O distritão dificulta a entrada das mulheres nos espaços de poder

Texto de Priscilla Brito para as Blogueiras Feministas.

A discussão sobre a necessidade de uma reforma do sistema político não é novidade no Congresso Nacional. Desde a Constituinte, tramitam por lá propostas diversas, que mudam desde pontos específicos até aspectos mais estruturais, que mudariam a forma como entendemos o nosso poder de incidir na política institucional. Nos últimos dias, ganhou força na Câmara o chamado distritão, que muda a lógica da eleição dos deputados e deputadas no âmbitos federal, estadual e municipal. Segundo alguns parlamentares, a proposta simplificaria a eleição, pois os deputados mais votados em cada estado seria os eleitos. Na prática, o distritão enfraquece os partidos e dificulta a eleição de mulheres, negros e outros grupos com pouca representatividade nesses espaços de poder.

Continue lendo “O distritão dificulta a entrada das mulheres nos espaços de poder”

Representação feminina nas Eleições 2014

Texto de Bia Cardoso para as Blogueiras Feministas.

É fato que as mulheres representam atualmente 52% do eleitorado brasileiro, assim como é fato que elas estão subrepresentadas no Congresso Nacional e nas Câmaras municipais e estaduais.

Encerrado o primeiro turno das Eleições 2014, ao olhar os números vemos que a participação das mulheres aumentou em relação ao pleito de 2010. Porém, números refletem apenas representação e não representatividade. Infelizmente, eleger mulheres não é garantia de melhorar a vida de todas as brasileiras, especialmente num momento em que o discurso conservador e reacionário encontra eco pelas ruas e redes sociais.

Eleitores votam em trânsito. Foto de Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.
Eleitores votam em trânsito. Foto de Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.

Para o cargo da Presidência da República, Dilma Roussef (PT), Marina Silva (PSB) e Luciana Genro (PSOL) conseguiram juntas 67.056.473 milhões de votos. Os outros candidatos somados resultam em 36.967.329 milhões de votos.

Percebe-se que não há um preconceito do eleitorado brasileiro em votar numa mulher, pesquisa do DataSenado afirma que 83% não levam em conta se candidato é homem ou mulher. Entretanto, tanto Dilma Roussef, como Marina Silva defendem ideias conservadoras em relação aos direitos das mulheres, apenas Luciana Genro tinha uma agenda de propostas feministas. Então, as mulheres ganham voto, mas não podem sair muito de representações e de posições de como uma mulher deve ser.

No cargo de governador, nenhuma mulher foi eleita no primeiro turno e apenas Suely Campos (PP-RR) disputa o segundo turno em Roraima. Suely Campos não era candidata. Em setembro desse ano, faltando menos de um mês para o primeiro turno, ela assumiu a vaga do marido, o ex-governador e ex-deputado federal, Neudo Campos, que renunciou à candidatura em decorrência da Lei da Ficha Limpa.

No Senado foram eleitas 5 senadoras, que juntam-se as outras 6 senadoras que cumprem mandato até 2018. Dessas 5 senadoras, tanto Kátia Abreu (PMDB-TO) como Simone Tebet (PMDB-MS) são defensoras de políticas que beneficiam o agronegócio. Portanto, políticas públicas com foco na agricultura familiar e no movimento de mulheres trabalhadoras rurais perdem nessas eleições. Também estão ameaçadas as demarcações de terra indígenas e quilombolas.

Na Câmara Federal, em 2010, foram 43 mulheres eleitas. Nesse pleito atual, foram 51 mulheres eleitas. Das 51 mulheres eleitas, 31 são de novas eleitas e 20 de reeleição.

O estado que mais elegeu mulheres foi o Rio de Janeiro, com 6 representantes. Em proporção, Amapá e Tocantins elegeram 3 mulheres de um total de 8 vagas. Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraíba e Sergipe não elegeram nenhuma mulher para esse cargo. O número de mulheres aumentou, mas ao olhar o perfil das candidatas vemos que várias fazem parte de partidos conservadores como o PSC (Partido Social Cristão) ou o PRT (Partido Trabalhista Cristão); ou durante a campanha declararam defender a família e os valores cristãos.

Agora, na Câmara Federal temos 9,9% de mulheres. A relação é de menos de uma mulher para cada dez deputados homens eleitos. No Senado, elas representarão 13,6% da Casa.

Também nota-se o crescimento da “Bancada da Bala” formada por militares, policiais, ex-policiais e agentes de segurança que defendem mais atuação das polícias na repressão e penas cada vez mais duras, além da diminuição da maioridade penal. Portanto, junto com o crescimento da “Bancada Cristã” temos um Congresso Nacional mais conservador e com legendas partidárias de centro, que podem mudar de posição em determinados temas dependendo da situação. Tornando o processo político cada vez mais viciado no sistema de troca de favores.

O levantamento do Diap mostra que o número de deputados ligados a causas
sociais caiu, drasticamente, embora os números totais ainda estejam sendo
calculados. A proporção da frente sindical também foi reduzida quase à metade: de 83 para 46 parlamentares. Junto com a redução desses grupos, o aborto, o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a descriminalização das drogas – temas que permearam os debates no primeiro turno da disputa presidencial — tem poucas chances de serem abordados pelo Congresso eleito, que tomará posse em fevereiro de 2015. Referência: Congresso eleito é o mais conservador desde 1964, afirma Diap.

Em números gerais há mais mulheres presentes na política brasileira. Há 3 mulheres entre os 4 candidatos mais votados para Presidência da República. Barreiras estão sendo vencidas, apesar da falta de apoio dos partidos, que priorizam candidaturas masculinas. A representação feminina tem crescido. Porém, a representatividade das pautas feministas e progressistas está ameaçada pela defesa de propostas conservadoras que ameaçam especialmente os direitos das minorias.

Há ainda diversas outras análises a serem feitas. Não procurei descobrir qual o percentual de negras e negros eleitos, pessoas trans* e nem deficientes físicos. Indígenas há anos não tem representante direto da etnia nos quadros políticos nacionais. Teremos um longo trabalho pela frente nos próximos anos, será preciso resistir, justamente para mostrar que não aceitaremos retrocessos.

+ Sobre o assunto:

[+] Mulheres e eleições: os desafios colocados para nós em 2014. Por Luka Franca.

[+] Cresce o número de mulheres no Congresso Nacional, mas nenhuma governadora é eleita. Por Maíra Kubik.

[+] Luiza Erundina: “Demos um passo inacreditável pra trás na representação da Câmara”.

Queremos mais mulheres no poder?

Texto de Bia Cardoso.

Esse mês foram divulgados os resultados da Pesquisa Ibope/Patrícia Galvão: Mais Mulheres na Política. Entre os dados mais divulgados na imprensa, fisguei a manchete de uma matéria: Quase 80% dos brasileiros querem mais mulheres no poder.

Oito em cada dez brasileiros ouvidos pelo Ibope e pelo Instituto Patrícia Galvão (78% dos entrevistados) para uma pesquisa sobre a presença de mulheres na política defenderam a obrigatoriedade de uma divisão com o mesmo número de candidatos e candidatas nas listas partidárias para eleições. Para 1,6 mil entrevistados, essa composição meio a meio da lista de candidatos deveria ser obrigatória nas eleições para o Legislativo municipal, estadual e federal.

Será que os entrevistados realmente querem mais mulheres no poder? Os entrevistados votaram em mulheres nas últimas eleições? Será possível termos um legislativo composto 50% por mulheres? Porque sabemos que atualmente as mulheres ocupam pouquíssimos cargos políticos. O número de mulheres eleitas em 2010 não teve um aumento expressivo e os partidos costumam reservar apenas 30% das candidaturas e 10% do tempo de propaganda eleitoral para mulheres. De acordo com a mesma matéria:

No Senado Federal, entre 81 vagas, apenas 13 são ocupados por mulheres, sendo que, atualmente, oito senadoras exercem ativamente a atividade. Apenas uma das 11 comissões da Casa é presidida por uma senadora. Na Câmara dos Deputados, das 513 vagas, 44 são ocupadas por mulheres e apenas uma das 21 comissões permanentes é liderada por uma deputada. As mulheres ocupam apenas 10% das prefeituras e representam 12% dos membros das câmaras municipais.

E, há mais dados sobre a situação atual na matéria ‘Ministra Eleonora defende inclusão de mais mulheres no poder em debate sobre reforma política’:

Nas eleições 2012, conforme o Tribunal Superior Eleitoral, 134.296 se candidataram aos cargos de prefeita e vereadora, o que representou um aumento de 9,56% em relação à eleição municipal de 2008. Do total de eleitos em 2012, 8.287 foram mulheres, representando 13,19%. Em 2008, 7.010 foram eleitas a esses mesmos cargos, representando 12,2%. Em todo o Brasil, foram eleitas 657 candidatas para as prefeituras, o que corresponde a 11,84% do total de eleitos. Para as Câmaras Municipais, foram eleitas 7.630 mulheres, o equivalente a 13,32% dos escolhidos.

Primeira Parada Negra na Avenida Paulista. Foto de Odival Reis/G1.
Primeira Parada Negra na Avenida Paulista. Foto de Odival Reis/G1.

Nas eleições de 2010, decidi votar só em mulheres e não consegui. Faltou uma candidata a senadora pelo meu Estado com a qual me identificasse. Havia duas opções, mas escolhi um homem. Mesma coisa para o cargo de governador, 8 candidatos, apenas uma mulher com a qual não concordava. Para deputada distrital (voto em Brasília/DF) e deputada federal votei em duas candidatas que conhecia e acompanhava há muito tempo o trabalho. As duas foram eleitas e continuo acompanhando suas ações, especialmente porque costumam usar redes sociais para divulgá-las. Também votei em uma mulher para a presidência e, como tantas pessoas, constatei o óbvio, ter uma mulher num cargo político não garante políticas públicas que beneficiem as mulheres em sua totalidade.

Porém, a maior participação de mulheres no poder é fundamental para alcançarmos a igualdade de gênero e, principalmente, para termos mais pluralidade e mais políticas públicas para as mulheres. Afinal, não é possível mudarmos a sociedade, torná-la mais igualitária e justa, se quem está no comando das decisões do país são majoritariamente homens, brancos, ricos, heterossexuais, conservadores e religiosos.

Após as diversas manifestações nas ruas que percorreram o país, está no Executivo e no Congresso a pauta de apressar uma reforma política, que pode trazer benefícios e estimular que mais mulheres se candidatem a cargos públicos e tenham chances de ser eleitas. Como lembra Barbara Lopes no texto ‘As mulheres e a reforma política’: dois pontos, em especial, podem favorecer a representação feminina (e de outros grupos sub-representados): o financiamento público para campanhas e o voto em lista fechada pré-ordenada.

Entre os resultados obtidos na pesquisa ‘Mais mulheres na política’ não há perguntas específicas sobre essas propostas, mas, 74% dos entrevistados apoiam a reforma política para garantir maior participação das mulheres e 71% consideram a reforma política importante para garantir a paridade de 50% entre mulheres e homens nas listas de candidatos dos partidos. Ao que parece grande parte da sociedade quer ver mudanças reais nas caras da política brasileira. Porém, será que as pessoas realmente estão dispostas a votar em mulheres? E, mais que isso, em quais mulheres elas estão dispostas a votar? Em negras? Lésbicas? Paraplégicas? Transexuais? Indígenas? Ex-detentas?

E, quais as chances das mulheres que não são brancas, que não são casadas, que não não são mães, chegarem aos cargos públicos? Porque, infelizmente, ainda é muito comum a associação de mulheres com o trabalho doméstico e materno na política, como se não pudéssemos fugir desse papel em nenhum momento. Durante a campanha de 2010, Dilma Roussef chegou a cozinhar em programas de televisão e entre as alcunhas que recebeu está a de “mãe do PAC”.

Outros dados interessantes da pesquisa são que 76% das mulheres afirmam ser importante que a reforma da política garanta 50% de mulheres e 50% de homens nas listas de candidatos dos partidos. Os homens se posicionam favoravelmente com percentual menor: 64%. E, que na região nordeste, que foi uma área em que muitas mulheres foram beneficiadas pelas políticas de distribuição de renda nos últimos anos, 82% dos entrevistados afirmam ser importante a paridade.

Os resultados dessa pesquisa são animadores quando pensamos que a sociedade deseja fortalecer a democracia por meio da maior participação de mulheres na política. Porém, sinto em parte que ainda não será em 2014 que veremos um aumento expressivo na eleição de mulheres. No momento da urna acredito que o machismo ainda seja grande e que o volume da propaganda partidária ainda tenha muita influência no voto das pessoas. É muito comum escutar de pessoas próximas que elas não vão votar em quem vai perder. Muitas das candidatas mulheres que possuem posturas feministas estão em partidos pequenos e são pouco conhecidas. A invisibilidade na política é também um reflexo de nossa invisibilidade social como detentoras de poder.