Para acabar com o dogma feminista e o pensamento único

Texto de Rachel Chagnon. Publicado originalmente com o título: “Pour en finir avec le dogme féministe et la pensée unique” no site Le Huffington Post Québec em 30/04/2015. Tradução de Liliane Gusmão para as Blogueiras Feministas.

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A partir de Elisabeth Badinter com seu livro ‘Rumo Equivocado’ (Fausse Route, 2003) passando pelas reações irrefletidas a Beyoncé, ícone pop, se autodeterminar feminista ou ainda as críticas à campanha ‘HeForShe’ lançada pela atriz Emma Watson, há uma ascensão da retidão feminista. Percebe-se o surgimento de um discurso no qual o “bom” o feminismo pode ser claramente identificado e o feminismo “ruim” expressamente julgado, parecem alegremente seguir o seu caminho nas redes sociais e veículos de comunicação de massa. Vimos, recentemente, mais uma vez em ação num post publicado no Huffington Post Québec, que criticava a iniciativa de uma marcha feminista não-mista, assim como nas reações a este artigo de opinião.

De onde vem essa necessidade urgente de dar ao feminismo uma voz que seria a única e verdadeira? Seria uma certa nostalgia de um tempo mais simples quando as questões feministas pareciam mais unificadas? Tanto quanto nos parece fácil o consenso em torno do direito ao voto ou o direito à maternidade livremente escolhida, quando o assunto é a diversificação as questões parecem se desencontrar. Ser feminista significa que se deve reconhecer necessariamente todas as reivindicações? Condenar aquelas que não tiveram o bom gosto de nos incluir em suas demandas? E são tantas demandas!

"Muito rápido. Muito furioso".  Integrantes do Femen fazem manifestação em frente à embaixada da Arábia Saudita em Berlim. O protesto é contra lei que proíbe mulheres de dirigir no país do Oriente Médio.  Outubro/2013. Foto de Markus Schreiber/AP.
“Muito rápido. Muito furioso”. Integrantes do Femen fazem manifestação em frente à embaixada da Arábia Saudita em Berlim. O protesto é contra lei que proíbe mulheres de dirigir no país do Oriente Médio. Outubro/2013. Foto de Markus Schreiber/AP.

Vivemos em um mundo onde a  luta contra as desigualdades se complica e se refina. Não há uma resposta simples à discriminação e às necessidades de algumas, enquanto alguns não necessariamente correspondem às aspirações de outros. Diante dessa complexidade que as vezes dói, é tentador responder com ataques gratuitos que só provocam o outro e, implicitamente, os convidam a rejeitar qualquer discussão. É uma escolha infeliz, ineficiente, refletindo muito mais uma incapacidade de lidar com a diversidade de que um desejo de iniciar um diálogo. Infelizes e ineficazes porque as feministas já sofrem com muitas críticas e seria bom, de vez em quando, praticar esta abertura ao diálogo que nós pedimos, e com razão, aos nossos detratores.

Temos de aprender a lidar com a variedade de feminismos. É normal e saudável que sejam debatidos, mesmo amargamente, as condições e os posicionamentos que permitirão  — é nossa esperança comum — o surgimento de uma sociedade verdadeiramente igualitária e inclusiva. Que discutamos as ações mais eficazes para alcançar nossos objetivos ou que critiquemos as iniciativas que julguemos menos bem sucedidas, o nosso objetivo deve ser aprimorar nossos esforços coletivos para torná-los mais promissores. O feminismo é, em primeiro lugar, uma proposta revolucionária que exige uma mudança radical no mundo ao nosso redor. Foi multiplicando ações e variando abordagens que a luta feminista conseguiu manter-se eficaz. Portanto, não devemos temer a complexidade, mas acolhê-la pelo que ela é: a prova de que estamos em marcha e o mundo está mudando, em parte graças a nós …

Autora

Rachel Chagnon é professor universitária e diretora do Instituto de Pesquisas e Estudos Feministas. Twitter: @r_chagnon.

Trabalho doméstico: a herança que já não nos serve

Texto de Mariana Raquel. 27 de abril, Dia da Trabalhadora Doméstica.

Em 2008, eu ingressei na faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) como cotista racial. Muitas coisas me marcaram nesse processo, dentre elas um debate que foi realizado na minha primeira semana de aula pelo Centro Acadêmico.

O tema do debate era o trabalho doméstico, naquela época a aprovação da PEC das Domésticas era apenas um sonho e os alunos debatiam a importância de igualar em direitos os trabalhadores domésticos aos demais trabalhadores.

Durante o debate, muitos alunos deram depoimentos emocionados da importância das trabalhadoras domésticas em suas vidas, dizendo como elas tinham contribuído para a sua educação e como elas estiveram sempre presentes. Naquele momento, ouvindo aqueles alunos, pela primeira vez na vida eu percebi com clareza a dimensão do trabalho que minha mãe e tantas outras mulheres da minha família desempenharam por anos.

Naquele momento eu percebi que o trabalho realizado pelas mulheres pobres e em sua maioria pelas mulheres negras, nos lares da classe média, foi essencial para a emancipação da mulher branca e burguesa. Assim, quando as mulheres saíram de casa para trabalhar, o seu papel foi substituído por trabalhadoras assalariadas que limpavam suas casas, davam de comer aos seus filhos, levavam seus cachorros para passear e cuidavam de suas crianças enquanto elas consumiam cultura.

Certa vez, conversando com a minha mãe sobre educação, ele me disse que se ressentia por nenhuma das suas empregadoras tê-la incentivado a voltar a estudar. Minha mãe começou a trabalhar com 15 anos, quando saiu de sua casa no interior do Paraná, para trabalhar em São Paulo como doméstica, sem conhecer ninguém na cidade além da família para a qual trabalhava.

Minha mãe trabalhou para mulheres formadas, para professoras universitárias, mas nenhuma delas a incentivou a trilhar outro caminho. Isso me faz pensar no porque a valorização das trabalhadoras domésticas nunca ter sido, efetivamente, pauta do movimento feminista, mesmo que a mão-de-obra do trabalho doméstico no Brasil seja composto mais de 90% por mulheres.

A grande verdade é que muitas mulheres do movimento feminista preferem pagar para que outras mulheres limpem suas casas, para terem tempo de ler Marx e pensar na revolução, pensando que apenas pagar um salário justo e tratar bem o funcionário é fazer a sua parte. Mas eu não vejo uma real preocupação com a situação das trabalhadoras domésticas por parte do movimento, eu não vejo as pessoas discutirem o motivo pelo qual adquirem casas maiores que a sua capacidade de arrumar, eu não vejo as pessoas traçando um mundo em que enfim o trabalho doméstico já não seja necessário.

Manifestação no Congresso Nacional pela ratificação da Convenção 189 da OIT e aprovação da PEC das trabalhadoras domésticas. Brasília, 2012. Foto de José Cruz/Agência Brasil.
Manifestação no Congresso Nacional pela ratificação da Convenção 189 da OIT e aprovação da PEC das trabalhadoras domésticas. Brasília, 2012. Foto de José Cruz/Agência Brasil.

Como sabemos o trabalho doméstico teve início no Brasil com a exploração da mão-de-obra indígena e negra e, mesmo após a abolição da escravatura continuou a ser desempenhado, em sua maioria, por pessoas negras e pobres, que tiveram pouco acesso a educação.

Por esse motivo, quando da elaboração do projeto da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), as trabalhadoras domésticas foram menosprezadas, sendo a elas garantidos menos direitos que aos demais trabalhadores.

Dessa forma, a aprovação do projeto de lei que igualou as trabalhadoras domésticas aos demais trabalhadores, foi um tapa na cara da sociedade brasileira, que estava acostumada a ser servida, sem, em contrapartida, pagar salários dignos, horas extras, fundo de garantia e décimo terceiro salário.

Além disso, as políticas públicas de cotas e bolsas para os estudantes negros e pobres, que incomodaram tanto a classe média alta brasileira, tem quebrado a roda da pobreza a que permaneciam presas gerações de mulheres, que somente agora se veem representadas, ainda que em pequena escala, nas universidades.

Isso já se reflete nas estatísticas do trabalho doméstico, pois cada vez menos, mulheres de 18 a 24 anos, tem procurado no trabalho doméstico a sua fonte de renda. No entanto, as estatísticas nos mostram que o número de mulheres negras no trabalho doméstico aumentou, o que nos evidencia a vulnerabilidade dessa população.

Contudo, apesar das mudanças que a aprovação da PEC das Domésticas proporcionou, certas coisas permanecem, como a discriminação a que são expostas essas trabalhadoras, os elevadores de serviço, os baixos salários, o assédio moral, as poucas garantias e etc.

Assim, cabe ao movimento feminista se colocar na luta com as trabalhadoras domésticas e fomentar a discussão da realização do trabalho doméstico, não apenas do ponto de vista do trabalho que não é realizado pelo homem, mas do trabalho que é realizado por assalariados.

Para mim e para tantas outras mulheres, filhas dessas trabalhadoras, foi possível superar a herança do trabalho doméstico. Felizmente para mim, eu poderei ser só da minha família e nunca quase “da família” de ninguém.

Autora

Nasci Mariana Raquel, mas a vida me fez Diva. Atualmente, como divar não paga as contas, estou advogata.

Indígenas e invisíveis

Texto da Equipe de Coordenação das Blogueiras Feministas.

Entre os dias 13 a 16 de abril, aconteceu a Semana de Mobilização Nacional Indígena 2015. Mais de 1,5 mil lideranças de cerca de 200 etnias estiveram em Brasília apresentando suas reivindicações e protestando contra projetos do legislativo que ameaçam os direitos indígenas.

As lideranças indígenas criticaram duramente a paralisação das demarcações de terras indígenas promovida pelo governo Dilma e projetos em tramitação no Congresso que ferem os direitos indígenas. “A PEC 215 é uma peste que está destruindo a vida dos povos indígenas. Já é um grande desafio avançar com as demarcações de terras indígenas hoje. Com esse avanço contra nossos direitos vindo do Legislativo, estará dado o fim dos povos indígenas”, afirmou Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Em reunião com o vice-presidente, Michel Temer, Sonia Guajajara lembrou outros 12 processos paralisados no Ministério da Justiça, também sem nenhum impedimento. “Todos estão parados por conta de uma decisão política. De todos os governos do período democrático, esse foi o que menos demarcou as terras indígenas”, alertou. “Os processos precisam ser retomados, porque a situação é muito ruim em todo o país. Em Mato Grosso do Sul vemos a violência, o povo na beira da estrada e os assassinatos todos os dias, assim como no sul do Brasil; o nordeste, em constante luta pela retomada de seu território; a Amazônia, onde todas as terras indígenas sofrem graves situações de invasão, de exploração de madeira e minério”.

Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) discursa durante a Mobilização Nacional Indígena em Brasília, abril/2015. Foto de Fábio Nascimento/Mobilização Nacional Indígena.
Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) discursa durante a Mobilização Nacional Indígena em Brasília, abril/2015. Foto de Fábio Nascimento.

Sonia apresentou, juntamente com as lideranças Ceiça Pitaguary, Cleber Karipuna, Neguinho Truká, Ubirajara Sompré e Sandro Truxá, as principais reivindicações do movimento indígena, como a extinção da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000. “Nós somos 6, mas estamos trazendo a voz de 900 mil indígenas. Queremos pedir ao senhor que articule com os parlamentares do seu partido e com os líderes de outros partidos para votar contra a PEC 215, porque se essa medida for aprovada, esse governo e essa legislatura serão marcados como o governo que assassinou a vida dos povos indígenas nesse país”, disse Sonia ao vice-presidente.

A PEC 215/2000 transfere do Executivo Federal para o Congresso a atribuição de oficializar Terras Indígenas, Unidades de Conservação e os territórios quilombolas. Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) contrárias aos direitos indígenas também foram criticadas como as que pretendem fixar um “marco temporal” para o reconhecimento do direito à terra dos índios. Nesse caso, eles só teriam direito aos territórios que estivessem sobre sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Mesmo sendo recebidos no Congresso em duas sessões solenes e tendo o apoio de alguns parlamentares, os indígenas sofreram diversas humilhações que revelam o quanto são invisíveis para a maioria da população. Na Câmara, funcionários passaram álcool em cadeiras usadas por índios no plenário. Poucos representantes indígenas foram autorizados a entrar no Congresso, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha não estava presente e houve censura a um filme sobre as lutas dos povos em Brasília que seria exibido no início da homenagem.

A procuradora da República Deborah Duprat observou a hostilidade do Congresso contra os povos indígenas: “O Legislativo está se descuidando do importante papel que recebeu na sequência da Constituição, que é o de justamente pluralizar as decisões, ouvir. Boas leis não se farão se os interessados não forem ouvidos pelo processo legislativo. Nem a Convenção 169 é respeitada”. Há 15 anos a PEC 215/2000 tramita, sem nunca seus interessados terem levado em consideração a opinião dos povos indígenas.

Sonia Guajajara reconheceu em seu discurso a importância da sessão solene como um ato democrático, mas criticou de pronto o fato de haver tanto preconceito contra os indígenas na Casa. “Não entendemos por que querem nos invisibilizar. Por que o acordo com aqueles que matam, destroem, roubam? Não podemos permitir que o agronegócio e o capitalismo sejam maiores que a vida. Pedimos respeito aos nossos familiares”, criticou, lembrando que outros projetos anti-indígenas, como o PLP 227/2012 e o PL 1610/96, tramitam na Câmara e no Senado.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012 pretende criar lei complementar ao artigo 231 apontando as exceções ao direito de uso exclusivo dos indígenas das terras tradicionais, em caso de relevante interesse público da União. Dentre as tais exceções está a exploração dos territórios indígenas pela rede do agronegócio, empresas de mineração, além da construção de empreendimentos ligados aos interesses das esferas de governo – federal, estadual e municipal. O Projeto de Lei 1610/1996 dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas.

Em seu discurso no plenário, Neguinho Truká pediu que aos parlamentares que deem menos atenção à PEC desengavetem a tramitação do Estatuto do Índio: “Caso contrário, nós estaremos só nos manifestando e vindo aqui em atos solenes”, frisou. A liderança finalizou sua fala com um importante discurso de resistência: “Quando ocupamos essa casa em 2013, ouvimos do presidente que essa era uma casa inviolável. Inviolável é o direito do povo brasileiro, que tem sido negociado aqui dentro. Nós vamos fechar estradas, derrubar torres, ocupar hidrelétricas!”.

No Senado, Neguinho Truká cobrou que os parlamentares presentes não se limitem a fazer alterações no texto da PEC 215/2000, mas que barrem a proposta: “Mataram a gente com a Bíblia e com a espada, e hoje matam com leis”, denunciou. Davi Kopenawa fazendo coro a Truká disse que é preciso destruir a PEC 215: “Eu não quero morrer outra vez como morremos 500 anos atrás”.

Referências:

[+] Indígenas levam reivindicações à Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

[+] Temer diz desconhecer paralisação das demarcações de terras indígenas.

[+] Em dia de solenidades, indígenas recebem apoio de parlamentares mas são constrangidos no Congresso.

[+] Indígenas reafirmam a presidente da câmara que resistirão contra PEC 215.

+ Sobre o assunto:

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