Mulher indígena: como anda a sua saúde?

Indígenas. Quando lemos esta palavra logo nos vem à mente pessoas seminuas, com os corpos pintados e cocares de penas na cabeça. Será que a realidade é mesmo esta?

O contato das populações indígenas com as civilizações ocidentais mudaram muito a nossa concepção de índígenas. Hoje, muitas populações indígenas estão aculturadas ao estilo de vida ocidental. Usam roupas, falam ao celular e possuem os mesmos direitos que todos os cidadãos brasileiros, incluso aí o acesso à saúde pública.

Apesar dos indígenas possuírem um status de igualdade de direitos no país, devemos reconhecer que as populações indígenas detêm demandas particulares devido aos seus aspectos culturais. Para tanto existem órgãos que cuidam dessas demandas, tais como a FUNAI – Fundação Nacional do Índio, que é responsável pela promoção da política indigenista no país.

Mulher indígena da etnia Cinta Larga. Foto: Arquivo Oficial da Funai – Fundação Nacional do Índio.

Mas quem cuida da saúde indígena?

Por muito tempo cuidar da saúde indígena foi uma atribuição da FUNAI. Então, em 2010, foi criada a SESAI – Secretaria Especial de Saúde Indígena, vinculada ao Ministério da Saúde, para atender a população indígena no tocante às ações de saúde para a população indígena, bem como oordenar a implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.

Mas cabe perguntar agora: quais as ações voltadas à saúde da mulher indígena?

Tais quais as políticas voltadas para a população não-índia, o tema da promoção da saúde reprodutiva é uma constante nas políticas públicas voltadas para as mulheres indígenas, com a implementação da Rede Cegonha Indígena e campanhas de câncer de útero e mama. Longe de dizer que a saúde reprodutiva não mereça atenção, mas será que a saúde da mulher indígena se resume apenas a isto?

Segundo Luciana Ferreira, no artigo “Saúde e Relações de Gênero: uma reflexão sobre os desafios para a implantação de políticas públicas de atenção a saúde da mulher indígena”, temos que:

As mulheres indígenas compõem uma parte dessa população culturalmente diferenciada que demanda a criação de uma política de saúde adequada aos múltiplos contextos étnicos dos quais elas fazem parte. A diversidade étnica e sociocultural dos povos indígenas contribui para que esse segmento populacional seja extremamente heterogêneo. No Brasil a população indígena perfaz um total de 817.000 pessoas (IBGE, 2010) organizadas em aproximadamente 270 povos, falantes de 180 línguas.

Uma pesquisa realizada pela Fiocruz revelou que cerca de 50% das mulheres indígenas sofrem de anemia grave; 15,7% das mulheres indígenas do país são obesas e 30,2% delas apresentam sobrepeso. Segundo o pesquisador Carlos Coimbra, que participou da pesquisa:

O índio no Brasil sofre com uma grande carga de doenças, com a dificuldade de acesso e a baixa qualidade da atenção médica recebida, pois, mesmo nas periferias mais pobres das cidades brasileiras, índices como esses não são encontrados entre a população não índia.

E quais são as causas para essa dificuldade de acesso apontado por Coimbra? Segundo Cristiane Lasmar no artigo “Mulheres Indígenas: Representações”, a invisibilidade sofrida pelas mulheres indígenas é reflexo da própria invisibilidade dos povos indígenas, que ainda são vistos de maneira idealizada e pouco realística.

Empoderar as mulheres indígenas é um passo importante para dar visibilidade às suas questões. Diversos movimentos de mulheres indígenas estão atuando para garantir os direitos dessas mulheres, tirando-as do anonimato para que tod@s possam vê-las e ouvir: Somos mulheres indígenas e queremos nossos direitos!

Uma semana de luta pela terra, uma semana de luta das mulheres

Voltando da minha imersão e falta de traquejo para escrever sobre os temas que me agradam, vai que começo a articular um post sobre a temática de mulher e a questão da terra e me dou conta que esta semana nos deparamos com marcos da luta pela terra no Brasil importantíssimos.

Não tem como falar sobre mulheres  e luta pela terra sem falar do Movimento Sem Terra (MST), não tem como nesta semana não lembrar dos 16 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, ainda mais para quem na época morava no estado e via cotidianamente o ar de não fiz nada do então governador do estado Almir Gabriel sobre as mortes cujo sangue jorra até hoje das suas mãos.

Desde o Massacre de Eldorado dos Carajás fazemos um ato aqui na ‘curva do S’. Um momento de denúncia, de mobilização nacional e internacional em torno da impunidade no campo. E fomos sentido como que a gente transformava isso, um imaginário de luta, de continuidade dessa luta. Que não fosse um lugar que relembrasse a tristeza, mas que trouxesse à memória uma perspectiva de continuidade. (Massacre de Eldorado dos Carajás: relatos e resistência de um povo. FERNANDES, Vivian.)

Foto de Leonardo Melgarejo/Núcleo Piratininga de Comunicação

Massacre de Eldorado dos Carajás, dia do Índio, Tribunal Popular da Terra, luta dos Pataxós no sul da Bahia… Tudo na mesma semana, no conhecido Abril vermelho do MST. Não poderia ser deixa melhor para sentar e escrever um post para o Blogueiras Feministas sobre o protagonismo das mulheres na luta pela terra, não apenas no campo, mas também na cidade.

A questão da terra no Brasil é um tema dramático não é de hoje, no campo por conta do agronegócio e o latifúndio que acaba por expulsar os pequenos produtores, ameaça ribeirinhos, quilombolas e indígenas. Sem o menor escrúpulos e até mesmo respeito a constituição federal, mas fazer o que, né? Normalmente em nosso país a justiça tem classe, cor e gênero e isso é inegável, mas não só a justiça tem isso, a luta pela terra no Brasil também.

E se colocar como protagonistas nestes espaços, mesmo quando visitamos a base destas lutas e constatamos que sua maioria é composta por mulheres de diversas idades é tão adverso quanto no movimento sindical, estudantil e até mesmo nos partidos.

Num dos debates acerca da chamada “questão de gênero”, ocorrido em reunião da Coordenação Nacional em agosto de 2003, Bogo, importante expoente do Movimento, identificou uma série de obstáculos culturais e morais ou mitos que impediam a participação efetiva das mulheres. Dentre os mitos, destaca os da inferioridade feminina; da representação masculina (ou da dependência feminina, sobretudo das mulheres casadas, que, na representação social do casamento, passam a depender juridicamente de seus maridos); da autorização (ou de plenos poderes ao “chefe de família”); da falta de carisma, em que a mulher é vista como “incapaz” de realizar determinada tarefa; da herança cultural, que molda o jeito de ser menino ou menina; de preconceito, que elimina a credibilidade da palavra feminina; da aparência, que determina a forma como as mulheres devem se vestir; do dever, que impõe às mulheres o acato à autoridade dos maridos; da fidelidade; da moral religiosa. (De companheira “acompanhante” à companheira de luta: as mulheres na luta pela terra do MST. GONÇALVES, Renata)

A luta pela terra e pela moradia acaba sendo uma luta das mulheres por conta da própria divisão sexual do trabalho existente na sociedade, pois se é tarefa das mulheres organizarem a vida privada, dos trabalhos de cuidado e afins é preciso haver um espaço para que esta tarefa seja realizada. Talvez esta seja uma das maiores contradições desta luta, o que impele estas mulheres à luta é o lugar onde o patriarcado as coloca. Como dar cabo da tarefa de organizar a vida privada da família sem ter onde morar?

Foto de Adriano Ferreira Rodrigues/MST

Normalmente nos esquecemos da categoria gênero e raça nestas lutas, normalmente esquecemos destas categorias sempre quando vamos analisar o conjunto da classe trabalhadora, ajudando até avaliarmos de forma distorcida o que é a necessidade da classe, qual o setor mais expropriado e como organizar este setor. A luta da terra, seja no campo ou na cidade nos coloca este desafio, quais são as pessoas em luta? Quais são as suas demandas reais? Quais são seus algozes? Para mim a luta pela terra no Brasil traz fortemente um recorte de classe, de gênero e raça, pois aqueles que estão em luta contra as desapropriações nas cidades por causa das mega-obras e no campo contra o agronegócio e latifúndio são mulheres, indígenas e negras.

Dentro do movimento, é impossível acreditar que não existam desigualdades de gênero, já que este é formado por indivíduos que possuem seus valores, desvios, práticas disseminadas ao longo dos tempos. Através das lutas e diversas formas de formação que sua base e militância buscam ter saltos de consciência rompendo com a ideologia dominante. A mais interessante colocação aparece quando a proposta do Coletivo de Gênero não prioriza a luta pela igualdade de gêneros em detrimento da luta de classes. Estas duas lutas não aparecem separadamente. Podemos concluir este fato tendo em conta as pautas de discussão das reuniões promovidas pelo Coletivo de Gênero. São abordados diversos assuntos, que priorizam questões específicas e dirigidas às mulheres, assim como assuntos amplos e dirigidos às ações da organização dos trabalhadores de forma geral. A partir desta concepção entendemos que as mulheres do MST não procuram assumir as direções, mas sim, que elas possuam consciência de classe, com compromisso com a classe trabalhadora, e que tenham ainda condições iguais para militar e dirigir o movimento, de serem sujeitos e não apenas “objeto da história”. Romper com a consciência social burguesa, como podemos notar nesta passagem de um texto produzido pelo Coletivo de Gênero (s/d, mimeo), significa não somente um rompimento e constituição de novos valores culturais. Esse rompimento se dá por dentro de um rompimento muito maior, que é a emancipação da classe trabalhadora. (O papel da mulher na luta pela terra. Uma questão de gênero e/ou classe? JUNIOR, Antônio Thomaz)

Este final de semana aqui em São Paulo vai acontecer o Tribunal Popular da Terra, onde diversos movimentos sociais irão julgar o Estado brasileiro sobre os crimes cometidos na questão da terra, ou seja, o caso de Iaras, Belo Monte, Curitiba, Obras da Copa e Olimpíadas, Pinheirinho, Criminalização de militantes e a perseguição dos Guarani Kayowá no Mato Grosso do Sul. Todas estas lutas referentes a questão da terra, referentes a moradia também, ao lugar onde a família se organiza, ou seja, luta de mulheres por conta da tarefa dada a nós nessa sociedade patriarcal, luta que tem cor, classe e gênero e enquanto não nos apercebemos disso em nossas análises teóricas, conjunturais continuaremos a levar um caldo da história. Direito a terra é direito humano, é direito das mulheres.

Mulheres indígenas sofrem ameaça de estupro na Bahia

É no estado da Bahia que os grileiros estão ameaçando a integridade física e psicológica das mulheres indígenas, como estratégia de intimidação num conflito fundiário que dura praticamente 30 anos. Quem denuncia essa ameaça é a indígena Pataxó Hãhãhãe Olinda Muniz Wanderley, sobrinha do cacique Nailton Muniz Pataxó, da comunidade Pataxó Hã-Hã-Hãe, que aguarda o julgamento da Ação de Nulidade de Títulos da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu.

Olinda Muniz Wanderley

Olinda Muniz Wanderley nasceu na Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, tem 22 anos, e conta que desde criança participa das ações de ocupação do território e acompanha os problemas de seu povo. Neste ano começou a estudar jornalismo em Salvador (BA), e por isso tem dupla residência: vive na capital da Bahia para estudar e sempre que pode viaja de volta para sua comunidade.

“Como já ocorreram no passado não muito distante muitos casos de estupros de mulheres indígenas nas ações de esbulho de terras, estamos levando bastante a sério estas ameaças”, relata Olinda. Sobre o contexto em que essas ameaças ocorrem, ela informa: “Nós Pataxó Hãhãhãe temos uma área demarcada desde 1926, mas sofremos um processo histórico de esbulho de nossa terra onde ainda hoje existem posseiros”.

O estupro de mulheres indígenas não é novidade – os historiadores relatam casos de violência contra o corpo da mulher indígena desde os tempos coloniais. Também não é novidade o estupro como arma de guerra. O que causa repúdio é essa ameaça ocorrer no Brasil atual, democrático, republicano e ainda assim não ter a devida repercussão na grande imprensa nativa.

Como forma de dar visibilidade a esse caso e nos somar ao combate a essa violência, publicamos a entrevista a seguir, concedida pela Pataxó Hã-Hã-Hãe Olinda Muniz Wanderley, por e-mail.

Como você ficou sabendo das ameaças de estupro? Os agressores ameaçam homens, diretamente as mulheres ou das duas formas?
Os pistoleiros gritam as ameaças para os indígenas que estão nas áreas ocupadas. Como temos homens e mulheres, tanto homens quanto mulheres os escutam ofendendo com xingamentos e ameaçando “comer” as mulheres indígenas. Para os homens, eles gritam que irão “comer” as suas mães (dos indígenas). São ameaças utilizando palavras rudes e obscenas, que por si só já caracterizam violação a lei.

Foto: Arquivo/CIMI – Conselho Indigenista Missionário

De que forma as mulheres indígenas têm reagido perante as ameaças de estupro?
As mulheres estão nervosas, estão com medo de ir para a retomada e as que estão ou estavam estão se retirando da área. Sendo assim, nós da comunidade Pataxó hãhãhãe, estamos muito preocupados e evacuamos parte das mulheres da área de conflito. Estamos evitando que qualquer outra vá para lá. O nosso acesso está muito difícil, se dá pelo mato e demora quatro horas indo de cavalo, a pé demora ainda mais. Até neste deslocamento sofremos o risco de emboscadas.

As mulheres da sua comunidade participam ativamente dos conflitos com os grileiros? Como elas se organizam nessa luta?
Nós mulheres indígenas participamos ativamente em todo o processo. Nós somos tão ativas quanto os homens, apesar dos homens ficarem mais nas frentes de defesa e realizarem os trabalhos mais pesados do que nós mulheres. Cabe a nós mulheres cuidar para que estejam todos alimentados na medida do possível pois, nestas situações, não dá para fazer tudo o que é necessário devido a falta de recursos. Somos articuladoras junto com os homens, temos mulheres líderes, caciques e demais lideranças. Muitas mulheres são absolutamente necessárias, são líderes natas e trabalham mantendo a ordem social necessária para que as retomadas andem corretamente, sem atropelos.

Onde você se sente mais protegida enquanto mulher, dentro da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, nas cidades próximas ou em Salvador?
Depende, neste momento estou mais protegida em Salvador, pois se estivesse na área teria que transitar e estaria correndo risco. Em meio ao meu povo me sinto totalmente protegida, a insegurança é neste momento agora porque nunca se sabe o que os pistoleiros podem fazer. Emboscadas são comuns nestes momentos e se morre muito facilmente. Nas cidades próximas neste momento não há segurança alguma para nós indígenas.

Qual a sua avaliação sobre a atuação das organizações não-governamentais na comunidade?
Algumas ONGs estão sendo extremamente importantes e é com a ajuda delas que estamos conseguindo muito do necessário. As redes sociais e os blogs estão sendo muito importantes neste momento. Contamos com o apoio da população brasileira.

Há alguma ação específica de Ongs ou mesmo de governos (municipal, estadual, federal) quanto à segurança e a autonomia das mulheres indígenas? Quais medidas você considera relevantes?

Existem trabalhos, mas não ligados a esta situação de agora. Hoje eu acho que algumas mulheres indígenas que desejam ser independentes e até mesmo seguir alguma carreira estão conseguindo, pelo menos na minha “aldeia” e nas outras que conheço. Nós levamos a questão das ameaças ao Ministério Público Federal.

Foto: Arquivo/CIMI – Conselho Indigenista Missionário

Muitos líderes morreram assassinados ao longo desse conflito. Qual é o impacto dessas mortes para as mulheres indígenas?
Acho que este impacto não é só para as mulheres indígenas, mas para a comunidade como um todo. Quando falamos líderes dizemos que são pessoas que participavam ativamente na questão indígena com relação a terra e nas demais questões como saúde, educação etc. São representantes nossos, escolhidos por serem pessoas com maior habilidade para resolver estas coisas. Essas pessoas fazem falta para todos. Além disso, estas pessoas deixam filhos, mulheres viúvas, mães que perdem seus filhos precocemente, é uma situação que mexe com a comunidade inteira.

O que as autoridades podem fazer de imediato para a segurança das mulheres e da comunidade indígena como um todo?

Tendo em vista as ultimas ocorrências, e de acordo com a denúncia e solicitação que estamos fazendo, necessitamos da troca do efetivo da Policia Federal que se encontra na área, pois estamos percebendo que a policia está trabalhando contra nós indígenas. Encontraram uma indígena responsável por uma das áreas ocupadas e a pressionaram bastante – certamente sua condição de mulher frente a tantos homens a deixou vulnerável e sujeita a aceitar as imposições, inclusive assinar um documento que ela não pode ler e desconhecia o conteúdo.

A FUNAI está ciente do caso, a Polícia Federal também está ciente da nossa situação, mas apenas o Ministério Público Federal tem nos ouvido e trabalhado para investigar as coisas que estamos denunciando. Nosso maior problema hoje é o julgamento dos títulos dos fazendeiros que são nulos, como já se pronunciou o relator de nosso processo o Ministro aposentado Eros Grau. Precisamos que o STF garanta a nossa posse permanente e exclusiva de nosso território. Somos vistos na região como ladrões de terras, é esta a imagem que os fazendeiros passam de meu povo, nos dizem ladrões, para eles nossas mulheres são simples “mulheres fáceis”. Eu mesma já fui vítima de violência verbal por muitas vezes em Pau Brasil, que é a cidade mais próxima de onde moro. Nós não aceitamos continuar a ser desrespeitados desta forma e queremos que esta situação toda se resolva, sem violência contra ninguém, nem contra nós indígenas nem contra qualquer outra pessoa.