Mulheres e discriminação salarial

Texto de Bia Cardoso.

A manchete é: Mulheres ganham 20% a menos que homens, segundo o IBGE. Os comentários são:

– Essa diferença se explica pela menor produtividade que as mulheres costumam ter.

– As mulheres deveriam ganhar bem menos. Quando estão grávidas, saem várias vezes para ir ao médico.

– O homem produz em média 40% a mais do que a mulher (isso, quando esta está 100% disposta a trabalhar, sem problemas relacionados ao seu ciclo fértil ou a questões domésticas).

Olhando essas respostas parece que o mercado de trabalho capitalista sofre terrivelmente com as mulheres. Pois somos criaturas que não produzem o mesmo que os homens e são cheias de problemas pessoais para resolver. Olhe para sua colega de trabalho, ela é essa pessoa descrita aí em cima? Ela é alguém que não está disposta a trabalhar 100%? E se a resposta for sim, ela tem esse comportamento só por ser mulher? Não há nenhum homem que enrola no trabalho, que costuma chegar atrasado e é cheio de desculpas? Na primeira página de comentários dessa matéria há 14 comentários, apenas 1 concorda com a pesquisa, mas finaliza o comentário com: “Quem não reconhece o valor feminino não reconhece o valor da própria mãe”. É perceptível que mesmo com a ampla atuação das mulheres no mercado de trabalho, a maternidade parece perseguir a mulher, às vezes como uma benção que a faz ser praticamente uma santa, outras vezes como uma preguiçosa que não quer trabalhar pois só pensa nos filhos e nas cólicas menstruais.

Você já viu alguém perguntar a um homem, numa entrevista, como ele concilia carreira e filhos? Provavelmente não. Mas qualquer mulher já foi questionada sobre isso em algum momento, mesmo as que não são mães já tiveram que parar para pensar no assunto. Numa rápida pesquisa sobre o assunto no google, encontrei apenas um vídeo que trata do dilema carreira x filhos para mulheres e homens. Porém, quando é feita a pergunta: as crianças ficam com quem quando os pais viajam a trabalho? As opções são majoritariamente femininas: a funcionária, a babá, o colégio, avó, tia ou irmã. Como disse a Iara em A Maternidade como trabalho não pago: “É como se à mulher tivesse sido permitido o acesso à realização profissional contanto que ela continuasse respondendo pelas tarefas que lhe foram destinadas na divisão sexual do trabalho.”

Foto de Zeinab Mohamed no Flickr em CC, alguns direitos reservados.

A Pirâmide do Trabalho

Um dos principais fatores que fazem com que mulheres ganhem menos que os homens é o fato delas não alcançarem cargos de chefia, o topo da carreira. Como explica José Roberto de Toledo em Elevador Quebrado:

Para as mulheres brasileiras, o elevador profissional não chega à cobertura. Elas estudam cada vez mais do que os homens, preenchem mais vagas no mercado de trabalho que requerem melhor qualificação, mas são barradas antes de chegarem ao topo salarial e ao comando. Dilma Rousseff é a exceção que confirma a regra. A mesma eleição que colocou uma mulher na Presidência da República manteve uma baixa ocupação feminina no Congresso, nas assembleias e nos governos estaduais. A culpa é do machismo das cúpulas partidárias, é certo. Mas o problema se estende a toda a sociedade.

Não vou entrar na questão de assédio sexual, mas importante notar que José Roberto destaca o assédio de homens poderosos como uma reação ao empoderamento feminino no mercado de trabalho. O “The New York Times” contou como funcionárias do Fundo Monetário Internacional evitam usar saias para não atrair a atenção indesejada dos chefes.

Mulheres são maioria nas universidades, são 40% da força de trabalho formal no Brasil, mas não alcançam os maiores salários, permanecem na base da pirâmide. A diferença salarial duplica entre os homens e mulheres que fizeram faculdade. As mulheres ganham, em média, 41% a menos do que seus colegas que estudaram tanto quanto elas. São R$ 2.150 a mais para os homens todo mês. A licença-maternidade é colocada como a principal razão para que os empregadores paguem menos as mulheres. Essa idéia provém muito mais do machismo do que dos gastos reais que a empresa tem, como mostra José Roberto de Toledo no vídeo A discriminação salarial contra a mulher e a falsa desculpa da licença-maternidade:

A desculpa dos empregadores é que as mulheres tem licença-maternidade e que custam mais caro, por isso as empresas compensam esse custo pagando menos. Pura balela. Com dois filhos em média por mulher, o custo médio seria de 8 salários ao longo de toda carreira. A diferença salarial seria no máximo de 5%. Nas carreiras do serviço público, cujos cargos são preenchidos por concurso e as promoções são por mérito e tempo de serviço, a diferença salarial entre os sexos é muito menor. Já no mercado informal de trabalho, onde não há lei, as mulheres ganham muito menos do que os homens. Ou seja, o problema não é a legislação, é o machismo mesmo.

Em pesquisa de 2008 do IBGE, descobriu-se que mulheres com nível superior recebem 60% do rendimento dos homens. Analisando a distribuição entre as atividades econômicas, das mulheres ocupadas verificamos que 16,5% estavam nos Serviços Domésticos ; 22,0% na Administração Pública, Educação, Defesa, Segurança, Saúde ; 13,3% nos Serviços prestados à Empresa ; 13,1% na Indústria ; 0,6% na Construção , 17,4% no Comércio e 17,0% em Outros Serviços e Outras Atividades. Veja também: tabela com as diferenças de salário entre homens e mulheres com 3º grau nas funções mais bem pagas.

Valorização e Discriminação do Trabalho Feminino

Muitas vezes vemos a seguinte situação: o presidente de uma empresa tem uma secretária que faz absolutamente tudo, coordena agenda, cuida da comunicação, assessora o patrão. Quando a empresa cresce, ao invés de contratar a secretária tão competente como assessora, o patrão a deixa no mesmo posto de trabalho e contrata um assessor que irá ganhar bem mais que ela. Essa situação se repete todos os dias. As mulheres permanecem na base da pirâmide salarial, porque não tem seu trabalho reconhecido.

Para não ficar só em exemplos, Adelmir Freire em Diferenças Salarias entre homens e mulheres: algumas reflexões, indica vários textos do IPEA que podem ser fonte para averiguação do preconceito de gênero no mercado de trabalho brasileiro e ressalta:

Os estudos econométricos indicam que esses diferenciais de salários não refletem apenas as desigualdades alocativas. Mesmo que assim o fosse, ou seja, que esses diferenciais de salários tivessem origens nas diferenças de inserções no mercado de trabalho de homens e mulheres, caberia uma indagação do porque dessa diferenciação. Será, portanto, que a própria inserção dioferenciada já não retratasse por si só alguma forma de discriminação?

No texto Evolução do desemprego feminino nas áreas metropolitanas (texto 756, pg. 29) há algumas conclusões sobre as  taxas de desemprego e reforçam a questão da escolaridade, que afeta sobremaneira as mulheres com nível de instrução intermediário.

O grupo feminino mais poupado pelo desemprego ao longo da última década constitui-se das mulheres com nível superior, embora estejam se tornando de 1996 para cá mais vulneráveis. O comportamento evolutivo da taxa de desemprego das mulheres com terceiro grau completo já foi destacado por apresentar patamar baixo em relação aos demais grupos de escolaridade e um comportamento relativamente mais estável na sua evolução. Percebemos que a principal razão da oscilação em suas taxas de desemprego, diferentemente das demais, é a flutuação no nível de atividade econômica (PIB), com a qual apresenta correlação negativa.

No texto O Perfil da Discriminação no Mercado de Trabalho – Homens Negros, Mulheres Brancas e Mulheres Negras (texto 769, pg. 23) as conclusões sobre a discriminação de gênero mostram que a mulher branca sofre menos, mas tem seu trabalho desvalorizado, enquanto a mulher negra sofre todo o ônus da discriminação de raça e gênero:

As mulheres brancas são tão bem ou mais qualificadas que os homens brancos e trabalham em setores industriais e regiões cuja remuneração é idêntica, mas, na hora de decidir o tamanho do contracheque, o delas é muito menor que o deles. A diferença está em torno de 35%, e já foi bem maior. A minha interpretação do perfil da discriminação contra mulheres é que existe um acordo tácito no mercado de trabalho de que as mulheres, mesmo exercendo tanto quanto os homens atividades que exigem qualificação, precisam ou merecem ganhar menos. Afinal, os homens são chefes de família, têm mais responsabilidades, e assim por diante.

A minha interpretação da discriminação contra negros é que existe uma visão do que seja o lugar do negro na sociedade, que é o de exercer um trabalho manual, sem fortes requisitos de qualificação em setores industriais pouco dinâmicos. Se o negro ficar no lugar a ele alocado, sofrerá pouca discriminação. Mas se porventura tentar ocupar um lugar ao sol, sentirá todo o peso das três etapas da discriminação sobre seus ombros.

As mulheres negras arcam com todo o ônus da discriminação de cor e de gênero e ainda mais um pouco, sofrendo a discriminação setorial-regional-ocupacional mais que os homens da mesma cor e as mulheres brancas. Sua situação dispensa comentários.

A porcentagem da diferença salarial está diminuindo com o tempo, mas há muito o que se fazer. Se em 1995 ela era de 40% e hoje está na faixa de 20%, diminuiu pela metade em 16 anos. Precisamos acelerar essas mudanças e para isso é fundamental que desculpas biológicas e maternais não sejam colocadas nos caminhos das mulheres. Políticas públicas que visem o aumento do número de creches públicas, maior tempo de licença-paternidade, inclusão social e educional para mulheres e homens negros e valorização do trabalho feminino são fundamentais para mudar a realidade da discriminação salarial.

[+] IBGE divulga informações sobre a mulher no mercado de trabalho.

[+] Inserção Feminina no Mercado de Trabalho. Dados do SEADE/SP

[+] O Trabalho da Mulher e as Negociações Coletivas. Autoras: Solange Sanches e Vera Lucia Mattar Gebrim. Estudos Avançados, vol.17, no.49. São Paulo, Sept./Dec. de 2003.

[+] O Trabalho Industrial Feminino. Texto para Discussão nº 764. Autora: Hildete Pereira de Melo. Rio de Janeiro, out. 2000, 38p.

[+] Publicações sobre gênero da OIT – Organização Internacional do Trabalho

Um obrigada especial a Barbara Lopes que enviou os textos do José Roberto de Toledo. E a Sharon Caleffi que enviou o texto do Adelmir Freire.

Feminismo, maternidade e a briga nossa de cada dia

Texto de Luka Franca.

Confesso que o dia das mães não me empolga, talvez por que seja um dos períodos do ano em que a minha dor seja mais visível, nada relacionado ao significado da data em si: motivo para se aquecer o comércio, valorização da mulher como cuidadora, visão unilateral do que é ser mulher e tantas outras coisas que pra mim são um tanto conservadoras quando penso qual o papel da mulher na sociedade. Mas ao mesmo tempo não nego que é um bom momento para reflexão do que é realmente tomar a decisão de ser mãe.

Acho fundamental que neste dia das mães desvinculemos um pouco a questão reprodutiva dos afetos pessoais, dessa imagem da mãe sacralizada e abnegada, aquela disposta aos maiores sacrifícios em nome de sua prole. Mães são também trabalhadoras não-remuneradas, que pelo modelo atual de família e mercado tendem a arcar individualmente com um ônus imenso em nome do bônus coletivo. Oferecer melhores condições para que desempenhem este trabalho, quer seja dentro da família, com o pai assumindo mais tarefas, quer seja no ambiente de trabalho, com tolerâncias às ausências justificadas de quem tem crianças sob sua responsabilidade sem que isso reflita em prejuízos ao seu desenvolvimento profissional, não é portanto uma questão de solidariedade. É um investimento social de  longo prazo. (PAIVA, Iara. Blogueiras Feministas)

Incluiria neste parágrafo da Iara a necessidade de reforçar que nós mulheres-mães não perdermos a nossa identidade pelo fato de termos crias. E esta reafirmação de ser alguém para além do ser mãe ou filha de outra pessoa é importante para podermos até mesmo compreender quais desafios temos como feministas-mães para criar pessoas não necessariamente nos moldes existentes na sociedade, pois tanto lutamos por inserção na sociedade para além do âmbito doméstico, pela socialização do trabalho doméstico e tantas outras coisas que nos resumirmos a mãe do fulano ou a filha da fulana é no mínimo retornar ao papel da mulher que foi construído pela sociedade patriarcal: cuidadora, relegada ao espaço privado e não o público, destinada a procriação e tantas outras coisas.

Aí alguém vem e pergunta: Mas as feministas não defendem a legalização do aborto? Então como é que pode haver feminista mãe? A começar que o fato de defendermos a legalização do aborto não quer dizer a não defesa de uma mulher decidir por ser mãe, é só dar uma parada e ler alguns documentos que versam justamente sobre qual deve ser a política global para se legalizar o aborto no Brasil e ver que ali se coloca a necessidade de se garantir o direito a maternidade plena.

Há sim um desafio enorme em se criar pessoas nesta sociedade, pois algumas coisas estão tão arraigadas, mas tão arraigadas que o desconstruir delas é um caminho tortuoso. Exemplos bem simples são a relação de cores para meninas e meninos e o fato das pessoas só reconhecerem se um bebê é menina ou menino pela existência ou não de um brinquinho na orelha, passando por questões mais ideológicas mesmo da valorização do núcleo familiar nas escolas e tal.

O governo equatoriano realizou uma campanha bem interessante sobre combate ao machismo e um dos vídeos era justamente relacionado o como as crianças são criadas na sociedade:

[youtube=http://www.youtube.com/watch?v=NTxUWQ2IE6s&feature=player_embedded]

Para mim não há duvida de que feminismo e maternidade tem relações próximas, não apenas pela questão da criação e formação das pessoas, mas também pelo fato da sociedade encarar o maternar como função exclusiva da mulher, sem compreender a revolta hormonal que acontece no corpo feminino durante a gravidez e no puerpério, ou então quando se escandaliza ao ver uma mulher amamentanto no ônibus sem cobrir os seios como se fosse um sério atentado ao pudor.

O papel de mãe acaba por se enquadrar na lógica de só existir apenas dois tipos de mulheres no mundo: as santas e as putas. Justamente a visão sacralizada de maternidade que a Iara se refere no parágrafo citado acima, mães não trepam, não mostram os seios, não tem desejos… Vivem apenas para as crias e se fogem disso logo escutam: Isso não é um comportamento aceitável, você é mãe.

Como já disse no mundo em que vivemos hoje se mulher e mãe sem cair nos arquétipos do que deve ser um ou outro e passar isso para as crias não é uma tarefa fácil, porém é um dos momentos em que a realidade da mulher na sociedade acaba se desvelando de forma crua e combater todos estes esteriótipos e construções não se faz do dia para noite, mas é preciso ser feito cotidianamente.

A maternidade como trabalho não pago

Texto de Iara Paiva.

Já falamos aqui sobre as mulheres e o mercado de trabalho, mas não custa relembrar: a discriminação sofrida pelas mulheres na vida profissional se dá, principalmente, pela possibilidade delas terem que se ausentar de suas funções produtivas por conta da maternidade, seja para gerar e dar a luz a uma criança (o que implica em meses de licença), seja para, no dia-a-dia, resolver questões relativas à saúde e à educação de sua prole. As bases para essa discriminação residem em duas crenças: 1) a de que as tarefas de reprodução são obrigações inerentes às mulheres, 2) que são questões essencialmente privadas.

Á esquerda, Licia Ronzulli, membro do Parlamento Europeu. Crédito da Imagem: MailOnline/Reuters.

Sobre a exigência de que a mulher assuma inteiramente (ou a maior parte) das tarefas de manutenção do lar e cuidados com crianças e idosos também já tratamos aqui. É como se à mulher tivesse sido permitido o acesso à realização profissional contanto que ela continuasse respondendo pelas tarefas que lhe foram destinadas na divisão sexual do trabalho. Daí que, quem quer/precisa trabalhar fora delega este trabalho a outra mulher, seja ela remunerada (babá ou empregada doméstica, ou uma vizinha que improvisa uma creche em sua sala) ou não (avós, outros parentes e até crianças mais velhas). Mesmo aquelas poucas que tiveram a sorte de encontrar uma vaga em creches públicas ou tem condições de pagar por berçários (onde a imensa maioria das funcionárias são, não por acaso, mulheres) se vêem, vez ou outra, com a necessidade de adiar compromissos profissionais quando a criança fica doente. Raramente o pai falta ao trabalho quando o filho tem febre.

Mas eu queria focar um pouco mais na função social de colocar uma criança no mundo. Pensando economicamente, interpretando a Economia como a ciência que estuda também a administração da escassez de recursos, não falta gente no mundo. E quando algo é abundante, ou seja, a oferta é  maior do que a demanda, os preços tendem a cair. Se este “algo” não tiver uma relação mercantilizada, fica ainda mais difícil estabelecer um valor, porque nossa noção mais imediata depende disso, do quanto se paga por algo. Por isso tendemos encarar a reprodução de um ponto de vista exclusivamente privado, sem atentar para o valor que ela agrega. Só que independentemente da ideologia política com a qual analisamos a questão, sendo anarquista, comunista ou liberal convicto, não é assim. A reprodução, mais do que um instinto de preservação da espécie ou uma realização social é também uma necessidade social.

Quero focar minha análise no ponto de vista liberal, para não depender de sensibilidades humanistas em meus argumentos. Considerando apenas a realidade capitalista, é preciso que haja manutenção da mão de obra e do mercado consumidor. O mercado e o capital, sozinhos, não dão conta disso, porque ainda não existe tecnologia capaz de reproduzir as condições do útero de uma mulher. Depois do bebê gerado, é preciso que alguém se encarregue de seus cuidados básicos, de sua saúde e sua educação (não só a formal, como a social,  emocional, etc). Este cidadão ou cidadã em formação já consome antes de ser capaz de produzir, e chega ao mercado apto para ser mão de obra (o que varia é seu grau de qualificação). O mercado arca com parte dessas despesas? Sim, mas com uma parcela ínfima delas, se considerarmos a parcela dos impostos voltada para estes fins e os eventuais programas de benefícios corporativos. E as principais responsáveis hoje pela manutenção desse trabalho essencial para continuação da espécie são discriminadas.

Muito bonito o discurso, mas o que você tem a ver com os filhos dos outros? Você sequer quer ter filhos! Bom, se você pretende, um dia, se aposentar, é o trabalho da nova geração quem vai permitir isso. Você não conta com a previdência pública e tem um fundo de aposentadoria privado? Acho que depois da crise de 2008 você já deveria saber, mas não custa lembrar: não existe reprodução automática nem de dinheiro. Só o capital especulativo não garante a sua pensão, se não houver um trabalho produtivo que o suporte. Na dúvida, pergunte para o pessoal da Islândia que eles te explicam direitinho. Ah, mas quanta bobagem, não para de nascer gente no mundo! Mais ou menos. O último censo já encontrou no Brasil menos gente do que estimava encontrar. As mulheres estão tendo menos filhos, as pobres inclusive. As de classe média alta, justamente aquelas que terão condições de sustentar um filho até ele se formar geriatra pra cuidar das nossas artrites, menos ainda.

Acho fundamental que neste dia das mães desvinculemos um pouco a questão reprodutiva dos afetos pessoais, dessa imagem da mãe sacralizada e abnegada, aquela disposta aos maiores sacrifícios em nome de sua prole. Mães são também trabalhadoras não-remuneradas, que pelo modelo atual de família e mercado tendem a arcar individualmente com um ônus imenso em nome do bônus coletivo. Oferecer melhores condições para que desempenhem este trabalho, quer seja dentro da família, com o pai assumindo mais tarefas, quer seja no ambiente de trabalho, com tolerâncias às ausências justificadas de quem tem crianças sob sua responsabilidade sem que isso reflita em prejuízos ao seu desenvolvimento profissional, não é portanto uma questão de solidariedade. É um investimento social de  longo prazo.