A coragem das vítimas de Roger Abdelmassih

Texto de Bia Cardoso.

Vanuzia, Yvani, Maria Silvia, Crystiane, Helena, Teresa, Cristina. Esses são os nomes de algumas mulheres que foram vítimas do ex-médico Roger Abdelmassih. Condenado pela Justiça, em 2010, a 278 anos de reclusão pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor, há 3 anos ele estava foragido. Essas mulheres nunca desistiram de vê-lo preso.

A coragem que tiveram ao denunciá-lo foi a mesma que as impulsionou a se unirem, pesquisarem provas, entrarem em contato com pessoas que sabiam do paradeiro do ex-médico. Juntas, elas criaram uma associação e canais de comunicação na internet por onde receberam depoimentos de outras vítimas e informações preciosas sobre o paradeiro do foragido.

No dia 19 de agosto, Roger Abdelmassih foi preso no Paraguai. No dia 20 de agosto, desembarcou em São Paulo e algumas de suas vítimas fizeram questão de ir lá, mostrar sua força e determinação.

Mulheres, vítimas do ex-médico Roger Abdelmassih foram ao aeroporto de São Paulo celebrar sua prisão. Foto de Lívia Machado/G1.
Mulheres, vítimas do ex-médico Roger Abdelmassih foram ao aeroporto de São Paulo celebrar sua prisão. Foto de Lívia Machado/G1.

Quem, como eu, teve a possibilidade de acompanhar esse momento ao vivo no canal a cabo, viu cada mulher dizer seu nome e em seguida iniciar um relato, como é possível ver nos vídeos. Cada dor, cada tortura, cada momento de desespero narrado nos faz lembrar o quanto o estupro e o abuso sexual são crimes tão presentes em nossa cultura e tão mascarados. Essas mulheres estavam lá para mostrar seus rostos e celebrar o cumprimento da justiça.

É fácil desumanizar Roger Abdelmassih. Chamá-lo de monstro, demônio ou dizer que ele é doente ou louco, porque isso nos afasta das atrocidades que ele cometeu. Mas também estigmatiza como agressivo quem tem alguma deficiência mental.

Nossa primeira reação é não querer ter nada em comum com um estuprador. Mas acredite, ele é uma pessoa com a mesma cognição que tantas outras, que se sentiu no direito de colocar seu poder acima de outras pessoas, nesse caso, mulheres num momento de grande vulnerabilidade, em busca da medicina para realizarem o seu desejo de ser mãe.

Porque estupro e abuso não são demonstrações de desejo sexual, mas sim de poder. E, numa sociedade em que as vítimas ainda são muito culpabilizadas pela violência sexual, várias pessoas o ajudaram a fugir, várias mulheres foram abandonadas pelos maridos e por outras pessoas de seu círculo. A “monstrificação” dá normalidade a bondade e desumanidade ao que não se adequa a essa dita normalidade. Dessa forma, não se enfrenta a misoginia e o machismo, que são os verdadeiros problemas, além de estigmatizar pessoas que não estão dentro do comportamento “comum” da sociedade.

Quando uma notícia dessas ganha as manchetes, há sempre inúmeros desdobramentos. Roger Abdelmassih foi condenado por 49 estupros, mas sua prisão levou outras mulheres a fazer novas denúncias, um novo inquérito deve ser aberto.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) revelou que o assédio sexual contra pacientes foi responsável por 44% das cassações de registros profissionais de médicos ocorridas no país desde 2009. Um número assustador, mas que mostra como não são “monstros” que cometem esse tipo de ato, mas sim pessoas investidas em posições de poder, que tem total consciência do que estão fazendo.

O Ministério Público agora quer saber quem ajudou e quem financiou a fuga de Roger Abdelmassih. Ele vivia com muito dinheiro a disposição sem trabalhar e usava documentos falsos. As suspeitas é que, além da família e de amigos, haja uma quadrilha por trás que forjou empresas e fez lavagem de dinheiro. Algumas notícias indicam que há políticos, servidores públicos, magistrados e empresários envolvidos.

O estupro é um crime pavoroso, mas precisamos conter nossa sanha por vingança. A vitória dessas mulheres é uma inspiração. Para apoiar a coragem que tiveram, republicamos alguns dos depoimentos divulgados pela mídia:

Vanuzia Leite Lopes, criadora da associação de vítimas:

“Eu estou curada. Ele está entrando preso e eu estou livre. Eu fiquei dois anos sem sair de casa, com pânico desse homem”, contou.

“Ele me violentou quando eu estava sedada, só que eu acordei alguns minutos antes e consegui me desvencilhar e fazer o exame de corpo de delito. Fui a vítima que teve a prova cabal contra ele porque tive esse documento”, disse.

“Ele não vai sair (da prisão). Eu agi em legítima defesa hoje e esses anos todos para colocar ele aqui de volta. Ele destruiu vidas.”

“Eu tenho nojo desse homem, tenho medo. Ele acabou com a minha vida e com a vida de milhares de mulheres. Seja bem-vindo ao inferno. Você não vai sair daqui, não tem ministro que vai tirar você daqui mais. Eu estudei direito, eu derrubo qualquer tese. Eu estudei direito para isso”

“Nós juntamos 300 documentos, mandamos para todos os veículos, para a polícia e fomos nós que conseguimos tudo. Contas de telefone, endereços, transferências bancárias. Faz três anos que eu converso com denunciantes, que eu conto a minha história, dizendo que ele fez sexo anal comigo, que ele me passou uma bactéria. Eu me humilhei”.

“Não tenho medo que ele saia, ele não vai sair. Eu agi em legítima defesa hoje e esses anos todos para colocar ele aqui de volta. Nós vamos também na ONU representar como crime contra a humanidade porque ele misturou os nossos embriões com o de animais. Ele destruiu vidas”

“Ele disse uma vez que ele era o Deus aqui na terra. E agora pra onde ele vai é o inferno. Ele não é Deus lá não.”

Yvany Serebenic, empresária:

“Me paralisei (ao saber da prisão). Não sei se sinto fome, cansaço. Se ele não vai dormir, eu também não. Enquanto não vi as imagens não acreditei. Eu achei que ia ficar muito feliz, mas não conseguia imaginar a sensação. Agora o medo é dele não ficar preso.”
“Eu quero que ele apodreça na cadeia. Que ele viva muito para ele poder apodrecer e pensar e pagar por tudo que ele fez com a gente. Nós vamos até o fim, vamos continuar lutando.”

“Eu recebi de forma bastante satisfeita, com sensação de ter ajuda nisso. Nós, vítimas, contribuímos bastante com as denúncias. Recebíamos várias informações e íamos municiando a polícia. Eram informações de verdade, porque graças a ela a gente consegui desvendar esse paradeiro misterioso.”

“Logo que denunciei recebi telefones dizendo que iam acabar comigo, iam me destruir. Que eu ia pagar. Foram buscar diagnóstico meu antigo para saber se eu tinha problema de engravidar. Tentavam alegar que eu não tinha procurado tratamento com ele.”

”Apelo para a Justiça para que ele fique realmente preso, que ele viva muito e pague dentro da prisão pelos crimes que cometeu. Se mais uma vez esse homem for solto quem vai viver foragida somos nós.”

Maria Silvia de Oliveira Franco, artista plástica:

“Todo mundo que foi vítima dele, não pode ter uma sensação melhor do que essa justiça sendo feita. Eu tinha certeza que isso ia acontecer.”

“Ele destruiu famílias, destruiu sonhos de mulheres, casamentos e famílias. (…) Perdi parte da saúde, fiquei doente, não tive filho, não consegui engravidar, minha vida ficou caída, me separei do meu marido, fiquei um ano, dois anos sem ninguém encostar em mim.”

“Ele me fez abortar com quatro meses, sozinha em casa, sem amparo médico. Ele não me deixou ir para o hospital. Ele mandou eu pegar o meu feto e colocar na geladeira, porque ele queria analisar o meu feto. Esse homem é um monstro. Ele pegou os meus embriões, ele implantou em outras mulheres, eu tenho filhos por aí. A gente está mostrando o rosto para essas crianças, esses adolescentes, para nos encontrarem um dia.”

Helena Leardini:

“Ele me agarrou e beijou à força. Eu estava lúcida. Eu estou me sentindo emocionada pelas meninas, mas é alívio. É difícil encarar um homem que fez o que fez com essas pacientes.”

“A defesa dele dizia que eram mulheres frustradas que não conseguiam ter filhos que estavam entrando contra ele e que poderiam estar confundindo as coisas. Ele me agarrou e eu estava lúcida, e eu engravidei de gêmeas dentro da clínica dele, então, eu derrubo a defesa dele. Não tem defesa. Ele é safado, ele é estuprador, ele é um monstro sim.”

“É difícil você encarar um homem que fez o que ele fez. Nós sabemos de detalhes do que ele fez com mulheres que é terrível. Pacientes que retalharam as coxas porque era onde ele pegava, mulheres que apanharam dos maridos, que foram abandonadas.”

“Nós estamos aqui dizendo que agora é a nossa vez. Nós nos juntamos e conseguimos prender esse safado.”

“A gente não quer o dinheiro dele, a gente quer justiça. Ele foi condenado a 278 anos de prisão e a gente quer ele preso.”

Teresa Cordioli, escritora, assediada pelo médico em 1970, aos 18 anos, quando Roger Abdelmassih era residente em um hospital em Campinas:

“Eu tive uma crise de cólica renal, e meus pais me levaram para Campinas, no INPS da época. Eu fui atendida por ele [Roger], que me encaminhou para o hospital e fez a internação. Já no consultório, ele foi me ajudar a deitar, e eu senti que ele estava excitadíssimo. Fiquei assustada, mas achei que fosse algum aparelho de médico. Fui internada e só ele entrava no quarto. Ele não deixa ninguém mais ser internada junto comigo. Só deixou uma mulher cega e disse que ele era esperto. Ele erguia minha roupa, me manipulava. Eu estava de sonda, com soro nos dois braços. Ele sugava meu seio, lambia as partes, queria que eu fizesse sexo oral, esfregava o membro no meu rosto.”

Teresa diz que fugiu do hospital acompanhada de uma amiga, com medo de ser sequestrada por Abdelmassih. “Corremos tanto, o medo de encontrar com ele. Não assinei alta até hoje. Fugimos do hospital”, revela.

“Eu vi a ascensão e a caída dele, de camarote. E aplaudindo. O maior estupro foi feito pelo (ministro do do Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, que o soltou. Aí nós criamos mais força na busca”, relata.

Cristina Silva, vítima de Roger Abdelmassih em 98:

“Fiz as três tentativas, mas no meu caso não houve o estupro na sala de sedação. Ele me assediou mesmo na consulta, já logo no início. Tentei me desvencilhar, ia acompanhada da minha mãe, do meu marido, de uma amiga”, diz ela que manteve o drama em segredo pelo mesmo receio relatado pelas demais mulheres.

Após o tratamento, Cristina acionou o Conselho Regional de Medicina. “Mandei uma carta ao CRM (Conselho Regional de Medicina) porque ele cometeu um erro comigo. Eu tinha uma série de problemas hormonais e não poderia ter feito o tratamento. Ele ignorava todas as vezes que questionávamos sobre isso. Ele também vendia medicação na clínica e tirava a oportunidade de a gente comprar em outro lugar. Além do assédio. O CRM acatou e abriu uma sindicância. Isso foi em 1999. Passou anos. Não tinha como eles acreditarem em mim. Eu não tinha celular, recurso de gravação.”

Para ela, o médico destruiu seu desejo de ter uma família. “Primeiro que o sonho que eu tinha, ele vende sonhos, mas visa lucro. Ele usa até isso para poder agir dessa forma crápula. Eu não tive os bebês como ele havia prometido.”

Cristina esteve no aeroporto e também comemorou a prisão do ex-médico. “A sensação é de vitória, embora em 2011 também tenha sido vitória. Esperamos que dessa vez não tenha habeas corpus.”

+ Links com depoimentos das vítimas:

[+] G1 – Vítimas de ex-médico relatam drama do abuso sexual e alívio com prisão.

[+] G1 – Veja relatos de vítimas do ex-médico Roger Abdelmassih.

[+] G1 – ‘Fiquei bloqueada, medo, tudo junto’, conta vítima de Abdelmassih.

[+] Estadão – Vítimas vão ao aeroporto encarar Roger Abdelmassih.

[+] Folha – Vítimas de Abdelmassih enfrentaram fim do casamento e muitos traumas.

[+] Veja – Associação de vítimas caça Roger Abdelmassih pelo mundo.

Lindas mulheres mortas

Texto de Madeleine Lacsko.

Pela primeira vez um julgamento é transmitido ao vivo em vídeo e na íntegra no Brasil. Mércia Nakashima, advogada, 28 anos de idade, sumiu no trajeto entre a casa da avó e a própria, depois de um almoço de família. Seu corpo foi encontrado trancado no carro, dentro da represa de Nazaré Paulista, no interior de São Paulo. O principal suspeito é o ex-namorado, também advogado, ex-policial, Mizael Bispo de Souza.

O caso começou como segredo de justiça que a própria Justiça, em dado momento, tratou de trazer às luzes. Tornou-se o julgamento mais público da história do país pelo esforço de uma mulher lutadora e divertida, mãe, avó, jornalista e responsável pela comunicação do Tribunal de Justiça de São Paulo: Rosângela Sanches.

Ela concluiu com sucesso a missão de convencer o Judiciário a tirar as paredes de um julgamento de grande repercussão. Quis aproximar a Justiça das pessoas, mas o resultado também tem mais que isso: agora todo mundo pode ver, ao vivo, como se lida no Brasil com um caso em que a mulher morre e o antigo companheiro é o principal suspeito. Basta clicar neste aplicativo da página do TJSP no Facebook e as câmeras mostram.

Nós e os Tribunais

A Justiça de portas fechadas tem funções diferentes da Justiça de portas abertas. O primeiro julgamento filmado para o público é o do Tribunal de Nuremberg, iniciado em 1945. Pela primeira vez houve a preocupação de se montar uma estrutura completa de imprensa. Na época, as filmagens eram retransmitidas em cinemas pelo mundo e geraram imagens para gerações não esquecerem.

Temia-se, ao final da II Guerra Mundial, que o estardalhaço servisse para criar um palco de defesa das ideias dos nazistas julgados. Eles falaram, foram ouvidos, filmados e condenados não só pelo Tribunal Militar Internacional, mas pela humanidade. A ideia de dar publicidade àquele julgamento era justamente a de não deixar que algo assim se repetisse.

Guardadas as devidas proporções, principalmente porque no caso brasileiro ainda não temos um culpado do crime, temos uma oportunidade única de saber como é tratado na prática um caso de assassinato de mulher quando se suspeita ser responsável o homem com quem ela teve um relacionamento.

O mais importante disso é saber que um julgamento desses pode ter recurso e que a reação das mulheres pode ser determinante para um desfecho mais justo em alguns casos e menos injusto em outros. Em 2006, entrevistei Doca Street depois de ler as quase 500 páginas autobiográficas sobre o assassinato da companheira Ângela Diniz e a vida na cadeia, o livro Mea Culpa.

O julgamento dele, em Cabo Frio, foi o canto do cisne infeliz de um grande jurista brasileiro. Evandro Lins e Silva encerrou sua carreira vencendo com a criação da tese de “legítima defesa da honra”. Ou seja, quando o homem se sente enganado, pode matar, é como defender-se de uma ameaça real de morte.

Ângela Diniz foi descrita pela defesa como uma “vênus lasciva”, movida a cocaína e álcool, que merecia ser morta. Os jurados concordaram. Doca Street contou que saiu aplaudido do tribunal mas tinha vergonha, sabia que não era nada daquilo. Os dois abusavam de álcool e cocaína e tinham a mania de carregar armas, o crime ocorreu neste contexto. Mas ele, livre, era aclamado nas ruas e ganhou uma legião de fãs enlouquecidas.

Doca Street atribui a reversão de seu julgamento um ano depois ao barulho que as feministas fizeram na mídia e nas ruas. Em 2006, depois de cumprir seus 15 anos de pena — 3 deles em regime fechado — considerava que a condenação foi justa e que foi melhor para a sociedade tudo ter sido decidido daquela maneira, dizendo que homem não pode matar mulher.

Manifestantes pedem a condenação de Mizael Bispo em frente o fórum de Guarulhos. Foto de Werther Santana/Estadão.
Manifestantes pedem a condenação de Mizael Bispo em frente o fórum de Guarulhos. Foto de Werther Santana/Estadão.

O que ela fez para ser morta?

O Brasil da década de 1970 tem um traço em comum com a de hoje: antes de tudo, tenta descobrir o que a mulher fez para merecer ser assassinada. Confesso que não tenho estômago para buscar de novo e colar aqui os comentários feitos na internet sobre a condenação do goleiro Bruno. Para quem tiver coragem, aqui tem um prato cheio: fan page do condenado.

Ele foi condenado a 22 anos de pena total, a menor parte na cadeia. Eu nunca vou engolir que não se dê a pena máxima para uma pessoa que sequestra uma mãe e seu bebê, arranca o bebê dela, espanca, mata, esquarteja e dá para o cachorro comer. Não consigo entender o que alguém precisa fazer para receber pena máxima se isso não for o suficiente.

É assustador ver pessoas que parecem comuns, dessas que a gente tromba todo dia na rua, no ônibus, no mercado, julgando a vida sexual da moça e achando muito certo um cara matar a mãe do próprio filho para não arcar com as responsabilidades na criação dele. E talvez seja mais assustador o silêncio, a falta de protesto pelo fato de não ter sido pena máxima. Quanto nós realmente mudamos de 1976 para cá?

No caso de Mércia Nakashima, temos a oportunidade única de saber realmente o que se passa dentro das paredes de um Tribunal. O que se fala da vida da vítima, o que se questiona tecnicamente, como as testemunhas reagem, como as pessoas se defendem, o que exatamente os jurados votam. Ainda não sabemos se o ex-companheiro é culpado, mas podemos saber como se conclui pela culpa ou não.

Vamos tentar?

Proponho um desafio a todas nós: vamos deixar de lado todos os nossos preconceitos contra a Justiça. Dedique 10 minutos do seu dia para ver este julgamento, que seja um minuto em homenagem a cada uma das brasileiras que vai ser assassinada no dia de hoje (dado do Mapa da Violência do Instituto Sangari).

Vamos, em homenagem a elas e a todas nós, aproveitar que a Internet existe e compartilhar nossas experiências. Espero o comentário de vocês. E espero mais ainda o dia em que seja só uma página do passado a época em que se procurava no comportamento da mulher o motivo para ela receber a pena capital num país que não dá nem pena máxima de prisão a assassinos.

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Ps.: O título “Lindas mulheres mortas” é gentilmente roubado de um dos vários livros do Poeta Álvaro Alves de Faria, colega querido demais, que sempre defendeu minhas reportagens feministas na Jovem Pan.

Xuri, tortura de presos e a banalidade do mal

Texto de Camilla Magalhães.

Na quinta feira, 10 de janeiro, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Tortura do TJ-ES recebeu denúncia de que, após reclamarem da falta d´água, 52 detentos do Presídio Estadual de Vila Velha 3 (PEVVIII) foram levados ao pátio e lá obrigados a ficarem sentados no cimento quente. O episódio teria ocorrido no dia 02 de janeiro e os detentos ficaram com queimaduras sérias nas nádegas. Não bastasse a tortura impingida, foram isolados, tiveram suspensas suas visitas e foram deixados, com as queimaduras expostas, sem atendimento médico, até que um funcionário do local fizesse a denúncia à Comissão na última quinta feira. (a notícia pode ser encontrada aqui. Também, no site do TJ – www.tj.es.gov.br – há uma nota à população sobre o caso. As imagens são fortes e estão logo na entrada)

Não me causa indignação presos que ficaram sentados por horas no cimento quente em um dia de sol. Eu não me indigno com o fato de esses mesmos presos terem ficado dias após o ocorrido sem atendimento médico, sem contato com suas famílias, sem qualquer auxílio. A explicação está neste texto.

O que me causa indignação é que somos o terceiro país em número de presos – são 550 mil – e que ainda com esses números, há um discurso de que somos o país da impunidade (punimos muito, mas, talvez, punimos muito mal). Também é de causar revolta que no Rio de Janeiro o último concurso para contratação de assistentes sociais para o sistema prisional foi em 1998. Em São Paulo, segundo informações do CNJ, “há 319 psicólogos para uma população carcerária de cerca de 180 mil presos”. A notícia, no portal do CNJ, chama atenção para o “dramático quadro da assistência à saúde no sistema prisional apresentado por especialistas que participaram do Seminário Atuação no Sistema Prisional Brasileiro, na sede do Conselho Federal de Psicologia, em Brasília, na última sexta-feira (9/11)”. No RJ, na realidade, houve redução de 50% do quadro de profissionais de saúde do sistema prisional, que recebem um salário de R$ 1.686, enquanto o Estado paga mais de R$ 3,2 mil a um inspetor penitenciário. (FONTE: CNJ)

Na verdade, causas para indignação são muitas. Em um leque assustador de maus tratos, desrespeito a direitos humanos, barbárie e violência, é possível encontrar toda sorte de motivo para se indignar. Alguns exemplos:

1) Em janeiro de 2013, o Brasil foi denunciado à OEA por más condições de presídio em Porto Alegre “que enfrenta superlotação da população carcerária e precariedade das instalações, entre outros problemas”, denúncia apresentada por entidades que compõem o Fórum da Questão Penitenciária. FONTE: Agência Brasil

2) Em vários Estados da federação, mulheres são comumente submetidas a revistas vexatórias quando das visitas aos presos.

3) Não é raro encontrar denúncias de condições sanitárias precárias e desumanas no ambiente dos presídios: banheiros destruídos, esgoto que corre dentro do presídio, falta de água, alimentação em condições precárias.

4) Também é corrente a superlotação, realidade que já fez dessa palavra comum no debate sobre o sistema carcerário e o cenário é de presos dormindo enfileirados ou revezando-se em diferentes horários para dormir, presos sem colchão, pessoas “empilhadas” e amontoadas. (Veja algumas imagens aqui, aqui e aqui) 

5) É parte da realidade carcerária brasileira o número excessivo de presos provisórios – pessoas presas em função da existência de um inquérito policial ou um processo instaurado para investigar, acusar, processar e julgar a denúncia da ocorrência de um crime. Presos, portanto, que ainda não foram julgados e condenados. Segundo números do Ministério da Justiça “quatro de cada dez presos são mantidos encarcerados no Brasil sem julgamento definitivo, equivalentes a 40% da população carcerária brasileira, que é aproximadamente 500 mil detentos”. E isso, considerando que a prisão provisória é apenas uma – a mais grave – dentre as medidas cautelares possíveis de utilização para a garantia do processo e de sua instrução.

6) Nossos presídios, além de tudo o que foi acima exposto, tem idade, cor e classe social. Em seminário promovido pelo CNJ e Ministério da Justiça no ano passado, a deputada federal Érika Kokay (PT-DF) ressaltou que há um recorte definido para a população carcerária no Brasil, o que chamou de “prisão seletiva”, e que afeta a população de baixa renda, jovem e de origem negra.

O perfil traçado pela deputada é verdadeiro: segundo o Ministério da Justiça (dados de dezembro de 2011), a população carcerária do Brasil era de 514.582, uma média de 269,79 presos para cada 100.000 habitantes. Dentre os presos custodiados, 441.907, aproximadamente 93,7%, são homens, e, 29.347, são mulheres. Dos 471.254 presos custodiados pelo sistema penitenciário, 301.721 possuem menos do que o ensino fundamental completo, ou seja, aproximadamente 64% da população carcerária não possui educação básica. Presos com ensino superior completo são 2.062, ou aproximadamente 0,43%. Do total da população carcerária o número de negros e pardos é de 274.253, aproximadamente 58% do total. E, no quesito faixa etária, 252.082 dos presos possuem entre 18 a 29 anos.

7) Outro dado que também causa indignação é que a tortura nas prisões é a principal causa de reclamação ao Disque Denúncia, mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – 65% das reclamações relacionadas com o sistema penitenciário referem-se à tortura.

Como dito no início, não são poucos os motivos para indignar-se. Voltando ao caso específico do Espírito Santo, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Tortura do TJ-ES foi criada em dezembro de 2011, período posterior à denúncia do sistema penitenciário capixaba à OEA e à ONU diante de situação que incluía casos de superlotação, tortura, maus tratos e presos mantidos em containers. A Memória da Comissão, constante do site, cita diversos casos em diferentes presídios do Estado: condições sub-humanas de tratamento dos presos; falta de água; presos relatando ameaças dos carcereiros se os denunciassem pelos maus tratos; um menor torturado na Unidade de Atendimento Inicial; uma presa grávida submetida a sessões exaustivas de agachamento como punição; a existência de um cômodo isolado e sem iluminação em um dos presídios, chamado “quarto do castigo, onde eram colocadas crianças, além de alimentação vencida destinada aos filhos e filhas das presas. Desde seu início, a Comissão teve um prazo máximo de apenas 34 dias seguidos sem denúncias de torturas.

E por que dizer que não me indigno com as denúncias de Xuri?

Foto de .v1ctor.
Foto de Victor no Flickr em CC, alguns direitos reservados.

Os casos e dados acima relatados mostram uma realidade doente: maus tratos, condições precárias, sistema penal e penintenciário mal gerido, falido e guiado pela política do encarceramento, mostram o reflexo da constante opção por um Estado Penal Policial, de uma política de Segurança Pública militarizada, violenta e seletiva ou, como disse o Presidente da OAB-ES, Homero Mafra, de um tempo de “aceitação de um pacto velado das violações constitucionais, onde a preocupação não é com a construção de uma sociedade mais justa mas, sim, com uma sociedade mais segura – como se a construção da segurança não passasse por uma melhor distribuição de renda, pela melhoria na educação, pelo acesso, enfim, aos bens mais elementares da vida”.

As violações dos direitos dos presos viraram cotidiano. A seletividade do sistema que coloca nas prisões os jovens negros e pobres também. E nada disso parece causar espanto. O que se faz quando a rotina é doente? Quando a patologia se torna a própria fisiologia do sistema? O que se faz quando o discurso corrente e midiático se esquece desses dados? O que se faz quando o discurso corrente e midiático se esquece dessas pessoas? Quando a resposta do Estado está mais voltada para a proteção da “sociedade” do que com esses homens torturados?

Nessa opção pelo estado penal policial, mais jovens negros e pobres são presos, torturados, excluídos e mortos. O discurso produzido de que a sociedade está cada vez mais violenta e que o debate da segurança pública é fundamental cria e fomenta o medo. Num ciclo cruel, os amedrontados demandam mais controle, mais repressão, mais violência e aqueles verdadeiros vitimados pelo ciclo da violência são novamente presos, torturados, excluídos e mortos. E assim tem sido nessa sociedade herdeira da escravidão.

Xuri não me causa indignação: causa repulsa, desespero, nojo, indignação, tristeza, desalento. Indignados deveríamos estar já há muito tempo. Mas se nos acostumamos com essa rotina doente, se estamos anestesiados, quanto mal podemos suportar antes que algo seja efetivamente alterado?