Cadê os Direitos Humanos na hora de proteger o cidadão de bem? Direitos Humanos só protegem bandidos?

Texto de Thaís Lopes para as Blogueiras Feministas.

Os acontecimentos recentes no Brasil – e, mais especificamente, no Rio de Janeiro – reacenderam o debate sobre Direitos Humanos. Não raro encontramos publicações contrárias ao tema nas redes sociais e, uma vez que somos todos humanos (e, portanto, beneficiários destes direitos), para muitos isso não parece fazer sentido. Geralmente, se opor aos Direitos Humanos nada mais é do que expressar um entendimento confuso de sua função – por exemplo, achar que servem para “defender bandidos”. A intenção deste texto é trazer alguma luz para ambos os lados deste debate, simplificando o diálogo sobre o tema e desmistificando associações irreais sobre o papel de agentes defensores dos direitos humanos.

Brevíssima história dos Direitos Humanos

A definição mais genérica (e honesta) dos Direitos Humanos aparece nos tratados internacionais como “direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição”. Logo, por definição, se você é humano – seja lá qual for o seu sexo, a sua cor, a sua religião, etc. –, os Direitos Humanos existem para protegê-lo.

Os Direitos Humanos englobam o direito à vida, à liberdade (inclusive de expressão), acesso a trabalho, educação, saúde, etc. Trocando em miúdos, é um acordo pelo qual determinamos que todos precisamos de um mínimo para viver em paz, com dignidade. Todos mesmo. Porque, vale reforçar, estes direitos independem de “raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição”.

Com o fim da Segunda Guerra, em 1945, percebemos (enquanto humanidade) algo muito importante: com as tecnologias de extermínio e as atrocidades vividas em períodos bélicos, podemos acabar nos exterminando a todos. A partir desta compreensão, nasceu uma série de iniciativas para apaziguar conflitos, diminuir os efeitos do ódio entre opositores e reduzir o sofrimento humano, inclusive em zonas de guerra. Assim, os Direitos Humanos foram acolhidos por muitos países.

Cadê a turma dos direitos humanos na hora de proteger o cidadão de bem?

Os direitos operam conforme as leis vigentes em cada país e são para todos, para garantir as condições básicas da dignidade humana. Se um cidadão violar os meus direitos, devo recorrer à Justiça. Justiça aqui foi escrito com J maiúsculo porque se refere à legislação do país e às vias jurídicas. É importante diferenciar isto porque “fazer justiça com as próprias mãos” implica em violação dos Direitos Humanos também (não permitindo que o suspeito seja julgado ou cumpra pena). Logo, que fique claro: a lógica do “olho por olho” é crime nos direitos humanos. Afinal, como vimos no início deste texto, esta é uma noção criada na tentativa ambiciosa de erradicar a guerra. Este é, certamente, um objetivo complexo e desafiador. Mas de uma coisa temos certeza: não há como reduzir a violência punindo agressão com mais agressão.

É importante salientar que os Direitos Humanos são, principalmente, um compromisso do Estado com os cidadãos. É dever do Estado me proteger de acordo com suas leis. Mas se o Estado se omite, ele também viola os seus direitos humanos. Neste caso, é preciso pedir amparo em maior escala.

O que o cidadão deve fazer caso seja violado e não seja amparado pelo Estado? Neste caso, pode-se recorrer à corte Interamericana de Direitos Humanos, entidade capaz de aplicar sanções ao Brasil, incitando-o a cumprir com o disposto no tratado do qual o país é signatário. Um precedente famoso é o caso de Maria da Penha, vítima de violência doméstica que se tornou paraplégica após a agressão do marido. Por não encontrar amparo legal na legislação brasileira, Maria da Penha entrou com um processo na corte Interamericana contra o Brasil e, como resultado, surgiu a lei de proteção à mulher que leva o seu nome.

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Campanha ‪#‎PlanoLGBTnoTOjá

Nós, Blogueiras Feministas, apoiamos a campanha pela imediata publicação do I Plano Estadual de Políticas Públicas para Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT no estado do Tocantins. Por isso, republicamos a nota de esclarecimento e repúdio, publicada no site do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Sexualidade, Corporalidades e Direitos da UFT.

Foto de Danilo Verpa/Folhapress.
Foto de Danilo Verpa/Folhapress.

NOTA DE ESCLARECIMENTO E REPÚDIO

As instituições da sociedade civil participantes da Comissão Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da População LGBT criada a partir do Decreto nº 4.794 de 02 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de julho de 2013, vem a público esclarecer os fatos expostos de forma falaciosa pela Secretaria Estadual de Defesa Social (SEDS) veiculada na matéria publicada em 10 de setembro de 2014 no site de notícias T1 Notícias, e repudiar a revogação do I Plano Estadual de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de setembro de 2014.

Esta Comissão foi criada com finalidade de “promover e superação das causas e dos efeitos de discriminação e da violência homofóbica no estado do Tocantins” tendo como competência “elaborar, acompanhar a execução e solicitar os atos normativos necessários à implementação do Plano Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da população LGBT”, conforme publicado no Decreto nº 4.794 assinado pelo então Governador Siqueira Campos e pelo ainda Secretário de Defesa Social Nilomar dos Santos Farias. Como pode ser observada neste decreto, a Comissão foi formada por sociedade civil e poder público, tendo em sua composição a Secretaria Estadual de Educação, Saúde, Trabalho e Assistência Social, Segurança Pública, Juventude e Esporte, Cultura, e a própria Defesa Social.

A criação da Comissão foi uma resposta às demandas da sociedade civil LGBT que participou da II Conferência Estadual de Políticas Públicas LGBT realizada em outubro de 2011. A partir das propostas aprovadas nesta conferência indicou-se nesta conferência a necessidade de sistematizá-las e pactuá-las em um Plano Estadual de políticas públicas. Desta forma, a partir de meados de 2012, a Secretaria Estadual de Defesa Social passou a reunir sociedade civil e poder público com intuito de institucionalizar a Comissão, só oficializada um (01) anos depois, e de formular o Plano Estadual LGBT. A partir de parceria com um Grupo de Pesquisa especializado em gênero, sexualidade e políticas públicas LGBT, instituída através do Termo de Cooperação Técnica assinado em 08 de julho de 2013, entre SEDS e a Universidade Federal do Tocantins (UFT) realizou-se oficinas de capacitação com a Comissão e a equipe da SEDS para formulação do “Plano Estadual LGBT”. O Plano reúne ações formuladas através das propostas da II Conferência Estadual LGBT, com metas e prazos a serem cumpridos, seguindo o formato do I Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT publicado pela Presidência da República em maio de 2009.

A Comissão finalizou e aprovou o Plano Estadual em abril deste ano de 2014, após sucessivas trocas de servidores/as responsáveis em acompanhar a formulação do Plano nestes dois (02) anos. Após quatro (04) meses aguardando publicação no Diário Oficial do Estado, e passando por adequações na Casa Civil, segundo informações repassadas a Comissão pela própria SEDS, o Conselho Estadual de Direitos Humanos juntamente com o movimento LGBT local protocolou oficio solicitando a publicação do Plano Estadual LGBT no dia 27 de agosto de 2014. E no Diário Oficial do Estado de 29 de agosto de 2014 o mesmo foi publicado. Após dez (10) dias revogou-se o mesmo sem qualquer conversa ou reunião com a Comissão responsável por sua formulação.

Neste sentido, as organizações que compõem a Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT repudiam a iniciativa do Governo Estadual de revogação do Plano LGBT, que entendemos como desrespeitosa com o trabalho de dois (02) anos da Comissão. Na matéria divulgada no T1 Notícias, a SEDS afirma que o motivo da revogação é para adequações e ampla adesão de suas Secretarias, entretanto a Comissão que criou o Plano contou com a participação de suas Secretarias estaduais durante todos os anos de trabalho. As informações expostas pela SEDS neste veículo midiático nos indigna especialmente pela forma autoritária que revogou o Plano sem qualquer comunicado a esta Comissão. E com justificativas que não nos convence e indicam que o Governador cedeu aos setores conservadores e fundamentalistas de nosso estado, que não compreendem a necessidade de políticas para enfrentamento a violência contra homossexuais, travestis e transexuais.

O ato de revogação deste Plano circunscreve uma desresponsabilização do governo estadual com os índices de homicídio de uma (01) pessoa LGBT mortas por dia em decorrência de sua orientação sexual e/ou identidade gênero no Brasil, conforme índice do Grupo Gay da Bahia (GGB) e do Relatório da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH). Em função do negligenciamento do Estado e da sociedade em reconhecer a diversidade sexual, estas formas de violência resultam no não acesso aos serviços sociais públicos ou no atendimento desumano em escolas, postos de saúde e centros de assistência social como provam as pesquisas acadêmicas e os índices oficiais.

Nossa população vem sendo dizimada por razões de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero e um Estado que revoga uma primeira iniciativa formulada para melhorar o quadro de violências contra este segmento social nas ruas, na família e nos serviços públicos está corroborando com as violações dos direitos humanos desta população. Cabe ressaltar que em nível federal as políticas públicas para população LGBT existem há dez (10) anos, enquanto em Tocantins não há efetivamente nenhuma iniciativa de âmbito estadual. Mesmo tendo o Governo Estadual assinado Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República ao final de 2012 para “articulação e implementação de políticas públicas de enfrentamento a homofobia no Brasil”.

Defendemos um Estado Laico e exigimos da Secretaria de Defesa Social a implantação do Plano Estadual de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de LGBT conforme aprovado na Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT.

Não aceitaremos retrocesso e nenhum recuo! Queremos respeito à diversidade sexual, aos direitos humanos LGBT e políticas públicas para combater à violência!

Assinam esta Nota de Esclarecimento e Repúdio as seguintes entidades que compõem a Comissão:

Movimento Universitário de Diversidade Sexual – MUDAS
Liga Brasileira de Lésbicas – LBL/TO
Grupo Ipê Amarelo pela Livre Orientação Sexual – GIAMA
Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Sexualidade, Corporalidades e Direitos da Universidade Federal do Tocantins – UFT
Centro de Direitos Humanos de Palmas – CDHP
Casa 8 de março – Organização Feminista do Tocantins
Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Tocantins – SINTET

‘Feminismo Intersecional’. Que diabos é isso? (E porque você deveria se preocupar)

Texto de Ava Vidal. Tradução de Bia Cardoso. Publicado originalmente com o título: ‘Intersectional feminism’. What the hell is it? (And why you should care) no site do jornal inglês The Telegraph em 15/01/2014.

Atualmente, dizem que o movimento feminista corre o risco de perder fôlego, a menos que reconheça que nem toda feminista é branca, classe média, cisgênera e sem deficiências. Ava Vidal dá pistas sobre a intersecionalidade, que tem sido a palavra polêmica e controversa do momento.

Feminismo Intersectional reconhece que certos grupos de pessoas têm facetas múltiplas camadas de vida que eles têm de lidar, como o racismo eo sexismo - como este projeto de fotografia de Kiyun mostrou ano passado Foto: Jezebel
O Feminismo Intersecional reconhece que certos grupos de pessoas têm facetas múltiplas e camadas de vida com as quais tem de lidar, como o racismo e o sexismo — como é mostrado nesse projeto de fotografia de Kiyun. Foto: Jezebel.

Intersecionalidade é um termo cunhado pela professora norte-americana Kimberlé Crenshaw em 1989. O conceito já existia, mas ela deu um nome a ele. A definição segundo seu livro é:

A visão de que as mulheres experimentam a opressão em configurações variadas e em diferentes graus de intensidade. Padrões culturais de opressão não só estão interligados, mas também estão unidos e influenciados pelos sistemas intersecionais da sociedade. Exemplos disso incluem: raça, gênero, classe, capacidades físicas/mentais e etnia.

Em outras palavras, certos grupos de mulheres têm que lidar com múltiplas facetas na vida, que possuem diferentes camadas. Não há um tipo de feminismo tamanho único. Por exemplo, eu sou uma mulher negra e, como resultado, enfrento tanto o racismo como o sexismo ao caminhar em minha vida cotidiana.

Mesmo com o conceito de intersecionalidade rondando o femininsmo há décadas, parece que ele só foi incluído no debate majoritário no ano passado ou alguns anos atrás. E, ainda assim, muitas pessoas estão confusas com o seu significado ou o que ele representa.

Não ajuda em nada que, nos últimos meses, as mensagens difundidas sobre o feminismo intersecional tenham sido um pouco confusas. No último programa “Hora da Mulher de 2013” da BBC Radio 4, a feminista negra Reni Eddo-Lodge foi convidada para debater como foi o ano do feminismo. Ela começou a falar sobre intersecionalidade e racismo estrutural, mas foi seguida por Caroline Criado Perez, que escolheu aquele momento para falar sobre insultos que ela havia recebido na internet vindos de pessoas que a atacaram sob o pretexto, segundo ela afirmou, da intersecionalidade.

Eu preciso avisar que Eddo-Lodge não foi responsável por nenhum dos insultos que ela recebeu, mas a conversa descarrilou e a oportunidade que ela teve de falar sobre o assunto para uma grande audiência, num programa popular de rádio, foi perdida.

Caroline Criado Perez, posteriormente, se desculpou.

Independentemente disso, o que realmente importa aqui é: as pessoas estão interessadas em saber o que é intersecionalidade e como isso as afeta? Estou ansiosa para redirecionar essa conversa de volta ao tema da intersecionalidade no feminismo e o que isso realmente significa.

Para mim, o conceito é muito simples. Como feminista negra, eu não desculpo Chris Brown por agredir fisicamente sua (então) namorada Rihanna, mas sou contra que alguém o descreva como um ‘preto s****o’ , do mesmo modo que uma mulher branca fez comigo. Isso não significa que eu apoio a violência doméstica, como ela, então, me acusou de fazer. Isso significa que eu, como a maioria das mulheres negras, não suporto o racismo.

A principal coisa que a ‘intersecionalidade’ está tentando fazer, eu diria, é evidenciar que o feminismo, que é excessivamente branco, classe média, cisgênero e capacitista, representa apenas um tipo de ponto de vista — e não reflete sobre as experiências de diferentes mulheres, que enfrentam múltiplas facetas e camadas presentes em suas vidas.

Roqayah Chamseddine é uma feminista e escritora que explica isso melhor, dizendo: “O feminismo branco é extremamente reticente e se recusa a reconhecer os obstáculos que as mulheres não-brancas enfrentam sistematicamente, já que elas não são visíveis. Nossas vozes precisam ser ampliadas porque o feminismo branco nos trata como um troféu e usurpa nossas vozes.”

Então, até que o movimento feminista majoritário comece a ouvir os diferentes grupos de mulheres dentro dele, ele vai continuar a estagnar e não será capaz de seguir em frente. O único resultado disso é que o movimento torna-se fragmentado e continuará a ser menos eficaz.

Racismo no feminismo

Sempre que o tema do racismo é levantado no feminismo, não é diferente de quando esse tema é proposto em qualquer outro espaço de debate. Os discursos banais habituais são usados ​​e a acusação de “dividir o movimento” é muitas vezes atirada ​​ao redor.

A frase “verifique seus privilégios” que geralmente acompanha muitas discussões sobre intersecionalidade, é um exemplo. No Twitter, no início de janeiro, houve uma hashtag iniciada por uma feminista branca: #ReivindicandoIntersecionalidadeEm2014; que levou muitas feministas negras a questionarem como ela pretendia recuperar algo que nunca tinha sido dela em primeiro lugar.

Mas isso prova que o conceito realmente tornou-se popular, agora que há o risco de ser apropriado.

Há a crença equivocada de que o único “privilégio” que você pode ter se refere à cor da pele. Este não é o caso. Você pode ser privilegiado por causa de sua classe social, formação educacional, religiosa, ou pelo fato de que você tem capacidades mentais e físicas ou é cisgênero. Um monte de mulheres negras podem e têm privilégios também.

Um usuário do Twitter disse: “O fato de que um importante conceito feminista foi… empurrado para dentro das discussões majoritárias irrita as feministas brancas que se recusam a reconhecer que elas se beneficiam de um sistema patriarcal, supremacista, heteronormativo e branco.”

Veja esta citação da famosa feminista negra e mulherista Alice Walker, que disse: “Parte do problema com as feministas ocidentais, eu acho, é que elas se comparam com seus irmãos e seus pais. E isso é um problema real.”

Eu lembro de uma discussão que tive com uma senhora muçulmana que me disse: “Eu odeio o feminismo. Não há necessidade para isso existir e eu não quero ter que carregar caixas pesadas só porque vocês, mulheres, querem lutar para serem iguais aos homens.”

O quê?! Eu tive que enumerar algumas coisas para ela. Primeiro de tudo, o feminismo não é sobre ter o direito de carregar caixas pesadas. E, como uma mulher negra que mede 1,80m de altura, posso assegurar-lhe que ser vista como fraca fisicamente não foi um problema que eu tive que enfrentar na minha vida adulta. Na verdade, nas poucas ocasiões em que pedi ajuda a homens por causa de um objeto pesado, eles riram de mim e disseram coisas como: “Vamos lá, amor! Não finja que você não consegue lidar com isso. Uma moça robusta como você!”

Enquanto conversávamos, ficou evidente que o problema dela era com o feminismo majoritário. Ou seja, o feminismo que é esmagadoramente branco, classe média, cisgênero e capacitista. Quando vozes são marginalizadas dentro de um movimento, até o ponto em que há mulheres que nem sequer pensam que o feminismo é para elas, o único resultado disso é que o movimento está enfraquecido e cada vez menos eficaz. Por exemplo, tenho ouvido as feministas tradicionais que estão tentando proibir o véu apesar da resistência de mulheres muçulmanas, afirmam que elas não sabem o se passa em suas próprias mentes, e querer usar o véu é o resultado óbvio dessa doutrinação.

Então, o que podemos aprender com tudo isso? Como vimos, em discussões acaloradas numa rádio no final do ano passado, é fácil nos atolarmos em palavras e em discussões no estilo ele-disse-ela-disse, o que isso significa e o que aquilo significa.

Intersecionalidade ainda é um termo relativamente novo para as massas — mas, sua mensagem é algo com o qual certamente qualquer feminista pode estabelecer uma relação ao começar a ouvir e incluir diferentes grupos de mulheres, suas múltiplas facetas e experiências de vida nos debates em geral e respeitá-las.

Autora

Ava Vidal é uma divertida comediante britânica de stand-up. Desde que foi uma das finalistas do BBC New Comedy Awards sua presença na televisão é constante. Ava se tornou mãe aos 18 anos e passou cinco anos trabalhando como guarda de prisão em Pentonville. Ela escreve de maneira prazerosa sobre cultura toda semana no site Wonder Women. Twitter: @thetwerkinggirl.