A violência contra a mulher presente nas nossas instituições

Texto de Sarah Correia para as Blogueiras Feministas.

Na mesma semana em que dois feminicídios chocaram Brasília, o de Louise Ribeiro e o de Carla Fernandes, ambas com 20 anos, o Conselho Superior do Ministério Público decidiu por 5 a 4 não exonerar (e dar vitaliciedade) ao Procurador da República Douglas Kirchner, que está sendo julgado administrativamente devido a diversas agressões físicas e psicológicas praticadas contra a sua ex-esposa. Dentre essas agressões, há cárcere privado e surra de cipó, que ocorreram na sede da igreja evangélica Hadar em Porto Velho (RO).

Segundo dados do processo, Kirchner e Tamires se casaram durante cerimônia religiosa da Igreja. Em 2014, ano em que o procurador foi empossado, Tamires decidiu se separar e foi punida por uma das pastoras da seita com cipó e vara, enquanto Kirchner assistia. Além disso, a mulher também ficou presa em cárcere privado, com sua alimentação e banho restritos. Alguns meses depois de seu afastamento da igreja, Tamires denunciou o procurador por agressão. Referência: Por maioria, Conselho Superior do MP mantém no cargo procurador suspeito de agredir esposa.

O Ministério Público (MP) tem como missão constitucional a defesa de interesses sociais e individuais indisponíveis. Esse caso ocorreu em 2014 e a ação que o MP tomou à época foi transferir o procurador de Porto Velho a Brasília. Ao julgarem o processo de Douglas Kirchner, inocentaram-no, colocando-o como vítima (!) e enquadrando suas ações como “transtorno mental”.

Por 5 votos a 4, o Conselho rejeitou a exoneração do procurador por entender que não havia provas de que Douglas Kirchner agrediu a mulher. Conselheiros citaram um laudo médico, atestando que o procurador estava em estado de alienação.

A relatora do caso, a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, votou pela exoneração do procurador. Para ela, havia provas suficientes de que teria agredido a mulher. A maioria dos integrantes do Conselho, no entanto, decidiu mantê-lo no cargo, inclusive com o argumento de que teria prestado bons serviços ao MP.

A advogada do procurador, Janaína Paschoal, afirmou que o caso não se tratava de violência, mas de liberdade religiosa. “Estamos diante de uma questão de liberdade religiosa”, disse. “Com base em todos os tratados de liberdade de crença ele pode acreditar em coisas que para minha racionalidade é inacreditável. Punindo-o, estaríamos a um só tempo desrespeitando a Constituição e os tratados internacionais”. Referência: Conselho Superior do MP mantém no cargo procurador suspeito de agredir mulher.

Isso mesmo que você leu, o Ministério Público, uma das instituições responsáveis por zelar pela sociedade e por direitos fundamentais, preferiu o corporativismo à sua missão e está sendo explicitamente conivente com a violência de gênero. Douglas Kirchner deveria ter sido afastado de sua profissão no momento das denúncias feitas por sua ex-esposa, dado que tais atos são completamente incompatíveis com a profissão por ele escolhida. E, claro, deveria estar respondendo a ação penal pela prática desses atos.

A realidade nos mostra mais uma vez que a violência contra a mulher está muito presente nas nossas instituições. É chocante pensar que a maioria dos membros de um órgão colegiado do Ministério Público tenham chegado ao ponto de considerar o agressor uma vítima e a violência de gênero um distúrbio mental passageiro, sendo esta causada até mesmo por uma “fragilidade vinda da fé”.

Brasil ocupa o 7º lugar no ranking de assassinatos de mulheres no mundo. Oficina sobre Feminicídio: assassinato de mulheres por razões de gênero, realizada nos dias 8 e 9 de outubro de 2014 no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foto de Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).
Brasil ocupa o 7º lugar no ranking de assassinatos de mulheres no mundo. Oficina sobre Feminicídio: assassinato de mulheres por razões de gênero, realizada nos dias 8 e 9 de outubro de 2014 no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foto de Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).