Quando vou ao banheiro: banheiros públicos como fronteiras identitárias

Texto de Josefina Cicconetti para as Blogueiras Feministas.

Situação 1 –  Estou num evento cultural e decido ir ao banheiro. Ao chegar à porta do banheiro feminino, encaro uma pequena fila que começa lá dentro. Conforme as pessoas avançam, vou chegando mais perto. Quando finalmente entro, ainda esperando, uma mulher me aborda dizendo “isto aqui é um banheiro feminino, de mulheres, não de homens, você tem que sair”. Minha reação: levar meus braços até meus seios e dizer “eu também sou mulher”.

Situação 2 – Uma breve parada na estrada, no posto de gasolina. Vou ao banheiro. Outra fila enorme. Ocupo meu lugar e uma senhora comenta em voz alta, de modo que todas as pessoas ali ouvissem: “olhem só a que ponto a sociedade chegou! Agora tenho que dividir o banheiro com isso, que nem sei se é homem ou mulher”.

Situação 3 – Estou no banheiro feminino de um restaurante. Termino de usá-lo e saio em direção à pia. De repente, uma mulher assoma a cabeça pela porta do recinto, olha ao redor, checa a placa da porta e, como ainda em dúvida, resolve perguntar: “isso aqui é o banheiro feminino?”. Eu respondo que sim. Ela replica: “certo… Desculpe, é que a luz estava muito tênue e não percebi que você é mulher”.

Continue lendo “Quando vou ao banheiro: banheiros públicos como fronteiras identitárias”

10 anos da Lei Maria da Penha – é preciso insistir no gênero

Texto de Camilla de Magalhães Gomes. Apresentado no II Seminário de Gênero e Direito do UniCEUB – 10 anos da Lei Maria da Penha.

No aniversário de 10 anos da Lei Maria da Penha, os textos e falas circulam com balanços e desafios somados até aqui. Nesse contexto, talvez, a frase que sintetizaria o que quero falar hoje é: é preciso defender a Lei Maria da Penha. Parece imaturo, parece panfletário, parece simplista. Mas explicarei.

Antes: dizer que precisamos defendê-la não significa isentá-la de críticas, não significa ignorar o que, com 10 anos de sua aplicação, nos foi mostrado que deve ser modificado/melhorado/ampliado. O que quero dizer é: que não superestimemos 10 anos de uma Lei, nem subestimemos os discursos de “ataque ao gênero” – a já famosa e perigosa alegação de que exista uma “ideologia de gênero”.

Neste caminho, então, o meu primeiro ponto dessa defesa é: discutimos constantemente se e porque a Lei Maria da Penha funciona. Que efeitos ela é capaz de gerar. Que ganhos ela nos traz. E a minha resposta hoje para isso não será em números. Cada dia mais acredito que o ganho da lei de mais fácil percepção não está – porque dificilmente conseguimos medir isso como numa relação causa-efeito – na diminuição dos números da violência ou num efetivo combativo ao machismo. Uma lei sozinha, sabemos, não tem esse poder. Não produz esse efeito. Toda vez que buscamos uma comprovação de relação de causalidade entre lei e modificação do comportamento social, nos perdemos. O maior ganho, então, talvez possa ser representado por esse ou nesse evento. Como?

Com a Lei Maria da Penha, passamos a precisar debater o gênero no direito. Com a Lei, passamos a ser diariamente exigidos/as a estudar, compreender, discutir o gênero, a produção social e linguística do gênero, a violência de gênero. Com a Lei, as instituições jurídicas passaram a ser constantemente confrontadas com a necessidade de, de algum modo, trazer a perspectiva de gênero para seus espaços. Defensoria Pública, OAB, Ministério Público, Magistratura, Polícia Civil, Política Militar, órgãos dos 3 Poderes, cada um à sua maneira, foram criando núcleos, cursos de formação, cursos de vitaliciamento, grupos de pesquisa e estudos – dentre outras iniciativas – para que seus e suas agentes fossem capazes de lidar com e aplicar a referida lei. Universidades, faculdades, cursos para concursos, professores/as e alunas/os passaram a se conectar com um tema que ainda era, em algum nível, novo para o direito brasileiro. E assim chegamos aqui: vendo a semana repleta de eventos nas diversas instituições para, com olhar retrospectivo e prospectivo, nos debruçarmos sobre a Lei 11340/06.

Continue lendo “10 anos da Lei Maria da Penha – é preciso insistir no gênero”

O conceito de cisgenaridade e o transfeminismo

Texto de Raissa Éris Grimm.

O conceito de cisgeneridade foi criado pelo ativismo trans
como uma forma de devolver o olhar e entender de outra forma
a posição social e política de pessoas “não-trans”, que até então eram simplesmente definidas como “bio mulheres”, “bio homens”, ou como “mulheres de verdade”, “homens de verdade”, “naturalmente mulheres”, “naturalmente homens”.

Essa definição dava a entender que pessoas cisgêneras seriam naturalmente e espontaneamente seu próprio gênero — nascides já como são — enquanto nós, pessoas trans, seríamos o efeito de uma artificialidade, de uma negação da nossa “verdadeira natureza”.

Diante desse discurso, caberia simplesmente as pessoas trans fazerem o melhor possível — a nível de comportamento, intervenções hormonais, cosméticas e cirúrgicas — para se tornarem “o mais parecido possível” com as ditas “verdadeiras mulheres” ou “verdadeiros homens”. Fomos investidas pela biomedicina para construir um culto ao seu poder de transformar o corpo num material plástico e 100% transmutável — ao sabor dos mágicos dedos dos hipercirurgiões, nossos “salvadores”
(*risos*).

Continue lendo “O conceito de cisgenaridade e o transfeminismo”