais tempo para cozinhar e não simplesmente mandá-las arrumar esse tempo. A indústria de alimentos alega contribuir para que as pessoas não passem fome mas o processamento de alimentos nos faz perder a conexão com o que ingerimos, porque só vemos o produto, não o processo. Portanto, é preciso questionar como a produção de alimentos é feita, quais seus objetivos, seus níveis de lucros atuais, como se dá o uso de agrotóxicos e quais as consequências de suas ações, não apenas na saúde das pessoas, mas também na questão da manipulação dos animais e no esgotamento de recursos do planeta, por exemplo. Ter uma horta no quintal é ótimo para mim, mas não promove mudanças na alimentação da pessoa que mora no bairro do outro lado da linha do trem. O ar que respiro não será mais puro apenas no meu quintal.

Outro recorte é o geográfico. Existem movimentos como o slow food que ganham força no mundo inteiro. Em algumas partes das cidades e/ou do país o acesso a produtos de boa qualidade e orgânicos não é assim tão fácil. Não chega a ser impossível mas, demanda tempo, disposição e dinheiro. Afinal, a gente não se desloca facilmente carregando uma feira debaixo do braço se vai depender de transporte público, não é mesmo? Além disso, tem a frequência com que a pessoa tem que ir ao mercado quando quer consumir produtos frescos. Esses são empecilhos considerando o modo de vida que a classe trabalhadora tem em nosso país. Portanto, mais do que julgar quem tem ou não vontade de se envolver e mudar a alimentação, nos parece mais importante romper esse ciclo poderoso que é o da industria alimentícia, um dos pilares do sistema no qual a sociedade capitalista em que vivemos inseridos se sustenta. Mas também não podemos dizer que é um passo que todas as pessoas tem condição de dar da mesma maneira e com a mesma intensidade. Por causa das diferenças de modo de vida entre as pessoas, sejam da mesma ou de diferentes classes sociais.

Ter uma alimentação saudável que confronte o sistema de produção industrial de alimentos é um ato político, mas também representa um privilégio, porque nem todo mundo tem essa possibilidade. Condenar quem dá biscoito recheado pros filhos nos ajuda em quê? Condenar quem dá apenas frutas orgânicas para o lanche dos filhos nos ajuda em quê? Acreditamos que o debate precisa ir além e focar na responsabilidade das empresas que produzem e comercializam alimentos industrializados para lanches infantis. No discurso gordofóbico de que só é saudável quem é magro e come alimentos específicos. No discurso restritivo do que é saudável e do que não é. E, também, na maneira como tratamos as crianças, sempre considerando que podemos até achar que sabemos o que é melhor para elas, mas tendo em vista que não há garantias de nada. Uma pessoa adulta que come de modo saudável não significa uma pessoa melhor, menos preconceituosa, mais solidária.

Outro fator a ser analisado é a cultura. Quando se apresenta a lancheira de uma criança apenas com alimentos orgânicos, as pessoas respondem com horror diante da ausência de doces ou do que é considerado gostoso. Isso acontece porque comida envolve também sentimentos. A maneira como nos relacionamos com a comida está povoada de sensações, boas e ruins, lembranças e conexões sinestésicas. Além disso, mostra como o açúcar é importante na nossa cultura, talvez pelo Brasil ter sido grande produtor ou talvez pela herança portuguesa, porque em outras culturas o açúcar não é tão endeusado assim.

Porém, fica outra pergunta: com quem os vários de programas de televisão — tanto na tv aberta como nos canais a cabo — estão falando quando o assunto é comida saudável? É possível para uma pessoa que viva no Brasil com dois salários mínimos ou menos ter uma boa variedade de frutas e legumes em casa? Um pacote de macarrão rende certamente muito mais que um pé de brócolis, couve ou mesmo uma alface. O que irá satisfazer mais as pessoas? O que as fará se sentirem bem alimentadas? Como ativistas, comer menos comida processada deveria ser uma das nossa bandeiras. Muitas ações da produção de alimentos industrial são responsáveis pelo desmatamento do meio ambiente, pela destruição do solo e mananciais, além de promover a monocultura do agronegócio. A água que a indústria usa para produzir o refrigerante é a mesma que deixa de aparecer em nossas torneiras. Portanto, não devemos responsabilizar apenas as pessoas, individualmente, pelas mudanças significativas que pleiteamos.

Devido ao tamanho do Brasil é possível encontrar inúmeras diferenças regionais marcantes na alimentação das pessoas. A batata doce, por exemplo, que está na moda fitness atual, durante muito tempo foi considerada comida de pessoas pobres em algumas regiões. As feiras e pequenos comércios que vendem alimentos produzidos em pequenas propriedades eram vistas como opções apenas para famílias de baixa renda desde a criação dos grandes supermercados. É preciso cobrar também mais políticas públicas de investimento em agricultura familiar e pequenas propriedades. Propor novas maneiras do pequeno produtor não ser obrigado a se endividar para plantar ou ser obrigado a utilizar agrotóxicos porque todas as sementes disponíveis são transgênicas. Pensar em como reduzir o desperdício e utilizar totalmente os alimentos.

Há iniciativas importantes como a do Movimento Sem Terra que questiona essas relações e vende produtos cultivados por famílias e cooperativas, em assentamentos por todo o país, sem o uso de agrotóxicos. Há os restaurantes populares com seus cardápios variados, respeitando a cultura alimentícia local e elaborados por nutricionistas. Há opções mais coletivas e que garantem acesso a mais pessoas, precisamos divulgá-las.

O que colocamos na panela tem relação direta com muito mais do que uma simples escolha entre ser saudável ou não. É preciso pensar em alternativas, divulgar mais ações que estão sendo desenvolvidas na agroecologia e nos sistemas agroflorestais. Os circuitos de feiras orgânicas tem crescido, mas é importante pensar no transporte, nas distâncias que ainda são percorridas apenas por estradas, gerando poluíção, fazendo com que o uso de produtos químicos seja necessário para preservar os alimentos. A saúde e subsistência dos trabalhadores do campo também precisa ser observada, ampliando os meios de comercialização, aproximando produtores e consumidores e reduzindo distâncias e custos na distribuição dos alimentos. Além disso, precisamos pensar: o que é ser saudável? O que é saudável para uma pessoa é para todas as outras? A conta da saúde não pode vir apenas para o indivíduo, especialmente as mulheres.