Para onde o machismo vai nos levar?

Texto de Barbara Manoela.

Simone de Beuvoir já dizia que “não se nasce mulher, torna-se mulher”. E durante muitos e muitos anos, a mulher vem lutando por seu lugar na nossa sociedade.

Essa luta vem de muito tempo: no período Mesolítico, o homem conseguiu dar grandes passos rumo ao desenvolvimento e à sobrevivência de forma mais segura. O domínio do fogo foi o maior exemplo disto. Com o fogo, o ser humano pôde espantar os animais, cozinhar a carne e outros alimentos, iluminar sua habitação além de conseguir calor nos momentos de frio intenso. Outros dois grandes avanços foram o desenvolvimento da agricultura e a domesticação dos animais. Cultivando a terra e criando animais, o homem conseguiu diminuir sua dependência com relação a natureza. Com esses avanços, foi possível a sedentarização, pois a habitação fixa tornou-se uma necessidade.

Neste período ocorreu também a divisão do trabalho por sexo dentro das comunidades. Enquanto o homem ficou responsável pela proteção e sustento das famílias, a mulher ficou encarregada de criar os filhos e cuidar da habitação.Não havia submissão, mas sim ajuda mútua entre os sexos e, em decorrência disso, as bases para o surgimento das primeiras grandes civilizações se estabeleceram.

Os anos se passaram e muitas coisas mudaram. Mulheres foram queimadas vivas na Idade Média, acusadas de bruxaria. No século XVI, negros começaram a ser trazidos para o Brasil, como escravos, e mulheres negras eram estupradas pelos seus “donos”.

Estamos em pleno século XXI. Revolução tecnológica, internet, as pessoas se conectam de todas as maneiras possíveis e compartilham conhecimento e experiências. E o que mudou no mundo? Pouca coisa. Posso estar sendo pessimista, até. Mas a violência continua matando mulheres em todo o mundo.

Houve um tempo em que homens e mulheres se respeitavam e se ajudavam, e assim, civilizações surgiram, descobertas aconteceram e dessa forma, conseguimos chegar até aqui.

E agora? Qual o caminho para conseguirmos ser respeitadas por nossas próprias escolhas, nossa TPM, nossa sexualidade, nossa capacidade de realização? Desejo, sinceramente, que o machismo nos leve a uma mudança de valores e ao rompimento de paradigmas, e que possamos construir um mundo mais justo e igualitário, para todos e todas.

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Barbara Manoela não traz a pessoa amada, mas sabe aonde a dela está.

Amor, ciúme, loucura? Não, machismo

Texto de Daiany Dantas.

João amava Maria, que amava João. Um belo dia eles se casam… e não são felizes para sempre. Cinco anos depois, João matou Maria com dois tiros e se suicidou em seguida. O motivo: ciúme. Essa triste história que dilapida o alegre ideal ensinado pelos contos de fada, infelizmente, não é uma obra de ficção. A estimativa, com base no banco de dados do SUS, é de que 10 mulheres sejam mortas por dia no Brasil, vítimas da violência doméstica.

Marias, Anas, Mércias, Cláudias, Sônias, Vanessas, Elizas, Sandras, entre tantas outras, são assassinadas todos os dias por seus parceiros. Por aqueles namorados que conheceram numa festa da faculdade, seus vizinhos de rua, amigos de longa data. Os que mandavam flores e bombons. Com quem dividiram todos os sonhos e festejos do amor romântico, como a gente o conhece dos filmes e dos livros.

Talvez por isso, mesmo com a nossa percepção acostumada a tantas e tantas mortes enquadradas em close nas lentes da mídia, ainda nos perguntamos o porquê de tanta torpeza. Especialistas em qualquer coisa se apressam em dar declarações com diagnósticos estapafúrdios: amor demais, álcool demais, loucura enciumada. Será mesmo?

O discurso de que o ciúme leva à loucura e esta, por sua vez, induz ao homicídio é uma forma simples de maquiar o problema. Exime o ciúme de qualquer problematização, isenta o assassino de uma condenação pública compatível com o mal causado por ele, reafirma a honra, a posse e, tristemente, deprecia enormemente o valor da vida da mulher silenciada.

Distorções como estas só funcionam por que o machismo funciona. Funciona em manter as coisas como estão. Uma imbrica o outro numa conexão vantajosa. Assim, não se discute desigualdade de gênero, mas amor, ciúme, loucura, conceitos que são construídos pela nossa cultura, possuem uma função social que vitaliza o quadro já existente.

Foto de iviestyle no Flickr em CC, alguns direitos reservados.

A questão da honra

À parte disso, há o esforço de inúmeras pesquisadoras, que em suas teses, dissertações e pesquisas institucionais se desdobram na tentativa de problematizar as relações violentas. Uma questão importante a ser levantada é a forma como as relações afetivas são identificadas pela sociedade, que afirma a necessidade de um núcleo familiar formado por um casal e filhos. Uma estrutura que historicamente está fadada a hierarquizar as relações, predestinando ao homem a figura de provedor e à mulher a de cuidadora (da casa, do marido, dos filhos).

Lia Zanotta, em seu artigo ‘Os espelhos e as marcas‘, menciona o contrato conjugal – a união, o casamento sob o mesmo teto – como um elo que tende a consolidar os papéis de gênero dados ao homem e a mulher. E a violência doméstica como o elemento disciplinador que garante a aplicabilidade desse contrato. Sendo assim, uma mulher que queima o feijão, que teima em fazer luzes no cabelo, que insiste em trabalhar fora, pode ser regrada pelo poder punitivo da violência.

A forma como a nossa sexualidade é construída também desempenha um papel crucial. A virilidade masculina, sua honra e conseqüente bem estar no grupo social, não depende apenas de seus sucessos no mundo público. A ‘paz’ no privado, assegurada na sexualidade domesticada da esposa e das filhas, deve ser mantida. Um homem traído ou um provedor destronado – algo muito comum hoje em dia, com o crescente número de mulheres que sustentam as famílias – é um homem sem honra, portanto, um pária, alvo de deboche em sua comunidade.

Se pequenos conflitos são regulados pela violência, o que fazer com os grandes? Como a separação, que é a dissolução de todo o contrato e, consequentemente, a negação de qualquer papel de gênero previsto pelo machismo? A morte parece ser a alternativa lógica para essa sorte de pensamento.

Eu sem você não tenho porquê

A antropóloga feminista Analba Brazão Teixeira, em seu livro ‘Nunca você sem mim‘, aborda o espinhoso tema dos homicidas-suicidas em nossa sociedade, para isso, investiga a literatura sobre crimes de honra e violência doméstica e entrevista longamente familiares das vítimas de cinco casos exemplares de homicídio seguido de suicídio, na tentativa de recompor o quadro, as histórias de vida que levaram às tragédias.

A corajosa obra de Brazão é um livro forte, doído. Mas que deveria ser lido por todos e todas nós, em caráter preventivo. Confronta-nos com a triste realidade de uma cultura que ensina a rimar amor e dor e premia a morte com a justificativa da honra. Sem separações, sem traições, sem mulheres que negam um gênero essencialista, pelo jeito, assim, teríamos paz. A falsa paz da clausura, do patriarcado que confina mulheres e homens num padrão insustentável fora das fronteiras da hipocrisia machista.

Ao reconstruir a história dos amantes mortos, percebemos o quanto os homens, algozes, também são, em alguma medida, vítimas do machismo. Chamou a minha atenção o caso de Cris e César (nomes fictícios), um casal jovem, muito apaixonado, com uma história que, a não ser pelo desfecho, poderia sustentar qualquer trama de novela global – longos anos de um namoro que sobreviveu à distância.
Passados os primeiros e entusiasmados anos do casamento, o quadro era outro. César estava em depressão porque sua empresa havia falido, enquanto Cris progredia profissionalmente e sustentava a casa com seus três empregos. Sem o brilho dos primeiros anos, o casamento se desfazia aos poucos. Este é o momento em que o ciúme se manifesta. Cris era enfermeira e César montava guarda em frente ao Hospital, nas noites de plantão, imaginando que ela o traía com um médico. Depois de uma viagem, César matou Cris com dois tiros na nuca e se matou com um tiro no peito e outro no ouvido. Deixou um bilhete, endereçado ao pai dela, pedindo que ambos fossem enterrados no mesmo túmulo.

Loucura? Não. Amor? Menos ainda. Ciúme? Talvez, se chamarmos de ciúme essa manifestação de posse que surge em decorrência da perda da honra, da desestabilização de uma hierarquia social, fragilizado que ele estava por não ser o provedor. Machismo? Sim. Infelizmente, arraigado em nossa cultura, cheio de sutilezas e palavras que o atenuam. Castrador e diluidor de muitas vidas possíveis, de tantas mulheres e alguns homens que ainda deveriam estar por aqui.

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Daiany Dantas é professora, feminista, entre outras coisas.

Justiça para mulheres: o caso Daniela Neuhaus

Texto de Bia Cardoso e Barbara Lopes.

Marcelo Colombelli Mezzomo é o primeiro juiz demitido na história do judiciário do estado do Rio Grande do Sul por ter assediado Daniela Neuhaus, atendente de uma sorveteria na cidade de Três Passos.

Em maio de 2010, o ex-juiz esteve no estabelecimento em que Daniela trabalha, assediou-a por meio de comentários impróprios, falou que ela era muito bonita para trabalhar atrás de um balcão e outros “galanteios” considerados “elogios”. Daniela, constrangida, utilizou o argumento de que é casada e afirmou que Lori, sua sogra e dona do estabelecimento, estava presenciando o assédio, mesmo assim o ex-juiz não se intimidou e continuou com as agressões verbais.

Somente depois de inúmeros protestos o ex-juiz decidiu ir embora. Ao descobrir que se tratava de um juiz a família ficou com medo de represálias e decidiu denunciá-lo a polícia. A partir daí, foi instaurado um processo administrativo e, em decorrência de outras denúncias e processos disciplinares, Marcelo Colombelli Mezzomo foi demitido por decisão unânime dos desembargadores.

Daqui a pouco ele disse assim: ‘Enquanto nós conversamos, você deixa eu cobiçar sua nora?’. Ele só olhava para ela. Falava comigo, mas ficava assim. Eu até achei que ele ia agarrá-la”, disse a dona da sorveteria Maria Lori Neuhaus. A proprietária da loja diz que o juiz não apresentava um comportamento normal. “Fez com que eu pensasse, realmente, que ele não estava bem e que ele estava sob o efeito de alguma droga”, comentou a dona da sorveteria Maria Lori Neuhaus. Referência: Juiz é demitido por assediar uma mulher casada no Rio Grande do Sul.

O mais emblemático deste caso é que o ex-juiz Marcelo Colombelli é contra a Lei Maria da Penha. Ele considera a lei inconstitucional e enquanto foi juiz criminalista se recusava a julgar processos tendo a matéria como parâmetro.

Partir do pressuposto de que as mulheres são pessoas fragilizadas e vitimizadas, antes de protegê-las, implica fomentar uma visão machista. Não há em todo o texto constitucional uma só linha que autorize tratamento diferenciado a homens e mulheres na condição de partes processuais ou vítimas de crime” justificou o ex-magistrado, na época. Referência: Juiz é demitido por assediar atendente de lanchonete no Rio Grande do Sul.

Provavelmente o ex-juiz não consegue enxergar o quanto a violência doméstica contra mulher é impune em nosso país e, como se faz necessário criar mecanismos legais para proteger e resguardar os direitos e vidas dessas vítimas. Mulheres que muitas vezes são condenadas a anos de maus tratos e violência, pois não possuem voz ou condições de se impor na sociedade machista em que vivemos. Não se trata de dar tratamento diferenciado para homens e mulheres, mas sim de haver uma lei específica que determine punição para um crime que era escondido sob o manto da esfera privada da família. A Lei Maria da Penha determina não só as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, como também introduz medidas protetivas de urgência.

A Lei, que completa agora cinco anos de vigência, bem como as mulheres que dela se utilizaram, foram menosprezadas, questionadas, atacadas, pelos próprios operadores do direito, que saíram prontamente invocando a sua inconstitucionalidade e negando a sua aplicação e necessidade. Fato que conduz a compreensão, de que, um dos principais desafios a serem enfrentados para sua eficácia é sim, a urgente e necessária superação da cultura machista entranhada na própria estrutura de aplicação do direito no país. Deste modo, uma transformação na prestação da tutela jurisdicional, que deve estar a serviço de garantir os direitos da mulher e não da legitimação das desigualdades entre eles e elas naturalizada no conjunto da nossa sociedade. Referência: As pedras no caminho da justiça.

Está comprovado que o maior índice de casos de violência doméstica tem como vítimas mulheres, grande parte em decorrência de nossa cultura machista e patriarcal que enxerga a mulher como uma posse do marido. Muitas mulheres se submetem a violência diária, seja verbal, psicológica ou física, simplesmente porque não encontram forças e maneiras para sair dessa situação. No caso da violência doméstica o agressor convive diariamente com a vítima, é por isso que o crime de violência doméstica contra mulher deve ter suas particularidades na legislação criminal.

Uma vitória foi obtida com a exoneração deste juiz e esperamos que outros juízes também tenham suas condutas avaliadas. A sociedade precisa assumir um compromisso com a tolerância, a paz, e com a igualdade substancial. Para isto cabe ao movimento de mulheres, dar cada vez mais visibilidade às lutas das mulheres contra a violência sexista, a partir da sensibilização das pessoas, através da pressão para que o Estado elabore e execute políticas públicas e o judiciário seja de fato uma instituição ética na qual depositamos nossa confiança e respeito.

Todos os dias milhares de mulheres em nosso país passam pela mesma situação que Daniela Neuhaus passou. Assédio, constragimento, temor, medo, insegurança, violação. E vai sempre haver pessoas para argumentarem que foi só um “elogio”, um “galanteio” sem maiores consequências. Porém, a falta de respeito com as mulheres e principalmente a falta de justiça para os crimes contra as mulheres prossegue. Esperamos que o caso da demissão deste juiz não seja único no processo legislativo brasileiro.

[+] Lei Maria da Penha: A Proteção na Prática.

[+] O Caso do Juiz de Sete Lagoas que considera a Lei Maria da Penha um “monstrengo tinhoso”.

[+] E o caso do Juiz de Sete Lagoas continua…