E se a professora do seu filho fosse uma travesti?

Texto de Ana Flor Fernandes Rodrigues para as Blogueiras Feministas.

O título desse texto surgiu de questionamentos e inquietações que tenho feito cotidianamente desde que iniciei o curso de pedagogia na UFPE (Universidade Federal de Pernambuco). Não obstante, do medo que parece existir quando LGBTs, neste caso específico travestis, adentram o campo minado da educação e miram na probabilidade de construir processos de ensino e aprendizagem junto aos filhos de outros.

Antes de tudo, gostaria de destacar que esse é um escrito cheio de sensações. É impossível falar dos filhos, de crianças, sem lembrar como para muitas de nós os muros das escolas se mostraram ambientes violentos. Foi no espaço escolar que aprendemos, muitas vezes, a criar mecanismos de proteção e sobrevivência. Quem diria que, algum dia, estaríamos nela novamente, mas dessa vez enquanto professoras dos filhos daqueles que de lá tentaram nos expulsar?

Pensar travestis sendo professoras é compreender que nós podemos seguir roteiros diferentes dos quais fomos submetidas. Não quero dizer com isso que existe uma regra ou um manual, mas que existem possibilidades de criar novas narrativas que abarquem o chão das escolas e os filhos de vocês. É proporcionar uma didática que se faça inclusiva, trabalhando as diferenças e o diálogo.

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A luta das assistentes sociais pela redução da jornada sem redução de salário

O protagonismos das mulheres na luta por melhores condições de trabalho: leia a entrevista com a vice-presidente do Conselho Federal de Serviço Social Esther Lemos e saiba como as assistentes sociais estão conseguindo conquistar melhores condições de trabalho.

Por Amanda Vieira para as Blogueiras Feministas.

Esther Lemos, vice-presidente do Conselho Federal de Serviço Social. Foto de Amanda Vieira.
Esther Lemos, vice-presidente do Conselho Federal de Serviço Social. Foto de Amanda Vieira.

Reivindicar melhores condições de trabalho é uma tarefa árdua mesmo para as profissões em que os homens são maioria. Sabemos que quando a demanda vem de mulheres, a receptividade dos empregadores é ainda pior (o episódio envolvendo o CEO da Microsoft ilustra essa situação de como o mercado enxerga negativamente a mulher que toma a atitude de reivindicar aumento de salário). Muitas vezes as mulheres deixam de buscar melhores condições com medo de sofrerem retaliações financeiras ou em sua reputação profissional.

Para fortalecer a luta das mulheres e contribuir com o debate sobre a valorização delas no mercado de trabalho, conversei com a vice-presidente do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), Esther Lemos, sobre uma recente conquista da categoria: a redução de jornada de trabalho para 30 horas semanais, sem redução de salário.

A pesquisa sobre o perfil profissional do assistente social, realizada em 2005, apontou um percentual de 97% de mulheres na categoria. Acredita-se que, atualmente, o número de homens tenha aumentado, embora as mulheres continuem sendo a maioria. Hoje existem aproximadamente 150 mil assistentes sociais registrados nos Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS) em todo o Brasil.

Para saber como é a luta das assistentes sociais para conquistar a redução de jornada sem redução de salário, confira a entrevista com Esther Lemos.

Quais foram as principais motivações para que as assistentes sociais reivindicassem redução na jornada de trabalho sem redução de salários?

Defendemos a jornada de trabalho de 30 horas para assistentes sociais, sem redução de salário, porque ela contribui na nossa luta por melhores condições de trabalho para assistentes sociais e se insere na luta pelo direito ao trabalho com qualidade para toda a classe trabalhadora, conforme estabelece nosso Código de Ética Profissional. Nossa luta se pauta pela defesa de concurso público, por salários compatíveis com a jornada de trabalho, funções e qualificação profissional, estabelecimento de planos de cargos, carreiras e remuneração em todos os espaços sócio-ocupacionais, estabilidade no emprego e todos os requisitos inerentes ao trabalho, entendido como direito da classe trabalhadora. Além disso, vários desses trabalhadores necessitam do direito à jornada de trabalho diferenciada, devido às condições específicas de trabalho, pois são submetidos a longas e extenuantes jornadas e realizam atividades que provocam estado de profundo estresse, diante da convivência, minuto a minuto, com o limiar entre vida e morte, dor e tristeza, choro e lágrima, fato que é comum a diversas profissões da área de Saúde.

Quanto tempo levou entre assumir essa demanda e conseguir a sanção presidencial na Lei nº 12.317/2010?

Aproximadamente 3 anos se passaram, desde a proposição do projeto de lei na Câmara dos Deputados em 2007, até a sanção presidencial em 2010.

Como o CFESS conseguiu alcançar essa redução? Na sua avaliação, quais foram as ações que mais ajudaram a obter essa conquista?

A luta do Conjunto CFESS/CRESS por melhores condições de trabalho para os/as assistentes sociais começou três anos antes da sanção em 2010, logo que o Projeto de Lei, ainda com o nome PL 1.890/2007, foi apresentado no Plenário da Câmara pelo deputado Mauro Nazif (PSB/RO) no dia 28 de agosto de 2007. Uma infinidade de articulações foram feitas até que o PL ser aprovado na Câmara e chegar ao Senado Federal, com o nome de PLC 152/2008. Daí em diante, uma série de mobilizações para a votação do PLC 152 foi posta em prática: manifestação de assistentes sociais no plenário do Senado, reuniões com a então Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, encerrando com o grandioso Ato Público na Esplanada dos Ministérios, durante o 13º CBAS, no vitorioso dia 3 de agosto de 2010, quando o Projeto de Lei foi votado e aprovado no Senado. A sanção presidencial ocorreu exatamente 15 dias úteis depois, em 26 de agosto de 2010, após reuniões da diretoria do CFESS com a Casa Civil da Presidência da Republica, com os ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Trabalho e Emprego, do Planejamento, com a Advocacia-geral da União. O CFESS também lançou o abaixo-assinado em defesa da sanção da lei.

Como está sendo a implantação dessa nova jornada? Quais são os pontos de resistência a essa lei?

A luta do Conjunto CFESS/CRESS pela implementação da lei tem sido árdua, especialmente com a resistência do Serviço Público, especialmente em âmbito federal, de cumpri-la. Esse processo ganhou mais um capítulo em março de 2013, quando o CFESS entrou com uma ação de antecipação de tutela na Justiça Federal do Distrito Federal para que assistentes sociais de todo o Brasil tenham direito à jornada de trabalho reduzida, conforme a Lei 12.317/ 2010, que complementou a Lei de Regulamentação da Profissão (8.662/1993). A ação pede também a anulação da Portaria nº 97/2012, expedida pela Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que excluiu assistentes sociais do quadro profissional que têm carga horária reduzida. Tal portaria vem referendando decisões contrárias à aplicação da Lei das 30 horas, retirando um direito da categoria, conquistado com muita luta e garantido por lei.

A média salarial das assistentes sociais diminuiu com essa nova medida? E as condições de trabalho, ficaram mais precárias?

Ainda não temos pesquisas sobre esses dados.

Na sua avaliação, a redução de jornada melhorou a vida das assistentes sociais? Você recomendaria a redução de jornada para outras categorias profissionais?

Certamente. O atendimento adequado aos usuários do Serviço Social, a garantia de condições éticas e técnicas de trabalho estão entre os aspectos que são fortalecidos com a redução da jornada de trabalho sem redução salarial, luta essa que está na pauta de reivindicações da classe trabalhadora em todo o mundo. A aprovação da lei nº 12.317/2010 equiparou assistentes sociais a várias outras profissões da saúde, que já conquistaram legalmente jornada semanal de 30 horas ou menos. Seis profissões da área da saúde já possuem jornada igual ou inferior a 30 horas semanais: médicos cumprem jornada de no mínimo duas e no máximo quatro horas diárias, auxiliares (laboratorista e radiologista) possuem jornada legal de quatro horas diárias, técnicos em radiologia têm jornada de 24 horas semanais, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais trabalham 30 horas por semana. Outras sete profissões possuem Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional para redução da jornada de trabalho: enfermeiros/as, técnico/as de enfermagem, auxiliar de enfermagem, farmacêuticos/as, nutricionista, odontólogos/as e psicólogos/as.

A Semana: 01/11 – 08/11

  • Marcha das Mulheres Negras Brasileiras

Dia 07 de novembro aconteceu o lançamento da Marcha das Mulheres Negras Brasileiras, que será realizada em 2015, em Brasília.

Nós, mulheres negras brasileiras pertencentes a diversas organizações do movimento social de mulheres negras e do movimento social negro, participantes da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial – CONAPIR, realizada no período de 05 a 07 de novembro de 2013, em Brasília – DF, com o tema “Democracia e Desenvolvimento sem Racismo: Por um Brasil Afirmativo”, declaramos nosso reconhecimento e nosso compromisso com o processo de construção da Marcha das Mulheres Negras Contra o Racismo e Pelo Bem Viver – 2015, em Brasília.

Somos 49 milhões de Mulheres Negras que constroem cotidianamente a riqueza desse país, e, no entanto, somos a parcela mais pobre e discriminada da população brasileira, com acesso limitado à educação, à saúde, à moradia digna, ao saneamento básico, ao trabalho e renda decente, à segurança para nós e nossas famílias. Somos as que morrem em vida pelo genocídio engendrado contra nossos familiares.

[+] Marcha das Mulheres Negras Brasileiras – Blogueiras Negras

[+] Marcha das Mulheres Negras 2015

[+] Dilma abre conferência de igualdade racial com projeto de cotas para concursos públicos.

[+] Discurso da presidenta Dilma Rousseff foi um marco no reconhecimento do racismo no país.

[+] 3º Conapir debate ‘Democracia e Desenvolvimento sem racismo’.

Abertura da III CONAPIR - Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Foto de CONAPIR/Divulgação.
Abertura da III CONAPIR – Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Foto de CONAPIR/Divulgação.
  • TransEmpregos – Onde gente talentosa se encontra

Apesar dos dois cursos superiores e de uma pós-graduação, a analista de sistemas Daniela Andrade, de 30 anos, está desempregada. O designer de produtos Paulo Bevilacqua, de 27 anos, nunca conseguiu fazer um estágio na área. Já a advogada Márcia Rocha, de 47 anos, conseguiu seguir carreira como empresária do ramo imobiliário. Eles têm profissões distintas, mas uma característica em comum: todos são transgêneros.

Da discriminação profissional sofrida pelas duas paulistas e pelo designer mineiro, veio a iniciativa de criar um site com ofertas de emprego voltadas especialmente para pessoas trans. O mecanismo criado por eles é simples. Travestis, transexuais e crossdressers se cadastram no portal Transempregos           (www.transempregos.com.br) e passam a acompanhar as vagas de seu interesse, oferecidas especificamente por empresas comprometidas com a diversidade sexual. A iniciativa foi bem recebida e, em menos de um mês, dez empresas ofereceram empregos no site. Além disso, cerca de 160 pessoas se cadastraram, em busca de vagas.

[+] Há vagas para transexuais e travestis.

[+] O preconceito contra transexuais no mercado de trabalho.

[+] TransEmpregos – Facebook

  • Tatiana Lionço e Cristiano Lucas Ferreira contra as difamações de Bolsonaro

Escudado pela valorização da família tradicional, da moral e dos bons costumes, o deputado federal Jair Bolsonaro não se contenta somente com sua atuação na Câmara dos Deputados, lançando quase semanalmente pérolas em formato audiovisual em seu canal do YouTube. Isso, obviamente, acarretou novas dores de cabeça à vida do parlamentar. Durante a polêmica do assim chamado “kit-gay”, os professores Cristiano Lucas Ferreira e Tatiana Lionço, ambos militantes da Companhia Revolucionária Triângulo Rosa, foram alvos de uma campanha difamatória encabeçada por Bolsonaro, que editou vídeos em que os educadores participavam de congressos e seminários – basicamente destruindo o sentido original de suas falas e ações – e os colocou na internet. Posteriormente, os vídeos foram tirados do ar – segundo o deputado, pelo próprio Youtube –, mas outras pessoas, inclusive perfis fakes, continuam replicando-os rede mundial de computadores afora. Com apoio do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (SINPRO), os educadores entraram com uma representação judicial contra o político.

Para os dois professores, uma das maneiras de esclarecer a situação foi lançar o documentário “No Brasil de Cris e Tati – A Luta Pela Liberdade”, produzido pela OCUP (Organização de Comunicação Universitária Popular). Mas, obviamente, o alcance desse vídeo é muito pequeno se comparado ao dos vídeos postados pelo deputado. Cristiano e Tatiana sequer cogitam largar a militância ou se abster de suas opiniões políticas. O quê, para o deputado Bolsonaro, parece ser absurdo. “O que assistimos hoje são muitos professores que dedicam muito espaço de tempo buscando impor suas preferências políticas, homossexuais e outras em detrimento das matérias que deveriam ensinar a seus alunos”, declarou.

[+] É horrível ser difamado pelo Bolsonaro.

[+] OAB pedirá cassação de Feliciano e Bolsonaro.

[+] Bolsonaro edita fala de psicóloga como se ela defendesse pedofilia.

[+] Mães criam movimento contra homofobia.

  • Quantidade de mulheres nas prisões brasileiras aumentou 240%

Na última década, a taxa de crescimento de mulheres encarceradas no país explodiu, chegando a 240%, de 2002 a 2012, o dobro do aumento da presença dos homens no mesmo período, de 124% (veja quadro). Duas em cada cinco presas foram condenadas por tráfico de drogas, repetindo um roteiro traçado por Paloma, que inclui a vivência no mundo paralelo da rua. A maioria tem de 20 a 35 anos, escolaridade precária e média de dois filhos menores de 18 anos.

Resultado ou não da política atual, nunca foi tão elevada a proporção de presos no Brasil, que hoje já se aproxima da terceira colocação no ranking mundial, perdendo para os Estados Unidos, Rússia e China. São 287 encarcerados para cada 100 mil habitantes. No ritmo atual, logo o país tomará o título do Chile de primeiro lugar na América Latina. Além das taxas escandalosas, o carimbo da prisão brasileira atinge a parcela mais vulnerável da população: analfabetos ou semialfabetizados, negros e com baixa qualificação profissional.

[+] Mulheres na prisão: destino traçado entre as grades da prisão.

[+] Gabriela Leite é homenageada na mesa que revelou dados de pesquisas sobre HIV em gays e presidiárias.