Ângela Davis incita nosso feminismo a gritar: Libertem Rafael Braga!

Texto de Bia Cardoso para as Blogueiras Feministas.

Semana passada, a ativista e feminista americana, Ângela Davis, esteve no Brasil por causa do Dia da Mulher Negra Latina e Caribenha. Em seu discurso fez uma série de provocações que me incitam a pensar sobre o feminismo e as soluções que propomos para as questões da violência contra a mulher. Ângela, que já foi presa em 1970, pesquisa há vários anos sobre o sistema carcerário e estabelece relações entre o sistema escravista e o sistema prisional.

Em seu discurso de quase uma hora, a professora emérita do departamento de estudos feministas da Universidade da Califórnia criticou o encarceramento como meio de combater a violência de gênero: “Quão transformador é enviar alguém que cometeu violência contra uma mulher para uma instituição que produz e reproduz a violência? As pessoas saem ainda mais violentas da prisão. Adotar o encarceramento para solucionar problemas como a violência doméstica reproduz a violência que tentamos erradicar”, afirmou na mesa de conferências imponente formada por mulheres negras.

A ativista argumentou que é preciso relacionar a violência de gênero a “violências institucionais” para buscar outras maneiras de combater o sexismo: “Não são as pessoas individualmente que decidem que a violência é a resposta; são as instituições ao nosso redor que estão saturadas de violência. Se o Estado usa a violência policial para solucionar problemas, há a mensagem de que a violência também pode ser usada para resolver problemas em outras esferas como os relacionamentos. Não podemos excluir a violência de gênero de outras violências institucionais”, pontuou a filósofa. Referência: Angela Davis: “Quando a mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela”.

Uma pauta que o feminismo negro sempre coloca é que não podemos excluir da luta feminista o homem negro. Porque o homem negro é morto e encarcerado todos os dias no Brasil. E na maioria das vezes ele é filho, pai, marido ou irmão de uma mulher negra. A morte da juventude negra precisa ser denunciada. O encarceramento em massa da juventude negra precisa ser denunciado. Porque tudo isso afeta diretamente as mulheres negras.

“O caso de Rafael Braga deixa bem visível para nós que a justiça não é cega, é racista e age o tempo inteiro dessa forma. Nós, enquanto moradoras da periferia, vimos isso acontecer diariamente. É por isso que estamos aqui, como denúncia do Rafael, mas também por todas as pessoas que convivemos e sofrem com o racismo todos os dias”. “Rafael Braga poderia ser nossos irmãos, nossos tios, nossos colegas de sala. O encarceramento do Rafael também nos encarcera, porque mostra que os nossos corpos não têm ‘valor’”. Referência: Como a prisão de Rafael Braga também afeta as mulheres negras na periferia.

As injustiças que cercam o racismo no Brasil são inúmeras e cada vez mais frequentes. Por isso, é importante que a sociedade não se cale, é importante que nós, feministas, também divulguemos essas atrocidades. É importante apoiar esses movimentos. Tivemos o Amarildo. Tivemos Ricardo e Piauí. E agora, temos Rafael Braga.

Essa semana, está marcada a audiência que julgará o pedido de habeas corpus para Rafael Braga.

Rafael Braga, único preso das manifestações de junho em razão do porte de pinho sol, foi condenado pelo juiz Ricardo Coronha Pinheiro a 11 anos e três meses de prisão, além do pagamento de R$ 1.687. Rafael foi supostamente flagrado na posse de 0,6g de maconha, 9,3g de cocaína e um rojão. Ele nega todas as acusações e afirma que o material foi plantado pelos policiais responsáveis pelo flagrante. Já os depoimentos dos policiais foram a única base para condenação. 

Não só o magistrado condenou exclusivamente com base nas palavras de policiais, como também se recusou a considerar o depoimento da vizinha de Rafael que afirmou ter visto os policiais agredi-lo. Evelyn Barbara, em depoimento prestado à Justiça, afirmou que viu Rafael Braga sendo abordado sozinho e sem objetos na mão. Evelyn afirmou que ele foi agredido e arrastado até um ponto longe de sua visão. Referência: Condenação de Rafael Braga gera revolta.

Rafael Braga é um homem negro e pobre. Facilmente é apontado como criminoso. Facilmente duvidam de sua inocência. Refletindo mais uma vez o racismo social brasileiro. Transbordando o quanto a justiça brasileira é seletiva quanto a raça e classe.

O processo fordista tem de produzir seu produto necessário, precisamos atender à demanda mercadológica por punição. Ficam de fora do processo soluções para as aflições dos envolvidos no conflito, os próprios esquecimento e perdão da vítima. A composição do conflito é impensável. Ficam de fora, principalmente, a compreensão por parte do agressor das consequências de suas ações, sua real responsabilização e soluções para que não se piore o conflito já instaurado ou não se criem novos conflitos. A mentirinha é contada e reproduzida por todos. Construímos o crime, mentira contada várias vezes pelos diversos atores jurídicos, de consequências reais. Referência: O processo penal é uma esteira fordista de produção de criminosos.

Recentemente, Breno Borges, filho da presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, foi preso carregando junto com outras pessoas em dois carros, 130 quilos de Maconha, uma pistola nove milímetros e 199 munições de fuzil calibre 7,62, de uso exclusivo das forças armadas. Vai responder o processo em liberdade. Enquanto isso, Rafael Braga, um jovem negro e pobre, catador de material reciclável, e que não é filho de uma desembargadora, foi condenado há 11 anos de prisão, por tráfico e associação tráfico, por portar em um flagrante forjado de 0,6 gramas de Maconha e 9,6 gramas de Cocaína.

A política de proibição das drogas quando relacionada com questões sócio-raciais, consegue produzir uma total inversão de proporcionalidade, onde 9 gramas de racismo, pesam mais do que 129 quilos de maconha. Rafael Braga e Breno Borges: quando 9g de racismo pesam mais que 129kg de maconha.

Ao ver tudo isso, ao me sentir impotente mais uma vez diante do tamanho do racismo e da injustiça no Brasil, penso nas palavras de Ângela Davis e me pergunto: por que o encarceramento é nossa única solução? Por que não vislumbramos outras opções para solucionar a violência? Há muitos motivos para isso, mas precisamos sair do campo das ideias e observar exemplos concretos. Enquanto os procuro, grito mais uma vez: LIBERTEM RAFAEL BRAGA!

Rafael Braga não é o único homem negro preso injustamente. As mulheres negras também estão sendo cada vez mais encarceradas nessa “guerra às drogas” que não vê como inimigo políticos que traficam por helicópteros ou jatinhos. Mas essa é a nossa luta de hoje, para questionar ainda mais o sistema carcerário. Pois, como diz Ângela Davis:

“Não reivindicamos ser incluídas em uma sociedade profundamente racista e misógina, que prioriza o lucro em detrimento das pessoas. Reivindicar a reforma do sistema policial e carcerário é manter o racismo que estruturou a escravidão. Adotar o encarceramento como estratégia é nos abster de pensar outras formas de responsabilização. Por isso, hoje faço uma chamada feminista negra para abolirmos o encarceramento como forma dominante de punição e pensarmos novas formas de justiça.”

Imagem: Junho/2014, Rio de Janeiro. Foto de Mídia Ninja.

Obrigada pelas vidraças!

Texto de Thayz Athayde para as Blogueiras Feministas.

Nossos corpos não são de plástico ou de vidro. Aqui há carne, osso e sangue. Nossos corpos já não suportam mais o peso das desigualdades, das indiferenças, da falta de direitos, da violência cotidiana porque há corpos que valem menos que os outros. Há ainda corpos que não valem nada.

“Quem vai pagar a conta do patrimônio público?” Eles perguntam. Nós respondemos: com nosso corpo! O corpo de tantos que já se foram, o corpo daqueles que tentam calar. Nos pedem para ser pacíficos. Como ser pacíficos se em nossos corpos não há paz?

Quem vai pagar a conta de tantas pessoas mortas, violentadas e internadas compulsoriamente na Cracolândia? Por que esses corpos não importam pra você? “Ah, eles fumam crack”. E por isso não tem mais direitos? E por isso não podem viver? E por isso não podem mais desejar?

Quem vai pagar a conta pela chacina dos trabalhadores rurais no Pará? A mesma chacina que nos segue desde o tempo da colonização, a chacina que faz com o que o sangue escorra em nós: nas nossas mãos, nas nossas veias, na nossa vida, na nossa consciência. A chacina que aconteceu e continua acontecendo diariamente com pessoas indígenas. Eles querem que não sobrem ninguém para contar a história. Ou que contem outra história. “Nós fomos colonizados”. Não só. Houve morte, estupro, violência. Houve o apagamento que fez com que a única coisa que muitas pessoas lembrem das pessoas indígenas seja unicamente o Dia do Índio, você sai com um cocar e transforma tudo isso em folclore. Como podemos ser pacíficos se já mataram tudo que há de paz em nós?

Quem vai pagar a conta da violência contra a mulher? Dos nossos corpos que são violados, estuprados, abusados. Mais de 500 mulheres são vítimas de agressão física a cada hora no país. Tic tac tic tac. 13 mulheres são mortas por dia. Quem de nós irá morrer dessa vez? A cada 11 minutos uma mulher é estuprada no Brasil. Com que roupa vou sair? Será que posso beber? Quem são os homens que frequentam a minha casa? Como vai ser andar de ônibus, de metrô, de trem? Como vou voltar pra casa? Vou voltar pra casa?

Quem vai parar a máquina de matar pessoas negras e pobres que é o próprio Estado? Quem consola a mãe do complexo do Alemão que perdeu seu filho por uma bala perdida? A bala perdida que tem cor e classe social. A bala que mata a cada 23 minutos pessoas negras no Brasil. Quem vai pedir licença ao entrar na casa de moradores da favela? Quem vai limpar o chão sujo de sangue e lágrimas? Quem irá pagar por isso? Para Rafael Braga a prisão de 11 anos por conta de uma garrafa de pinho sol.

Quem vai pagar a conta por tantas pessoas trans mortas com requintes de crueldade? Quem vai se importar quando não houver respeito a sua identidade, a sua dignidade, a sua integridade? Vocês ouvem as pauladas que foram dadas em Dandara? Vocês conseguem ver? Vocês desviam o olhar ao estupro corretivo de lésbicas? Vocês fingem não ouvir quando tratam essa relação entre duas mulheres como algo menor e cheio de fetiche? Vocês andam tranquilamente na rua e não olham para as lâmpadas quebradas nas cabeças de homens gays? Quem vai pagar a conta por essas pessoas que tem que desviar de tantas coisas da vida apenas porque desviam de vidas normativas como a sua?

Sim, obrigada pelas vidraças. Quebrem todas. Queimem. Porque os nossos corpos já estão todos quebrados.

Imagem: Maio/2017. Em Brasília, manifestantes que protestavam contra o governo Temer, as reformas trabalhista e previdenciária se protegem da polícia militar que defende o prédio do Congresso Nacional. Foto da Mídia Ninja.

Representatividade da mulher negra no mercado de trabalho

Texto de Luana Maria de Lima Oliveira para as Blogueiras Feministas.

É difícil ser pessoa negra numa sociedade racista,

É difícil ser mulher numa sociedade machista,

É quase impossível ser mulher negra num mundo do trabalho machista e racista.

Referência: Apesar de ser negra... o tributo pago pela mulher negra ao mercado de trabalho.

Antes de discutir o assunto, gostaria de contar um pouco da minha história que irá refletir o meu interesse sobre a tal representatividade da mulher negra no mercado de trabalho.

Eu me formei em direito no ano de 2015 numa turma de 35 pessoas, dentre as quais, 4 alunos negros. Passei toda a minha graduação sem realizar discussões sobre a questão racial ou igualdade de gênero, mesmo tendo uma grade curricular que continha matérias como direitos humanos, direitos sociais, direitos difusos e coletivos, etc. Ou seja, minha faculdade estava bem mais preocupada em incluir seus alunos no mercado de trabalho.

O impacto foi ainda pior quando comecei a estagiar em escritórios de advocacia e a representatividade era zero. Eu não conhecia advogados negros, eu era a única estagiária negra e atuei nessa época na área corporativa, ou seja, por várias vezes me perguntava se havia feito a escolha certa.

Eu não me via naqueles espaços, principalmente quando ia ao escritório com turbantes, tranças ou assumia meu black power. Era responsável por olhares ou comentários, por várias vezes me senti sozinha durante esses 5 anos de graduação.

Quando me formei, escutei que não tinha cara de advogada, mas minha “colega” branca ao lado tinha, deixei de usar meus turbantes, mudei minhas roupas para “tentar” ser mais corporativa, mas claro que isso passou longe de ser uma solução. Ai, eu me perguntei: O que é “cara” de advogada?

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