Indígenas e invisíveis

Texto da Equipe de Coordenação das Blogueiras Feministas.

Entre os dias 13 a 16 de abril, aconteceu a Semana de Mobilização Nacional Indígena 2015. Mais de 1,5 mil lideranças de cerca de 200 etnias estiveram em Brasília apresentando suas reivindicações e protestando contra projetos do legislativo que ameaçam os direitos indígenas.

As lideranças indígenas criticaram duramente a paralisação das demarcações de terras indígenas promovida pelo governo Dilma e projetos em tramitação no Congresso que ferem os direitos indígenas. “A PEC 215 é uma peste que está destruindo a vida dos povos indígenas. Já é um grande desafio avançar com as demarcações de terras indígenas hoje. Com esse avanço contra nossos direitos vindo do Legislativo, estará dado o fim dos povos indígenas”, afirmou Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Em reunião com o vice-presidente, Michel Temer, Sonia Guajajara lembrou outros 12 processos paralisados no Ministério da Justiça, também sem nenhum impedimento. “Todos estão parados por conta de uma decisão política. De todos os governos do período democrático, esse foi o que menos demarcou as terras indígenas”, alertou. “Os processos precisam ser retomados, porque a situação é muito ruim em todo o país. Em Mato Grosso do Sul vemos a violência, o povo na beira da estrada e os assassinatos todos os dias, assim como no sul do Brasil; o nordeste, em constante luta pela retomada de seu território; a Amazônia, onde todas as terras indígenas sofrem graves situações de invasão, de exploração de madeira e minério”.

Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) discursa durante a Mobilização Nacional Indígena em Brasília, abril/2015. Foto de Fábio Nascimento/Mobilização Nacional Indígena.
Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) discursa durante a Mobilização Nacional Indígena em Brasília, abril/2015. Foto de Fábio Nascimento.

Sonia apresentou, juntamente com as lideranças Ceiça Pitaguary, Cleber Karipuna, Neguinho Truká, Ubirajara Sompré e Sandro Truxá, as principais reivindicações do movimento indígena, como a extinção da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000. “Nós somos 6, mas estamos trazendo a voz de 900 mil indígenas. Queremos pedir ao senhor que articule com os parlamentares do seu partido e com os líderes de outros partidos para votar contra a PEC 215, porque se essa medida for aprovada, esse governo e essa legislatura serão marcados como o governo que assassinou a vida dos povos indígenas nesse país”, disse Sonia ao vice-presidente.

A PEC 215/2000 transfere do Executivo Federal para o Congresso a atribuição de oficializar Terras Indígenas, Unidades de Conservação e os territórios quilombolas. Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) contrárias aos direitos indígenas também foram criticadas como as que pretendem fixar um “marco temporal” para o reconhecimento do direito à terra dos índios. Nesse caso, eles só teriam direito aos territórios que estivessem sobre sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Mesmo sendo recebidos no Congresso em duas sessões solenes e tendo o apoio de alguns parlamentares, os indígenas sofreram diversas humilhações que revelam o quanto são invisíveis para a maioria da população. Na Câmara, funcionários passaram álcool em cadeiras usadas por índios no plenário. Poucos representantes indígenas foram autorizados a entrar no Congresso, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha não estava presente e houve censura a um filme sobre as lutas dos povos em Brasília que seria exibido no início da homenagem.

A procuradora da República Deborah Duprat observou a hostilidade do Congresso contra os povos indígenas: “O Legislativo está se descuidando do importante papel que recebeu na sequência da Constituição, que é o de justamente pluralizar as decisões, ouvir. Boas leis não se farão se os interessados não forem ouvidos pelo processo legislativo. Nem a Convenção 169 é respeitada”. Há 15 anos a PEC 215/2000 tramita, sem nunca seus interessados terem levado em consideração a opinião dos povos indígenas.

Sonia Guajajara reconheceu em seu discurso a importância da sessão solene como um ato democrático, mas criticou de pronto o fato de haver tanto preconceito contra os indígenas na Casa. “Não entendemos por que querem nos invisibilizar. Por que o acordo com aqueles que matam, destroem, roubam? Não podemos permitir que o agronegócio e o capitalismo sejam maiores que a vida. Pedimos respeito aos nossos familiares”, criticou, lembrando que outros projetos anti-indígenas, como o PLP 227/2012 e o PL 1610/96, tramitam na Câmara e no Senado.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012 pretende criar lei complementar ao artigo 231 apontando as exceções ao direito de uso exclusivo dos indígenas das terras tradicionais, em caso de relevante interesse público da União. Dentre as tais exceções está a exploração dos territórios indígenas pela rede do agronegócio, empresas de mineração, além da construção de empreendimentos ligados aos interesses das esferas de governo – federal, estadual e municipal. O Projeto de Lei 1610/1996 dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas.

Em seu discurso no plenário, Neguinho Truká pediu que aos parlamentares que deem menos atenção à PEC desengavetem a tramitação do Estatuto do Índio: “Caso contrário, nós estaremos só nos manifestando e vindo aqui em atos solenes”, frisou. A liderança finalizou sua fala com um importante discurso de resistência: “Quando ocupamos essa casa em 2013, ouvimos do presidente que essa era uma casa inviolável. Inviolável é o direito do povo brasileiro, que tem sido negociado aqui dentro. Nós vamos fechar estradas, derrubar torres, ocupar hidrelétricas!”.

No Senado, Neguinho Truká cobrou que os parlamentares presentes não se limitem a fazer alterações no texto da PEC 215/2000, mas que barrem a proposta: “Mataram a gente com a Bíblia e com a espada, e hoje matam com leis”, denunciou. Davi Kopenawa fazendo coro a Truká disse que é preciso destruir a PEC 215: “Eu não quero morrer outra vez como morremos 500 anos atrás”.

Referências:

[+] Indígenas levam reivindicações à Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

[+] Temer diz desconhecer paralisação das demarcações de terras indígenas.

[+] Em dia de solenidades, indígenas recebem apoio de parlamentares mas são constrangidos no Congresso.

[+] Indígenas reafirmam a presidente da câmara que resistirão contra PEC 215.

+ Sobre o assunto:

[+] Brasil precisa recuperar orgulho de sua origem, dizem indígenas.

[+] Conheça conquistas e desafios dos povos indígenas de Rondônia.

[+] Dia do Índio: Conheça quatro ações feitas no Brasil em prol do povo e a cultura indígena.

[+] Vale suspende recursos a indígenas e causa reviravolta em comunidades.

[+] Indígenas encaram desafios para obter o diploma nas universidades.

[+] As 10 mentiras mais contadas sobre os indígenas.

Todos juntos somos fortes

Texto de Mônia Daniella.

Vou tratar de um assunto que não tem relação direta com o feminismo, mas tem a ver com inclusão e igualdade, que também é nossa bandeira. E, também, porque às vezes passamos por experiências que nos fazem sentir uma necessidade quase incontrolável de compartilhar, de tão fantásticas que são.

A gente ouve falar sobre como o governo Lula mudou a vida do pobre, lê sobre o Bolsa Família e outros projetos de inclusão como o Compra Direta, o Prouni e tantos outros que beneficiam tantas pessoas; lê depoimentos, se emociona e se orgulha, mas ver essa mudança de tão perto é uma coisa que ainda não tinha acontecido comigo, pelo menos não assim:

Minha formação é em Marketing, sou funcionária pública municipal e trabalho na Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Irecê, cidade do interior da Bahia. Lá, muitas vezes tenho que “bater a bola e correr para fazer o gol”, me metendo em trabalhos de áreas correlatas.

Por ser Irecê cidade-pólo de uma região grande, esses trabalhos ganham certa visibilidade e através de amigos, aqui e ali sou indicada para alguns freelas. Assim, fui convidada para fazer matérias para a revista comemorativa dos 5 anos de uma cooperativa de agricultores familiares (Coopaf), que tem sua sede em Morro do Chapéu, cidade vizinha.

No início desta semana fui passar dois dias por lá para me inteirar, começar o trabalho. De cara fiquei impressionada com a organização da cooperativa, que atua em mais de 50 municípios daqui da Chapada Diamantina e nesses 5 anos já beneficiou mais de 15 mil famílias, principalmente através de incentivos do governo federal ao cultivo da mamona para o biodiesel.

Comecei entrevistando técnicos e coordenadores e depois fui para o campo me encontrar com os pequenos produtores. Foi aí que vi o quanto políticas de inclusão são realmente essenciais para a vida dessas pessoas, que através da cooperativa são referenciadas pelo Pronaf e participam do programa de biodiesel da Petrobrás Biocombustível (PBio).

Eles recebem gratuitamente as sementes selecionadas para o plantio da mamona (da área que desejarem plantar), assistência técnica permanente, sacaria para a colheita, carregamento (a cooperativa vai buscar a produção) e, o mais importante segundo eles, um preço mínimo garantido por saca, caso a cotação da praça esteja abaixo deste. Antes disso, a produção era vendida para atravessadores do mercado local, que pagavam preços que mal davam para cobrir as despesas.

Visitei alguns povoados, dei carona para produtores, conversei com muitas pessoas e ouvi depoimentos que me encheram de esperança:

“Antes a gente nem podia pensar em comprar uma bicicleta, faltava o de comer, mas hoje, venha ver, a gente já tem até carro (me puxando para os fundos da casa e apontando para um veículo gol, semi-novo). Também reformei a casa, e é assim com todo mundo aqui do povoado. Eu tenho fé que Dilma continue olhando pra gente, como Lula olhou, eu tenho certeza que ela vai”. Dona Ana Maria Souza, do povoado de Malhada de Areia.

“Eu posso dizer que a mamona mudou a minha vida, isso depois de Lula, porque eu sempre plantei mamona, mas só depois de Lula e desse programa é que eu consegui ser gente. Hoje eu já tenho sonho, antes eu nem tinha. Eu quero ampliar minha plantação e quem sabe comprar um tratorzinho. Eu não sei não, mas eu nasci nessa lida e quando eu morrer eu quero ir pra um céu que tenha uma plantação de mamona…e uma cooperativa! (rindo)”. Seu Jailson Rodrigues, do povoado de Malhada de Areia.

Depois que eu entrei pra Coopaf e com esse programa aí da mamona eu já consegui comprar tanta coisa…(com um sorriso aberto). Já reformei minha casa, e a última coisa que eu comprei foi uma antena parabólica e uma televisão de 40″. Eu coloquei a antena no terreiro porque ainda não tive tempo de subir um muro pra chumbar ela. Agora cresceu um pé de mamona lá perto e tá sombreando, atrapalhando o sinal e a imagem da televisão tá meio ruim. Minha mulher fica brigando comigo, mas Deus me livre, eu não vou rancar o pé de mamona não, vou ter que tirar a parabólica de lá” . Rogério Pereira da Silva, do povoado de Prevenido.

“Menina, a mamona é o braço forte desse sertão. Toda vida meus pais, minha família inteira lidou com isso, mas só agora com essa política aí de Lula é que a gente melhorou de vida. Eu só tenho o primário, mas já formei dois filhos na faculdade, um trabalha na cooperativa e me ajuda aqui na roça (com os olhos marejados) e a outra é formada em Letras! Com o dinheiro da mamona eu consegui comprar gado e agora tô aí investindo em laticínio. Eu quero fazer um dia de campo aqui na minha propriedade pra mostrar pra esse povo da região como o pequeno produtor agora também pode”. Seu Adelmo de Oliveira, proprietário de um mini-laticínio no povoado de Queimada Nova.

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E eu só sei que foi assim a minha semana. Ainda estou digerindo as informações para começar a escrever e fico aqui nesse estado de graça, pensando que o meu mundo profissional ideal seria com trabalhos gratificantes, como este.

Além do cultivo da mamona, os produtores recebem assistência técnica para a diversificação de culturas como feijão, milho, melancia, abóbora e diversas hortaliças que servem tanto para o consumo quanto pra comercialização nos dias de feira. Recentemente foram inseridos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e aqueles que já criam gado poderão fornecer leite para um laticínio que será inaugurado no próximo mês, produzindo também derivados como iogurte e queijo que vão para a merenda escolar dos seus filhos.

Segundo informações técnicas, 90% do cultivo da mamona do Brasil está na Bahia, e destes, cerca de 80% está no Território de Irecê, que abrange parte da Chapada Diamantina e tem também um dos solos mais férteis do mundo.

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Mônia Daniella trabalhou na Prefeitura Municipal de Irecê/BA.