Por uma (re)construção feminista da democracia a partir do direito à cidade

Texto de Mariana Bonadio para as Blogueiras Feministas.

Em tempos de crise política, um dos grandes desafio para a construção concreta da democracia é dar sentido à diferença. O enfrentamento das formas institucionalizadas de discriminação, (re)produtoras das desigualdades sociais, são absolutamente necessárias. Os recentes acontecimentos, que evidenciam o avanço das pautas conservadoras e neoliberais no Brasil, substanciam a urgência de práticas feministas e antirracistas na gestão pública, na elaboração e implementação das políticas governamentais, à luz dos valores de justiça, igualdade e autodeterminação para os grupos historicamente excluídos do “Estado de Direito”: mulheres, negras e negros, indígenas, quilombolas, pessoas trans, gays, lésbicas, entre outros. Ou seja, os grupos que não se enquadram no panorama social branco, patriarcal, cisgênero, heteronormativo, com poder aquisitivo; quadro institucionalizado pela estrutura atual do Estado.

Essa reflexão não pode reduzir-se aos planos direcionados a esses públicos específicos. Obviamente, a luta e o valor histórico das políticas de discriminação positiva legitimam o princípio constitucional e material da igualdade: democracia não é consenso da maioria – como muitos teimam em afirmar – mas é a garantia da isonomia da igualdade, o que significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades. Mas, se essas conquistas reforçaram as possibilidades de releitura de construção de políticas públicas, ainda é preciso avançar na intersetorialidade, interseccionalidade e na perspectiva feminista e antirracista neste processo, para avançarmos na construção de um verdadeiro Estado Democrático de Direito.

Daí a importância de refletir sobre a construção da democracia a partir do direito à cidade. É evidente que a mesma reflexão deve perpassar as múltiplas dinâmicas territoriais, em especial os acessos e direitos campesinos e indígenas. Mas é necessário fazer um recorte para esta análise; e, se considerarmos que as relações políticas tem se construído e se evidenciado midiaticamente no âmbito da ocupação do espaço público urbano, a cidade é o recorte evidente.

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Substantivos femininos: mulher e cidade

Texto de Carolina Freitas.

Tereza: Nome (Im)Próprio

Tereza. Pai negro, mãe índia. 49 anos. Maranhense. Desempregada, atualmente faz bicos, vende Suflair no centro da cidade ou faz faxina. Tem mês que não dá pra tirar nem 500 contos. Três filhos, mas só mora com a pequena. A miudinha é muito doente, o quartinho é pequeno demais. Os outros filhos mais velhos o juiz mandou tirar pra morar num abrigo. Não sabe até quando vai morar debaixo de um teto porque o moço do cortiço já mandou despejar, a sentença do juiz tá pra sair. A menina dela não pode ficar na rua, ela precisa pensar onde é que vai ficar aquele corpinho magrelo, selado por uns olhinhos tristes – provavelmente longe da mãe de novo.

Se fosse uma história só e não várias, seria bom.

Se fosse só história, seria melhor ainda.

Mas é a realidade dura de milhares de mulheres em São Paulo.

Milhões nesse Brasil.

São histórias mais materiais que o concreto, tapete da infinidade de contradições de São Paulo.

E porque pensar nas mulheres, e não na classe toda de miseráveis, contingenciados num exército de reserva, destino duro reservado pelo capital? Que bendita razão pode nos levar a crer que existe uma especificidade fundamental de gênero na questão da moradia nos grandes centros urbanos?

Aqui serão trazidos à tona alguns dos elementos centrais da análise feminista sobre a moradia e sobre a cidade capitalista de modo mais geral, de modo que se perceba que as Terezas não o são por mera coincidência, mas são vidas materiais produzidas a todo tempo, de modo sistêmico, nas grandes cidades.

Foto de Lais Castro no Flickr em CC, alguns direitos reservados.
Foto de Lais Castro no Flickr em CC, alguns direitos reservados.

Substantivos femininos: mulher e cidade

A cidade moderna não é uma conformação da organização na sociedade humana apenas. É um produto histórico de certo desenvolvimento econômico que compreende uma multiplicidade de fatores; a cidade é espaço e tempo, produção e reprodução. A cidade é a compreensão espacial da divisão de classes.

A reflexão sobre o desenvolvimento urbano é essencial para o entrelaçamento de uma série de contradições sociais, que ocorrem materialmente nos espaços urbanos. Muitas das transformações vividas no último período do capitalismo são centrais para qualificar essa discussão, como a globalização mundial e os novos processos produtivos, capazes de criar uma classe de milhões de subempregados, e mais outros tantos situados numa zona profunda de miserabilidade e falta de oportunidades, as “massas sobrantes”.

O Estado conforma-se e converge com essa nova ordem econômica, visto que demonstra raro afinco a questões sociais e demandas reais de políticas públicas, notabilizando-se sempre pela elaboração conciliatória entre essas questões que afligem as camadas pobres de eleitores e os interesses de empresas privadas, essenciais à sua sustentação. O desemprego, a saúde, a educação, o lazer, a cultura, a alimentação, dentre tantas outras necessidades do povo na cidade, se tornam problemas cíclicos, interdependentes e, muitas vezes, meros focos de metabolização da lucratividade do empresariado.

Há uma estimativa bastante circulada de que 82% das brasileiras e dos brasileiros vivam em grandes cidades. Nesta seara de exclusão social sistemática, de acirramento generalizado, a cidade se torna o palco de grande parte das contradições históricas no país, mas agora conta também com a assimilação de todos esses novos processos em curso.

Mesmo dotada da característica proeminente do espaço público, dos interesses, atividades e fluxos compartilhados, a cidade é o cenário moderno da inacessibilidade a garantias básicas de sobrevivência humana de um contingente massivo de pessoas. Muito embora o espaço urbano seja constituído por uma multiplicidade quase infinita de elementos, o seu contraste se localiza justamente no fato de que, a depender da condição de classe, essa multiplicidade pode ser usufruída ou não.

Contudo, condição de classe, mesmo que latente em todo o fluxo existente na cidade, não é o único recorte imprescindível para essa análise.

Ainda no interior das vivências urbanas da classe trabalhadora, a experiência da mulher trabalhadora não é a mesma que a dos homens trabalhadores. Não por um preciosismo analítico, mas por uma questão estrutural, profundamente engendrada nas relações sociais humanas, cuja detecção se dá objetivamente pela diferença do trabalho desempenhado pelos dois sexos.

Inicialmente, considera-se que a diferença na percepção do homem e da mulher não se resume ao cenário da cidade, mas remete-se a lugares diferenciados no mundo – marcado pela dominação e hegemonia da posição masculina no âmbito total da vida social.

As mulheres, historicamente relegadas ao trabalho doméstico e à manutenção da família monogâmica nuclear, constituem a vivência do espaço privado. As tarefas de reprodução naturalizadamente imputadas ao sexo feminino são fatos determinantes para a formação de certo modelo de realidade urbana.

A vivência das mulheres é remetida à dominância do ambiente de reprodução familiar. O cuidado com os filhos e com os idosos, o preparo da alimentação, a limpeza e a garantia da higiene para precaver doenças, a manutenção da estrutura física, são apenas alguns exemplos dessa experiência cotidiana e predominante no lugar privado. Mesmo quando a mulher se transfere ao espaço público urbano, é possível notar que esse movimento muitas vezes se resume a uma espécie de expansão do espaço privado, como quando há frequência em mercados, farmácias, escolas, postos de saúde. Nesse sentido, os espaços públicos são ressignificados como espaços de adequação à manutenção do lar.

Ocorre que o novo mundo do trabalho colocado no contexto do desenvolvimento do capitalismo pós-industrial faz avolumar o contingente de mulheres que saem ao espaço público para trabalhar, no sentido produtivo do mercado de trabalho. Duplicam a jornada de trabalho e enfrentam os mais agudos desafios da vida urbana.

As mulheres trabalhadoras e, marcadamente, as mulheres negras habitantes de regiões periféricas, enfrentam a imposição de um tempo social impossível. A maneira como a cidade é conformada nos parâmetros da exclusão territorial e a duplicação generalizada das jornadas de trabalho feminino impõem os trajetos cotidianos das mulheres como verdadeiras lutas contra o tempo diário, tendo em vista as longas distâncias de onde residem e aonde se localizam os equipamentos públicos, como as escolas em que estudam seus filhos, além de terem ainda que conformar essa distância com o percurso até seus ambientes de trabalho.

Sob esse aspecto, pode-se afirmar que as mulheres trabalhadoras não vivem propriamente o espaço público, mas o atravessam para garantir a manutenção familiar. Essas travessias, embora sejam instrumentais para a sedimentação do espaço privado, carregam grandes significados em si; os espaços públicos que atravessam normalmente são aqueles em que mais se confirma a exclusão sexista. Frequentemente, praças ou bares são locais hostis à presença feminina, e suscitam o risco da violência física e sexual. Subjetivamente, essa exclusão alimenta o medo da rua, a apreensão do espaço público, sentido por muitas mulheres.

Espaço público e consumo

O espaço público, como lugar eminente de produção de riquezas, atrai contraditoriamente as mulheres. Ao passo que lhes é hostil, funciona para atraí-las enquanto principais agentes de consumo das cidades.

Esse movimento guarda uma profunda contradição: a atração das mulheres ao espaço do consumo é necessária à medida que são a classe de pessoas que mais compram (especialmente em razão da manutenção do lar e da família), ao mesmo tempo em que também é necessário o afastamento de qualquer sentimento de apropriação do espaço público pela mulher, visto que, para a organização capitalista do trabalho, é imprescindível a desconsideração do trabalho doméstico feminino como valor-trabalho ou como produção social.

Ademais, ao mesmo tempo em que é interessante como consumidora, a mulher não pode ditar como lidar com seu próprio corpo no espaço público, não dita seu tempo de vida e de trabalho. A mulher é permitida como objeto de manipulação econômica, mas não como sujeito político.

A acumulação capitalista se utilizará não apenas da desconsideração do trabalho doméstico como dotado de valor, tornando-o responsabilidade naturalizadamente feminina, mas também desvalorizará o trabalho produtivo nos termos mercantis da mulher em relação ao trabalho masculino, fato expresso pela amplamente conhecida diferença salarial entre os sexos.

As ocupações de mulheres em postos de trabalho sofrem também da transferência de suas características socialmente imputáveis (organização, manutenção, cuidados). Atualmente, o serviço doméstico, a montagem de peças minuciosas em linhas de produção industrial, bem como o atendimento em telemarketing, são exemplos de setores econômicos hegemonicamente efetivados pelo trabalho feminino.

Não apenas ganham menos em termos salariais que os homens, mas também são as mulheres que preenchem os piores índices de desemprego e também do trabalho informal, no qual sofrem com a falta de oportunidade de promoção e, principalmente, de garantias previdenciárias e trabalhistas.

Ainda, são as mulheres os indivíduos mais discriminados para ocuparem postos de trabalho em razão da limitação de idade e de condição materna. A existência de filhos impõe uma dedicação de grande dificuldade à mulher, que está suscetível à ausência de equipamentos públicos, como creches e escolas e, por esse motivo, adequa-se de modo mais precarizado e oscilante no mercado de trabalho.

Foto de Bruno Buccalon no Flickr em CC, alguns direitos reservados.
Foto de Bruno Buccalon no Flickr em CC, alguns direitos reservados.

Feminização da chefia das famílias e da pobreza

Neste momento, cabe uma reflexão sobre uma tendência recente no Brasil: a feminização das chefias de família e a paralela feminização da pobreza. A vida urbana se modifica com a entrada das mulheres no mundo produtivo. Não apenas a vida urbana, mas a vida familiar principalmente. Segundo pesquisas, vem caindo por terra o modelo de família conjugal tradicional para dar lugar a outras organizações familiares, com destaque, as famílias chefiadas por mulheres.

Estima-se que 30% dos lares latinoamericanos sejam chefiados pelas mulheres – número esse que cresce se dimensionado apenas nos grandes espaços urbanos do continente. Evidentemente esse fenômeno não pode ser considerado inovador e recente, visto que muitas mulheres trabalhadoras já sustentavam seus filhos e lares sem auxílio de uma figura masculina desde o final do século XIX, processo colado ao desenvolvimento urbano no Brasil. Acontece que o período que se inicia principalmente em 1970, de uma entrada irrefreável de mulheres no mercado de trabalho, vem desconstruindo com mais profundidade esse modelo tradicional de família.

Aumenta nos últimos anos o número de mulheres pobres nas cidades do Brasil e esta tendência tem a ver com o mencionado ingresso informal e precarizado das mulheres no mercado. Para além dessa condição, a imposição da maternidade social é outro elemento central para compreender a experiência feminina na cidade. O imperativo da maternidade produz a consciência de que mulheres devem dedicar prioritariamente suas vidas aos cuidados com os filhos – o que significa dizer que não podem omitir qualquer esforço na criação da sua prole.

Essa obrigação de reprodução familiar, rasgada às últimas consequências, torna a chefia dos lares uma necessidade das mulheres pelo fato fundamental de serem socialmente mulheres. Essa exclusividade do papel de coordenação do agrupamento doméstico faz a mulher assumir qualquer sacrifício ou adversidade para cumprir a sua imposição.

Nesse sentido, é comum que nos piores postos de trabalho no contexto urbano verifique-se a presença de mulheres negras, jovens, com filhos pequenos. Terezas. É interessante observar também que, quando esse perfil de mulher precisa sair ao espaço público para trabalhar, delega à filha mulher a substituição do seu papel. Há, sob esse aspecto, milhares de adolescentes do sexo feminino que enfrentam um amadurecimento extremamente precoce em razão da lógica de perpetuação dos papéis de gênero.

Diante desse cenário, é evidente o nível mais avançado de sofrimento das mulheres com a conformação dos centros urbanos. A falta de transporte público qualitativo, que responda à demanda gigantesca de São Paulo, por exemplo, acarreta a dificuldade maior da mulher nessa travessia obrigatória para cumprir sua ponte entre o espaço público e o espaço privado. Outros serviços públicos como a saúde e a educação, além de infraestrutura básica como água, esgoto, coleta de lixo e iluminação, são reforços que desoneram em certa medida o trabalho cotidiano não valorizado das mulheres.

Outro aspecto que se observa é que quando o Estado promove políticas públicas efetivamente voltadas para a questão de gênero acaba reforçando ainda mais a condição socialmente esperada das mulheres. Políticas de assistência social, por exemplo, como capacitação de mão de obra em trabalhos manuais, educação em saúde, dentre outras, apenas acomodam a situação da mulher mãe e trabalhadora, mas não são capazes de significar a mulher como sujeito político, como agente de transformação na realidade urbana e na democratização das cidades.

Notas

Esse texto faz parte de um ensaio, entitulado “Terezas – as sobrevivências duras do concreto” (.pdf)

Leia também a segunda parte: Substantivos femininos: mulher, moradia e luta.

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Carolina Freitas é advogada popular, feminista e acredita que as contradições da cidade capitalista precisam ser rompidas a partir de um outro projeto de sociedade humana.