Intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro: a quem interessa?

Transcrição da entrevista exibida pela Globo News no dia 17/02/2018 com Jacqueline Muniz, professora do Departamento de Segurança Pública da UFF (Universidade Federal Fluminense) sobre a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.

Jornalista: – Para falar sobre esse decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, recebo aqui no estúdio a professora Jacqueline Muniz do Departamento de Segurança Pública da UFF, Universidade Federal Fluminense. Professora, bom dia pra você.

Jacqueline Muniz: – Bom dia a todos.

Jornalista: – Muito obrigado pela presença aqui na edição das 10 da manhã. Queria que a senhora analisasse, primeiramente, qual a expectativa dessa mudança no comando da segurança pública no Rio de Janeiro.

Jacqueline Muniz: – A expectativa eu diria que não é otimista. É pior do que mudar seis por meia dúzia, como ficou claro na fala do ministro. A pergunta que a gente tem que fazer é a seguinte, ninguém foi pego de surpresa com essa ambição de intervenção colocada no decreto. Primeiro que o Rio de Janeiro desde 1992, com a Eco-92, vem experimentando formas diretas e indiretas de intervenção das forças armadas na segurança pública do Rio, ok? Então, isto não é uma novidade.

Segundo, ponto que é importante chamar, pra gente usar uma imagem do Carnaval, é que as operações de GLO [Garantia da Lei e da Ordem] na Rocinha, no Salgueiro e antes disso na Maré, serviram como uma espécie de ensaio técnico em que ninguém mostrou quais foram os quesitos e as notas que tiraram. Até agora, apesar de ter gasto quase 300 milhões na Maré por mais um ano, aqueceu a panela de pressão sem produzir resultados substantivos e ninguém apresentou os relatórios de eficácia, eficiência e efetividade do emprego das forças armadas em suporte a ação da força policial no Rio de Janeiro.

O que nós tivemos e temos assistido no Rio, pra ser muito clara, é a substituição do arroz com feijão da segurança pública, que é o que funciona, correto? Não é a invenção da roda, o dia a dia dos policiamentos substituídos por operações policiais, pelo sobe-desce-morro, pela teatralidade operacional que tem rendimento político, rendimento eleitoral, rendimento midiático, mas pouco efeito no cotidiano. Se é de fato pra combater o crime organizado, não será esse efeito “espanta-barata” que tem se produzido com sobe-desce-morro, com a chamada “síndrome do cabrito” agora articulada, envolvendo as forças armadas. Que aliás, tem plena consciência de sua incapacidade de agir como polícia, de tal maneira que demandaram um salvo conduto, uma proteção através de um decreto, que transfere seus erros, suas violações para a justiça militar.

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O meu cabelo crespo fazendo revolução dentro de uma organização militar

Texto de Juliana Satrapi.

Sou branca com cabelo crespo. Quando era criança morria de raiva pelo fato de os meninos me chamarem de cabelo de bucha, bombril e vassoura de piaçava. Passei toda a minha infância prometendo para mim mesma que um dia daria um jeito neste desgrenhado.

Estudei o segundo grau em Colégio Militar, e lá as meninas tinham de usar coque. Lembro que invejava muito os coques das meninas de cabelo liso. Sendo assim, comecei a fazer escova, para dar uma disfarçada no volume. Além disso, as revistas à apresentação das/os alunas/os não eram tão exigentes. Geralmente, observavam a limpeza do uniforme e se os sapatos estavam bem engraxados.

A situação mudou quando, aos 20 anos, entrei em uma organização militar e fiquei durante três anos em regime de internato. As observações à apresentação eram constantes e diárias.

Tinha de usar bastante gel para controlar o volume e os fios que teimavam em não serem domados. Usava grampos e uma redinha para que o coque ficasse bem preso e apresentável. Não que eu gostasse de fazer isso, é uma regra prevista no regulamento de uniformes, passível de punição como transgressão militar: deixar de cumprir prescrições expressamente estabelecidas em leis, estatutos e regulamentos.

O Regulamento de uniformes prevê, em relação ao cabelo das mulheres, que os curtos podem ser usados soltos, sendo considerado curto, aquele cujo o comprimento se mantenha acima da gola dos uniformes. Já os cabelos médios e longos deverão ser usados em coque, ou presos na parte posterior da cabeça com “rabo de cavalo” ou tranças. A coloração artificial do cabelo deve ser feita com moderação, utilizando cores naturais, em tonalidades discretas. Os acessórios de cabelo permitidos são grampos, elásticos na cor preta/marrom e rede na cor do cabelo.

O pior período da revista diária era durante a manhã. Passávamos por uma verificação às 6h15. Lembro de um evento que me fez chorar de ódio. Um militar veio fazer revista no cabelo das meninas. Fez uma revista rápida nos cabelos lisos. Eu e uma amiga minha tínhamos cabelo crespo. Ele disse que nosso cabelo estava desalinhado e nos anotou, isto é,  fez uma observação por escrito em um livro de controle. Essas observações negativas, dependendo da gravidade, significam a perda da liberdade de sair durante os finais de semana, único período em que tínhamos autorização para respirar novos ares. Ao final do episódio, fomos conversar com ele, pois achávamos que nosso cabelo estava apresentável. Ele disse que ia tirar a observação feita, mas que nos arrumássemos mais nas próximas vezes.

Esse mesmo homem fez a revista matinal em outro dia. Quando chegou a minha vez e da minha amiga disse que o nosso cabelo continuava desalinhado e que isso era um absurdo, inadmissível. Ao chegar no alojamento chorando, olhei-me no espelho e não vi nada de errado com meus fios. Ficamos presas lá durante o fim de semana.

Como já estava recebendo e queria me sentir aceita e bonita, comecei a alisar o meu cabelo. Ele agora estava totalmente domado. Os meus colegas de internato elogiavam e diziam que eu tinha passado pela transformação da Xuxa. Sentia-me cada vez mais aceita e bonita.

Terminado este período de três anos, entrei na Universidade. Conheci as Promotoras Legais Populares do Distrito Federal, projeto de Extensão feminista da Universidade de Brasília (UnB), e comecei a reconhecer os tipos de violência que já tinha sofrido e ainda posso sofrer.

Li o texto da bell hooks, “Alisando o Nosso Cabelo” (1). Pronto! Não tinha mais volta. Quem eu queria enganar alisando o meu cabelo? Por que precisava submeter-me a padrão para ser aceita? Por que precisa haver um padrão?

Foto de Camilla Soares no Flickr em CC, alguns direitos reservados.
Foto de Camilla Soares no Flickr em CC, alguns direitos reservados.

Raspei-o e decidi que ele ia crescer como quisesse. Os/As militares começaram a me perguntar porque eu tinha feito isso, que rebeldia era aquela. Diziam que eu estava com “problema de cabeça“. Perguntavam se eu não tinha medo de chamarem minha atenção. Outras/os diziam que me admiravam pelo fato de ser corajosa. Usar o cabelo natural no trabalho virou sinônimo de coragem? As mulheres vinham me dar conselhos de quais produtos usar para abaixar o volume. Outros diziam que o cabelo estava fora do regulamento, que o cabelo curto permitido era tipo chanel. Fiquei pensando se seria possível fazer este tipo de corte no meu. Existe chanel que cresce para cima?

Michel Foucault, no livro “Vigiar e Punir” (2), já falava em docilizacão dos corpos, sobre como o corpo está diretamente mergulhado num campo político, e como as relações de poder têm alcance imediatamente sobre ele. É dócil um corpo que pode ser submetido, que pode ser utilizado, que pode ser transformado. Acredito que a sociedade/mercado, no geral, faz isso com nossos corpos; porém, dentro das organizações militares esse processo é mais intenso e respaldado  pelos regulamentos.

Fico pensando o quanto estas instituições militares violentam os nossos corpos, pois nos hierarquiza, disciplina, homogeneíza, nos põe para competir, nos sanciona, nos vigia. Atualmente sinto os olhares punitivos e comentários de desaprovação em relação ao meu cabelo crespo, curto e solto.

Mas também percebo o quanto que um cabelo crespo e livre pode ser tão revolucionário dentro de uma organização militar: é o começo do não alinhamento, da não homogeneização, da diversidade e da liberdade de expressão.

Referências

(1) HOOKS, Bell. Alisando o nosso cabelo. Brasil: Fala Preta, 2005.

(2) FOULCAULT, Michel. Vigiar e punir. Nascimento da Prisão. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2000.

Autora

Juliana Satrapi, 27 anos, feminista em construção, estudante de Direito, Promotora Legal Popular do DF.