Quando o casamento passa a ser uma causa da esquerda

Texto de Lettícia Leite para as Blogueiras Feministas.

Em janeiro de 2013, motivada pelas manifestações que se multiplicavam de maneira notável no território francês a favor e contra o casamento entre lésbicas e gays, durante o período de discussão e votação da lei que o autorizaria — aprovada em abril daquele ano —, publiquei aqui neste espaço um texto sobre o assunto: Pelo casamento entre um homem e uma mulher?!

Passados quase dois anos em que a lei foi aprovada na França, as manifestações contrárias jamais cessaram, é preciso contudo ressaltar que algumas questões associadas aos direitos desses novos casais – que no último ano representaram uma fatia de 13% dos matrimônios feitos na capital francesa — ainda estão longe de encontrar uma solução. Dentre elas, destaco o direito à RMA (Reprodução Medicamente Assistida) para casais de lésbicas.

No entanto, não é meu objetivo tratar diretamente do estado atual desta e de outras questões na França, no Brasil ou em outro país. O que gostaria é de apresentar um exemplo de uma voz minoritária, vinda do cenário feminista e lésbico francês, que coloca em cheque não apenas a pertinência das reivindicações em prol da extensão do direito ao matrimônio para casais de gays e lésbicas — pauta que nos últimos anos ganhou destaque mundo afora nas agendas dos movimentos LGBT’s ; mas também coloca críticas e questionamentos relativos aos recursos que, para além da adoção clássica, hoje podem permitir aos casais constituídos por mulheres ou homens a se tornarem mães e pais. Neste sentido, um outro exemplo mencionado ao longo da entrevista, para além da RMA, será o recurso à chamada barriga de aluguel — que também é buscado por casais heterossexuais, mas cujas implicações éticas e jurídicas encontram-se em debate em vários países (1).

No texto outrora publicado, mencionei rapidamente o argumento principal que motiva algumas feministas a este questionamento relativo à pertinência da luta pela extensão do direito ao casamento e, cujas justificativas não vêem ao encontro daqueles apresentados pelos grupos que hoje, no Brasil, buscam impedir o reconhecimento deste (a meu ver) importante direito recém-adquirido. Visto que estes últimos pautam-se na ideia da família como um núcleo social formado exclusivamente a partir da união entre um homem e uma mulher.

Como forma de apresentar aspectos deste debate potencialmente controverso, tomei a iniciativa de traduzir uma entrevista feita com a historiadora e militante feminista lésbica francesa Marie-Josèphe Bonnet, publicada no jornal Libération em fevereiro de 2014. Entrevista concedida por ocasião do lançamento do seu livro publicado em janeiro do mesmo ano: Adieu les rebelles !. Ensaio ao longo do qual a autora trata justamente dos motivos que a levam a se opor à pertinência destas reivindicações que, a seu ver, apontariam para um preocupante desejo de normalização pautado em um modelo familiar patriarcal, heteronormativo e burguês. Pontos que ela trata ao longo da entrevista que segue.

Ademais, diante dos dados recém-publicados pelo IBGE apresentando o número de casamentos entre gays e lésbicas que foram realizados ao longo do ano de 2013 no Brasil, creio que talvez seja pertinente não perdemos de vista esse debate. A tradução é livre e o objetivo não é concordar plenamente com as ideias apresentadas, mas sim refletir sobre os modelos familiares e sociais que os novos casais pretendem ou não (re)produzir.

“Um paradoxo inacreditável: quando o casamento passa a ser uma causa da esquerda!”

Texto de Natalie Levisalles. Tradução de Lettícia Leite. Publicado originalmente com o título: ‘Le mariage est devenu de gauche, un paradoxe incroyable!’ no site Liberátion em 07/02/2014.

Marie-Josèphe Bonnet. Foto de Jean-Luc Bertini para a revista Elle francesa em 2013.
Marie-Josèphe Bonnet. Foto de Jean-Luc Bertini para a revista Elle francesa em 2013.

Militante, homossexual e feminista, a historiadora Marie-Josèphe Bonnet considera a aquisição do direito ao casamento para todas as pessoas a vitória de uma norma pequeno-burguesa sobre a contracultura e seus ideiais emancipatórios.

Marie-Josèphe Bonnet é historiadora, militante homossexual e feminista. Nos anos 1970, ela fez parte do Movimento de Liberação das Mulheres (MLF), foi co-fundadora do Fhar (Frente homossexual de ação revolucionária) e do grupo lésbico les Gouines rouges. Atualmente, no momento em que milhares de militantes saem às ruas pelo direito ao casamento, e que a França se bate em torno da “teoria do gênero”, ela publica ‘Adieu les Rebelles !’. Nesse livro bastante estimulante, a autora nos coloca uma questão: a extensão do direito ao casamento para todas as pessoas representa de fato um progresso social, ou trata-se de uma vitória de uma antiga ordem patriarcal?

Você é contra o casamento homossexual?

Eu sou contra o casamento em geral. Para mim, como feminista, o casamento representa historicamente um instrumento de dominação das mulheres. Mesmo que hoje o direito entre os cônjuges seja igual, o casamento ainda é uma instituição herdada do código napoleônico e que por muito tempo significou o tutelamento das mulheres. Para ter acesso a um estatuto social a mulher tinha que ser casada, uma mulher solteira era uma “beata”, uma mulher incompleta. Certo, isso mudou. No entanto, é necessário que saibamos que formas de associação herdamos: libertadoras ou alienantes. Na nossa sociedade são os direitos do indivíduo que estão na base da constituição, e não os direitos do casal. Fundar os direitos no casamento é um retrocesso.

Qual a sua opinião sobre as pessoas que ainda se manifestam contra a extensão do casamento para todos os casais, pautadas no argumento do princípio do “interesse da criança”?

Que as coisas fiquem claras de uma vez por todas: este debate não está mais na ordem do dia. A lei já foi votada e devemos aceitá-la. Não vejo como o direito de uma criança poderia ser afetado por causa da extensão do direito ao casamento para todos os casais. Todo mundo é capaz de educar uma criança, qualquer que seja sua orientação sexual, homem ou mulher, isto é incontestável.

O que significa o princípio do “interesse da criança”, comumente oposto ao “direito à criança” ?

Não me posiciono nesta polêmica. Porém, fico preocupada quando percebo em alguns casais homossexuais um desejo de ter uma criança sem a participação do outro sexo. Para mim, foi a procriação que permitiu o diálogo entre os sexos. Precisamos do outro sexo para nos reproduzirmos. E, felizmente, porque caso contrário as mulheres teriam sido exterminadas. Temos sorte que a sociedade seja mista. As pessoas as vezes se assustam quando eu digo isto, mas sei que possuo um lado masculino, e eu o aceito. A sexualidade é parte de nossa identidade, mas não é tudo. Dizer que apenas a sexualidade nos define, dizer que “a única coisa que conta é com quem você transa”, e fundar uma solidariedade a partir disso, é comunitarismo.

Este enfoque nas crianças é preocupante?

O problema é o desenvolvimento de uma comercialização (que existe também para os héteros) em torno da RMA (caso o esperma seja de um doador anônimo comprado no exterior) e da barriga de aluguel, na qual a criança é tirada da mãe que a colocou no mundo; enquanto que, para a criança, é importante ter acesso às suas origens. Todos nós temos a necessidade de saber de onde viemos para nos construirmos. Devemos aprovar essa farsa de uma filiação monossexuada, quando sabemos da dor das crianças adotadas que desconhecem suas origens? Queremos autorizar os casais que têm recursos financeiros a recorrerem a mães de aluguel? Nestes casos qual o estatuto das mulheres, de reprodutoras? Devemos consentir que os corpos dessas mulheres sejam instrumentalizados? E como fica o ponto de vista da criança dentro desta lógica de mercado ultraliberal? A pesquisadora Françoise Dekeuwer-Défossez (2) coloca esta questão da seguinte forma: “A questão da conformidade entre a satisfação do desejo do adulto e o interesse superior da criança não poderá ser indefinidamente evitada”. É necessário que façamos um debate público sobre essa questão.

Voltando à questão do casamento para todas as pessoas, você acha que há tendência a uma normalização?

Absolutamente: a pluralidade, as diferentes maneiras de viver, tudo foi esvaziado. É como se no presente houvesse apenas um único caminho para o reconhecimento da homossexualidade: o casamento. No entanto, outras formas de convivência foram propostas. O Pacs (Pacto Civil de Solidariedade), em 1999, foi um avanço considerável. Mesmo que na época eu fosse sobretudo a favor da adoção de medidas que pudessem melhorar o reconhecimento da concubinagem… a qual aliás conseguimos incluir no código civil. O Pacs já seria o suficiente se acrescido de alguns ajustes como, entre outros, o desenvolvimento de direitos próprios e a reforma do direito à sucessão.

Eu sempre achei que ser lésbica era uma dádiva, na medida em que isto me colocava certas questões: do porquê eu prefiro mulheres, sobre qual a relação disto com as minhas características pessoais… Isto foi muito importante e permitiu que eu assumisse a minha diferença. Sempre achei que esta posição me conferia uma proteção bem mais eficaz que a instituição do casamento. O debate deve ser deslocado para esta questão, pois o que está em jogo aí é uma necessidade de proteção, sobretudo com relação à homofobia. Devemos ser capazes de nos protegermos sem sermos engolidos pela norma dominante. Com o casamento, o que temos é a vitória do modelo matrimonial heterossexual, a integração à norma pequeno-burguesa da dignidade conjugal. Uma vitória paradoxal, justo no momento no qual vários casais heterossexuais vivem fora desse modelo.

Você se declara perplexa frente à unanimidade relativa a esta questão, tanto entre os homossexuais quanto entre os grupos de esquerda.

Estive revendo os textos que escrevi sobre a união livre e contra o casamento, que datam de 2004, quando já havia uma ofensiva a favor do casamento. Trata-se da época em que publiquei ‘Qu’est-ce qu’une femme désire quand elle désire une femme?’ (O que uma mulher deseja quando ela deseja uma mulher?). A maioria das pessoas que se exprimiam não se interrogavam sobre a questão do desejo, mas eu não pensava que isto tomaria tamanha proporção. Nunca houve uma enquete dentro do movimento LGBT para saber o que as pessoas pensavam a respeito. É a pressão por parte de um pequeno grupo, sob o pretexto de lutar contra a homofobia, que acabou influenciando as demais pessoas. E, como os opositores da direita e da extrema direita são particularmente inquietantes, acabamos por nos encontrar numa oposição completamente artificial entre a favor/contra, esquerda/direita. Enfim, diante desse paradoxo inacreditável que fez com que o casamento passasse a ser uma causa da esquerda!

Como você analisa a evolução do movimento homossexual na França?

Os anos 1970 assistiram ao nascimento de um movimento homossexual criativo e generoso, agora contamos com um movimento normativo e comunitarista. Em um prazo de 40 anos passamos de um ideal de emancipação coletiva a uma moral jurídica do cada um por si. Os anos 70 foram a época da saída do armário. Tínhamos sido formados pelo Maio de 68, tratava-se de um movimento de luta contra as instituições, de uma revolução cultural, da qual eu participei com alegria.

O movimento de mulheres e o movimento homossexual emergiram simultaneamente, trilhamos parte do caminho juntos. Eu mesma fiz parte do MLF, fui co-fundadora do Fhar (que no início era composto por homens e mulheres e depois passaria a ser composto apenas por homens), depois do grupo lésbico Gouine rouges. Reconheço que lá éramos contra homens. Mas, ao mesmo tempo havia uma grande fraternidade com relação aos meninos do Fhar. Nós pensávamos que eles estavam do nosso lado, do lado do feminino; pois, assim como nós, eles tinham sido oprimidos.

Porém, com a chegada da AIDS, tudo mudou. Com a morte dos doentes seus companheiros eram expulsos de seus apartamentos. Por isto os homens passaram a se preocupar com a questão da proteção jurídica. O problema está na não transmissão dos valores da contra-cultura dos anos 70. O desaparecimento da intelligentsia gay por causa da epidemia da AIDS criou um vazio cultural que foi preenchido por juristas e pelo “familiarismo”, no qual nos encontramos ainda hoje. Para se defenderem, os gays criaram associações, uma grande família, e ainda hoje eles mantêm esse espírito de comunidade, como se corrêssemos o risco de sermos colocados na rua pelo fato de sermos homossexuais.

Hoje vivemos um terceiro momento, caracterizado pelo ultraliberalismo. Partimos do Fhar, onde os militantes vociferavam “proletários de todos os países, acariciai-vos”, ou “casamento é uma armadilha para idiotas”. Eis-nos agora aqui comprando esperma no exterior e recorrendo às mães de aluguel.

E a questão da igualdade?

Qual? O casamento para todas as pessoas significa igualdade entre casais homossexuais e heterossexuais, mas não entre casados e solteiros. Você reparou que nós nem mencionamos isso? O casamento foi feito para a procriação de crianças, o que justificava que os solteiros pagassem mais impostos. Mas e os casais (homossexuais ou héteros) que não têm filhos? Como justificar que paguem menos impostos que os solteiros? E, mais, creio que é o fim da filosofia Iluminista, cujo fundamento era o indivíduo e não o casal.

Quanto a igualdade entre homens e mulheres… O movimento feminista abandonou a demanda de igualdade entre os sexos, muito difícil de ser obtida, passando em 1999 a reivindicar a paridade, época em que Jospin (3) estava no poder.

Como explicar que o debate tenha sido boicotado?

Na verdade ele sequer começou. As lésbicas, por exemplo, mal puderam se expressar. Talvez por terem menos acesso à mídia. Elas mantêm um site onde se manifestam, refiro-me ao site da Coordenação Lésbica na França, no entanto, elas pouco dialogaram com os demais setores sociais. No mais, elas encontravam-se sobretudo divididas: algumas eram a favor do casamento, outras contra, outras estavam divididas. As lésbicas do Centre Évolutif Lilith de Marselha manifestaram-se contra. As mulheres da associação lésbica e feminista Bagdam de Toulouse também se manifestaram, posicionando-se a favor… por causa da homofobia.

Os grupos a favor do casamento tomaram como reféns as feministas, assim como os homossexuais que se posicionaram contra esse ideal pequeno-burguês. De um lado havia grupos de fato reacionários, e do outro falsos progressistas. Se nos situávamos fora desta bipolarização, éramos acusados de ser homofóbicos ou reacionários. O debate encontrava-se polarizado em dois lados. Meu livro apresenta-se como uma tentativa de dar vazão a um pensamento crítico que permita encontrar uma outra via.

Referências:

(1) ‘As Tecnologias da Reprodução: Discursos sobre a Maternidade e Paternidade no Campo da Reprodução Assistida no Brasil’ (.pdf). Autora: Fernanda Bittencourt Vieira. Tese apresentada ao Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília/UnB.

(2) Ver outras publicações desta autora: ‘Les droits de l’enfant’, Paris, PUF, 2010.

(3) Lionel Jospin foi Primeiro Ministro da França entre junho de 1997 e maio de 2002, sob o governo do Presidente Jacques Chirac, pelo Partido Socialista.

+ Sobre o assunto:

[+] Para uma resenha criticando vários dos pontos defendidos por Marie-Jo Bonnet, ver em francês: Adieu Les Rebelles ! de Marie-Joséphe Bonnet.

Azul é a cor mais quente: o cinema de violência e a falta de representatividade

Texto de J. Oliveira.

O filme “Azul é a cor mais quente” (“La vie d’Adèle” – título original) lançado este ano é inspirado no quadrinho de Julie Maroh  “Le bleu est une couleur chaude“, lançado em 2010.

Cartaz brasileiro do filme "Azul é a cor mais quente" (2013).
Cartaz brasileiro do filme “Azul é a cor mais quente” (2013).

Resumindo muito, o filme se passa na França e trata da história de amor entre uma adolescente, que está descobrindo sua sexualidade, e uma jovem artista.

A Lettícia Leite já publicou nesse espaço um texto sobre as polêmicas envolvendo o filme, quando aconteceu o lançamento na França. Mas gostaria de me aprofundar em algumas questões relacionadas à indústria cinematográfica.

Primeiro, creio que é importante dizer que não li os quadrinhos e fui ver o filme sem ter lido nenhuma crítica ou noticias sobre ele (o que geralmente faço para evitar spoilers e “viciar” minha opinião). Estava bastante curiosa, pois mesmo tentando evitar é impossível não ouvir falar, ainda que superficialmente, sobre a premiação, as críticas e polêmicas envolvendo a tal longa cena de sexo, além do abuso nas filmagens pelo diretor. Não é a toa que o cinema estava lotado.

Falando como uma fã de cinema e do ponto de vista artístico, eu gostei bastante do filme. Achei a trilha sonora incrível e bastante diversa. As cenas de sexo harmonizam com o enredo e, cabe dizer que a cena de cerca de 10 minutos nem pareceu durar tanto (vale ressaltar que o filme tem três horas de duração).

A câmera, sempre bastante próxima das atrizes, e o foco em certas partes do corpo em situações diversas, ao mesmo tempo em que trazem certa sensualidade, naturalizam esse erotismo. Alguns momentos como o close na boca da atriz, que parece sempre comer conversando e de boca aberta,  chegam a ser cômicos. A história é atual, envolvente e a personagem principal Adèle (nome da atriz que foi usado na adaptação, no quadrinho o nome dela é Clémentine), ao mesmo tempo em que reúne alguns clichês,  se mostra única na forma profunda e realista de expressar seus sentimentos e conflitos.

Cartaz de "O Último Tango em Paris" (1972).
Cartaz de “O Último Tango em Paris” (1972).

Elogios feitos, vamos às ressalvas. Falando da filmagem e da repercussão, como feminista não posso fechar os olhos para as denúncias feitas pelas atrizes dos abusos do diretor Abdelatif Kechiche. Além de afastá-las de conhecidos, as gravações eram repetidas à exaustão e, em diversas entrevistas as duas atrizes (heterossexuais) revelaram sentir constrangimento e desconforto com as cenas de sexo e de briga, além da falta de direcionamento e preparação para o que passariam. As duas afirmaram que nunca mais trabalhariam com o diretor.

Infelizmente, a violência contra mulheres por trás das câmeras não é novidade. E, em vários casos, as denúncias são relativizadas como se fossem um pequeno desentendimento entre a equipe. Fácil lembrar da recente declaração do diretor Bernardo Bertolucci admitindo, finalmente, que a famosa cena de sexo anal do filme “O Último Tango em Paris” (1972), filmada entre Marlon Brando e Maria Schneider, que já tinha feito essa denúncia em 2007, se tratava na realidade de um estupro e a humilhação e o choro vistos na tela eram reais.

Cartaz do filme "Lovelace" (2013).
Cartaz do filme “Lovelace” (2013).

Outro filme famoso e de grande bilheteria cuja protagonista passou por diversos tipos de violência é o pornô “Garganta Profunda” (1972). Linda Susan Boreman declarou que foi coagida por seu então marido na época a participar dos filmes e, após sua separação, virou ativista contra a indústria pornográfica. Em 1980, lançou um livro contando sua história, que inspirou o drama “Lovelace” (2013).

Cabe ressaltar que acredito que o problema do machismo e da misoginia se perpetua em todas as indústrias. Seja dentro da indústria pornográfica, ou do cinema em geral, o que precisamos é nos certificar que as mulheres tenham sua autonomia e consentimento respeitados e que não sejam expostas à violência, independente do contexto ou circunstância, além de que o sexo não seja mostrado no cinema apenas para deleite do imaginário masculino machista. O que precisamos é que o erotismo e o sexo representados no cinema não sejam tão limitados, existe inclusive uma linha de trabalho nesse sentido: o pornô feminista.  Para quem tiver interesse em saber mais sobre este assunto, há essa entrevista com a cineasta sueca Erika Lust.

Neste sentido, uma das críticas que a autora dos quadrinhos, que é a base de “Azul é a cor mais quente”, fez em seu blog era que o sexo apresentado no filme é de um pornô heteronormativo.  Relatando risos no cinema na principal cena de sexo, que eu também presenciei, seja por pessoas LGBT que não se convenceram pelas cenas ou por homens fazendo comentários machistas sobre o sexo lésbico, que é trabalhado na pornografia a muito tempo para instigar o imaginário masculino.

A segunda razão, segundo Marie-Hélène, é que Kechiche acaba de lançar um verdadeiro pornô. De acordo com sua crítica, um filme com as duas mulheres se pegando, esperando o cara chegar, seria um pouco mais honesto – ao menos, nesse caso, o dispositivo é claro: é um filme para homens. No caso de Kechiche, o dispositivo-voyeur seria sua “câmera-pau” [em fr. camera-bite] ávida de planos fechados, mesmo que o lance de Kechiche não seja a buceta escancarada (muito pornovulgus), mas a meleca escorrendo do nariz e a boca escancarada de Adèle: “No dossier de imprensa, o grande diretor conta que foi vendo Exarchopoulos engolir uma torta de limão numa padaria que foi dita a famosa ‘é ela’!!!… Razão pela qual o verdadeiro título do filme, na minha opinião, é ‘Dans la bouche D’Adèle’ [Na boca de Adèle].” Referência: As lésbicas podem deixar de lado as políticas de representação? Sobre o filme “Azul é a Cor Mais Quente”, de Adbellatif Kechiche.

Eu entendo que a proposta da tal cena polêmica em especifico é mostrar o descobrimento do sexo lésbico pela protagonista e, particularmente, acho que seria estranho se ela chegasse lá já sabendo de tudo. Mas é impossível negar certo estranhamento com o desenrolar do ato e fico aqui imaginando como deve ter sido esquisito fazer isso usando vaginas artificiais que foram nas filmagens. Só que o problema é mais complexo que isso. O que existe é uma grande falta de representatividade de qualquer grupo que não seja o homem branco, cisgênero e heterossexual nos cinemas e na literatura, televisão, arte e entretenimento no geral. Inclusive, recentemente foi divulgado um infográfico completo (em inglês) demonstrando em números a desigualdade na participação das mulheres no cinema.

Em agosto desse ano, o site IG publicou uma série especial de matérias sobre a participação feminina na indústria cinematográfica mundial, com bons infográficos:

Há anos a indústria norte-americana se apoia em uma lendária regra – mulheres vão menos ao cinema – para justificar o notável desequilíbrio na distribuição de papéis, sobretudo principais. De todos os 4.475 personagens com fala nos cem filmes de maior bilheteria nos EUA em 2012, apenas 28,4% são femininos. Trata-se do pior índice desde 2007, quando o levantamento começou a ser feito pela pesquisadora Stacy L. Smith, da Universidade do Sul da Califórnia. Segundo ela, em apenas dois dos cem filmes avaliados o elenco era majoritariamente feminino. Referência: Com poucos e piores papéis femininos, Hollywood “esquece” mulheres da plateia.

[+] Por trás das câmeras, mulheres lutam por oportunidades iguais em Hollywood.

[+] Retomada amplia espaço, mas mulheres ainda são minoria no cinema brasileiro.

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Apesar de não haver um estudo específico focado na participação das mulheres lésbicas, o fato da maioria dos filmes famosos sobre o tema ter protagonistas heterossexuais já diz muito. E, neste quesito, o filme não trouxe nada de novo. A relação entre Emma e Adèle é bastante heteronormativa e atende a todos os estereótipos atribuídos às relações lésbicas.

É provável que se não tratasse do romance entre duas mulheres (uma lésbica e uma bissexual?), e representadas por duas atrizes que fizeram uma grande trabalho, talvez o filme não tivesse tanta repercussão. Toda a relação sexual e amorosa apresentada foge do que costumamos ver nos filmes mais populares (principalmente americanos). O fato deste filme ser premiado e ter uma grande bilheteria também diz um pouco sobre o momento político que estamos vivendo.

Porém, o que ficou bem claro para mim é precisamos continuar pontuando a questão da representatividade. O mundo LGBT e sua sexualidade é muito mais diverso do que filmes como esse se propõe a mostrar. E já passou da hora de desmitificar o sexo em todas suas formas, principalmente o prazer feminino no cinema. Precisamos que essas histórias sejam contatas através de outras perspectivas e que o sucesso dessas histórias não se dê por meio de polêmicas e de mais violência.

Pelo casamento entre um homem e uma mulher?!

Texto de Lettícia Leite.

Saindo um tanto apressada de um metrô aqui em Paris, a caminho de um encontro feminista que ocorria num bar no Marais (o bairro onde há uma grande concentração de bares voltados para o público LGBT), fui abordada por uma moça bem jovem, que ao me entregar um panfleto dizia: “Pour le mariage!” (Pelo casamento!). E eis que antes que ela concluísse sua frase: “Pour le mariage homme et femme!” (Pelo casamento entre um homem e uma mulher), eu já me encontrava com o panfleto na mão.

Meu cérebro, às vezes um tanto quanto lento, demorou uns dois segundos para processar a informação. Tratava-se de uma panfletagem para promover uma manifestação em prol do casamento civil entre um homem e uma mulher? Sim, tratava-se de uma propaganda da manifestação que aconteceu em Paris, no dia 13 de janeiro, em reação ao projeto de lei “Mariage et adoption pour tous” (Casamento e adoção para todos). Projeto que acabou de passar pelo Conselho de Ministros e, seguirá agora para discussão parlamentar. Fato é que, uma vez que “captei a mensagem”, imediatamente senti-me um tanto quanto agredida por ela e fui seguindo meu caminho por uma rua que estava cheia de jovens distribuindo este mesmo panfleto.

Resolvi, no entanto, guardá-lo para dar uma olhada nos argumentos usados pelas pessoas que lutam por uma causa que não me parece fazer muito sentido. Lutar pela manutenção do direito ao casamento civil entre um homem e uma mulher? Ele está ameaçado? Ou, dito de outro modo por uma amiga: “Afinal, por que se faria uma manifestação por um direito que está aí? Homens e mulheres podem se casar livremente!”. Eis que dois dias depois, o episódio do panfleto se repetiu, assim como o discurso que acompanhou sua tentativa de entrega numa rua aqui perto de casa. Mas não! Desta vez fui mais rápida e recusei recebê-lo! Ao invés de me sentir agredida, senti raiva. E, movida por estes sentimentos resolvi escrever para tentar elaborar um pouco a questão, e, por que não, compartilhar o “estado de coisas” na França. Daí a ideia de publicar o texto aqui neste espaço, para problematizar as questões partindo do meu espaço social de observação e ação: uma mulher feminista e lésbica.

Ainda fico um pouco perplexa com a maneira completamente covarde da qual certos grupos se valem para enunciar sua causa. Afinal, por que se dizer “pelo casamento entre um homem e uma mulher”? Se, o que se quer realmente dizer é: “somos contra o casamento entre dois homens ou entre duas mulheres”. Pois estes grupos são, de fato, contra a aquisição de direitos por parte de todas as pessoas! E, neste caso, de um direito, que se estendido para todos os casais, não ameaça em absoluto o direito adquirido que homens e mulheres já tem, há muito tempo, de casar, separar ou terem filhos, seja por meio de técnicas médicas ou por adoção. Ora, que fique claro que, no projeto proposto, está previsto apenas a regulamentação da adoção. Direito que o casamento civil, uma vez efetivado, automaticamente concederia. Isto quer dizer, que não está previsto qualquer regulamentação de programas de acompanhamento médico para casais de mulheres em que uma delas deseje realizar um tratamento para engravidar.

Mais estranho ainda, é que no panfleto ainda se tem um cuidado de esclarecer que não, não se trata de homofobia. Evidente! Pois os grupos alegam que o que querem é, apenas proteger a sagrada instituição do matrimônio (impedindo uma mudança que consideram como um abalo ao código civil), além de proteger as crianças, que não podem ser privadas do que entendem como natural: ter uma mãe e um pai.

Casal de lésbicas se beija em frente a pessoas que participam de manifestação contra o casamento gay e adoções por casais do mesmo sexo, em Marselha, na França. O movimento Alliance VITA protestava contra a provável adoção de uma lei, a ser assinada no dia 31 de outubro, autorizando o casamento gay. Foto de Gérard Julien/AFP.
Casal de lésbicas se beija em frente a pessoas que participam de manifestação contra o casamento gay e adoções por casais do mesmo sexo, em Marselha, na França. O movimento Alliance VITA protestava contra a provável adoção de uma lei, a ser assinada no dia 31 de outubro, autorizando o casamento gay. Foto de Gérard Julien/AFP.

Eles argumentam também, que a família formada por homens e mulheres reforça a coesão social (eu pergunto: uma família formada por duas pessoas do mesmo sexo promove a dissolução desta coesão?), e que o direito à adoção por casais constituídos por pessoas do mesmo sexo, ademais, induziria ao aumento da busca por técnicas de procriação médicas – tendo em vista que o atual número de crianças à espera de uma adoção é oficialmente menor que o número de casais que aguardam na fila por uma adoção. Ou seja, os casais heterossexuais poderiam ser levados a se submeter a tratamentos de fecundação artificiais graças ao inchaço nas filas de adoção, provocadas pela permissão da entrada de casais homossexuais.

Pergunto-me se essas pessoas ouviram, entre outras coisas, ao menos falar do número crescente de famílias monoparentais, em geral compostas por mães e filhos (ou eles também acham que elas seriam a causa da falta de coesão social)? Verificaram o perfil de pessoas que querem e podem ter acesso a métodos de fecundação artificiais que são extremamente caros? Essas pessoas não conhecem crianças ou adolescentes que cresceram tendo como referência parental duas mulheres ou dois homens. Essas crianças e adolescentes vivem como qualquer outra pessoa. Com problemas maiores ou menores que dependem das condições emocionais, dos espaços econômicos e sociais onde suas famílias circulam.

A manifestação do último dia 13 de janeiro, no entanto, foi também uma resposta à outra recente manifestação feita aqui, que ocorreu em 16 de dezembro de 2012 (e que contou com um número de participantes estimado em 90 mil pessoas). Manifestação que constituiu uma marcha à favor do casamento e do direito à adoação também para casais constituídos por pessoas do mesmo sexo — e não contra o casamento entre um homem e uma mulher. Ainda que exista sim, uma parte do movimento feminista francês (em grande número composto por lésbicas, a qual eu estimo ser minoriária), que considera um retrocesso a atual reivindicação LGBT pelo direito ao casamento e à adoção.

No entanto, neste caso, a ideia é que a instituição casamento seja completamente abolida, para que, dessa forma, o casamento deixe de estruturar grande parte da vida jurídica de duas pessoas que decidem compartilhar a vida. Porém, estamos falando aqui, de uma parcela do movimento feminista francês lésbico e/ou feminista anarquista. A luta pela abolição da instituição casamento não é o motor da discussão feminista, que, em linhas gerais, reflete sobre o casamento como um legado patriarcal, um instrumento de dominação masculina.

A luta feminista francesa não é, exclusivamente em prol da extinção do casamento, muito menos pela extinção do casamento homem-mulher. Mas, ainda que fosse, essa discussão sobre a abolição do casamento nem é sequer conhecida por estas pessoas que andam organizando estas marchas para defender o casamento entre homens e mulheres. Ainda bem! Porque se essa reflexão fosse de fato conhecida, eles certamente veriam aí um prato cheio para atacar um inimigo que sonha dia e noite em arruinar as suas sagradas famílias. Mas não, esse inimigo não existe.

A luta LGBT na França hoje é, sobretudo, por direitos efetivamente iguais para duas pessoas que decidam firmar juridicamente uma união. Como, por exemplo, dar acesso ao direito da adoção também para casais homossexuais. Pois, embora já exista por aqui o PACS (Pacte Civil de Solidarité), que é o acordo de união civil corrente desde 1999, que aceita a união entre pessoas do mesmo sexo e dá acesso a uma série de direitos civis —, este acordo não é um equivalente jurídico do casamento civil.

Curiosidade: o PACS — criado, como forma de oferecer alguns direitos à comunidade LGBT, na esteira das discussões sobre direitos hereditários por parte de muitos homens que tinham seus parceiros mortos em decorrência da AIDS — é atualmente realizado, em mais da metade dos casos, por casais heterossexuais. Muitos casais heterossexuais adotaram o PACS ao invés do casamento, porque é mais barato, rápido, e fácil de desfazer. Ou seja, se a instituição casamento, se o modelo tradicional de família, vem sendo ameaçado, não é por um plano “sórdido” das feministas ou da comunidade LGBT. É a própria sociedade francesa, em sua totalidade, que vêm optando por novos caminhos.

Capa da revista Elle francesa de janeiro de 2013. O editoral da revista deixa claro o apoio ao projeto "Mariage Pour Tout".
Capa da revista Elle francesa de janeiro de 2013. O editoral da revista deixa claro o apoio ao projeto “Mariage Pour Toutes”.

É bom lembrar que em outubro de 2012, o anteprojeto de lei, antes mesmo de chegar à forma de projeto, e antes até da sua apresentação (31/10/2012), causou dias antes (24/10/2012), uma massiva manifestação contrária, que fez com que pessoas saíssem de suas casas em nada mais nada menos do que 75 cidades por todo território francês! Felizmente, no dia 27 de janeiro acontecerá mais uma marcha feita pelas pessoas que são favoráveis ao casamento e à adoção para todos os casais.

Uma boa notícia é que o atual presidente, François Hollande, apesar de toda a onda conservadora que se levanta na França, reiterademente declara a sua posição, que é de que a promulgação desta lei deve ser vista como um avanço para toda a sociedade. A ministra da Família, Dominique Bertinotti, por sua vez, faz questão de frisar que a reivindicação do casamento e adoção por parte dos casais formados por parceiros do mesmo sexo, é afinal, bastante normativa. Uma vez que, o casal que obtenha o direito de se casar civilmente, passa a inscrever sua família num quadro jurídico. E, aos temerosos, ela acrescenta que não há nada de destrutivo nisto, trata-se apenas de uma proteção, o acesso a uma segurança de ordem jurídica que os casais formados por homens e mulheres já usufruem.

Avanços ou retrocessos? Pode-se e deve-se discutir, sempre! Porém, é inegável o peso simbólico que a aprovação desta lei tem hoje, numa Europa onde países de tradição católica como Portugal e Espanha já aprovaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo, contrariamente ao reino Reino Unido, para ficar apenas num exemplo além da França. Isto, para não citar, vários avanços que a aquisição destes diretos proporcionará. Por exemplo, os casais que são constituídos por parceiros e parceiras de nacionalidades diferentes e que, entre outras coisas, podem vir a adquirir o direito pleno de cidadania europeia (pensando nas vantagens em termos de vida legal por aqui).

Este é, com certeza, mais um passo importante que deve ser dado pela França, que apenas no ano de 1981, com a ascensão ao poder de um governo socialista, deixa de penalizar a homossexualidade. Espero que este passo seja dado no Brasil, onde os índices de crimes homofóbicos são aterradores e, sobretudo, que tantas outras ações sejam realizadas nos países que ainda matam legalmente seus supostos inimigos.

Afinal, sempre é bom lembrar, vivemos numa sociedade em que apenas em 1990 a homossexualidade foi tirada da lista de doenças mentais da OMS (Organização Mundial de Saúde).

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Agradeço especialmente minha amiga, também feminista, Patrícia, que tantas vezes discutiu comigo sobre este e tantos outros assuntos. E, que contribuiu com sugestões e revisões de forma a deixar este texto um pouco mais claro. Esperamos! Os erros e ideias são de minha inteira responsabilidade.